Desporto/Embaixadora da União Europeia em Bissau apadrinha seleção de futebol da Guiné-Bissau

Bissau, 10 dez 20 (ANG) - A embaixadora da União Europeia na Guiné-Bissau, Sónia Neto, aceitou quarta-feira ser madrinha da seleção nacional de futebol guineense, "Djurtus", e desejou que os jogadores representem a "unidade a partir da diversidade, na estabilidade e na solidariedade".

"A vossa força não se resume somente às vitórias, mas sobretudo ao que cada um de vocês representa para a Guiné-Bissau e para os jovens guineenses, residentes aqui e além-fronteiras", afirmou Sónia Neto.

 A embaixadora falava numa curta cerimónia na Embaixada da União Europeia em Bissau, que contou com a presença da seleção de sub-20 masculina e da seleção feminina de futebol da Guiné-Bissau.

"O lema da União Europeia é ‘Unidade na Diversidade', o qual não podia estar mais em harmonia com o que caracteriza os guineenses e o que os ‘Djurtus' representam: a vossa resiliência em preservar e continuamente renovar o sentido de unidade nacional na vossa adversidade indo para além das divisões partidárias, política, sociais, económicas, culturais e também étnicas", disse.

Nesse sentido, a embaixadora desejou que os "Djurtus" "continuem a ser embaixadores exemplares da esperança e da paz no continente africano, com o poder criar o laço de aspirações comuns e a unidade a partir da diversidade, na estabilidade e na solidariedade".

Para Sónia Neto, é a história que cada um dos jogadores tem para contar, a sua determinação e espírito de sacrifício e de competição que "será motivo de inspiração e de encorajamento para que todos os guineenses se tornem protagonistas do mesmo jogo, no campo e na vida".

A embaixadora desafiou também os jogadores da seleção nacional a "vestir a camisola" dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e a promovê-los "dentro e fora do campo".

O presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau, Carlos Teixeira, afirmou que o futebol é o "desporto mais popular" da Guiné-Bissau e um "catalisador da coesão e unidade nacional" e que pretende trabalhar para que aquele desporto seja um fator de "unidade nacional, da paz e do próprio desenvolvimento do país".

A cerimónia, que contou também com a presença do cônsul de Portugal em Bissau, José Costa, do embaixador espanhol, Marcos Cantero, e do selecionador nacional guineense, Baciro Candé, terminou com uns chutos na bola.ANG/Lusa

 

 

Cooperação/António Costa  visita  Guiné-Bissau entre 19 e 20 de dezembro

Bissau, 09 dez 2020 (Lusa) - O primeiro-ministro português, António Costa, realiza entre 19 e 20 de dezembro uma visita oficial à Guiné-Bissau, anunciou quarta-feira o gabinete do chefe do Governo guineense, Nuno Gomes Nabiam.

Segundo o programa provisório enviado à Lusa, durante a sua estada em Bissau, António Costa vai reunir-se com o seu homólogo guineense, o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, bem com o presidente do parlamento, Cipriano Cassamá.

Do programa constam também a assinatura do Programa Estratégico de Cooperação entre os dois países e uma visita a um projeto da cooperação portuguesa.

A visita de António Costa ao país ocorre depois da visita oficial realizada pelo Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, em outubro, a Portugal.ANG/Lusa

 

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara.Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Cooperação/Suzi Carla Barbosa destaca PNUD como  parceiro incontornável da Guiné-Bissau

Bissau, 09 dez 20 (ANG) – A ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades considerou hoje o  Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) um parceiro incontornável para a Guiné-Bissau .

Suzi Carla Barbosa que falava esta quarta-feira no ato do Lançamento do Laboratório de Aceleração, garantiu que o governo da Guiné-Bissau está  comprometido com o PNUD na procura de novos parceiros e  recursos financeiros necessários para desenvolver diferentes soluções propícias para viabilizar o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável no país.

Carla Barbosa disse que o Laboratório lançado  visa dotar o país de instrumentos necessários à prossecução e a estratégia do alcance do ODS.

Sustentou que o conceito deste laboratório consiste sobretudo na procura de mecanismos para idealizar soluções inovadoras, através de informações sustentadas e que sejam objeto de experimentação e implementação, com vista a produzir resultados aplicáveis às questões de emprego para a juventude e a mudança global do clima no contexto da modernização económica e social.

Suzi Barbosa garantiu que o governo não poupará esforço no sentido de contribuir na modernização das parcerias internacionais eficazes, no apoio a esta iniciativa do PNUD, que já beneficiou de mais de 70 milhões de dólares em investimentos financeiros realizados pela Alemanha, Qatar, Itália e outros parceiros principais do PNUD.

