Angola/Sindicato dos Jornalistas  contra pressão para suspender canal Camundanews

Bissau, 15 Mar 23 (ANG) – O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) considerou um atentado à liberdade de imprensa a pressão sobre o proprietário da Camundanews para suspender a emissão de conteúdos jornalísticos por pretensa violação da Lei de Imprensa.

Segundo a  agência Lusa que cita um comunicado à imprensa, o SJA considera um "abuso de poder e obstrução ao exercício da liberdade de imprensa a pressão sobre o proprietário da Camundanews para cessar a emissão de conteúdos informativos, e apela à Entidade Reguladora da Comunicação Social para que se manifeste em prol da liberdade de imprensa".

No comunicado, o sindicato recorda que os únicos limites estabelecidos pela Constituição para o exercício da liberdade de imprensa são o direito de todos ao bom nome, à honra e à reputação, à imagem e à reserva da intimidade da vida privada e familiar, à proteção da infância e da juventude, o segredo de Estado, o segredo de justiça e demais garantias daqueles direitos.

O SJA sublinha que a divulgação de conteúdos jornalísticos por via do youtube ou qualquer outra plataforma digital não viola a Constituição nem a Lei de Imprensa, tão pouco sujeita o autor da divulgação a constituir-se como empresa jornalística.

Na nota, o SJA realça que para a divulgação de conteúdos jornalísticos através da internet a lei estabelece apenas como pressuposto o respeito dos limites para o exercício da liberdade de imprensa.

Para o sindicato, o quadro atual da liberdade de imprensa em Angola é “asfixiante para os jornalistas e os órgãos detidos por privados e denuncia o recrudescer da censura nos órgãos públicos”.

Em causa está a suspensão, por tempo indeterminado, da emissão da TV Camundanews, na sequência de um interrogatório a que foi submetido David Boio, proprietário do projeto.

Há uma semana, David Boio foi, pela segunda vez, chamado pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), depois da primeira em outubro de 2022, para ser submetido a um interrogatório cujo tema supostamente se centrou no processo-crime do ativista social e músico angolano “Gangsta”, passando também por questões legais para o funcionamento do projeto. ANG/Lusa

 

Brasil/Lula da Silva quer construir dois milhões de casas “para os mais humildes”

Bissau, 15 Mar 23(ANG) – O Presidente brasileiro, Lula da Silva afirmou hoje perante dezenas de presidentes de câmara que o Governo quer construir dois milhões de casas “para os mais humildes”.

O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem um “projeto de mais dois milhões de casas” que quer construir, afirmou o Presidente brasileiro no encerramento da 84.ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, num hotel em Brasília.

“Determinei o levantamento de todas as terras públicas que tem o Governo Federal”, mas também “um levantamento de todo o património nas cidades, prédios, casas, lojas, tudo o que tiver abandonado”, frisou.

Esta medida, disse, serve para “transformar em moradias decentes para as pessoas mais humildes deste país”.

“É a forma de acabar definitivamente com o défice habitacional”, disse, acrescentando que, neste momento, o país tem um défice de “seis milhões de residências”.

Na semana passada, o Brasil lançou uma plataforma digital que será utilizada para identificar e retomar os milhares de obras que estão paralisadas em todo o país, num contexto de abrandamento económico. Segundo as autoridades existem 14 mil obras paradas.

A plataforma, batizada “Mãos à obra”, criará uma base de dados na qual as autoridades locais e regionais poderão notificar os projetos de infraestruturas que se encontram parados ou inacabados nos seus territórios e que consideram ser uma prioridade. Posteriormente, o Governo Federal irá estudá-los caso a caso, dando preferência aos projetos destinados a melhorar as instalações em áreas como a saúde, educação, habitação social, desporto e cultura.

Lula da Silva afirmou hoje que “o Brasil não pode esperar”, prometendo ainda “deixar o ódio na lata do lixo”, numa referência ao seu antecessor Jair Bolsonaro.

“Não quero saber de que partido vocês são, não quero saber por que time [equipa] vocês torcem, não quero saber a religião”, afirmou.

“Eu vos tratarei a todos como fossem do meu partido, como se fossem do meu partido e como se fossem do time que eu torço”, garantiu, prometendo ainda aos presidentes de câmara que os bancos públicos vão voltar a investir nas cidades, através de empréstimos, para “fazer obra”.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Costa do Marfim/Fim do exercício militar contra fundamentalismo islâmico na África Ocidental sob comando dos EUA

Bissau, 15 Mar 23(ANG) – O exercício militar anual ‘Flintlock’, que visa reforçar as capacidades operacionais dos exércitos africanos na luta contra o fundamentalismo islâmico, sob comando de militares norte-americanos, terminou hoje após duas semanas de treino na Costa do Marfim e no Gana.

