Washington/EUA condenam antigo governador mexicano a nove anos de prisão

Bissau, 17 Mar 23 (ANG) - Um tribunal dos Estados Unidos condenou Tomás Yarrington Ruvalcaba, antigo governador do estado de Tamaulipas, no nordeste do México, a nove anos de prisão por corrupção, anunciou o Departamento de Justiça norte-americano.

De acordo com um comunicado, Yarrington admitiu ter aceitado 3,5 milhões de dólares (3,3 milhões de euros) em subornos, com os quais comprou imobiliário nos Estados Unidos, aviões particulares e carros de luxo.

Yarrington, de 66 anos, que governou o estado fronteiriço entre 1999 e 2005, foi preso em Abril de 2017 em Itália, quando estava a viajar com documentos falsos, e foi extraditado para os Estados Unidos no ano seguinte.

O candidato à presidência do México em 2005 foi condenado na quarta-feira por Rolando Olvera, um juiz federal do estado do Texas, no sul dos Estados Unidos, e será deportado após cumprir a sentença, disse o Departamento de Justiça.

Yarrington conseguiu uma redução da pena após um acordo com o Ministério Público, após se declarar culpado, em Março de 2021, de um dos 11 crimes pelos quais foi indiciado, em troca do pagamento de uma multa no valor de milhões de dólares, avançou o jornal El Universal.

A sentença "conclui uma investigação internacional de vários anos, com várias agências, que abrange dois continentes e termina levando um político corrupto à justiça", sublinhou o procurador do Distrito Sul do Texas.

"Mesmo que seja o governador de um estado mexicano, não ficaremos de braços cruzados se usar a sua posição para encher os bolsos indevidamente e violar as leis dos Estados Unidos", disse Alamdar Hamdani, citado pelo jornal Proceso.

Em 2012, a agência norte-americana anti-droga (DEA) apresentou uma queixa no Texas, alegando que os líderes dos cartéis de tráfico de droga tinham pagado milhões de dólares em subornos a membros do Partido Revolucionário Institucional (PRI), incluindo Tomás Yarrington.

Na altura, Yarrington e dois outros antigos governadores, também do PRI, Manuel Cavazos e Eugenio Hernández, reconheceram que estavam a ser investigados.

O PRI acusou o partido rival que governava então o México, o Partido da Acção Nacional, de manipular a justiça criminal em seu proveito.

Dias antes de a acusação ser formalizada, o então candidato presidencial do PRI, Enrique Peña Nieto, apareceu num comício em Tamaulipas, de mão dada com Cavazos, numa demonstração pública de apoio ao antigo governador, que estava a disputar um lugar de senador. ANG/Angop

 

144 anos da Inacep//Diretor-geral pede cumprimento do decreto presidencial 2021 pelos membros do governo

Bissau, 16 Mar 23(ANG) – O Diretor-geral da maior gráfica do país, Imprensa Nacional Empresa Pública(INACEP) pediu hoje aos membros do governo com exceção do Ministério das Finanças, o cumprirem  do Decreto presidencial número 10, de 2021 que deu poder exclusivo à esta empresa para produzir todos os documentos oficiais de Estado, nomeadamente  passaporte, bilhete de entidade, certidão narrativa e outros.

Paulino Mendes que falava aos jornalistas, por ocasião  dos 144 anos de existência da maior gráfica do país,a celebrar no próximo dia 18,  sem identificar disse que alguns membros de governo  estão a desafiar à esse decreto presidencial produzindo noutras gráficas documentos de produção exclusiva da Inacep, não obstante os riscos de falsificação a que estão sujeitos.

Mendes adverte de que se esse incumprimento do decreto presidencial continuar , o melhor seria  o governo  deliberar sobre outro decreto revogando e publicado, para resolver o problema, já que a Inacep perdeu seu direito de produção.

A Inacep foi fundada em 18 de Março de 1879, em Bolama, antiga capital,e seu serviço foi oficialmente  dirigido pelo técnico Augusto César  Tolentino, de 1985 até 2009. A empresa já  teve oito diretores-gerais,  e em  2010, por razões de falecimento  do diretor-geral foi dirigido por  um Conselho de Gestão.

Paulino Mendes referiu  que a INACEP começou a funcionar com o sistema inter-type, mono-type, offset e que atualmente esta na era digital que para ele  já é uma  realidade que exige muita concorrência no que se refere  as encomendas.

“Decidimos fazer um investimento em meios materiais com a Firma  Macieira em Portugal, no valor de 27 mil euros, graças ao apoio do Ministério das Finanças  e o seu ministro João Aladje Fadiá, e também compraramos matérias-primas no valor de 30 milhões de francos CFA. Neste momento temos  uma máquina de dobra, de  produção de medalhas e de impressão à ouro”, destacou Mendes.

Falando do seu mandato, de quase dois anos, o Diretor-geral da Inacep afirmou que  encontrou a empresa com grandes dificuldades, principalmente da ordem financeira, técnicas e algumas reivindicações por parte dos trabalhores.

