Brasil

                           Trabalhadores cumprem um dia de greve geral

Bissau, 14 jun 19 (ANG) - As principais centrais sindicais do país, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), entre outras dezenas de organizações sindicais, convocaram atos nesta sexta-feira (14) em apoio à primeira greve geral sob o governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Em Paris, o coletivo Mario Pedrosa organiza uma manifestação de apoio à paralisação dos trabalhadores brasileiros às 17h30 pelo horário local na praça da República.

Os trabalhadores são convocados a cruzar os braços para protestar contra a reforma da Previdência, os cortes na Educação e manifestar seu descontentamento ante a incapacidade do governo de retomar o crescimento da economia e gerar um maior número de empregos formais, passados quase seis meses da posse de Bolsonaro.

A mobilização acontece na sequência de duas grandes manifestações contra os cortes na Educação, ocorridas nos dias 15 e 30 de maio. As ameaças persistentes ao acesso à Educação pública e a crise política, agora agravada pelas denúncias do site The Intercept envolvendo o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, podem ampliar a adesão.

Líderes sindicais preparam atos para paralisar os transportes desde as primeiras horas da madrugada. Em São Paulo, a paralisação está mantida mesmo após a Justiça ter concedido liminar que obriga o funcionamento do Metrô, da CPTM e a circulação de ônibus. A Prefeitura de São Paulo suspendeu o rodízio nesta sexta-feira. O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (SindMotoristas) aderiu à greve a partir da meia-noite.

Sindicatos de bancários, metalúrgicos, petroleiros, eletricitários, metroviários, professores, trabalhadores da saúde, de companhias de água e esgoto, dos Correios, da Justiça Federal, químicos e rurais, portuários, vigilantes, servidores públicos estaduais e federais esperam uma grande mobilização.

A Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), sindicato nacional dos bancários, convocou toda a categoria para a greve. Bancários de ao menos 16 capitais – incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte – confirmaram participação na greve.

A avaliação do Palácio do Planalto é de que o movimento não terá adesão expressiva. A única orientação do governo aos simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro é para que eles combatam, nas redes sociais, tentativas de recuperação por parte de militantes da oposição. ANG/RFI

ANP

Terceiro dia da Sessão Ordinária de novo marcado por divergências sobre cumprimento da Ordem do Dia

Bissau,12 Jun 19(ANG) – O terceiro dia dos trabalhos da segunda Sessão Ordinária da X Legislatura da Assembleia Nacional Popular(ANP), foi de novo marcado por  divergências entre as bancadas da maioria parlamentar constituída pelos deputados do PAIGC, APU-PDGB, União para Mudança e PND e das dos aliados  Madem G15 e  PRS, quanto a fixação da Ordem do Dia dos trabalhos.

Na Sessão de hoje presidida pelo 1º Vice Presidente do parlamento e líder da Aliança do Povo Unido(APU-PDGB), Nuno Gomes Nabian, devido a ausência do país do Presidente da ANP, Cipriano Cassamá, os deputados da aliança Madem G15 / PRS reclamaram a inclusão na agenda dos trabalhos ,a eleição do 1º Secretário da Mesa,  lugar reivindicado pelo PRS, como condição “sine qua non” para a continuidade da Sessão.

O lugar reclamado já havia sido atribuído ao PAIGC, com recurso a aplicação do método Hont, que tem sido utilizado nas legislaturas anteriores para se definir a quem pertence o lugar de 1º secretário da mesa da ANP. 

A segunda sessão ordinária da X legislatura foi iniciada no passado dia 11 do corrente mês mas suspensa após hora e meia de trabalhos devido a discordância  dos dois partidos: o Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) e o Partido da Renovação Social (PRS) face ao projeto da Ordem do Dia.

As duas formações que fazem oposição a maioria parlamentar  exigem que a agenda se resumisse em um ponto: eleição do segundo vice-presidente e do primeiro secretário da mesa da ANP.

A recusa por parte da maioria de satisfazer essa exigência motivou uma tentativa de invasão da mesa, obrigando ao presidente da ANP, Cipriano Cassamá,  a suspender a sessão.

Após a retoma da Sessão os deputados dos partidos que constituem a maioria parlamentar aprovaram em plenária a proposta da Ordem do Dia, tendo  colocado no primeiro ponto da agenda, a eleição do 2º Vice Presidente da Mesa da ANP, lugar que deve ser ocupado pelo Movimento para Alternância Democrática(Madem G15), deixando de fora o lugar do 1º Secretário  reivindicativo pelo PRS, com alegações de que  não  consta na proposta inicial de Agenda aprovada pela Comissão Permanente da ANP.

