sexta-feira, 14 de julho de 2017

Sociedade Civil/Eleições



“Dossier de candidato Fodé Carambá Sanhá único aceite até  ao momento” diz presidente da comissão organizadora

Bissau, 14 Jul 17 (ANG) – O Presidente da Comissão Organizadora do IIº  Congresso Ordinário do Movimento Nacional da Sociedade Civil afirmou hoje que a única candidatura aceite até ao momento e que reúne todas as condições é de Fodé Carambá Sanhá.

 Segundo a rádio Sol Mansi, Sabana Embaló disse que o congresso ainda não tem data marcada porque estão  aguardar o parecer jurídico por parte dos outros  dois candidatos à corrida para  a presidência do Movimento neste caso Fodé Mané e Osvaldo Nanque, respectivamente.

Explicou que os dois candidatos em causa têm um prazo de 48 horas para regularizar as suas situações.

Sabana Embaló disse que a comissão detectou algumas falhas nas fichas preenchidas e estão a espera que os dois candidatos os contactem para resolver a situação.
O presidente da comissão organizadora declarou que está a fazer seus trabalhos com isenção e imparcialidade em relação aos candidatos, deixando claro que a decisão será dos delegados.

Embalo anunciou ainda que será realizada uma assembleia regional em Bissau no próximo sábado.

 ANG/JD/ÂC/SG




Ensino



              Liceus públicos marcam exames para dias 24 à 28 do mês em curso

Bissau,14 Jul17 (ANG) – Os liceus públicos, nomeadamente Agostinho Neto, Kwame N´krumah e escola do ensino Básico Salvador Allende anunciaram hoje o início das provas finais do ano lectivo 2016/2017 para os dias 24 a 28 deste mês.

Ouvidos pela ANG, o director do liceu Agostinho Neto, Samuel Fernando Mango e o Presidente do Conselho Técnico Pedagógico de Kwame N´krumah João Imbala afiançam de que já reuniram todas as condições para a realização dos exames na data prevista.

Enquanto isso, o director da escola do Ensino Básico Salvador Allende João Henrique Candé disse que os alunos do ensino básico vão iniciar os exames na próxima quarta-feira ou seja de 19 a 23 do corrente e os de terceiro ciclo ou seja 7º e 8º ano no dia 24 do mês em curso.

Questionado se  a falta de pagamento de propinas da parte de alguns alunos não será  obstáculo para muitos , responderam que não. “Antes pelo contrário todos os alunos são autorizados a fazerem as provas”, disse.

Contudo, apelam aos estudantes a prosseguirem com o pagamento das propinas para que possam ter acesso aos resultados das provas realizadas.

A greve de professores provocou atrasos de cerca de três semanas nas escolas públicas obrigando o prolongamento das aulas para além do período inicialmente programado.
ANG/LPG/ÂC/SG   

Segurança alimentar



Situação dos guineenses “ é satisfatória” devido ao “bom preço” de caju este ano, conclui estudo

Bissau, 14 Jul 17 (ANG) -  “ A segurança alimentar a nível nacional é satisfatória, devido ao bom preço da castanha de caju”. 
 
A conclusão consta no “Boletim Agro-Hidro-Meteorológico de Seguimento da Campanha Agrícola 2017/2018” relativo aos meses de Maio e Junho deste ano.

De acordo com este trabalho levado a cabo pelos técnicos das diferentes instituições públicas ligadas a agricultura, a boa campanha de comercialização da castanha de caju fez aumentar o poder de compra dos camponeses.

Contudo, o documento chama atenção na “ utilização, neste momento, dos rendimentos provenientes da venda de castanha de caju”, nomeadamente nas cerimónias tradicionais, nos casamentos e nos fanados.

Situação que, segundo estes especialistas públicos, poderá “impactar negativamente na segurança alimentar dos agregados familiares nos meses de Agosto e Setembro” deste ano.

Sobre o mercado nacional, o estudo refere que o mesmo se encontra “bem abastecido em produtos de primeira necessidade”.