Mendes afirmou que não está satisfeito com seu mandato  porque ainda não resolveu o problema de Segurança Social dos funcionários que foi esquecido há mais de 20 anos, apesar de ter  pago todas as dívidas salariais.

Disse que  em Março de 2022 elaborou um plano de reestruturação da empresa, tendo feito a manutenção e melhoria de  parte do edifício, recuperação de viaturas para locumução, aquisição de máquinas novas e melhoria das condições de trabalho.

Para Paulino Mendes,  a Segurança Social cedeu até dimais em relação às dívidas contraidas pela  empresa que dirige no valor superior a  800 milhões de francos cfa  para 511 milhões de francos CFA. Essa dívida, diz Mendes, deve ser amortizada, e que até presentemente já foram pagas  100 milhões de francos cfa, para permir aos funcionários terem, no futuro, as suas pensões de reforma.

Paulino Mendes revelou que neste momento a INACEP emprega  mais de 140 funcionários, entre ativos e doentes  que se encontram  no exterior .

ANG/JD//SG

Futebol/ As oito equipas que marcam presença nos quartos de final da Liga dos Campeões

Bissau, 16 Mar 23 (ANG) - AC Milan, Inter de Milão, Bayern Munique, Chelsea, Manchester City, Benfica, Real Madrid e Nápoles são os  clubes apurados para os quartos-de-final da Liga dos Campeões europeus de futebol.

O Real Madrid, que tinha esmagado o Liverpool na primeira mão por 2-5, voltou a vencer no Estádio Santiago Bernabéu, na capital espanhola, na segunda mão dos oitavos da Champions.

Esta segunda mão em território espanhol até foi mais equilibrada e cada uma das equipas teve oportunidades para abrir o marcador e passar para a frente.

No entanto isso apenas aconteceu aos 78 minutos com o único tento da partida a ser apontado pelo internacional francês Karim Benzema.

O Real Madrid venceu por 1-0 os ingleses do Liverpool e apurou-se para os quartos-de-final, sendo o único clube espanhol ainda presente na prova.

Os italianos do Nápoles apuraram-se pela primeira vez para os quartos-de-final da Liga dos Campeões europeus de futebol.

Os transalpinos venceram por 3-0 os germânicos do Eintracht Frankfurt no Estádio Diego Armando Maradona na segunda mão dos oitavos.

Neste encontro o jogador em destaque foi o internacional nigeriano Victor Osimhen que apontou dois dos três tentos, enquanto o polaco Piotr Zielinski marcou o terceiro golo da equipa italiana.

Recorde-se que na primeira mão os transalpinos tinham vencido por 0-2 na deslocação ao terreno do Eintracht Frankfurt com tentos apontados pelo italiano Giovanni Di Lorenzo e pelo… nigeriano Victor Osimhen que apontou três dos cinco golos da equipa italiana nestes dois encontros dos oitavos, que terminou com um triunfo do Nápoles por 5-0 no conjunto das duas mãos.

O sorteio dos quartos-de-final decorre na sexta-feira 17 de Março em Nyon, na Suíça. ANG/RFI

 

 

Empoderamento feminino/Governo e Nações Unidas assinam acordo para promoção de Direitos Humanos de mulheres

Bissau, 16 Mar 23 (ANG) - O Governo da Guiné-Bissau e as Nações Unidas assinam sexta-feira(17) em Bissau um acordo  denominado “compromisso Conjunto de Campeões de Género”.

“O compromisso conjunto de Campeões de Género visa reforçar  o  engajamento do Governo e Nações Unidas na promoção da igualdade de género e promoção dos direitos humanos das mulheres, sobretudo no acesso aos órgãos de decisão”, lê-se no comunicado que anuncia a iniciativa, do Ministério dos Negocios Estyransgeiros, da Cooperação Internacional das Comunidades à que a ANG teve acesso.

No comunicado, o Governo e Nações Unidas querem que sejam criados mecanismos para avaliar,eficazmente, a integração das mulheres nos lugares chaves da sociedade.

 “Dos 10 pontos constantes no “Compromisso Conjunto”, os signatários se comprometem em garantir que as mulheres estejam representadas como painelistas em eventos organizados pelas suas organizações e que integrem delegações a reuniões internacionais”, refere a nota.

De acordo com o mesmo documento, o evento contará com a presença da ministra do Estado, dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades, diferentes Secretárias de Estados e outros membros do Governo assim como do coordenador residente de Nações Unidas na Guiné-Bissau acompanhado de todos os representantes.

A assinatura de compromisso conjunto de Campeões de Género  coincide com o 75ª aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e o 30º aniversário da Declaração de Programa de Ação de Viena sobre Direitos Humanos.ANG/AALS/ÂC//SG

Religião/Presidente da República ordena fim de mendicidade infantil no país

Bissau, 16 Mar 23 (ANG) – O Presidente da República (PR) ordenou ao Vice-primeiro-ministro e ministro do Interior para que, no prazo de uma-semana, ponha termo a prática de mendicidade no país feita por  crianças “Talibés”.

