Direitos Humanos

Governo  promete melhorar   a situaçao no  país

Bissau,01 Dez 15 (ANG)-O governo da Guiné-Bissua prometeu  hoje  trabalhar  em colaboraçao com as ONGs para melhorar o actual quadro dos Direitos Humanos do pais.

A promessa foi feita  pelo ministro da Presidência de Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, ao presidir a cerimonia de abertura da Quinzena dos Direitos  e do primeiro encontro Internacional sobre os Diretos Humanos,organizado pelas ONGs dos  países da CPLP que atuam neste dominio, em colaboraçäo com a Casa dos Direitos, e que  decorre sob o lema “Vozes de Nós-Meninos de rua,Inclusäo e Inserçäo”

Malal Sané destacou que a situaçao dos Direitos Humanos evoluiu consideravelmente na Guiné-Bissau,mas que  há muito por fazer  e que esta tarefa é da responsabilidade dos guineenses em geral.

“A instabuilidade politica e governativa é um dos estrangulamentos maiores que o país enfrenta. E se não formos capazes de ultrapassá-la para garantir a paz e estabilidade, para termos instituiçoes fortes capazes de fazer face aos desfios entao seremos todos minados”, considerou Sané.

Nesta quinzena dos direitos humanos os participantes vão debater questões relacionadas às  crianças em situações de vulnerabilidade.

Na quarta-feira será inaugurada a terceira feira do livro para assinalar os 50 anos do fim da  política da Casa do Império de Estudante em Portugal, seguida por deferentes manifestações de carácter cultural,  musical e teatral. 

Para o Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) Augusto Mario da Silva ,o encontro  constitui um espaço de reflexao sobre os direitos humanos na Guiné-Bissau e  representa o culminar de cinco anos de trabalho conjunto das ONGs  dos  países de CPLP que actuam no domínio da protecção e  defesa dos direitos das crianças,  em situação de vulnerabilidade .

Augusto Mário lamentou o facto de o encontro de promoção do diálogo estar a decorrer numa altura em que  o ambiente politico é delicado, caracterizado pela tensão no relacionamento entre os titulares de órgãos da soberania, “o que poderá mergulhar o país numa nova instabilidade governativa com  consequências imprevisíveis”.

O Presidente da LGDH disse que é urgente e indispensável um pacto de convergência política entre os titulares de órgãos da soberania e de todos os partidos com assento parlamentar para garantir a estabilidade governativa e da conclusão dos mandatos de governo e do Presidente da República que ao longo destes 21 anos da democracia continuam a ser uma miragem.

Por outro lado, referiu que o quotidiano dos guineenses é caracterizado pela baixa qualidade de vida, a impunidade generalizada, desemprego, exclusão social, fraco poder de compra e limitado acesso aos bens e serviços básicos.

Disse que , apesar disso continua a luta pelo poder em vez de se concentrar na redução da pobreza que aumenta à um ritmo assustador.

Augusto Mário  disse que é tempo de combater sem reservas a corrupção generalizada, a impunidade institucional porque só assim é que se pode elevar o índice da boa governação e consequentemente o nível da vida dos cidadãos.

E neste particular o Presidente da LGDH manifestou a sua solidariedade com as instituições judiciais que “em condições difíceis e até adversas travam uma corajosa  luta contra a impunidade, não obstante as sistemáticas tentativas de interferência nas suas actividades por parte de outros órgãos de poder”.  

ANG/LPG/SG
     
     

Saúde/ Regiões

Ministério de saúde e FUNUAP  acordam sobre  construção  e reabilitação de  infraestruturas sanitárias 

Bissau, 01 Dez 15 (ANG) - O Ministério da saúde pública e Fundo das Nações unidas para População (FUNUAP) assinaram recentemente um acordo para a construção e reabilitação das infraestruturas hospitalares nas regiões de Quinará e Tombali (zona sul do país). 

A informação consta numa nota enviada  à ANG pela  Secretaria de Estado da Gestão Hospitalar.

Segundo o documento, as partes se comprometem a construir um bloco operatório para a  do centro de Buba, a reabilitação do centro de saúde e residência de pessoal de saúde de “Gã- Bará”, a construção de  casa das mães de Catió e  de Mães de Buba.

O Secretario de Estado de Gestão Hospitalar, Martilene dos Santos manifestou a sua satisfação com a iniciativa, tendo assumido o compromisso de tudo fazer para que os recursos financeiros destinados às iniciativas descritas no acordo sejam utilizados para fins destinados.

Martilene dos Santos garantiu não poupar esforços no combate as tendências ou comportamentos que possam pôr em causa os referidos propósitos, bem como zelar para o cumprimento do prazo estipulado para a conclusão das obras.

