Costa do Marfim

                                      Chefias militares destituídas

Bissau, 11 jan 17 (ANG) - O Presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, destituiu os chefes de Segurança do Estado após a sublevação de uma facção do Exército que exige melhorias salariais manter o país em alerta durante o fim de semana.

Alassane Ouatara

O secretário-geral da Presidência comunicou terça-feira  à noite pela televisão a substituição do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Soumaila Bakayoko, do comandante da Gendarmaria, Gervais Kouakou, e do director-geral da Polícia, Brindou Mbia.

Horas antes, o Presidente da Costa do Marfim aceitou a demissão do primeiro-ministro Daniel Kablan Duncan e do seu Governo, menos de um mês depois das eleições legislativas vencidas pela coligação no poder. 

A demissão já era esperada e não esteve relacionada com o motim, mais foi atrasada pelos dois dias de protestos. 

No discurso de despedida, Daniel Kablan Duncan afirmou que “o Executivo conseguiu muitas coisas, mas muito continua ainda por fazer. O objectivo final é garantir que a ambição do presidente de tornar a Costa do Marfim num país emergente até 2020 se torne realidade.”

A dissolução do Governo abre portas à implementação de medidas incluídas na nova Constituição, aprovada por referendo em Novembro do ano passado.

 O Presidente deve nomear um novo primeiro-ministro nos próximos dias.

As exonerações dos chefes dos órgãos de segurança do Estado acontecem após o motim que começou na madrugada de sexta-feira na cidade de Bouaké e alargou-se às localidades de Korhogo e Odienne, no norte; Daloa, no oeste; Daoukro, no centro; Bondoukou, no leste, e mais tarde até Abidjan.

Os amotinados exigiam melhores condições de trabalho com o aumento dos salários e gratificações que não foram pagas desde o fim da guerra civil, em 2011, entre outras medidas.

O Presidente Alassane Ouattara anunciou no sábado um acordo para atender às reivindicações dos militares e pôr fim ao motim durante uma declaração pública em Abidjan, mas antigos combatentes decidiram tomar como refém o ministro da Defesa, Alain Richard Donwahi, em Bouaké, até conhecerem em detalhe como seriam aplicadas as medidas anunciadas pelo presidente.  

O ministro, que acabou sendo libertado horas depois, volta a reunir na sexta-feira com os soldados para concretizar um acordo salarial.

Bouaké, origem da revolta, é a antiga capital da rebelião contra o antigo Presidente Laurent Gbagbo, que controlou a metade norte do país até 2011 e apoiou o actual presidente.

 Em Novembro de 2014, uma greve de antigos combatentes integrados no Exército e descontentes com as demoras no pagamento dos seus salários alastrou de Bouaké a Abidjan, a capital económica, e outras cidades. 

Na origem da onda de protestos, estiveram antigos elementos rebeldes, integrados nas forças de segurança nacionais após o acordo de paz de Ouagadogou (Burkina Fasso) assinado em 2007.

ANG/JA

Pescas

   Governo diligência criação de postos de distribuição de pescado nas regiões

Bissau,11 Jan 17(ANG) – O ministro das Pescas afirmou hoje que o Governo está a diligenciar, com apoio dos parceiros de desenvolvimento, a criação de postos de distribuição de pescados nas regiões mais carenciadas do país e naquelas com potencial de produção.

 

Orlando Mendes Viegas falava na cerimônia de abertura do Atelier de Validação do Estudo sobre o consumo per capita do pescado na Guiné-Bissau, elaborado em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa(INEP).

“Para o fornecimento adequado de pescado no país, o Governo recomenda o fomento da aquacultura e o estabelecimento de postos de produtos do mar em todas as regiões do país nomeadamente naqueles mais carentes casos de Bafatá e Gabú”, prometeu.

O governante sublinhou que o valor nutricional do pescado está associado à melhoria da saúde sendo essa a causa do aumento de interesse nesse alimento, nos últimos anos.

“Dentre os possíveis benefícios do consumo de peixe, uma ou duas porções por semana, estão, a redução do risco de Acidente Cardiovascular  e do Mal de Alzheimer”, explicou.

Orlando Mendes Viegas frisou que o país dispõe de uma plataforma continental de 45 mil km2 e uma Zona Económica Exclusiva de 105 mil km2, o que proporciona um ambiente rico em recursos haliêuticos relativamente preservado.

“A pesca representa um das actividades económicas mais importantes do país com um potencial de captura esplorável estimado em cerca de 231 mil toneladas por ano”, revelou.