A ordem  de Umaro Sissoco Embaló foi dada na quarta-feira, na cerimónia de  inauguração de uma Aldeia Moderna denominada “Násser Abdalha Al-Kha”, construida na tabanca de “Cumpanghor” situada, à 50 quilómetros da cidade de Gabu, leste da Guiné-Bissau.

O Chefe de Estado avisou aos populares da pequena vila de “Cumpanghor”, que em breve, qualquer criança encontrada a mendigar em qualquer zona do país, os pais ou encarregados de educação da criança serão presos.

“Posso afirmar que em todas as etnias da religião muçulmana que compõe a Guiné-Bissau, a única com essa prática são os “Fulas”. Sou da mesma étnia como todos aqui mas garanto-vos que essa prática vai acabar porque é  vergonhosa e é uma exploração de menores”, disse.

O chefe de Estado garantiu, por outro lado, que  estradas das principais artérias da cidade de Bafatá, Gabu e Bolama,  assim como de outras regiões do país serão alcatroadas  antes do final do ano em curso.

O Presidente da República realçou  que a região de Gabu, vai ,brevemente,  receber uma jangada para assegurar a atravessia em Tchetche  e diz que outra jangada, todas elas ofertas do Presidente senegalês, Maky Sall, será colocada em Farim.

 “A Primeira-Dama pediu-me para vos informar que a sua Fundação  tem construído furos de água já em algumas regiões do país, e o seu próximo passo vai ser a construção furos em “Cumpanghor” . Tem sido atividades feitas sigilosamente pela Fundação”, disse o Chefe de Estad

A Aldeia Moderna “Nasser Abdalha Al-Kha” inagurada na Vila de “Cumpanghor” e que alberga uma mesquita, uma escola, 25 dormitórios, um furo de água, um armazém, e por último uma oficina  de corte e costura.

Umaro Sissoco Embaló recomendou aos pais e  encarregados de educação para permitirem os seus educandos, filhos e filhas estudar, para garantir garantir um futuro digno para a comunidade.

Nasser Abdalha AI-Kha foi construída pela ONG, Organização Guineense para o Desenvolvimento e Socorro (OGDS), e financiada pelo Fundo Humanitária “Nasser Abdalha” da Turquia.ANG/LLA/ÂC//SG

Diplomacia/Israel avisa chefe da diplomacia da UE que não será bem-vindo no país

Bissau, 16 Mar 23 (ANG) - Israel avisou na quarta-feira o chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, que não será bem-vindo numa eventual visita, após comentários críticos sobre as políticas israelitas na Cisjordânia ocupada, informou a Reuters.

Borrell publicou um artigo, na semana passada, que as autoridades de Jerusalém criticaram de forma dura, alegando que equipara as vítimas israelitas de "ataques terroristas palestinianos" aos civis palestinianos mortos em operações militares do Exército de Israel.

O incidente marcou o mais recente sinal de deterioração das relações entre o novo Governo de extrema-direita de Israel e alguns dos seus aliados mais próximos.

"Ser honesto significa reconhecer que o extremismo está a crescer em ambos os lados. Ataques indiscriminados e violência estão a tirar muitas vidas", escreveu Borrell no artigo que incomodou o Governo israelita.

"A violência por parte dos colonos israelitas na Cisjordânia está a ameaçar cada vez mais a vida e os meios de subsistência dos palestinianos quase sempre com impunidade. Além disso, as operações militares israelitas frequentemente provocam mortes civis palestinianas, muitas vezes sem responsabilidade efectiva", acrescentou o chefe da diplomacia europeia.

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, Eli Cohen, condenou estes comentários, durante uma conversa com Borrell, na terça-feira, informou o Governo israelita.

"Não há espaço para comparação ou equilíbrio entre as vítimas do terrorismo do lado israelita e os terroristas palestinianos apoiados pela Autoridade Palestiniana", explicou o Governo israelita num comunicado.

De acordo com uma fonte oficial israelita, embora não haja planos ou pedidos oficiais para uma visita de Borrell, o Governo israelita quer deixar claro que o chefe da diplomacia europeia não será bem-vindo.

Em Bruxelas, o porta-voz da Comissão Europeia, Peter Stano, disse que Borrell não foi impedido de entrar em Israel porque não tentou visitar o país.

"Não temos conhecimento de nenhuma proibição ou decisão das autoridades oficiais israelitas de não permitir uma visita", esclareceu Stano, acrescentando que as posições de Borrell reflectem as posições oficiais dos 27 países da UE.

Israel tem estreitas relações políticas e económicas com muitos países europeus. O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, deve viajar para a Alemanha, uma semana após uma visita oficial à Itália.

