sexta-feira, 20 de outubro de 2023

Sociedade/Projeto Fórum de Paz promove 5º  Espaço Aberto com jornalistas sobre atual situação da media no país

Bissau, 20 Out 23(ANG) –  O Projeto Fórum de Paz promoveu entre os dias 18 e 19 do corrente mês,  o V Espaço Aberto com jornalistas sobre atual situação da media na Guiné-Bissau.

As conclusões do encontro que contou com a participação de  cerca de 80 jornalistas de diferentes órgãos público e privado do país, deverão ser apresentadas esta sexta-feira, segundo afirmações do Coordenador do Projeto Fórum de Paz, Carlos Lopes Correia.

“Os  debates foram muito interessante, além de grandes contribuições dadas   pelos  jornalistas”, disse Lopes Correia.

Os promotores do evento se inteiraram  das formas como a imprensa está a contribuir ou não na criação de conteúdos favoráveis a paz, democracia e coesão social.

Em nome dos formadores, Lassana Cassamá disse que os temas abordados são da extrema importância e de grande atualidade, e se relacionam a  regulamentação do setor, auto-sustentabilidade  dos órgãos e a intoxicação da media digital.

“Tudo isso permitiu aos jornalistas das rádios comunitárias, públicos e privados   dar seus pontos de vista sobre  como superar os problemas e obstáculos  existentes ”, salientou.

Cassamá disse esperar que os resultados produzidos desse debate venham a ter  seguimento atencioso.

Em nome dos formandos, Armando Mussa Sané pede aos colegas jornalistas para se unirem no combate a  fenómenos capazes de pôr em causa a credibilidade dos órgãos de Comunicação Social.

Durante os dois dias foram abordados temas como “obstrução do acesso  a informação”, “impacto social e apremiação da diáspora”, “intoxicação e manipulação da opinião pública”, “estratégias de integridade e coerência profissional”.ANG/JD/ÂC//SG

  

Saúde/Director Nacional da Enda Santé diz  que é possível acabar com VIH no país até 2030

Bissau, 20 Out 23 (ANG) – O Director Nacional da ONG Ambiente Desenvolvimento e Acção denominada de Enda Santé admitiu  hoje que é possível a Guiné-Bissau atingir a meta de 2030 de eliminação do VIH no país.

Mamadu Aliu Djaló que falava no enceramento do ateliê sobre  Consulta Nacional sobre VIH/Sida, disse que  este objectivo pode ser atingido com o esforço e envolvimento de todos, com  a redução das barreiras ligadas ao acesso ao tratamento e as ligadas a estigmatização.

Acrescenta que  é possível, se houver aumento do financiamento e de parcerias.

“A saúde é um direito de qualquer cidação, então quando estamos a dar a saúde, estamos a dar as pessoas, principalmente, as crianças os seus direitos”, frisou.

Aquele responsável sustenta que dar saúde  é um dos caminhos para a redução da pobreza, e diz “ pessoas saudáveis gastão menos na saúde e a redução destes gastos  vão possibilitar investimentos  na habitação, educação, alimentação”.

Por seu turno, a Vice Coordenadora do Programa Nacional de Luta contra Sida, Cândida Medina Rodrigues disse que a problemática do VIH/Sida é muito complexa, e que, por isso, só o Ministério da Saúde não  pode combater essa doença.

“Por isso peço mais zelo e dedicação aos técnicos de saúde com objectivo de erradicar a VIH/Sida, rastreando nas várias portas de entrada todas as crianças que chegam aos postos de saúde mesmo que apresentem outras patologias “,vincou.

Durante dois dias de discussões, uma das conclusões retidas foi de que  as crianças seropositivas não são tratadas a tempo.

Os participantes no Seminário recomendaram a criação de um mecanismo de sensibilização e cooperação entre os curandeiros tradicionais e as estruturas da saúde, tratamento do VIH/Sida nos serviços de Consulta Externas para crianças e adultos e na pediatria.

