Agricultura/CEDEAO mobiliza parceiros internacionais para acelerar autosuficiência em arroz na África Ocidental até 2035

Bissau, 03 Jun 26(ANG) - A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO),  e os seus parceiros internacionais inauguraram esta terça-feira, em Acra(Gana), uma Mesa-Redonda Regional sobre o Investimento no Setor do Arroz, com o objetivo central de mobilizar recursos para alcançar a autossuficiência em arroz na África Ocidental até 2035.

Segundo um comunicado do gabinete de imprensa da CEDEAO, o encontro de dois dias(2 e 3) de Junho , é organizado pelo Departamento dos Assuntos Económicos e Agricultura da Comissão da CEDEAO, com o apoio do Banco Mundial e do Banco Africano de Desenvolvimento.

A iniciativa visa garantir financiamento público, privado e misto para acelerar a implementaçãodos planos nacionais e regionais ligados à cadeia de valor do arroz.

A cerimónia de abertura foi presidida por Jane Naana Opoku-Agyemang, Vice-Presidente da República do Gana, em representação do Presidente John Dramani Mahama.

Na ocasião, foram destacados os desafios da integração regional, da transformação económica e da necessidade de reforçar a soberania alimentar no espaço comunitário.

O Vice-Presidente do Banco Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, Guangzhe Chen, e o Diretor do Departamento de Financiamento Agrícola e Desenvolvimento Rural do BAD, Richard Ofori-Mante, reforçaram o compromisso das instituições financeiras internacionais em apoiar investimentos estruturantes no setor.

Na sua intervenção, o Presidente da Comissão da CEDEAO, Omar Alieu Touray, destacou que a ambição da organização é construir sistemas agroalimentares competitivos, inclusivos e sustentáveis, capazes de reduzir a dependência externa, gerar empregos e promover uma prosperidade partilhada entre os Estados-membros.

A Mesa-Redonda é considerada um momento decisivo para o futuro da segurança alimentar na África Ocidental, ao colocar no centro do debate a necessidade de financiamento sustentável e de ações coordenadas para transformar o setor do arroz até 2035. ANG/ÂC//SG

 

Politca / Conselho de Ministros aprova com alterações  regulamentos marítimos e novos projetos no setor das pescas

Bissau, 02  Jun 26 (ANG) – O Conselho de Ministros aprovou, com alterações, um conjunto de projetos de decretos relacionados a gestão do domínio público marítimo e com atividades ligadas ao setor das pescas.

Segundo o comunicado governamental sobre esta reunião realizada esta terça-feira, o Executivo aprovou ainda o Projeto de Decreto sobre o Regulamento do Domínio Público Marítimo, o Projeto de Decreto sobre o Regulamento de Concessão para Ocupação, Exploração e Gestão do Domínio Público Marítimo Nacional e o Projeto de Decreto sobre o Regulamento de Coimas relativas às atividades marítimas e portuárias.

Na parte deliberativa, o Governo aprovou  os projetos de decretos relativos à concessão de licenças de exploração denominadas “SIMPOTE”, no Bloco 5C, e “BICA”, no Bloco 6C.

O Conselho de Ministros autorizou igualmente a extensão da Fase 2 da licença de exploração “GAROUPA”, no Bloco 7B, a extensão da Fase 2 da licença “COR COR”, no Bloco 7C, bem como a extensão da Fase 3 da licença de exploração “BAGRE”, no Bloco 4B.

No capítulo das nomeações, o Executivo procedeu a nomeação de Mohamadu Saido Baldé, para as funções de Diretor-geral da Energia. ANG/LPG/ÂC/S
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Sociedade/Preços do pescado mantém-se inalterado para algumas espécies nos mercados de Bandim e Caracol apesar da nova tabela em vigor que reduz o preçário

Bissau, 02 Jun 26 (ANG) – Os preços do pescado nos mercados de Bandim e Caracol, na capital guineense, continuam praticamente inalterados, apesar da recente afixação de uma nova tabela oficial de preços pelo Governo de Transição, que reduz as tarifas.

