Política

Presidente da República reitera que  futuro primeiro-ministro será figura de sua confiança

Bissau,18 Out 16(ANG) - O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, reafirrmou segunda-feira que vai indigitar uma figura de sua confiança para ser o Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, e que irá permitir uma sã coabitação com o chefe de Estado.

José Mário Vaz

José Mário Vaz ,em declarações à imprensa ao regressar de um dia da visita à Portugal disse que dificilmente terá unanimidade à volta da escolha que vai fazer, mas ouvirá as partes para tentar reunir o mínimo de consenso que permita desbloquear o país.

Sobre o nome de Umaro Sissoco, para as funções do futuro primeiro-ministro o chefe de Estado nega que seja uma figura desconhecida no seio da classe política e disse que não pode revelar os seus próximos passos.

O Presidente da República deixou entender que só vai iniciar o processo de implementação do acordo assinado em Conacri quando voltar da cerimónia  de investidura do Presidente de Cabo-Verde, a ter lugar na quinta-feira.

José Mário Vaz disse que foi a Lisboa analisar a situação política vigente em Bissau com o homólogo português já que Marcelo Rebelo de Sousa não estará em Cabo-Verde, na cerimónia da tomada de posse do Presidente cabo-verdiano.

O chefe de Estado pretende aproveitar a presença dos Chefes de Estado da CPLP na cidade de Praia para pedir conselhos e analisar a crise guineense. 

ANG/Rádio Jovem

CPLP

Secretário Executivo  considera de “grande avanço” a nomeação de um Primeiro-ministro no país

Bissau,18 Out 16(ANG) - O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) defendeu hoje que será um "grande avanço" a nomeação de um primeiro-ministro na Guiné-Bissau, como foi decidido na semana passada, e disse esperar que não surjam "novos entraves".

Murade Murargy

Em relação ao impasse político na Guiné-Bissau, Murade Murargy considera que "todas as iniciativas que visam encontrar uma solução definitiva de paz e estabilidade na Guiné-Bissau serão bem-vindas".

Em declarações à Lusa, o secretário-executivo da CPLP afirmou que a nomeação de um primeiro-ministro de consenso representará "um grande avanço", permitindo "criar condições para que a Guiné-Bissau possa retomar o ritmo que já vinha acontecendo aquando das eleições que tiveram lugar há dois anos."

Murargy lembrou no entanto que, no passado, já se chegaram a "conclusões idênticas" e perguntou: "Como encontrar o tal consenso para nomear a pessoa?".

O responsável disse esperar que "não surjam novos entraves para que isso aconteça".

Dirigentes políticos da Guiné-Bissau concordaram, na sexta-feira passada, nomear um primeiro-ministro de consenso, a definir, para liderar um novo governo até final da legislatura (2018).

O entendimento encabeça a lista de dez pontos de um documento intitulado "Acordos de Conacri", a que a Lusa teve acesso, subscrito por dirigentes políticos de Bissau durante um encontro iniciado na terça-feira na capital vizinha.

A reunião foi promovida pelo Presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé, na qualidade de mediador da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para tentar resolver a crise política na Guiné-Bissau.

O documento  redigido em francês, prevê no primeiro ponto a "escolha consensual", sem prazo definido, de "um primeiro-ministro que tenha a confiança do Presidente da República" e que "deve ficar em funções até às eleições legislativas de 2018".

Em janeiro, um grupo de 15 deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) virou costas ao partido e juntou-se à oposição - Partido da Renovação Social (PRS) -, constituindo numa nova maioria que formou o atual governo, empossado pelo Presidente da República.

No entanto, este executivo não conseguiu fazer funcionar o parlamento para aprovar o seu programa, nem o Orçamento de Estado para 2016, levando ao atual bloqueio.

O documento subscrito em Conacri prevê que aqueles "15 deputados sejam reintegrados no PAIGC, sem condições, mas em conformidade com as regras em vigor no partido".

Noutros dois pontos acordados hoje em Conacri é sublinhada "a possibilidade de se nomearem para o governo inclusivo personalidades independentes e membros da sociedade civil" - sendo que o programa do executivo vai resultar de "uma mesa redonda de diálogo nacional a realizar nos 30 dias seguintes à nomeação do primeiro-ministro".