A Melhoria da qualidade de educação terapêutica nas zonas rurais e  promoção de sensibilização sobre a importância de conhecimento do estatuto serológico e tratamento, a colocação de recursos humanos de acordo com as necessidades existentes em cada área, o aumento salarial e a formação dos técnicos de estruturas privadas, desponibilizando-os testes para o rastreio do VIH/Sida e a supervisão das suas actividades”, são  outras recomendações do encontro, decorrido entre os dias 18 e 19 passados..ANG/MSC/ÂC//SG

 

Economia/Preços das moedas para sexta-feira, 20 de outubro de 2023

MOEDA

COMPRAR

OFERTA

Euro

655.957

655.957

dólares americanos

617.000

624.000

Yen japonês

4.110

4.170

Libra esterlina

748.000

755.000

Franco suíço

693.000

699.000

Dólar canadense

448.750

455.750

Yuan chinês

84.000

85.750

Dirham dos Emirados Árabes Unidos

167.500

170.500

 Fonte:BCEAO

Vaticano/Congresso Mundial Judaico apela ao Papa para interceder na libertação de reféns do Hamas

Bissau, 20 Out 23 (ANG) – O Presidente do Congresso Mundial Judaico (CMJ), Ronald Lauder, apelou ao Papa Francisco para interceder na libertação dos reféns detidos pelo Hamas em Gaza, anunciou a organização.

Durante uma audiência no Vaticano, Ronald Lauder instou o Papa a usar a “sua autoridade moral para assegurar o retorno seguro dos reféns”, afirmou WJC num comunicado.

Israel reviu hoje em alta para 203 o total de pessoas feitas reféns pelo grupo islamita palestiniano Hamas durante o ataque de 07 de outubro em solo israelita.

O Papa Francisco apelou publicamente à libertação dos reféns, ao mesmo tempo que expressou preocupação com a população na Faixa de Gaza.

O ataque do Hamas causou 1.400 mortos em Israel, sobretudo civis, enquanto a resposta israelita fez pelo menos 3.700 mortos na Faixa de Gaza, nos dois lados na maioria civis, de acordo com as autoridades locais, controladas pelo Hamas.

Criado em 1936, o CMJ representa as comunidades judaicas de cerca de uma centena de países perante governos e organizações internacionais.

ANG/Inforpress/Lusa

 

      Moçambique/ Frelimo quer governar, oposição deseja recontagem

Bissau, 20 Out 23 (ANG) - As sessões plenárias da Assembleia da República
, boicotadas pela a oposição, que contestam os dados preliminares oficiais das eleições autárquicas do passado dia 11,foram retomadas quinta-feira em Moçambique .

A Frelimo, partido no poder, que teria vencido 64 dos 65 municípios, na abertura dos trabalhos no parlamento, em declarações recolhidas pela agência Lusa, afirmou ter legitimidade para governar a maioria das autarquias nos próximos cinco anos. Sérgio Pantie é o respectivo líder da bancada.

A contagem intermédia do STAE - Secretariado Técnico de Administração Eleitoral - e da CNE - Comissão Nacional de Eleições -, órgãos de gestão de processos eleitorais, atesta que o povo deu legitimidade à Frelimo para governar a maioria das autarquias, nos próximos cinco anos. Os eleitores escolheram o partido que melhor está preparado e em condições de resolver as suas preocupações do dia-a-dia. Em relação à província de Nampula, vale lembrar aos moçambicanos que nas eleições autárquicas de 2018, a Frelimo perdeu a maioria das autarquias. Após a derrota, a Frelimo não pós em causa os resultados anunciados pelos órgãos de gestão eleitoral, não realizou marchas de protesto, não incitou à violência tão pouco à desobediência civil, tendo tempestivamente felicitado o vencedor”, concluiu Sérgio Pantie.

O MDM, terceira força do país, e a única da oposição a ter ganho um município, a Cidade da Beira, nas eleições autárquicas da semana passada, segundo dados oficiais, pede, tal como a Renamo, por exemplo, que se voltem a contar os votos do escrutínio de 11 de Outubro.

Lutero Simango, presidente do Movimento democrático de Moçambique, critica a gestão do processo pela Comissão nacional de eleições e pelo Secretariado técnico de administração eleitoral. Ouçamo-lo, aqui num registo da agência Lusa.

É correto que se faça a recontagem dos resultados na base dos editais existentes. O STAE vai numa direção e a CNE vai numa outra direção, então nós não podemos garantir um processo transparente e justo enquanto estas duas entidades andam em rotas opostas”, frisou Lutero Simango.  

De referir ainda que Edson Cortez, diretor do Centro de Integridade Pública (CIP), deixou também ele algumas observações: “Com base na nossa observação e evidências recolhidas nas mesas de voto, notamos com preocupação que as sextas eleições autárquicas não foram transparentes, íntegras e imparciais”.