“Os Estados Unidos apoiam fortemente os esforços da Costa do Marfim e de toda a África” neste desafio de segurança, disse a embaixadora dos EUA na Costa do Marfim, Jessica Davis Ba, durante um discurso na Academia Internacional de Combate ao Terrorismo (AILCT, na sigla em francês) em Jacqueville, 70 quilómetros a oeste de Abidjan.

O AILCT recebeu os exercícios ‘Flintlock’, organizados desde 2005 pelo Comando África do Estados Unidos (AFRICOM), com sede em Estugarda (Alemanha), e que que se concentra no treino de tropas aliadas, como no Sahel, palco da violência extremista islâmica há mais de 10 anos.

No total, 1.300 soldados de 29 países participaram na edição deste ano, entre os quais 900 no Gana e 400 na Costa do Marfim.

Treze outros países africanos participaram nesta edição: África do Sul, Burkina Faso, Camarões, Cabo Verde, Líbia, Marrocos, Mauritânia, Níger, Nigéria, Senegal, Chade, Togo e Tunísia e vários países europeus também estiveram presentes, incluindo a França e a Alemanha.

O tema da luta contra o fundamentalismo islâmico será abordado pelo secretário de Estado norte-americano Anthony Blinken, que visita o Níger na quinta e sexta-feira.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Segurança Rodoviária/Presidente de ANASER considera de “muito preocupante” o nível de   mortalidade nas estradas nacionais

Bissau, 14 Mar 23 (ANG) – O Presidente da Comissão Instaladora da Autoridade Nacional da Segurança Rodoviária(Anaser),sem avançar dados concretos, considerou hoje de “muito preocupante” o nível de  mortalidade provocada por acidentes de viação nas estradas da Guiné-Bissau, tendo em conta o número da população guineense (cerca de dois milhões).

Maninho Gomes Fernandes proferiu estas afirmações à ANG quando fazia o balanço da sua participação no 1º Congresso Regional sobre Dados da Mortalidade Rodoviária, que decorreu de 01 à 03 Março,em Dakar , no Senegal.

“Hoje, o que mais mata nas estradas da Guiné-Bissau são as motos e o motivo é de que a maioria das pessoas que anda de moto, cerca de 95 por cento, não tem Carta de Condução ou não sabe o que é mesmo isso. E quando isso acontece é sinal de que a pessoa não conhece o Código de Estrada, por isso as autoridades devem estar mais vigilantes, principalmente, na época da campanha de comercialização da castanha decaju que se avizinha “,disse.

Falando sobre o  encontro de Dakar, este responsável rodoviário considerou de “muito positivo” a sua participação no evento, uma vez que serviu para trocas de informações, experiências face a recolha e tratamento de dados de acidentes nas estradas..

Disse que no encontro  foi adotado um programa que visa a redução, de pelo menos 50 por cento, da mortalidade e traumatismos provocados por acidentes rodoviários.

Gomes Fernandes disse  que, anualmente, morrem nas estradas em todo mundo, mais de 1,3 milhões de pessoas e outros 50 milhões ficam feridas, o que considerou de “gravíssimo” e diz que 53 por cento dessas mortes ocorrem em países subdesenvolvidos ,ou seja onde há menos viaturas, mas tem mais mortes causados nas estradas.

“Esta realidade causa mais problemas sociais nesses países, uma vez que a maioria das pessoas que perde vidas nas estradas são jovens de 15 à 40 anos de idade, que representam a força produtiva de qualquer Nação”, salientou.

Fernandes diz ser uma  situação endémica mundial daí a razão do encontro de três  dias, em Dakar, para se conhecer como é que cada país recolhe e trata os dados sobre  acidentes de viação.

Gomes Fernandes afirmou que o evento financiado pela OMS juntou  entre outras entidades, a Guarda Nacional, Policia de Trânsito, representantes do Ministério da Saúde, e Bombeiros e foi organizado pelo Ministério dos Transportes do Senegal e o Programa de Politica de Transportes da União Africana,e contou com 150 participantes provenientes de 21 países. ANG/MSC/ÂC//SG

 

 

 

Saneamento urbano/CMB adquire mais de 500 depósitos de lixos e camião para limpeza de esgotos

Bissau,14 Mar 23(ANG) – A Câmara Municipal de Bissau(CMB), adquiriu mais de 500 depósitos de lixos, dois tratores e um camião para a limpeza de esgotos que serão colocados ao serviço do saneamento da capital Bissau.

Em declarações à imprensa no ato da entrega dos referidos materiais esta, terça-feira, o Presidente da CMB disse ser o arranque de diversas ações  em  carteira no âmbito da celebração do Dia da Cidade de Bissau que se assinala amanhã,  15 de Março.

José Medina Lobato sublinhou que a  CMB pretende demonstrar  a importância e pertinência do saneamento da capital .

 O Presidente da CMB acrescentou  que o país vai ainda comemorar este ano, os 50 anos da independência nacional e que o ponto alto dessa celebração será o dia 24 de Setembro.

