Cooperação/Guiné-Bissau e Gâmbia rubricam acordos no domínio aduaneiro

Bissau,11 Dez.20(ANG) – A Direcção Geral das Alfândegas da Guiné-Bissau e Alta Autoridade Tributária da Gâmbia rubricaram hoje o protocolo de acordo no domínio aduaneiro, no final de um encontro bilateral entre, que decorreu de 2 à 11 do corrente, em Bissau.

O referido acordo visa entre outros, a criação de uma Comissão Mista Aduaneira de Cooperação entre os dois países,  início, o mais rápido possível, de contactos com vista a uma reunião tripartida entre a Guiné-Bissau, Gâmbia e Senegal visando assinar um novo protocolo.

Os técnicos das duas autoridades aduaneiras recomendaram ainda  trocas regular de informações sobre o trânsito de exportação e importação de mercadorias, bem como a realização de reuniões anuais alternadas de acompanhamento, para analisar os progressos na implementação do acordo.

Ao presidir a cerimónia de encerramento do encontro bilateral, o secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, José Carlos Varela Casimiro, em representação do ministro das Finanças, disse que a sua presença no acto testemunha a importância do mesmo e os excelentes laços de cooperação existente entre os dois países.

Referiu que ainda se está no  início da caminhada, mas que  o arranque da cooperação entre as instituições aduaneiras dos países vai abrir perspectivas para a cooperação  noutros sectores.

Varela Casimiro disse estar confiante de que o acordo assinado entre as duas instituições vai  permitir  melhor controlo das suas fronteiras, reduzir  o nível de evasão fiscal e possibilitar o reforço institucional da parte guineense através da  assistência técnica da Gâmbia.

O protocolo de acordo aduaneiro foi assinado pelo Director Geral das Alfândegas da Guiné-Bissau Doménico Sanca e pela Alta Autoridade Tributária da Gâmbia, Iancuba Dabó.ANG/ÂC//SG

Homenagem/JAAC do circulo 28 assinala terceiro aniversário da morte do   deputado Daniel Gomes

Bissau, 11 Dez 20(SNG) – A Juventude Africana Amílcar Cabral (JAAC) do circulo eleitoral 28, assinalou hoje o terceiro ano de falecimento do  antigo  deputado, Daniel Gomes, eleito no circulo eleitoral 11, da nona legislatura, do ano 2014, com deposição de coroas de flores na sua sepultura, no Cemitério Municipal de Bissau.

Na ocasião, o secretário-geral da JAAC, braço juvenil do PAIGC, Dionísio Pereira disse que o acto mostra a responsabilidade  e reconhecimento da estrutura da juventude  aos que contribuíram para o PAIGC e a Guiné-Bissau.

Questionado sobre a intenção   do Chefe de Estado de  dissolver a Assembleia Nacional Popular(ANP), Pereira respondeu que é um direito constitucional que assiste ao Umaro Sissoco Embaló enquanto primeiro magistrado da nação, em caso de grave crise institucional.

Afirmou  que existem crises institucionais, nomeadamente em que o partido vencedor das eleições legislativas de março de 2019 foi impedido de governar, frisando que não há liberdade de expressão aliada a situação de  espancamento dos deputados da nação.

Aquele responsável da JAAC disse que caso o parlamento for derrubado pelo Presidente da República o seu partido estará preparado para eleições legislativas antecipadas.

Por sua vez, o primeiro-secretário do PAIGC no circulo eleitoral número 28, Sidónio da Silva informou que o acto insere-se no quadro da jornada de reflexão da JAAC, que terá inicio amanhã na sede Central do partido.

Da Silva acrescentou que a data é recordada  todos os anos pela juventude do circulo 28, porque Daniel Gomes é um dos fundadores da JAAC   e sempre foi fiel aos ideias do partido, acrescentando que,  desde seu ingresso  nas fileiras do PAIGC até a data da sua morte, nunca mudou para outra formação política.

Os familiares do malogrado também retribuíram
 a JAAC a sua gratidão pelo gesto com a oferta de  três panos de pentes com a imagem de Amilcar Cabral.ANG/JD/ÂC//SG

                        
Justiça/Novos Procuradores da República tomam posse

Bissau, 11 Dez 20 (ANG) – O vice-Primeiro-ministro, Soares Sambú conferiu posse esta sexta-feira à 11 novos Procuradores da República.

Ao intervir na cerimónia, Soares Sambu disse que o  governo  espera um desempenho positivo dos recem-empossados, no que tem a ver com a implementação da justiça no país.

Sublinhou  que a justiça é o pilar de desenvolvimento de qualquer Estado do mundo, assegurando que sem ela, não pode existir um desenvolvimento sustentável e muito menos atrair investimentos para o país.