As sextas eleições autárquicas em Moçambique decorreram em 65 municípios do país, incluindo 12 novas autarquias. Segundo resultados distritais e provinciais intermédios divulgados pelo STAE nos últimos dias sobre 50 autarquias, a Frelimo venceu em 49 e o MDM, terceiro maior partido, na Beira. ANG/RFI

 

            Bélgica/NATO vai intensificar patrulhas no Mar Báltico

Bissau, 20 Out 23 (ANG) - A Aliança Atlântica - NATO anunciou na quinta-feira que vai intensificar as suas patrulhas no Mar Báltico, no seguimento dos estragos causados em infraestruturas submarinas de membros dessa organização, anuncia a Reuters.

O reforço prevê "voos de vigilância e reconhecimento suplementares, nomeadamente com aviões de patrulha marítima, aviões AWACS da NATO e drones", declarou a Aliança, em comunicado.

A iniciativa inclui ainda uma frota de quatro draga minas.

A decisão segue-se aos estragos descobertos num gasoduto que liga a Finlândia e a Estónia e sobre um cabo de telecomunicações entre a Suécia e a Estónia.

A Finlândia está a investigar a fuga descoberta no gasoduto Balticconnectorue levou ao seu encerramento em 08 de Outubro.

As autoridades já anunciaram que tinha sido provocada por uma intervenção externa, deixando recear uma eventual sabotagem, em contexto de tensões com a vizinha Federação Russa.

Na terça-feira, a Suécia declarou ter descoberto que um cabo de telecomunicações situado sob o Mar Báltico tinha sofrido estragos no mesmo período, sem que a causa seja conhecida. ANG/Angop

            ONU/ Ajuda humanitária não chega a Gaza antes de sábado

Bissau, 20 Out 23 (ANG) - A chegada de ajuda humanitária à Faixa de Gaza, através da passagem fronteiriça de Rafah no Egipto, deverá acontecer "amanhã", avançou esta sexta-feira, 20 de Outubro, a Organização das Nações Unidas.

“Estamos a conduzir intensas negociações com todas as partes envolvidas para garantir que uma operação de ajuda a Gaza comece o mais rapidamente possível”, disse Martin Griffiths.

O Secretário-geral da ONU esteve esta sexta-feira em Rafah, onde se encontra a coluna de 20 camiões à espera, há vários dias, de uma luz verde para para entrar em Gaza. António Guterres afirmou estar "no Egipto para acompanhar os preparativos da ONU para prestar um apoio ao povo de Gaza". A Faixa de Gaza está sem água, alimentos ou eletricidade, por causa do cerco imposto por Israel, a 9 de Outubro. 

"Estou no Egipto para testemunhar os preparativos da ONU para darem um apoio maciço ao povo de Gaza. Nestes esforços para salvar vidas, o aeroporto de El-Arish e a travessia de Rafah não são apenas pontos críticos, mas representam a nossa única esperança. São a tábua de salvação para a população de Gaza", declarou 

O Egipto retirou blocos de Betão perto da fronteira com Gaza, aumentando a esperança de que, muito em breve, a ajuda necessária possa chegar aos palestinianos que vivem no enclave.

A ONU descreveu a situação dentro de Gaza como "para lá de catastrófica", numa altura em que Israel ataca o enclave por via aérea, em retaliação ao ataque do Hamas, o mais sangrento em 75 anos de história.

No relatório diário sobre a situação em Gaza das Nações Unidas, a organização descreve ataques de aviões israelitas nas imediações de duas padarias, onde palestinianos estavam em filas à espera de pão. Os ataques desta quinta-feira tiraram a vida a vinte pessoas em Gaza e outras cinco no campo de An Nussairat.

Na quarta-feira, uma das seis padarias contratadas pelo Programa Alimentar Mundial da ONU e que forneciam pão a 12.000 pessoas deixou de funcionar. A informação foi revelada no relatório publicado pelo Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários das Nações Unidas (OCHA). Na Faixa de Gaza, a grande maioria das padarias não funciona por falta de ingredientes essenciais.ANG/RFI

Cabo Verde/ Universidades africanas da CPLP devem trabalhar para estar no ranking internacional – gestor da ARES

Bissau, 20 Out 23(ANG) – O gestor da Agencia Reguladora do Ensino Superior (ARES) em Cabo Verde instigou hoje as universidades do País e outros africanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) a trabalharem para estar no ranking mundial.