Contudo, Israel e a UE discordaram repetidamente ao longo dos anos sobre o tratamento de Israel aos palestinianos, sobre a construção de colonatos e sobre a falta de progresso nas negociações de paz.

O artigo de Borrell lamentava que "nem o lado israelita nem o lado palestiniano estejam prontos para a paz", pedindo à Palestina para "renunciar ao terrorismo" e a Israel para terminar a construção de colonatos na Cisjordânia ocupada.

Neste aspecto, a UE e os Estados Unidos, o aliado mais próximo de Israel, estão juntos nas críticas aos recentes anúncios de novos colonatos na Cisjordânia, feitos pelo Governo de Netanyahu. ANG/Angop

 

Moçambique/ Desconhecidos matam três pessoas e raptam 10 mulheres e crianças

Bissau,  16 Mar 23(ANG) – Um grupo armado desconhecido matou na terça-feira três residentes de uma aldeia de Cabo Delgado, norte de Moçambique, de onde raptaram 10 mulheres e crianças, relataram quarta-feira fontes locais.

“Fomos surpreendidos ontem [terça-feira] por volta das 18:00 [13:00 em Cabo Verde]: surgiram ‘terroristas’ e decapitaram três pessoas, um meu vizinho e dois da força local”, descreveu uma residente de 69 anos que vive em Mitope, distrito de Mocímboa da Praia.

“É uma tristeza porque estamos perto de [forças de] segurança aqui em Awasse”, referiu na língua local ‘kimwani’, numa alusão ao posto mais próximo onde há tropas ruandesas estacionadas, na Estrada Nacional 380 (EN380), a via asfaltada que cruza Cabo Delgado.

A residente contou que andou a pé durante a noite, de Mitope até Awasse, à procura de segurança.

Uma outra fonte da comunidade fez saber que o mesmo grupo levou para parte incerta oito mulheres e duas crianças.

“Levaram nossos familiares, 10 no total, são oito mulheres e duas crianças que não sabemos para onde foram”, lamentou um residente de 47 anos, que também falava já a partir de Awasse.

Após o ataque, os membros da força local estiveram reunidos e alertaram as autoridades, pedindo um aumento do c.

“Estamos a trabalhar para que isso não volte a acontecer e as autoridades já foram informadas. Nós não vamos descansar até que a paz volte a reinar aqui em Mitope”, disse um dos elementos.

A comunidade de Mitope fica junto a Awasse, ao longo da EN380.

A província de Cabo Delgado enfrenta há cinco anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

A insurgência levou a uma resposta militar desde Julho de 2021 com apoio do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projectos de gás, mas surgiram novas vagas de ataques a sul da região e na vizinha província de Nampula.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED. ANG/Inforpress/Lusa

 

EUA/Suspensão russa de tratado de desarmamento nuclear “legalmente inválida”

Bissau, 16 Mar 23(ANG) – O Departamento de Estado norte-americano defendeu que a suspensão, anunciada pela Rússia a 21 de Fevereiro, do Novo Tratado de Redução de Armas Estratégicas (New START), é “legalmente inválida”.

As autoridades dos EUA sublinharam que a resposta norte-americana à invasão da Ucrânia não isenta o Kremlin de cumprir o último pacto de desarmamento nuclear bilateral ainda em vigor, de acordo com um comunicado divulgado na quarta-feira.

“O incumprimento da Rússia do tratado New START e a suposta suspensão do tratado são passos infelizes e irresponsáveis”, disse o Departamento, acrescentando que o cumprimento mútuo do tratado fortalece a segurança global.

Moscovo continua obrigada a permitir inspecções de armas nucleares, a notificar Washington dos movimentos das forças nucleares e a reunir-se numa comissão consultiva bilateral, lembrou o comunicado.

O Departamento sublinhou, no entanto, que a Rússia não aumentou até ao momento a actividade militar nuclear acima do estipulado no tratado e lembrou ao Kremlin que pode “facilmente pôr um fim” ao incumprimento do tratado.

No início deste mês, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Riabkov, garantiu que a suspensão do New START não será revista até que os EUA “mudem o comportamento” na Ucrânia.

“Até que vejamos sinais de bom senso no que estão a fazer em relação à Ucrânia, não vemos nenhuma possibilidade de que a decisão de suspender o acordo New START possa ser revista ou reexaminada”, assegurou Riabkov.

Em 28 de Fevereiro, o Presidente russo, Vladimir Putin, assinou um decreto a formalizar a suspensão do tratado New START, depois de uma semana antes, ter anunciado a medida num discurso sobre o Estado da Nação, argumentando que o país estava a ser forçado a suspender a participação no tratado devido à política do Ocidente.

Na ocasião, Putin indicou que não se tratava de um abandono total do acordo, alegando que o país devia estar preparado para realizar testes nucleares “se os Estados Unidos os realizassem primeiro”.

O tratado New START inclui, além das garantias em termos de inspecções e transparência, o controlo sobre o número de ogivas nucleares que a Rússia ou os Estados Unidos podem abrigar no respectivo território.

