sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Óbito



                       Polícia senegalesa mata a tiro cidadão guineense

Bissau,09 Fev 18 (ANG) - Um cidadão guineense foi quinta-feira morto a tiro pela polícia senegalesa, na fronteira entre os dois países, na sequência de uma alteracação relacionada com a cobrança de taxas, indicou uma fonte do governo em Bissau.

O incidente ocorreu na localidade senegalesa de Nhanaó, a escassos  quilómetros de Pirada, extremo leste da fronteira guineense com o Senegal.

Agentes senegaleses do controlo fronteiriço entre os dois países abriram fogo contra cidadãos da Guiné-Bissau que se dirigiam para uma cerimónia religiosa no Senegal, na sequência de discussão sobre o pagamento de uma taxa.

Um guineense morreu no local, três ficaram gravemente feridos, adiantou a fonte do governo em Bissau, precisando que estes foram transportados para o centro de Saúde de Pirada para receberem assistência.

Segundo testemunhas, citadas pela fonte do governo, os guineenses teriam considerado injusta a taxa que era exigida pelos guardas senegaleses para os deixar seguir viagem em direção à localidade de Madina Gounas, onde iriam assistir a uma cerimónia religiosa no sábado.

A alegação dos passageiros guineenses seria de que há 30 anos que atravessam a mesma fronteira em direção a Madina Gounas sem que nunca lhes fosse exigido o pagamento de qualquer taxa monetária, acrescentou a fonte.

Fontes contactadas pela Lusa em Gabu, a 200 quilómetros de Bissau e a 36 de Pirada, indicaram que as autoridades senegalesas encerraram a fronteira entre os dois países a partir daquela zona.

O primeiro-ministro indigitado, Artur Silva já está ao corrente da situação, tendo pedido ao ministro do Interior, do governo demissionário, Botche Candé, «toda a informação» sobre o sucedido.

O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto da Silva, pediu «total esclarecimento» das autoridades de Bissau sobre os contornos do incidente, tendo exortado o primeiro-ministro a «tomar em mãos a ocorrência».

Augusto da Silva lamenta que «ultimamente» tenham estado a ocorrer incidentes nas zonas de fronteiras entre a Guiné-Bissau e o Senegal, com mortes de cidadãos guineenses, o que, disse, não favorece «o clima de boa vizinhança» entre os dois países.

No passado mês de janeiro, três madeireiros guineenses foram mortos, alegadamente, por rebeldes senegaleses, nas matas de Bofa, da aldeia de Boutoupa Camarakunda, zona próxima da fronteira entre a Guiné-Bissau e o Senegal.

«É preciso que as autoridades garantam aos cidadãos guineenses de que é seguro viajar e atravessar a fronteira com o Senegal», referiu o presidente da Liga dos Direitos Humanos.  
ANG/Lusa

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

Sanções/reações



Colectivo de partidos democráticos diz lamentar sanções contra “alguns filhos “ da Guiné-Bissau

Bissau, 08 Fev 18 (ANG) - O porta-voz dos partidos guineenses que se assumem como comprometidos com a democracia, Domingos Simões Pereira, lamentou hoje que "alguns filhos" da Guiné-Bissau tenham sido alvo de sanções por parte da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Em conferência de imprensa e falando em nome de 18 partidos, Domingos Simões Pereira disse que os membros do colectivo não consideram as sanções "como motivo para nenhuma celebração" por terem sido decretadas contra "alguns filhos da Guiné", disse.

"Não queremos que nenhum filho da Guiné seja sancionado, mas não podemos colocar em causa a nossa própria liberdade, a democracia, que nos permite garantir a paz e a estabilidade por causa de interesses particulares que devem ser acomodados", defendeu Domingos Simões Pereira.

A CEDEAO decretou quarta-feira sanções contra 19 personalidades guineenses aos quais serão interditas viagens ao estrangeiro, canceladas as contas bancárias e congelados bens financeiros. Os que são abrangidos com as sanções e que se encontrem no estrangeiro serão expulsos. As sanções abrangem os familiares dos visados.

O porta-voz do colectivo de partidos democráticos afirmou que o grupo compreende as implicações de medidas do género, mas frisou que há mais de um ano que os visados são chamados à razão.

Domingos Simões Pereira referiu que os sancionados "ainda estão a tempo" de corrigirem o seu comportamento, conformando-se às leis da Guiné-Bissau e os que ainda não forem visados "deveriam avaliar bem" as suas actuações daqui para frente.

