São Tomé e Príncipe

 VII Conferência de Estatísticas da CPLP

Bissau, 12 Jun 17 (ANG) – A VII Conferência de Estatística da CPLP e a Reunião dos Presidentes e Directores dos Institutos Nacionais de Estatística da CPLP decorre de hoje a quarta-feira, 14 de junho, em São Tomé e Príncipe sobre os desígnios dos ODS.

Segundo o site da CPLP, neste encontro os representantes dos Estados membros que tutela o sector das estatísticas vão refletir sobre as mudanças nos INE da CPLP com a passagem dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Com este propósito, os participantes vão demonstrar em que medida os institutos estão preparados para acompanhar e monitorizar os ODS, como preparar a nova ronda de censos da população e habitação, assim como a abertura e disponibilidade para a introdução de novas tecnologias de recolha de dados.

A cooperação na área da estatística tem sido um dos vectores impulsionadores dos Institutos Nacionais de Estatística (INE) da CPLP, na criação de sinergias, partilha de experiências e boas práticas, na capacitação de quadros e na inovação de tecnologias de informação e comunicação.

O encontro que conta com a participação da diretora-geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Georgina Benrós de Mello, acontece sobre o tema “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os desafios que se colocam aos Institutos Nacionais de Estatística da CPLP”.  

ANG/Inforpress

Alemanha

"Plano Marshall para África" debatido em Berlim

Bissau, 12 Jun 17 (ANG) - Berlim, capital alemã, acolhe hoje e amanhã a conferência sobre África do G20, destinada a impulsionar os investimentos das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia no continente africano.

Costa do Marfim, Marrocos, Ruanda, Senegal e Tunísia são os países africanos que já confirmaram a participação no encontro, iniciativa da presidência alemã no G20 que deve contar com a presença de outros países do continente.

Além dos países do G20 e africanos, participam no encontro o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento. Também a apoiam várias empresas europeias. Berlim pretende aproveitar a presidência do G20 para mobilizar mais recursos para África numa altura em que especialistas alertam que mais ajuda financeira não é suficiente para criar riqueza no continente. 

A presidência alemã do G20 propõe o “Plano Marshall do Governo alemão para África”, concebido pelo ministro do Desenvolvimento da Alemanha, Gerd Müller, para reforçar o investimento privado e o investimento em infra-estruturas no continente.

O Plano Marshall original, como se sabe, foi aplicado em 1947 para reconstruir os países europeus no pós II Guerra Mundial (1939 a 1945). Oficialmente chamado “Programa de Recuperação Europeia”, ficou mais conhecido pelo nome do Secretário do Estado dos EUA George Marshall. Os investimentos maciços de mais de 13 mil milhões de dólares causaram um forte crescimento da economia alemã.

O “Plano Marshall do Governo alemão para África” propõe um “novo nível” de cooperação entre iguais entre África e os países ocidentais e em áreas como a educação, comércio, empreendedorismo e energia.  Também defende o fim de transacções financeiras ilícitas e da fraude fiscal por parte de empresas multinacionais, e que as exportações africanas tenham melhores condições de acesso ao mercado europeu.

No documento de 33 páginas é referido que os Governos africanos devem combater a corrupção e assegurar a boa governação, e melhorar a situação das mulheres. Por essa razão, é proposto no texto que se destine 20 por cento dos fundos para o desenvolvimento em África “para países que levem a cabo as reformas necessárias”.

O plano propõe “uma nova dimensão de financiamento privado em África” que use fundos públicos para o desenvolvimento como “catalisador” de investimentos privados adicionais e medidas para atrair mais investimentos, entre as quais garantias de crédito à exportação. 

Aos líderes africanos, pede o aumento das receitas fiscais para o continente ter mais fundos disponíveis. A Alemanha, que detém este ano a presidência do G20, prometeu mais investimentos privados a África por parte dos países mais industrializados e Ludger Schuknecht, economista do Ministério alemão da Economia, está optimista de que os objectivos vão ser conseguidos, porque nos bastidores está-se a trabalhar para que isso aconteça.

“A novidade é que as partes mais importantes - os países africanos, as mais relevantes organizações internacionais, assim como os países industrializados - estão a trabalhar em conjunto, no sentido de melhorar as condições para mais investimentos estrangeiros em África”, revela acrescentando que “o objectivo é que os países africanos criem condições propícias ao investimento privado”. 