O tratado, assinado em 2010, limitou o número de armas nucleares estratégicas, num máximo de 1.550 ogivas nucleares e 700 sistemas balísticos em terra, mar e ar para cada uma das duas potências.

O New START foi assinado em Praga em 08 de Abril de 2010 pelos então Presidentes dos EUA Barack Obama e da Rússia Dmitri Medvedev.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de Fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

ANG/Inforpress/Lusa

 

Seul/Pyongyang dispara míssil intercontinental em direcção ao mar sul-coreano – Seul

Bissau,  16 Mar 23(ANG) – A Coreia do Norte disparou hoje um míssil intercontinental em direcção a águas da Coreia do Sul, antes do Presidente sul-coreano chegar ao Japão para uma cimeira com o homólogo nipónico, disseram Seul e Tóquio.

O míssil percorreu cerca de mil quilómetros, a altitude máxima de seis mil quilómetros, durante 70 minutos, de acordo com avaliações sul-coreanas e japonesas.

Estes pormenores são idênticos ao do lançamento, efectuado em Fevereiro, de outro míssil balístico intercontinental, sobre o qual especialistas consideraram ter demonstrado alcance para atingir o interior dos Estados Unidos.

O míssil caiu nas águas entre a península coreana e o Japão, depois de ser lançado numa trajectória íngreme, aparentemente para evitar os países vizinhos.

O Japão disse que o míssil caiu fora da zona económica exclusiva e não houve relatos de danos a navios ou aeronaves.

O lançamento ocorreu quando estão a decorrer manobras militares conjuntas dos Estados Unidos e da Coreia do Sul, que Pyongyang vê como um ensaio para uma invasão.

Os exercícios começaram na segunda-feira e prevê-se que decorram até 23 de Março, incluindo simulações computorizadas e exercícios no terreno com fogo real.

Pyongyang já tinha efectuado dois testes esta semana, disparando mísseis de cruzeiro de um submarino e também mísseis balísticos de curto alcance, lançados a partir do território norte-coreano para um alvo no mar oriental.

Os testes de armamento eram esperados, uma vez que, na semana passada, o líder norte-coreano, Kim Jong-un, ordenara aos militares para estarem prontos para repelir aquilo a que chamou “frenéticos exercícios de preparação para a guerra” dos adversários do país.

No ano passado, Pyongyang testou mais de 70 mísseis, incluindo alguns com capacidade nuclear para atingir a Coreia do Sul, o Japão e a parte continental dos Estados Unidos, afirmando que muitos desses testes foram avisos, na sequência de anteriores manobras militares conjuntos norte-americanas e sul-coreanas.

Antes de partir para Tóquio, o Presidente sul-coreano, Yoon Suk-yeol, disse: “Haverá um óbvio preço a pagar pelas provocações imprudentes da Coreia do Norte”.

A cimeira entre Yoon e o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, destina-se a reparar as relações entre os dois países e a consolidar uma cooperação trilateral em matéria de segurança com os Estados Unidos, para combater as ameaças norte-coreanas.

Em Dezembro, o Governo de Kishida adoptou uma nova estratégia de segurança em Dezembro, ao abrigo da qual pretende adquirir armamento de ataque preventivo e mísseis de cruzeiro para enfrentar as crescentes ameaças da Coreia do Norte, da China e da Rússia. ANG/Inforpress/Lusa

 

França/Senado  aprova reforma do sistema de pensões

Bissau,16 Mar 23 (ANG) - O Senado francês aprovou hoje de manhã a reforma do sistema de pensões com 193 votos a favor e 114 contra, restando agora o voto na Assembleia Nacional para saber o destino desta lei que tem causada polémica em França nos últimos anos.

Antes do voto desta tarde na Assembleia, o Governo pode decidir fazer aprovar esta reforma sem recurso aos desputados, utilizando artigo 49.3 da Constituição.

A maioria de direita garantiu a aprovação da reforma do sistema de pensões no Senado francês esta manhã, sendo esta uma das últimas etapas para a aprovação definitiva desta lei que desde a eleição de Emmanuel Macron em 2017 tem vindo a gerar polémica no seio da população francesa, com o aumento da idade da reforma de 62 para 64 anos.

Esta lei contou no senado com o apoio de 193 votos a favor e 114 contra, numa sessão que durou cerca de 45 minutos. Com uma maioria sólida da direita, Os Repúblicanos, e os senadores que apoiam o Governo, este voto favorável não foi uma surpresa, havendo, no entanto, senadores de direita e centristas que se abstiveram e mesmo que votaram contra.

O Senado acabou por ter um papel importante na elaboração desta lei, já que devido ao número de alterações apresentadas,a Assembleia Nacional não conseguiu acabar de votar todos os artigos que a compõem, tendo depois o texto sido terminado pelos senadores.