As partes se  comprometem a observar as disposições internas e internacionais para que a organização de concurso público  se realize de acordo com  os princípios da transparência durante o processo do concurso e de execução das obras.

O acto de assinatura do referido acordo teve lugar à margem do ateliê de validação do plano de acção do programa de cooperação entre o governo e o FUNUAP(2016-2020). 

ANG/AALS/SG

Burkina Faso

Kaboré vence presidenciais à primeira volta 

Bissau, 01 Dez 15(ANG) - Roch Marc Christian Kaboré, o homem forte do regime do antigo Presidente Blaise Compaoré que passou para a oposição, foi eleito presidente de Burkina Faso no primeiro turno da eleição de domingo - anunciou segunda-feira a noite a Comissão Eleitoral Nacional Independente.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) do Burkina Faso anunciou esta noite que Roch Marc Christian Kaboré foi eleito Presidente do país à primeira volta.

Segundo a CNE, Kaboré foi eleito por maioria absoluta, com 53,49% dos votos contra os 21,65% obtidos por seu oponente mais próximo, Zephirin Diabré, que já reconheceu a derrota.

"Devemos começar a trabalhar imediatamente. Todos juntos precisamos servir ao país", declarou Kaboré, aclamado por milhares de partidários reunidos diante da sede do partido. 

O novo Presidente prometeu "aos jovens, mulheres e idosos um futuro melhor".

O Presidente eleito felicitou os organismos de transição que organizaram a eleição depois da queda de Compaoré. 

ANG/RFI

ANP

Deputados adoptam nova agenda de trabalhos incluindo Programa do Governo 

Bissau, O1 Dez 15 (ANG) – Os deputados da naçao aprovaram  segunda-feira, apos varios dias de agitadas  discussoes, a inclusao na agenda de trabalhos desta sessao parlamentar ,da discussao e aprovacao do Programa do Governo liderado por Carlos Correia.

 A introducao na ordem do dia da discussao e consequente aprovacao do programa do governo foi rejeitada por alguns deputados por o documento ter sido apresentado para o efeito fora do prazo estipulado por lei.

Submetida a votacao, 55 deputados votaram sim e 39 se abstiveram.

“A aprovaçao do projecto do Programa do Governo na Agenda da ANP é ilegal por isso a nossa bancada parlamentar pautou pela abstenção”, criticou Cerorio Biote, lider parlamentar do PRS, maior partido na oposiçao.

 Biote fundamentou que a lei dá ao governo o direito de em 60 dias entregar o seu programa de governação e de apresentar o seu OGE para que seja balizado o mais tardar até o dia 31 de Dezembro permitindo assim a sua execução a partir do próximo ano, “o que não foi aceite pela plenária”.

O deputado acusou o governo de atropelo às leis da Guiné-Bissau porque não apresentou o seu Programa e o Orçamento Geral de Estado (OGE) no prazo estipulado por lei.

Por sua vez, o líder da bancada parlamentar do Partido Africano da Independencia da Guiné e Cabo Verde congraturlou-se com a votação do projecto da Ordem do Dia e apelou ao  bom senso na gerência dos interesses do país.

Califa seidi considerou  que não se devia  ficar eternamente a discutir sobre questões que no momento certo podem ser debatidos, razäo pela qual a sua bancada optou-se  pela votação sobre a mudança do projecto da Ordem do Dia.

De acordo com a agenda de trabalhos aprovados os parlamentares vão debater, entre outros pontos,  o programa do governo e as propostas de revisão do plano estratégico de desenvolvimento de 2015 à 2020 e do plano anual da ANP.

A Sessão deve ainda discutir o relatório da comissão de inquérito sobre as denúncias do Presidente da República sobre alegada corrupção ao nível do governo e também as propostas lei que definem o estatuto remuneratório dos magistrados judiciais e do Ministério Público. 

ANG/FGS/SG

Economia/Pescas

UE paga 6,2 milhões de Euros à Guiné-Bissau  no quadro de Acordo de Pescas 

Bissau, 01 Dez 15 (ANG) – A União Europeia (UE) efectuou em Novembro, o segundo pagamento anual de 6,2 milhões de Euros (mais de quatro milhões de Francos cfa) à Guiné-Bissau, no âmbito do acordo de pesca entre Bissau e Bruxelas.

Segundo um comunicado da Delegação da UE no país, a par desta compensação financeira, o bloco europeu aprovou um programa de apoio ao sector pesqueiro guineense no valor de três milhões de euros (cerca de dois mil milhões de Francos cfa) para nomeadamente, o reforço do controlo e vigilância marítima, a investigação científica e  formação do pessoal.