A constatação foi feita hoje pelo repórter da ANG, durante uma auscultação realizada junto de alguns consumidores nos dois Mercados de Bissau para avaliar o cumprimento da medida do Governo que visa facilitar a população o consumo de  peixes de qualidade desejada.

Segundo Danaia Lopes, não se registaram mudanças significativas nos valores praticados pelos vendedores.

Danaia indicou , a título de exemplo, que o peixe de tipo “Sinapa” continua a ser comercializado entre 2.500 à 3.000 francos CFA por quilograma, enquanto que a nova tabela estipula o preço entre 2.400 à 2.650 francos.

O “Carampão” custa cerca de 1.300 francos CFA por quilo, o “Linguado” é vendido à 1.500 francos, contra os 1750 estipulado pela nova tabela de preços.

 A “Curbina” varia entre 1.750 e 2.000 francos CFA por quilograma, contra os 1750 à 2600, na nova tabela, o  “Sinapa” de tamanho médio é comercializado à  2.000 francos CFA por quilo, contra 2.400fcfa  na nova tabela.

Por sua vez, Linda Djassi acha que  não houve qualquer redução dos preços, salientando que os valores atuais são semelhantes aos anteriormente praticados.

Segundo explicou, as espécies como “Barbo” e “Bica”, continuam a ser vendidas entre 3.500 à 3.750 francos CFA por quilograma,  enquanto a nova tabela estipula os seus valores entre 2400 à 3250 francos, e  “Sinapa” mantém o preço de 3.000 francos CFA por quilo nesses mercados.

Também Elaine Machado afirmou que os preços permanecem inalterados, porque o peixe tipo “Carampão” é vendido entre 1.000 e 1.500 francos CFA, consoante o tamanho, enquanto o de tipo  “Teinha” custa cerca de 1.500 francos CFA por quilograma, enquanto que na nova tabela fixa os seus preços em 1250 francos.

Os consumidoras foram unânimes que a nova tabela oficial de preços ainda não produziu efeitos visíveis no mercado, onde os valores continuam próximos dos praticados antes da medida governamental. ANG/MI/ÂC//SG

IV Recenseamento Geral da População/PR exorta  colaboração massiva na recolha de informações por parte do INE

Bissau, 02 Jun 26 (ANG) – O Presidente da República de Transição exortou segunda-feira, a colaboração de todos os guineenses e de estrangeiros residentes no país no processo de recolha de informações por parte dos recenseadores do Instituto Nacional de Estatistica (INE).

Horta Inta-a falava depois de ser o primeiro cidadão guineense a ser recenseado.

Disse que a validade deste recenseamento vai depender da participação massiva de toda a população, porque cada pessoa conta, e cada informação recolhida contribuirá para o planeamento de um futuro melhor para a Guiné-Bissau.

Teve início segunda-feira em todo o território nacional, o IVº Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH), que terá a duração de 21 dias úteis.

O processo, permitirá o Governo através do Instituto Nacional de Estatistica (INE), apurar dados fiáveis sobre a população e as suas condições de habitação. ANG/LLA/ÂC//SG  

 

Reino Unido/Presidente do Gana quer "solução multinacional" para eliminar terrorismo no Sahel

 

Bissau, 02 Jun 26(ANG) - O Presidente do Gana, John Mahama, defendeu hoje que o terrorismo na região do Sahel só pode ser eliminado através de uma "solução multinacional" que envolva outros países africanos e parceiros internacionais.

 

"Acredito que a solução é multinacional. Vai além da própria região. Há muitos países com interesse no que está a acontecer ali", afirmou durante um evento no centro de estudos britânico Chatham House.

 

Na sua opinião, exemplificou, não é possível "ter paz no Sahel sem envolver a Argélia ou a Mauritânia", pelo que defende parcerias mais alargadas.

 

O Gana assinou, em março, um acordo de segurança e defesa com a União Europeia que viabilizou o acesso a equipamento militar, incluindo 'drones' (aeronaves não tripuladas) de vigilância, armas antidrone e motas, como parte de um pacote de ajuda de 50 milhões de euros.

