Cultura

EU financia 6ª edição de Festival de Bubaque

Bissau, 18 Mar 15 (ANG) – A União Europeia vai disponibilizar 78 por cento dos 280 milhões de Francos CFA estimados para a realização da 6º edição do Festival de Bubaque, a decorrer de 3 a 5 de Abril próximo e sob o lema “ Sustentar o Homem e a Biosfera”.

A informação consta num comunicado da delegação europeia no pais e a que a ANG teve hoje acesso.

O mesmo documento revela os restantes 22% dos orçamentos serão assegurados pela ONG “Cobiana Communications” e outros patrocinadores Públicos e Privados.

O objectivo da 6º edição do encontro cultural de Bubaque visa, segundo seus promotores, promover a riqueza cultural dos Bijagós, celebrar o património da biodiversidade da Guiné-Bissau, bem como catalisar novas alianças para o incremento do ecoturismo sustentável.  

“O Projecto beneficiará cerca de 1.000 pessoas que intervêm na Industria Cultural e criativa da Guiné-Bissau, especialmente jovens, assim como toda a população dos Bijagós (30 mil pessoas), terão novas oportunidades de apresentar a sua riqueza cultural através dos médios digitais”, escreve o documento.

ANG/LLA/JAM

Marcha de protesto       

SINAMAR pede demissão do Capitão dos Portos do IMP

Bissau 18 Mar 15 (ANG) – O Presidente do Sindicato Nacional dos Marinheiros (SINAMAR), exigiu hoje a demissão do Capitão dos Portos do Instituto Marítimo e Portuário da Guiné-Bissau, alegando  violação da lei de embarque nos navios que operam nas águas nacionais.

Aspecto da marcha dos marinheiros

Falando à imprensa no início da marcha de protesto levada a cabo para exigir o que considera  “reposição da legalidade”, João Cá qualificou a situação de “brincadeira de mau gosto” por parte do IMP, enquanto autoridade reguladora e aplicadora da lei.

Mostrou a determinação da classe que dirige em prosseguir com os protestos até atingir os objectivos preconizados.

Aquele dirigente sindical prometeu que os marchantes irão permanecer no edifício do IMP, enquanto os colegas escalados para o embarque não forem  chamados para seguir viagem nos barcos de pescas.

João Cá  disse  duvidar  se o Capitão dos Portos do IMP realmente conhece as atribuições e competências que a lei lhe confere, pelo que exortou-lhe a assumir as suas responsabilidades.

Perguntado sobre o que vão fazer caso os seus protestos não mudar essa situação aquele sindicalista disse que o executivo tem que voltar a trás porque estão ao serviço do povo não para servir-se a si mesmo.

Pediu a intervenção do chefe do governo na procura de solução para este problema, tendo-o lembrado do compromisso que assumiu com o povo na campanha eleitoral -  de promover emprego para os jovens.

O Presidente do SINAMAR pediu calma, coragem e união aos seus associados e voltou a rogar ao Presidente do IMP para demitir o Capitão dos Portos da Guiné-Bissau porque, segundo ele, este só está a complicar a situação dos marinheiros.

A marcha contou com a presença de cerca de duas centenas de marinheiros.ANG/MSC/SG 

 

 

         

 

Aquisições Públicas

ANAP denuncia desvio de procedimentos por algumas instituições

  

Bissau,18 Mar 15 (ANG)- O Director-geral da Agência Nacional de Aquisições Públicas(ANAP), denunciou hoje que  algumas instituições públicas não estão a obedecer aos  procedimentos que regem as modalidades de compras do Estado.

Manuel João Fernandes Cá, em entrevista exclusiva à ANG, disse que todas as compras do Estado que não passarem pela ANAP são consideradas ilegais.

"Temos estado a deparar-se com enormes dificuldades nos últimos tempos em fazer instituições públicas endereçarem as suas encomendas de compras para a ANAP", lamentou Fernandes Cá que adiantou que muitos justificam esta negligência com argumentos de que as compras via ANAP são morosas.

