Politica/Governo aprova o instrumento que adota a posição nacional para a COP29 da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas
Bissau, 31 Out
24 (ANG) – O governo aprovou, em
conselho de ministros, o instrumento que adota a posição nacional para a COP29
da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que terá
lugar de 11 a 22 de Novembro próximo, em Baku (Azerbaijão).
De acordo
com o comunicado, o elenco governamental deu anuência ao Ministro da
Comunicação Social e ao Ministro das Finanças para, mediante um despacho
conjunto, alterarem as taxas das licenças de exercício da atividade audiovisual
na Guiné-Bissau.
A taxa em
vigor no domínio de audiovisual pede 500 milhões de fcfa para abertura de uma
estação televisiva na Guiné-Bissau enquanto que a abertura das rádios de
cobertura nacional são sujeitas ao pagamento de 12 milhões de fcfa.
Instruiu igualmente
a Ministra da Administração Pública, Reforma Administrativa, Trabalho, Emprego,
Formação Profissional e Segurança Social e o Ministro das Finanças no sentido
de empreenderem uma ação conjunta para a uniformização dos dados no SIGRHAP,
até ao final do més de novembro próximo.
No capítulo
de nomeações, o Conselho de Ministros deu anuência a que, por Despacho do
Primeiro-ministro, se efetue o movimento do Pessoal Dirigente da Administração
Pública.
No Ministério dos Negócios Estrangeiros,
Cooperação Internacional e das Comunidades o Executivo aceitou a nomeação Siaca Seide
para as funções do Diretor-geral da
Francofonia.
No Ministério
da Comunicação Social autorizou a nomeação de Adulai Djaló como novo Diretor-geral do Jornal Nô Pintcha.
O Governo
deu anuência para que João Frederico de Barros seja nomeado Presidente do Conselho de Administração, do
Instituto Tecnológico para Modernização Administrativa (ITMA), no Ministério dos
Transportes, Telecomunicações e Economia digital .
Em
consequência destas nomeações são dadas por findas as comissões de serviços,
nas mesmas funções, dos anteriores titulares
No capítulo
de informações gerais houve a
intervenção do Ministro do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática referente
à restituição dos resultados do Iº Diálogo Nacional sobre o Ambiente, que teve
lugar, em Bissau, de 06 a 09 de Maio de 2024,sob o patrocínio do Presidente da República.
O titular do
pelouro do ambiente ainda informou ao
coletivo governamental sobre os impactos das mudanças climáticas nas crianças
da Guiné-Bissau. ANG/LPG//SG
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