 

O chefe de Estado ganês adiantou que o país africano partilha informações em matéria de terrorismo e realiza exercícios conjuntos e programas de formação com o Reino Unido, a Alemanha, a França e os Estados Unidos.

 

Mas outra vertente do seu esforço tem sido a aproximação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental ao Mali, Burkina Faso e Níger, após estes abandonarem a CEDEAO para formarem a Aliança dos Estados do Sahel (AES), em 2024.

 

O afastamento dos três países aconteceu porque a organização sub-regional ameaçou com uma intervenção militar e pesadas sanções económicas.

 

Isto resultou também no abandono da Iniciativa de Acra, que facilitava a coordenação regional na luta contra o terrorismo.

 

"O que tenho feito desde que me tornei presidente foi procurar novos caminhos e construir novas pontes de cooperação", vincou hoje Mahama, que aproveitou a tomada de posse no início de 2025 para iniciar essa reaproximação.

 

"Felizmente, a relação desanuviou. E penso que há mais discussão e contacto sobre o nosso futuro comum entre a CEDEAO e os Estados do Sahel", adiantou.

 

Durante a sua intervenção, o Presidente ganês reiterou o desejo de mais cooperação intracontinental, tendo destacado a Zona de Comércio Livre Continental Africana como um instrumento fundamental para impulsionar o comércio, a industrialização e o desenvolvimento económico.

 

Isto inclui a livre circulação de pessoas, disse, deixando críticas aos ataques xenófobos na África do Sul, onde imigrantes ganeses e de outras nacionalidades, como moçambicanos, têm sido alvo de ataques e manifestações.

 

"Penso que isso contraria o objetivo da integração africana e vai contra os princípios do pan-africanismo", disse.

 

Mahama voltou também a defender uma reforma da ONU, considerando a exclusão de África do Conselho de Segurança "uma injustiça histórica e um desequilíbrio estrutural que compromete a credibilidade do próprio sistema multilateral".

 

O Presidente ganês sugeriu uma clarificação do Consenso de Ezulwini (adotado pela União Africana em 2005, exigindo uma reforma profunda no Conselho de Segurança da ONU, nomeadamente, dois assentos permanentes com direito de veto e cinco assentos não permanentes para África) e propôs que a União Africana proponha primeiro a questão da representação e, posteriormente, o direito de veto.

 

"Já se passaram anos e os apelos continuam a cair em saco roto. Considero que houve alguns erros na resolução. Podemos abordar esta questão num processo em duas etapas", admitiu.

 

Sobre o "projeto de lei sobre os direitos sexuais humanos e os valores familiares", que foi criticado na imprensa internacional por ser anti-LGBT+, Mahama garantiu que o texto vai ser analisado e que "ainda há um longo caminho a percorrer antes de se tornar lei". ANG/Inforpress/Lusa

 

Regiões/Biombo cumpre segundo dia do Recenseamento Geral da População e Habitação   

Biombo, 02 Jun 26 (ANG) - A Região de Biombo, norte do país,  cumpre esta terça-feira o segundo dia de Recenseamento Geral da População e Habitação, cuja cerimónia oficial foi presidida segunda-feira em Bissau pelo Primeiro-ministro Ilídio Vieira Té.

Segundo o correspondente da ANG, na região de Biombo, a abertura foi feita no setor de Quinhamel pelo governador da região, Aldo José Lima, que enalteceu o esforço e empenho do Governo, na concretização deste censo.

Lima parabenizou os formadores, técnicos, agentes recenseadores e a coordenação regional, e recomenda aos  agentes recenseadores para porem  na prática o que aprenderam durante a formação.

Aldo Lima garantiu que este trabalho do INE vai ajudar o Governo a ter o número total da população residente no país.

A Coordenadora regional de Recenseamento,  Maria Helena Alves Vieira, encorajou  a equipa de recenseadores a assumirem as suas responsabilidade  no que toca com a compilação de dados fiáveis no terreno.

A cerimónia contou com a presença do régulo de Biombo Domingos Fernandes vulgo Piloto, que garantiu que vai acompanhar os trabalhos durante todo o processo e dar seu apoio moral .

