Crise política

Grupo dos "15" pondera avançar com queixa-crime contra Presidente e vice-presidente da ANP

Bissau, 26 Fev 16(ANG) - O grupo dos quinze deputados expulsos do PAIGC  pondera avançar com uma queixa-crime contra o presidente e vice-presidente da ANP, Cipriano Cassamá e Inácio Correia, respectivamente, “pela forma como dirigem as sessões plenárias à margem das leis”.

Segundo um comunicado citado pela Rádio Jovem, o grupo condenou o adiamento, pela segunda vez, da sessão parlamentar de Fevereiro, afirmando tratar-se de  é uma “clara subversão das leis da República”.

Num documento de  seis pontos, citado pela Rádio Jovem  o grupo  responsabiliza o Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, e alguns dirigentes do mesmo partido pelas consequências que poderão advir do que considera “ campanha de desinformação e instrumentalização da sociedade”, com intuito de transferir a crise interna do PAIGC para outros órgãos do Estado e à sociedade civil guineense.

Sem as identificar, os quinze exortam à algumas representações da Comunidade Internacional acreditadas no país a se absterem do que consideram “atitudes paternalistas” , que de acordo como grupo,  visam patrocinar práticas que em nada contribuem para a normalização da situação vigente.

O grupo reitera total confiança ao Poder Judicial, e “sua administração em nome do povo”.

“Sem prejuízo do ponto anterior, os 15 deputados reiteram a sua convicção de, estando perante casos de interpretação do Regimento da ANP, ser da competência do Plenário da ANP preenchê-la, como prevê o artigo 158º do Regimento da ANP”, lê-se no documento. ANG/R.Jovem

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INACEP

                        Nova escola gráfica vai ser aberta em Bolama

Bissau, 26 Fev 16 (ANG) - A Imprensa  Nacional, (INACEP-EP), em  parceria com a  Empresa Gráfica da Cidade de "Celje",de Eslovénia (CETIS ) vai construir ,em breve, uma Escola Gráfica na ilha de  Bolama, visando a expansão do mercado de emissão de passaportes biométricos, vistos bem como  investir na formação dos seus funcionários e dos jovens guineenses em geral.

Victor Cassama

Em Conferência de imprensa realizada quinta-feira, em Bissau, sobre o balanço anual dos trabalhos feitos pela empresa, o Director Geral da INACEP, disse que, para além dessas actividades, a sua instituição irá produzir brevemente  documentos de segurança, nomeadamente, Cédulas Pessoais, Terminais de Leituras Biométricos, Cartão de Crédito Multibanco,  entre outros.

Victor Cassamá adiantou que a CETIS apoiará ainda a INACEP na formação e capacitação dos seus quadros a nível local assim como no exterior para facilitar o melhor funcionamento desta instituição nacional guineense.

 Por sua vez, o representante da gráfica CETIS disse que durante os anos da sua colaboração com a INACEP registou-se um crescimento na produção dos serviços.

Boris Lipovsek disse estar satisfeito   com os trabalhos realizados pela INACEP tendo em conta os sucessos demonstrado ao longo do tempo de parceria entre as duas empresas.

Lipovsek acrescentou que ,a sua  gráfica está disposta a transmitir todos os conhecimentos e novas tecnologias aos funcionários da INACEP  como forma de assegurar a  melhoria da qualidade dos serviços que se prestam a clientela.   

ANG/PFC/ÂC /SG

Crise política

           PRS condena adiamento, pela segunda vez, da sessão parlamentar

Bissau, 26 Fev 16(ANG) - O Partido da Renovação Social (PRS) disse ser condenável a todos os níveis e inadmissível num estado de direito democrática “a  atitude do PAIGC” de adiar a sessão parlamentar, para uma data a indicar.

Secretário geral do PRS

O parlamento adiou para uma data a indicar a sessão que deveria decorrer na quinta-feira, alegando a necessidade de se aguardar pela decisão do Tribunal sobre o recurso interposto pelos seus advogados relativamente a ordem de regresso ao parlamento dos 15 deputados cuja perda de mandato havia sido  declarada pela Comissão Permanente da ANP.

Em conferência de imprensa na quinta-feira e na voz do seu porta-voz, Victor Pereira, o PRS promete fazer valer a sua posição de respeito  às leis da Guiné-Bissau.

A maior força política na oposição acusou o Presidente do PAIGC de não ser tolerante às críticas do adversário, que ameaça silenciar.

No comunicado, os renovadores acusaram ainda Domingos Simões Pereira de promover o desrespeito aos órgãos de soberania, querendo ser ele a ditar as regras e de apontar as instâncias judiciais como único lugar para dirimir um conflito político despoletado na ANP.

O PRS acusa o PAIGC de pretender ir para as eleições, mantendo seu executivo na gestão de assuntos governativos até a realização do escrutínio.

O Secretário Nacional do PRS, afirma contudo que o partido está em condições de ir as eleições antecipadas se for o caso. 

Questionado sobre a data para a realização da anunciada marcha pacífica, os dirigente dos renovadores avançam que terá lugar num momento oportuno, isto é, se a situação de crise prevalecer.

