Director-geral
das Alfândegas afirma que a instituição obteve record inédito na arrecadação de
receitas em 2017
Bissau, 24 Jan 18 (ANG) - O Director-geral das Alfândegas
afirmou terça-feira que a instituição
que dirige teve uma performance inédita em termos de modernização, aplicação de
textos, formação e arrecadação de receitas desde a independência do país.
Bissan Na Quilim que fez estas afirmações sem revelar o
montante arrecadado, falava à margem do ateliê de formação dos funcionários
aduaneiros, tendo lembrado que desde 1974, aquela instituição nunca teve resultados
alcançados no ano passado.
O governante apontou as práticas nocivas nas Alfândegas como um dos principais
obstáculos a ultrapassar, explicando que quando alguém vai despachar algo passa por vários gabinetes e cada funcionário
tenta, a todo custo, receber a sua contrapartida para facilitar o processo, o
que alimenta o suborno.
“Pensamos que, com este novo procedimento as coisas vão
melhorar consideravelmente em termos de despachos nas Alfândegas”, disse,
afirmando que, aquando da elaboração deste novo documento fizeram as simulações
para saber quando tempo será preciso para tirar, por exemplo, um contentor no porto
e as burocracias necessárias.
Disse que, dantes fora implementado um sistema de controlo
online ou seja um aplicativo informático aduaneiro denominado “Sidónia ++”,
muito competente, e que podia, de facto, resolver os problemas de desalfandegamento
das mercadorias, mas que mesmo assim, as
pessoas voltaram a prática antiga ou seja através dos papéis que continuam a circular
de um lado para outo.
“Com a implementação deste documento as agências de
despachos vão ter um trabalho mais facilitado e elas podem fazer o trabalho nos
seus escritórios e enviar a versão electrónica do mesmo para as Alfândegas, e a
partir daí o processo começa a correr e se as facturas estiveram em ordem
dentro de duas horas de tempo pode fazer o seu despacho “disse.
Por seu turno, o Director dos Serviços de Reforma e
modernização da Direcção das Alfândegas destacou que a mudança que se quer implementar está
relacionada a necessidade e o desafio de o Estado ter um bom ambiente de negócio no
país, salientando que as Alfândegas, enquanto depositário de cobrança de
receitas, têm algumas missões a cumprir e uma delas é a de fiscalizar.
Aristino João da Costa frisou que aquela instituição deve
garantir,nomeadamente, a declaração, liquidação, pagamento e arrecadação de
receitas provenientes das mercadorias que entram e saem, passíveis de pagamento
de taxas.
“Para cumprir essa missão é necessário impor as regras que
passam pelo rigoroso controlo de procedimentos, de forma a garantir a cobrança
integral de receitas. Por isso, é necessário rever todos os procedimentos para
os adequar à realidade actual “,disse.
O que mudou , segundo Costa, é que no passado
para tirar uma mercadoria nas Alfandegas as pessoas eram obrigadas a passar por
mais de 20 étapas, acrescentando que, com este trabalho técnico as etapas se reduziram
para nove.
“Agora as tecnologias nos permite fazer um trabalho mais
eficaz sem prejudicar os operadores económicos”,disse.
ANG/MSC/ÂC/SG
Ramadan Gashi que falava aos
jornalista à saída da audiência com Chefe de Estado disse que o seu país vai
estar aberto também à cooperação em áreas que o governo guineense vier a
definir como prioritárias.