Ainda de acordo com a nota, para além destas contribuíções, os armadores europeus   vão continuar a pagar as taxas   para beneficiar das licenças de pesca, que variarão segundo os tipos de navios e as quantidades de pescado.

O último Acordo de Parceria de Pescas entre a República da Guiné-Bissau e a União Europeia entrou em vigor em 16 de Junho de 2007, tendo sucedido a outros acordos existentes desde os anos 1980.

 Estes acordos são implementados por protocolos multi-anuais, que definem, entre outros, as possibilidades de pesca dos navios europeus no país, o valor das compensações financeiras da União Europeia, as condições técnicas de exercício das actividades de pesca, as sanções aplicáveis em caso de infracção e os embarques de marinheiros e observadores nacionais. 

Este acordo entre a Guiné-Bissau e a União Europeia no sector pesqueiro avaliado num valor total de 9,2 milhões de euros, permite a armadores europeus capturar as espécies como atum, cefalópedes e camaróes no mar guineense.

Anteriormente, o montante  da compensação anual de acordo das pescas entre Bruxelas e Bissau era de 7,5 milhões de euros. 

ANG/QC/SG

Mudanças climáticas

Presidente Mário Vaz pede protecção da Guiné-Bissau face à “enormes riscos”

Bissau,01 Dez 15(ANG) - O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, apelou  segunda-feira aos parceiros do país, para que  protejam a Guiné-Bissau face às mudanças climáticas.

"Lanço um vibrante apelo aos nossos parceiros para que apoiem a Guiné-Bissau face aos enormes riscos que as alterações climáticas colocam", referiu o chefe de Estado ao discursar na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP21), que decorre até 11 de Dezembro, em Paris, França.

José Mário Vaz referiu que "é chegado o momento inadiável de alicerçar compromissos" à escala global, de forma a haver "uma partilha efectiva de responsabilidades".

O chefe de Estado realçou que a Guiné-Bissau - com 80 ilhas e ilhéus e um território continental quase plano - e um dos países mais vulneráveis à subida do nível dos mares.

A Guiné-Bissau faz parte da aliança dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e pretende continuar a constituir-se como "um sumidouro absoluto de gases responsáveis pelo aquecimento global", acrescentou Vaz.

A chave para a Guiné-Bissau cumprir esse papel são as florestas, que segundo José Mário Vaz , irão ter "uma gestão mais sustentada".

Quanto a  agricultura, o Presidente guineense confia em avanços, mas garantindo sempre que será uma actividade amiga do ambiente.

A COP21, que decorre entre 30 de Novembro e 11 de Dezembro, reúne em Paris representantes de 195 países, que tentarão alcançar um acordo vinculativo sobre a redução  de emissões de gases com efeito de estufa.

O acordo deve limitar, até 2100, o aquecimento da temperatura média global da atmosfera a dois graus centígrados acima dos valores registados antes da revolução industrial.

Até agora, mais de 170 países já apresentaram contributos para a redução de emissões, mas são ainda insuficientes para alcançar a meta proposta.

Entre os assuntos pendentes estão a aceitação de um mecanismo de revisão periódica das contribuições nacionais e a existência de um só sistema, sem divisões entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, mas com flexibilidade no tratamento - tema que, juntamente com a responsabilização dos países maiores emissores, serão aspetos mais difíceis de resolver. 

ANG/LUSA

Literatura

Tony Tcheka lança livro “Os media na Guiné-Bissau”

Bissau,30 Nov 15-(ANG) - O escritor guineense António Soares Lopes vulgo Tony Tcheka lançou na passada sexta-feira em Bissau, o seu livro intitulado “Os média na Guiné-Bissau”.

Em declarações á Imprensa, após o lançamento da obra, o autor explicou que o trabalho foi  escrito entre o mês de  Março de 2012 e Março 2013, mas o golpe de Estado de 12 de Abril de 2012 e outros constrangimentos travaram a sua publicação.    

No livro Tony Tcheka revelou que os meios de Comunicação Social não deviam “depender de grupos económicos ou políticos” para suprir necessidades tão básicas como aquisição de combustível e manutenção de equipamentos.

Adiantou que, o cenário de dependência é recorrente e condiciona o trabalho dos jornalistas.

O escritor defendeu que as Rádios, Televisões, Jornais  e outros meios deviam, por exemplo, unir-se na hora de fazer aquisições ou requisicao de serviços.

“Falta de formação de base dos Profissionais da Comunicação Social, ausência de regulação da profissão e do sector e um mercado pouco convidativo sao algums desafios com que confrontam os medias guineenses”, disse.