No entanto, diz constatar uma “subida galopante” de preços destes bens básicos, por exemplo do arroz (principal produto alimentar do país).

Em relação a presente campanha agrícola, o comité técnico público recomenda aos agricultores o respeito ao calendário agrícola, tendo em conta a previsão sazonal agro-climática.

Ao Ministério da Agricultura é recomendado o aumento do número de tractores para a Campanha Agrícola 2018/2019, “devido a elevada solicitação dos camponeses, sobretudo nas regiões de Bafatá e Gabú”, leste da Guiné-Bissau.

Por fim, os técnicos nacionais ligados ao sector agrário, pedem também a intervenção do governo, no combate aos gafanhotos na região de Tombali (sul), para se evitar a sua propagação para outras zonas do país.

Tudo isto, visando, nomeadamente garantir a segurança alimentar na Guiné-Bissau, ou seja, o consumo de bens de qualidade e quantidade aceitáveis.
ANG/QC/SG

Eleições antecipadas


“Seria muito complicado realizar legislativas antecipadas este ano na Guiné-Bissau”, diz porta-Voz da CNE

Bissau,14 Jul 17(ANG) - A secretária executiva-adjunta da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, Kátia Lopes, disse quinta-feira à Lusa que "seria muito complicado" realizar eleições legislativas antecipadas este ano, tendo em conta as imposições legais e falta de meios financeiros.
 
Segundo a responsável, a lei impõe que no primeiro trimestre de cada ano deve ser feita a atualização dos cadernos eleitorais -- como condição prévia para qualquer pleito - mas desde 2014 que não houve qualquer atualização, lembrou.

Kátia Lopes evocou ainda o facto de a lei também obrigar a que as eleições sejam convocadas com três meses de antecedência, para demonstrar "outra dificuldade" em pensar na antecipação do escrutínio para 2017.

"Levando em conta a não realização da atualização do recenseamento eleitoral e levando em conta que as eleições têm que ser marcadas com três meses de antecedência, julgo que seria muito complicado realizar eleições antecipadas neste momento", precisou Kátia Lopes.

No passado dia 26 de junho, o Presidente guineense, José Mário Vaz, admitiu publicamente a possibilidade de convocar eleições antecipadas caso os atores políticos não cheguem a um entendimento para acabar com a crise política que assola o país há cerca de dois anos.

Sem se referir em especifico ao pronunciamento do chefe do Estado, a secretária executiva-adjunta da CNE defendeu, contudo, que a sua instituição poderá realizar eleições sem a atualização dos cadernos eleitorais, desde que haja um entendimento, nesse sentido, entre os políticos.

"Acho que a Guiné-Bissau já fez eleição sem atualização eleitoral, penso que não correu bem, na altura", sublinhou Lopes, para reforçar que não é da competência da CNE ou do GTAPE (Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral) contrariar os decisores políticos.
Além destes estrangulamentos, a dirigente da administração eleitoral apontou ainda o facto de a instituição que dirige não ter dinheiro para realizar os "atos prévios" previstos na lei eleitoral.

Kátia Lopes afirmou que a CNE só agora é que tem estado a incinerar os boletins de voto das últimas eleições, em 2014, um processo que, segundo a lei, devia acontecer um ano após a votação, frisou.

A instituição aguarda ainda por uma resposta do chefe de Estado quanto ao cronograma das atividades previstas para serem executadas na perspetiva das eleições legislativas de 2018, conforme o calendário normal.

Paralelamente, a CNE mantêm também "consultas regulares" com os parceiros tradicionais, com vista à mobilização de fundos para o próximo ato eleitoral, realçou Kátia Lopes.

O representante da União Europeia na Guiné-Bissau, Vitor Madeira dos Santos, sugeriu, no passado mês de março, que as próximas eleições legislativas deveriam ter lugar em abril ou maio de 2018.