O Instituto Nacional de Estatística (INE) iniciou esta segunda-feira 1 de junho de 2026, o IV Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH) em todo o país, e conta com 3.700 agentes recenseadores no terreno, com duração de 21 dias. ANG/MN/JD/ÂC//SG

 

Regiões/ Governo reafirma compromisso de não deixar nenhuma criança para trás no âmbito do Dia Mundial de Crianças

Canchungo, 02 Jun 26 (ANG) -  O Governo guineense, através da Ministra da Mulher e Solidariedade Social reafirmou em Canchungo, o   compromisso de trabalhar com as famílias,  comunidades,  organizações nacionais e os parceiros internacionais para garantir que nenhuma  criança seja deixada para trás.

Segundo o despacho do Correspondente regional da ANG de Cacheu,    Khady Florence Dabo Correia reiterou o compromisso ao presidir segunda-feira a cerimónia comemorativa do Dia Internacional da Criança e da  abertura da Quinzena da Criança Africana ( 1 a 16 de Junho), sob o Lema "Garantir o Acesso Universal à Água, ao Saneamento e à Higiene para todas as Crianças Africanas".

Khadi Correia destacou que a data constitui um momento de reflexão sobre os direitos , a proteção,  educação,  saúde e o bem estar social das crianças, que representam a esperança e o futuro da nação guineense.

A governante realçou a importância da celebração da Quinzena da Criança Africana na Guiné-Bissau, como uma oportunidade para incentivar a participação ativa das crianças na sociedade, reforçar o compromisso coletivo com a construção de um ambiente seguro, inclusivo e favorável ao desenvolvimento.

Para o Presidente do Parlamento Infantil, Micoli Carlos Cá, a celebração do 1 de Junho, lembra o compromisso solene do Estado e da sociedade para com as crianças da Guiné-Bissau.

Carlos Cá apelou aos dirigentes do país para contarem com as crianças no processo de reconstrução da nação, incluindo  crianças portadoras de  limitações físicas e psicológicas.

No final da cerimónia, a ministra e os parceiros nacionais e internacionais, ofereceram merendas às crianças em Canchungo. ANG/AG/ÂC//SG

Senegal/Novo governo de 30 membros formado sem participação do PASTEF

Bissau, 02 Jun 26 (ANG) - O primeiro-ministro senegalês, Ahmadou Al Aminou Lô, apresentou na noite de segunda-feira a composição de um novo governo de 30 membros, caracterizado pela ausência de representantes do partido PASTEF-Les Patriotes, que, no entanto, é o partido majoritário na Assembleia Nacional.

Essa reformulação do poder executivo ocorre em meio a um realinhamento político nacional, marcado pela integração de diversas figuras tecnocratas e políticas à equipe.

Poucas horas antes da publicação da lista oficial, o ex-primeiro-ministro senegalês, Ousmane Sonko, anunciou que membros de seu partido político não participariam do novo governo.

Ao delinear o roteiro para a nova equipe, o primeiro-ministro senegalês indicou que se trata de um "governo de missão e obrigação de apresentar resultados", baseado em fundamentos políticos e tecnocráticos, que dá grande importância aos jovens e às mulheres.

Ele também especificou que a atuação do governo será marcada por uma mudança de abordagem, com foco na coesão institucional e na mobilização da expertise nacional e da diáspora.

O novo gabinete mantém vários membros da equipe anterior, nomeadamente os ministros senegaleses Cheikh Diba (Economia), Cheikh Niane (Relações Exteriores), Cheikh Tidiane Dièye (Água e Saneamento) e Moustapha Guirassy (Educação Nacional).

 Da mesma forma, os funcionários senegaleses Ibrahima Sy (Saúde), Moussa Bala Fofana (Planejamento Urbano), Yankhoba Diémé (Forças Armadas), Déthié Fall (Infraestrutura) e Bakary Sarr (Comunicação) também mantêm suas pastas.