ANG/Lusa

Regresso dos “15”

“0s Estatutos do PAIGC são inegociáveis “diz Domingos Simões Pereira

Bissau, 17 Out. 17 (ANG) – O Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), considerou o acordo de Conacri de pondo de partida para a reconstrução da sua bancada parlamentar e oportunidade para os militantes voltarem à casa.

Domingos Simões Pereira que falava hoje num encontro com os dirigentes e militantes do partido no qual esclareceu o acordo assinado em Conacri, frisou que os estatutos do partido são inegociáveis.

Sustentou que o funcionamento de qualquer associação ou organização se baseia na disciplina e nas suas leis internas.

“Temos os estatutos do partido para cumprir e como já frisou os mesmos não são negociáveis. Temos que ser capazes de renovar os nossos compromissos com as leis vigente no PAIGC, para consciencializar a direção superior do partido de que há um facto novo que vai permitir o início do processo de reintegração dos camaradas expulsos do partido “disse.

O líder dos libertadores disse que tudo está nas mãos dos dirigentes em causa, salientando que o partido está imbuído de um espirito de reconciliação e satisfeito porque vê-se um esforço no sentido de promover a unidade e coesão interna do partido.

Simões Pereira afirmou que foram a Conacri mandatados pelos órgãos superiores do partido e de acordo com instruções dos mesmos, vão defender só um princípio que é o PAIGC que ganhou as eleições e deve ser ele a designar o próximo Primeiro-ministro, razão pela qual e  de acordo com os estatutos do partido, na impossibilidade de ser o Presidente é o primeiro vice-presidente que deve ocupar o cargo de Primeiro-ministro.

“Por isso voltamos a propor o nome de Carlos Correia para chefiar o novo Governo, mas reconhecemos que as nossas instituições da república estão bloqueadas e o país está parado e era preciso aproveitar esta oportunidade que os parceiros internacionais nos dão por isso o partido cedeu “,contou .

Para Domingos Simões Pereira, as justificações dos facilitadores nas negociações e a realidade da situação vigente no país obrigaram ao partido a aceitar a proposta de ser o primeiro magistrado da Nação a indigitar os nomes onde sairá o Primeiro-ministro que vai dirigir o destino da Guiné-Bissau até as próximas eleições legislativas de 2018.

O Presidente dos libertadores disse que nos três nomes dados pelo chefe de Estado já foi escolhido um, e, segundo ele, cabe ao Presidente da República anunciar aos guineenses quem é o escolhido.

“Nos três nomes propostos, um deles é a figura próximo do Presidente da República, o outro é uma figura indepedente e o terceiro, por sinal, é um dirigente do PAIGC no qual a nossa escolha recaiu. Agora o que está no acordo é que a pessoa deve ser da confiança do chefe de Estado e de consenso entre os partidos políticos representados na Assembleia Nacional Popular “, vincou.

Domingos Simões Pereira reconheceu que o país está a enfrentar uma situação difícil e que é necessário que cada um seja capaz de congregar os esforços para poder desbloqueá-lo.  

ANG/MSC/JAM/SG

Economia a Finanças

                            Funcionários iniciam greve de quatro dias

Bissau, 17 Out 16 (ANG) – Os trabalhadores do Ministério da Economia e Finanças iniciaram hoje uma greve de quatro dias, reivindicando o pagamento de subsídios em atraso, no valor de 170 milhões de francos cfa.

Aspecto exterior do Ministério das Finanças

 Em declarações à imprensa o porta-voz do Sindicato de Base dos Trabalhadores das Finanças, Gregório MBana disse que reivindicam igualmente a retirada de 52 nomes de trabalhadores considerados de fictícios, enviados ao ministério pela Direcção-Geral das Alfândegas para receberem subsídios. 

Segundo Gregório M’bana a extinção de algumas brigadas criadas pela Direção-geral das Alfandegas para fiscalizar os funcionários efetivos da mesma instituição é outro ponto das suas reivindicações.

De acordo com aquele responsável, a greve só será levantada, caso o governo cumprir parcialmente as suas revindicações.

Se assim não for, acrescenta, “o sindicato vai entregar um outro pré-aviso de greve”.

Gregório Mbana garantiu, por outro lado, que haverá o serviço mínimo, para não paralisar por completo o funcionamento da instituição.