O economista alemão defende que os parceiros bilaterais, assim como as organizações internacionais envolvidas também devem dar garantias de que apoiam os esforços dos países africanos.

 Académicos como Tutu Agyare, que gere a empresa de investimento e consultoria Nubuke Investments, baseada em Londres, estão cépticos sobre o “Plano Marshall para África” de Berlim.  “Quando planto cacau e o vendo bruto, a União Europeia compra-o sem tarifas. Mas no momento em que produzo chocolate e tento vendê-lo para a UE, tenho de pagar uma taxa de 30 por cento”, lamenta.

Por essa razão, o especialista quer saber o que é que o G20 está disposto a fazer para mudar algumas das suas práticas e permitir “ambientes justos de negócios”.

Tuto Agyare também defende que a chave para a prosperidade de África “não está nos planos vindos de fora, mas no próprio continente africano”.   Ao invés de ajuda ao desenvolvimento, os países africanos deviam considerar como as remessas dos seus cidadãos no exterior podem ser melhor investidas e rever com urgência os seus sistemas de ensino, defende.  

“Em África, 50 a 60 por cento da maioria das pessoas ganham o seu sustento através da agricultura, mas menos de 5 por cento dos universitários estudaram agricultura”, lamenta.
Christoph Kannengießer, presidente do “Afrika-Verein”, uma associação de empresas alemãs com negócios em África, diz que “as propostas para facilitar a mobilização de capital privado e a maior participação privada no continente fazem sentido”, mas “o Plano Marshall continua a não especificar medidas e instrumentos concretos”.

“A comunidade empresarial está à espera que esses instrumentos sejam desenvolvidos, para os podermos usar”, afirmou o empresário alemão.

O facto de boa parte do dinheiro das exportações africanas não ser aplicado em investimentos “porque vai directamente para o bolso das elites locais” também inibe o investimento alemão no continente, segundo Thomas Silberhorn, secretário de Estado parlamentar do Ministério alemão da Cooperação Económica e Desenvolvimento.

Apenas 1000 das 400.000 empresas alemãs estão em África. A corrupção, a instabilidade política e a burocracia excessiva são os obstáculos aos investimentos no continente citados pelos empresários alemães.

A transformação económica de África foi o tema de uma conferência realizada em Maio na Fundação Konrad-Adenauer, na capital alemã, no contexto da parceria com o G20, na qual o antigo chefe da Comissão Económica da ONU para África K.Y. Amoako defendeu a criação de uma economia que gere empregos decentes suficientes para todos os africanos “que já não se baseie na agricultura tradicional, na extracção de matérias-primas e em serviços de baixo valor, mas na agricultura modernizada e na indústria, capaz de competir nos mercados globais”.

Na conferência, Amoako disse que a parceria do G20 com África “é uma boa ideia”, mas sublinhou que “o mero aumento da ajuda ao desenvolvimento não é suficiente” e que “África, rica em recursos naturais, deve gerar mais dinheiro no próprio continente”.

Dados oficiais indicam que actualmente cerca de 389 milhões de africanos vivem na pobreza, número que pode aumentar à medida que a população cresce. E até 2050, também segundo dados oficiais, a população do continente deve dobrar para cerca de 2,5 mil milhões de pessoas. 

ANG/JA

CPLP

CONSAN recomenda implementação  de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional nos Estados membros

Bissau,12 Jun 17 (ANG) – O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSAN) da CPLP, reunido em Brasília (Brasil), recomendou aos governos a promoverem de forma efectiva, a coordenação intersectorial e a participação social na implementação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.

Segundo a declaração de Brasília que considera o contributo da implementação da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN-CPLP) relevante para a implementação da Agenda 2030, é importante que os governos da comunidade afirmam a sua pertinência da construção de políticas locais de segurança alimentar e nutricional nos Estados membros.

Os membros da CONSAN-CPLP que reafirmaram a vontade política e o seu compromisso para a implementação da ESAN, cujo princípio assenta no Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), saudaram a iniciativa para a criação de um “Grupo de Trabalho de Nutrição e Sistemas Alimentares” e a elaboração de um documento base explicitando o entendimento comum dos Estados membros sobre a relação entre sistemas alimentares e nutrição.