Essa reestruturação ocorre após a decisão do presidente senegalês, Bassirou Diomaye Faye, de nomear Ahmadou Al Aminou Lô como primeiro-ministro em 26 de Maio. Ele sucede à Ousmane Sonko, que foi eleito presidente da Assembleia Nacional do Senegal. ANG/Faapa

    

 

França/Falta de chips afeta mercado mundial de smartphones, que pode cair mais de 13% em 2026

Bissau, 02 Jun 26 (ANG) - O mercado global de smartphones deverá registrar neste ano sua maior contração anual desde o surgimento do dispositivo.

As entregas previstas para 2026 devem cair 13,9%, para 1,08 bilhão de unidades, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (1°) pela consultoria especializada em tecnologia Counterpoint Research.

A empresa cita o agravamento da escassez de chips de memória.

A previsão é mais pessimista do que a publicada em Fevereiro, que projetava queda de 12,4%, com a guerra no Irã intensificando as tensões no abastecimento global de chips.

Os chamados smartphones de entrada, mais baratos, são os mais afetados, já que os fabricantes de chips estão redirecionando sua capacidade de produção para componentes relacionados à IA, tornando esses aparelhos menos rentáveis de produzir.

Os preços globais de atacado de smartphones aumentaram 14% no primeiro trimestre, enquanto as remessas caíram 3,1% em relação ao ano anterior. A tendência deve continuar à medida que os estoques se esgotarem. Modelos vendidos por menos de US$ 150 podem desaparecer do mercado.

“Os fabricantes de smartphones de entrada e de gama média estão pressionados por aumentos de custos que não podem absorver e por consumidores com poder de compra limitado”, afirmou Wang Yang, analista principal da Counterpoint.

. “A questão já não é como aumentar as remessas ou ganhar participação de mercado, mas se ainda é possível permanecer no mercado.”

Segundo Wang Yang, a escassez dechips de memória é a mais grave já enfrentada pela indústria de smartphones. Os fabricantes não conseguem compensar seus efeitos com ajustes de preços ou alterações nos produtos.

Imagem mostra área externa de fábrica da Samsung na província de Bắc Ninh, no Vietnã; AFP - NHAC NGUYEN

Os modelos mais sofisticados mostram maior resistência ao cenário. A Apple registrou receita recorde no primeiro trimestre graças ao iPhone 17. Suas remessas devem permanecer estáveis em 2026 antes de crescer 5% no ano seguinte, segundo a Counterpoint.

Com fornecimento de chips mais estável e margens mais elevadas do que muitos concorrentes, a Apple está bem posicionada para ganhar participação de mercado e pode enfrentar menor pressão para elevar preços.

A Samsung Electronics manteve seus volumes no primeiro trimestre e deve registrar queda limitada a 4% nas remessas ao longo do ano, superando o desempenho do mercado geral graças a um fornecimento estável e a uma linha de produtos consistente.

A Transsion, fortemente exposta ao mercado de smartphones abaixo de US$ 150, deverá sofrer queda de 32% nas remessas neste ano. Seus concorrentes Xiaomi e Honor, por sua vez, devem registrar retrações anuais de 28% e 20%, respectivamente, segundo a Counterpoint.

ANG/RFI/ agências

 

EUA /Autoridades preparam redução drástica de embaixadas em África autorizadas a dar vistos

Bissau, 02 Jun 26(ANG) — O Departamento de Estado norte-americano planeia reduzir drasticamente o número de embaixadas e consulados dos EUA em África que podem processar vistos para estrangeiros que pretendam entrar nos Estados Unidos.

 

As quase 50 embaixadas e consulados dos EUA que processam os pedidos de visto serão reduzidos para 20 nas próximas semanas, de acordo com três responsáveis norte-americanos e um memorando interno obtido pela agência de notícias Associated Press (AP). 

 

Ainda sem data definida, a mudança está prevista para Junho, disseram à AP as fontes, que falaram sob anonimato.

 

Numa teleconferência na passada sexta-feira, diplomatas norte-americanos, incluindo chefes consulares, foram informados de que os EUA iriam reduzir os seus serviços de vistos em toda a África, de acordo com um dos funcionários que participou na chamada.

 

Ao abrigo de uma diretiva aprovada pelo secretário de Estado, Marco Rubio, na semana passada, o Departamento de Estado vai reduzir as operações consulares em todos os países africanos, exceto em 20 "centros" de operações, segundo os responsáveis e o memorando.