Na quarta-feira segundo dia dos trabalhos , as discussões na plenária ficaram marcadas por trocas de acusações entre os deputados das  bancadas rivais durante o chamado “Período Antes da Ordem do Dia” até que o Presidente do parlamento, Cipriano Cassamá deu por encerrada a Sessão.

O líder da Bancada Parlamentar do Partido da Renovação Social(PRS), Sola Inquilin disse que defende um reajustamento do projeto da Ordem do Dia, que passa  pela eleição do 1º Secretário e do 2º Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Nacional Popular, segundo disse, “em cumprimento da vontade manifestada pelo povo no passado dia 10 de Março”.

A 2ª Sessão Ordinária da X Legislatura agendou  a apresentação e discussão de 12 pontos, entre os quais se destacam    a eleição do segundo Vice-presidente da Mesa da Assembleia Nacional Popular.ANG/ÂC//SG

Sociedade

Celebrações do  Mês da Criança 

Bissau, 13 jun 19 (ANG) – A União Europeia, Fundação Fé e Cooperação(FEC) e seus parceiros assinalam o Mês da Criança(junho)com realizações de feiras de livro, ateliês infantís, workshops, entre outras actividades, em Bissau, Bafatá, Buba e Gabú.

Segundo um comunicado da União Europeia enviado à ANG ,o mês da criança é uma iniciativa da FEC, que pelo 5º ano consecutivo celebra e promove os direitos das crianças da Guiné-Bissau.

As celebrações inciadas no dia 7 de junho com a realização de um Ateliê “05 crianças,05 direitos”,prosseguiram esta quinta-feira com a realização, em Bafatá, de uma feira de livro e um ateliê infantil.

O Mês da Criança, segundo o comunicado, em celebração no ano de 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos das Crainças, deve ser encerrado com a realização de uma Gala dos Direitos das Crianças no dia 28 , no Centro Cultural Franco-guineense, em Bissau. ANG//SG

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Média

                      APO group lança concurso para mulheres jornalistas

Bissau, 13 jun 19 (ANG) -  O APO Group, líder em consultoria em assessoria de imprensa e serviços de distribuição de comunicados de imprensa em África e no Oriente Médio, lança um concurso para mulheres jornalistas africanas  sob o tema: Valorizando o impacto:digitalização, investimento e comércio intra-africano devendo a vencedora receber 2.500 dólares americano, em dinheiro e não só.

Uma viagem com todas as despesas pagas  ao prestigiado Fórum Internacional da Mulher e curso on-line numa universidade internacional fazem igualmente parte de prémio a ser atribuída a vencedora do concurso.

Segundo um comunicado enviado à ANG, o prêmio será concedido a vencedora na Conferência, Exposição e Premiação do 5^o Fórum de Inovação e Empreendedorismo das Mulheres Africanas (AWIEF) a ser realizada no Centro de Convenções Internacional da Cidade do Cabo (CTICC), de 29 à 30 de outubro de 2019.

O  evento anual da AWIEF é uma plataforma que reúne líderes mundiais de pensamento, especialistas do setor, formuladores de políticas, acadêmicos, organizações de desenvolvimento e investidores para dialogar, conectar, estabelecer contatos, compartilhar, colaborar e realizar transações em um esforço conjunto para promover o ecossistema de empreendedorismo da África para as mulheres.

Lionel Reina, diretor executivo do APO Group, declarou que estão  muito empolgados com a oportunidade de destacar o trabalho de jornalistas do sexo feminino que compartilham histórias de mulheres empreendedoras na África.

“O prêmio Mulheres Africanas na Mídia do APO Group faz parte do nosso compromisso em apoiar o desenvolvimento do jornalismo no continente. Estamos realmente felizes em apresentar esta premiação com o AWIEF na Cidade do Cabo para celebrarmos a presença de mulheres no jornalismo e no empreendedorismo", disse.

As inscrições para o prêmio Mulheres Africanas na Mídia do APO Group devem oferecer informações valiosas sobre as empreendedoras africanas enquanto atraem um público mundial.

O prêmio está aberto às mulheres jornalistas e blogueiras africanas, sejam diretamente empregadas ou autônomas, trabalhando no continente africano, e que produziram uma matéria divulgada ou publicada em inglês, francês, português ou árabe na forma de uma publicação impressa, em um meio televisivo, uma história de rádio, um site ou um blog cujo público principal resida na África.

As histórias devem ter sido divulgadas ou publicadas entre 1º de janeiro e 15 de setembro de 2019, e serão julgadas pelo conteúdo, redação, análise, criatividade, interesse humano e impacto na comunidade.

