Ensino público

               Greve de professores termina com acordo com Governo

Bissau,07 Junho 17(ANG) - O Governo  e os sindicatos dos professores chegaram a acordo, pondo fim à greve iniciada a 29 de maio, anunciou terça-feira fonte sindical.

Laureano Pereira, porta-voz dos dois sindicatos para as negociações, disse que a "batalha foi ganha" pelos professores que, ao fim de quase seis anos, conseguiram a aplicação do Estatuto de Carreira Docente ainda este ano letivo.

O acordo entre o Governo e os sindicatos, Sinaprof e Sindeprof, foi rubricado na segunda-feira.

“Conseguimos alcançar um entendimento. Vamos ter aquilo que é a nossa principal reivindicação, desde 2011, que é a aplicação dos Estatutos da Carreira Docente (ECD)”, sublinhou Laureano Pereira.

O sindicalista não especificou de concreto os ganhos que os professores passarão a ter com a aplicação do ECD, mas frisou que o Governo, mesmo salientando ser uma iniciativa onerosa para as Finanças Públicas, se comprometeu a pagar.

“Podemos dizer que os professores estão de parabéns porque conseguiram aquilo que para o qual lutaram. É uma realidade irreversível», realçou Laureano Pereira, adiantando que as dívidas aos professores de `todas as categorias´ serão pagas, segundo um compromisso do executivo.

O sistema do ensino público da Guiné-Bissau conta com professores com diferentes estatutos, nomeadamente os efetivos, contratados e do novo ingresso, isto é, aqueles cujos nomes ainda não constam dos registos no Tesouro Público.

Laureano Pereira afirmou que há um compromisso entre o Governo e os sindicatos para as dívidas em atraso começarem a ser pagas ainda este mês, e pediu aos professores para regressarem às aulas.

Uma fonte do Sindicato Nacional dos Professores (Sinaprof) disse à Lusa que se os movimentos de greves não cessarem o ano letivo `corre riscos de ser um fiasco´ uma vez que dos 180 dias de aulas previstos no calendário escolar apenas foram cumpridos cerca de 70.  

ANG-A Bola

Sociedade

Inconformados de Bissau rejeitaram proposta do Presidente da República para "encontro clandestino"

Bissau,07 Jun 17(ANG) - O ativista guineense Sana Canté, líder do Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados, revelou hoje que o Presidente guineense convocou o movimento para “um encontro clandestino” na sequência das manifestações em Bissau, mas a sua proposta foi rejeitada.
 
“Ainda esta semana, o Presidente da República contactou-nos, por intermédio de um militar, para um encontro clandestino, que não aceitámos. Se está perturbado com a nossa manifestação, que  ponha o seu cargo à disposição. E se quiser falar conosco, terá de ser uma audiência pública, não um encontro clandestino”, disse Sana Canté no decorrer de um debate no Instituto Superior de Economia e Gestão, em Lisboa.

O ativista da Guiné-Bissau acusou ainda o Presidente guineense, José Mário Vaz, de ter infiltrado o seu Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados (MCCI) com agentes policiais e dos Serviços Secretos.

“Nesta última manifestação, do passado sábado [27 de maio], instrumentalizaram algumas pessoas. Nós temos a referência dos nomes das pessoas que conseguiram infiltrar a nossa manifestação”, disse Sana Canté.

Uma manifestação do MCCI a 27 de maio culminou com confrontos com as forças de segurança, provocando ferimentos a dezenas de pessoas, entre os quais sete polícias.
Dias depois, o governo da Guiné-Bissau proibiu as manifestações previstas para o fim de semana passado em Bissau, justificando que poderiam colocar em "perigo a ordem e tranquilidade pública".

“O Presidente disse na Cimeira [da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)] que os partidos da oposição e o PAIGC instrumentalizaram os infiltrados, delinquentes para provocar mortos [na manifestação]”, afirmou o dirigente.