 

O processamento de vistos em África já foi afetado pela proibição de viagens para determinados países, bem como pela exigência de que os requerentes depositem uma caução até 15.000 dólares (aproximadamente 12.900 euros) para se poderem candidatar e, mais recentemente, pelas restrições causadas pela epidemia de Ébola.

As novas regras significam que um cidadão de um país que não seja um centro de operações terá de se deslocar a um dos 20 locais aprovados, o que pode representar desafios e custos consideráveis de viagem.

 

As secções consulares em países que não sejam centros de operações permanecerão abertas, mas terão serviços limitados.

 

Poderão ainda ajudar os cidadãos americanos com renovações de passaportes e pedidos consulares de emergência, bem como casos especiais de interesse nacional e pedidos de vistos diplomáticos.

 

A medida faz parte do esforço da administração Trump para restringir a emissão de vistos para imigrantes e não imigrantes, como parte do seu objetivo mais amplo de limitar a imigração para os EUA e reprimir aqueles que viajam com vistos temporários, mas permanecem no país após a expiração do visto.

 

O Governo também reduziu o número de funcionários nas embaixadas e consulados de todo o mundo.

 

Segundo o memorando, os 20 centros que permanecerão abertos para todo o processamento são: Abidjan, Costa do Marfim; Acra, Gana; Adis Abeba, Etiópia; Cidade do Cabo, África do Sul; Dacar, Senegal; Dar-Es-Salaam, Tanzânia; Djibuti, Djibuti; Joanesburgo, África do Sul; Kampala, Uganda; Kigali, Ruanda; Kinshasa, Congo; Lagos, Nigéria; Lomé, Togo; Luanda, Angola; Malabo, Guiné Equatorial; Monróvia, Libéria; Nairobi, Quénia; Port Louis, Maurícias; Praia, Cabo Verde; e Yaoundé, Camarões.

ANG/Inforpress/Lusa

 

 

Brasil/Juiz  do Supremo Tribunal Federal apela à regulação das redes sociais para salvar a democracia

 

Bissau,02 Jun 26(ANG) – O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil Alexandre de Moraes apelou hoje em Lisboa à regulamentação das redes sociais como forma de preservar as democracias e a dignidade da pessoa.

 

“Assim como qualquer meio de comunicação, assim como qualquer atividade humana, que impacta milhões, eu diria biliões [mil milhões em português de Portugal] de pessoas, e desde que há regulamentação no mundo, nenhuma atividade económica que impacta biliões de pessoas deixou de ser regulamentada”, frisou o juiz brasileiro, na sessão de abertura do Fórum de Lisboa, na Aula Magna.

 

Por essa razão, segundo o juiz “há necessidade de uma regulamentação, uma regulamentação que preserve a liberdade de imprensa, preserve a liberdade de expressão, mas preserve também a democracia e preserve a dignidade da pessoa”.

 

“Não é possível mais que as redes sociais continuem, em muitos aspetos, sendo terra de ninguém”, sublinhou, denunciando as pessoas que, “de forma covarde, por pseudónimos, ou números, ou perfis falsos, instiguem crianças e adolescentes a suicídio, a automutilação, pratiquem crimes, discurso de ódio, discursos nazis, fascistas, ataquem as instituições, ataquem a democracia”.

 

Até porque, segundo Alexandre de Moraes, “o exercício de uma pseudo liberdade de expressão” pode acabar com a própria democracia.

 

“Nós não teremos nem democracia e muito menos liberdade de expressão. E esse é o grande desafio atual”, concluiu.

Os debates nas redes sociais têm animado a mais alta jurisdição do Brasil, ganhando particular importância em 2024, quando o juiz Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio do acesso à plataforma X por ter ignorado uma série de decisões judiciais relacionadas com a luta contra a desinformação.

 

A rede social X ficou bloqueada durante 40 dias no Brasil, tendo o proprietário, o bilionário Elon Musk, classificado Moraes como um ditador que ameaça a liberdade de expressão, antes de ceder às exigências.

 

O tema entrou também na guerra diplomática e económica entre o Brasil e Estados Unidos no ano passado.