“Portanto, a CMB vai estar empenhada em ações de saneamento para a melhoria da qualidade de vida dos citadinos de Bissau, sob a orientação do Presidente da República”, frisou.

Aquele responsável disse que estão a tratar igualmente da inauguração de Bissau Velho, que foi totalmente reabilitado, nas suas componentes de estradas, passeios, iluminação, jardins, salientando que agora vão tratar igualmente do seu saneamento e conservação.

“Será um espaço privilegiado da cidade para turistas, para as pessoas irem os seus lazeres à noite, principalmente”, disse.

Perguntado se a CMB já dispõe de um plano para a colocação dos referidos depósitos de lixos na capital Bissau, José Medina Lobato respondeu que, vão começar na zona de Bissau Velho, como prioridade, passando pelo Palácio da República e depois para outras artérias principais da capital.

Afirmou que vão brevemente adquirir mais depósitos e mais 100 tanques de lixos que serão colocados em diferentes bairros de Bissau de forma a servir os cidadãos.

Segundo Medina Lobato, a aquisição dos referidos materiais resultou de diligências da CMB junto de seus parceiros. ANG/ÂC//SG

 

Ensino/"A greve decretada pela Frente Social teve impacto porque paralisou parcialmente algumas escolas", diz Rosalia Djedju

Biassau, 14 Mar 23 (ANG) – A Presidente da Confederação Nacional das Associações Estudantis da Guiné-Bissau (CONAIGUIB)  diz que a greve decretada pela Frente Social que Junta sindicatos do sector de saúde e educação teve impacto porque paralisou parcialmente algumas escolas em Bissau.

Rosalia Djedju falava hoje em entrevista a Agência de Notícias da Guiné sobre efeitos de greve decretada na semana passada pela Frente Social, e mostrou-se preocupada com as horas perdidas por alunos nas escolas afetadas pela greve.

"Nós enquanto Conaiguib depois da greve observada nas  escolas de ensino básico e secundário fizemos  questão de averiguar para confirmar. No  nosso entender  a greve teve impacto porque algumas escolas foram afetadas parcialmente e outras profundamente. Cadaminuto e cada hora perdido para alunos deve ser horas contabilizadas nas horas letivas do ano  corrente”, disse.

Djedju explicou que a organização que dirige está a desenvolver uma acção conjunta à nível de todas as organizações que atuam em defesa da classe estudantil, nomeadamente Associação dos Pais Encarregados de Educação, CONAIGUIB e CARTA 21, para ver o que se pode fazer, em conjunto, para maior  pressão e responsabilização do governo no sentido de fazer algo para estancar a greve no sector de ensino, porque há indícios de que outros sindicatos vão avançar  com pré-aviso de greve.

"Estamos preocupados com a situação de greves nas escolas públicas, porque cada hora perdido pelas crianças conta para o redimento escolar ", disse.

Rosália Djedju contraria assim com as suas declarações afirmações de alguns diretores de liceus e outras escolas públicas segundo as quais a greve observada na semana passada não terá afetado escolas públicas, devido ao fato de o Sindicato Nacional dos Professores)Sinaprof) não ter participado na paralisação.

A greve foi convocado pela Frente Social, um fórum sindical que reúne sindicatos de bases dos setores da Saúde e do Ensino.ANG/MI/ÂC//SG

 

EAGB/Comité sindical de base  ameaça paralisar a empresa

Bissau, 14 Mar 23 (ANG) – O Comité Sindical de Base da Empresa de Eletricidade e Água da Guiné-Bissau (EAGB), ameaçou hoje paralisar, nos próximos tempos, o funcionamento da empresa, caso o representante sindical dos funcionários da referida empresa, não for integrado  no Conselho de Administração da empresa.

Em declarações à imprensa depois de um encontro efetuado ,esta terça-feira,entre o sindicato e os funcionários , o defensor dos trabalhadores da Empresa que fornece Luz e Água,  Mário Banca revelou que, em 2018, o sindicato já tinha exigido  a integração do seu representante no Conselho de Administração da empresa, mas que  o pedido foi recusado pela então direção .

“E foi no mesmo ano que entramos com uma queixa no tribunal  contra a Empresa, e o tribunal obrigou a  empresa  a cumprir com as nossas exigências” , disse Banca.

Acrescentou que, perante o incumprimento, o sindicato renovou as suas exigências  e o tribunal voltou a notificar a EAGB para efeitos de seu cumprimento mas que a empresa não acatou a decisão da instância judicial.

 “A  atitude demostrada pela EAGB fez com que o tribunal aplicasse  medidas de sanção à EAGB,nomeadamente o  bloqueio da sua conta num dos bancos  comerciais de Bissau. Esse bloqueio originou o atraso do pagamento dos nossos salários no mês passado”, disse Mário Banca.

Segundo o responsável, o sindicato lutou muito para  que em 25 de cada mês os funcionários da EAGB possam receber os seus salários.