 ANG/LLA/SG     

Criminalidade

        Um dos reclusos em fuga encontrado morto na Granja de Pessubé

Bissau, 17 Out 16 (ANG) – Um dos vinte e quatro reclusos que fugiram no ultimo fim-de-semana das instalações da Polícia Judiciária, em Bissau foi encontrado morto na “Granja de Pessubé”, disse a ANG fonte da Policia Judiciária.

Vista exterior de Celas da Policia Judiciária

De acordo com a mesma, o referido recluso terá contraído lesões ,em consequência da queda sofrida ao saltar a  vedação da Policia Judiciária.

“Ele terá continuado a correr com este ferimento. Como, provavelmente não terá conseguido o socorro onde terá escondido, acabou por sucumbir mortalmente”, acrescenta a referida fonte.

Entretanto, até as 10 horas de manhã de hoje, altura em que o repórter da ANG esteve junto a PJ em Bandim, a fonte policial confidenciou que não se tinha iniciado a operação de busca dos restantes 23 supostos criminosos em fuga, por alegada falta de combustível para abastecer as viaturas.

Sobre esta questão, a reportagem da ANG tentou sem sucesso, falar com a Direcção-geral da Polícia Judiciária.

De acordo com as testemunhas, os detidos terão aproveitado, no fim-de-semana, a visita dos familiares, para violar a celas, tendo  espancado o guarda antes de se pôr em fuga.

ANG/QC/JAM/SG

União Africana

           Adotada declaração "histórica" sobre pirataria e pesca ilegal

Bissau, 17 Out 16 (ANG) - A União Africana adoptou sábado numa cimeira em Lomé (Togo) uma Declaração "histórica" contra a pirataria e pesca ilegal e sobre a segurança marítima, anunciou no domingo o presidente do Congo, Denis Sassou Nguesso.

"Temos o prazer de anunciar a adopção e assinatura de uma Declaração sobre segurança marítima e desenvolvimento em África", afirmou Denis Sassou Nguesso no decorrer da cimeira, classificando o documento como "histórico".

O presidente congolês declarou que a decisão conjunta dos mais de 40 países africanos reunidos na capital togolesa visa impulsionar o desenvolvimento económico e social em todo o continente africano.

Confrontados com um recrudescimento dos diversos tipos de tráficos (drogas, armas e seres humanos), bem como da pirataria nas suas águas, os países africanos reuniram-se sábado em Lomé para acertarem novos instrumentos de luta contra o fenómeno - desde o reforço da partilha de informações até à cooperação direta.

Dos 43 países presentes (a União Africana conta com 54 países), 18 fazem-se representar na cimeira extraordinária pelos respetivos Chefes de Estado.

Embora a situação esteja atualmente mais calma no Golfo de Adén, na costa leste do continente, é no Golfo da Guiné - que abarca mais de 5.700 quilómetros de costas - que se situa agora o novo epicentro da pirataria marítima em África.

Desde Abril que a OMI (Organização Marítima Internacional) registou pelo menos 27 ataques com embarcações (roubos, raptos ou tentativas frustradas) nas costas da África Ocidental, contra apenas dois na Costa Leste.

Do Senegal à Angola, os 17 países do Golfo da Guiné - com grandes limitações e disparidades no que diz respeito a capacidade de vigilância e defesa marítima - têm vindo a tentar reforçar os respectivos meios de intervenção, bem como a tentar impulsionar uma colaboração regional mais estreita.

Portugal, Espanha, França e Dinamarca estão envolvidos em missões de formação de marinhas de países africanos.

"A África está mais exposta do que outros continentes pela simples razão de ter  menos competências e meios para enfrentar esta situação", considerou na sexta-feira o chadiano Tchadien Idriss Déby, actual presidente em exercício da União Africana.

Idriss Déby sublinhou que "desde 2011 que o tráfico de droga tomou o continente de assalto".

A cimeira extraordinária pretende também fazer, pela primeira vez, a ligação entre a problemática da segurança marítima e o desenvolvimento, nomeadamente os fluxos petrolíferos, a pesca, o turismo, a logística.

"A economia do mar para nós é considerável. O mar é o mais bem guardado segredo de África", salientou aos jornalistas o antigo primeiro-ministro do Benin Lionel Zinsou. ANG/Lusa/Inforpress