 

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao anunciar as tarifas de 50% ao Brasil (entretanto já retiradas para vários setores) deu como uma das justificações o facto de a justiça brasileira ter emitido “centenas de ordens de censura secretas e ilegais a plataformas de medias sociais dos EUA, ameaçando-as com multas de milhões de dólares e expulsão do mercado brasileiro”.

 

A partir de hoje e até quarta-feira, altos representantes do poder judicial, político e económico brasileiros, mas também de Portugal e outros países, participam na 14.ª edição do Fórum de Lisboa, a que se juntam eventos de áreas desde a cultura à economia.

 

O Fórum é organizado pelo juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e intitulado "Nova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania: Desafios Democráticos Económicos e Sociais", na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

 

De acordo com a organização, este será o mais alargado Fórum Lisboa "de sempre", com mais de 470 palestrantes em cerca de 70 painéis de debate.

Além de Gilmar Mendes, outros juízes do STF como Alexandre de Moraes e Flávio Dino marcarão presença no evento, bem como o procurador-geral, Paulo Gonet, e outros juízes das mais altas instâncias brasileiras.

 

Marcará também presença o presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, entre outros.

 

São esperadas ainda as presenças da presidente do Conselho Constitucional de Moçambique, Lúcia da Luz Ribeiro, Thomas Friedman, escritor, repórter e colunista do The New York Times, Ivan Duque, ex-Presidente da Colômbia, Dieter Grimm, juiz do Tribunal Constitucional Federal alemão, Jorge Carlos Fonseca, ex-Presidente de Cabo Verde, entre outros.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Regiões/Bolama/Bijagós cumpre segundo dia de  recenseamento geral da população e habitação

Bolama, 02 Jun 26  (ANG) – A Região de Bolama-Bijagós cumpre esta terça-feira o segundo dia de recenseamento geral da população e habitação, cuja cerimónia oficial foi presidida segunda-feira em Bissau pelo Primeiro-ministro Ilídio Vieira Té.

Conforme o despacho do Correspondente regional da ANG na Região de Bolama/Bijagós, a cerimónia oficial  realizada segunda-feira naquela cidade insular foi  presidida pelo Secretário regional da Administração, Quebá Sanhá, em representação do governador regional, Ramiro Bubacar Embaló.

Sanhá reconheceu os desafios logísticos inerentes à geografia da região, composta por quatro secções administrativas, mas apelou ao sentido de responsabilidade, dedicação e espírito de sacrifício dos recenseadores.

O responsável sublinhou a importância do recenseamento para identificar as localidades que desapareceram ou surgiram desde o último recenseamento realizado em 2009, bem como para obter informações atualizadas sobre a população, as condições habitacionais e a realidade socioeconómica das comunidades.

Por sua vez, o secretário administrativo do setor de Bolama e agente de sensibilização do recenseamento, Aladje Mussa Mané,  apelou  à paciência e ao respeito no contacto com a população, tendo em conta a diversidade de comportamentos que poderão encontrar durante o trabalho.

O supervisor Fraidey Moura Intek enfatizou a responsabilidade dos recenseadores na recolha de dados fiáveis sobre o número de cidadãos guineenses, estrangeiros e habitações existentes no país.

Afirmou que a qualidade dos resultados será determinante para apoiar a formulação de projetos e programas de desenvolvimento nacional.

Moura Intek aconselhou ainda os agentes a consultarem regularmente os manuais de trabalho e garantiu que técnicos de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) estarão disponíveis para resolver eventuais problemas técnicos relacionados com os tablets utilizados na recolha de dados.

O setor administrativo de Bolama conta com quatro secções administrativas e uma população estimada em mais de 10 mil habitantes.

O IV Recenseamento Geral da População e Habitação da Guiné-Bissau, deve permitir a  actualização de  informações demográficas e habitacionais, bem como a identificação da  população estrangeira residente no país.