José Dias fez as considerações à imprensa como orador do painel “Avaliação da qualidade, internacionalização e investimento”, enquadrado no I Congresso Internacional de Ciência, Inovação e Desenvolvimento na Lusofonia, promovido pela Universidade Lusófona de Cabo Verde (ULCV), no Mindelo.

O também coordenador do Projeto-Estudo ARES CPLP lembrou que dos países da comunidade em África, Moçambique é o único que se encontra no ranking mundial.

“É preciso que as universidades trabalhem dentro das suas estruturas a questão de pesquisa, mas, sobretudo terem investigação como algo essencial para o desenvolvimento que qualquer que seja o País”, enalteceu.

Por outro lado, segundo a mesma fonte, as universidades devem envolver-se mais no projeto de criação da agência de apoio à investigação, uma proposta que, explicou, está a ser trabalhada a nível do País e que foi desenvolvido com uma cooperação internacional.

“O que colocamos é uma reflexão sobre a agência, no sentido de as universidades poderem dar as suas contribuições, de que modalidade e o fomento pode ter e que tipo de colaboração a agência pode desenvolver para a garantia da qualidade do ensino superior”, exortou.

Se tudo for feito nessa perspectiva, defendeu o gestor, o País ganha, as universidades desenvolvem e ganham, e os alunos, que são os mais interessados, podem ter uma “formação de excelência”, sublinhou.

José Dias realçou ainda o projeto da ARES CPLP também tem uma abrangência que vai trabalhar questões relacionadas com as estratégias para garantir a qualidade.

“Todos os países, as universidades, poderão envolver nesse projeto, porque este vai ter uma segunda fase, que é de aplicação efetiva daquilo que as universidades necessitam ou preconizam para que possam desenvolver a nível interno”, explicou o responsável, para quem as instituições de ensino superior devem também desenvolver cooperações e apresentar projetos internacionais.

A diretora do Gabinete do Desenvolvimento Institucional do Grupo Lusófona, Maria de Lurdes Teixeira, por seu lado, falou sobre a necessidade de se “refundar” o ensino superior na comunidade lusófona para chegar aos empregadores e corresponder às expectativas dos jovens e conseguir qualidade nas universidades.

A questão, segundo a mesma fonte, representa “um grande desafio” tendo o financiamento como uma “debilidade”.

O I Congresso de Ciência, Inovação e Desenvolvimento na Lusofonia decorre até sexta-feira, 20, no Mindelo, e no final deverá resultar numa Declaração do Mindelo com as conclusões e recomendações.

O ato de encerramento vai ser feito pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva. ANG/Inforpress/Fim

quinta-feira, 19 de outubro de 2023


Sociedade
/ACOBES pede à EAGB para indemnizar aos consumidores pelos danos causados

Bissau, 19 Out 23 (ANG) – O Secretário-geral da Associação dos Consumidores de Bens e Serviços (ACOBES) pediu, quinta-feira, à  Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB), que indemnizasse os seus clientes, pelos danos causados pela suspensão, sem aviso prévio, do fornecimento da corrente elétrica, por mais de 40 horas de tempo.

O pedido de Bambo Sanhá foi feito hoje em conferência de imprensa, realizada em defesa dos consumidores de energia elétrica e água, que ficaram terça e quarta-feira sem luz e água devido a reivindicação de pagamento de uma dívida de 15 milhões de dólares  à EAGB, pela  empresa turca Karpower que fornece energia elétrica à Bissau e arredores.

“O corte foi feito de forma brutal e abusiva, porque, os consumidores precisam de um aviso prévio para que possam preparar para enfrentar a situação. Não foi o caso, e as vítimas acabaram por ser os consumidores, o que não é normal, uma vez que, eles compram o serviço da EAGB de forma antecipada. Ou seja, para ter a luz elétrica é preciso comprar saldo e é insuportável gastar o seu dinheiro para depois arcar com as consequências negativas imagináveis”, diz aquele responsável.

Bambo Sanhá sustentou que, se a EAGB não é capaz de oferecer um serviço de qualidade  aos clientes que deixe de receber os seus dinheiros, tendo solicitado reformas na empresa de modo a  se evitar que ocorram “situações anormais”.

Bambo Sanhá apelou ao Governo no sentido de criar condições para solucionar a falta de energia elétrica que se verifica nas diferentes regiões da Guiné-Bissau, para promover o desenvolvimento e bem-estar para o povo em geral.