O ministro das Pescas disse que essa potencialidade bem gerido e melhor valorizado, o sector pode constituir uma fonte importante para o crescimento económico, criação de empregos, melhoria da dieta alimentar, aumento e diversificação das exportações e das receitas fiscais.

Para o Director do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério das Pescas, Henrique Silva é indiscutível a necessidade que se tinha de realizar o presente estudo, pois a sua conclusão deverá permitir a estrutura do governo responsável pelo sector das pescas, o conhecimento do real consumo do pescado ao nível nacional, de forma a melhor organizar o abastecimento dos mercados nacionais.

Silva salientou que a inexistência de uma frota nacional não permite  que a maioria dos navios detentora de licenças de pesca desembarca e comercializa as suas capturas no pais mas sim nos  países vizinhos, constituindo assim perdas para a Guiné-Bissau, tanto nos aspectos económicos como naquele relacionados com o abastecimento do mercado nacional.

‘É nesta perspectiva que o resultado desse estudo deverá permitir ao Governo uma planificação mais realista no que concerne as descargas do pescado para o abastecimento de diferentes mercados nacionais, a partir das empresas nacionais ou estrangeiras que beneficiam de licenças de pescas para o exercício de actividades nas águas territoriais do país”, afirmou Henrique Silva.

O Atelier de Validação do Estudo sobre o Consumo do Pescado no país com a duração de um dia, foi financiado pela União Europeia e destina-se aos técnicos do Ministério das Pescas.  

ANG/ÂC/SG

Óbito/Mário Soares

       ANP endereça condolências à  família Soares e ao povo português

Bissau, 11 Jan 17 (ANG) - A Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau enviou terça-feira a sua mensagem de condolência para à família do falecido ex-presidente, Mário Soares e ao povo português em geral. 

 

«A notícia de falecimento do Mário soares foi recebida com profunda consternação pelo povo guineense e pelos deputados em particular que sempre têm grande respeito e admiração por este grande estadista de dimensão internacional e um dos símbolos máximos da democracia portuguesa», refere o documento.

Na mensagem a ANP considerou o falecido como um homem de cultura e de valores e que desempenhou um papel no combate à ditadura, na construção da democracia em Portugal e na edificação do projecto europeu.

«Para os povos colonizados a figura do Mário Soares transformou-se num combatente da liberdade pelo papel activo que desempenhou para a rápida descolonização e independência dos povos», lê-se na mensagem.

ANG/AALS

ANP

Cipriano Cassamá aponta implementação do Acordo de Conacri como  única solução para saída da crise

Bissau, 11 Nov 17 (ANG) – O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) reafirmou esta terça-feira que a única solução para saída da crise é a implementação do Acordo de Conacri.

 

Cipriano Cassamá que falava na cerimónia de cumprimentos  de novo ano aos Deputados da Nação disse que os guineenses já não suportam mais o arrastar da crise, acrescentando que chegou a hora de se olhar para as pessoas, suas necessidades, carências.

“Tudo fiz para que as partes desavindas chegassem a um entendimento, o que desembocou na assinatura do Acordo de Conacri. Investi pessoalmente, com a colaboração do mediador Alpha Condé, no esclarecimento do mesmo, “ disse.

Cassama disse que lamenta  “a persistência do Chefe de Estado na continuidade do atual governo, nomeado e empossado ilegalmente, agravando ainda mais a crise política, económica e social que tem assolado o país ha mais de dois anos“. 

“ O ano 2016, que agora findou, devido aos vergonhosos sobressaltos políticos, os guineenses experimentaram situações de absoluta precaridade, a todos os níveis, porquanto os seus interesses que foram claramente relegados para segundo plano, enquanto os políticos se digladiavam pelo controlo do poder que bloqueou o normal funcionamento das instituições,” referiu Cipriano.  

O presidente da ANP disse que a crise política, que poderia ser evitada, destruiu por completo, os alicerces em que se erguiam os sonhos desta sociedade de transformar a Guiné-Bissau num país próspero, de paz e bem-estar.

Apelou ao presidente da República, para, em colaboração com todos os atores políticos e a comunidade internacional, cumpra o Acordo de Conacri.

ANG/JD/SG

ANP

Cipriano Cassamá garante que CNE vai continuar a funcionar na Antiga Presidência da República

Bissau 11 Jan 17 (ANG) – O Presidente da Assembleia Nacional Popular disse nesta terça-feira que a Comissão Nacional de Eleições (CNE), vai continuar a funcionar nos edifícios da antiga Presidência da República até a construção de uma nova sede.