O mais recente Recenseamento Geral da População e Habitação na Guiné-Bissau foi realizado em 2009. ANG/LC/LPG/ÂC//SG

Ensino/Directora-geral de Alfabetização defende mais investimento para diminuir a elevada taxa de analfabetismo no país

Bissau, 02 Jun 26(ANG) - A Directora-geral de Alfabetização e Educação Não Formal defende mais  investimento do Estado para acelerar a redução do elevado índices de analfabetismo que continua a afetar a população.

De acordo com uma nota de Assessoria de Imprensa do Ministério da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica (MENSIC), publicada na sua página da Facebook, à que a ANG teve acesso,   Mame Nilde Lopes Faye, falava  na 2ª reunião do Conselho Directivo do referido ministério realizada  segunda-feira.

Na ocasião, Mame Faye destacou a importância estratégica da sua instituição no combate ao analfabetismo no país, revelando que os dados disponíveis apontam para uma incidência que ronda os 70 por cento da população, situação que continua a constituir um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento económico e social do país.

A responsável disse que o combate ao analfabetismo deve ser encarado como uma prioridade nacional, exigindo políticas públicas consistentes, financiamento adequado e maior mobilização de recursos humanos e materiais.

A responsável defendeu que o investimento na alfabetização de jovens e adultos representa um instrumento fundamental para promover a inclusão social, melhorar as condições de vida das populações e fortalecer a participação dos cidadãos no desenvolvimento do país.

Mame Nilde Lopes Faye apresentou as principais atividades desenvolvidas pela Direção Geral de Alfabetização e Educação Não Formal, com destaque para os programas de alfabetização de adultos implementados em diferentes regiões do país.

Entre as iniciativas em curso, destacou a utilização da rádio como ferramenta educativa, permitindo levar conteúdos de alfabetização à um número significativo de cidadãos, incluindo populações residentes em zonas de difícil acesso.

Segundo explicou, as aulas radiofónicas constituem uma alternativa importante para ampliar a cobertura dos programas de alfabetização e garantir oportunidades de aprendizagem à pessoas que não tiveram acesso ao ensino formal durante a idade escolar.

A responsável explicou que os programas de alfabetização são estruturados em diferentes níveis de aprendizagem, permitindo uma progressão gradual dos beneficiários.

“O sistema contempla um primeiro ciclo correspondente ao primeiro e segundo anos de alfabetização, seguido por um segundo ciclo que abrange o terceiro e quarto anos, proporcionando aos participantes competências básicas de leitura, escrita e cálculo”, salientou.

Esta metodologia, segundo Faye, tem contribuído para a formação de milhares de cidadãos ao longo dos anos, embora os resultados ainda sejam insuficientes face à dimensão do problema no país.

No capítulo das perspetivas futuras, Mame Nilde Lopes Faye indicou que a promoção da educação de adultos continuará a constituir uma das principais prioridades da instituição.

A responsável defendeu o reforço dos programas de alfabetização, a expansão das acções educativas para novas localidades e a mobilização de mais parceiros para apoiar  iniciativas desenvolvidas pela Direcção-Geral.

Segundo afirmou, o fortalecimento da educação não formal é indispensável para reduzir as desigualdades educativas e oferecer novas oportunidades de aprendizagem às populações adultas.

A Directora-geral aproveitou a ocasião para solicitar a intervenção e o apoio institucional do novo ministro da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica, Barros Bacar Banjai, apelando ao exercício da sua magistratura de influência em benefício da Direcção- Geral de Alfabetização e Educação Não Formal.

Mame Nilde Lopes Faye disse que o envolvimento directo do ministro poderá contribuir para a mobilização de recursos e para uma maior valorização do subsector no quadro das políticas educativas nacionais.

Entre os principais constrangimentos apresentados durante a reunião, a responsável destacou a insuficiência de recursos financeiros para o funcionamento regular da instituição.

Segundo explicou, a Direcção Geral enfrenta dificuldades relacionadas com a inexistência de fundos de maneio suficientes para assegurar despesas básicas de funcionamento, incluindo serviços de higiene, manutenção das instalações e outras necessidades administrativas essenciais.

Esta situação, de acordo com a Directora-Geral, limita a capacidade operacional da instituição e dificulta a implementação eficaz dos programas previstos. ANG/ÂC//SG