João Ca disse que o processo de compras deve ser morosos porque existem prazos que devem ser cumpridos para a elaboração dos Cadernos de Encargos, do controlo prévio, havendo prazos que devem ser dados aos empresários para apresentarem as suas propostas de ofertas.

"Nos últimos tempos as pessoas se recusam a endereçar os seus pedidos de encomendas para a ANAP, optando por fazê-las de forma directa, ignorando a existência de uma instituição vocacionada para fazer as aquisições públicas", criticou.

O Director-geral da ANAP sublinhou que muitas instituições que se desviaram desse procedimento e forem detectados, não são alvos de nenhuma sanção e nem são responsabilizadas pelos seus actos,  da parte de quem de direito.

Manuel João Fernandes Cá frisou que, nos primeiros tempos da criação da ANAP, as coisas marcharam muito bem, mas com o tempo começaram a piorar, pois cada Ministério procedia as suas encomendas sem dar conhecimento à esta instituição.

"Muitas instituições ao invés de nos trazer as propostas de compras, preferem levá-las para a Direcção Geral dos Concursos Públicos. O papel da Direcção Geral dos Concursos Públicos é de controlar os procedimentos. A ANAP e a única entidade competente para lançar os concursos públicos", explicou.

A Agencia Nacional de Aquisições de Compras Públicas (ANAP), foi criada por decisão do Conselho de Ministro, à 9 de Agosto de 2014, em substituição da ex. Unidade Central de Compras Públicas (UCCP).

ANG/AC/JAM

Cooperação

Guiné-Bissau e Portugal rubricam acordo  no domínio Militar

Bissau 18 Mar 15 (ANG) - A Guine-Bissau e Portugal rubricaram terça-feira, em Bissau, um acordo de cooperação no domínio técnico militar que prevê o destacamento de dois técnicos militares portugueses para apoiar na reforma do sector da Defesa e Segurança.

O acordo assinado no âmbito da visita de algumas horas efectuada pelo Ministro da Defesa português, José Pedro Aguiar Branco à Guiné-Bissau, visa, entre outros, identificar os projetos mais relevantes a serem incluídos no programa-Quadro de Cooperação Técnico Militar, 2015-2017.

A reativação do Programa de Ensino Militar em Portugal (PEMPOR), com a abertura de vagas gratuitas nas instituições de ensino militar para o próximo ano lectivo e a doação de dois botes pneumáticos com motores, para reforçar as capacidades da Marinha da Guiné-Bissau bem como o envio de uma assessoria temporária de engenheiros militares portugueses para identificar e avaliar as necessidades de reconstrução de infraestruturas das Forças Armadas da Guine-Bissau, estâo igualmente previstos no  documento .

O acordo foi, da parte guineense, assinado pela ministra da Defesa, Cadi Seidi.

A governante afirmou que a nova reabertura e confiança do governo português para com as estruturas governamentais do país não só vão servir o povo guineense e ao país em geral como também ao povo português como membros da CPLP.

Para o ministro da Defesa Nacional de Portugal, José Pedro Aguiar-Branco, está-se a dar corpo ao plano de formação dos recursos humanos guineenses.

“Um país vale pelos recursos humanos que tem. A maior riqueza de qualquer país são as suas pessoas. E se apostamos na formação estamos a valorizar os os recursos humanos que dispõe a República da Guiné-Bissau”, afirmou.

O ministro da Defesa português fez votos para que os dois países caminhem "de mãos dadas", sem "passos para trás".

ANG/FGS/SG

Economia

CNC recomenda medidas para sucesso da comercialização de caju

Bissau, 17 Mar 15 (ANG)- O Conselho Nacional de Crédito da Guiné-Bissau (CNC) recomendou hoje a tomada de medidas que  garantam a realização, com sucesso, da campanha de comercialização de caju prestes a iniciar.

A recomendaçäo do CNC foi expressa no final da primeira reunião ordinaria deste orgäo, em Bissau, na qual  se procedeu as análises da situação economica, monetaria e financeira nacional e internacional, das decisões do encontro de comité de politica monetaria do Banco Central dos Estados da Africa Ocidental (BCEAO) realizado no inicio do mês, do estado de adopção dos textos comunitarios e da situação do financiamento da economia nacional.