Por sua vez, o ministro da Comunicação Social que presidiu o acto, disse que  tomou em considerações muitas notas das  recomendações do livro, tendo apelado o apoio financeiro continuo do Programa da  União Europeia ao estudo. 

Agnelo Regalla disse que o estudo defende a consagração de uma verba no Orçamento Geral do Estado como forma de poder desenvolver os órgãos da comunicação social, desde que seja vista pelo Governo como um parceiro de desenvolvimento da democracia no país.   

Adiantou que, a comunicação social tem dado provas de capacidade de mobilização das comunidades, que a obra ilustra como históricas.

Para Miguel de Barros, sociólogo e  dirigente associativo que apresentou a obra criticou os orgaos de informacao guineenses, dizendo que os Manchetes dos jornais trazem erros graves em português e que nas emissões das rádios ninguém se percebe se as línguas que falam é português ou crioulo.

Barros explicou ainda que o estudo e o  Livro foi financiado pela União Europeia UE em colaboração  com o Programa de Apoio aos Actores Não Estatais.

O livro contém 180 páginas e foram produzidos mais de 500 exemplares da mesma.

ANG

Internacional Socialista

PAIGC defende uma política equilibrada sobre justiça climática 

Bissau, 30 Nov 15 (ANG) – O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) defendeu uma abordagem combinada através de uma visão partilhada para a concepção de uma política equilibrada sobre a Justiça climática. 

No seu discurso na segunda Reunião anual do

Conselho Internacional Socialista, que decorreu de 27 à 28 do corrente em Luanda(Angola), o Presidente do PAIGC defendeu a criação de um fundo verde do clima e questão dos subsídios para combustíveis fósseis, imposto sobre o carbono, entre outros.

Domingos Simoes Pereira lembrou que o mundo, realiza a partir de hoje a Conferencia Internacional sobre Alterações Climáticas (COP 21) em Paris, e que é relevante mencionar que a Guiné-Bissau colocou a biodiversidade no centro da sua estratégia de desenvolvimento e apresenta indicadores muito importantes sobre a preservação das espécies e a qualificação das zonas protegidas.

O Presidente do PAIGC reconheceu a enorme fragilidade de muitas ilhas e ilhéus da Guiné-Bissau e está exposta (sobretudo as zonas de produção rizicola) aos efeitos nefastos da subida do nível médio das águas do mar, ligadas este ao sobreaquecimento global.

Por isso, Domingos Simões Pereira disse que o seu partido irá apoiar os esforços do governo, tendo exortado a uma participação dinâmica e efectiva, na sub-região e global contando com o apoio dos amigos no quadro dos Socialistas. 

Lamentando a demissão do seu governo no passado dia dia 12 de Agosto de 2015 por um decreto presidencial, Simoes Pereira frisou que isso aconteceu numa altura em que o entao executivo foi capaz de implementar um Programa de Urgência fazendo face aos desafios mais imediatos e de curto prazo, atraves de um Plano Estratégico e Operacional intitulada “Terra Ranka”, que obteve a maior adesão nacional e o apoio da Comunidade Internacional.

Lembra que o socialismo e a esquerda são antes de mais uma ideologia, uma capacidade de visar a justiça colocando o homem em primeiro lugar. 

Nesta reunião participaram mais de 160 representantes de diferentes países, naquela que é considerada a maior organização mundial dos partidos políticos sociais-democratas, socialistas e trabalhistas.

ANG/LPG/JAM

Governo inaugura sala de registo na Maternidade de  Simão Mendes"  

Bissau, 30 Nov 15 (ANG) - O Governo em colaboracao com o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), inaugurou sexta-feira, uma sala de registo civil de nascimento na Maternidade do Hospital Nacional Simao Mendes.

Esta iniciativa enquadra-se no ambito da parceria existente entre os Ministérios da Justiça e da Saúde e visa reforçar o sistema de registo civil de nascimento das criancas no país. 

"Essa, portanto, é a primeira estrutura de registo civil de nascimento, nos centros hospitalares, com o objectivo de estabelecer mecanismos de cooperação para a implementação do Plano Nacional de Registo Civil", escreve um comunicado do governo entregue a imprensa.

As duas entidades assumiram o compromisso de criar condições necessárias para a mobilização e orientação das populações em relação à importância do registo civil de nascimento.

A convenção visa também a erradicação do sub-registo e ao mesmo tempo ampliar a cobertura da rede de serviços de Registo Civil de Nascimento através das unidades sanitárias do Ministério da Saúde Pública, a nível nacional.

O documento afirma que o governo pretende continuar a priorizar o sector do registo civil de nascimento, de forma a garantir que a taxa de registo de crianças nascidas no país, ainda muito baixa (24%), possa aumentar nos próximos anos. 