Barbosa disse que no total dos 90 laboratórios de Acelerações em todo o mundo, o país teve a sorte de ter estado entre os últimos 30 inscritos.

 “Prossegue-se o objetivo de melhor viabilizar a equação da problemática do desenvolvimento do nosso país, assim como qual são  as melhores políticas públicas para as  soluções mais eficazes para a concepção de negócios e soluções que também  sustentem o crescimento económico, e tenham  um impato positivo e  significativo na criação do emprego e na redução da pobreza nacional”, disse.

Por sua vez, o representante residente das Nações Unidas no país, Tjark Egenhoff afirmou que a inovação é crucial e imperativo para o desenvolvimento de um país como a Guiné-Bissau, “porque sem as inovações a gente fica estancada dentro de um estado que não é desejável”.

Justificou que só com as inovações em vários âmbitos, nomeadamente na saúde,  educação,  infraestruturas é que  pode haver soluções que mudem a realidade do país.

Segundo Egenhoff, a expetativa de vida na Guiné-Bissau está muito abaixo comparativamente à outros países, exemplificando a questão da escolaridade, acesso à justiça e saúde.

Disse  que o PNUD está a implementar programas que vão desde garantir o acesso à justiça, fortalecer o Estado de Direito, apoio ao país para que tenha instituições fortes, luta contra a Covid-19, até a proteção costeira.

 Tjark informou ainda que o projeto vai ser especialmente focado para as tabancas sem deixar as ideias inovadoras que merecem a atenção na capital Bissau. ANG/DMG/ÂC//SG

 

 

Justiça/Procuradoria-Geral inicia visita de trabalho às províncias Leste e Sul

Bissau, 09 Dez 20 (ANG) – O Procurador-geral da República, Fernando Gomes, iniciou hoje uma visita de trabalho de dois dias às províncias Leste e Sul para transmitir  as prioridades da sua instituição às delegacias do Ministério Público junto dos Tribunais destas zonas.

De acordo com uma nota da Procuradoria Geral da República(PGR), enviada à ANG, Fernando Gomes vai manter encontros de trabalho com as autoridades administrativas locais, estruturas policiais ligadas à justiça criminal para comunicar-lhes a prioridade de combater  crimes de natureza económico-financeira e o tráfico de drogas na Guiné-Bissau.

No âmbito dessa missão Fernando Gomes vai também visitar  prisões e centros de detenções nas localidades de  Bambadinca, Bafatá, Gabú, Buba e Quebo.

Integra delegação que acompanha Fernando Gomes a Vice-procuradora, Manuela Lopes Mendes.ANG/CP/ÂC//SG

 Desporto/Guiné-Bissau  participa no mundial de luta livre com cinco atletas

Bissau, 09 Dez 20 (ANG) – O Presidente da Federação de Luta Livre  anunciou hoje que a Guiné-Bissau  vai participar entre os dias 12 e 18 deste mês no mundial de luta livre, a decorrer em Belgrado,  capital da Sérvia, com cinco atletas.

João Bernardino Soares da Gama fez este anúncio ao receber da Secretaria de Estado dos Desporto um conjunto de equipamentos desportivos, doados pelo jovem empresário e estilista guineense, Densel Silva.

Bernardino Soares da Gama  agradeceu o gesto do jovem empresário que, segundo ele,  trabalhou para a promoção dos valores do país, apesar das dificuldades  que teve que enfrentar junto dos serviços das Alfândegas no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira para sair com os equipamentos.

Segundo  João Soares da Gama, no ano passado, a modalidade conquistou cinco medalhas nos jogos africanos  e este ano ganhou mais três. 

Acrescentou que este ano o país vai ser representado do mundial de Luta Livre com destaque para dois atletas na categoria de 65 quilos, nomeadamente Nbundé Kumba Imbali, que  ocupa posição número 9 no ranking mundial.

“Depois temos um outro atleta  promissor de nome Diamantino Iuna Fafé, da categoria de júnior que foi recentemente promovido para a categoria sénior. Já conquistou uma medalha, o que lhe permitiu ocupar a posição número dez na categoria de 57 quilos”, enalteceu Soares da Gama.

Em declarações à imprensa, no acto da entrega dos referidos materiais, o representante do estilista guineense, Júlio  Mamadú Camará,  disse que a doação foi concretizada na sequência de uma solicitação do Secretário de Estado dos Desportos, Florentino Dias  ao  estilista guineense.

 “É neste âmbito que Densel Silva, enquanto guineense decidiu produzir e oferecer estes equipamentos para a Federação de Luta Livre, para que os atletas possam representar o país com dignidade”, afirmou.