Ao nivel interno o orgão registou um crescimento economico de cerca de 3 porcento do produto interno bruto no ano findo, contra os 0,9 % de 2013, enquanto que o valor da exportação assinalou um acrescimo de 7, 3 por cento em 2014, em relação ao ano transacto.

Tal crescimento, de acordo com uma nota à imprensa do CNC à que a ANG teve acesso, se deve ao aumento do preço de exportação da castanha de caju que passou de 850 para 1000 dolares por tonelada no ano passado.

 

“A actividade no sector industrial cresceu em 3,3 em 2014 contra 2 por cento no ano antecedente”, refere a nota que justifica isso com uma melhoria significativa na produção e distribuição da electricidade.

De acordo com o mesmo documento, o sector comercial cresceu 6,3 por cento no ano findo contra os 1,7 registados em 2013,  em consequência do aumento da actividade no sector da comercialização da castanha de caju e melhoria da procura interna, favorecendo assim o pequeno comércio.

A inflação manteve-se controlada numa taxa anual média de 1 por cento contra os 0,9 em 2013, enquanto que as finanças publicas beneficiaram dos efeitos economicos e as reformas levadas a cabo para melhorar o desempenho das entidades tributarias.

“Em 2014, o sector externo foi caracterizado por um superativ recorde do saldo global da balança de pagamento que atingiu 65 mil milhões de francos CFA , em virtude do aumento do valor das exportações e uma maior mobilização de recursos externos”, relata o CNC.

Com base nestes analises, o orgão economico recomendou a aceleração do processo de adopção de textos comunitarios relativos aos bancos e que sejam financiados actividades produtivas, aceleradas as reformas e implementados  projectos publicos com vista a promoçäo do emprego,  crescimento economico e consolidação fiscal.

Por fim, o CNC felicitou o governo pela execução do programa de emergência, analizou os riscos que pendem sobre as perspectivas de curto prazo e formulou votos que a Mesa Redonda do dia 25 em Bruxelas possa mobilizar recursos para financiar o processo de recuperação economica e financeira.

ANG/JAM/SG

Protesto estudantil

Exigida demissão da Ministra da Educação e do Secretário de Estado do Ensino Superior

Bissau, 17 Mar 15 (ANG) – Os Estudantes da Universidade Lusófona da Guiné (ULG) exigiram segunda-feira numa marcha de protesto a demissão da ministra da Educação Nacional, Maria Odete Costa Semedo, assim como do actual Secretário de Estado do Ensino, Superior, Fernando Dias. 

A razão desta exigência prende-se com a suspensão nesta universidade dos cursos de Engenharia Informática, Direito e Enfermagem Superior, por decisão do Ministério da Educação, e sob alegação de a ULG não reunir condições para administrar os referidos cursos.

Segundo alegações do Ministério da Educação em causa estão as faltas de laboratórios e bibliotecas e de salas equipadas com computadores com acesso a internet.

Os marchantes passaram pela sede do governo à Assembleia Nacional da República e por último, terminaram a marcha na Presidência da República, onde onze deles foram atendidos pelo porta-voz da Presidência, Fernando Mendonça e pela Conselheira do Presidente da República, Maria Adiato Djalo Nandigna.

 A saída da audiência, o presidente da Associação dos Estudantes da Universidade Lusófona da Guiné (ULG) Júlio Biague, lamentou o facto de não ter sido possível falar com o próprio Presidente da Republica, José Mário Vaz, por este se encontrar na altura ocupado. 

“ Mas ele delegou o seu Porta-voz e a sua Conselheira para atenderem a nossa preocupação”, disse Júlio Biague.

 Biague disse que entregaram na presidência três questões nomeadamente a revogação do despacho que determinou a suspensão dos três cursos, a exoneração da Ministra da Educação Nacional, Maria Odete Costa Semedo e do Secretario de Estado do Ensino Superior, Fernando Dias, por ultimo o respeito pela dignidade dos estudantes da ULG e seus quadros. 

“ Em resposta, os dois delegados disseram-nos que as nossas preocupações serão transmitidas ao Presidente da República”, disse.