Sanhá disse que é fundamental respeitar os direitos dos consumidores, uma vez que despendem os seus meios financeiros para obter algo em contrapartida, nesse caso a luz elétrica.

Por outro lado, o Secretário-geral da ACOBES elogiou ao Governo pela estabilização dos preços de alguns produtos de primeira necessidade no mercado, tendo o alertado sobre a escassez de alguns produtos, nomeadamente açúcar e  arroz.

“Peço ao Governo que use a sua influência no sentido de abastecer o mercado nacional com diferentes produtos alimentícios que estão em falta, para poder controlar os preços” , acrescentou tendo denunciado a venda de arroz em algumas localidades, que não identificou, ao preço não estipulado pelo Governo.

A Empresa Karpower retomou o fornecimento da corrente elétrica no dia 18 , por volta das 19 horas, após o ministro da Energia,Isuf Baldé ter anunciado, algumas horas antes, o pagamento de 6,6 milhões de dólares à empresa. ANG/AALS/ÂC//SG

 


Política
/ Governo aprova Projeto de Decreto relativo ao Regime Jurídico de Informatização do Registo Civil

Bisau, 19 Out 23 (ANG) – O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, o projeto de Decreto relativo ao Regime Jurídico de Informatização do Registo Civil.

Segundo o comunicado desta sessão do coletivo ministerial presidida pelo Chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló.

O Presidente da República reiterou, aos presentes, a sua firme determinação de desenvolver uma boa colaboração institucional com o governo, visando a promoção do desenvolvimento do país, o progresso e o bem-estar da população durante esta legislatura.

O chefe de Estado recomendou aos  membros do governo para  darem o melhor de si  para a dignificação dos cargos que desempenham.

Quanto as nomeações, o Executivo deu anuência a que por despacho do primeiro-ministro se efetue o movimento do pessoal dirigente da Administração Pública, nomeadamente no Ministério da Administração Pública, Trabalho e Modernização do Estado e na Secretaria de Estado da Gestão do Património Público.

No Ministério da Administração Pública,Trabalho e Modernização do Estado, David Mango foi nomeado Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social , Adama Djaló Só foi nomeada Diretora-geral de Modernização do Estado e o senhor Djibril Demba Baldé para o cargo de Coordenador  executivo da Agência Guineense do Emprego e Formação Profissional.

Na Secretaria de Estado da Gestão do Património Público, o senhor Nbusum Medina Sambú  foi nomeado  Inspector-geral. ANG/LPG/ÂC//SG

 



Dia Internacional de erradicação de pobreza
/Inaugurado Centro de Transformação de Produtos hortícolas

Bissau, 19 Out 23 (ANG) – A ministra da Acção Social Familia e Promoção da Mulher  presidiu, quarta-feira, a cerimónia de inauguração do Centro de Transformação de Produtos hortícolas não orgânicas, na Granja de Pessube, em Bissau.

A inauguração do  Centro coincidiu com as celebrações do Dia Internacional de Erradicação da Pobreza, assinalado no passado dia 17 de Outubro, sob o lema “No nosso Compromisso Coletivo, Advogar e Agir pelo Acesso Universal ao Trabalho Decente e Proteção Social”.

Na ocasião, Cadi Seide disse que na Guiné-Bissau a incidência da pobreza nos agregados familiares chefiados por mulheres é de 50,3 por cento, frisando que 70 por cento dos guineenses vivem ainda na pobreza com menos de dois dolares por dia, e que 33 por cento na extrema pobreza com um dolar por dia.

Por isso, diz que é chegada a hora de se auto consciêncializar, adquirindo novas práticas de estilo de vida, trabalhando duro, porque o país dispõe do solo fértil para a lavoura.

“Temos que deixar a cultura de ser pedintes e trabalhar, sem escolher tipo de trabalho, pois os nossos jovens devem ser mais proactivos, elaborando projetos e submeté-lo aos parceiros”, recomendou Cadi Seidi.

Lembrou que a data remonta a 17 de Outubro de 1987,  quando mais de 100 mil pessoas reunirem em Paris para  homenagear as vítimas da pobreza extrema, violência e da fome, e que foi nesta cidade que é declarada universalmente os direitos humanos.