Cipriano Caasama

A ANG sabe que o novo Primeiro-ministro, Umaro Sissoco pretende reinstalar o seu gabinete nesse local pelo que solicitou a CNE que abandonasse as instalações.

Cipriano Cassamá discursava na cerimónia   de cumprimentos de ano novo  por parte dos trabalhadores das instituições sob a tutela da ANP,disse que enquanto representante do povo está determinado em assegurar a integridade, atribuições e competências da CNE mediante a manutenção de condições objectivas de funcionamento de instalações físicas que dignifica aquela instituição e os seus trabalhadores.

“ A sede onde se encontra a CNE é e sempre será dela até quando juntamente com os parceiros internacionais construamos um novo edifício “disse.

Referido -se aos meios de comunicação social, o líder do hemiciclo guineense, disse que jogam um importante papel na sociedade, não só como meio, mas como poder numa altura de tanta pressão sobre os órgãos da comunicação social sobretudo os públicos.

Cipriano Cassamá denunciou que ultimamente tem -se assistidos actos de censura nos órgãos da comunicação social públicos, denunciados pelo gabinete do Presidente ANP e mais recente por um alto líder político do país.

“O Concelho da Comunicação Social foi concebido para servir de âncora a uma sociedade de informação plural, livre e despida de preconceitos, mas capaz de promover um debate franco e responsável sobre o tipo de sociedade inclusivo que queremos” , referiu Cipriano Cassamá.

O Presidente da ANP frisou que não se pode continuar a tolerar o que se assiste diariamente na Televisão Nacional (TGB), e na Radio Difusão Nacional (RDN), tendo garantido que a ANP assumirá a sua responsabilidade brevemente. 

Tomaram parte na cerimónia de cumprimentos do  ano novo  ao Presidente da Assembleia Nacional os funcionários parlamentares, Presidente em exercício da CNE, Presidente do Concelho Nacional da Comunicação Social e o Presidente da Comissão Organizadora da Conferência para Paz Desenvolvimento e Reconciliação Nacional.

ANG/MSC/SG

Política

Grupo Parlamentar do PAIGC declara tolerância zero à  *golpe de Estado palaciano*

 Bissau,11 Jan 17 (ANG) – O Grupo Parlamentar do PAIGC declara que não vai tolerar e muito menos legitimar qualquer *golpe de Estado palaciano*.

Califa Seidi

A declaração foi feita pelo líder da Bancada dos libertadores Califa Seide que falava  terça-feira à imprensa à margem da cerimónia  de  cumprimento de ano novo dos Deputados guineenses ao Presidente da ANP, Cipriano Cassamá.

Califa Seide  exorta ao Presidente da República a respeitar a decisão da 50ª Cimeira da CEDEAO, demitindo o actual Primeiro-ministro e o governo, ilegal e inconstitucional, conformando os actos às disposições do Acordo de Conacri.

Apelou à todos os actores políticos, a trabalharem para o retorno à legalidade e resgatar o país na profunda crise político institucional em que se encontra.

Por outro lado, Califa Seide disse que ano  findo ficou marcado  por graves violações da Ordem Constitucional, que levaram o país à uma crise institucional que se materializou com demissão do 2º governo legítimo do PAIGC, liderado por Carlos Correia, a 12 de Maio de 2016,dando  lugar aos governos de iniciativa presidencial em flagrante desrespeito à Constituição da República.

Justificou o bloqueio institucional com as constantes tentativas de subversão da ordem constitucional, impedindo que o país dispõe de um Programa de Governo e de um Orçamento Geral de Estado.

O deputado da União para a Mudança, Baticã Fereira disse que a Guiné-Bissau está mergulhada numa crise política institucional resultante da teimosia obsessiva de alguns sectores da classe política,que se preocupam em tentar, a todo custo, controlar o poder de forma absoluta à revelia da Constituição e das leis da República, prejudicando a democracia.

Isto, segundo Baticã Fereira, são sinais de mau augúrio para a democracia guineense, sobretudo quando se verifica já elementos claro de tentativa de impedir o exercício da liberdade de expressão, através da manipulação dos órgãos de comunicação social  públicos, o direito à manifestação e as acções de coação contra dirigentes políticos  e a sociedade civil. 

Por isso, prometeu que o seu partido irá resistir à toda e qualquer tentativa de imposição da ditadura, e prosseguir na senda da defesa dos princípios e valores da democracia, lutando para a instauração da justiça e reconciliação entre os guineenses, no quadro de um verdadeiro Estado de Direito Democrático.

 Razão pela qual, segundo disse, urge encontrar uma saída para a  crise, cujo o epicentro foi sempre a Presidência da República, crise essa que poderá conduzir o país ao total descalabro e danos irreparáveis no tecido social, político e económico.