 O lider sindical dos trabalhadores da EAGB disse que estão prontos para, a qualquer momento, paralisar o funcionamento da empresa, caso a Direção  continuar a desrespeitar as suas exigências..

Mário Banca protesta que  a Empresa foi privatizada, mas que até hoje, os funcionérios não têm um representante no Conselho de Administração.

“Sendo assim, corremos o risco de sermos manipulados pelo patronato, à semelhança do que acontecera com nossos colegas”, disse Banca.

ANG/LLA//SG

  

 

CEDEAO/”Força de Alerta” já dispõe de planos de ação para entrar em função

Bissau, 14 Mar 23 (ANG) – O ministro da Defesa e dos Combatentes da Liberdade da Pátria, Marciano Silva Barbeiro anunciou, segunda-feira, em Bissau que a reunião  de chefias militares da CEDEAO que decorreu, em Bissau,  produziu planos de ação para operacionalização de uma “Força de Alerta” na sub-região.

“Felizmente os trabalhos estão a correr bem e  já deram passos avançados em termos de operacionalização dos planos de ação e suporte financeiro para estar em condições de fazer funcionar a “Força de Alerta” na sub-região”, disse Barbeiro a saída de uma audiência com o Presidente Sissoco Embaló.

“Força de Alerta” é  um instrumento através do qual a CEDEAO pretende combater o terrorismo e golpes de estado, entre outros males que ameaçam o desenvolvimentos dos país da sub-região oeste-africana.

O encontro com o Presidente da República em que tomaram parte os chefes de Estado-maior das Forças Armadas dos 15 países membros da CEDEAO tinha como propósito informar ao Chefe de Estado sobre os resultados do encontro decorrido entre 10 e 13 de Março.

“Demos o ponto de situação da cimeira ao Presidente da República, ou seja, informamos-lhe dos trabalhos que foram feitos e os que estão a ser desenvolvidos para operacionalizar a intenção da CEDEAO no sentido de criar a “Força de Alerta” com a finalidade de combater o alastramento do terrorismo e de tomada de poder por via de armas na sub-região”, disse Silva Barbeiro.

A Cimeira dos chefes de Estado-maior de Forças Armadas da CEDEAO decorreu em duas fases, sendo a primeira que congrega os chefes das operações e os da logística e a segunda, os chefes das Forças Armadas que aprovaram o documento final a ser submetido à próxima cimeira dos líderes políticos da  organização sub-regional.  ANG/AALS/ÂC//SG

 

 

 

Rússia/ Prolongado  acordo de cereais entre Kiev e Moscovo em 60 dias

Bissau, 14 Mar 23 (ANG) - A extensão do acordo para exportação de cereais entre Rússia e Ucrânia foi esta terça-feira aprovada, por 60 dias, "nos termos que foram previamente determinados", segundo a TASS.

A informação foi avançada pela agência estatal russa TASS, que cita o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Alexander Grushko.

"O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergey Vershinin, responsável pelo acordo, fez uma declaração ontem ( diz segunda-feira). De facto, o acordo foi estendido, a sua extensão por 60 dias foi acordada. Foi novamente confirmado como um pacote de acordo”, disse Grrushko.

Os russos exigiram, no entanto, que seja cumprida a promessa feita ao Kremlin, "na implementação particularmente da segunda via, significando a remoção de todas as sanções, directas e indirectas, no fornecimento de produtos agrícolas russos para mercados internacionais".

O ministro da Infra-estrutura da Ucrânia, Oleksander Kubrakov, afirmou na segunda-feira que a proposta russa de estender o acordo de exportação de cereais por apenas 60 dias está em desacordo com o que foi assinado em Julho passado.

"O acordo implica pelo menos 120 dias de prorrogação. A posição russa contradiz o documento assinado pela Turquia e pela ONU", declarou Kubrakov na rede social Twitter.

O ministro ucraniano sublinhou que a Ucrânia vai esperar que as Nações Unidas e a Turquia, parceiros no acordo, se posicionem sobre a proposta russa.

A Ucrânia, as Nações Unidas e a Turquia acordaram com a Rússia em 17 de Novembro de 2022, em Istambul, estender a 'Iniciativa para o transporte seguro de produtos agrícolas através do Mar Negro' por um período de mais 120 dias.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de Fevereiro de 2022, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

No total, segundo as Nações Unidas, já terá resultado na morte de mais de oito mil civis. ANG/Angop

 

Nova Iorque/Tribunal Penal Internacional inicia procedimentos contra a Rússia - imprensa

 

Bissau, 14 Mar 23 (ANG) - O Tribunal Penal Internacional (TPI) vai iniciar dois processos por alegados crimes de guerra contra a Rússia no contexto da invasão da Ucrânia emitindo várias ordens de prisão, indica hoje o jornal norte-americano New York Times.