Cadi Seidi considerou as mulheres horticultoras da Granja  de Pessubé de   “heroínas incondicionais de luta contra a pobreza”, porque labutam  pela sua sobrevivência, saiem em busca de espaços para cultivos, de água para regar, colocando as sua vidas em constante insegurança, por caminhar longas distancias na escuridão.

“A maior erradicação da pobreza que se deve fazer na realidade é erradicar a pobreza mental dos homens, trabalhar para que não haja injustiça, a desigualidade social, a insegurança, para combater a corrupção e os conflitos que abstaculizam o desenvolvimento sustentavel no mundo”, disse.

Quanto a protecção social e do trabalho digno, a ministra da Acção Social Familia e Promoção da Mulher assegurou que é preciso capacitar pessoas, adotar salário justo, melhorar as condições de trabalho e reconhecer a pessoa humana pelo o  que faz.

“Todos os trabalhos são importantes e interligados. Porque, se quem deve limpar não limpa,  o responsável não pode estar no gabinete. Se quem deve lavrar e não a fez, os outros não poderão comer”,sustentou Cadi Seide.

Da governante defendeu  que os governos devem ouvir a voz dos mais carenciados e  estabelecer uma “parceria forte” com base nos interesses dos necessitados, em deterimento dos monopolio dos ganhos pessoais ou de grupos.

O Diretor-geral da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Júlio Malam Indjai disse estar satisfeito com a inauguração do Centro, porque vai permitir a transformação e  conservação dos produtos horticolas que outrora, por falta de condições para sua conservação, acabam por estragar.

Júlio Indjai afirmou que a Guiné-Bissau oferece condições agroecológicas invejáveis,  e recordou as palavras do líder imortal Amilcar Lopes Cabral, em 1953,  quando orientava  o primeiro recenseamento agricola, segundo as quais a “Agricultura é a base da  economia da Guiné-Bissau”.

Por isso,Indjai  pede mais investimentos no setor, por forma não só a revolucionar a economia, mas também para  garantir a segurança alimentar dos guineenses.

O evento contou com a participação do  Representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Alexandra Gazasa, para quem a proteção social é uma questão urgente e necessária para garantir a segurança de renda para todos, focando nos membros mais vuneráveis da socieade e sobretudo as mulheres.

“Hoje, com o apoio do PNUD, inauguramos um Centro de transformação de produtos horticolas denominado “No djunta Mom pa Kaba ku Fome”, que contribuirá para o alcance do ODS 1, 2 e 5 e 13, que vão além da mera metigação dos sintomas da   pobreza, mas também a promoção da agroecologia inteligente em termos climáticos e o empoderamento económico e digital dos jovens e mulheres”,enalteceu Alexandra Gazasa.

Reiterou o empenho do PNUD na promoção de um crescimento  da economia verde inclusivo, diversificado e equitativa, centrado nas economias azuis, para uma maior deversificação económica, resiliente às alterações climáticas, em conformidade com a agenda 2030.

Gazasa pede para não se deixar ninguém para trás  no desenvolvimento do setor privado,  garante de um crescimento económico equitativo, que proporciona oportunidades aos  grupos marginalizados, especialmente mulheres e jovens, cujo o papel no mercado de trabalho ainda está longe de atingir o seu pontencial.ANG/LPG/ÂC//SG

 

      Moçambique/ Renamo boicota retoma de trabalhos parlamentares

Bissau, 19 Out 23 (ANG) - A retoma das sessões plenárias da Assembleia da República agendada para esta quinta-feira, (19), não deve contar com os deputados da Renamo.

O porta-voz da Renamo, José Manteigas, alega que o principal partido da oposição vai boicotar os trabalhos, em protesto contra os resultados provisórios divulgados das eleições autárquicas.

O país entrou num caos por conta da fraude eleitoral. Todo o país está a manifestar-se para repudiar esta fraude eleitoral. Nós, os deputados pela bancada parlamentar da Renamo, porque somos parte integrante dos moçambicanos, porque estamos lesados e todos exigimos a reposição da verdade eleitoral do dia 11, não vamos participar da sessão de abertura que vai iniciar esta quinta-feira", afirmou José Manteiga.

O regresso da bancada parlamentar da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) vai depender do “comportamento” da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, porque esta força política é responsável pela adulteração dos resultados do escrutínio, aponta José Manteiga.

Os resultados provisórios dão vitória à Frelimo em 64 das 65 autarquias são “falsos”, aponta a Renamo, sublinhando que há “provas” de que a segunda força do país tenha vencido em “vários municípios”.

