PAIGC/ Congresso

Líder do partido acredita na realização do congresso na data prevista

Bissau,29 Jan 18(ANG) - O líder do PAIGC, principal partido no Parlamento da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, disse-se no Sábado convicto de que o 9º congresso daquela formação política vai iniciar-se na terça-feira, como previsto.

Domingos Simões Pereira, que falava aos jornalistas na sede do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), em Bissau, afirmou que o partido não recebeu nenhuma notificação judicial a ordenar a suspensão do congresso.

«As nossas estruturas judiciais estão a acompanhar todas as situações, eventualmente, pendentes, e estamos tranquilos em fornecer os dados (…) necessários», declarou o líder do PAIGC.

Domingos Simões Pereira disse acreditar que o congresso, marcado para decorrer entre 30 de janeiro a 04 de fevereiro, vai ter lugar, mesmo perante eventuais diligências judiciais.

Segundo a Lusa que cita fonte partidária, o  Tribunal Regional de Bissorã, Norte da Guiné-Bissau ordenou a suspensão do congresso do PAIGC, principal partido no parlamento guineense, atendendo uma providencia cautelar intentada por um grupo de militantes, disse Sábado à Lusa fonte partidária.

A decisão do tribunal que cobre toda zona norte da Guiné-Bissau, prevê a suspensão do processo que ia levar a realização do nono congresso do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde. 

O congresso deve arrancar na próxima terça-feira e decorrer até 04 de fevereiro.

De acordo com a mesma fonte do PAIGC, os autores da providência cautelar - militantes de várias zonas das regiões de Oio e Cacheu, norte da Guiné-Bissau -, "alegaram terem sido injustamente excluídos das listas de delegados" ao congresso. 

O PAIGC realizou conferências de base entre os meses de novembro e dezembro para a escolha dos 1261 delegados ao congresso. 

O partido vive momentos de uma profunda crise interna com militantes e dirigentes devidos em dois grupos. Uns apoiantes da direção outros alinhados com os 15 deputados expulsos do partido em 2015, acusados de indisciplina partidária. 

 ANG/Lusa

UA/30ª cimeira

Presidente da comissão pede redobrar de esforços para acabar com crises que ainda existem 

Bissau, 30 Jan 18 (ANG) – Os trabalhos da 30ª Cimeira dos chefes de estado e de governos da União Africana(UA) encerram hoje em Addis Abeba na Etíopia.

Domingo, numa espécie de balanço da União , o presidente da Comissão lançou um apelo para se redobrarem os esforços de forma a acabar com as crises que assolam a Somália, o Sudão do Sul,  a República Centro-Africana e o Burundi.

Sobre a RDC, estimou que os últimos episódios de violência mostram a necessidade da aplicação do acordo de São Silvestre, com vista às eleições que deverão ter lugar em Dezembro deste ano. Mussa Faki falou igualmente do caso da República Saharaui e mostrou-se esperançoso em ver resolvida esta situação.

O Presidente do Ruanda que substitui Alpha Condé, Presidente da Guiné Conacri, na presidência rotativa da União Africana, tem este ano a tarefa de implementar a ambiciosa reforma da organização.

Contudo, alguns países da SADEC estão a levantar algumas questões relativamente ao autofinanciamento da organização que visa, entre outras, a aplicação de uma taxa de 0,2 por cento sobre as importações elegíveis e a criação de uma zona de comércio livre.

Cristina Duarte, uma das economistas escolhidas para trabalhar no processo de reforma da UA, diz que a reforma já esta tomada, contudo admite que as preocupações da SADEC serão ouvidas.

“ A SADEC insiste que todas estas decisões passem pelo Comité Permanente de Representantes, o que de facto é uma posição bastante questionável, porque não nos podemos esquecer que a reforma já foi aprovada pelos chefes de Estado.