De acordo com este estudante Universitário, caso não haver nenhuma reacção por parte do governo, as marchas de protestos vão prosseguir até que as suas reivindicações fossem atendidas. 

No termo de uma alegada inspecção às instituições de formação superior, O Ministério da Educação Nacional mandou encerrar algumas instituições por não preencherem os requisitos exigidos para administração dos cursos que leccionam. Na lusófona três cursos foram suspensos mas a direcção e os alunos desta universidade não concordam com a medida. 

ANG/LLA/SG      

Guineenses detidos no Togo

“LGDH providencia que seja feita justiça ”, diz seu Presidente

Bissau, 17 Mar 15 (ANG) -A Liga Guineense dos Direitos Humanos está a diligenciar, junto da sua congénere da República de Togo, no sentido de seguir a situação dos cinco guineenses detidos há quatro meses naquele país, por suspeita de tráfico de drogas, informou hoje o seu Presidente, em entrevista exclusiva à ANG.

Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos

 Luís Vaz Martins, disse ter pedido, no quadro da Federação Internacional dos Direitos Humanos,  ao seu homólogo togolês para  saber, se o período de detenção não ultrapassa o previsto na lei daquele país, e  diligenciar para a melhoria das condições de detenções dos mesmos, visando o respeito aos padrões internacionais universalmente consagrados, por haver informações segundo as quais , os detidos se encontram em  “condições desumanas” de encarceramento.

 Contudo, explica que há Estados que os seus ordenamentos jurídicos preveem tempos “bem mais longos” que quatro meses, com vista a permitir aos actores judiciários   a fazerem investigação para apurar a verdade dos factos na situação de suspeição de um crime.

Vaz Martins disse por outro lado que a sua organização vai trabalhar para que os mesmos sejam julgados com garantias de defesa, no sentido de “ser feita a justiça”, ou seja, caso for provada a culpa, que sejam condenados conforme a legislação penal daquele país e que sejam libertados, se for concluído que são inocentes.

Sobre um eventual pedido de extradição destes cinco detidos em Togo, o número um da LGDH afirmou que o primeiro  problema que se coloca, “é saber se os mesmos forem julgados e condenados na Guiné-Bissau, haverá garantias de cumprimento das respectivas penas.

 Martins fundamenta que o sistema judicial do país é frágil e cita o exemplo da superlotação de dois prisões do país (de Bafatá e Mansoa). E, acrescentou ainda, que a sua organização nunca apoia a impunidade.

Questionado se a LGDH tem novas informações sobre o paradeiro da Jornalista, Milocas Pereira, desaparecida subitamente, há dois anos em Angola, Luiz Vaz Martins afirmou que até agora, nos contactos mantidos com as ONGs deste país, não receberam informações concretas sobre o seu paradeiro.

Por isso, Luis Vaz Martins pede ao  governo guineense para accionar  mecanismos diplomáticos junto do executivo de Luanda, para investigar e apurar o que  efectivamente aconteceu com esta jornalista que era igualmente, professora universitária.    

Sobre a detenção de cinco guineenses em Togo por alegado tráfico de drogas, a ANG sabe através duma fonte local, que quatro deles viajaram do Brasil  para o Togo e um proveio de Portugal,  e ambos se encontravam em trânsito para outras paragens.

De acordo com o Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Luis Vaz Martins, a República de Togo não prevê a pena de morte, no rol das suas sanções penais em vigor.

ANG/QC/SG

Inacep/Workshop

Recomendada transformaçäo da delegacia de Bolama em escola de Artes Gráfica

Bissau 17 Mar 15 (ANG) – Os participantes do workshop realizado segunda-feira no quadro das celeberaçöes do aniversario da Imprensa Nacional (InacepEP) recomendaram ao governo a transformaçâo da delegacia da Inacep de bolama em escola de Artes Grafica.
Ainda recomendaram ao executivo o pagamento da divida de um  biliäo de francos cfa contraida junto à Inacep.

À direcçâo da Inacep recomendaram a regularizaçäo  das dividas estimadas em 600 milhöes de francos cfa dos trabalhadores junto à Providência Social.

