Justiça/Ministério Público lança Plano
Estratégico contra corrupção denominado”Olho de Cidadão”
Bissau, 31 Mai 22 (ANG) – O Ministério Público procedeu hoje ao
lançamento do Plano Estratégico de Combate à Corrupção denominado de,
“Ministério Público-Olho do Cidadão”,.
Falando no acto, o
Procurador-Geral da República, Bacari Biai disse que a corrupção tem sido um “cancro”
na sociedade guineense e que nas últimas décadas houve um aumento esponencial
desse fenómeno na sociedade em geral e em especial nas instituições públicas.
“Nenhuma sociedade é isenta
da corrupção tendo líderes corruptos e vice-versa”, salientou.
Aquele responsável disse
que, por isso, o combate à este mal deve ser encarrado como um dever de todos e
diz que será necessãrio tomadas de medidas, em diferentes áreas, nomeadamente na
justiça, politica, nos orgaõs administrativos de controle,na educação pública
obrigatória, participação activa da sociedade civil e nas entidades religiosas.
Para Biai, deixar o
Ministério Público isolado na implementação do Plano Estratégico de combate a
corrupção não mudará as coisas.
Disse que na execução do Plano,
a sua instituição vai precisar da colaboração dos mais altos titulares dos órgãos
públicos uma vez que combater o flagelo em causa exige uma liderança forte.
Salientou que um sistema corrupto
e endémico como é o caso da Guiné-Bissau dificilmente é alterado, de baixo para
cima, com apoio e relação com os
parceiros dos organismos internacionais e corpos diplomáticos.
Segundo Biai, essa ideia só poderá ser eficiente se o Governo,
por decisão política, acabar com o que chamou de sequestro orçamental na área
judicial em geral e em especial no Ministério Público.
Afirmou que os recursos que
deviam servir para áreas da saúde ,segurança educação ,infra-estruturas são
desviados por uma pequena parcela de cidadãos, e que o pouco que resta torna
insufiente para investimentos voltados a necessidade da maioria,deixando o
cidadão com a dúvida sobre a capacidade do Estado , enquanto promotor do desenvolvimento e justiça social.
Em representação do Chefe do
Governo, a ministra da Justiça cessante sublinhou que o evento é de particular
importância para o sector e para todo o país, atendendo os desáfios globais de
combate ao crime e em particular a corrupção.
Alexandrina Silva disse que o
plano foi lançado numa altura em que as
prioridades nacionais constantes em todas as estratégias da governação se
encontram viradas para a prevenção e combate à corrupção.
“A corrupção é um entrave grave ao
investimento, ao crescimento económico e estimula a probreza, fomenta a
instabilidade política, social, institucional e o ordenamento penal guineense”,
disse. ANG/MSC/ÂC//SG
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