 Como é evidente as preocupações da SADEC serão ouvidas, este processo tem de ser liderado com flexibilidade e muito diálogo. Toda a gente já concordou com a sustentabilidade financeira da União Africana. Agora há esta ideia (taxa de 0,2%), a União Africana vai ajudar os países a implementa-la da melhor forma e sempre com flexibilidade”, assegurou.

Cerca de quarenta chefes de Estados marcaram presença na abertura dos trabalhos da 30ª Cimeira . A sessão de domingo tratou-se de uma estreia para o Presidente angolano que discursou pela primeira vez diante da assembleia.

João Lourenço afirmou que é preciso mudar o olhar que o mundo tem do continente africano.

O Presidente angolano referiu-se ao momento histórico que atravessa a organização com o projecto de reforma e lembrou que o continente enfrenta hoje novos desafios para os quais tem de se encontrar uma resposta.

“Hoje o nosso continente enfrenta outro tipo de desafios que vão desde os conflitos à pobreza e impedem os nossos povos a disfrutar as riquezas que abundam no nosso subsolo. Precisamos de alterar este quadro, bem como o olhar que o mundo tem hoje sobre continente africano”, salientou

O chefe de Estado angolano defendeu ainda a necessidade de se imprimir uma nova dinâmica no continente. «É preciso acabar com o paradoxo africano que permanece inexplicável e intolerável. Ser um continente rico em recursos minerais, mas assolado pela pobreza e pela miséria”, evidenciou.

João Lourenço deixou ainda a promessa de que Angola vai contribuir “consoante as suas possibilidades” para fazer da União Africana “uma instituição em que todos os povos se revejam”.

Para além de João Lourenço, discursaram ainda pela primeira vez diante da assembleia os Presidentes do Zimbabué, Emmerson Mnangagwa e Geroge Weah da Libéria que tomou posse no passado dia 22 de Janeiro.

A 30ª cimeira da União Africana termina esta segunda-feira, a próxima reunião dos lideres africanos está marcada para Julho em Nouakchot, na Mauritânia.  ANG/RFI

Pescas

Governo manifesta disponibilidade de apoiar Associação das Empresas de Pesca Industrial

Bissau, 29 Jan 18 (ANG) - O Diretor-geral da Pesca Industrial disse que o governo está disposto a apoiar a Associação Nacional das Empresas de Pesca Industrial (ANEP) na sua luta para a garantia de melhor rendimento da exploração dos recursos pesqueiros, e no abastecimento do mercado interno.

Alcibíades Gomes dos Santos que falava no fim de semana durante a cerimónia de inauguração da Sede Nacional da (ANEP) em Bissau, concordou com as denúncias feitas pelo Presidente da referida Associação sobre as altas taxas cobradas aos operadores do sector.

Aquele responsável prometeu trabalhar para a melhoria da situação dos operadores pesqueiros para que possam exercer as suas atividades com maior tranquilidade no país.

Por sua vez, o Presidente da Associação Nacional das Empresas de Pesca Industrial da Guiné-Bissau Justiniano Gomes sugeriu que o acesso  aos recursos pesqueiros seja  garantido às empresas nacionais mesmo que não desponham de barcos próprios.

Gomes acrescentou  que as empresas que operam no sector se deparam com enormes dificuldades ,sobretudo para a obtenção de licenças de pesca, de certificado de acreditação de produtos junto de autoridades, e disse ainda que são lhes cobradas altas taxas de  juros pelos bancos.

Justiniano ainda indicou  como estrangulamentos,os impostos cobrados para obtenção da licença de pesca, demora na obtenção de um certificado, dificuldades de acesso ao crédito e várias  tarifas pagas aos serviços de Estado, o atraso na assinatura do relatório dos navios após a inspecção dos técnicos dos Serviços e Fiscalização de Actividades Pesqueiras (Fiscap) e da “burocrácia” na assinatura da licença da parte do Ministério das Finanças.

O Presidente da ANEP disse que as referidas barreiras devem ser removidas para facilitar a actividade e contribuir para o desenvolvimento da pesca industrial e na criação de emprego no país.

ANG/LPG/ÂC/SG