A Frelimo, partido no poder em Moçambique, já criticou o anúncio da Renamo, em boicotar o recomeço das sessões da Assembleia da República, defendendo que "o assento parlamentar deve estar ao serviço do povo".

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) admitiu na terça-feira, (17) receber cada vez mais relatos de irregularidades no apuramento dos dados das eleições autárquicas da semana passada. O porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, promete ser "implacável" com os agentes eleitorais responsáveis por comportamentos ilícitos.

“Já na altura do apuramento nas mesas da assembleia de voto, os relatos de irregularidades avolumaram-se, constituindo verdadeiros ilícitos eleitorais”, disse o porta-voz da CNE, em conferência de imprensa, na sede da instituição, em Maputo, mas sem direito a perguntas.

Este órgão está a receber das comissões provinciais os dados do apuramento dos resultados, devendo o presidente da CNE anunciar os resultados do escrutínio até ao dia 26 de Outubro, por imperativo da lei.

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira força parlamentar, exigiu , quarta-feira, que se faça uma recontagem dos resultados das eleições autárquicas, criticando a gestão feita pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

“É correto que se faça a recontagem dos resultados na base dos editais existentes”, defendeu Lutero Simango, durante uma conferência de imprensa em Maputo.

As sextas eleições autárquicas em Moçambique decorreram no passado dia 11 de Outubro em 65 municípios do país. Segundo resultados distritais e provinciais intermédios divulgados pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) nos últimos dias sobre 50 autarquias, a Frelimo venceu em 49 e MDM, na Beira.ANG/RFI

 

Cultura/Escritor e político Domingos Simões Pereira lança, sexta-feira, em Farim,  seu primeiro romance intitulado" Kumus “

Bissau,19 Out 23(ANG) – O escritor e político, Domingos Simões Pereira, vai lançar na, sexta-feira, dia 20 do corrente mês, em Farim, sua terra natal, o seu primeiro romance intitulado, “Kumus”.

De acordo com informações publicadas na pagina de facebook do autor,  o evento foi antecedido pela assinatura de Autógrafos na quarta-feira, (18), num dos hotéis de Bissau.

Simões Pereira faz coincidir o lançamento do Kumus com o dia(20) em que celebra 60 anos de idade.“Celebrar a terra e homenagear os seus principais heróis”, foi o lema que escolheu para essas duas celebrações simultâneas.

A obra literária do também Presidente do PAIGC conta a história e sonhos em duas vidas paralelas  em Kumus Dindin Banco, na Cidade de Farim.

Refira-se que a obra "KUMUS" já havia sido  lançada, a 13 de abril de 2022, em Lisboa, Portugal.ANG/ÂC//SG

Cooperação/”A globalização pressupõe políticas comuns de busca da paz, do desenvolvimento e da segurança mundial”, diz Braima Sanhá

Bissau,19 Out 23(ANG) – O ministro da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica, disse que a globalização pressupõe políticas comuns, a busca da paz, do desenvolvimento, da segurança mundial, e do combate ao terrorismo e crime organizado.

Braima Sanhá falava, quarta-feira, ao presidir a cerimónia de abertura do seminário sobre a construção da comunidade de futuro compartilhado para a humanidade, “as três iniciativas globais propostas pela China”, coorganizado pela Embaixada da República Popular da China e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas(INEP).

O governante,em representação do primeiro-ministro, sublinhou que, o atual cenário mundial preocupa a todos e constitui um desafio para qualquer cidadão do mundo, e que nos leva a pensar numa  eventual saída que não foge das iniciativas globais, propostas pela China.

“O mundo globalizado virado para a humanidade seria o ideal para libertar o atual cenário mundial e outras situações que têm necessidade de existir”, salientou.

Braima Sanhá disse que a iniciativa chinesa é de louvar, tendo parabenizado as autoridades de Pequim.

“Por isso, a China pode contar com apoio incondicional da República da Guiné-Bissau nesse desafio de busca do bem para a humanidade”, declarou o ministro da Educação Nacional.

O Embaixador da República Popular da China no país, Gu Ce reiterou que o evento marca o décimo aniversário da proposta da comunidade de futuro para a humanidade, feito pelo Presidente chinês Xi Jinping.

O objetivo da  proposta e conceito, segundo Ce é a construção de uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade, e  contribuir com a solução chinesa para a construção de  um mundo melhor.