No encontro de Brasília, o CONSAN apelou aos Estados-membros que ainda não constituíram os respetivos Conselhos, que envidem esforços com vista à sua constituição, e congratularam com a decisão de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste pela criação dos seus Conselhos Nacionais.

A plataforma ministerial e multi-actores para a coordenação das acções desenvolvidas na área de segurança alimentar e nutricional e assessoria aos chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), reuniram extraordinariamente, em Brasília, no dia 8 de junho. 

ANG/Inforpress

Justiça

Advogado de Manecas considera de “Injusto” ordem de detenção do seu constituinte

Bissau, 12 Jun 17 (ANG) - O advogado da defesa do Manuel dos Santos(Manecas), considera de injusto a ordem de detenção emitido este fim-de-semana pelo Ministério Público contra o seu cliente.

Em declarações à ANG Carlos Pinto Pereira disse que no documento que se encontra na posse dos agentes da Polícia Judiciária, o Ministério Público não justifica as razões da emissão da detenção contra aquele que, na sua opinião disse merecer um pouco de respeito devido as contribuições que deu no processo da luta armada de libertação nacional.

Interrogado se isso tem a ver com ausência do seu cliente na segunda audição solicitada pelo Ministério Público, o advogado da defesa justificou que a falta de comparência de Manuel dos Santos tem a ver com os problemas de saúde conjugado com as orientações médicas.

 Para além disso, Carlos Pinto Pereira disse que entregou no Ministério Público um atestado médico com informações sobre o estado de saúde de Manecas dos Santos acompanhado de receita médica.

E na sequência desta acção, conforme o advogado da defesa, o Ministério Público ouviu o médico que acompanha o seu constituinte, e que neste momento se encontra internado numa das clinicas do país.

Segundo o jornal português,”Diario de Noticias” que cita Pinto Pereira, Manecas  foi internado na quinta-feira, antes de se saber que havia o mandado, e os policias foram a casa do “Comandante” para o prender na sexta-feira.

“Sentiu-se mal, está a ser acompanhado por um médico há bastante tempo. O atestado médico é de 22 de maio e prova que não havia intenção de enganar ninguém." Mas o Ministério Público duvidou.", disse.

No caso do primeiro interrogatório, explica Carlos Pinto, o que estava em causa era o risco de acusação "de incitamento ao golpe, crime que pode ir até dez anos de cadeia.

 "Como tiveram de arquivar o processo porque já não podiam fazer mais nada, abriram um outro em que a acusação é de simulação de crime: que ele teria falado da preparação de um crime e não a provou. Para esse crime, menos gravoso, a pena é de dois anos.", referiu Pinto Pereira em entrevista ao Diario de Notícias.

Manuel dos Santos foi ouvido, em Maio, pelo Ministério Público na sequência de uma entrevista que deu ao jornal português Diário de Notícias em que afirmou que a Guiné-Bissau está na  eminência de um “golpe de Estado”, em caso da persistência da crise política.  

ANG/LPG/ÂC/SG   

Crise política

EUA recomendam cumprimento de acordo de Conacri como saída 

Bissau, 10 Jun 17 (ANG) – A encarregada de Negócios da Embaixada dos EUA na Guiné-Bissau disse quinta-feira que o seu governo aguarda a nomeação de um novo Primeiro-ministro e formação de um governo de consenso, em cumprimento do Acordo de Conacri para acabar com a crise política.

A recomendação de Martina Boustani foi feita num dos hotéis da capital durante a celebração antecipada do 241º aniversário da independência dos Estados Unidos da América, que se assinala a 5 de Julho.

Boustani enalteceu que nos últimos três anos após as eleições legislativas e presidenciais, apesar da instabilidade política, o país teve avanços significativos, desde o afastamento dos militares que continuam fora da arena política, a imprensa continua livre e dinâmica e que não há registo de violências arbitrárias.

Aquela diplomata afirmou que esses progressos foram possíveis graças ao esforço conjunto, a sabedoria dos guineenses para edificar e fortalecer as instituições em prol da sociedade estável e democrática.

Martina Boustani disse que permanência da ECOMIB(missão de manutenção da paz  da CEDEAO), por mais tres meses, demostra que os países da sub-região estão engajados em estabilizar a Guiné-Bissau.

Aquela diplomata lembrou que a CEDEAO foi confiada a missão de apoiar na Guiné-Bissau, na garantia da estabilidade política e governativa desde o golpe de Estado de 2012,com a presença do ECOMIB.

