Deputados aprovam Programa de Governo para 2018
Bissau,20 Jun 18 (ANG) -
Os deputados aprovaram, por unanimidade, terça-feira o programa de governo, liderado
por Aristides Gomes, para o ano 2018 com 89 votos a favor.
Momentos antes da sua
aprovação, o chefe do executivo guineense disse que o programa é um dos
instrumentos através do qual o governo de inclusão pretende realizar alguns objetivos
consagrados no Acordo de Conacry, mas que exige preservação e uma dinâmica
capaz de garantir as bases do desenvolvimento económico e social.
Para além disso,
conforme o primeiro-ministro cabe ao governo contribuir para o saneamento do
quadro macroeconômico e das finanças públicas mediante a execução criteriosa do
Programa de Facilidade de Crédito Alargado com Fundo Monetário Internacional.
Aristides Gomes
informou que as intervenções do governo estão organizadas em quatro domínios fundamentais,
nomeadamente o da soberania, da economia social e das infraestruturas.
Por isso assegura que
as iniciativas e os compromissos assumidos pelo anterior governo desde que
tenha base legal, serão continuados e honrados.
No domínio da soberania,
Aristides Gomes considerou a realização de eleições como a principal missão do
executivo.
No concerne a função
pública prometeu a aplicação de políticas com vista a reforçar a sua capacidade
administrativa, acrescentando que, para
o efeito, a Escola Nacional da Administração
tem um papel importante e profissionalizante da função pública, para a tornar neutra dos partidos políticos.
O Primeiro-ministro garantiu
que o governo prosseguirá com os esforços de saneamento financeiro e transparência
na gestão da coisa pública , bem como na mobilização dos recursos externos para
financiamento e desenvolvimento de parcerias públicas privadas.
Assegurou que a atenção
do governo será focalizada na criação de condições mínimas para o funcionamento
do aparelho de Estado e de abastecimento dos produtos da primeira necessidade,
bem como na gestão criteriosa dos fundos disponíveis, e sobretudo na melhoria
das despesas públicas.
Em relação as pescas e ambiente prometeu a aplicação de
políticas, mediante ações concretas,
salientando que isso consiste em adotar ações para rentabilizar o sector das
pescas respeitando o equilíbrio da ecosistema e da biodiversidade para gerar o
emprego e melhorar a dieta alimentar da população.
“No domínio da
agricultura e desenvolvimento rural, segurança alimentar e nutricional, o
aumento e diversificação das exportações e agrícolas, a gestão racional dos
recursos agro-silvopastoril e a melhoria das vidas das populações rurais são os
principais objcetivos do sector assumidos pelo governo e que serão
concretizados através da promoção da agricultura intensiva do arroz e autros
cereais, distribuição de sementes entre outros, segundo, indicou Aristides
Gomes.
Disse que o sector de Comercio,
Turismo e Artesanato, constitui uma das principais atividades econômicas do
país, sendo um instrumento importante para o combate à pobreza dada a sua
transversalidade.
Informou que o governo
pretende acompanhar o processo de abastecimento do mercado em bens da primeira
necessidade e o reforço da inspeção dos mesmos.
No domínio social,
conforme o primeiro-ministro, o executivo focalizará a sua acção na criação de
um quadro de estabilidade social que permita a normalidade da vida pública nas
suas diferentes dimensões, assim como na agilização da concertação social e no estabelecimento
de diálogo com todos os parceiros, sobretudo os sindicatos, com vista a uma moratória
em relação as greves .
Quanto a comunicação
social, o chefe do governo promete aplicação das leis e regulamentos para
garantir aos partidos políticos a liberdade de acesso aos órgãos de informação,
principalmente durante a campanha eleitoral e prosseguir com processo da implementação
da transição de analógica para digital.
No sector do ensino,
Aristides Gomes garantiu a preparação do próximo ano lectivo com eficiência velando
pela implementação das estratégias previstas para o ano em curso no programa sectorial
de educação 2017 / 2025.
Em relação ao sector da
Saúde Pública assegurou que o governo irá pautar pela aplicação de medidas que
permitam a criação de condições de acesso a saúde e continuar com a
implementação de boas práticas no sector, garantido a implementação de estratégias
e medidas para reduzir a mortalidade materno infantil através de cuidados obstétricos
de qualidade e o reforço da capacidade institucional do Institudo da Mulher e
Criança, enquanto uma estrutura responsável para a promoção e proteção da
mulher e criança.
O programa do governo
prevê uma atenção especial ao sector da Justiça, “por ser um dos pilares
fundamentais do Estado de direito”, e que deveria estar ao serviço da incitação
da economia rumo ao desenvolvimento.
“O governo unirá os
seus esforços na criação de instrumentos e condições técnicas e logísticas para
combater o narcotráfico que tanto contribui na degradação da imagem do país
entre outros objetivos definidos”, explicou Aristides Gomes.
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