 Entretanto, para o deputado da União para Mudança ainda há tempo para que o bom senso impere e se possa arrepiar caminhos na busca de uma solução ao impasse e criação de   condições para a estabilidade e  paz social no país.

Baticã Fereira indicou o respeito a Constituição da República e a implementação do Acordo de Conacri, cujas dúvidas, na sua opinião, foram dissipadas na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO que decorreu recentemente em Abuja, e consequente devolução do poder ao PAIGC,  vencedor das últimas eleições legislativas com maioria absoluta.

ANG/LPG/SG

Saúde pública

Iniciada campanha de disribuicao de medicamentos e  Vitamina A para crianças de 6 meses aos 5 anos

Bissau, 10 Jan 17 (ANG) – O Ministério da Saúde Pública ( MINSAP) leva a cabo uma campanha  nacional de Suplementação e Desparasitação com a Vitamina A de  crianças de 6 meses à 5 anos de idade que iniciou de 9 termina no dia 13 do corrente mês e irá atingir cerca de trezentos mil meninos.

 

Citado pela Rádio Jovem, o Director Nacional de Promoção e Prevenção de Saúde Pública disse que a referida Campanha  de porta a porta foi financiada pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) num montante 68 mil dólares e visa eliminar as doenças relacionadas a parasitas intestinais, para promover uma boa prática de nutrição ás crianças.

Nicolau de Almeida referiu que a campanha estava prevista para ser  realizada desde Dezembro do ano passado, mas acontece que os medicamentos foram roubados.

Almeida acrescentou que a suplementação e desparasitação consta entre as 16 boas práticas familiares recomendadas para assegurar a sobrevivência e o desenvolvimento das crianças, inserida nas prioridades das autoridades guineenses.

 Disse  ainda que a iniciaiva  visa reduzir a mortalidade nas crianças de 6 meses aos 5 anos de idade no horizonte dos Objectivos do Desenvolvimento  Sustentável dos meninos.

ANG/PFC             

Política

PAIGC sanciona Botche Cande e mais 10 dirigentes por violação dos estatutos do partido

Bissau, 10 Jan 17 (ANG) – O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), sancionou o actual ministro de Estado do Interior, Botche Candé e mais dez dirigentes do partido que integram o governo liderado por Umaro Sissoco Embalo.

Botche Candé

A posição foi tornada pública através de um despacho produzido pelo Conselho Nacional de Jurisdicao do mesmo partido, que alega que os sancionados violaram os estatutos  daquela formação política.

De acordo com o mesmo documento, o PAIGC informa que desde o dia 20 de Agosto de 2015, com base nas resoluções da 4a Sessão Extraordinária do Bureau Politico (BP) do partido, na qual tinha alertado aos militantes que a participação em qualquer governo sem a anuência do partido, determina o incumprimento do dever básico de qualquer militante.

O referido despacho revela ainda que  no dia 02 de junho de 2016, foi publicado o decreto presidencial nº 04/2016 no qual pode-se constactar que  Botche Candé foi nomeado Ministro de Estado do Interior.

“A participacao do Botche Candé no anterior governo liderado por Baciro Dja, não só pode servir como meio de prova como também e notório por ser de conhecimento público, e ao abrigo do artigoº 514º, nº1 do Código do Processo Civil”, lê-se no Comunicado.

O despacho refere ainda que , em conformidade com o decreto que nomeou os membros do segundo governo liderado por Baciro Dja, e pelo facto do arguido ter exercido o cargo de Ministro de Estado do Interior publicamente, fica provado que o arguido foi membro de um executivo que de antemão não podia e nem devia fazer parte porque viola as regras que regem a organização e funcionamento do partido, e  que foram aceites por todos os militantes.

“O arguido antes de aceitar o cargo e tomar posse como Ministro de Estado do Interior, sabia que muitos militantes do partido foram sancionados por terem participado no primeiro governo liderado por Baciro Dja. E, mesmo assim aceitou o cargo e tomou posse como forma de demonstrar o seu desinteresse para a coesão no partido e a sua intenção de continuar a alimentar as guerras internas”, refere o documento.

Entretanto no mesmo acordão, estava plasmado os restantes nomes do militantes suspensos, entre os quais, Maria Evarista de Sousa com “oito” anos de suspensão, Tomás Gomes Barbosa com “oito” anos, Doménico Sanca, Marcelino Lopes Cabral, Iracema do Rosario, Fidelis Forbs, Sandji Fati, Rui Nené Djata, Braima Malam Djassi, e Malam Banjai ambos com quatro anos de sansão.    