Todas as histórias devem ser enviadas em formato eletrônico:
- Impressão: carregue as digitalizações do artigo publicado;
- Rádio: faça o upload do link do SoundCloud;
- Site: faça o upload do URL; e/ou
- TV: faça o upload do link do YouTube.

O material de TV deve ser transferido primeiro para o YouTube (www.YouTube.com) e o material de rádio para o SoundCloud (SoundCloud.com).

Os organizadores do concurso alertam de que see houver alguém que não seja membro destes sites, será necessário fazer a inscrição para fazer o upload dos vídeos ou material de rádio.Após obter o link, será necessário copiá-lo neste formulário de inscrição on-line quando for inserir os detalhes da história.

O formulário de inserção de dados on-line está disponível no: http://bit.ly/APOaward

O prazo para inscrições é até 15 de setembro de 2019. Os finalistas serão anunciados em 1º de outubro de 2019, sendo que o vencedor será anunciado na quarta-feira, 30 de outubro de 2019. Para mais informações, siga @APO_Source e #APOMediaAward no Twitter. ANG/APO Group

Rússia

    Centenas de detidos em Moscovo em protesto de apoio a jornalista preso

Bissau, 13 jun 19 (ANG) - A polícia russa anunciou que deteve para interrogatório na quarta-feira (12) cerca de 400 pessoas, incluindo o opositor Alexei Navalny.

Jornalista russo Alexei Navalny

Elas manifestavam para pedir sanções contra policiais suspeitos de terem montado um falso caso contra o jornalista Ivan Golunov, acusado de tráfico de drogas e libertado posteriormente.

Sob pressão da opinião pública, a polícia anunciou na véspera o abandono do caso contra o jornalista, especializado em investigações de corrupção.

Golunov foi solto, mas seus simpatizantes continuaram na rua, pedindo que os responsáveis pelo caso fossem levados à justiça.

Um jornalista da agência Reuters viu Alexei Navalny sendo levado por policiais em um furgão. Segundo outros jornalistas, mais de mil manifestantes estavam concentrados no centro de Moscou, gritando palavras de ordem como “A Rússia vai ser livre” e “Rússia sem Putin”. Alguns vestiam camisetas com os dizeres “Eu sou/Nós somos Ivan Golunov”. As autoridades já tinham prevenido os manifestantes de que os protestos seriam ilegais e poderiam ser considerados como ameaça à ordem pública.

"O que aconteceu com Ivan Golunov ocorre todos os dias em todo o país. Há várias histórias de drogas (falsas) como esta. Tivemos a sorte de que o soltaram, mas foi apenas uma pequena vitória. A guerra não foi vencida", disse à AFP Egor, de 15 anos.

 "Vim porque ainda temos muitas pessoas detidas injustamente. Há muitos casos injustos", afirmou Liudmila, uma engenheira aposentada de 83 anos.

A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), apesar de comemorar o "nível histórico de pressão da sociedade civil russa" pela libertação de Ivan Golunov, lembrou que seis outros jornalistas permanecem detidos por várias acusações na Rússia.

"A prisão de Ivan Golunov destaca a completa impunidade de policiais corruptos", disse a RSF em um comunicado. "Se o comportamento deles chocou Moscou, é bastante comum no resto da Rússia".

Preso em 6 de junho em Moscou por policiais que afirmaram ter encontrado grandes quantidades de drogas em sua mochila e depois em seu apartamento, Ivan Golunov foi colocado em prisão domiciliar no sábado (8).

Na terça-feira (11), as autoridades russas retiraram as acusações de tráfico de drogas e o deixaram em liberdade.

Desde quinta-feira da semana passada existiam muitas dúvidas sobre as circunstâncias da detenção e a veracidade das acusações contra o jornalista do site independente Meduza, conhecido por reportagens sobre casos de corrupção que envolvem autoridades e matérias sobre fraudes em setores como o microcrédito.

O jornalista de 36 anos saiu da delegacia e, sem conter as lágrimas, agradeceu a solidariedade nacional e internacional. Ele prometeu prosseguir com o trabalho de investigação. ANG/RFI

Moçambique

      Guerrilheiros da Renamo ameaçam de morte o líder Ossufo Momade

Bissau, 13 jun 19 (ANG) - Os guerrilheiros da Renamo ameaçam de morte Ossufo Momade, presidente do partido da perdiz.

O líder dos revoltosos Mariano Chissinga exigiu que o sucessor de Afonso Dlhakama renuncie ao cargo até 10 de Julho e seja indicado um novo candidato para as eleições de 15 de Outubro.

O posicionamento do general Mariano Chissinga ocorreu na Gorongosa, província central de Sofala.

