Política

                  Líder do PRID elege “diálogo franco” para saída da crise   

Bissau, 25 Fev 16 (ANG) – O líder do Partido Republicano da Independência para o Desenvolvimento (PRID), refuta a ideia de que se pode ultrapassar a crise vigente por via judicial, queda do governo ou a dissolução do parlamento.

Afonso Té

“A solução só pode ser encontrada com o diálogo sério e franco entre as partes em conflito”, sustentou António Afonso Té, em declarações à imprensa.

Afonso Té pediu as partes  para, em nome do povo que os elegeu, se  sentarem numa mesa, para se encontrar uma solução porque, no seu entender, “a radicalização não resolve nada pelo contrário traz a incompatibilidade e isso leva à explosões”.

O político lembrou que as explosões que já aconteceram no país, deram exemplos do que acontecerá se não se chegar ao entendimento.

“Por isso, eu penso que todos nós devemos se armar de bom senso que caracteriza os guineenses e  de paciência, perseverança para juntos encontrar uma boa solução para o diferendo”disse.

O líder do PRID  disse que tentar retardar o processo não levará nenhuma das partes à vitória, e enaltece as diligências empreendidas pelo Chefe de Estado com vista a encontrar consensos políticos, salientando que é o país que sairá a perder com uma eventual queda do parlamento e consequente demissão do Governo de Carlos Correia.

“Embora haja quem pensa que seria uma solução porque  íamos para as eleições, mas devemos ter um pouco de cuidado porque efectivamente estamos numa crise. Se o parlamento for derrubado, a crise aumenta e com consequências imprevisíveis “ advertiu Afonso Té.

Para o presidente do PRID, a única solução é o diálogo, porque, segundo ele, a via judicial não alcança a essência do conflito,” porque os que perderam vão continuar a contenda ainda que saía a decisão no Tribunal Supremo”.

“As partes devem sentar –se à mesma mesa, a vantagem seria fazer um exercício de diálogo muito benéfico para a democracia”, referiu.

ANG/R.Jovem

ANP

  

       Sessão parlamentar para aprovação do OGE adiada mais uma vez

Bissau, 25 Fev 16 (ANG) – A Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular decidiu adiar, mais uma vez, a sessão que devia ter lugar hoje ,para aguardar a decisão do tribunal de relação de Bissau sobre o recurso interposto para o esclarecimento da substituição dos 15 deputados expulsos do PAIGC.

Em declarações à imprensa, Hélder Henrique de Barros considerou ser melhor esperar a decisão do tribunal em causa, e disse que a nova data ainda não foi marcada.

Aquele membro da Comissão Permanente da ANP, manifestou-se contra  afirmações segundo as quais o adiamento anterior “se enquadra numa manobra dilatória da instituição para não dar execução ao segundo despacho do tribunal regional de Bissau, que manda os “15”voltarem  ao parlamento”.

“ Quero, informa e esclarecer aos deputados da nação e ao povo guineense que as tomadas de decisão desta instituição, são apenas para preservação da sua grandeza como instituição da República e não se pode sujeitar a actos pouco dignos à razão de ser da sua criação, “ disse Hélder Henrique de Barros.

O deputado salientou que foram acrescentados, para além dos motivos fundamentados para o adiamento da sessão anterior do passado dia 15 de Fevereiro,  razões regimentais previstas no artigo vigésimo quarto número um alínea E, que determina a manutenção da ordem e disciplina bem como a garantia de segurança para o normal funcionamento das instituições e de assegurar as condições administrativas e financeiras indispensáveis ao seu funcionamento.

Para o Primeiro vice-presidente do parlamento, a decisão de adiar a sessão não viola o regimento da ANP, pelo que saúda a decisão da Comissão Permanente. 

Inácio Correia disse que estão disposto a evitar a ” vandalização “ e disse que só tem uma saída, que é a de esperar a deliberação do tribunal.

“Não há deputados independentes por isso os  deputados expulsos dos partidos não têm lugar no hemiciclo pelo que  não há outra saída”, sustentou.

A sessão Parlamentar que devia ter lugar hoje seria a segunda sessão ordenaria do ano legislativo 2015/16, e acontece num momento em que se assiste a uma crise política que afecta as instituições do país e a ANP em particular .

A reunião tem agendado 11 pontos  entre os quais, a discussão de plano anual do desenvolvimento, a  lei do Orçamento - Geral do Estado, e as leis que  definem o estatuto remuneratório dos magistrados judiciais e do ministério público.

