Relatório
de 2018 destaca progressos registados em diferentes áreas de intervenção no
país
Bissau, 02 set 19 (ANG) -
O relatório anual do PNUD revela que apesar das dificuldades económicas,
sociais e políticas do país, a organização registou progressos em várias áreas
de intervenção, durante o ano de 2018.
Segundo documento à que a ANG teve acesso, o PNUD respondeu
às demandas relacionadas as eleições legislativa de março, que diz ser a maior
prioridade do país, através da criação das condições necessárias para organização
de eleições livres, justas e transparentes, graças ao apoio concedido para
a realização do recenseamento eleitoral,
das operações e de toda a logística
eleitoral, educação cívica e gestão financeira do processo, compra de material eleitoral, bem como a
assistência técnica prestada aos órgãos de gestão eleitoral.
O apoio incluiu também a mobilização de recursos e a gestão
do fundo comum dos doadores de cerca de 10 milhões de dólares americanos(
US$10,000,000).
O relatório se refere à apoios directos à certas organizações nomeadamente a Plataforma Política das Mulheres para o reforço
da capacidade das mulheres para concorrerem como candidatas e na advocacia
junto dos partidos políticos para que estas fossem mulheres candidatas nas suas listas, em
conformidade com a recém-aprovada Lei da Paridade.
“Passos foram dados na integração dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) e para a aceleração da sua implementação no
país através do alinhamento do Plano Estratégico e Operacional com os ODS, a
Agenda 2063 e o Roteiro de SAMOA para os Países Insulares em Desenvolvimento”,
lê-se no relatório de 51 pâginas, que determina que 36 por cento de mulhres
devem constar nas listas partidárias de candidatos a cargos de deputados.
Acrescenta que também se realizou o estudo do ecossistema
de dados e mapeamento dos indicadores dos ODS para avaliação da disponibilidade
de informação estatística, bem como as lacunas do seguimento dos ODS e a
identificação preliminar dos aceleradores dos ODS.
O relatório refere ainda que as bases para um processo de
planeamento participativo de desenvolvimento económico local de forma
integrada, que inclui os ODS e as questões de resiliência, foram consolidadas
na região de Cacheu com a elaboração dos primeiros Planos de Desenvolvimento
Sectoriais desenhados com a participação do governo local, do setor privado, das
Organizações da Sociedade Civil e das comunidades locais.
E acrescenta, por outro lado, que a capacidade dos funcionários dos
ministérios-chave foi reforçada através da formação ministrada pela Escola Nacional de Administração –
parceiro-chave para assegurar a sustentabilidade do processo.
A Guiné-Bissau, bem como todos os outros Estados Membros,
aprovou em Setembro 2015, uma nova agenda de desenvolvimento global – a Agenda
2030, com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que visa promover
o bem-estar da população, a preservação do meio ambiente e do planeta, o
crescimento económico, a paz e segurança e a parceria para o
desenvolvimento,tidos como requisitos
essenciais para tornar o desenvolvimento sustentável uma realidade para todos.
Segundo o relatório
do PNUD foram reforçados os esforços
para lutar contra a impunidade através da
expansão do acesso à justiça, particularmente para os grupos mais
vulneráveis.
“Em parceria com as
Organizações da Sociedade Civil e o governo, 12.227 pessoas vulneráveis,
principalmente mulheres, foram assistidas juridicamente de forma gratuita e
sessões de sensibilização sobre os direitos humanos foram facilitadas pelos
técnicos dos Centros de Acesso à Justiça estabelecidos em seis regiões do país.
Construiram-se igualmente três tribunais sectoriais, entre eles, um nas ilhas,
contribuindo assim para o alargamento do acesso aos serviços de justiça”,
indica o relatório.
No domínio do Ambiente o relatório refere que a conservação
da biodiversidade num contexto de um ecossistema frágil foi reforçada com o
apoio na vigilância e gestão das áreas protegidas através da disponibilização
de recursos para este efeito.
“Em cooperação com outros parceiros de desenvolvimento, o
PNUD contribuiu para a proteção da biodiversidade através de ações de melhoria
das condições de vida das populações locais em harmonia com a natureza,
adaptação às mudanças climáticas e promoção das boas práticas de conservação da
biodiversidade. Como resultado, em 2018, 4% da população total está a usar os
métodos e a técnicas adequadas às mudanças climáticas e mais de 26% do
território nacional está coberto por áreas protegidas”, lê-se no documento.
Quanto ao sector sanitário, salienta citando estimativas da Malaria Consortium, que cerca
de 75% dos casos de malária foram prevenidos graças a Campanha Quimioprofilaxia
Sazonal para a Malária que tem como objectivo a redução da mortalidade por
malária nas crianças menores de cinco anos.
O Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento intervém nas áreas de governação democrática, recursos
naturais, mudanças climáticas e acesso a energia, redução da pobreza através de
promoção da saúde, crescimento económico sustentável e inclusivo, integração
dos ODS, mobilização dos recursos, entre outras. ANG//SG
Segundo a Rádio Sol Mansi, no acto da entrega dos
materiais, o enfermeiro Adilson Barbosa responsável pelas 11 áreas sanitárias
de Bijagós pediu ao responsável das tabancas para controlar as bicicletas
recebidas.
Segundo a Rádio Sol Mansi, no acto da entrega dos
materiais, o enfermeiro Adilson Barbosa responsável pelas 11 áreas sanitárias
de Bijagós pediu ao responsável das tabancas para controlar as bicicletas
recebidas.