Os revoltosos acusam Momade de perseguir e executar oficiais da antiga guerrilha.

"Matou o nosso brigadeiro, espera a resposta Ossufo ! Povo moçambicano ouve isto: nós já não temos pacto com o Ossufo ! Este foi o aviso deixado por Chissinga ao falar à imprensa.

A Renamo, através do seu porta-voz José Manteigas, prometeu à agência Lusa pronunciar-se sobre o caso nesta quinta-feira, 13 de Junho.

Os insurrectos acusam Momade de ter mandado matar um brigadeiro do quartel general da Renamo e de ter detido outros dois.

Os revoltosos contestam as listas elaboradas por Ossufo Momade visando o processo de desarmamento e desmobilização, negociado com o governo da Frelimo.

Para os revoltosos Momade estaria a ser "usado" a mando do SISE, Serviços de informação e segurança do Estado.ANG/RFI

ANP

           Deputados  prosseguem trabalhos com eleição do 2º Vice Presidente

Bissau,12 Jun 19(ANG) – Os deputados da Nação prosseguem hoje os trabalhos com a eleição do 2º Vice Presidente da Assembleia Nacional Popular(ANP), lugar atribuído ao Movimento para Alternância Democrática(Madem G15).

A primeira Sessão da X legislatura aberta na terça-feira, foi marcada com polémicas a volta dos pontos a serem discutidos logo no início e que culminou na tentativa de invasão da Mesa da ANP por parte dos deputados do Madem G-15 e do PRS, provocando a suspensão da sessão por cerca de uma hora.

Segundo o Projecto da Ordem do Dia apresentado terça-feira pela 2ª secretária da Mesa da ANP, a sessão devia arrancar com a discussão e votação da Proposta de Renovação do Mandato da Comissão Nacional Organizadora da Conferência Nacional, facto recusado pelos deputados do Madem – G15 e do PRS alegando que devia ser dada prioridade ao 4º Ponto que tem a ver com a Eleição do 2º Vice Presidente da Mesa de ANP.

A Sessão parlamentar de hoje,  inicia com a eleição do 2º Vice Presidente da Assembleia Nacional Popular(ANP) e a discussão da Proposta de Renovação do Mandato da Comissão Nacional Organizadora da Conferência Nacional  ficará para o 2º Ponto da Ordem do Dia.

Não se sabe se  a proposta do Madem G-15 para esse lugar, na pessoa de seu líder, Braima Camará, que havia sido reprovada pelos votos da maioria vai ser mantida ou não. 

Esta  primeira sessão ordinária da X Legislatura iniciada na terça-feira devera decorrer até dia 22 de Julho próximo e nela serão discutidos entre outros assuntos, a votação do Projecto Lei dos Oficiais de Justiça, da Lei Orgânica das Secretárias Judiciais e Privativas do Ministério Público, proposta do Estatuto Remuneratório da Polícia Judiciária, eleição do 2º Vice Presidente da Assembleia Nacional Popular, a proposta da Renovação do Mandato da Comissão Organizadora da Conferencia NacionalANG/ÂC//SG

Portugal

                         Lisboa acolhe maior Fórum de Energia de África

Bissau, 12 jun 19 (ANG) - O Centro de Congressos de Lisboa acolhe entre 11 e 14 de Junho a 21^ª edição do Fórum de Energia de África, o maior fórum de energia no mundo, segundo Simon Gosling director-geral da EnergyNet empresa organizadora do evento.

Nesta conferência participam cerca de três mil pessoas entre as quais 18 ministros e altos funcionários de governos africanos, que vão apresentar as oportunidades de investimentos no sector da energia no continente africano.

Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe fazem parte dos 46% de dirigentes africanos presentes neste evento, tal como representantes da Costa do Marfim, Marrocos, Nigéria, Egipto, Gana, Quénia, Uganda, África do Sul e Etiópia, que vão apresentar os seus mais recentes projectos e oportunidades de investimento no ambiente de "networking", que ganhou a reputação de não só ser o maior fórum de energia de África, mas o maior fórum de energia do mundo, segundo Simon Gosling, director-geral da empresa EnergyNet, organizadora do evento.

O desenvolvimento sustentável e o combate às alterações climáticas são dois temas que vai defender em Lisboa a vice-secretária geral da ONU a nigeriana Amina Mohamed, para quem as novas tecnologias são um incrível progresso para a humanidade, mas é necessário envolvê-las com os direitos humanos no centro, para mitigar os riscos que estas também acarretam.