Em representação do Secretário de Estado da Juventude e dos Desporto, o Inspetor-geral Armando Nanque agradeceu pela a oferta e pede que outros empresários, à semelhança do gesto do Densel Silva, apoiassem o desporto nacional. ANG/LPG/ÂC//SG

 

Covid-19/“O país vai tentar produzir álcool gel através da manga”, diz a  Alta Comissária

Bissau, 09 Dez 20 (ANG) – A Alta Comissária para a Covid-19 afirmou que a Guiné-Bissau, em parceria com as Agências das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNIDO), vai tentar produzir álcool gel através da manga.

Magda Nely Robalo que falava na cerimónia de lançamento do Laboratório de Aceleração do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), disse que a Guiné-Bissau é um país rico e com uma variedade muito grande de mangas.

Acrescentou que a maior parte das mangas não são transportadas e estragam no local e a que  a UNIDO vai trabalhar para fortalecer a fileira desse produto no país.

“É uma inovação para a prevenção da pandemia e devemos só utilizar a nossa imaginação, ter a coragem de sair da nossa zona do conforto, abandonar a inércia, o conformismo e encontrar soluções locais para o desenvolvimento do nosso país”, frisou.

Magda Vaz aconselhou a população a continuar a fazer a prevenção da pandemia do Covid-19.

“Nós não queremos voltar ao Estado de Emergência por isso que é muito bom que cada um tenha mantido a utilização de suas máscaras para continuarmos a prevenir e vamos continuar  a lutar contra a covid-19”, disse.

Por sua vez, o Presidente da Associação Guineense para Promoção de Invenção e Inovação (AGPI), Carlos Marciano disse que a sua organização tem como objetivo promover, informar e sensibilizar as autoridades locais e jovens em geral para se engajarem na promoção e desenvolvimento da criatividade guineense.

Carlos Marciano realçou a importância desse laboratório de aceleração, justificando que os laboratórios são importantes porque  a resposta ao desenvolvimento está nas mãos de inovadores locais.

Aquele responsável afirmou ainda que as respostas para desenvolvimento
não precisam ser em grande escala, e disse que bastam  pequenas inovações que trazem valor público e que podem fazer uma grande diferença na vida da comunidade.

“É importante a chegada dessa iniciativa ao país porque vai permitir que a mudança venha de soluções ascendentes, de forma sustentável, e liderada por quem tem interesse de desenvolvimento no coração”, referiu.

Carlos marciano garantiu que a sua organização está e estará disposta a entabular parcerias com o Laboratório na promoção de pequenas inovações que podem desenvolver as comunidades. ANG/DMG/ÂC//SG

Covid-19/Emirados Árabes Unidos afirmam que vacina chinesa tem 86% de eficácia

Bissau, 09 Dez 20 (ANG) – Os Emirados Árabes Unidos disseram hoje que uma vacina contra o coronavírus desenvolvida por uma farmacêutica chinesa e testada no país revelou uma eficácia de 86%, num comunicado que fornece poucos detalhes.

Os Emirados Árabes Unidos, que reúnem sete emirados, incluindo Dubai e Abu Dhabi, testaram a vacina desenvolvida pela Sinopharm, a partir do início de Setembro, em 31.000 voluntários de 125 países diferentes e idades entre 18 e 60 anos.

“A análise não revelou nada que suscite uma preocupação séria com a segurança”, apontou o comunicado difundido pelo Ministério da Saúde e Prevenção dos Emirados Árabes Unidos, sem detalhar se algum dos participantes sofreu efeitos colaterais.

Não é claro se os resultados incluíam apenas participantes dos testes nos Emirados Árabes Unidos ou se também incluíam resultados da China e de outros países.

No mesmo comunicado é referido que a vacina recebeu “registo oficial”, sem detalhar o que isso significa.

A vacina da Sinopharm foi aprovada para uso de emergência em alguns países e a empresa ainda está a realizar testes clínicos  em 10 países.

Marrocos está a preparar um ambicioso programa de vacinação, com o objectivo de vacinar 80% da sua população adulta, em colaboração com a Sinopharm.

A vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa consiste numa injecção do vírus ou bactéria no corpo para que o sistema imunológico identifique a ameaça e crie defesas, um método usado em várias outras vacinas.

As principais concorrentes ocidentais, como a Pfizer e BioNTech, usam uma tecnologia mais avançada.

Em vez de injectar um vírus ou parte dele, a ideia é fazer o corpo produzir a proteína do vírus. Os cientistas identificam a parte do código genético viral que carrega as instruções para a fabricação dessa proteína e injectam-na no corpo. Uma vez absorvidas pelas células, esta funciona como um manual de instruções para a produção da proteína do vírus. A célula fabrica essa proteína e exibi-a na sua superfície ou liberta-a na corrente sanguínea, o que alerta o sistema imune.