 ANG/R.Jovem

ONU

                  Angola na presidência do Conselho de Segurança em Março

Bissau; 25 Fev 16 (ANG) - Angola assume a presidência rotativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas a 1 de Março deste ano, dia em que será adoptado formalmente o programa provisório de trabalho para o mês. 

José Eduardo dos Santos

O programa tem como destaque um debate aberto, a nível ministerial, com a participação de todos os membros das Nações Unidas, sob o tema, proposto por Angola, “Manutenção da Paz e Segurança Internacional: Prevenção e Resolução de Conflitos na Região dos Grandes Lagos”.

O debate realiza-se a 21 de Março e será presidido pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti, que dirigiu convites aos homólogos dos estados membros do Conselho de Segurança e da Região dos Grandes Lagos.

Ainda sob proposta de Angola, terá lugar, a 28 de Março, outro debate aberto,  sob o tema  “Mulheres, Paz e Segurança: O Papel das Mulheres na Prevenção e Resolução de Conflitos em África”, e uma reunião "Arria-Formula" sobre segurança alimentar, a 29 de Março, com a participação do director-geral da Organização da ONU para a Alimentação e Agricultura (FAO).

As reuniões “Arria-Formula” permitem a um membro do Conselho convidar os restantes membros das Nações Unidas e especialistas em determinada área  de interesse para o Conselho, para  reuniões informais não vinculativas, sob  temas fora da agenda do Conselho de Segurança.

O programa de Março, que permanece provisório até ao final da presidência, por ser sempre passível de mudanças, inclui a consideração de assuntos na agenda do órgão, nomeadamente a situação na República Democrática do  Congo, Libéria, Líbia, Somália, Líbano, Afeganistão, Síria, Israel/Palestina, assim como a cooperação entre o Conselho de Segurança e as organizações regionais e sub-regionais, no caso vertente a União Europeia. Reserva também uma visita ao Mali, Guiné-Bissau e Senegal, na primeira semana do mês.

A presidência do Conselho de Segurança é exercida rotativamente e decorre por ordem alfabética, em inglês, dos seus membros, pelo período  de um mês, pelo que os membros permanentes exercem-no mais ou menos a cada 15 meses, enquanto os não-permanentes ocupam o posto  uma ou duas vezes no decurso do seu mandato de dois anos.

O papel do presidente é manter o funcionamento regular do Conselho de Segurança, dirigir os seus trabalhos, assumir a sua representação e ser seu porta-voz, sob a estrita autoridade do Conselho. Todavia, ele continua a representar o seu país e pode fazer declarações na sua capacidade nacional, desde que deixe claro, em cada situação, a condição em que se  pronuncia.

O embaixador que exerce a presidência tem poderes  limitados, sendo-lhe conferida certa autoridade política e moral, que, se utilizada com habilidade, pode influenciar os resultados das deliberações.

No início de cada mês, o Conselho adopta o programa de trabalho, os temas a serem debatidos, o formato das reuniões e respectivos apresentadores. A agenda obedece, basicamente, ao ciclo de mandatos para apresentação de relatórios do secretário-geral da ONU ou de entidades mandatadas pelo Conselho, renovação de mandatos de missões de paz ou de políticas especiais, ou ainda de comités de sanções.

Assessoriamente, o país que exerce  a presidência, promove a inscrição no programa mensal de uma ou mais questões temáticas que correspondam aos seus interesses nacionais específicos. Caso se revele necessário, e a pedido dos membros, o presidente pode convocar reuniões de emergência do Conselho de Segurança.

Após a adopção do programa de trabalho para o mês, o presidente apresenta-o ao conjunto dos estados membros das Nações Unidas e à imprensa internacional.

Angola, que cumpre o seu segundo  mandato no Conselho de Segurança, substituirá a Venezuela na presidência, sendo rendida pela China no mês de Abril.

ANG/Angop

Economia

Ministro das Finanças analisa com FMI progressos registados no âmbito do programa macro-econômico

Bissau, 25 Fev 16 (ANG) – O Ministro da Economia e Finanças reuni hoje, em Washington, com   representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI) para analisar os progressos registados no âmbito do programa macro-econômico, implementado no pais com a supervisão do FMI.

Geraldo Martins

Geraldo Martins deverá ainda assegurar-se dos desbloqueamentos dos fundos prometidos por aquela instituição financeira aquando da realização da Mesa Redonda sobre a Guiné-Bissau realizada em Março de ano passado, em Bruxelas, na Bélgica.

Em declarações à RDP-África, Geraldo Martins salientou que a Guiné-Bissau está sob um programa com o FMI, que nos finais do mês de março, sera revisto.