No entanto, a aprovação final desta reforma não está assegurada, já que sem maioria absoluta na Assembleia Nacional, o Governo procura ainda ter todos os votos necessários, 287, para fazer passar esta lei, algo que ainda é incerto. De forma a coordenar os seus apoios, Emmanuel Macron marcou para as 12:00 uma reunião no Palácio do Eliseu.

Apesar de o Presidente querer uma votação na Assembleia, Macron pode decidir utilizar a ferramenta do artigo 49.3 da Constituição que lhe permitiria uma aprovação sem voto no hemiciclo, mas que teria uma grande oposição social e política e que poderia levar a uma moção de censura.

No caso se um voto contra na Assembleia Nacional, Emmanuel Macron já fez saber aos meios de comunicação que há a possibilidade da dissolução da Assembleia, um dos poderes mais importante do Presidente da República em França. ANG/RFI

 

Justiça/"É imperativa a criação de um instrumento jurídico para fortalecer a credibilidade e prevenir a delinquência financeira”, diz Paulo Mendes Júnior

Bissau, 15 Mar 23 (ANG) – O Secretário-geral do Ministério da Justiça e Direitos Humanos defendeu hoje  que é imperativa a criação de um instrumento jurídico para fortalecer a credibilidade, previnir a delinquência financeira e reprimir os infratores, se for necessário, num contexto de aumento das ofertas de investimento para a população.

Paulo Mendes Júnior falava, em representação da ministra da Justiça e Direitos Humanos, no ato de abertura de ateliê de Sensibilização Financeira Sobre a Lei Uniforme Relativa as Infrações da Bolsa sobre o Mercado Financeiro, destinado aos profissionais da justiça.

"A escolha de Bissau pelas autoridades do mercado financeiro da UEMOA para acolher uma das etapas da campanha de sensibilização nos honra, e testemunha o nosso  compromisso em fortalecer a credibilidade do nosso mercado dotando-lhe  de instrumentos jurídicos apropriados”, realçou Mendes Júnior.

Saudou a iniciativa tomada pelas autoridades de mercado financeiro para adotar o mercado financeiro regional de uma lei uniforme sobre as infrações de bolsa, a fim de regulamentar as suas atividades no plano penal.

Paulo Júnior apontou, à titulo de exemplos, os  casos agrobusiness na Costa Marfim, caso ICC de Benim  assim como as “anarquias em grande escala” em Burkina Faso e  noutros paises da UEMOA, ocorridos nos  últimos anos e que envolvem   milhões de francos cfa, e diz que interpelam e exigem a monitorização da delinquência financeira.

Acrescenta que  as recentes crises financeiras exigem aos reguladores a tomada de medidas efetivas para sancionar legalmente todo o ato contrário aos interesses do bom funcionamento dos mercados financeiros e das economias.

Segundo este responsável , o texto comunitário vai colmatar o vazio jurídico no que concerne a definição da pena relativa as infrações da bolsa em oito Estados membros da União Económica e Monetária Oeste Africana, e  permitir  a prevenção de  crises sociais resultantes de investimentos de risco.

Mendes disse que, com a adpção duma lei penal específica, permitindo sancionar infrações de bolsa, está convicto de que o mercado financeiro manterá os padrões internacionais no seu funcionamento para atrair cada vez mais capitais nacionais assim como estrangeiros, para o financiamento de  projetos de desenvolvimento dos países membros.

o  ateliê aberto representa para o responsável ocasião para os profissionais de direito, autores de mercado, membros de governo e poder judicial  conhecerem melhor a  lei uniforme e serem embaixadores com vista a promover o surgimento de um direito penal do mercado de bolsa para o mercado financeiro.

O Secretário-geral do Ministério da Justiça e Direitos Humanos garantiu que os serviços competentes da Guiné-Bissau acompanharão  este exercício, e que tomarão as medidas que se impõe para assegurar, com brevidade possível, a incorporação da lei uniforme no ordenamento jurídico da Guiné-Bissau , visando a  sua aplicação efetiva. ANG/MI/ÂC//SG

 

Dia Mundial do Consumidor/”O aumento e especulação dos preços dos produtos agravam a vida da população”, diz Bambo Sanhá

Bissau,15 Mar 23(ANG) – O Secretário-geral da Associação do Consumidor de Bens e Serviços(Acobes), disse que o aumento e a especulação dos preços dos produtos da 1ª necessidade, retira aos consumidores guineenses o poder de compra e agrava assim a sua vida com aumento de fome e pobreza.

Bambo Sanhá falava em conferência de imprensa alusiva ao Dia Mundial do Consumidor que se assinala hoje, 15 de Março, sob o lema” Capacitação do Consumidor através de Transição e Energias limpa”.

“A situação do mercado nacional vulnerável, e com a crise mundial tornou-se ainda mais fraca quanto ao fornecimento de bens alimentares, principalmente da 1ª necessidade em quantidade e qualidades, aumentando a fome e a miséria”, salientou.