“ O PAIGC já iniciou o processo de reintegração dos 15 deputados dissidentes, como uma das cláusulas do Acordo de Conacri e aguardam a nomeação de um novo primeiro-ministro de consenso seguido da formação de um governo inclusivo pelo Chefe de Estado” referiu.

 Garantiu que todos os atores envolvidos podem contar com o apoio dos Estados Unidos de América através das nações unidas e da CEDEAO. 

ANG/JD/JAM/SG

Futebol

Selecção retoma treinos esta tarde

Bissau,09 Jun 17 (ANG) – A greve dos jogadores da selecção nacional de futebol da Guiné-Bissau, que reivindicam prémios em atraso, e que decorria desde quarta-feira foi hoje suspenso, disse a ANG uma fonte do Comité Executivo da Federação da modalidade.

A fonte garantiu ainda que os pupilos de Baciro Candé irão realizar hoje as 17 horas o último treino de preparação para o jogo de amanhã frente a sua congénere de Namíbia.

Entretanto, está agendada para uma hora antes de treino a conferência de imprensa do seleccionador nacional e do capitão do conjunto guineense para darem mais detalhes sobre as razões que motivaram o levantamento da greve.

Trata-se do primeiro jogo de apuramento para o próximo CAN a ter lugar nos Camarões em 2019. 

ANG/LPG/JAM/SG

 

Reino Unido/Eleições

 Theresa May vai pedir autorização à rainha para formar governo

Bissau, 09 Jun 17(ANG) – A líder do partido Conservador britânico, Theresa May, deveria  deslocar-se ao palácio de Buckingham às 12:30 , as 11h30 horas de Bissau, para pedir autorização à rainha para formar governo, mesmo sem ter maioria absoluta, segundo fonte do gabinete.

 

Declarados 649 dos 650 lugares na Câmara dos Comuns, o partido Conservador elegeu 318, menos oito do que os necessários para uma maioria absoluta e menos 12 do que antes das eleições.

O partido Trabalhista adicionou 29 aos que possuía, somando 261 deputados.

O líder do partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, já  convidou  a primeira-ministra, Theresa May, a dar lugar a um governo do ‘Labour’.

“Se há uma mensagem do resultado desta noite é o seguinte: a primeira-ministra convocou a eleição porque ela queria um mandato. Mas o mandato que tem é perda de assentos, é perda de votos, é perda de apoio e perda de confiança. Penso que é suficiente para se ir embora e dar lugar a um governo que seja representativo das pessoas deste país”, afirmou em Islington, após o anúncio da sua reeleição para deputado.

“Vamos aguardar o resto dos resultados, mas garanto o seguinte: no novo parlamento, faremos tudo para assegurar que o que dissemos nesta campanha e está no nosso programa eleitoral é apresentado ao parlamento para que este país seja diferente e se torne fundamentalmente um sítio melhor”, vincou.

Corbyn foi reeleito pela nona vez com 40.086 votos no círculo eleitoral de Islington North, com uma vantagem de 33.215 face ao segundo classificado, o conservador Toby Clarke.

Foi o maior número de votos alguma vez obtido por um candidato neste círculo eleitoral e a participação a mais elevada desde 1951.

“A política mudou e não vai voltar para a caixa onde estava. As pessoas disseram que estão fartas da austeridade, dos cortes nos serviços públicos. Estou muito orgulhoso que o meu partido fez e do meu programa ‘para muitos, não para poucos’”, disse o líder trabalhista.

O Partido Nacionalista Escocês conquistou 35 lugares, os Liberais Democratas 12 (+4), o Partido Democrático Unionista (Irlanda do Norte) 10 (+2), o Sinn Féin sete (+3), os nacionalistas galeses do Plaid Cymru quatro (+1), os Verdes um e foi eleito um independente na Irlanda do Norte. 

ANG/Lusa/Inforpress

Ambiente/Oceanos

Presidente da rede de parlamentares sugere campanhas de sensibilização para conservação dos oceanos

Bissau, 09 Jun 17 (ANG) – O Presidente da Rede de Parlamentares para o Ambiente sugeriu  quinta-feira a realização de  uma campanha de sensibilização e educação ambiental para a conservação dos oceanos, sustentando que a vida dos homens depende dele.