ANG/ÂC/SG

OMVG

      Estados membros criam nova organigrama de funcionamento

Bissau, 25 Fev 16 (ANG) – Os Chefes de Estados membros da Organização para o Aproveitamento do Rio Gâmbia (OMVG) criaram uma nova organigrama para funcionamento da organização.

Justino Vieira

A informação foi avançada hoje à imprensa pelo Secretario Executivo desta organização, Justino Vieira, à saída de uma audiência com Presidente da República.

Vieira acrescentou que  esta decisão foi tomada pelos Chefes de Estados presentes  na reunião que decorreu à 29 de janeiro último, em  Adis-Abeba, na Etiopia.

“A nova estrutura da OMVG é composta por um Alto-Comissário, Secretário Geral, Director de Estudos Planificação e de Infra-estruturas, Director de Finanças e Direcção do Ambiente e Desenvolvimento Durável”, informou Justino Vieira. 

Em relação a repartição dos postos pelos Estados membros, segundo o Secretário Executivo, a função do Alto-Comissário será assegurado pela República da Guiné- Conacri e enquanto o Senegal fica coma de Secretário-geral.  

No encontro com o Presidente Mário Vaz falou-se sobre os  avanços dos conteúdos programáticos e Projectos da (OMVG), nomeadamente o da energia através da construção das barragens  hidroeléctricas, infra-estruturas e a Promoção da Agricultura.

No que concerne ao sector da energia, Justino Vieira informou que a organização já assinou acordos de financiamento com várias parceiros internacionais, dentre os quais o Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento, no valor total de 582 milhões de euros para a construção de linha de interconexão entre a Guiné-Bissau, Guiné-Conacri, Senegal e Gâmbia.

Esta interconexão, de acordo com o Secretario Executivo da OMVG será feita a partir da barragem de Kalecta na Guiné-Conacry e que já está em funcionamento com 240 Mega e vai permitir a evacuação de uma parte da energia produzida nesta barragem para os países membros da OMVG.

“ Em Julho deste ano, a organização vai iniciar os trabalhos de construção da barragem de Gâmbia com 128 Mega o que permitirá a Guiné-Bissau, em 2018 e 2020, beneficiar de 33 por cento da necessidade da energia proveniente das duas barragens”, informou.

Quanto ao sector agrícola, Justino Vieira avisou que o país deve preservar e aproveitar águas doces da bacia de Rio Geba, salientando que, até porque a organização não só fez um estudo completo do referido vale, assim como já preparou um Caderno de Encargo para o concurso da construção da barragem de Campossa na região de Bafata, leste do país para armazenamento de 90 milhões de metros cúbicos de água para agricultura.

Disse que a água que será reservada nesta barragem não só servirá para a agricultura, para colmatar a seca que afecta a localidade bem como na resolução dos problemas de assoreamentos e da água salgada na zona. 

“Combinados estes dois sectores, nomeadamente energia e agricultura e esperamos alcançar um avanço significativo em termos económicos entre 2019 à 2020, porque no vale do rio Geba há milhares de hectares de terras aráveis. Isso poderá contribuir no aumento da produção em cerca de 90 mil toneladas de arroz por ano, o que representa mais de 30 bilhões de francos CFA", afirmou Justino Viera.  

ANG/LPG/ÂC/SG

Literatura

 Miguel de Barros lança primeira obra:”Sociedade Civil e o Estado da Guiné-Bissau”

Bissau, 25 Fev 16 (ANG) – O Sociólogo e Investigador guineense, Miguel de Barros classificou esta quarta-feira de estranha a “apatia da sociedade civil “ do país perante a crise politica que alastra há mais de um mês, sem forma veemente.

Miguel de Barros, 1º à esquerda

Miguel de Barros  falava no lançamento do seu livro “Sociedade civil e o Estado da Guiné-Bissau, dinâmicas, desafios e perspectivas”.

 O investigador no Instituto Nacional de Pesquisas (INEP) formado em Portugal em ciências sociais, disse que a sociedade civil guineense, apesar da sua aparente presença “tem estado arredada do debate na presente crise politica do pais, onde frisa , podia questionar “muita coisa”.

No livro Miguel de Barros considerou que os Djidius(artistas tradicionais), grupos de Mandjuandadis e as "Bancadas"(local de concentração dos jovens)   também são organizações da sociedade civil porque é um espaço de afirmação, de revindicação com protesto no espaço público e da condição de pobreza os quais estão expostos.

Salientou  ainda que "As bancadas" apesar de serem um espaço micros, têm formas de acção colectiva, organizacional e uma agenda moral.

 Barros explicou numa das passagens do livro  que só  o Decreto Presidencial número 6 que autorizou a criação do Movimento da Sociedade Civil, fez surgir  interna e externamente  mais de 40 organizações.

Disse que, por um  lado, é sinal de fidelidade democrática mas que  por outro, interpreta a capacidade transformadora de sair nesse estado de conforto, e que, ao mesmo tempo,  essas categorizações   privilegiam como  principal forma de manifestação,  documentos escritos para a  comunicação social.

A concluir disse que o campeonato de conferências de imprensa dos partidos políticos , comunicados das organizações da sociedade civil é altamente produtivo e improdutivo porque toda a “nossa” ira fica a volta dele.

ANG/JD/SG