Politica

POP impede marcha do Colectivo de Partidos Politicos

Bissau 07 Dez 17 (ANG) – As forças policiais impediram a realizacao da marcha do Colectivo dos Partidos Políticos que devia ter lugar hoje e ainda prosseguir amanha, para entre outras exigir ao Presidente da República o cumprimento do Acordo de Conacri.

Depois da dispersao pacifica dos marchantes, o Vice-Coordenador do Colectivo dos Partidos Politicos disse que a proibicao de hoje não vai-lhes desencorajar da sua determinacao ate a vitória final, que segundo salientou, esta já garantida.

 “Decidimo cancelar a marcha de hoje e amanha porque não queremos entrar em conflito com as Forças de Ordem. Mas a nossa luta não termina aqui. Fizemos uma retirada estrategica para pensar melhor e difinir futuras acções”, informou.

“Não foi o medo de morrer ou de armas que nos fez abandonar a Chapa de Bissau, local de inicio da manifestacao, ao contrario estamos dispostos a morrer mesmo, tal como outros fizeram para a independencia nacional, para que um futuro melhor seja uma realidade para os nossos filhos e netos “,avisou Nabian.

O político frisou que não sera o colectivo a “incendiar” o país, mas advirtiu que as proximas marchas, agendadas para 14 e 15 do mês em curso, hao-de ter lugar.

O lider do partido Aliança do Povo Unido (APU-PDGB) disse que o governo liderado por Umaro Sissoco chegou ao seu fim e serão julgados pelos actos cometidos contra este povo.

Assim exortou ao Presidente da Republica, José Mário Vaz que demita o actual governo antes da reunião de chefes de Estado da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental(CEDEAO), prevista para dia 16 na Nigeria.

Por seu turno, o lider do PUN Idrissa Djalo denunciou que o povo teve hoje oportunidade de conhecer a verdadeira face do regime de José Mário Vaz.

“Vimos  hoje a mudança de um regime democraticamente eleito se transformar num sistema golpista, porque o Chefe de Estado decidiu usar a violençia. Nunca foi vista tantas armas nas ruas de Bissau num momento de paz como o foi hoje”, indignou-se.

Djalo frisou que o sistema de terror que o regime tenta implantar no país, em violacao a Constituição da Guiné-Bissau, os direitos mais elementares do povo, demonstra que “estamos” perante um golpe de Estado da parte doPresidente da República.

ANG/MSC/ÂC

Cooperação

Novo embaixador de Portugal acredita nos valores da Guiné-Bissau para aprofundar a cooperação

Bissau,07 Dez 17(ANG) - O novo embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, António José Alves de Carvalho, afirmou esta quarta-feira, que a Guiné-Bissau tem valores extraordinários e fundamentais que devem ser aproveitados no quadro da cooperação entre os dois países.

 

Falando aos jornalistas, a saída de entrega de cartas credenciais ao Presidente da República, António José Alves de Carvalho, informou que a língua portuguesa faz parte dos seus objetivos fundamentais no sentido de fazer afirmar como uma língua de trabalho, negócios e interação.

Segundo o diplomata, os referidos valores se consubstanciam no plano económico, recursos naturais, turismo, tecnologias e energias renováveis.

Acrescenta ainda que a Embaixada de Portugal vai continuar a trabalhar com as instituições do país no plano da diplomacia, designadamente no reforço de aprofundamento da cooperação entre Portugal e a Guiné-Bissau.

“Em 2016, Portugal contribui com projetos de apoio de desenvolvimento que estão em curso no país na ordem de três milhões de euros, portanto queremos continuar com essa cooperação bilateral, sendo os dois países com laços históricos e língua que os une. Temos todas as facilidades para fazer crescer mais a nossa cooperação em diferentes domínios”, notou António José Alves de Carvalho.

Questionado sobre as dificuldades de obtenção de documentos na Embaixada do Portugal em Bissau, o diplomata português assegurou que a sua direção está a promover alterações na Embaixada e criar nova forma de trabalho que será implementada brevevemente para melhor acelerar os agendamentos, marcações e procurar corresponder cada vez melhor o citadino que procuram os serviços da Embaixada no país.

“Cheguei a três semanas, portanto quero pedir que me dê o benefício de dúvida para melhor conhecer a realidade e resolver definitivamente esse problema”, disse.

Por seu lado, o novo embaixador gambiano na Guiné-Bissau,  Mussa Sonko, entregou igualmente suas cartas de acreditação ao Chefe de Estado. 

Em declarações à imprensa, Sonko afirmou que a Guiné-Bissau e a Gâmbia são países irmãos, tendo assegurado que 50 por cento da população gambiana é originária da Guiné-Bissau.