No primeiro dia de trabalhos os responsáveis foram convidados a reflectir sobre como "preparar o sucesso - os próximos 20 anos" com a apresentação da Transparency Tool - ou ferramenta de transparência - que consiste numa solução energética projectada para acelerar o ritmo da electrificação em África.

Na  terça-feira (11/06), na sessão de abertura inaugurada pelo primeiro ministro português António Costa, este apresentou o processo de concurso para 1,35 gigawats para 2019 e 700 megawats para o inicio de 2020 em projectos fotovoltaicos em Portugal. . ANG/RFI

Dia Nacional da Rússia

Presidente da República endereça mensagem de felicitação ao seu homólogo Vladimir Putin

Bissau,12 Jun 19(ANG) – O Presidente da República  endereçou uma mensagem de felicitação ao seu homólogo Vladimir Putin por ocasião da celebração hoje, 12 de Junho, do Dia Nacional da Federação Russa.

“Ao celebrar-se o Dia Nacional da Federação Russa, tenho a honra de dirigir a Vossa Excelência, as minhas mais sinceras e melhores votos pela crescente prosperidade da Nação russa e pela manutenção dos laços de amizade e cooperação que unem os nossos dois Povos e Estados”, disse José Mário Vaz em nota enviada hoje à ANG.

Na missiva, o chefe de Estado guineense afirma que aproveita o ensejo para endereçar ao Presidente da Federação Russa votos de boa saúde e de bem estar contínuo ao Povo da Rússia.

“Aproveito a oportunidade para reiterar ao Senhor Presidente e Caro amigo os protestos da minha mais alta consideração”, disse José Mário Vaz na sua mensagem .ANG/ÂC//SG

Brasil

          Moro vai ao Senado  depor sobre troca de mensagens polémicas

Bissau, 12 jun 19 (ANG) -  O ministro da Justiça brasileiro, Sérgio Moro, vai na próxima quarta-feira, dia 19, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado depor sobre a troca de mensagens que coloca em causa a imparcialidade da operação Lava Jato.

A decisão foi anunciada na terça-feira pelo presidente do Senado, David Alcolumbre, durante uma sessão do Congresso, após ter recebido um comunicado do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra.

O documento, partilhado por Alcolumbre no seu Twitter, afirma que Moro se colocava à disposição do Senado para ser ouvido pela CCJ.

Sergio Moro, ex-juiz e actual responsável pela pasta da Justiça no Governo liderado por Jair Bolsonaro, foi citado no domingo numa série de reportagens sobre a operação Lava Jato do ‘site’ The Intercept.

Segundo o Intercept, conversas privadas revelam que o ex-juiz Sergio Moro sugeriu ao procurador e responsável pelas investigações da Lava Jato, Deltan Dallagnol, que alterasse a ordem das fases da operação, deu conselhos, indicou caminhos de investigação e deu orientações, isto é, teria ajudado a acusação, o que viola a legislação brasileira.

Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, ganhou notoriedade como juiz da operação Lava Jato, por condenar empresários, funcionários públicos e políticos de renome como o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A acusação contra Lula da Silva, condenado por Moro a nove anos e seis meses de prisão num caso sobre um apartamento de luxo no Guarujá, São Paulo, supostamente recebido como suborno da construtora OAS, foi citada pelas reportagens do Intercept.

Segundo aquele portal de investigação, as mensagens indicam que os próprios procuradores da Lava Jato tinham sérias dúvidas sobre a qualidade das provas contra o ex-Presidente Lula da Silva neste processo.

Procuradores e o próprio Sérgio Moro negaram na segunda-feira a existência de irregularidades no conteúdo divulgado. Contudo, a Ordem dos Advogados do Brasil sugeriu o afastamento do actual ministro da Justiça e dos procuradores envolvidos naquele que consideram ser um caso que “ameaça os alicerces do Estado democrático de direito”.

“Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita”, considerou a Ordem dos Advogados.ANG/Inforpress/Lusa

ANP

Sessão suspensa após ameaça de invasão da mesa por parte de deputados do PRS e Madem-G15 

Bissau,11 Jun 19(ANG) – O Presidente da Assembleia Nacional Popular(ANP) Cipriano Cassama mandou suspender a primeira Sessão Ordinária da X Legislatura hoje aberta devido as ameaças dos deputados aliados do Movimento para Alternância Democrática(MADEM G15) e do Partido da Renovação Social(PRS) de assaltar a mesa do parlamento.

Imagem do momento da invasão da mesa da ANP

As divergências começaram logo depois do anúncio da Ordem do Dia por parte da segunda secretária da ANP, Gabriela Fernandes.

No entendimento dos deputados do MADEM G15 e do PRS os pontos agendados não deviam ser discutidos nessa Sessão.