Mas para que assim venha a ser, Madeira dos Santos, alertava para a necessidade de se levar em conta "uma preparação atempada" do escrutínio.
ANG/Lusa

Privatização do Porto



 “A empresa que ganhar concessão pagará a dívida à Tertir”,diz Fidélis Forbs

Vista da APGB
Bissau,14 Jul 17(ANG) - O ministro dos Transportes guineense, Fidelis Forbs, adiantou que a empresa a que for concessionada a gestão do principal porto comercial do país, em Bissau, será responsável pelo pagamento da divida de 5,9 milhões de euros à portuguesa Tertir.

“Faz parte do caderno de encargos: quem ganhar o concurso fica com a responsabilidade de pagar à Tertir”, assinalou Fidelis Forbs.

No âmbito da empresa luso-guineense Guipor, a Tertir (Terminais de Portugal) geriu o porto comercial de Bissau de 1992 a 1999, ano em que o então governo de transição na Guiné-Bissau rescindiu, de forma unilateral, o contrato de concessão e exploração.

Na altura, o executivo alegou “má gestão, tarifas elevadas, dívidas ao Estado, falta de estruturas” no porto, acusações, negadas pela parte portuguesa, que falou em “perseguição” das novas autoridades instituídas na sequência do golpe militar que tirou do poder o então presidente Nino Vieira.

O caso seguiu para os tribunais e, no início de 2000, uma instância internacional, em França, condenou o Estado guineense ao pagamento de 5,9 milhões de euros à Tertir a “título de prejuízos, lucros cessantes e danos morais decorrentes da rescisão operada ilicitamente pelo país do contrato de concessão de exploração do porto de Bissau”.

Desse valor também sairão as despesas do processo, os honorários aos advogados e árbitros do caso.

Até ao início do agosto, o governo guineense irá decidir sobre quem das duas empresas ficará com a concessão e gestão do Porto de Bissau, a francesa Necotrans ou a filipina ICTSI, selecionadas no âmbito de um concurso público internacional lançado em 2013. ANG/Lusa


quinta-feira, 13 de julho de 2017

Privatização dos Portos



Sindicato de Base dos trabalhadores nega ter sido informado sobre processo 

 Bissau,13 Jul 17 (ANG) – O presidente do Sindicato de Base dos Trabalhadores dos Portos de Bissau afirmou hoje que desconhece e se opõe a intenção do actual governo de privatizar a gestão do Porto de Bissau.

Ivo da Silva Cá, que falava à ANG regia assim as declarações do ministro de tutela segundo as quais os trabalhadores foram informados das intensões de privatização dos Portos cujo vencedor do concurso deverá ser anunciado por uma comissão criada para o efeito.

Cá alegou que o Porto de Bissau não se depara com nenhuma crise financeira, porque os funcionários recebem os seus salários entre os dias 20 e 25 de cada mês.

Acrescentou que a empresa de Administração dos Portos da Guiné-Bissau(APGB) ampliou o parque de contentores e adquiriu equipamentos de trabalho com as receitas internas, por isso disse não compreende a persistência do executivo em privatizar o porto.

Ivo Cá disse que  receia pelo futuro dos trabalhadores, caso a empresa vencedora se optar pela redução dos funcionários.

Disse que num país onde as normas funcionam, o sindicato, enquanto representante dos trabalhadores, devia ser o primeiro a saber do processo da privatização, mas que não foi o caso.

“Sabemos da intenção do governo de privatizar o Porto de Bissau através da deliberação do Conselho de Ministros de 23 de Fevereiro do ano em curso, e desde então nunca fomos chamados por nenhum membro do governo e nem tão pouco pelo ministro dos Transportes para o efeito”, disse.

Ivo Cá considera que, antes de tudo, o executivo deveria sensibilizar os funcionários do Porto, informando-lhes sobre as razões e as vantagens de privatização, o que , segundo disse, “nunca aconteceu”.

O sindicalista questiona como é que o Caderno de Encargo vai ser elaborado sem a participação do sindicato, lamentando a criação pelo governo de uma comissão de sete elementos para sua elaboração.

