Eleições 2018

Governo fixa as datas de 23 de Agosto à 23 de Setembro para o recenseamento eleitoral  

Bissau,24 Jul 18(ANG) - O Governo fixou as datas de 23 de agosto a 23 de setembro para o recenseamento de eleitores e reafirmou a sua determinação em realizar eleições legislativas no dia 18 de novembro.

Segundo a agência Lusa , a ministra da Administração Territorial, Ester Fernandes, adiantou que os locais e os horários do recenseamento eleitoral serão oportunamente anunciados, através dos órgãos de comunicação social.

Em conselho de ministros, o executivo liderado por Aristides Gomes decidiu proceder ao registo biométrico de novos eleitores e dar-lhes um recibo que será substituído no momento da entrega dos cartões no GTAPE (Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral) em Bissau e nas regiões.

Ao invés de cartões de eleitorais em plástico PVC (policloreto de polivinila) o Governo guineense decidiu emitir cartões laminados. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) projeta registar cerca de um milhão de novos eleitores.

Um conselho de ministros especial foi marcado para hoje, tendo como pano de fundo ultimar as questões técnicas sobre o recenseamento eleitoral e sobretudo decidir como proceder para aquisição de equipamentos do registo, indicou à Lusa fonte governamental.

A reunião vai decidir se o Governo aluga a uma empresa especializada ou pede emprestado os equipamentos do recenseamento eleitoral a Portugal, Timor-Leste ou à Nigéria. ANG/Lusa

Cuba

Parlamento   debate  nova Constituição que elimina o “comunismo”

Bissau, 23  Jul 18 (ANG) – A Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento) de Cuba debate desde  sábado  o texto da nova Constituição do país, que elimina a palavra “comunismo” e inclui o direito à propriedade privada.

O ante-projecto constitucional, submetido ao debate pelos mais de 600 deputados, apenas menciona o “socialismo” como política de Estado, segundo a imprensa cubana oficial. O texto vigente de 1976 consagra no artigo cinco o “avanço para a sociedade comunista”.

“Isto não quer dizer que renunciamos às nossas ideias, apenas que na nossa visão pensamos num país socialista, soberano, independente, próspero e sustentável”, disse esta semana o presidente da Assembleia Nacional, Esteban Lazo, durante as sessões preliminares nas quais os deputados debateram a proposta de reforma constitucional.

Para defender a supressão do comunismo na Constituição Lazo também argumentou que a situação actual de Cuba e o contexto internacional são muito diferentes em comparação com 1976, de acordo com o diário estatal Granma.

Por outro lado, o artigo 21 do novo texto submetido a debate reconhece “outras formas de propriedade, como a cooperativa, a propriedade mista e a propriedade privada”, e admite o investimento estrangeiro como “uma necessidade e um elemento importante de desenvolvimento”.

A sessão plenária que sábado começou  termina esta segunda-feira.

Inforpress/Lusa

Fim

Saúde

Enda Guiné-Bissau capacita técnicos em matéria de assistência aos utentes da Drogas Injetáveis

Bissau,23 Jul. 18 (ANG) – A Organização Não Governamental Enda Guiné-Bissau iniciou hoje e com  duração de cinco dias, uma ação de reforço de capacidades dos atores comunitários a fim de documentar os casos de violação  dos direitos humanos em usuários de Drogas Injetáveis.

Ao presidir a cerimónia da abertura do evento, o Diretor-geral da Prevenção e Promoção de Saúde afirmou que o seminário vai reforçar as capacidades não só dos técnicos como também de outros parceiros que lidam com a situação de drogas de forma a encontrar mecanismos de prestação de serviços dignos para   usuários de drogas injetáveis.

Agostinho Ndumba sublinhou que ao abordarem os assuntos de drogas, algumas pessoas pensam que estão a incentivar o uso dessa prática na sociedade, esclarecendo que são  pessoas que já estão doentes e usuários de drogas injetáveis, e que, por isso, enquanto técnicos de saúde têm a obrigação de lhes prestar um serviço de qualidade.

“Não estamos a incentivar as pessoas para  usarem as drogas porque eles já estão dentro do sistema e por isso  precisam de apoios e orientação. Nós somos os técnicos de saúde e a nossa missão é de dar orientação e prevenir a entrada de outras pessoas no sistema. O uso da droga não é prática boa para a sociedade”, esclareceu o Diretor-geral da Prevenção e Promoção de Saúde.

Por seu turno, o Presidente da Comissão de Coordenação Multisectorial de Luta Contra Sida, Malária e Tuberculose, Saliu Bá disse que a partir de hoje e até ao próximo dia 27 do corrente mês, o ateliê abre espaço para a discussão de importantes temas na área dos direitos humanos dos utentes usuários de drogas injetáveis e da saúde pública em geral.

Para o Diretor Nacional da ONG Enda Guiné-Bissau, o ateliê realiza-se na sequência das recomendações produzidas pelas organizações da Sociedade Civil, entidades governamentais, os decisores políticos e líderes de opiniões, que assumiram o engajamento de desenvolver ações que visem a promoção dos direitos humanos. no passado dia 26 de junho do ano em curso,   

“Este ano, o mundo irá celebrar em Dezembro o 70º aniversário da Declaração dos Direitos Humanos. E a Guiné-Bissau vai igualmente comemorar os 45 anos da sua independência”, referiu Mamadú Aliu Djaló.

Aquele responsável sublinhou que apesar da Declaração Universal dos Direitos Humanos ter quase já sete décadas, ainda existem barreiras e problemas que não estão a ser levadas em consideração pelas nações e povos que a subscreveram.

Aliu Djaló frisou que as componentes VIH/Sida e a tuberculose têm como um dos eixos para a sua implementação, o aspecto dos direitos humanos e ao mesmo tempo se identifica como entraves à sua boa execução, questões ligadas aos estigmas, descriminação e sobretudo a violência.

 ANG/ÂC//SG