“Nos últimos dez anos, este conceito tem sido continuadamente melhorado, nomeadamente a iniciativa da segurança e desenvolvimento global propostas pela China, em conjunto com os três pilares da comunidade de futuro compartilhado para a humanidade”, disse o diplomata.

Gu Ce sublinhou que, na longa história da humanidade, as diferentes civilizações se  interagiram entre si em busca da paz e estabilidade, da riqueza espiritual.

“São estes, os elementos que correspondem, respectivamente, ao desenvolvimento, a segurança e a civilização”, disse o diplomata chinês.

Disse que, as três iniciativas globais são os caminhos para resolver os principais problemas que o mundo enfrenta hoje, oferecendo um forte impulso na construção de uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade.

“A grandeza de uma nação, está no seu alcance, na sua aspiração, visão e responsabilidade”, frisou Gu Ce.

Disse que, por isso, a visão da construção de uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade, e as três iniciativas globais, demonstram plenamente que a China sempre será um construtor da paz mundial e um defensor da ordem internacional.

As cerca de três dezenas de participantes do seminário, entre jornalistas e investigadores do INEP, debateram temas sobre “como resolver as questões Africanas à maneira Africana”, apresentado pelo Diretor-geral da Cooperação Internacional, Iaia Maria Turé, “Segurança Alimentar Global” apresentado por Braima Peter Camará entre outros. ANG/ÂC//SG

Haia/Tribunal Internacional retira acusações contra ex-líder anti-balaka

Bissau, 19 Out 23 (ANG) -  Um procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, anunciou hoje que retirou as acusações contra um antigo líder das autoproclamadas milícias de autodefesa, Maxime Mokon, compostas principalmente por combatentes cristãos e animistas na República Centro-Africana (RCA).

Num comunicado, Khan disse que "concluiu que não existir uma perspectiva razoável de condenação no julgamento, mesmo que as acusações fossem confirmadas" contra Mokom, ex-líder do anti-Balaka.

O procurador adiantou que informou os juízes da decisão depois de "considerar todas as provas do caso Mokom, e à luz de uma mudança nas circunstâncias relativamente à disponibilidade de testemunhas".

Maxime Mokom, de 44 anos, enfrentou 20 acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade por atrocidades, alegadamente cometidas em 2013 e 2014, incluindo ataques contra civis, homicídio, violação, pilhagens e ataques a mesquitas.

O antigo líder das milícias anti-balaka, criadas em 2013 em reacção à captura da capital Bangui pela Séléka, uma coligação de grupos armados, principalmente muçulmanos que se opunham ao ex-presidente da RCA, François Bozizé, negou envolvimento num banho de sangue na República Centro-Africana há dez anos, declarando aos juízes do TPI que estava "dedicado à procura da paz".

Os juízes tiveram que, após esta audiência importante, decidir se as provas eram fortes o suficiente para enviar Mokom para o banco dos réus.

"Estou plenamente consciente de que esta notícia pode não ser bem-vinda para muitos sobreviventes e suas famílias", afirmou Khan na nota sobre os factos de serem retiradas as acusações.

"Espero que muitos compreendam as minhas responsabilidades legais e éticas de ser guiado pela lei e pelas evidências", acrescentou.

O ex-líder das milícias anti-Balaka da RCA apresentou-se pela primeira vez em Tribunal Penal Internacional (TPI) em Março de 2022, após ser detido no Tchad e entregue pelo Governo deste país a justiça ao abrigo de um mandado de captura datado de Dezembro de 2018, por suspeita de homicídio, extermínio, deportação ou transferência forçada de população, prisão, tortura, perseguição, tratamento cruel e mutilação.

Antigo ministro da RCA foi, assim, o quarto suspeito do longo conflito a aparecer perante a justiça no TPI, com sede em Haia, e criado em 2002 para julgar pessoas acusadas, entre outros, de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e atos de genocídio.

A República Centro-Africana vive uma situação de violência sistémica desde 2012, quando a Séléka tomou Bangui e derrubou o Presidente François Bozizé, desencadeando uma guerra civil.

Dois outros comandantes anti-Balaka, Alfred Yekatom e Patrice-Edouard Ngaïssona, já estão a ser julgados no TPI e um comandante Seleka, Mahamat Said Abdel Kani, foi entregue ao tribunal no ano passado, estando o seu julgamento previsto para Setembro de 2024. ANG/Angop