Autoridades importantes dos Emirados Árabes Unidos, incluindo o governante de Dubai, o xeque Mohammed bin Rashid Al Maktoum, receberam publicamente as vacinas, como parte dos testes. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

Luta Contra Corrupção/Associação Anti-Corrupção entrega Manifesto à Assembleia Nacional Popular

Bissau 09 Dez 20 (ANG) – A Associação Guineense Anti-Corupção entregou hoje um manifesto sobre a situação da corrupção no país à Assembleia Nacional Popular (ANP), na qual sugere as medidas que o Estado deve tomar para mudar a situação .

Em declarações à imprensa depois do encontro com o Presidente da ANP e os líderes das bancadas parlamentares, o presidente da referida organização disse que escolheram o hemiciclo primeiro por ser um órgão legislativo representante do povo.

Joel Aló Fernandes disse que depois o documento vai ser entregue à outros órgãos da soberania nomeadamente, o Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas ,Governo e a Presidência da República.

Afirmou  que a situação da corrupção na Guiné-Bissau atingiu um nível muito elevado envolvendo todos os sectores sociais por isso o lema da Associação é a “Transparência, Boa Governação e a Democracia”.

 “Hoje os jovens não sabem como obter um emprego porque não existe concurso público e as pessoas entram na função pública a calhar. Deve haver transparência quando existir uma vaga para o emprego”,disse Aló Fernandes.

Ao se dirigir aos membros da Associação Guineense Anti-Corrupção, o Presidente da ANP Cipriano Cassama disse que o parlamento não tem só a função de legislar mas também de fiscalizar instituições do Estado ou da República, e que é nesse quadro que tem de aceitar colaborar sobretudo no que tem a ver com a luta contra a corrupção.

“A corrupção tem o seu perigo. Trás o subdesenvolvimento .As portas dessa casa estão à vossa disposição e peço desculpas à Associação por  entregar, já há um ano, o documento na ANP mas não tem havido seguimento do mesmo", disse.

Cassamá lembrou que já existem leis sobre a corrupção, acrescentando  que, o problema está na aplicação das mesmas, e  recomenda aos membros da Associação a continuarem o seu trabalho tendo prometido apoiar para que a mesma possa ter mais visibilidade no país e no exterior.ANG/MSC/ÂC//SG

                      Venezuela/Maduro recupera o controlo do parlamento

Bissau, 09 Dez 20 (ANG) - A coligação que apoia o Presidente Nicolas Maduro da Venezuela tomou o controlo do parlamento com um pouco mais de 67 por cento dos cerca de 5 milhões de votos registados no domingo.

As eleições legislativas foram marcadas por uma  abstenção (de 69%) e a rejeição de boa parte da comunidade internacional bem como da oposição venezuelana.

Na sequência das anteriores legislativas de 2015, a oposição tinha conquistado a maioria na assembleia parlamentar.

Perante este novo figurino em que ainda não se conhece a repartição exacta dos assentos parlamentares, Maduro falou em "esperança de mudança".

"Uma vez que o povo elegeu a sua Assembleia Nacional, no dia 5 de Janeiro, vai tomar posse a nova Assembleia Nacional da Venezuela. é por isso importante o passo do dia de hoje. Nasce uma nova Assembleia Nacional, nasce a esperança de uma mudança", declarou Nicolas Maduro.

Reagindo publicamente antes mesmo da divulgação dos primeiros dados sobre a votação, o chefe da oposição Juan Guaido que tinha preconizado o boicote destas eleições, apelou a comunidade internacional a rejeitar o resultado das eleições e os venezuelanos a mobilizarem-se nas ruas para contestar a votação.

“A fraude é um facto consumado. E a rejeição da grande maioria da população venezuelana é evidente. Apesar da censura e da hegemonia da comunicação, a verdade não pode ser escondida. Grande parte da Venezuela está a virar as costas a Maduro e à sua fraude eleitoral que começou meses atrás. Os únicos que agem deste modo são aqueles que têm medo do povo. E Maduro e o seu regime perderam todo o apoio popular”, disse Guaido

Acrescenta que os resultados foram preparados há dias, que o  conselho eleitoral nacional é fictício, candidatos fictícios, opositores fictícios, resultados previstos com antecedência.

“Estamos à vossa espera no dia 12 de dezembro nas ruas, para expressar a voz da maioria, e a nossa determinação em conquistar a nossa liberdade através da consulta popular”, declarou o chefe da oposição que que se autoproclamou Presidente interino da Venezuela no começo de 2019.

