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Costa do Marfim/ Fórum regional Africano ruma as estratégias inovadoras que reduzem trabalho informal

Bissau, 13 Nov 24 (ANG) -  A Organização Internacional do Trabalho (OIT) iniciou esta quarta-feira  a sexta-feira, e para três dias , em Abidjan-Plateau, um fórum regional tripartido de partilha de conhecimentos sobre abordagens inovadoras para combater a informalidade e promover transições para formalidade para incentivar o trabalho decente.

Este fórum, com o apoio da cooperação espanhola e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), insere-se nos preparativos para a discussão geral da 113ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho (CIT), que se realizará em 2025 em Genebra, Suíça. Assinala o 10º aniversário da publicação da Recomendação n.º 204 sobre a transição da economia informal para a economia formal.

Esta reunião, que reúne participantes de 16 países africanos em Abidjan, fornecerá evidências para apoiar as discussões, que deverão eventualmente conduzir a um consenso sobre abordagens inovadoras a serem implementadas na prática pelos constituintes para acelerar e intensificar acções destinadas a combater a informalidade e promover caminhos para transição para a formalidade.

De acordo com o Diretor Regional da OIT para África, Fanfan Rwanyindo Kayirangwa, este fórum proporciona outro espaço crítico para o diálogo onde governos, empregadores, trabalhadores e parceiros de desenvolvimento podem combinar as suas perspetivas e capitalizar a sua experiência coletiva.

Para ela, este encontro não é apenas uma oportunidade de olhar para trás, mas de reimaginar como abordar a informalidade com renovado vigor e criatividade. “A singularidade de África, com as suas diversas economias, modelos de desenvolvimento e sistemas de produção, exige soluções criativas e diferenciadas”, disse ela.

O diretor regional sublinhou que a promoção da formalização não só cria empregos, mas também promove a igualdade, resiliência e dignidade para todos os africanos. “Devemos, portanto, explorar novas formas de superar os nossos obstáculos e conceber soluções que respondam às especificidades locais através de verdadeiras transformações estruturais”, insistiu.

O representante do Ministro do Emprego e da Protecção Social, Tapé Gnonléba Aubin, traçou os eixos que deverão animar este fórum.

Isto envolve, em particular, avaliar o impacto de abordagens inovadoras resultantes da exploração do potencial das tecnologias digitais para apoiar a transição para a formalidade, reforçar a popularização de boas práticas à escala continental e associar ainda mais a comunidade académica para reflectir sobre as questões ligadas à informalidade e explorar os resultados da sua investigação para reforçar as abordagens existentes, melhorar a comunicação através da adaptação à sociologia das comunidades.

Assumiu o compromisso, em nome do governo, de reforçar as medidas e iniciativas já em curso, nomeadamente a estratégia nacional integrada de transição para a economia formal que é implementada pelo Director-Geral do Emprego com vista a fazer da formalização uma alavanca estratégica contribuindo para a transformação estrutural da economia da Costa do Marfim.

Vários temas serão apresentados neste fórum, nomeadamente, “A realidade da informalidade: abordagens inovadoras para responder às necessidades reais e tornar operacional o R204”, “Melhorar a produtividade e apoiar o trabalho digno através de cadeias de valor e abastecimento” e “Diálogo social e como amplificar o voz dos trabalhadores da economia informal”.ANG/FAAPA