Afirmaram que apenas deviam ser agendados os  pontos que têm a ver com a eleição do 2º Vice Presidente da ANP, e do  1º Secretário da Mesa da ANP, que entretanto havia sido eleito na sessão anterior, em que os referidos deputados abandonaram a sala de reuniões.

O deputado do Partido da Renovação Social(PRS) Sola Nanquilin pediu de imediato aos colegas da sua formação política e do MADEM G15 para se invadir a mesa da ANP e em resultado o Presidente do parlamento mandou, de imediato, suspender a sessão.

A primeira sessão ordinária da X Legislatura que hoje inicia deveria decorrer até dia 22 de Julho próximo e nela serão discutidos, entre outros assuntos, a votação do Projecto Lei dos Oficiais de Justiça, da Lei Orgânica das Secretárias Judiciais e Privativas do Ministério Público, proposta do Estatuto Remuneratório da Polícia Judiciária, eleição do 2º Vice Presidente da Assembleia Nacional Popular, a proposta da Renovação do Mandato da Comissão Organizadora da Conferencia Nacional.

O lugar de 2º vice-presidente pertence ao Madem G-15, na qualidade de segunda força política mais votada nas legislativas de 10 de março passado. Na eleição do candidato do Madem designado para esse lugar, Braima Camará, a maioria dos deputados votou contra a proposta de Braima Camará para essas funções, tendo sido sugerido ao partido para designar outro elemento, o que recusara fazer.

O PRS, por seu lado, reclama o lugar de 1º secretário, entretanto atribuido ao PAIGC em resultado da aplicação do método de Hont, que o parlamento terá aplicado em legislaturas anteriores para a distribuição de lugares na mesa.

Entretanto últimas informações dão conta que os deputados dos partidos que constituem a maioria no parlamento nomeadamente o PAIGC, APU-PDGB, União para Mudança e PND já retomaram os trabalhos e aprovaram  a Ordem do Dia dos trabalhos da ANP.

 ANG/ÂC//SG

Brasil

     "Lava Jato" foi manobra para afastar Lula do poder, diz "The Intercept"

Bissau, 11 jun 19 (ANG) - A edição brasileira do jornal on-line de investigação "The Intercept" começou segunda-feira a publicar os primeiros capítulos de um inquérito com base em fugas de informação dando crédito à possibilidade de que os procuradores que conduziram a vasta operação anticorrupção "Lava Jato" tenham secretamente colaborado com o conhecido juiz Moro,  com vista nomeadamente a impedir o regresso do ex-presidente Lula ao poder, acusações logo desmentidas pelos interessados.

Procuradores do caso "Lava Jato"

Produzidas, segundo o site de investigação jornalística, a partir de mensagens privadas, gravações áudio, vídeos, fotos, documentos judiciais e outros dados transmitidos por uma fonte anónima, as três primeiras reportagens publicadas sustentam a tese segundo a qual o actual Ministro da Justiça do Brasil, o antigo juiz Moro, teria deixado de parte a obrigação de imparcialidade ao fornecer indicações e conselhos aos procuradores da operação "Lava Jato" no respeitante ao antigo presidente Lula da Silva.

Nestas reportagens, "The Intercept" divulga nomeadamente mensagens que teriam sido trocadas entre os procuradores falando abertamente do intento de afastar Lula da corrida às presidenciais do ano passado no Brasil, uma eleição em que era inicialmente dado como favorito.

Estas mensagens, segundo "The Intercept", revelam ainda que alguns membros da acusação tinham dúvidas sobre a eventualidade de ter provas suficientes para condenar Lula que actualmente está a cumprir uma pena de prisão de 8 anos e 10 meses -uma pena recentemente revista- após ter sido considerado culpado num caso de obtenção de um apartamento de luxo a troco de favores políticos.

A serem confirmados, estes comportamentos que "The Intercept" qualifica de "antiéticos" podem constituir segundo o site informativo um "escândalo generalizado" envolvendo "diversos oligarcas, lideranças políticas, os últimos presidentes e até mesmo líderes internacionais acusados de corrupção", refere ainda o jornal.

Reagindo  em comunicado, ao alegar que os dados publicados foram obtidos através de pirataria informática, a equipa de procuradores do "Lava Jato" refere que "nenhum pedido de esclarecimento ocorreu antes das publicações, o que surpreende e contraria as melhores práticas jornalísticas".

Utilizando o mesmo argumento  no Twitter, o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, lamenta quanto a si "a falta de indicação de fonte de pessoa responsável pela invasão criminosa de celulares de procuradores" e considera ainda que no conteúdo das mensagens em que é citado "não se vislumbra qualquer anormalidade ou direccionamento da sua actuação enquanto magistrado".