“Nós entendemos justamente o contrário. Foi o próprio Presidente [quem o fez], porque da lista dos nomes dos infiltrados que nós temos só constam agentes da Polícia de Ordem Pública e agentes do Serviço Secreto do Estado”, concretizou Sana Canté.

O líder do MCCI considerou que o povo da Guiné-Bissau teve 18 governos em 23 anos e agora está perto de “ter um Presidente com possibilidades de terminar o mandato”.

“E no entanto é o pior Presidente de todos os tempos na Guiné-Bissau, mas com possibilidades de terminar o mandato. (…) José Mário Vaz, um Presidente pior do que o Kumba Ialá, está perto de conseguir – com todos os meios maquiavélicos – terminar o mandato”, lamentou Sana Canté.

O dirigente reafirmou que os membros do Movimento que dirige “não são apologistas de golpes de Estado, nem da violência”.

“Acreditamos na resolução dos conflitos por via pacifica”, disse Sana Canté, ressalvando, porém, que não abdica do direito à manifestação.

“A nossa liberdade de manifestação não é negociável. Vamos continuar com as nossas manifestações. (…) Não vão conseguir parar-nos”, sublinhou.
ANG-Lusa

Central elétrica de Bôr

Governo e a empresa portuguesa EFACEC assinam contrato para instalação da rede de transporte de energia

Bissau,07 Jun 17(ANG) - O Governo da Guiné-Bissau e a empresa portuguesa EFACEC assinaram terça-feira um contrato para a construção de um sistema de evacuação de energia elétrica no valor de 10 milhões de euros.

 

O contrato prevê a construção de um sistema de evacuação de energia elétrica com 6,2 quilômetros de extensão de rede e duas subestações de 30 por 10 quilowatts, que vai permitir estabelecer a ligação entre Bissau, capital da Guiné-Bissau, e a nova central elétrica a construir em Bor.

"Este contrato, orçado num montante de aproximadamente 10 milhões de euros foi adjudicado à EFACEC, empresa portuguesa com uma vasta experiência no ramo, na sequência de um concurso público internacional, para o qual conseguimos mobilizar financiamento junto do Banco Oeste Africano de Desenvolvimento e da União Econômica Monetária da África Ocidental", explicou o ministro da Energia, Florentino Mendes Pereira.

Segundo o ministro, a infraestrutura a construir pela EFACEC é uma "condição prévia" para a execução do segundo módulo do projeto elétrico de Bissau, que inclui a construção de uma central com capacidade de 100 megawatts.

O ministro anunciou também que está a ser negociado um protocolo com o Instituto Superior de Engenharia do Porto para a formação de engenheiros eletrotécnicos e eletromecânicos.

"Como evidencia a assinatura deste contrato, com uma empresa portuguesa de reconhecido mérito e qualidade, a EFACEC, a cooperação com outras empresas, nomeadamente a EDP e Águas de Portugal, bem como a escolha de cooperar com uma instituição portuguesa do ensino superior, estamos apostados no reforço dos laços de cooperação, cujas vantagens mútuas carecem de continuidade e estabilidade política", afirmou o ministro.

Para Florentino Mendes Pereira, Portugal é para a Guiné-Bissau um "parceiro privilegiado, por razões históricas, linguísticas e culturais", e o país quer "contar com a boa vontade e disponibilidade das instituições políticas e diplomáticas portuguesas no grande desafio que constitui o desenvolvimento socioeconómico do país".

O representante da EFACEC, Rolando Rodrigues, disse que a assinatura do contrato vem confirmar a aposta da empresa na Guiné-Bissau.

"Estou certo de que podemos contribuir para o desenvolvimento da Guiné-Bissau com este projeto", disse.