O Diretor da Imprensa Nacional,  (INACEP-EP) disse que esta satisfeito com os resultados dos trabalhos do Workshop, realizados no quadros da comemoraçâo  dos 136 anos da Inacep-EP.

Victor Cassamá sublinhou que a ocasião serviu para auscultar os técnicos e professionais da empresa e permitiu a plenária ter uma noção básica dos trabalhos da grafica nacional.
Cassamá promete implementar inovações ao nível da produção na Inacep para dar respoostas às  expectativas do mercado e assim resolver,  em definitivo, os problemas salariais.

“Problemas salariais dependem de aumento da produção. Pois sem o aumento da produção não se pode ter salários em dia. Por isso, está-se a angariar mais formas de arrecadar receitas ao mesmo tempo que maior dinamica esta a ser implementada em termos de markting”, disse.

Para  José Fernandes da Silva,participante do encontro, ao contrário de muitas empresas públicas  que já deixaram de existir, a Imprensa conseguiu resistir, apesar das dificuldades por que  tem passado.

“Sempre trabalhamos na perspectiva de que chegará o dia próspero”, disse Fernandes da silva.

A Imprensa Nacional foi fundada em  1879 na entäo Provincia da Guiné, no dia 18 de Março, tendo sido transferida em Junho do mesmo ano para a ilha de Bolama, onde até hoje funciona alguns dos seus equipamentos.

A transferência de Bolama para Bissau ocorreu em em Agosto de 1978.
ANG/FGS/SG

Formação profissional

Bolsas de estudos para Centro Brasil/Guiné-Bissau

Bissau, 16 Mar 15 (ANG) - O Governo vai conceder no próximo ano lectivo, bolsas de estudo aos alunos de 12º ano de cada área no Centro de Formação Profissional Brasil /Guiné-Bissau, sito na Granja de Pessubé, em Bissau

O anúncio foi feito esta segunda-feira pela ministra da Educação Nacional numa visita conjunta efectuada  àquele estabelecimento de ensino na companhia  do titular da pasta da Função Pública e o Embaixador do Brasil no pais.

Maria Odete Costa Semedo, Admiro Nelson Belo e Fernando Aparício da Silva, visitaram a referida escola tendo constatado o seu funcionamento.

A ministra explicou que as bolsas de estudo prometidas serão concedidas no âmbito duma parceria a estabelecer entre a sua instituição e a Direcção do Centro de Formação Profissional.

“A nossa intenção é para que os alunos ao terminarem os liceus que saiam com duplo certificado, ou seja um do 12º ano e outro profissional”, justificou Maria Odete Costa.

Em relação ao funcionamento do Centro a ministra da Educação Nacional mostrou-se satisfeito e disse que é vantajoso para o país dispor de uma instituição de formação profissional de qualidade.

Interrogada sobre a marcha dos estudantes de diferentes instituições de ensino superior na qual se exigiu  a reabertura dos cursos suspensos por ordens do Ministério da Educaçâo, Maria Odete Costa respondeu que o lugar dos estudantes é nas salas de aulas e não nas ruas, acrescentado que para tal é preciso dialogar com as próprias instituições que não lhes dão garantias de um certificado igual ao nome do curso.

“O curso não é só nome. O curso é saber fazer. Saber ter e saber ser, pressupostos que faltam algumas Universidades". disse.

Odete Semedo disse que  os responsáveis dessas universidades devem saber que o país precisa de quadros bem formados para poderem servir futuramente a Guiné-Bissau.

Acrescentou que esses quadros devem estar em pé de igualdade com os da sub-região bem como de Portugal, França entre outros.

O Centro de Formação Profissional Brasil /Guiné-Bissau funciona com dez cursos dentre os quais Electricidade, Canalização, Corte e Costura, Refrigeração, serralharia, Mecânica Auto e manutenção de computadores.

Aquela instituição financiada pelo Governo brasileiro, trabalha há nove anos e já formou cerca de dois mil pessoas em deferentes áreas e neste momento conta com 280 alunos e 20 instrutores nacionais.
ANG/LPG/SG