O Procurador-geral da República, Fernando Gomes salientou na ocasião que não é uma tarefa fácil as funções dos recém-empossados mas disse estar confiante de que os mesmos terão a coragem de pôr na prática as responsabilidades de que foram incumbidas.

 “Senhores Procuradores da República  devem acreditar  na justiça e no direito, mesmo numa época de grande descrença nas instâncias judiciais deste país. O vosso comprometimento como  membro do Ministério Público é dignificar a instituição”, disse Fernando Gomes.

Por seu turno, o Presidente de Sindicado dos Magistrados de Ministério Público Domingos Martins, criticou que as atribuições das competências da lei foram sequestradas pelos sucessivos Procuradores Gerais da República, para a satisfação de interesses subjectivos, alheios ao ditâmes da lei.

Exortou  o Procurador-geral da República a criar condições necessárias para a inspecção  o grosso número de  magistrados que há  muito se requeria.

“Como magistrados, estamos descontentes com a falta de resultados nos nossos trabalhos. Não nos sentimos profissionalmente realizados. Queremos e exigimos melhores condições de trabalho, e instrumentos legais aptos”, disse  o sindicalista. ANG/LLA/ÂC//SG

Mediação de conflito/Ministro da Administração Territorial pede cessação de  ocupação de espaços de domínio público

Bissau, 11 Dez 20 (ANG) – O ministro de Administração Territorial e Poder Local  apela às  comunidades para cessarem a  ocupação de  espaços de domínio público,  para  se evitar de conflitos.

Fernando Dias  falava esta  sexta-feira  no acto de assinatura do memorando de entendimento entre a comunidade do sector de Safim e elementos da Forca Aérea  sobre a disputa de um espaço pertencente  à Força Aérea.

Segundo Dias, o entendimento alcançado entre as partes determina que o espaço vai ser dividida em partes iguais, ou seja 50 por cento de área em disputa para a Força Aérea e a restante para a comunidade local.

"Estamos a mostrar as comunidades em geral que evitem a ocupação de lugares de domínio público porque hoje chegamos ao entendimento e temos a resposta sobre este caso em concreto. Doravante, queremos que essa situação não volte a acontecer”, aconselhou.

Fernando Dias sublinhou que, se alguém, de uma forma ou outra, ainda esteja a ocupar  uma  área de domínio público que o liberte porque amanhã o Estado pode vir a  recuperá-la  sem nenhuma negociação.

Disse que flexibilizaram em relação a este caso da povoação de Bilma  porque entendeu-se  que as Forças Armadas não vão recuperar este lugar para a construção de uma  infraestrutura militar,  por se situar muito próximo à comunidade.

Pediu aos advogados das partes para respeitarem a cláusula de memorando assinado hoje, assegurando que a instituição que dirige vai dar seguimento do caso através de administração local, pelo que quer  que cada um  respeite as parcelas que tem para gerir sem se interferir na outra parte.

Saliu Embaló, em representação de Estado-maior  da Força Aérea agradeceu ao ministro pela forma como conseguiu pôr fim a um diferendo de  longa data.

Disse que as negociações começaram em 2016 e que têm pautado sempre pelo diálogo, e garante que vão cumprir o acordo estabelecido.

De igual modo, Armando Sumbé, advogado da comunidade de Safim agradeceu  a equipa do ministro da Administração Territorial e das Forças Armadas pelo esforço, referindo que a negociação levou muito tempo por causa de vários
divergências mas que  hoje chegaram à um consenso devido ao  esforço do ministro da Administração  Territorial.

Sumbé disse  esperar que a assinatura do Memorando de Entendimento assinale o fim definitivo do conflito, e promete que vão trabalhar em colaboração com as forças armadas para o cumprimento efectivo do acordo alcançado. ANG/MI/ÂC//SG    

 

 

Finanças/PALOP-TL ISC lança  Índice de Transparência Orçamental PALOP-TL

Bissau, 11 Dez 20 (ANG) - O PALOP-TL ISC efectua esta sexta-feira, numa sessão de apresentação via Zoom, o lançamento do Índice de Transparência Orçamental PALOP-TL a ser adoptado pelos seis países de língua oficial portuguesa.

O lançamento do Índice de Transparência Orçamental PALOP-TL deverá envolver uma centena de participantes que trabalham as questões de prestação de contas e transparência orçamental, segundo informações do PALOP-TL ISC.

O mesmo, de acordo com a mesma fonte, representa um “significativo contributo” para a consolidação dos PALOP-TL enquanto bloco de países com coerência regional, mas também um instrumento “muito relevante” de apoio à pesquisa académica, prática profissional e cidadania participativa.