 

Mário Dias Sami que falava na cerimónia de comemoração do Dia Mundial dos Oceanos disse que a ideia de celebrar a efeméride foi lançada na cimeira “ Dom da Terra” em 1992, no Canadá, mas que só veio a concretizar em 2008, na Assembleia Geral das Nações Unidas.

Disse que a  conservação dos oceanos garante a  sobrevivência humana, porque se  desaparecerem não será possível a sobrevivência dos seres humanos.

Lembrou que o lema deste ano é “Nossos Oceanos, Nosso Futuro” porque nele se encontra a maioria das riquezas, nomeadamente petróleo, diamante e recursos haliêuticos.

   

Questionado se o país se defronta com problemas de poluição, Dias Sami respondeu que, de facto, existe, exemplificando que as pessoas lançam lixos na valeta atrás da sede das Nações Unidas e os resíduos acabam por desabar no mar, o que  representa um grande perigo para os peixes.

Por sua vez, em representação do Instituto Nacional da Meteorologia, o climatologista Cherno Luís Mendes disse que os oceanos são causadores das mudanças climáticas, nomeadamente dos ciclones e furacões devido as suas extensões, acrescentado que os impactos dessas mudanças reduzem a cobertura vegetal e a modificação da flora a nível das zonas costeiras e marítimas. 

“As espécies menos resistentes desaparecem devido ao aumento da temperatura das águas do mar,” afirmou.

ANG/JD/AC/SG

Qatar

Doha considera sem fundamento lista de “terroristas” publicada pela Arábia Saudita e aliados

  

Bissau, 09 Jun 17 (ANG) - O Qatar rejeitou hoje as acusações que constam de uma lista de indivíduos e organizações “terroristas” que são apoiados, segundo a Arábia Saudita e aliados, por Doha.

Aspecto de Doa capital de Qatar

“A recente declaração publicada pela Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Egito (…) confirma, mais uma vez, as acusações infundadas”, afirmou o Qatar num comunicado.

Doha reagia assim a uma lista de indivíduos e organizações alegadamente ligadas a atividades “terroristas” apoiadas pelo Qatar publicada pela Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Egito, que cortaram na segunda-feira relações diplomáticas com o país.

A lista elenca 59 pessoas e 12 entidades que se encontram “ligados ao Qatar e estão ao serviço de um programa político suspeito do Qatar”, o que demonstra – segundo o comunicado conjunto dos quatro países – que Doha “afirma, por um lado, lutar contra o terrorismo, mas que, por outro, apoia, financia e abriga organizações terroristas”.

“A nossa posição na luta contra o terrorismo é mais forte do que a de muitos dos signatários desse comunicado conjunto”, acrescentou o governo do Qatar.

Essa lista, publicada hoje pelos sauditas e seus aliados, contém pelo menos dois nomes já citados internacionalmente como financiadores do terrorismo e contra os quais o Qatar tomou medidas, de acordo com um relatório recente publicado pelo Departamento de Estado norte-americano.

Da lista fazem também parte indivíduos e grupos oriundos do Egito, Bahrein ou da Líbia.

A Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos, o Bahrein e o Egito anunciaram sucessivamente na segunda-feira o corte de relações diplomáticas com o Qatar – num gesto seguido depois por outros países como Iémen e Líbia -, acusando-o de “apoiar o terrorismo” e de manter relações próximas com o Irão, num gesto que desencadeou a mais grave crise regional desde a guerra do Golfo, em 1991.

O corte de relações diplomáticas – complementado com uma série de medidas para isolar o país, como encerramento de fronteiras terrestres e do espaço aéreo e marítimo aos meios de transporte do país – culmina anos de tensões na aliança entre os produtores de petróleo do Golfo e reflete uma irritação crescente dos países vizinhos com o apoio do Qatar a organizações que os outros Estados árabes consideram terroristas.

Esses países acusam Doha de ter ligações com “organizações terroristas e grupos sectários que procuram desestabilizar a região, entre os quais a Irmandade Muçulmana, o Daesh (acrónimo árabe do grupo autoproclamado Estado Islâmico) e Al-Qaida”.

O Qatar rejeita as acusações, classificando-as como “calúnias injustificadas”, e garante que “está a lutar contra o terrorismo e o extremismo”, enquanto a comunidade internacional tenta arranjar forma de pôr fim a esta crise diplomática.

ANG/Lusa/Inforpress