Governo traça como meta integrar ao Grupo de países mais evoluídos
Bissau, 19 Out 16 (ANG) - O Governo angolano definiu como meta fazer com
que até 2025 o país faça parte do Grupo de Países de Desenvolvimento Humano
Elevado (GPIDE).
Esse objectivo foi anunciado na segunda-feira pelo Presidente da
República, José Eduardo dos Santos, durante o discurso sobre o Estado da Nação.
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| Vista de Luanda |
Na cerimónia que marcou a abertura do 5º Ano
Legislativo da III Legislatura da Assembleia Nacional, o Chefe de Estado
angolano garantiu que apesar do ambiente económico adverso, devido à queda
acentuada das receitas petrolíferas, o Governo vai continuar a ter o combate à
pobreza na primeira linha de prioridades.
José Eduardo dos Santos disse que mesmo com o “ritmo positivo” em que se
desenrola o combate à pobreza em Angola, o Governo espera reforçar as medidas
que vão melhorar o rendimento per capita e a qualidade de vida dos angolanos.
“Adoptamos um Programa de Formação e Redistribuição do Rendimento de modo a
criar condições que possibilitem uma maior inclusão social”, disse o
Presidente, que defendeu a utilização de forma “articulada e convergente” dos
principais instrumentos de política de redistribuição do rendimento, como a
política tributária e a despesa pública, de modo a garantir que seja “mais
justa a repartição da riqueza e do rendimento e um nível de bem-estar mais
elevado”.
O Presidente da República considerou a habitação uma
“área decisiva” para o bem-estar das populações, e destacou os resultados
satisfatórios do Programa Nacional de Urbanismo e Habitação que entre 2013 e
2015, beneficiando de uma conjuntura orçamental mais favorável, permitiu que o
Governo investisse fortemente na construção de novas cidades com resultados
positivos na redução do défice habitacional.
Na actual
conjuntura económica e financeira, com a redução dos recursos orçamentais,
referiu o Presidente, houve um impacto forte no programa habitacional, pelo que
estão em curso “medidas activas de política” que vão permitir que os projectos
em curso em várias províncias sejam concluídos.
Sem especificar que medidas estão a ser tomadas, o
Titular do Poder Executivo garantiu que está salvaguardada a continuidade dos
programas de auto-construção dirigida.
Também relacionado com a atenção que o Governo tem
dado ao bem-estar das populações, e tendo em atenção os propósitos em relação à
melhoria do desempenho do país quanto ao Índice de Desenvolvimento Humano, o
Presidente da República falou dos projectos estruturantes de investimento
público, em que se inclui o aumento da capacidade de produção da Barragem de
Cambambe, que passa a ter uma potência de 780 megawatts, e a de Laúca, a
terminar no próximo ano, com uma potência de 2 mil e 67 ‘megawatts’.
Junta-se a esses dois projectos, a construção da
Central do Ciclo Combinado do Soyo, utilizando gás natural para gerar uma
potência de 750 ‘megawatts’, que também entra para as contas a partir do
próximo ano, dentro de um programa de desenvolvimento que aponta para que até
2025 Angola tenha capacidade de produção instalada de nove mil MegaWatts.
O Chefe de Estado salientou os sinais de crescimento
do Índice de Desenvolvimento Humano dos angolanos, nos últimos anos, que está
actualmente acima da média dos países da África subsaariana.
E num tom
confiante, disse esperar por uma “transformação da estrutura económica
nacional”, tendo em conta o reflexo na vida das famílias angolanas do aumento
da potência eléctrica, muito acima das necessidades internas, da produção de
água potável e o melhoramento do sistema de Telecomunicações e Transportes.
Os países com um desenvolvimento humano relativamente
alto, mas ainda com desafios a enfrentar, sobretudo a distribuição da renda em face
da elevada produção económica, integram o GPIDE.
Neste grupo, que Angola espera integrar até 2025,
fazem parte alguns países considerados como desenvolvidos e muitos dos países
considerados emergentes, com destaque para o Brasil e o México.
ANG/JA