De acordo com o jornal, os casos estão relacionados em concreto com o suposto "sequestro de crianças ucranianas" e com o "ataque deliberado contra infraestruturas civis" da Ucrânia.

O New York Times cita fontes do TPI relacionadas com "as últimas decisões".

As fontes não foram identificadas por estarem impedidas de se pronunciarem publicamente sobre o assunto.

Estas são as primeiras acusações internacionais desde 24 de fevereiro de 2022, a data da nova invasão da Ucrânia pelas forças russas e, segundo o jornal, "são resultado" do trabalho das equipas de investigação sobre crimes de guerra. 

As investigações prolongaram-se durante vários meses e concentram-se sobretudo "no sequestro de crianças e de adolescentes ucranianos" e que foram enviados para campos de "reeducação russos", além dos ataques deliberados contra equipamentos civis. 

O Procurador Karim Khan do TPI deve primeiro apresentar o caso aos juízes de instrução sendo que os investigadores ainda se encontram a trabalhar na recolha de provas para depois, caso reúnam as supostas evidências, sejam emitidas as eventuais ordens de prisão.  

O Kremlin nega as acusações de crimes de guerra mas, segundo a notícia publicada hoje, os investigadores internacionais e ucranianos "reuniram provas sólidas de uma série de atrocidade desde o primeiro dia da invasão", 24 de fevereiro de 2022. 

De acordo com instituições internacionais de justiça, tanto a Ucrânia como a Rússia não são partes do Estatuto de Roma.

Mesmo assim, nos termos do artigo 12(3) do Estatuto, um Estado que não é signatário pode apresentar uma declaração aceitando a jurisdição do TPI.

A Ucrânia já exerceu este direito duas vezes.

Na primeira vez, o Governo da Ucrânia denunciou ao TPI os crimes cometidos no território ucraniano entre 21 de novembro de 2013 e 22 de fevereiro de 2014.

A Ucrânia submeteu uma segunda queixa no dia 08 de setembro de 2015, concedendo jurisdição ao TPI em relação "aos atos cometidos no território da Ucrânia desde 20 de fevereiro de 2014", invasão e anexação da Crimeia. 

Apesar de a Ucrânia já ter iniciado estes procedimentos contra a Rússia junto do TPI, o tribunal com sede em Haia só pode julgar alegados "crimes de agressão" se o Estado acusado for um dos signatários do tratado que impulsionou a criação da instância internacional.

A Rússia retirou-se do TPI (Estatuto de Roma) em 2016, após a invasão da Crimeia.

O Tribunal de Haia pode julgar "os crimes de guerra e contra a humanidade" alegadamente cometidos em solo ucraniano pelas forças russas mas, neste momento, o TPI não tem competências para se pronunciar sobre "a invasão", o que torna muito difícil sentar no banco dos réus o Presidente russo Vladimir Putin. 

 ANG/Lusa

 

Angola/Conselho Superior da Magistratura Judicial acusa PGR  de buscas ilegais

Bissau, 14 Mar 23 (ANG) – O Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola (CSMJ) acusou a Procuradoria-Geral da Republica (PGR) de realizar buscas ilegais no seu edifício e no do Tribunal Supremo e vai analisar o assunto.

Numa nota divulgada após uma sessão extraordinária deste órgão realizada na segunda-feira, o CSMJ diz ter tomado conhecimento de “diligências de revista, busca e apreensão, realizadas nos edifícios do Tribunal Supremo e do CSMJ ordenadas pelo Ministério Público, sem que para o efeito tivessem sido observados os formalismos legais”.

O caso foi noticiado na sexta-feira pelo site Club-K, segundo o qual terão sido realizadas buscas de âmbito financeiro, informação que a Lusa tentou confirmar junto da PGR sem obter respostas.

Segundo a Rádio Nacional de Angola (RNA), que cita fonte da PGR, as diligências visaram a fechadura do gabinete do Juiz Presidente Joel Leonardo, “considerada milionária”, e os técnicos da PGR terão sido impedidos de realizar o seu trabalho por, alegadamente, não terem autorização.

Joel Leonardo tem sido alvo de denúncias na imprensa e nas redes sociais, entre as quais pagamentos milionários a empresas de membros da família, incluindo um milhão de kwanzas (mais de 1.800 euros) pela troca de uma fechadura, feita por uma empresa ligada a um sobrinho.

Nem a PGR nem o Tribunal Supremo se pronunciaram oficialmente sobre as suspeitas.

Na nota à imprensa, o CSJM, o órgão responsável pela gestão e disciplina dos magistrados judiciais que, tal como o Tribunal Supremo, é presidido por Joel Leonardo, reafirma o seu “dever de cooperação com qualquer instituição desde que sedimentada na Constituição e na lei”.

O CSJM sublinha que os tribunais “são órgãos de soberania”, pelo que quaisquer diligências estão sujeitas “a certos formalismos legais que, devem ser rigorosamente cumpridos”.