Para tal, esta parceria entre o sector da saúde e da justiça irá dar prioridade à criação de unidades de registo de nascimento, nos centros hospitalares, especialmente nos serviços de vacinação. 

O comunicado sublinha ainda que nos próximos meses, serão abertos mais serviços, nomeadamente no hospital de Cumura e no Centro materno-infantil de Bissau.

O registo de nascimento dá a criança uma existência oficial em relação ao Estado. O Artigo 7º da Convenção sobre os Direitos da Criança, especifica que toda criança tem o direito de ser registada ao nascer, sem qualquer discriminação. Sendo esse, portanto, um dos primeiros direitos que o ser humano tem ao nascer.

"Registar o nascimento de uma criança é um passo crítico em direcção à sua protecção, pois estabelece a existência da criança ao abrigo da lei, fornecendo a base para salvaguardar muitos dos direitos económicos, civis, políticos, sociais e culturais", explica.

O Registo de nascimento gratuito e universal é um instrumento poderoso para assegurar a igualdade de acesso a serviços como saúde e educação. Saber a idade de uma criança também é fundamental para protege-las do trabalho infantil, recrutamento forçado para as forças armadas, casamento infantil e tráfico humano.

O registo civil constitui um dos direitos fundamentais dos povos, pois representa o fundamento da cidadania e da nacionalidade, os quais estão sendo continuamente negados à maioria da população guineense.

Registar mulheres e crianças, é uma condição primordial para permitir-lhes acesso aos serviços básicos na sociedade.

ANG/Lusa

FAAPA

Primeira assembleia geral  adopta regulamento interno da organização 

Rabat, Marrocos, 27 Nov 15 (ANG)- A federação Atlântica das Agência de Noticias Africanas(FAAPA) encerrou os trabalhos de sua primeira assembleia geral com a aprovação do regulamento interno da organização, do relatório de contas e de actividades desenvolvidas desde a sua  criação em Outubro do ano passado.

Sob a presidência de Khalil Hachimi Idrissi, Director-geral da Agência Marroquina de Noticias (MAP), os representantes das agencias de 19 países africanos recomendaram ao Conselho executivo da FAAPA a elaboração de um regulamento para o lançamento do concurso entre as agencias do premio para melhor artigo, melhor foto, melhor reportagem vídeo e melhor reportagem áudio. 

Os participantes desta reunião ainda aprovaram uma cotização anual de 1000 dólares para cada agência filiada na federação.

Os trabalhos de assem bleia geral realizados hoje foram antecedidos de uma formação aos diretores-gerais das agências  de noticias membros da FAAPA sobre a gestão das agências de noticias e de projectos, tendo os benificiários, de forma unanime, reconhecido a importância e pertinente desse reforço de capacidades das direcções das diferentes agências de noticias.

A margem dos trabalhos da assembleia geral  a FAAPA assinou convenções com a União Latino Americana das Agência de Noticias,   e com as Agências de Noticias do Gana,  e dos Congos(Brazzaville e Kinshasa).

O presidente da FAAPA, Hachimi  Idrissi pediu que as agências filiadas na organização aumentassem as suas contribuições em termos de envio de mais despachos para alimentação do site da FAAPA.

A Agência de Notícias da Guiné(ANG), cujo Director-geral, Salvador Gomes participou nos  nos trabalhos da assembleia-geral da FAAPA , figura entre as que menos tem fornecido noticias para o site da organização, representando 02 por cento das contribuições, mas a frente do Gabão cuja contribuição é estimada em 01 por cento.

As agências de noticias de Marrocos( MAP) e da Costa do Marfim5AIP) são as que mais contribuíram, com  3155 e 2078 noticias respectivamente. 

A FAAPA foi criada no ano passado em Casablanca, Marrocos e prossegue o objectivo de se tornar no maior polo de informação sobre Africa ao nível continental, e transformar-se numa plataforma profissional de  capacitação das agência s de noticias  para fazerem  face aos desafios multiformes que a mundialização impos ao continente. 

Conta actualmente com 19 membros efectivos, mas nove outras agencias já manifestaram o interesse de aderir à organização. 

ANG/SG

Direitos Humanos

Organizações da Sociedade Civil promovem Quinzena dos Direitos

Bissau, 28 Nov 15 (ANG) - A Casa dos Direitos e algumas organizações da Sociedade Civil guineense promovem de 1 à 14 de Dezembro uma Quinzena sobre os Direitos, com actividades em torno dos direitos humanos na Guiné-Bissau.

A informação consta num comunicado de imprensa enviado à Agência de Notícias da Guiné - ANG, que informa que que ao longo do evento serão organizados conferências, exposições, feira de livro, actuação musical, cinema, teatro e outras actividades recreativas.