Juan Guaido que é também o Presidente cessante do parlamento lançou entretanto  uma consulta popular que decorre até sábado, em que pede que seja prolongado o seu mandato de chefe da assembleia para além do prazo-limite do 5 de Janeiro de 2021, data em que toma posse o novo parlamento, no intuito de organizar "eleições livres, justas e transparentes".

A nível externo, são numerosas as reacções aos resultados das legislativas de domingo.

O chefe da diplomacia dos Estados unidos, Mike Pompeo, cujo país não reconhece a autoridade de Maduro, disse que as eleições  foram  "farsa política" que não respeitou "nenhuma norma mínima de credibilidade".

Condenação e rejeição é também a tónica da União Europeia e do chamado "grupo de Lima" que abrange os países de América Latina, como a Colômbia ou o Brasil, que reconhecem Guaido como Presidente e apelaram  "a apoiar os esforços para o restabelecimento da democracia" na Venezuela.

Do lado dos países que apoiam o poder chavista, Cuba saudou "a vitória da revolução e do povo bolivariano" e reiterou o "seu apoio ao Presidente Maduro". A Rússia, quanto a si, elogiou legislativas "transparentes" e assegurou que "nenhuma violação grave" foi registada durante o escrutínio. ANG/RFI

Política/Presidente da Sociedade Civil pede  contenção aos órgãos da soberania para evitar  instabilidade governativa

Bissau, 09 Dez 20(ANG) – O Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz Democracia e Desenvolvimento(MNSCPDD) pediu terça-feira mais contenção aos órgãos da soberania nomeadamente a Presidência da República e Assembleia Nacional Popular para evitarem  querelas que podem criar instabilidade governativa na Guiné-Bissau.

Em entrevista à  Rádio África FM, Fodé Carambá Sanhá  aconselhou aos dois órgãos da soberania a evitarem trocas de palavras, porque todos sabem que a Assembleia Nacional Popular é quem tem competência de garantir o funcionamento do governo, para tal deve ter mais contenção, para o bem da nação.

Acrescentou que a atual legislatura criou uma grande expectativa ao povo guineense, pelo que não  é bom criar situações que possam comprometer o funcionamento do governo .

Sanhá exortou  os órgãos da soberania para assumir aspectos de diálogo nos fóruns próprios.

Uma eventual dissolução do parlamento por parte do Presidente da República provocou terça-feira um mal-estar no parlamento evidenciado com declarações dos lideres parlamentares que estranham a equação dessa hipótese.

O assunto veio ao público através de declarações prestadas à imprensa pelo presidente da Comissão Nacional de Eleições, Paulo Sambú, a saída de uma audiência com o Chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló.

Sambú declarara não haver condições técnicas para realização de eleições no prazo de 90 dias, alegando haver requisitos pré-eleitorais que devem ser respeitados. ANG/JD/ÂC//SG 

  

 

Itália/Universidade de Florença promove conferência internacional de solidariedade para com os povos das colónias portuguesas

Bissau, 09 Dez 20 (ANG) – O Departamento de Educação, Línguas, Intercultura, Literatura e Psicologia (FORLILPSI – sigla em italiano) da Universidade de Florença, na Itália, promove hoje uma conferência internacional de solidariedade para com os povos das colónias portuguesas.

De acordo uma nota informativa a que a Inforpress teve acesso, a organização do evento considera que a referida conferência  e a audiência do papa Paulo VI a Amílcar Cabral, Agostinho Neto e Marcelino dos Santos, em Julho de 1970, foram “eventos cruciais” na luta para a independência das antigas colónias portuguesas e para a derrocada do regime totalitário em Portugal.

Entretanto, de acordo com a nota, a impossibilidade de se realizar um evento presencial a assinalar o cinquentenário desse momento histórico, devido a pandemia, o Departamento FORLILPSI promove, por iniciativa da professora Clara Silva, curadora científica, da Comissão Executiva do Cinquentenário 2020, e de Filinto Elísio Correia e Silva, um webinar internacional com a participação de estudiosos e testemunhos.

A sessão de abertura, avança a nota, conta coma participação do reitor da Universidade dos Estudos de Florença, Luigi Dei, do presidente da Fundação Lelio e Lisli, Basso Franco Ippolito,  ex-Presidente da República de Cabo Verde Pedro Pires e do membro da Comissão Executiva do Cinquentenário 2020 Marzio Marzot.

O evento, que será dividido em duas partes, terá no primeiro uma mesa redonda intitulada “O impacto histórico da Conferência de Solidariedade com os Povos das Colónias Portuguesas (Junho de 1970)”, contará com a participação dos representantes da Universidade Roma, Universidade Paris Sorbonne e da Comissão da CEDEAO para a Educação, Ciência e Cultura.