Por outro lado, revelou a existência de um acordo de financiamento assinado entre a Administração dos Portos e  o Banco Oeste Africano para Desenvolvimento no valor de 25 bilhões de francos CFA. Disse que o montante não foi desbloqueado até hoje devido a uma dívida existente entre o Estado e a empresa “Tertir” em mais de três bilhões de francos cfa.  
“Este montante é suficiente para fazer dragagem, farolagem, balizagem e outros investimentos”, disse.

Afirmou que o  estado é o maior devedor desta instituição porque em dez anos deveu ao Porto mais de cinco bilhões de francos cfa.

Ivo Cá disse que, perante esta situação,  não quer ver os seus associados reclamarem pelo seu dinheiro nas ruas de Bissau como aconteceu já com outras empresas.

Por isso, exorta o Presidente da República da Guiné-Bissau a intervir junto do governo para travar o processo de privatização que considera difícil para o país e sobretudo para os funcionários da APGB.

O sindicato de APGB apelou ainda a todos os partidos políticos com e sem assento parlamento para solidarizarem-se com os trabalhadores dos Portos.

ANG/LPG/JD/ÂC/SG  

 
       






 

Sociedade

Governo e parceiros estudam mecanismo demográfico do país

Bissau, 13 Jul 17 (ANG) – O ministério da Juventude e Emprego em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), procederam hoje ao lançamento do “Dividendo Democrático da Guiné-Bissau”, num ateliê de dois dias.

Ao falar na sessão de abertura do referido seminário, o ministro da Juventude e Emprego disse que o executivo tomou a iniciativa de promover o encontro para que, em conjunto com os seus parceiros de desenvolvimento, estudar as possibilidades e  vias para a captura do dividendo demográfico cujo foco se encontra na população .

Doménico Sanca disse que a humanidade despertou-se sobre a necessidade de aproveitar as potencialidades da população e transformá-las em activo.

“Para manter o seu nível de vida a população activa deve mobilizar os recursos suficientes pra exercer três responsabilidades capitais que são: a satisfação das suas necessidades materiais, o financiamento das  transferências públicas e privadas, bem como a poupança de  recursos suficientes para financiar as suas próprias necessidades, na idade adulta”, explicou.

De acordo com o governante que cita o Instituto Nacional de Estatística de 2013, a dinâmica da população guineense, na faixa etária de 0 a 14 anos de idade continuará a diminuir ligeiramente, passando de 43,9 por cento em 1979 para 40 por cento em 2030.

Sanca sublinhou que a percentagem da população em idade activa aumentará em 6,5 por cento passando de 51,4 por cento em 79 para 57,9 por cento em 2030, acrescentando que em termos absolutos, a população guineense duplicou num período de 20 anos entre dois sensos o de 1979 e o de 2009.

Frisou que a população nacional passou de quase 800 mil habitantes para cerca de 1 milhão e meio e que as projecções para os próximos anos continuarão a crescer a um ritmo elevado podendo atingir o número de 2 milhões de pessoas até dois mil e trinta.

Por seu turno, a representante do Fundo das Nações Unidas para a População na Guiné-Bissau (UNFPA), disse que o evento tem como objectivo principal a advocacia junto dos decisores políticos do país em favor da questão da juventude, bem como o reforço da capacidades nacionais em fazer o melhor aproveitamento do dividendo demográfico.

Kourtoum Nacro disse igualmente que a formação vai reforçar a capacidade dos técnicos nacionais, tendo referido que o ateliê está a ser realizado noutros países da sub-região e serve também para o  reforço da importância que a faixa etária entre 15 a 65 anos representa para impulsionar o país para  um bom crescimento económico.

“A referida faixa etária da população pode ser fundamental no desenvolvimento de uma nação se lhes forem oferecidas boas infra-estruturas de saúde, instrução e educação, pleno emprego e oportunidades de gerar rendimentos que permitem a redução da dependência económica “, disse.  

ANG/MSC/ÂC