Ano
letivo 2023-2024/ Governo
anuncia abertura de concurso público de contratação de professores
Bissau,26 jul 23(ANG) - O
governo autorizou a abertura de um concurso público, no âmbito de contratação
de docentes, para o preenchimento de vagas devido a altas taxas de abandono dos
funcionários no Ministério da Educação Nacional, embora não tenha avançado a
data do início do processo de contratação.
A decisão consta no
documento intitulado “medidas perspetivas prioritárias para a validação de base
de dados dos funcionários do Ministério da Educação Nacional”, assinado pela ministra
da Educação, Mónica Buaró Costa, que o semanário O Democrata consultou esta terça-feira,
no qual autorizou a redistribuição ou reafectação dos professores para as
regiões com maiores necessidades, de acordo com a carga horária definida por
lei.
“Bloquear os salários dos
funcionários não ativos ou em condições de abandono, licença não autorizada e
ausência prolongada” lê-se ainda no documento, que ordena a suspensão de todos
os processos de concessões de licenças de qualquer natureza até novas
orientações da tutela.
O Ministério da Educação Nacional
suspendeu também todos os processos de transferências internas, inter-
regionais, setoriais, ministeriais, bem como das escolas, do pessoal docente e
não docente até novas orientações da tutela.
Para além da suspensão do
funcionamento de regime de autogestão nas escolas públicas, o Ministério da
Educação Nacional instou as estruturas daquela instituição a concluir o
processo de validação da base de dados dos funcionários afetos àquele pelouro,
assim como o cruzamento de dados existentes no Ministério com os das escolas e
apresentar a tutela o relatório final dos dados do pessoal da educação, antes
do dia 28 de julho de 2023 (sexta-feira).
Por fim, o Ministério da Educação
Nacional ordenou as direções das escolas a iniciarem as matrículas
“automáticas” nas escolas públicas, antes do final do mês de julho, com vista a
facilitar a validação das necessidades em professores para o novo ano letivo
2023/2024, assim como a criação do grupo de trabalho interministerial
(Ministérios de Educação, Função Pública e Finanças) para a gestão e controle
de folha de salários.
Refira-se que a Direção dos
Recursos Humanos do Ministério da Educação Nacional tem denunciado a “fuga” de
professores para Portugal, a fim de fazer mestrado nas diferentes instituições
universitárias, facto que tem motivado o bloqueio de salários destes
estudantes, a maioria com licença de estudo deferida pelos sucessivos
responsáveis do Ministério da Educação Nacional.ANG/odemocratagb
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