Disse que a Guiné-Bissau está a evoluir em termos políticos e a situação económica “está muito boa”.

“Sou originário da Guiné-Bissau, porque os meus pais emigraram de Gabú para Gâmbia. Portanto, o meu regresso para a Guiné-Bissau é bem-vindo e vou fazer tudo o que é possível para que os laços da cooperação entre os dois países crescem cada vez em prol de desenvolvimento.

ANG/ O Democrata

Cidadania

Governo da Guiné-Bissau vai atribuir nacionalidade a cerca de dez mil refugiados

Bissau,07 Dez 17 (ANG) – O Governo da Guiné-Bissau e o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), assinaram quarta-feira um documento para a atribuição da nacionalidade guineense a cerca de 10.000 refugiados que se encontram no país.

 

Os 10.000 refugiados estão há mais de 20 anos na Guiné-Bissau e são provenientes da região senegalesa de Casamança, Libéria e Serra Leoa.

“ Possuir uma nacionalidade é essencial para uma plena participação na sociedade e uma condição prévia para beneficiar dos direitos fundamentais do homem”,afirmou o representante do ACNUR na Guiné-Bissau Mamadu Lamine Diop.

Para Mamadu Lamine Diop,a decisão do Governo guineense é bastante “importante para a comunidade de refugiados” e vai ser acompanhada de um plano de execução e acompanhada por uma comissão técnica.

Presentes na cerimónia de assinatura da Cláusula de Integração Local Definitiva de Refugiados de Longa Duração estiveram vários ministros do Governo guineense, incluindo o primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embaló.

“Hoje é um dia excecional e muito importante. Eu já fui refugiado e por isso manifesto a minha solidariedade a todos os refugiados do mundo”, afirmou o primeiro-ministro guineense.

Nas suas declarações, Umaro Sissoco Embaló encorajou todos os países a procederem da mesma maneira e a mobilizarem-se no apoio aos refugiados.

“Hoje é um grande dia para a Guiné-Bissau e para os refugiados e para todos aqueles que estão à procura de asilo no mundo. Este é um exemplo para todos os países”, disse Anne Marie Landen, representante-adjunta do escritório do ACNUR para a África Ocidental.

Para a responsável, a Guiné-Bissau fez mudanças e optou por uma solução durável para os refugiados.

“A Guiné-Bissau é um pequeno país, mas pensa em grande. É o primeiro da região a assumir este compromisso”,salientou.

ANG/Lusa

Sociedade

Governo disposto apoiar a Sociedade Civil na promoção da segurança humana

Bissau, 07 Dez 17 (ANG) – O Governo da Guiné-Bissau prontificou-se em apoiar os trabalhos da Sociedade Civil, em particular no que concerne a segurança humana.

Encontro de mulheres(Foto Arquivo)

A garantia foi dada quarta-feira pelo representante do ministro da Administração Territorial, Moisés Sow ao presidir a abertura do Atelier do Fòrum Nacional das organizações da Sociedade Civil da África Ocidental (FOSCAO).

Aquele responsável indicou que a Sociedade Civil na Guiné-Bissau possui um papel fundamental no processo do desenvolvimento do país tanto na vertente económica assim como social. 

“O governo da Guiné-Bissau através do Ministério da Administração Territorial continuará a dar o seu total e incondicional apoio a estes tipos de iniciativas”, disse reforçando que tais permitem reforçar o papel da Sociedade Civil na capitalização de competências locais tendo em vista a criação de mecanismo nacional de alerta precoce.

Aliás, lembrou que esta decisão teria sido adoptada durante a Cimeira Ordinária de chefes de Estado e de governo da CEDEAO realizada em Julho de 2014 em Acra, Gana. 

Moisés Sow acrescentou por outro lado que a CEDEAO confiou ao FOSCAO a mobilização das Organizações da Sociedade Civil que trabalham no domínio da segurança humana.

Segundo ele, o governo e os seus parceiros da Sociedade Civil, têm um papel fundamental na construção de estratégias concernentes a implementação de mecanismos de alerta precoce de respostas a nível do país, e nos restantes estados membros da CEDEAO.  

Por seu Turno, o Presidente do Fórum Nacional das Organizações da Sociedade Civil na Guiné-Bissau (FOSCAO-GB) Paula Melo revelou que de acordo com as decisões dos chefes de Estados e governos da CEDEAO, durante de Acra, foi criada um centro para tratar dos mecanismos nacionais de alerta precoce e resposta rápida.

De acordo com a Presidente daquela organização, serão procedida a identificação da Organização da Sociedade Civil que trabalha no domínio da segurança humana, e serão registadas oficialmente a nível da sub-região, como actores de paz da CEDEAO.