“Este é o primeiro índice que, preservando os standards internacionalmente reconhecidos para a transparência orçamental, analisa os seis PALOP-TL ao longo do ano fiscal, permitindo, assim, a monitoria da evolução da transparência orçamental de forma recorrente e comparada”, nota a Pro PALOP-TL ISC.

O índice de transparência orçamental foi desenvolvido pela equipa de especialistas do Pro PALOP-TL ISC, no contexto dos trabalhos em curso da primeira plataforma online das organizações da sociedade civil dos PALOP-TL para a simplificação e análise orçamental, que estará disponível ao público em 2021.

O documento, sublinha Pro PALOP-TL ISC, irá disponibilizar informação sobre os orçamentos e as despesas públicas dos seis países numa interface inovadora e dinâmica, simplificando dados complexos em informação compreensível, interligada e acessível aos cidadãos.

“Esta é uma forte aposta do nosso programa na digitalização para a transparência e prestação de contas, pilares fundamentais da governação no mundo que emerge da pandemia covid-19”, refere a Pro PALOP-TL ISC.

Ainda no âmbito da simplificação e análise orçamental, o Pro PALOP-TL ISC está a desenvolver a primeira Plataforma Online das Organizações da Sociedade Civil dos PALOP-TL, com base num processo de “design thinking”, aproveitando a oportunidade para introduzir processos inovadores de desenvolvimento de produtos.

Com este mecanismo inovador, o Pro PALOP-TL ISC pretende promover a transparência pública e a monitoria social do orçamento, que pode ser feita por académicos, pesquisadores, gestores públicos, políticos, cidadãos, jornalistas, instituições supremas de auditoria e outras instituições relevantes de controle externo das Finanças Públicas.

As séries webinares do projecto contam com o apoio e financiamento da União Europeia, sendo implementadas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, no âmbito do plano de resposta a médio prazo ao impacto da pandemia covid-19 nos sistemas de gestão de finanças públicas e governação económica nos PALOP e Timor-Leste. ANG/Inforpress

 

           Diplomacia/Governo  enaltece contribuição da UNIOGBIS para a Paz

Bissau, 11 dez 20 (ANG) – O Governo, através da  ministra dos Negócios Estanheiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, Suzi Barbosa enalteceu a  contributo dado pela UNIOGBIS para a paz, consolidação do Estado do Direito e o respeito pelos direitos humanos, assim como a melhoria da governação  democrática na Guiné-Bissau.

Suzi Barbosa presidia a cerimónia de encerramento oficial da Missão Politica das Nações Unidas no país, denominada UNIOGBIS, instalada no país na sequência da crise política ocorrida após o conflito militar de 1998/1999, para apoiar o processo de estabilização e democratização do país, num contexto de crise de confiança entre os actores políticos nacionais.

A governante disse que a criação em março de 1999 e o seu desdobramento em junho do mesmo ano, essa missão politica das Nações Unidas, se reveste na necessidade de a Guiné-Bissau recorrer aos parceiros e neste caso a ONU para acompanhar as autoridades nos seus esforços tendentes a encontrar o caminho da paz e da reconciliação nacional.

“Após 20 anos, o Conselho de Segurança das Nações Unidas em 2010, decidiu redefinir o mandato e a reconfiguração da missão no sentido de assegurar uma grande integração de uma eficácia de governo, e constatou que é a altura da Guiné-Bissau começar a andar com os seus próprios pés acompanhado pelos seus parceiros”, afirmou.

A governante disse esperar que os diferentes membros que se sucederam no exercício das funções tenham compreendido a aspiração profundas do povo guineense em ter a paz e desenvolvimento.

A Representante Especial das Nações Unidas na Guiné-Bissau e chefe da missão, Rosine Sori-Coulibaly disse que a cerimónia de encerramento da UNIOGBIS não significa a saída da ONU no país, acrescentando que, na realidade simboliza a transição, a reconfiguração e o reposicionamento do seu envolvimento.

Afirmou que  “a paz nunca é uma conquista perfeita”, e que é por isso que é fundamental que as Nações Unidas e os seus parceiros continuem a apoiar os actores nacionais da Guiné-Bissau, na realização das reformas e mudanças necessárias para garantir a estabilidade e o desenvolvimento sustentável do país.

Acrescentou que isso irá permitir o país reduzir  gradualmente a dependência da comunidade internacional e criar um ambiente político para o diálogo entre os principais acrtores políticos.