Este momento, ainda conforme o comunicado, será marcado com os testemunhos da filha de Amílcar Cabral, Iva Cabral, de Irene Neto, filha de António Agostinho Neto, e Ilundi dos Santos, filha de Marcelino dos Santos.

A segunda parte da referida conferencia, de acordo com a mesma fonte, é subordinada ao tema “O simbolismo e a transcendência da audiência do papa Paulo VI a Amílcar Cabral, Agostinho Neto e Marcelino dos Santos, o Documento da Igreja Católica para a Descolonização da África e o advento da Democracia em Portugal”.

Contará com a participação dos representantes da Universidade de Milão, Universidade de Cabo Verde, Universidade de Siena e Rádio Vaticana e as considerações finais do evento serão feitas pelo representante da Universidade dos Estudos de Florença, Filinto Elísio Correia e Silva.

Os interessados poderão participar no evento através do link: https://unifirenze.webex.com/unifirenze/onstage/g.php?MTID=e337b5fe37c2bfbd206a4e3126298eef8, a partir das 15:00.  ANG/Inforpress

 

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

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                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Eventual dissolução do parlamento/Líder da bancada parlamentar do PAIGC pede obediência à Constituição da República

Bissau, 08 dez 20 (ANG) – O líder da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Califa Seide pediu a obediência à Constituição da República da Guiné-Bissau, justificando que o parlamento só pode ser dissolvido quando houver “grave crise política”.

Califa Seide reagia as declarações do Presidente da Comissão Nacional das Eleições (CNE), José Pedro Sambú sobre a  possibilidade de o Presidente da República Umaro Sissoco Embaló dissolver o parlamento e convocar  eleições legislativas antecipadas.

De acordo com aquele líder parlamentar, se houver grave crise constitucional, o Presidente da República deve ouvir o Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), partidos com assento parlamentar, nomeadamente suas lideranças, e por último o Conselho de Estado para qualquer decisão nessa matéria.

Sobre essa possibilidade, Seidi pede  contenção e ponderação à todos os guineenses sobretudo os atores políticos, e disse que, se  é para ir às eleições atencipadas o seu partido está pronto porque é um desafio que sempre tem.

“As vezes aquele que achamos por bem que é a crise e tomamos medidas precipitadas aí pode começar a crise e não queremos isso. Se a Assembleia for dissolvida temos que ir às eleições antecipadas no prazo legal, e o PAIGC está sempre pronto porque é um desafio político que temos”, frisou Seide.    

Os líderes das bancadas do Partido da Renovação Social (PRS), Nicolau dos Santos e Agnelo Augusto Regalla da União para a Mudança (UM) foram unânimes nas suas opiniões afirmando que compete ao Presidente dissolver o parlamento mas só em caso de grave crise institucional.

Nicolau dos Santos afirmou que no momento não existe grave crise entre a Presidência da República e Assembleia Nacional Popular, e pede  ao Presidente da República para ponderar e chamar o presidente do parlamento para conversarem como duas instituições inter-independentes que se relacionam entre si.

Dos Santos disse que esse assunto não constitui uma preocupação aos parlamentares porque estão a fazer os seus trabalhos e que  o Chefe de Estado também faça o seu.

Agnelo Augusto Regala disse que se o Presidente achar por bem que deve dissolver o parlamento ao invez de deixar que a legislatura termine deve explicar  qual é a razão e grave crise política que o motiva a fazer isso.

“O Chefe de Estado pode ter as suas razões mas deve nos explicar isso. Será que é o problema do acordo do petróleo que assinou com o Senegal ou questionamento que os deputados têm estado a levantar, ou são  outros motivos. Não sabemos, mas ele tem faca e queijo e estamos a sua espera”, disse Regala.

Em declarações à imprensa a saída de uma  audiência com o Chefe de Estado, o presidente da Comissão Nacional de Eleições, José Pedro Sambú revelou o assunto da audiência e declarou que não há condições técnicas para a realização das eleições no prazo de 90 dias, estipulado pela Constituição.

Segundo a Constituição da República(artigo69), compete ao Presidente da República dissolver a Assembleia Nacional Popular-ANP( parlamento) em caso de grave crise política, ouvido o presidente da ANP e os partidos políticos nela representados e observados os limites impostos pela Constituição.

E o artigo 94 da Constituição determina que a ANP não
pode ser dissolvida durante a vigência do estado de sítio ou de emergência.