ANG/LLA/ÂC/JAM

Justiça

Despachante oficial do Presidente da República detido por corrupção e associação criminosa

Bissau,07 Dez 17(ANG) - A Polícia Judiciária (PJ) deteve, no passado dia 04 de dezembro, o despachante oficial da empresa Jomav, Saido Camará, por alegada prática de fraude fiscal, abuso de confiança, corrupção, falsificação de documentos e associação criminosa.

Sede da PJ em Bissau

No âmbito de uma operação intitulado “Máximo Divisor Comum”, a PJ tinha detido quatro indivíduos sobre a mesma prática em que, segundo a PJ guineense, o Estado guineense teria sido lesado em quase dois mil milhões de francos Cfa.

As quatro pessoas detidas no passado 23 de novembro já foram ouvidas pelo Juiz de Instrução Criminal que pronunciou a prisão preventiva, enquanto aguardam a evolução do processo.

Entretanto, sobre a detenção daquele que terá sido um despachante próximo do Presidente da República, José Mário Vaz, o Procurador-Geral da República, Bacari Biai garantiu que o Ministério Publico guineense está a trabalhar com a “total imparcialidade e isenção” para o cumprimento da legalidade no país.

Numa entrevista exclusiva à rádio Capital FM em Bissau, Bacari Biai garantiu que “se não fossem os obstáculos constitucionais” e “se o Ministério Público tivesse um indício de crime contra Presidente JOMAV” o chefe de Estado seria investigado. 

Para Bacari Biai, o despachante oficial Saido Camará “não é o Presidente da República” mas apenas “um simples despachante”, acrescentando que, se existirem relações entre este e José Mário Vaz, isso não impede que os   indícios contra o despachante seja investigado. “É o que está acontecer”, disse Bacari Biai.

ANG/ e-Global Notícias em Português

Internacional

Fundação lança preparativos do 100º aniversário de Nelson Mandela

Bissau, 06 Dez 17 (ANG)  – A Fundação Nelson Mandela lançou oficialmente, terça-feira, uma exposição em Joanesburgo para marcar o 100º aniversário de Madiba (Nelson Mandela), que será celebrado no próximo ano, enquanto foi comemorado no mesmo dia o quarto aniversário da morte deste vencedor do Prémio Nobel da Paz.

O responsável da Fundação, Njabulo Ndebele, que lançou a iniciativa, declarou estar a trabalhar arduamente para criar  a nação sul-africana com que ele (Mandela) sonhava "e para a qual tanto se sacrificou".

Ndebele anunciou igualmente que várias actividades serão organizadas no mundo para marcar o centenário do ex-Presidente, em Julho próximo.

A viúva de Mandela, Graça Machel, utilizou a sua plataforma durante o lançamento para escolher uma nova geração de líderes que estarão ao lado dos que libertaram o país.

"Nós devemos chegar em 2018 com uma ideia clara da nova geração de líderes, de  pé sobre os ombros daqueles que nós celebramos", afirmou.

O profundamente dividido Congresso Nacional Africano (ANC, no poder )  realiza a sua conferência electiva dentro de duas semanas para escolher um novo líder.

Por outro lado, o célebre fotógrafo Shau Harris processou o  Governo por 200 mil dólares americanos pela utilização não autorizada da fotografia de Mandela que ele captou há 10 anos.

Harris afirma que Pretória comprou uma licença para utilizar a fotografia de Mandela protegida pelo direito de autor num livro. Esta licença limitava-se  à utilização pontual da imagem mas servia igualmente de imagem  oficial durante as suas exéquias em 2013. O caso será julgado pelo Alto Tribunal.

ANG/Pana

Internacional

Cabo Verde quer lei da droga mais abrangente e adequada à situação do país

Praia, Cabo Verde, 06 Dez 17 (ANG) - O Governo de Cabo Verde anunciou ter solicitado ao Parlamento uma autorização legislativa para dotar o país, no próximo ano, de uma nova lei da droga “mais abrangente e adequada” à situação do país, apurou a PANA terça-feira, na cidade da Praia, de fonte oficial.

Segundo o ministro da presidência do Conselho de Ministros e porta-voz do Governo, Fernando Elísio Freire, com a nova lei da droga pretende-se regular o consumo e combater o tráfico de estupefacientes.

Pretende-se igualmente definir especificamente o processo criminal, os tipos de crime, as penas e as medidas de segurança e os respectivos pressupostos associados ao consumo e ao tráfico ilícito.

O diploma deverá “abranger os tipos de crimes, a moldura penal, o tratamento, a proibição de uso e regulamentação de tudo aquilo que tem a ver com a intervenção judicial no processo de droga e no combate, prevenção, investigação e execução de penas”, precisou.