"A única forma de garantir que um país vive em paz, na estabilidade e em tranquilidade é quando observa as suas leis e respeita o Estado de direito democrático", defendeu o também líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Entre os sancionados, figuram, nomeadamente, sete deputados ao Parlamento expulsos das fileiras do PAIGC por alegada indisciplina partidária, seis são dirigentes do PRS e dois magistrados.

 ANG/Lusa

Sanções/reações



“CEDEAO não foi justa  nem transparente”, diz Deputado Victor Mandinga

Bissau,08 Fev 18(ANG) – O deputado do Partido da Convergência Democrática (PCD), Victor Mandinga acusou a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental de ter agido com injustiça e falta de transparência na sua decisão de sancionar 19 personalidades guineenses por incumprimento do Acordo de Conacri.
 
Em conferência de imprensa realizada hoje Victor Mandinga, um dos visados pela sanção da CEDEAO, disse que esta organização perdeu mais uma vez a oportunidade de demonstrar a sua capacidade de resolver assuntos políticos nos seus Estados Membros.

“A CEDEAO não é credível, porquanto, ao analisar a lista de sanções, a imparcialidade desta organização é posta em causa, pois colocou na lista de sanções, somente as pessoas que o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC) e os seus aliados internos e externos recomendaram, fechando assim a porta ao diálogo”, criticou.

Victor Mandinga sublinhou que a CEDEAO não cuidou de saber quem eram as pessoas a sancionar, dando como exemplo a inclusão, sem qualquer justificação, de nomes de três magistrados em exercício.

Disse que esses nomes certamente foram indicados pelo PAIGC na vã tentativa de afastar aqueles magistrados dos processos judiciais que pendem sobre o Domingos Simões Pereira e seus aliados.

“Claro que o meu nome teria que ser incluído na lista pelo PAIGC e seus aliados internos e externos, pensando que é oportunidade de me silenciar, sancionando-me”,referiu.
O deputado do PCD salientou que cabe perguntar se é justo considerar que os 19 guineenses membros da lista de sanções da CEDEAO atentaram algum momento contra o Estado de Direito.

 “Temos de perguntar aos guineenses que os 19 cidadãos em pleno gozo dos seus direitos de cidadania, adoptaram medidas ou posições contrárias à governação democrática e ao respeito do Estado de Direito”, questionou.

Aquele político questionou ainda quando é que os referidos 19 cidadãos se constituíram uma ameaça séria à segurança nacional e regional ou violaram em flagrante e gravemente os direitos humanos, ou desencadearem uma catástrofe humanitária.

“A CEDEAO não é credível porquanto colocou-me na lista com o meu apelido errado para me intimidar e perseguir porque eu enquanto deputado e membro do Conselho de Estado, condenei desde da primeira hora o Acordo de Conacri porque é inconstitucional e contra a nossa soberania. E porque esta crise só pode ser resolvida entre nós os guineenses”, vincou Victor Mandinga.