“Os encontros têm em vista a antecipação da revisão de modo a discutirmos quais são os progressos já registados na implementação desse programa e quais os aspectos à reforçar de modo a que o FMI possa continuar a apoiar os esforços do desenvolvimento da Guiné-Bissau”, explicou.

Martins disse que se trata de um processo e que o mais importante será a discussão das forças e fraquezas do país, porque a Guiné-Bissau é um país frágil que tem as suas debilidades.

“Temos um Orçamento Geral do Estado, em grande parte, financiado pela comunidade internacional e esses financiamentos dependem do desempenho do programa que temos com o FMI”, sublinhou.

No entanto, Geraldo Martins enalteceu a importância do encontro e disse esperar que o desempenho do país possa continuar a ser avaliado de forma satisfatório pelo FMI de modo a que se possa transmitir um sinal de confiança junto dos parceiros internacionais para a mobilização de recursos para o desenvolvimento do país.

ANG/FGS/SG

Imprensa

Ministro da Comunicação Social considera de inexistente “investigação jornalística” na Guiné-Bissau

Bissau, 25 Fev 16 (ANG) - O ministro da Comunicação Social considerou quarta-feira de inexistente a prática do jornalismo de investigação no país e sublinhou que o mesmo exige apurar os factos em busca da verdade.

Agnelo Regala no centro

Agnelo Augusto Regala falava na cerimónia de abertura de um seminário de capacitação de jornalistas guineenses em matéria de investigação, financiado pela Embaixada dos Estados Unidos de América na Guiné-Bissau e que terá a duração de 4 dias. 

O governante disse que a referida formação  é de grande importância e que irá introduzir os jornalistas guineenses na prática do jornalismo de investigação com a finalidade de aprofundar sempre os factos.

“O dever de um jornalista assenta na busca da verdade oculta para informar o seu público e para que isso aconteça é necessário sempre um trabalho de pesquisa que deve ir para além das aparências dos factos verificados”, disse Augusto Regala.

Acrescentou que no jornalismo de actualidade a informação é como uma fotografia da realidade e que no jornalismo de investigação apresenta a radiografia da realidade isto é informação aprofundada.

O governante disse que a formação chegou num momento em que a Guiné-Bissau precisa de muitos trabalhos de investigação para apurar os factos sobre as corrupções e crimes organizados.

Agnelo Augusto Regala apelou os jornalistas beneficiários do curso a terem coragem de pôr em prática os conhecimentos que vão adquirir e de não esquecerem que um trabalho de investigação tem sempre os seus riscos. 

Por sua vez, o Presidente do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social, Mamadu Candé agradeceu a Embaixada dos Estados Unidos da América pela iniciativa de apoiar a classe jornalística e pediu que o gesto continue.

“A Guiné-Bissau carece de jornalistas com domínio na área de investigação, por isso peço que os colegas aqui presentes aproveitem a oportunidade de modo a poderem contribuir no futuro para o desenvolvimento do nosso país”, referiu Candé.

Sublinhou que através da investigação é possível descobrir os malfeitores da Guiné-Bissau e os actores dos diferentes actos de assassinatos cometidos no país.

O Seminário é organizado pela Cobiana Communications (uma organização ligada a comunicação) e nele serão abordados os seguintes temas: jornalismo de investigação do contexto da África Ocidental, media social e jornalismo, jornalismo no contexto político da África Ocidental e media social e jornalismo.  

ANG/AALS/ÂC/SG

Crise política

          Comunidade guineense no Senegal preocupada com a situação

Bissau, 24 Fev 16 (ANG) - A diáspora guineense no Senegal está  preocupada com a crise política que afecta o funcionamento dos orgaos de soberania.

Imigrantes guineenses arquivo

Uma delegaçäo de guineenses residentes no Senegal manteve hoje um encontro com o presidente Maria vaz no decurso do qual se inteiraram do andamento das deligencias da Presidencia da Republica para se encontrar uma saida para a crise.

A saída  da audiência  Joãozinho Correia, chefe da delegação encoraja não só ao chefe de Estado a prosseguir com o diálogo em busca de uma solução para crise ,mas também a continuidade dos trabalhos que tem vindo a desenvolver em colaboração com o governo para o desenvolvimento da Guiné-Bissau. 

Correia salientou que, para tal, o país precisa de uma paz e estabilidade a semelhança de outros países da sub-região.

 Joãozinho Correia sublinhou que a Guiné-Bissau é um país pequeno com condições para se desenvolver pelo que basta a união, mais esforço e inteligência para  torná-la num país emergente em África”.

ANG/LPG/ÂC/SG