Minimizando também a alçada destas revelações, o antigo Presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso falou quanto a si em "tempestade num copo de água". Já do outro lado do xadrez político, Fernando Haddad, antigo candidato às presidenciais no ano passado pelo PT após a inviabilização da candidatura de Lula, reclamou a abertura de um inquérito sobre aquilo que a seu ver "poderia ser o maior escândalo institucional da República".

A publicação  destas informações poderia contudo ainda fazer escorrer muita tinta. Na sua nota de preâmbulo, o jornalista americano e co-fundador do "The Intercept", Glenn Greenwald, que já no passado publicou as revelações de Edward Snowden sobre os serviços de segurança americanos, avisou que "esse é apenas o começo do que se pretende tornar uma investigação jornalística contínua das acções de Moro" e dos outros intervenientes da operação "lava jato". ANG/RFI

ANP

Cipriano Cassamá critica posicionamento do Presidente da República face a nomeação de novo PM

Bissau,11 Jun 19(ANG) – O Presidente da Assembleia Nacional Popular(ANP), afirmou hoje que no sistema constitucional da Guiné-Bissau o Presidente da República não é concebido como líder de grupo ou de partidos políticos nem tutela os seus interesses.

Cipriano Cassama que discursava na abertura da 1ª Sessão Ordinária da Assembleia Nacional Popular(ANP),  disse que quando o Presidente da República pretende presidencializar o sistema parlamentar de governo cria, artificialmente a crise no sistema político e no equilíbrio parlamentar, o que contraria a lógica da democracia e do Estado de Direito.

“Aliás, nesta matéria, o texto constitucional é cristalinamente claro ao estabelecer que o Presidente da República é o chefe de Estado, símbolo da unidade, garante da independência  nacional e da Constituição e comandante supremo das Forças Armadas, razão pela qual a sua actuação deverá limitar-se ao estrito cumprimento dos ditames constitucionais”, disse.

O Presidente da ANP sublinhou que a crise dos partidos políticos limita-se exclusivamente aos mesmos e suas estruturas, como resultado da dinâmica do jogo político numa democracia.

“O papel constitucional do Presidente da República enquanto símbolo da unidade e garante da estabilidade deveria resumir-se ao uso da sua magistratura de influência visando a aproximação das partes em contenda, particularmente quando essa disputa implicar consequências gravosas para a protecção do interesse público e não o contrário”, aconselhou.

Cipriano Cassama disse que vai andar mal a democracia parlamentar se o Presidente da República pretender tutelar o interesses de um grupo de guineenses, marcada por um acentuado défice de relacionamento e cultura institucionais, porventura, sem precedentes na história do país  e com reflexos negativos nas actividades governativa e parlamentar.

Declarou que o Presidente da República não deve por nisso ignorar as suas incumbências constitucionais e muito menos deve agir como líder partidário, numa lógica divisionista de pertença à grupos, mas que antes, tem a obrigação de convocar as partes sempre que das suas acções resultem ou possam resultar em prejuízos para o interesse público e da Nação.

“Convence-nos a todos que a decisão soberana dos cidadãos, nos termos da Constituição da República deve ser correspondido no plano político por todos os órgãos da soberania como de resto se cumpriu e cumpre com  as reuniões plenárias da Assembleia Nacional Popular que decide completar a sua mesa, com agendamento da eleição do 2º Vice Presidente”, disse. Cipriano Cassama.

O líder do parlamento questionou como é que se pode condicionar a nomeação do Primeiro-ministro ao preenchimento do lugar do 2º Vice Presidente da Assembleia Nacional Popular ou do estabelecimento dom diálogo entre as formações políticas representadas no parlamento, se no seu artigo 68 alínea g, fala apenas na nomeação do chefe do executivo tendo em conta os resultados eleitorais.

A primeira sessão ordinária da X Legislatura que hoje inicia irá decorrer até dia 22 de Julho próximo e nela serão discutidos, entre outros, a votação do Projecto Lei dos Oficiais de Justiça, da Lei Orgânica das Secretárias Judiciais e Privativas do Ministério Público, proposta do Estatuto Remuneratório da Polícia Judiciária, eleição do 2º Vice Presidente da Assembleia Nacional Popular, a proposta da Renovação do Mandato da Comissão Organizadora da Conferencia Nacional.ANG/ÂC//SG 

Mali

                          Cerca de 100 mortos em ataque a aldeia dogon

Bissau, 11 jun 19 (ANG) - Pelo menos 96 pessoas foram assassinadas na madrugada de segunda-feira num ataque contra uma aldeia dogon, no centro do Mali, onde a 29 de Março mais de 150 fulas foram massacrados.