ANG-Lusa

Identiticação Civil

Governo determinado a combater “facilidade” da obtenção de documentos nacionais

Bissau, 06 Jun 17 (ANG) – O Ministro do Interior, criticou hoje a forma, alegadamente fácil, como os estrangeiros se apropriam do Bilhete de Identidade e Passaporte guineenses, sem cumprirem o estabelecido pela legislação sobre a matéria.

“Alguém não pode chegar hoje e, logo, gozar destes direitos, pois há todo um caminho a seguir”, disse o governante que indicou que, antes disso, a pessoa deve permanecer no território nacional durante o período estabelecido por lei e cumprir os outros dispositivos previstos na lei para depois ter direito a nacionalidade.

Referindo-se as queixas que nos últimos tempos se fazem sentir em relação a documentos falsificados, nomeadamente passaportes adulterados e detidos na posse de cidadãos estrangeiros, Botche Cande, que esteve de visita a Imprensa Nacional (INACEP) e ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), manifestou a determinação das autoridades de combate esse fenómeno.

“As nossas missões diplomáticas que também concedem passaportes devem evitar de fazé-lo em relação à estrangeiros”, aconselhou o Ministro do Estado que reivindica a necessidade de serem agentes ligados ao seu ministério   nomeados cônsules em diferentes missões diplomáticas no mundo “tal como acontecia anteriormente”. 

Botche Candé elogiou a Direcção da INACEP e do SEF pelas medidas de segurança adoptadas na concepção de passaportes e disse ter recebido garantias de melhorias dos respectivos serviços a partir da próxima semana, nomeadamente o equipamento da sala de espera com aparelhos de ar condicionado entre outros aspectos.

O Ministro, na companhia do seu homólogo da Comunicação Social, Victor Pereira, percorreu demoradamente as instalações do INACEP, tendo recebido explicações do Director-geral, Victor Cassama e dos técnicos sobre as actividades que desenvolvem.

“Fiquei agradavelmente surpreendido quando o meu colega me sugeriu esta visita”, explicou o ministro da Comunicação Social que acrescentou que tal visita demonstra a preocupação do executivo em reforçar, cada vez mais, a segurança nos critérios para atribuição de passaportes.

De acordo com este responsável, a INACEP tem trabalhado no sentido de combater a contrafacção destes documentos.

“O passaporte que confecciona possui 51 elementos de segurança, o que o torna num dos mais seguros a nível mundial”, afirmou.  

ANG/JAM/SG

Ambiente/Oceanos

Rede de Parlamentares promove palestra alusivo ao Dia Internacional dos Oceanos

Bissau, 06 Jun 17 (ANG) – A Rede Nacional dos Parlamentares para o Ambiente e Desenvolvimento Durável (RENPAD), em parceria com o Instituto da Biodiversidade das Áreas Protegidas (IBAP) e  a União Internacional de Conservação de Natureza (UICN)  promove no próximo dia 8  uma palestra alusivo ao Dia Internacional dos Oceanos sob o lema”Nossos Oceanos, Nosso Futuro". 

A informação vem expressa num comunicado à imprensa à que a ANG teve hoje acesso, segundo o qual  o evento tem como objectivo relembrar e consciencializar os guineenses sobre o equilíbrio da vida no planeta Terra.

“A celebração enquadra-se nas jornadas das celebrações Ambientais 2017 que teve início no Dia Internacional das Aves Migratórias, e Dia Mundial da biodiversidade biológica e do ambiente em Maio e Junho findo,” frisou o documento do IBAP.

Segundo o IBAP a sensibilização ambiental no seio dos decisores políticos, jovens e do público em geral visa ainda difundir a causa da conservação e valorização dos recursos naturais.  

O dia dos Oceanos foi proposto pela primeira vez na Conferência Mundial do Desenvolvimentro Sustentável, realizada  em 1992, no Rio de janeiro, Brasil, conhecid por Rio +20. A partir  de 2008, a Assembleia Geral da ONU reconheceu oficialmente o  08 de Junho como dia mundial dos Oceanos.

ANG/JD/ÂC/SG