Sanhá sublinhou, a título de exemplo, que as cobranças de quitação e cheques avulsos, que na sua opinião continuam a ser uma grande preocupação e constituem um obstáculo aos clientes ou seja aos usuários dos serviços financeiros.

O Secretário-geral da Acobes defende   que os bancos devem competir na prestação de serviços de qualidade aos utentes e no melhoramento de  atendimentos para reduzir o tempo de espera e reduzir os juros cobrados .

Destacou que a situação de fornecimento da energia elétrica e água continua a prejudicar os consumidores guineenses, sobretudo no que se refere a  conservação dos seus produtos, avarias de  materiais eletrodomésticos, sem direito a reparação de danos.

Aquele responsável evocou ainda as consequências da insuficiência de abastecimento de água em quantidade e qualidade satisfatórias e o risco de vida que consumidores enfrentam ao recorrem aos poços e lagoas sem garantia de qualidade de água.

No que concerne às telecomunicações, Bambo Sanhá disse que os consumidores guineenses continuam a queixar-se da má qualidade de prestação de serviços por parte das empresas responsáveis com destaque para a falta da cobertura nacional da rede.

A má qualidade de internet, o roubo abusivo de créditos e a ausência ou falta de informações claras aos consumidores, foram entre outras  criticas do secretário-geral da Acobes em relação as telecomunicações.

Sobre o setor de combustíveis, aquele responsável apela ao Governo  a finalização do processo da Autoridade Reguladora de Combustível e Derivados(Arseco), através de lançamento de concurso público para o pleno funcionamento desta instituição.

Sustenta que o bom funcionamento do Arseco, vai trazer ou regularizar a concorrência desleal, estabelecer uma igualdade de oportunidade para todos os operadores do setor, evitando assim a rotura desnecessária de combustíveis e gás natural de cozinha no mercado. ANG/ÂC//SG

Política/ Analista político diz que recente mudança no governo deixa  perceber que o PR quer ter o controlo sobre a  Segurança do país

Bissau, 15 Mar 23 (ANG) – O analista político, Diamantino Domingos Lopes disse que a recente mudança feita pelo Presidente da República no Ministério do Interior e na Direção Geral de Serviço de Informação e Segurança (SIS) deixa  perceber que o PR quer consolidar o seu poder e sobretudo ter o controlo da Segurança do país.

“Porque o Ministério de Interior é uma área chave no nosso contexto político. É um ministério que acautela vários eventos. Portanto, tendo lá uma pessoa da sua total confiança, deixa-o mais seguro. Entretanto, o Ministério de Interior vai ter um papel determinante no processo eleitoral, sobretudo no ponto de segurança”, referiu o analista em entrevista exclusiva esta quarta-feira à ANG.

Domingos Lopes recordou que a mudança de Sandji Fati que até então era visto como um dos braços direitos de Umaro Sissoco Embaló no Ministério da Defesa Nacional para o de Interior tinha um objetivo que era de baixar a poeira que existia em relação o suposto envolvimento de alguns agentes de Estado pertencente ao Ministério do Interior em casos de tráfico de drogas.

De acordo com o analista, conseguiu-se baixar a poeira  e as pessoas passaram a falar das figuras e não do essencial, ou seja do esclarecimento sobre o paradeiro das  drogas apreendidas e das pessoas que estavam envolvidas.

Acrescentou que esse assunto deixou de ser falado e  foi desviada a atenção sobre o  essencial e passou-se  a falar das mudanças de pessoas.

Domingos Lopes salientou que neste momento houve mais uma mudança que agora não para baixar a poeira, mas sim para garantir uma determinada segurança relativamente à agenda que ainda não nos está clara.

“Não quero acreditar que o Soares Sambú foi nomeado para acumular a pasta do Ministro do Interior só porque é capaz de garantir melhores condições de segurança de que antigo titular da pasta Sandji Fati. Está aí porque tem uma agenda para cumprir “, acrescentou.

Em relação ao ministro da Presidência do Conselho de Ministros e de Assuntos Parlamentares, Malal Sane questionou o porque de ser ele a ser nomeado  e não outras pessoas que estão aqui no país, uma vez que  terminou recentemente a sua função internacional e voltou a assumir a função que anteriormente  exercia sob tutela de  Soares Sambú.

Lopes afirmou que isso está acontecer numa altura em que o Presidente da República está de boas relações com a direção do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), o partido à que  pertence.

Considerou  a constante presença do Coordenador do MADEM-G15 ao lado do Presidente da República nos últimos tempos, de concorrência desleal, tendo questionado do porquê que o Presidente não está a fazer isso com a liderança de outros partidos políticos, exemplificando o APU-PDGB cujo o líder é o atual Primeiro-ministro.