Bandeira do Mali

O conflito no Mali alastra do norte ao centro e cada vez mais ameaça a capital Bamako, a cerca de 300 kms do último ataque ocorrido na madrugada desta segunda-feira (10/06), que matou pelo menos 96 pessoas na aldeia de Sobane-Kou, perto da cidade de Sangha, no distrito de Bandiagara, habitada por cerca de 300 pessoas da etnia minoritária dogon, cujos corpos foram encontrados calcinados e a aldeia destruida.

Alguns sobreviventes acusam a etnia rival fula pelo ataque, em riposta ao ataque de 23 de Março passado em Ogossagou que matou mais de 150 fulas perto da vila de Bankass, também no centro do Mali, o que foi o ataque mais mortífero na história recente do país e que levou à demissão em Abril do governo de Soumeylou Boubeye Maiga.

O empresário português Carlos Alberto Martins, que hà 10 anos reside em Bamako, não descarta a mão externa neste conflito intercomunitário, apesar da presença em massa de forças de interposição como a MONUSMA, G5 Sahel e Barkhane, cujo trabalho é também formar as forças armadas, mas afirma que o dinheiro chegado ao país para tal é desviado.

Desde o golpe de Estado de 2012 as forças armadas malianas viram as suas chefias disputarem-se por rivalidades internas e o controlo de partes do território, bem como o desmantelamento dos agentes do Estado, o que fez multiplicar os confrontos opondo os agricultores sedentários dogon e os pastores nómadas fula.

O Estado maliano perdeu terreno em Mopti face à rebelião touaregue do MNLA - Movimento Nacional de Libertação de Azawad e o seu aliado Ansar Dine, que couparam vastas zonas desta região.

Outra oranização jihadista o MUJAO - Movimento para a Unicidade e o Jihad na África do Oeste surgiu também nessa altura e ocupou a cidade de Douentza em Setembro de 2012, da qual foram expulsos em Janeiro 2013 por tropas da operação francesa Serval e numerosos fulas juntaram-se então ao MUJAO.

Desde o aparecimento em 2015 no centro do Mali do grupo ‘jihadista’ Frente de Libertação de Macina, do pregador fula Amadou Koufa, que recruta principalmente pessoas da etnia fula, tradicionalmente pastores nómadas, que os confrontos estão a aumentar entre esta etnia e as comunidades bambara e dogon, grupos sedentários ligados à agricultura e que também criaram as suas milícias.ANG/RFI

Bolama

ONG Cooperação da Pró-Bolama capacita seus membros com apoio de sua parceira francesa

Bissau, 11 jun 19 (ANG) – A ONG nacional “Cooperação Pró-Bolama promove nos próximos dias 14 e 15 de Junho em Bolama uma jornada de formação dos seus membros com apoio da sua parceira de França, denominada Conservatoire du Litoral.

Para o efeito, uma delegação da Conservatoire du Litoral chega esta terça-feira à Bissau.

Segundo um comunicado à imprensa do Secretariado Executivo  desta ONG, assinado por Manuel Lopes, e entregue esta terça-feira na redação da ANG, a iniciativa se desenvolve no quadro  da integração da ilha de Bolama numa organização internacional denominada “Small Island Organization(SMILO)”, Associação de Pequenas Ilhas Sustentáveis, que já integra 15 pequenas ilhas em todo o mundo.

De acordo com o comunicado, o SMILLO visa a consecução da melhoria do equilíbrio entre o desenvolvimento humano e a gestão dos recursos insulares, promovendo, de forma gera,, a preservação e desenvolvimento das pequenas ilhas de forma sustentável.

“Para essa integração, Bolama criou um espaço de convergência institucional e comunitária, denominada de Comité Insular de Bolama(CIB), com estruturas orgânicas locais que assumem as rédeas desta cooperação para o desenvolvimento”, refere o comunicado.

O documento destaca que a organização francesa”Conservatoire du Litoral, sedeada na Ilha de Parquerole, em França, com larga experiência na conservação e promoção do desenvolvimento sustentável numa ilha, decidira partilhar a sua experiência de mais de duas décadas pelo mumdo inteiro, patrocinando a criação de uma estrutura internacional autónoma.

A Ilha de Bolama foi declarada em 1996 pela Unesco, Reserva da Biosfera mas o secretariado executivo da Pró-Bolama trabalha para que todo o arquipélago dos Bijagós seja declarado Património Natural e Cultural da Humanidade. ANG//SG