Economia

Governo divulga novo Regulamento das Alfândegas

Bissau, 25 Jan 18 (ANG) – O Ministério da Economia e Finanças procedeu esta terça-feira em Bissau a divulgação do novo Regulamento para as Alfândegas, que visa diminuir o número de horas ou dias necessários para o despacho das mercadorias.

Rui Ferreira que representou o ministro das Finanças no evento da divulgação referiu que o mundo actual reclama por uma alfândega moderna, menos burocrático, mais eficiênte e dotada de ferramentas de trabalho e de capacidades técnicas à altura de responder à solicitações.

“No caso concreto da Guiné-Bissau, onde as alfândegas sempre constituíram um importante fonte de arrecadação de receitas que alimentam o Orçamento de Estado, a sua modernização passa por via de integração, parcerias técnicas e financeiras”, disse este responsável ao discursar na abertura do ateliê organizado pela Secretaria de Estado da Integração Regional .

Segundo Ferreira, o Ministério das Finanças se encontra engajado num processo de reformas aduaneiras, onde se pretende um processo simplificado de desembaraço aduaneiro que passa pela redução significativa dos custos e tempo, transparência nos procedimentos, aumento das receitas entre outros.

“As alfândegas sozinhas não podem levar ao bom porto este processo, sendo por isso necessário a cumplicidade de outras estruturas e instituições, tanto na importação como da exportação das mercadorias “,frisou.

Josué Gomes de Almeida, Coordenador do Projecto de Reabilitação do Sector Privado e Apoio ao Desenvolvimento Agro-Industrial (PRSPDA) elogiou a iniciativa e a considera um processo que visa facilitar a vida ao sector privado.

“É este sector que paga os impostos que tornam mais fortes as finanças públicas, por isso concordamos com as alterações em termos burocráticos”, realçou indicando  que são agora nove as etapas ao   invés das 20 que se exigiam no processo de desalfandegamento.

Josué de Almeida referiu que o processo de modernização não ocorre apenas nas alfândegas mas também noutras instituições de Estado nomeadamente, Centro de Formalização de Empresas.

Em representação do Banco Mundial, entidade que financiou o processo de modernização em causa, Francisco Campos explicou que a formação se enquadra no âmbito do crédito que o Banco Mundial aprovou ao Governo da Guiné-Bissau para a implementação do PRSPDA. 

De acordo com este responsável, os apoios têm por objectivo garantir um eficiencia e a redução dos procedimentos burocráticos para facilitar e atrair mais investimento e comércio transfronteiriços.

O ateliê termina dia 27 do mês em curso.

 ANG/MSC/ÂC/JAM/SG