ANG/DMG/ÂC//SG

 

 

CPLP/Conselho de Ministros  deve aprovar novo acordo-sede que isenta organização do pagamento de impostos

Bissau, 08 Dez 20 (ANG) – O Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) deverá aprovar, na quarta-feira, um novo acordo-sede com Portugal, que permite à organização várias poupanças, nomeadamente em impostos e taxas, disseram os seus responsáveis.

“O novo acordo sede da CPLP é um dos assuntos que vai estar na agenda do próximo Conselho de Ministros”, que se realiza na quarta-feira, confirmaram à Lusa o embaixador de Cabo Verde em Lisboa, país que tem a presidência rotativa da organização até Julho de 2021, e o secretário-executivo da comunidade.

“Um acordo mais justo para a CPLP”, que passa a ter direitos e deveres iguais aos de outras organizações internacionais também com sede em Portugal, considerou o diplomata Francisco Ribeiro Telles, em declarações à Lusa, referindo que o acordo não tem efeitos retroactivos.

“A CPLP vai fazer 25 anos, é uma organização que está sediada em Lisboa, talvez das mais antigas. Posteriormente, já outras se instalaram em Portugal e estabeleceram com o Estado hospedeiro um acordo que prevê uma série de disposições”, não aplicadas à CPLP, explicou.

“Portanto, o que se trata neste novo acordo sede é de actualizar aquilo que foi assinado há 25 anos entre o Estado [onde fica a sede da organização] e a CPLP, para que esta possa vir a ter os mesmos direitos e os mesmos deveres que as outras organizações internacionais sedeadas em Lisboa”, afirmou.

Alguns dos direitos que a CPLP passa a ter é o de isenção de impostos.

“Fica isenta de impostos directos e indirectos, e de taxas alfandegárias”, o que representa poupanças significativas, reconheceu Ribeiro Telles, dizendo, porém, que o valor das mesmas ainda não está calculado.

A CPLP “poderá beneficiar em termos financeiros e económicos” deste acordo, “tanto como as outras organizações internacionais” sediadas em Portugal, sublinhou.

“Portugal apresentou a sua proposta e esta vai agora a apreciação e eventual aprovação do Conselho de Ministros” da CPLP, explicou o diplomata, recordando que quando assumiu o cargo, uma das coisas que lhe foi transmitida, quer pela sua antecessora, a são-tomense Maria do Carmo Silveira, quer pelo anterior secretário-executivo moçambicano Murade Murargy, foi que se poderia fazer alguma coisa em relação à negociação de um novo acordo sede com Portugal, um assunto no qual tinham batalhado durante os seus mandatos, mas sem sucesso.

A ideia passada a Ribeiro Telles pelos seus antecessores era que talvez com um secretário-executivo português houvesse “melhores condições para avançar” e “avançou”, disse o diplomata.

Caso a proposta seja aprovada no Conselho de Ministros de quarta-feira, o acordo poderá depois ser assinado pelo secretário-executivo, do lado da CPLP, e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, do lado de Portugal, sem precisar de ir à Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, podendo, assim, entrar em vigor ainda este ano.

Para o embaixador de Cabo Verde em Portugal, este não é um assunto “polémico” na agenda do Conselho de Ministros “até porque já foi apreciado ao nível do Comité de Concertação Permanente [onde se reúnem mensalmente os embaixadores dos Estados-membros da CPLP em Portugal] e este congratulou-se com o acordo alcançado”.

“Isto muda muita coisa para os trabalhadores e para a organização em si”, considerou Eurico Monteiro.

Pelo acordo ainda em vigor, a “CPLP era tratada como uma entidade normal no território português”. Deste modo, tinha sempre alguma “resistência” em observar regras que se aplicam a uma entidade “privada estrangeira colocada em território português”.

“O que agora se vem fazer é atribuir um estatuto [à CPLP] que se atribui às entidades políticas com representação diplomática no território português e, portanto, passa a ter um conjunto de benefícios fiscais, de isenções, que são atribuídas a outras organizações”, sublinhou.

A CPLP integra nove Estados-membros – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

Eventual dissolução da ANP/Presidente da CNE pede observação de alguns aspectos pré-eleitorais

Bissau, 08 Dez 20 (ANG) – O Presidente da Comissão Nacional das Eleições (CNE), defendeu esta terça-feira que é preciso observar alguns aspectos pré-eleitorais, nomeadamente a actualização da cartografia eleitoral  e  o  recenseamento, antes de se decidir pela dissolução do parlamento.

José Pedro Sambu falava  esta terça feira à saída de encontro com chefe de Estado Umaro Sissoco Embalo sobre a possibilidade de dissolução de parlamento e organização de eleições antecipadas.