A sessão de abertura será presidida pelo primeiro-ministro, Carlos Correia.

Projectos “Observatório dos Direitos”, “Ora di Diritu” e “Vozes de Nós”, são algumas das organizações que se associam a realização da quinzena que na primeira semana será dedicada aos Direitos das Crianças.

No âmbito desta Quinzena dos Direitos será lançada a edição em livro dos estudos diagnóstico sobre os direitos económicos das mulheres, violência contra as mulheres, os direitos das crianças, bem como uma análise do quadro legislativo dos direitos humanos na Guiné-Bissau.

Os respectivos livros são elaborados por investigadores guineenses no âmbito do projecto “Ora di Diritu” financiado pela União Europeia e a Cooperação Portuguesa.

ANG/JD/JAM

Cooperação

Governo solicita apoio a parceiros internacionais para responder a ameaça de alterações climáticas

Bissau, 27 Nov 15 (ANG) – O Governo guineense pediu apoio aos parceiros e organizações internacionais para reforçar a sua capacidade de resposta face as ameaças de alterações climáticas.

O apelo foi feio pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Cooperação Internacional e das Comunidades (MNECIC) durante o discurso que proferiu na abertura da Trigésima Primeira Sessão do Comité Permanente da Cooperação Económica e Comercial da Organização de Cooperação Islâmica (COMECED) que teve lugar de 23 à 26 de Novembro em Istambul.

De acordo com uma nota de imprensa do MNECIC a que à ANG teve acesso, Artur Silva lembrou aos presentes que a Guiné-Bissau é um país costeiro e possui um arquipélago com 88 ilhas e ilhéus e que se situa cinco metros abaixo do nível do mar.

“Em 2003 o pais foi considerado pela organização “África Adaptation” (GAP) como o primeiro país mais vulnerável às inclemências do clima em África e no mundo”, alertou o chefe da diplomacia guineense.

Artur Silva revelou que existe um elevado risco do desaparecimento de um conjunto de ilhas e ilhéus no pais devido a incapacidade de fazer face ao elevado nível do mar, e renovou os seus apelos aos parceiros da Organização da Cooperação Islâmica (OCI) para cooperarem com o país neste domínio.

Por outro lado, o ministro referiu que a Guiné-Bissau contribui muito no âmbito da OCI, em especial para os instrumentos técnicos, financeiros e comercias ao serviço da mesma.

“Por isso, esperamos que este fórum venha a contribuir para elevar a cooperação econômica e comercial entre os estados membros, principalmente neste momento em que o nosso país precisa com urgência da ajuda internacional para a consolidação da estabilidade, implementação da reforma do Estado e criação de condições para a reconstrução económica e desenvolvimento social”, concluiu.

ANG/LPG/JAM

Internacional

Governo socialista toma posse em Portugal

Bissau, 27 Nov 15 (ANG)-O primeiro-ministro, António Costa, prometeu quinta-feira que o seu governo terá uma ação moderada, defendendo ser "tempo de reunião" e não de radicalização, e salientou o respeito pelos compromissos com a zona euro e com a NATO.

"Este é portanto o tempo da reunião. Não é de crispação que Portugal carece, mas sim de serenidade. Não é altura de salgar as feridas, mas sim de sará-las. 

O bom conselheiro desta hora não é o despeito ou o desforço, mas a determinação de mobilizar as vontades para vencermos os desafios que temos pela frente. 

Não progrediremos com radicalizações. A conduta do XXI Governo constitucional pautar-se-á pela moderação. Moderação será o seu programa, realizando uma alternativa à vertigem autoritária que só agravou os problemas económicos, sociais e mesmo orçamentais. Mas será uma alternativa realista, cuidadosa e prudente. 

Moderada será também a atitude do governo". declarou António Costa na tomada de posse como primeiro-ministro. 

Esta tarde a sala dos embaixadores no Palácio da Ajuda teve lotação esgotada. Aos novos 59 governantes – ministros e secretários de Estado – a que o Presidente da República dá posse, juntam-se os 53 que estão agora de saída e ainda duas presenças inéditas.

O Partido Comunista, que não comparecia numa tomada de posse desde os anos 70, esteve representante na cerimónia o líder parlamentar e membro da comissão política do comité central, João Oliveira. Da parte do Bloco de Esquerda esteve presente a porta-voz, Catarina Martins.

Mário Centeno, coordenador do programa económico do PS, fica com a pasta das Finanças. Augusto Santos Silva, que já foi ministro nos governos de António Guterres e de José Sócrates, fica responsável pelos Negócios Estrangeiros. João Soares, filho do ex-presidente da República Mário Soares e ex-presidente da Câmara de Lisboa, será Ministro da Cultura.