ANG/ÂC/JAM/SG


Cabo Verde/pessoas desaparecidas



PJ não descarta hipótese de pedir ajuda internacional

Bissau,  08 Fev 18 (ANG) – O director nacional da Polícia Judiciária reiterou hoje que dispõem de “pistas que estão a ser seguidas” sobre o desaparecimento de pessoas nos últimos meses na Cidade da Praia e que não discordam a “possibilidade de pedir ajuda internacional”.
“Já foi criada uma equipa de investigação conjunta e caberá a esta equipa determinar se há ou não esta necessidade (de solicitar apoio internacional) e em tempo certo faremos a solicitação desta ajuda, se for necessário”, precisou o director nacional da Polícia Científica cabo-verdiana, António Sousa, numa conferência de imprensa realizada na tarde de quarta-feira na Cidade da Praia, para dar conta dos trabalhos de investigação em curso sobre o desaparecimento de  pessoas nos últimos meses na capital do país.
Por despacho do Procurador-Geral da República, foi criada uma equipa conjunta, composta por elementos da PJ e da Polícia Nacional, coordenada por um procurador da República, para trabalhar exclusivamente nos casos de desaparecimento de pessoas, envolvendo uma adulta e quatro crianças.
Num curto período de tempo contabilizaram-se cinco pessoas desaparecidas, cujo paradeiro ainda é desconhecido. A 28 de Agosto, Edine Jandira Robalo Lopes Soares, 19 anos, deixou a casa alegando que ia levar o bebé para o controlo no PMI (Programa Materno-Infantil), na Fazenda, Praia. Mãe e filho continuam desaparecidos.
A 14 de Novembro, Edvânea saiu de casa para fazer um recado da mãe, a menos de 100 metros da residência, e até agora não foi vista. Todos estes casos aconteceram em 2017.
A última ocorrência relativa ao desaparecimento aconteceu no passado dia 03 deste mês. Clarisse Mendes (Nina), de 9 anos, e Sandro Mendes (Filú), de 11, saíram de casa por volta das 17:00, em Achada Limpo, para ir comprar açúcar, em Água Funda, na Cidade da Praia, e não regressaram.
Segundo António Sousa, a PJ está a fazer todas as investigações “que sejam necessárias” e que estão ao seu alcance.
“No terreno, o pessoal (da PJ) está em todas as áreas em que houve denúncia do desaparecimento das pessoas”, indicou o primeiro responsável da PJ, acrescentando que os seus homens estão a trabalhar dia e noite.
Instado se o facto de a PJ sair para o terreno só depois de 24 horas dos acontecimentos relacionados com o desaparecimento de pessoas não prejudicar a investigação, disse que a partir do momento que tomam conhecimento destes casos fazem deslocar-se ao local do crime uma equipa.
“Temos uma brigada disponível e que trabalha 24 horas, se for necessário”, afirmou António Sousa.
Questionado se a PJ dispõe de meios adequados para investigação, disse que a Polícia Científica “possui meios para a fazer a investigação”, mas que os casos de desaparecimentos são “complexos” e, logo, “requerem uma aturada investigação”.
António Sousa admitiu que a situação de desaparecimento de pessoas, “em qualquer parte do mundo são de difícil investigação”.
No concernente ao desaparecimento de dois menores em S. Vicente, há alguns anos, não quis responder, alegando que nessa altura “ainda não estava na Polícia Judiciária”.
“São casos que desconheço em que tempos aconteceram e até já podem ter prescrito”, lançou o director nacional da PJ, adiantando que quem tem a competência de investigação é o Ministério Público que “delega à Polícia Judiciária estes casos de investigação”.
Perguntado sobre o facto de o desaparecimento de pessoas ter acontecido sempre nas zonas periféricas da cidade, esclareceu que os habitantes dessas localidades “vivem numa situação de muito mais vulnerabilidade, em que os pais vão para trabalho e as crianças ficam sob o cuidado de terceiros ou ficam nas ruas e têm muito mais possibilidades de serem elas as vítimas”.
Segundo ele, nessas zonas, por vezes a presença das forças de segurança “não é tão frequente como nas zonas mais próximas da cidade”.
Para António Sousa, nos casos em apreço não se pode falar em sequestro, uma vez que “não há nenhum pedido de resgate”.
“Os processos estão a decorrer os seus trâmites legais e por força do dever de segredo de justiça, é tudo quanto podemos informar de momento”, concluiu o director nacional da PJ que apela aos pais no sentido de estarem “mais atentos aos filhos, acompanhando-os sempre à escola e outros locais onde possam frequentar e a não falarem com estranhos”.
O desaparecimento misterioso de pessoas na capital tem inquietado a sociedade civil.
Para o Cardeal Dom Arlindo Furtado, a situação é “muito preocupante, grave e chocante” e, segundo ele, há “qualquer coisa que está a acontecer que não dá para entender”.
Por sua vez, líder do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV-oposição), Janira Hopffer Almada, também se manifestou preocupada com a situação e pediu à comunicação social para não deixar que estes casos caiam no esquecimento.
Em declarações também à imprensa esta terça-feira, o director nacional das Aldeias SOS de Cabo Verde, Dionísio Pereira, declarou-se “preocupado e indignado” com os casos de desaparecimento de crianças em Cabo Verde e defendeu o reforço dos mecanismos de controlo e de intervenção.
“Desde logo, nós temos de dar atenção ao que vem previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que prevê a criação de comités de protecção infantil em todos os municípios”, disse aos jornalistas, explicando que esses comités devem ser constituídos por jovens, adolescentes, famílias autoridades locais, organizações da sociedade civil, no sentido de se criarem redes.
Ainda hoje, em declarações à imprensa à margem de cerimónia de empossamento dos novos membros da Cruz Vermelha de Cabo Verde, o Presidente da República exprimiu também a sua inquietude a esse respeito, tendo afirmado que a situação “exige resposta por parte das autoridades” e que, caso for necessário, devem solicitar apoio a nível exterior.
Apesar de ter lançado esse repto, Jorge Carlos Fonseca apelou, no entanto, à “serenidade” para que não haja situações de pânico.
“(…) Todos devem estar unidos nesta hora e temos de encontrar respostas com a rapidez possível, eficiência e esperar que as autoridades competentes, possam desenvolver o seu trabalho de investigação…”, enfatizou Jorge Carlos Fonseca.
ANG/Inforpress