“Face à gravidade do ato, o CSMJ deliberou criar uma comissão de trabalho que irá analisar o assunto no prazo de 48 horas”, conclui o comunicado.

O Club-K adianta que Joel Leonardo terá criado obstáculos ao trabalho dos técnicos da PGR, alegando que “para o seu nível — qualidade de presidente do Supremo —, o documento teria de estar assinado pelo próprio procurador-geral, Hélder Fernando Pitta Gróz, invocando equiparação da hierarquia”.

No decorrer dos trabalhos, foram seladas algumas salas, como a da contabilidade e do secretário executivo do CSMJ, mas os técnicos da PGR ficaram sem saber qual era exatamente o gabinete de trabalho de Joel Leonardo, uma vez que os funcionários foram instruídos a não dar informações, revela o Club-K. ANG/Lusa/fim

 

Rwanda/PR  diz estar em discussão prisão do homem que inspirou “Hotel Rwanda

Bissau, 14 Mar 23 (ANG) - O Presidente do Rwanda, Paul Kagame, garantiu segunda-feira que estão em curso "discussões" sobre o caso de Paul Rusesabagina, condenado a 25 anos de prisão por terrorismo e cuja história é contada no filme "Hotel Rwanda".

Rusesabagina é conhecida mundialmente por ter servido de inspiração para o filme “Hotel Rwanda”, pela sua história quando era gerente do Mille Collines Hotel, em Kigali, e por proteger mais de 1.200 tutsis e hutus moderados dentro da unidade hoteleira durante o genocídio de 1994 no Rwanda - no qual quase 800 mil tutsis e hutus moderados foram massacrados - aproveitando as suas ligações.

No âmbito da abertura do Fórum de Segurança Global em Doha, Qatar, Kagame afirmou que o Rwanda não está preso ao seu passado e que existem "discussões" sobre o caso de Paul Rusesabagina. "Todas as formas possíveis de resolver o problema estão sendo procuradas", afirmou.

Nesse sentido, o Presidente rwandês revelou que está a ser feito um trabalho para a libertação de Rusesabagina. "Houve perdão para aqueles que não mereciam perdão. Pessoas que participaram do genocídio: muitos foram libertados", acrescentou Kagame, segundo o portal de notícias Umuseke.

A detenção de Rusesabagina ocorreu em circunstâncias ainda não esclarecidas - a sua família chegou a falar em rapto - depois de embarcar num voo dos Emirados Árabes Unidos, que deveria ter aterrado no Burundi, e acabou por aterrar no Ruanda. O Presidente ruandês negou na época ter-se tratado de um sequestro.

Um tribunal ruandês ratificou em 05 de Abril a sentença de 25 anos de prisão contra Rusesabagina pelo seu papel à frente do Movimento Ruandês pela Mudança Democrática (MRDC), braço político do grupo rebelde Frente de Libertação Nacional (FLN), que reivindicou a responsabilidade de vários ataques, entre 2018 e 2019, que resultaram em pelo menos nove mortes.

O próprio Rusesabagina reconheceu, no final de Setembro de 2020, os seus laços com a FLN, embora tenha argumentado que o seu papel era apenas de natureza "diplomática". Assim, disse que o MRDC criou a FLN "como um braço armado, não como um grupo terrorista como afirma o procurador".

"Não nego que a FLN cometeu crimes, mas o meu papel foi a diplomacia", sublinhou.  ANG/Angop

 

China/ Concessão de vistos alargada a estrangeiros após quase três anos de bloqueio

Bissau,14 Mar 23 (ANG) - A China vai alargar a concessão de vistos a estrangeiros a partir de quarta-feira, quase três anos de suspensão na sequência da pandemia de covid-19, anunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros do país.

Turistas com vistos válidos emitidos antes de 28 de março de 2020, data em que foi decretado o encerramento quase total das fronteiras chinesas a estrangeiros, vão voltar a poder entrar no país asiático, informou, em comunicado, o departamento de assuntos consulares daquele ministério.

Nos últimos meses, a China voltou a atribuir vistos a alguns turistas de negócios, estudantes e pessoas com familiares na China.

"Com o objetivo de facilitar ainda mais o intercâmbio entre a China e o exterior", as agências "vão voltar a processar vários tipos de vistos", referiu o comunicado.

As autoridades chinesas também anunciaram a retoma das políticas de entrada sem visto para quem viaje até à ilha de Hainão, no sul do país, ou que entrem na cidade de Xangai, no leste chinês, num navio de cruzeiro.

As embaixadas chinesas em vários países, incluindo Estados Unidos, Luxemburgo, Canadá, Argentina e Coreia do Sul, especificaram que os "vários tipos de vistos" citados pelo departamento incluem vistos de viagem.

Na segunda-feira, a embaixada chinesa em Lisboa anunciou que, também a partir de quarta-feira, passageiros com destino à China oriundos de Portugal não terão mais de apresentar um teste de ácido nucleico negativo para a covid-19 ao embarcar.