Entre os 17 ministros há apenas quatro mulheres. Uma delas é a primeira negra a chegar ao Governo – Francisca Van Dunem vai ser ministra da Justiça. O novo secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, é o primeiro governante de etnia cigana.

A paridade está mais próxima nas secretarias de Estado – em 41 cargos, 16 são ocupados por mulheres. Ana Sofia Antunes é secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência e também protagoniza uma conquista inédita – Portugal nunca tinha tido  uma governante cega.

O novo conselho de ministros reúne-se pela primeira vez amanhã. O programa do Governo é discutido no Parlamento na próxima semana, terça e quarta-feira.

ANG/RFI

Internacional/Saúde pública

Morte por Sida triplicou em adolescentes

Bissau, 27 Nov  15(ANG) – O número de mortes de adolescentes devido à sida triplicou nos últimos 15 anos, segundo um relatório do Fundo da ONU para a Infância (UNICEF), que é hoje apresentado na África do Sul.

Segundo o relatório, intitulado Atualização das Estatísticas sobre Crianças Adolescentes e Sida, aquela doença é a “principal causa de morte entre adolescentes em África e a segunda principal causa de morte entre adolescentes no mundo”.

“De entre as populações afetadas pelo VIH (Vírus da Imunodeficiência Humana), o grupo dos adolescentes é o único no qual os números da mortalidade não estão a diminuir”, refere.

O documento salienta também que a África subsaariana é a “região com maior prevalência” e que as “raparigas são de longe as mais afetadas, representando sete em cada dez novas infeções na faixa que têm entre 15 e 19 anos”.

“É crucial que os jovens seropositivos tenham acesso a tratamento, cuidados e apoio”, afirmou Craig McClure, responsável pelos programas globais da UNICEF para o VIH/Sida.

O relatório revela também que dos “2,6 milhões de crianças menores de 15 anos que vivem com VIH, apenas uma em cada três está a receber tratamento”.

As novas estatísticas demonstram que a maior parte dos adolescentes que morrem de doenças relacionadas com a Sida foram infetados há 10 ou 15 anos.

“Essas crianças sobreviveram até à adolescência, por vezes sem conhecer o seu estado em termos de HIV”, salienta.

Em 2000, refere o documento, foram “evitadas perto de 1.3 milhões de novas infeções em crianças” devido aos avanços realizados na prevenção e transmissão de mãe para filho.

O Dia Mundial de Luta Contra a Sida assinala-se a 01 de dezembro.

ANG/Lusa

Feira Agrícola de Cacheu

Criação de animais de ciclo curto vai estar em debate

Bissau, 27 Nov 15 (ANG) - Uma das mais importantes feiras agrícolas da Guiné-Bissau vai debater este ano a criação de animais de ciclo curto, dos quais se obtém rendimento a curto prazo, anunciou a organização.

"O momento será oportuno para técnicos e agricultores trocarem experiências" sobre a criação "de animais de ciclo curto nas suas vertentes de produção, sanidade e comercialização", anunciou em comunicado a associação Ação para o Desenvolvimento, coorganizadora da 3.ª Feira Agrícola Nacional de Cacheu, no norte do país.

A vertente pecuária é vista como uma forma de "dinamizar a vida económica local, promover o autoemprego e aumentar o rendimento familiar", acrescentou, num país onde dois terços da população vivem na pobreza.

A feira vai incluir debates e exposição de equipamentos por parte de empresas do setor.

A iniciativa decorre de sexta-feira a domingo e decorre paralelamente ao Festival Cultural de Cacheu, que se repete anualmente sob o título "Caminho de Escravos", numa evocação histórica do facto de o local ter sido o primeiro ponto de fixação de portugueses na Guiné, usado como entreposto de escravos.

O programa, apoiado financeiramente pela União Europeia (UE), inclui espetáculos, demonstrações artísticas e exibição de filmes.

ANG/Lusa

Sindicalismo

Sindicato dos Correios ameaça com paralisação de trinta dias

Bissau, 26 Nov 15 (ANG) – Os serviços dos Correios da Guiné-Bissau poderão ficar paralisados durante 30 dias, com o inicio a partir do dia 1 de Dezembro, se ate lá o patronato não pagar os 4 meses de salários em atraso aos funcionários.

A advertência foi feita hoje pelo Presidente do Sindicato de Base dos Correios em declarações exclusivas à Agência de Notícias da Guiné - ANG.

Tefna Tambá esclareceu ainda que o sindicato reclama do governo o pagamento de outros cinco meses de salários em atraso antes do dia 31 de Dezembro próximo.