O governante revelou ainda que a nova lei prevê também a introdução de uma tabela indicativa de quantidade de uso diário e uma aposta na educação, prevenção e tratamento de toxicodependente e consumidores habituais.

Segundo ele, a lei vai ter em conta duas situações, ou seja, o problema da droga na sociedade e a posição geoestratégica do país, tendo em conta a influência dos povos de vários países e continentes, sendo que o reforço e articulação institucional policial e judiciária “será importante” neste sentido.

ANG/Pana

Congresso da UNTG

     Ministro da Função Publica pede novas ideias no sindicalismo guineense    

Bissau, 06 12 17 (ANG) – O ministro da Função Publica e Trabalho (FP), manifestou confiante de que o IV Congresso Ordinário da União Nacional dos Trabalhadores Guiné (UNTG) que hoje inicio e termina na quinta-feira, vai produzir ideias importante para o Governo e ao futuro do sindicalismo guineense.

O ministro da Função Pública disse esperar uma direcção forte a sair deste encontro, bem como recomendações que permitiram ao governo resolver muitos problemas na administração estatal.

Aquele governante disse esperar que os três dias do Congresso possam servir de espaço de debate e reflexão a fim de encontrar propostas claras que possam engrandecer ainda mais a UNTG.

Por outro elogiou o trabalho feito pela comissão organizadora deste IVº Congresso Ordinário, isso, segundo ele, apesar da crise e dificuldades que o país enfrenta neste momento.

Tumane Balde deixou palavras de apreço a direcção cessante, que na sua opinião nunca desviou dos princípios pelos quais a UNTG fora criada.

“A direcção cessante fez o melhor de si, e conseguiu muitos resultados positivos, entre os quais a revisão pontual da grelha salarial e possível reajuste salarial, cujo processo está em curso”, destacou o governante.

Por seu turno, o Presidente da Comissão Organizadora Alberto Djata mostrou-se convicto que este evento será coroado de êxito e espera que as resoluções dela saída serão portadores da confiança e esperança para um futuro melhor para os trabalhadores guineenses e respectivas famílias.

De acordo com Alberto Djata, a desorganização e as difíceis condições de trabalho que se registam na Função Publica, bem como o insuportável nível de desemprego na camada juvenil devem-se ao facto da passividade e incapacidade dos sindicatos em harmonizar as suas políticas reivindicativas com base numa visão estratégica, assente no diálogo franco e honesto.

São pelo menos 300 delegados que irão escolher o próximo secretário-geral da organização entre os 8 concorrente, incluindo o cessante, Estevão Gomes Co.

ANG/LLA/ÂC/JAM

BAD FINANCIA PROJETO DE PRODUÇÃO DE ARROZ NA GUINÉ-BISSAU COM 5,7 MILHÕES DE EUROS

Bissau, 06 Dez 17 (ANG) - O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e o Governo da Guiné-Bissau assinaram hoje um acordo de financiamento de 5,7 milhões de euros para desenvolver o Projecto de Desenvolvimento da Cadeia de Valor de Arroz. 

A assinatura do projecto, que já tinha sido aprovado em Janeiro deste ano, ocorreu durante a reunião para a revisão anual conjunta do Programa de Cooperação entre a Guiné-Bissau e aquela instituição financeira. 

"O BAD vai continuar a apoiar o desenvolvimento" do país, afirmou a directora regional adjunta daquela instituição financeira, Marie Laure Olugbabe. 

Segundo a responsável, as prioridades do BAD na Guiné-Bissau são em primeiro lugar a electricidade e em segundo lugar a agricultura. 

"Há mais de 40 anos que beneficiamos do importante do apoio do BAD que tem um impacto importante na vida dos guineenses", disse o ministro das Finanças, João Fadiá, sublinhando que o apoio é visível nos sectores da energia, pescas, educação e assistência jurídica, que permitiu um perdão de dívida à Guiné-Bissau. 

O projecto de Desenvolvimento da Cadeia de Valor de Arroz tem como objectivo modernizar as infra-estruturas agrícolas e desenvolver a produção de arroz e vai beneficiar cerca de 60.000 famílias rurais das regiões de Bafatá e de Oio. 

No encontro, a responsável do BAD anunciou também que a instituição financeira vai voltar a colocar um representante na Guiné-Bissau, depois de ter sido retirado em 2011. 

Uma missão do BAD iniciou segunda-feira contactos com as autoridades para a revisão conjunta da cooperação com o país. 

A última revisão anual conjunta realizou-se em Setembro de 2016. 

Desde o início da cooperação entre a Guiné-Bissau e aquela instituição financeira, em 1976, já foram aprovadas 56 operações num montante de cerca de 200 mil milhões de francos cfa (cerca de 304 milhões de euros).

ANG/Conosaba/Lusa