“Porque não o Primeiro-ministro ao lado do Presidente da República neste momento, mas sim o Coordenador do MADEM. O Presidente está a fazer um jogo duplo de Presidente da República, mas também de membro de um partido político”, frisou analista político, Diamantino Domingos Lopes. ANG/DMG/ÂC//SG   

       

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Beirute/ONG acusa Emirados Árabes Unidos de manter refugiados afegãos detidos desde 2021

Bissau, 15 Mar 23 (ANG) – A organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) acusou hoje as autoridades dos Emirados Árabes Unidos de manterem em detenção, de forma arbitrária, pelo menos 2.400 refugiados afegãos, há mais de 15 meses.

Num comunicado, a HRW defendeu que os Emirados Árabes Unidos (EAU) “devem libertar urgentemente aqueles detidos arbitrariamente e fornecer acesso a processos justos e eficientes para determinar o seu estatuto e necessidades de proteção”.

Após a tomada da capital do Afeganistão, Cabul, pelo regime talibã, em 15 de agosto de 2021, o governo dos EAU retirou milhares de afegãos para a “Cidade Humanitária dos Emirados”, um centro de logística humanitária em Abu Dhabi, e para a Cidade dos Trabalhadores de Tasameem.

Embora muitos tenham posteriormente recebido asilo em outros países, incluindo nos EUA e Canadá, entre 2.400 e 2.700 afegãos permaneciam detidos arbitrariamente nos Emirados Árabes Unidos no início de janeiro, disse a organização de defesa dos direitos humanos.

“As autoridades (...) mantiveram milhares de requerentes de asilo afegãos detidos por mais de 15 meses em condições exíguas e miseráveis, sem esperança de progresso nos seus casos”, disse Joey Shea, investigador da HRW para os Emirados Árabes Unidos.

“Depois de passar por um enorme trauma significativo ao fugir do Afeganistão, estão agora a enfrentar mais traumas, depois de passar mais de um ano em limbo nos Emirados Árabes Unidos”, lamentou Shea.

De acordo com entrevistas realizadas pela HRW, com sede nos Estados Unidos, houve denúncias sobre restrições à liberdade de movimento, falta de acesso a aconselhamento jurídico e serviços educacionais inadequados para crianças.

Sem apoio psicológico, muitos adultos e crianças sofrem de depressão e outras condições de saúde mental, refere-se no relatório. As condições de vida também se deterioraram, com os detidos a falarem de superlotação, deterioração das infraestruturas e infestações de insetos.

De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, o Afeganistão, que regressou ao domínio talibã após duas décadas de intervenção militar liderada pelos Estados Unidos, sofre uma das mais graves crises humanitárias do mundo.

Cerca de 28,3 milhões de pessoas, aproximadamente dois terços da população, precisam de assistência e proteção. ANG/Lusa

 

Diplomacia/Honduras abandona Taiwan e estabelece relações com Pequim

Bissau, 15 Mar 23 (ANG) – A Presidente das Honduras, Xiomara Castro, anunciou que o país vai estabelecer relações diplomáticas com Pequim, uma decisão que deve levar ao final das ligações com Taiwan.

“Dei instruções ao ministro [dos Negócios Estrangeiros] Eduardo Reina para gerir a abertura de relações oficiais com a República Popular da China”, anunciou Castro, na terça-feira, na rede social Twitter, sem mencionar o futuro das relações com Taipé.

Castro, que assumiu o cargo no início de 2022, anunciou antes de chegar ao poder a intenção de reconhecer imediatamente Pequim. No entanto, a dirigente pareceu reconsiderar a posição, depois de ter assistido à cerimónia de posse do vice-Presidente taiwanês, William Lai.

A 01 de janeiro, o chefe da diplomacia hondurenha reuniu-se com o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Xie Feng, à margem da cerimónia de posse do Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.

Um mês depois Eduardo Reina anunciou negociações com a China para a construção de uma hidroelétrica.

Pequim já tinha financiado outra barragem nas Honduras, no valor de 300 milhões de dólares (280 milhões de euros), inaugurada em 2021 pelo então Presidente Juan Orlando Hernández.

As Honduras eram um dos últimos 14 países a manter relações diplomáticas com Taiwan.

Desde que Tsai Ing-wen assumiu poder, em 2016, a China lançou uma campanha para isolar internacionalmente a ilha, tentando fazer passar para o seu lado os aliados diplomáticos de Taipé.

Em dezembro de 2021, Taiwan perdeu a Nicarágua como aliada diplomática, depois de o Presidente do país centro-americano, Daniel Ortega, ter sido reeleito. A Nicarágua afirmou então que ia passar a reconhecer Pequim como o único governo legítimo de toda a China.

Embora, nos últimos anos, tenha perdido aliados, Taipé também intensificou os intercâmbios oficiais com países como a Lituânia e a Eslováquia, que não reconhecem formalmente Taiwan como um país.

China e Taiwan vivem como dois territórios autónomos desde 1949, altura em que o antigo governo nacionalista chinês se refugiou na ilha, após a derrota na guerra civil frente aos comunistas. Pequim considera Taiwan parte do seu território e ameaça a reunificação através da força, caso a ilha declare formalmente a independência.

ANG/Lusa