“Face ao desenvolvimento da situação epidémica e à necessidade de facilitar as trocas de pessoal, a partir de 15 de março de 2023, os passageiros dos voos diretos de Portugal para a China estão autorizados a usar testes antigénio (incluindo autoteste), em vez de testes de ácido nucleico”, conhecidos como PCR, lê-se no comunicado, publicado em chinês, no portal da embaixada.

Portugal integra uma lista de 32 países a partir de onde não é preciso mais apresentar um teste PCR negativo para o vírus ao embarcar para a China.

Na sexta-feira, as autoridades chinesas incluíram também Portugal num segundo lote de países para onde vão permitir a realização de viagens de turismo em grupo.

No início de fevereiro, Pequim voltou a permitir o turismo em grupo para cerca de 20 países, incluindo destinos como Tailândia ou Indonésia. A partir de 15 de março, os turistas chineses que viajarem em grupos organizados poderão visitar mais 40 países, incluindo ainda Brasil, França ou Espanha.

Segundo dados facultados à Lusa por Tiago Brito, o representante permanente do Turismo de Portugal na China, mais de 385 mil chineses visitaram Portugal em 2019, o ano antes da pandemia. Os turistas oriundos da China gastaram, no total, 224 milhões de euros no país, um crescimento de 20% face a 2018.

A China, o maior emissor de turistas do mundo, manteve as fronteiras encerradas durante quase três anos, no âmbito da política de ‘zero casos’ de covid-19, que foi desmantelada, em dezembro passado, após protestos ocorridos em várias cidades do país.

No âmbito daquela política, quem chegava ao país tinha que cumprir um período de quarentena, que chegou a ser de três semanas, em instalações designadas. O número de voos internacionais foi reduzido até 2% face ao período anterior à pandemia.

A ligação aérea direta entre Portugal e a China passou a ser feita apenas uma vez por semana. Até ao início da pandemia, o voo realizava-se três vezes por semana.

ANG/Lusa

 

Direitos humanos/“O sistema eleitoral guineense cada vez mais marcado pela desinformação e discursos de ódio “diz Coordenador residente da ONU

Bissau, 13 Mar 23 (ANG) - O Coordenador do Sistema dos  Direitos Humanos das Nações Unidas  na Guiné-Bissau  disse hoje que o sistema eleitoral guineense está cada vez mais marcado pela desinformação e discursos de ódio,  que aumentam  os desafios aos quais os Estados e as organizações da sociedade têm de fazer face.

Anthony  Ohemeng Boamah  falava na cerimônia de abertura do ateliê de monotorização de Direitos Humanos no contexto Eleitoral, a decorrer de  13 à 15 de Março,  organizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas em parceria com as organizações de Sociedade Civil.

Boamah disse que o evento visa reforçar a capacidade do sistema eleitoral guineense face a monitorização dos Direitos Humanos.

O coordenador mostrou ainda que que esta atividade é apoiado pelo projeto do Fundo de Consolidação da Paz para Direitos Humanos e insere-se num conjunto mais amplo  de atividades das Nações Unidas, que visam apoiar a construção de um ambiente  favorável para as eleições  livres e  justas, e a consolidação da paz no país.

Referiu  que a Guiné-Bissau está prestes a viver um novo ciclo eleitoral  onde todos têm a responsabilidade  e papel a desempenhar, para se evitar atos de violência, incluindo retóricas eleitoralistas que instrumentalizam questões étnicas ou raciais.

Por sua vez, em representação do Espaço da Concertação da Sociedade Civil, Silvina Tavares disse que ao longo das últimas eleições a Sociedade Civil tem desempenhado um papel significativo, no sentido de contribuir  para um processo eleitoral mais inclusivo, transparente e com maior participação dos cidadãos, através do acompanhamento do processo com monitores no terreno.

 Avisou que as próximas eleições representam, um desafio maior para o país, tendo em conta que desde as últimas eleições, tem-se acentuado discursos de ódio, de divisionismo e consequentemente uma maior radicalização dos atores políticos.

Silvina Tavares disse existir  um clima de desconfiança entre os atores políticos, séries de violações dos direitos dos cidadãos  e de violação das instituições  públicas, caso concreto, dos tribunais, cuja a independência é constantemente violada.

“Com o clima que se vive, corre-se o risco das eleições, ao invés de serem um momento de alto democracia, servir de catalisador para conflitos, como já havíamos assistido em outros momentos”, disse.

A Declaração Universal dos  Direitos Humanos criada em 1948, através da Assembleia Geral na qual o Estado da Guiné-Bissau faz parte , adotou a declaração sobre Defensores dos Direitos Humanos, como é mais conhecida , 50 anos depois da Declaração Universal sobre Direitos Humanos. ANG/JD/ÂC//SG

 

 

 

 

Dia da cidade de Bissau/CMB lança campanha de limpeza das artérias da capital

Bissau,13 Mar 23(ANG) – A Câmara Municipal de Bissau(CMB), iniciou no passado Sábado(11) , ações de limpeza em diferentes artérias da capital, no âmbito das comemorações do Dia da Cidade de Bissau, que se assinala no próximo dia 15 do corrente mês.

