“Governo vai distribuir o “arroz do
povo” apreendido pela Polícia Judiciária”, diz Primeiro-ministro
Bissau, 10 mai 19 (ANG) – O Primeiro-ministro,
Aristides Gomes disse que o governo vai distribuir o “arroz do povo” apreendido
pela Polícia Judiciária no passado mês de abril, mas que fora retirado, à
força, do controlo da PJ, pelo Ministério público.
A decisão foi declarada numa reunião realizada esta
sexta-feira destinada a esclarecer a retirada do arroz pelo magistrado do Ministério
Público,Blimat Sanhá, num armazém em Penha fora de hora de expediente, numa
operação assistida por agentes da Polícia de Intervenção Rápida(PIR), afectos
ao Ministério do Interior.
Aristides Gomes disse que há má-fé no dossiê “arroz do povo”, e garantiu tudo fazer para uma boa condução do processo.
Considerou de desvio, a retirada do arroz
pelo magistrado do Ministério Público, Blimat Sanhá porque foi feito nas
horas impróprias, e que vai
responsabilizar os polícias que
asseguraram a operação do Ministério Público.
Gomes garantiu que o governo vai retirar ainda hoje o
referido arroz do armazém, no Alto Bandim, em Bissau para outro armazém, que ficará a guarda de policias de
ordem pública , antes de sua distribuição aos beneficiários.
Em plena investigação e numa altura em que a PJ já
tinha em mãos alguns supostos indiciados de desvio desse arroz doado para não
ser vendido pela República Popular da China, o Ministério Público evocou o
processo e determinou que a quantidade desse cereal apreendido seja devolvido
ao Ministério da Agricultura, cujo titular, Nicolau dos Santos fora visado pela
PJ como um dos suspeitos desse alegado desvio.
Presente no encontro o ministro do Interior, Edmundo
Mendes disse que o seu ministério não tem nada a ver com o processo de arroz,
considerando de falsa a informação, segundo a qual o Ministro desalojou a PJ.
“ O Ministério do Interior, na pessoa do seu ministro
não tem a competência de expulsar a Polícia Judiciaria. A atuação dos policias
do Ministério só pode ocorrer a mando do
Ministério Público ou de um tribunal. Não
somos a entidade que pratica atos jurisdicionais.
A lei nos dá direito de auxiliar entidade
judicial no cumprimento da decisão judicial”, disse o Ministro do Interior.
Alegou que quando o Ministério recebe uma instrução judicial
ou despacho de juiz, não tem a competência de ver se tal despacho tem o mérito
ou não porque não é órgão jurisdicional e nem órgão de recurso.
Acrescentou que o processo do arroz é da
responsabilidade do Ministério Público e da Polícia Judiciária.
A Diretora da Polícia Judiciária, Filomena Mendes
Lopes disse que a polícia judiciária cumpriu todo o procedimento legal, acrescentando
que a PJ está a atuar nesse processo como sempre atuou na base da lei e enquanto
polícia de investigação criminal, negando a existência de conflito entre o
Ministério Público e a direção que dirige.
Afirmou que o armazém foi violado pelo magistrado e
assegurado pelos polícias do Ministério do Interior fortemente armados e que conseguiram
retirar o arroz apreendido.
A DG da PJ manifestou, por outro lado, a sua
estranheza relativamente ao aumento da segurança do ministro da Agricultura,
tido como um dos suspeitos de desvio de arroz e que só não fora detido porque a
sua segurança impedira.
Filomena Lopes declarou a determinação da PJ de
prosseguir com as investigações, e disse que não vai permitir que nenhuma outra
instituição faça essa investigação porque a PJ conhece melhor o processo. ANG/DMG//SG