ANG/LLA/ÂC/SG      

Costa do Marfim

                    "Carrascos" de Gbagbo reclamam o pagamento

Bissau, 10 Jan 17 (ANG) - Uma delegação liderada pelo ministro da Defesa da Costa do Marfim, Alain-Richard Donwahi, chegou a acordo no sábado com soldados amotinados que ajudaram Alassane Ouattara a derrubar o ex-presidente do país Laurent Gbagbo.

Alassane Ouattara

O acordo com os amotinados permitiu terminar com uma revolta de dois dias que espalhou o pânico em toda Costa do Marfim, deu a conhecer  um funcionário envolvido nas negociações. 

“Temos um acordo”, disse Djande Lorgn, sub-presidente da Câmara da cidade de Bouaké, onde as conversações aconteceram. “Esse acordo acaba com o motim”, disse o funcionário. 

Os militares, que exigiam salários mais altos e bónus pela participação no derrube do ex-presidente Laurent Gbagbo, trocaram tiros na noite de sexta-feira e na manhã de sábado em diversas cidades da Costa do Marfim, incluindo a capital comercial, Abidjan.

Os soldados tomaram Bouaké, a segunda maior cidade do país, no início de sexta-feira, e a rebelião expandiu-se para quatro cidades. 

A Costa do Marfim, que possui a maior economia da África Ocidental de língua francesa, saiu de uma crise política em 2002 e 2011 como uma das estrelas económicas ascendentes do continente africano.

A imprensa local dava conta da detenção, durante algumas horas, do ministro da Defesa, Alain Richard Donwahi, em Bouaké, no centro do país, citando fontes do Governo. 

Alain Rihard Donwahi foi libertado após os amotinados receberem garantias de que as suas exigências seriam atendidas. 

Os militares aceitaram pôr fim ao motim que já tinha posto em causa a calma em várias cidades do país, entre elas Abidjan.

O Presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, anunciou imediatamente a sua vontade política e total disponibilidade para chegar a acordo com os amotinados.

Os amotinados exigem o pagamento de complementos salariais que dizem ter direito desde o final da guerra civil, em 2011, o aumento dos seus salários e a melhoria das condições de vida.

Alassane Ouattara pediu aos amotinados que depusessem as armas para permitir a aplicação completa destas medidas. No campo militar de Akouédo, em Abidjan, foram ouvidos disparos ontem, o que, segundo fontes militares, surge na sequência do desdobramento de forças para controlar pontos estratégicos e impedir novas manifestações de soldados descontentes, ligados a uma facção do Exército que exige pagamentos.

A imprensa local informou que o Presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, regressou ao país, proveniente do Gana, onde devia participar na tomada de posse do novo Chefe de Estado, Nana Akufo-Addo, para acompanhar de perto as negociações com os amotinados.

ANG/JA

CAN 2017

Primeiro-ministro considera qualificação dos Djurtus "feito extraordinário que não se pode pagar"

Libreville, 10 Jan 17 (ANG) - O Primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embalo realçou o feito "histórico" protagonizado pelos "Djurtus", ao qualificarem-se para a fase final da Taça Africana das Nações (CAN 2017), a decorrer de 14 de Janeiro a 5 de Fevereiro, em Libreville, Gabão.

"O facto dos Djurtus terem qualificado para o CAN é, por si só, um feito que não tem preço", reconheceu o chefe do governo que foi despedir-se da caravana desportiva nacional, momentos depois de ter regressado da viagem que fez ao Congo.

Umaro Sissoco Embalo sublinhou que esta proeza já é uma conquista da própria taça em lica em Libreville, Gabao, tendo sublinhado que em caso de vitória no CAN seria "ouro sobre o azul".

Questionado sobre qual seria a prenda aos jogadores em caso de vitória do CAN, Umaro Sissoco Embalo respondeu que caberá ao povo retribuir aos Djurtus, pois isso irá ultrapassar ao próprio Estado, *porque todos têm responsabilidade diante do dever patriótico que os jogadores estão a desempenhar.

Revelou que o avião fretado custou mais de 300 mil dólares, mas tendo em conta a dignidade e honras  que se deve prestar a turma nacional, fez questão de solicitar os seus serviços a um amigo seu para transportar a delegação desportiva ao palco do maior evento desportivo do continente.

A terminar, o primeiro-ministro advertiu sobre a necessidade da selecção pautar-se sempre pela disciplina e organizacao durante toda a sua estadia nas terras do Presidente Ali Bongo Ondimba. José Augusto Mendonça, enviado especial da ANG