ANG

Politica /Coligação PAI-Terra Ranka apresenta  Programa Eleitoral para  legislativas de 24 de Novembro

Bissau, 31 Out 24 (ANG) –  A Coligação PAI- Terra Ranka procedeu, quarta-feira em Bissau, a apresentação pública do  seu  Programa Eleitoral e os candidatos a cargo de deputados para as eleições legislativas de 24 de Novembro do ano em curso.

O programa denominado "Reconstruir a Esperança”, foi apresentado pelo antigo primeiro-ministro Geraldo Martins, um dos vice-presidentes do partido.

O programa defende a realização de reforma de Estado, desde  reforma do sistema político, da justiça, defesa e segurança, comunicação social, administração pública e introdução de governação eletróncia.

Na reforma do sistema político,  Geraldo Martins destacou a revisão da Constituição da República e da Lei Eleitoral.

No setor da Justiça disse que é preciso criar condições para que a população tenha mais acesso ao setor judicial, e que para o efeito, prevê-se a  melhoria das condições de trabalho para os operadores judiciais, e a revisão  de alguns aspetos de lei, nomeadamente do Código do Processo Penal.

O Programa da Coligação PAI- Terra Ranka defende a  construção de mais estabelecimentos prisionais, com melhores condições para os reclusos.

Sobre  a reforma do sector da Defesa e Segurança o documento refere a necessidade de conclusão do  processo de criação de uma pensão condigna para os combatentes da liberdade de Pártia e um fundo de pensão para uma  reforma condigna.

Quanto a Administração pública, Martins disse que precisa de estar ao nível de outros países, através da governação eletróncia, porque “hoje em dia quem necessita de registo criminal é obrigado a se deslocar para uma determinada entidade para o efeito”.

O programa eleitoral prevê que no decurso de quatros anos de governação sejam realizadas es primeiras eleições autárquicas do país.

Disse que, a Comunicação Social  é fundamental para uma democracia e que  a Coligação vai  trabalhar para vincar a liberdade de expressão, em que  os jornalistas e cidadãos vão poder expressar livremente, com responsabilidade, criando condições de trabalhos para os profissionais do setor

Geraldo João Martins disse que o programa prevê um crescimento económico para redução da pobreza,  de 4, 5 à 7 por cento anual do Produto Interno Bruto, contra os  atuais 3 de por cento por ano.

Quanto ao crescimento macroeconómico relacionado com  a gestão das finanças públicas e dos fundos, garantiu que  vão cumprir os critérios de convergência da UEMOA, que fixou a inflação  abaixo dos 3 por cento.

A Coligação prometeu, no Programa Eleitoral  subir a taxa de pressão fiscal de 10 para 15 por cento até final da legislatura. A criação de 40 mil postos de emprego em várias áreas, utilizando o fator multiplicador.

A Redução de pobreza, diz Martins que  será feita através do desenvolvimento do Turismo, Agricultura e Agroindústrias, Pescas e Minas.

Para o  setor privado há promessas de apoio à pequenas as e grandes empresas, criando condições para bom ambiente de negócio para atrair investimentos estrangeiros para o país.

Geraldo Martins disse que até final da legislatura perspetivam transformar internamente cerca de 40 por cento da castanha de caju, e a transformação das Ilhas de Bijagós num destino turístico mundialmente conhecido.

Consta no programa que  o governo traçou como objetivo a produção de 100 megawats de energia elétrica, no período de quatro anos de exercício.

A Construção de dois portos, sendo um comercial em Biombo e o segundo  comercial e mineiro, no setor Buba, foram outras ações preconizadas no Programa da Coligação PAI- Terra Ranka, que ainda contempla  a valorização dos recursos humanos, através  investimento na formação e no reforço de capacidades técnica dos servidores do Estado.

No setor de educação, a promessa da coligação é de  aumentar o orçamento de 15 para 20 por cento, com construção de Escolas de Formação em cada região e Polos  Universitários nas  Províncias Leste, Norte e Sul.

A área de saúde também deverá beneficiar de  um aumento  para 15 por cento, no OGE, para permitir que haja equipamentos hospitalares indispensáveis e mais  centros de saúde.

“Reforçar a preservação da biodiversidade,  da floresta, proteção da costa, abolir construções  nas zonas húmidas”, são  outras prioridades da Coligação. ANG/LPG/ÂC//SG