Em declarações à imprensa no ato de lançamento da  campanha, o Presidente da CMB disse que a iniciativa se realiza em cumprimento ao  despacho do Governo saído da última reunião do Conselho de Ministros na qual se  instituiu a data de 15 de Março como  Dia da Cidade de Bissau.

José Medina Lobato afirmou que decidiram levar a cabo várias atividades, dentre as quais o início da limpeza das principais artérias de Bissau.

Aquele responsável disse que não vão poder limpar tudo de uma vez, mas que arrancaram com os trabalhos de remoção de lixos e areias nas estradas, para depois avançarem, na última fase, à decoração, pinturas entre outras, de forma a dar outro aspecto a cidade.

“Esta campanha contou com a colaboração, para além das instituições do Governo, do Presidente da República e associações de jovens de diferentes bairros de Bissau”, informou.

O Presidente da CMB disse que decidiram envolver os jovens porque a cidade de Bissau quase lhes pertence, tendo em conta que constituem a maioria dos habitantes dos bairros.

“Mobilizamos todas as franjas para essa campanha, desde crianças,  jovens, mulheres, adultos para colaborem nesta campanha porque é a tarefa de todos”, salientou.

Medina Lobato anunciou   que, futuramente, serão premiados os bairros participantes e que serão concedidas  bolsas de estudo aos jovens de bairros premiados, através de  parcerias que a CMB mantém  com várias entidades, sobretudo de Portugal, no âmbito de geminação entre Bissau e cidades lusas.

O Presidente da CMB sublinhou que doravante não vão permitir o vazamento de lixos, de qualquer forma, nas ruas, nem ocupação ilegal de passeios para fins comerciais nem o estacionamento indevido de viaturas nas estradas.

“A partir desta semana vamos atuar para pôr a ordem e disciplina  nas vias públicas, para que Bissau volte a reconquistar aquele nome de cidade mais limpa da costa ocidental africana”, prometeu José Medina Lobato. ANG/ÂC//SG

 

 

 

 

 

Cooperação/Governo da República Popular da China doa 1062 toneladas de arroz à Guiné-Bissau

Bissau, 13 Mar 23 (ANG) - O Governo da República Popular da China doou esta segunda-feira 1062 (mil e sessenta e dois) toneladas de arroz ao seu homólogo da Guiné-Bissau para apoiar a camada mais desfavorecida do país.

Na ocasião, a ministra de Estado, dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, Suzy Carla Barbosa agradeceu o gesto e prometeu que o donativo será destinado à camada mais vulnerável do país,conforme previsto.

“Este donativo chegou num bom momento, uma vez que a Guiné-Bissau tal como outros países do mundo está a enfrentar uma crise  provocada pela conjuntura mundial, advento da guerra  Rússia /Ucrânia, assim como da Covid-19, entre outros”, disse Carla Barbosa.

A governante qualificou o gesto de  humanitário, tendo afirmado  que, na realidade, existe uma parte do povo que passa por maior necessidade e que com a oferta de arroz  vai  colmatar a  crise alimentar.

O Embaixador  da República Popular da China na Guiné-Bissau, Guo Ce contou que,   a doação enquadra-se nas  ajudas alimentares de emergência oferecidas pelo Governo Chinês à  vários países africanos.

“Esta ajuda alimentar é um dos frutos da implementação da Iniciativa de Desenvolvimento Global, proposta pelo Presidente chinês Xi Jinping, em 2021, é também  a concretização dos nove programas anunciados na 8ª conferência ministerial do fórum de cooperação China-África”, disse o   diplomata chinês.

Guo Ce acrescentu que, perante a situação de  actual crise alimentar mundial, a China   está disposta a tomar medidas práticas para ajudar os países em desenvolvimento para que possam superar os desafios da segurança alimentar.

Por outro lado disse que, felizmente, existe a cooperação na área de agricultura entre a China e Guiné-Bissau, sob o conceito de que “é melhor ensinar alguém a pescar do que lhe dar sempre  peixe”.

Desde 1974, o governo chinês tem ajudado a Guiné-Bissau a aumentar a produção através do projeto de assistência técnica agrícola.

Em representação do Presidente da República, Califa Soares Cassamá garantiu que o arroz doado vai ser, brevemente, distribuído  para pessoas carenciadas de diferentes regiões do país.

“Ainda neste final de semana, vamos montar uma operação para iniciar a distribuição de arroz, de certeza a oferta chegará ao destino”, garantiu o chefe do Gabinete do Presidente da República, Califa Soares Cassamá. ANG/AALS/ÂC//SG