Disse que informaram ao chefe de Estado de que é preciso ter em conta alguns aspectos técnicos pré-eleitoral tais como a actualização de cartografia eleitoral  e  o  recenseamento dos eleitores para depois organizar a eleição.  

"Como órgão eleitoral demos a nossa opinião ao presidente da República, opinião técnica em relação à organização das eleições porque quem decide é o presidente, sobre aspectos políticos.  Enquanto gestores das eleições informamos  os aspectos técnicos que é fundamental observar”, explicou Pedro Sambu."

Questionado sobre a possibilidade de realização das eleições num prazo de 90 dias, disse que tecnicamente é impossível.

Ainda esta terça-feira o presidente da República manteve encontro com a delegação empresarial do grupo Global, da Correia de Sul,  que manifestou a vontade de ajudar o país, nomeadamente com a  construção de uma escola de academia militar, de estradas, hospital, e uma universidade. ANG/MI//SG

Covid-19/Taxa de pobreza em África regride para os níveis de 2011 – ONU

Bissau, 08 Dez 20 (ANG) – A directora regional do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), Ahunna Eziakonwa, disse hoje que a taxa de pobreza no continente pode regressar aos níveis de 2011 devido aos efeitos da pandemia de covid-19.

“Uma queda de 5% no Produto Interno Bruto (PIB) per capita implica um aumento de 75 milhões de pessoas em situação de pobreza, o que reverte a taxa de pobreza no continente para os níveis de 2011, o que é mais preocupante devido ao alto nível de informalidade das economias”, onde só 17% de africanos beneficiam de algum tipo de protecção social, disse Ahunna Eziakonwa.

Na intervenção final da sessão inaugural da Conferência Económica Africana, a dirigente do PNUD vincou que “é preciso desenhar um futuro que olha para além da recuperação em 2030 e redescobrir o zelo na definição de políticas eficazes, principalmente porque quando os recursos públicos são mais necessários, muitos países estão a enfrentar dificuldades com o alto nível de endividamento”.

Para Ahunna Eziakonwa, há cinco aspecto fundamentais que os governos têm de abordar quando desenham as políticas de recuperação económica: a solidariedade internacional, a industrialização, um novo contrato social, um aumento da protecção social e uma aceleração da digitalização para acelerar o desenvolvimento económico.

A edição deste ano da Conferência Económica Africana, organizada pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), pela Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) e pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), decorre em formato virtual de hoje até quinta-feira, com o tema ‘África para além da covid-19: aceleração para um desenvolvimento sustentável inclusivo’.

África registou 248 mortes devido à covid-19 e mais 10.220 novos casos de infecção nas últimas 24 horas, contabilizando agora 54.101 óbitos causados pelo novo coronavírus, segundo dados oficiais.

De acordo com o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), o continente africano conta agora com 2.271.809 casos de pessoas infectadas nos 55 membros da União Africana.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.535.987 mortos resultantes de mais de 67 milhões de casos de infecção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de Dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

ANG/Inforpress/Lusa

 

 

 

   
Ensino superior/Universidade Amílcar Cabral retoma actividades em Janeiro

Bissau, 08 Dez 20 (ANG) – O Reitor da Universidade Amílcar Cabral (UAC), Temoteo Saba N'bunde disse hoje que a única Universidade publica da Guiné-Bissau vai retomar plenamente as suas actividades no próximo mês de Janeiro.

Temóteo  N'bundé falava à saída de uma audiência com o Presidente da República, que segundo ele, serviu para informar ao  chefe de Estado da atual situação da instituição e também para solicitar apoio deste para a mobilização de  recursos necessários para o seu pleno funcionamento.

De acordo com o Reitor da UAC, o Presidente  Umaro Sissocó Embalo, prometeu apoiar os trabalhos da nova reitoria, e agendou para breve uma visita àquela instituição acadêmica.

Segundo Temóteo Nbundé  a UAC  se depara com dificuldades de vária ordem nomeadamente a falta de  equipamentos administrativos, livros para biblioteca, viaturas e atrasos de pagamento dos salários aos docentes.

Questionado sobre as reivindicações dos estudantes que exigem a retoma das aulas , este responsável disse que o problema já está praticamente ultrapassado, porque tem a ver com o pagamento dos docentes e que a Reitoria já chegou à um entendimento com os professores.

"A nossa reitoria quer relançar a Universidade Amílcar Cabral, para ser referência a nível nacional e sub-regional", disse Temoteo Nbunde

Atualmente a UAC conta com aproximadamente 500 estudantes e um  total de nove cursos, incluindo três novos oferecidos para o ano letivo a começar em janeiro, nomeadamente Serviço Social, Ciência da Educação e Economia.ANG/CP//SG