Cooperação/União Europeia compromete-se a acompanhar a
Guiné-Bissau no desenvolvimento do setor de saúde
Bissau, 24 Jan 24
(ANG) – A União Europeia comprometeu-se a acompanhar a Guiné-Bissau com
abordagem mais centrada no desenvolvimento institucional do setor da saúde para sua melhor sustentabilidade.
De acordo com o
comunicado à imprensa do "Programa Integrado para a Redução da Mortalidade
Materna e Infantil" PIMI III enviado hoje à ANG, informa que, nesta
perspetiva, a União Europeia prevê a partir de 2025, um novo programa sobre o
reforço do Sistema de Saúde do país com vista à cobertura universal de Saúde.
Indica que a futura
intervenção vai contar com um orçamento de 11 milhões de euros, para reforçar
as capacidades de governação do Ministério da Saúde Pública e outras
instituções envolvidades para uma gestão mais eficiente do sistema.
O comunicado referiu
que, a entrega de donativos que hoje vai assinalar está avaliada em 1,3 milhões
de medicamentos essenciais, consumíveis médicos e testes Laboratoriais Saúde
Materno-Infantil, irão abastecer todos os estabelecimentos públicos de saúde
de todas as regiões da Guiné-Bissau, com exceção do Hospital Nacional Simão
Mendes.
Consta que ao abrigo
do PIMI III proporcionaram mais 300.000 atos clínicos gratuítos em saúde
materno infantil, nomeadamente partos, cesarianos, evacuações, ecografias,
transfusões, internamentos, em que a percentagem de partos institucionais
duplicou em todas as onze regiões sanitárias do país, em menos de um ano.
"Muito trabalho
foi feito, mas ainda há muito trabalho a fazer, e para ir a frente precisam de
apoio contínuo de todos os parceiros nacionais e internacionais, uma vez que
para manter a tendência e aproximar as metas do ODS, é necessário aumentar
financiamento do setor, e também melhorar a capacidade de gestão e a eficiência das
estruturas de Saúde Pública", refere o comunicado.
O comunicado informa
que a parceria entre a Guiné-Bissau e a
União Europeia existe desde 1976, desde
o inicio as relações bilaterais têm-se baseado na promoção de valores
universais, incluindo os direitos humanos, que integra o direito à saúde.
A União Europeia
subscreve os 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos
pela Nações Unidas em 2015 , em que objetivo 3 " visa assegurar uma vida saudável e promover o bem estar para todos, em
todas as idades" é uma das prioridades da parceria com a Guiné-Bissau
desde há anos.
O objetivo geral do
ODS 3 consiste em até 2030 assegurar bo acesso universal a serviço de saúde
sexual e reprodutiva, incluindo o
planeamento familiar, informação e
educação, e a integração da saúde reprodutiva nas estratégias e programas
nacionais, um objetivo específico do ODS 3 é até 2030 reduzir a taxa global de mortalidade materna para menos de 70 por 100.000 nados
vivos.
A nota salienta que para
apoiar a a Guiné-Bissau a atingir este objetivo global, foi criada em 2013, em
conjunto com Ministério de Saúde a
iniciativa Programa Integrado para Redução da Mortalidade Materna e Infantil
(PIMI) que visa apoiar a saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil na
Guiné-Bissau.
Desde 2013 a União
Europeia disponibilizou mais de 40 milhões de euros para os projetos PIMI, uma
vez que é um ator fundamental na melhoria do acesso e cuidados de saúde de
qualidade para as mulheres grávidas e as crianças com menos de 5 anos.
“De 2013 à 2016 o
programa PIMI investiu 8 milhóes de Euros que foi implementado em cinco
regiões, posteriormente e 2017 o
programa foi alargado em todo o país e de 2017 à 2021 investiu 22 milhões de
euros”, frisou o documento.
Atualmente a União Europeia está a financiar programa
PIMI III 2022 à 2025 com 10 milhões de euros para reduzir as taxas de
mortalidade materna e de crianças com menos de cinco anos, através de um melhor
acesso à saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantilde qualidade e
facilitar a apropriação dos serviços criados pelo Ministério da Saúde Pública.
O programa PIMI III,
já atingiu quase metade da sua duração,
uma vez que as atividades começaram em julho 2022 e terminarão no final de
2025.
É implementado por
três parceiros, cada um responsável por uma componente do programa, o Instituto
Marquês de valle Flôr que assegura o acesso gratiuito a cuidados médicos e
medicamentos essenciais a todas as mulheres grávidas e crianças até aos 5 anos
de idade, a OMS que pretende apoiar o Ministério da Saúde Pública a melhorar as
capacidades de liderança, governação e regulamentação e o Projeto Saúde Bandim que ajuda no reforço
das investigações e de estatísticas orientadas para a saúde materna e infantil.
O projeto fornece
igualmente a prestação de assistência técnica, que deve ser baseado no
Ministério da Saúde Pública.
A nota salienta que,
foram alcançados progressos importantes em termos de redução da mortalidade
materna, que passou de 900/100.000 em 2013 para 667/100.000 estimados em 2019,
e da mortalidade infantil que passou de 64/1000 em 2013 para 50/1000 em 2021.
Disse que, os
objetivos alcançados, contam histórias de sucesso do programa em termos de
diminuição da mortalidade materna e infantil respetivamente de 50 por cento e de 60 por cento e de melhoria de acesso aos
cuidados de saúde.
O programa
desenvolveu também uma série de boas práticas, que foram fundamentais na
redução da mortalidade materna ne que foram elementos chave para a melhoria de
qualidade dos cuidados de Saúde materna e infantil, a gestão das estruturas de
saúde e a maior utilização dos serviços de saúde por parte da população.ANG/MI/ÂC