O presidente do sindicato esclareceu que havia rubricado um acordo no passado dia nove de Novembro, com o conselheiro especial do Secretário de Estado dos Transportes e Telecomunicações, no qual o governo se comprometeu a regularizar, antes do fim do ano em curso, toda a situação salarial, que, informou, são mais de sessenta meses de dividas aos trabalhadores.

Quanto ao serviço, Tefna Tambá

informou que será negociado com patronato.

ANG/JD/JAM  

 

Média

Presidente da Comissão encoraja jornalistas a falaram mais sobre a Conferência para Reconciliacao Nacional 

Bissau, 26 Nov 15 (ANG) - O presidente da Comissão Organizadora da Conferencia Nacional para a Consolidacão da Paz, encorajou os jornalistas a proseguirem com suas actividades de informar sobre os diferentes aspectos ligados a esta organizacão, nomeadamente do seu mandato. 

Falando no final de um seminário de capacitação em matéria dos Direitos que decorreu de 24 e 25 do mês em curso e detinado aos jornalistas, Domingos da Fonseca qualificou de positivo a participação dos jornalistas e o nível dos debates durante o decurso deste evento.

“Tenho só de os agradecer pelo elevado nível de interesse e de compreensão  mostrados”, disse Domingos da Fonseca que ressalvou a necessidade de informar e sensibilizar os profissionais da Comunicação Social para apropriarem-se dos conceitos ligados ao processo da consolidação da Paz na Guine-Bissau como objectivo da realizacão deste evento.

Da Fonseca elogiou o facto de todos os participantes terem mostrado interesse  nos temas abordadas, nomeadamente nas questões ligadas aos Direitos Humanos, o papel dos jornalistas no processo da construção e da consolidação da paz e o mandato da Comissão para a Organização da Conferência Nacional e outros.

O seminário foi financiado pelo Gabinete Integrado da Naçoes Unidas para Consilidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), no âmbito do processo da reconciliaçao nacional, iníciado em 2009 que, no entanto, viria a ser suspendido devido a morte do ex-presidenteda Republica Malam Bacai Sanha .

Neste seminário participaram 40 jornalistas de diferentes orgãos da Comunicaçao Social da Guine-Bissau.

ANG/LPG/PFC/JAM

Política

           

Militantes sancionados ameaçam levar o PAIGC ao tribunal

Bissau, 26 Nov 15 (ANG) - Os militantes sancionados pelo Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) com expulsao e suspensoes ameaçaram quarta-feira intentar uma queixa-crime contra o partido, por considerarem a decisão do seu afastamento como "encomendadas pelo Presidente do partido".

Baciro Djá, que foi expulso do partido pelo Conselho Nacional de Juridição (CNJ) e que ocupava o cargo de terceiro vice-presidente do PAIGC, contrariou as acusacões que sustentaram a decisão daquele orgão, em como ele e outros colegas, entretanto, suspensos, aceitaram integrar o governo por si dirigido, por "as pessoas entenderem que nós é que estavamos bem posicionados para o fazer. Estavamos apenas a cumprir uma missão", disse. 

Esclareceu que cumpriram as funcões pelos quais foram chamados com alto sentido patriotico e com responsabilidade na qualidade de dirigentes e militantes do PAIGC.

Manifestou-se, contudo, surpreendido com a notícia das suas penas da parte do CNJ do partido. "Fomos sancionados apenas pelo facto de termos aceitado servir o estado da Guiné-Bissau", frisou revoltado Baciro Dja que chegou a ocupar o cargo de primeiro-ministro por apenas 48 horas.

Acrescentou que ninguém os pode expulsar do partido, sobretudo "aquelas pessoas que, simplismente, foram convidadas a aderirem a este partido".

Por seu turno Rispicio Marcelino Silva, um dos militantes suspensos por um periodo de 4 anos, repisou que esta decisão é simples "encomenda" de Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC e que foi adoptado por um órgão "por ele instrumentalizado através de orientações políticas dadas nas reuniões do Bareu Politico do partido". 

“Constatando a inoperância, parcialidade e o tratamento discriminatória dos processos de despedir os visados, nós, militantes expulsos e suspensos, vamos apresentar uma queixa-crime contra o CNJ e contra o presidente do PAIGC, por flagrantes violações dos estatutos do partido e da Constituição de República”, ameaçou Marcelino Silva.

Aquele responsável apelou aos militantes do partido a estarem-se atentos e vigilantes face a esta "empresa" que visa a destruição do partido e prontificou-se a combate-la para preservar e dinamizar o "partido de Cabral e dos combatentes da liberdade da pátria". 

ANG/MSC/JAM