Rosine Sori-Coulibaly disse que a continuação desses esforços será decisiva para que o país e o seu povo, em todos os seus componentes, se beneficiem plenamente do frutos socioeconomicos da paz e da estabilidade alcançados.

“Esses resultados dependerão, em grande parte, da vontade dos actores politicos de agir com sabedoria e circunspeção para estabelecer um visão comum e um consenso nacional em torno das prioridades reais do país, incluindo uma justiça independente, bem como uma separação clara de poderes e responsabilidades entre o executivo e legislativo”, explicou.

Apontou o fortalecimento das instituições do Estado, o diálogo e reconciliação nacional, Estado de Direito, promoção e proteção dos direitos humanos e
igualdade de género, a luta contra o narcotráfico, crime organizado transnacional entre as conquistas alcançadas pela missão  na Guiné-Bissau.

Coulibaly saudou  a sua contribuição, sobretudo pela ausência de conflitos politicos violentos, realização regular de eleições livres, transparentes e credíveis, o uso de meios legais da parte dos politicos para resolver suas diferenças, a vivacidade dos debates sobre as questões nacionais, o aumento do papel dos media na contribuição para a paz e a estabilidade e os avanços observados na promoção nacional dos direitos humanos.ANG/LPG/ÂC//SG

 

Diplomacia/UNIOGBIS encerra oficialmente sua  Missão política na Guiné-Bissau

Bissau, 11 Dez 20 (ANG) – A Secretária- geral Adjunta das Nações Unidas para as Operações de Paz disse que a organização continuará a apoiar os esforços das autoridades nacionais para a construção de um futuro promissor que o país precisa e merece.

 Bintou Keita que falava hoje na cerimónia oficial de encerramento da Missão Política  da UNIGBIS no país, disse que a missão tem contribuído para os esforços nacionais de paz e consolidação democrática, criação de um Estado de direito efectivo, promoção e proteção dos direitos humanos, a luta contra tráfico de drogas e crime organizado.

Keita indicou a ausência de violência, a realização de eleições livres, o uso de canais legais para resolver disputas políticas, maior participação de mulheres e jovens nos processos políticos, fortalecimento da luta contra o narcotráfico, e o notável progresso feito no acompanhamento nacional dos direitos humanos, como as conquistas alcançadas ao longo das duas décadas da missão no país.

“A Guiné-Bissau fez progressos notáveis na reforma e fortalecimento das suas instituições estatais e na manutenção de uma estabilidade relativa. O reposicionamento de uma equipa das Nações Unidas no país é uma prova desse progresso”, afirmou Bintou keita.

Mesmo assim, de acordo com a  Secretária- geral Adjunta das Nações Unidas para as Operações de Paz, ainda há um longo caminho a percorrer.

Reiterou que as Nações Unidas vão continuar a apoiar a agenda das reformas, conforme estipulado no Roteiro da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental CEDEAO  e no Acordo de Conacri, como parte desses esforços, e ainda o processo de revisão constitucional, pois a Constituição servirá como base para a estabilidade e coerência institucional, o Estado de Direito e consequentemente a base para uma paz douradora.

Por sua vez, o Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas para Africa Oeste e Sahel Mohamed Ibn Chambas afirmou que sem o apoio e colaboração da Presidência, do Gabinete do primeiro-ministro, da Assembleia Nacional Popular, do Poder judicial e das principais instituições do Estado, a UNIOGBIS não teria sido capaz de cumprir o seu mandato.

Por isso, Mohamed Ibn Chambas considerou o governo e o povo  como os primeiros parceiros da UNIOGBIS e que este dia inaugura uma nova era na busca de esforços para sua determinação, para colocar o país numa dinâmica de estabilidade e prosperidade.

Saúdou também o que diz ser valioso contributo de todos os parceiros regionais e internacionais, a favor da consolidação da paz e da democracia na Guiné-Bissau.

No entanto, afirmou que o encerramento da UNIGBIS, não põe fim à parceria das Nações Unidas com a Guiné-Bissau, salientando que foram alcançados avanços importantes, mais que ainda falta muito para fazer.

IBN Chambas considera  que o trabalho realizado pela UNIOGBIS, com o contributo de vários parceiros deverá prosseguir, em estreita colaboração com o povo e o governo guineense.

Chambas alertou que os objectivos de paz e prosperidade requerem a mobilização e o compromisso de todos, salientando  que a ONU, por meio dos seus representantes hoje aqui presentes, reafirmam seu compromisso de continuar a apoiar o governo e o povo da Guiné-Bissau ,na implementação de reformas que visem garantir instituições democráticas sólidas, uma economia próspera, realização de metas de
desenvolvimento mensuráveis e uma sociedade onde reina a paz. ANG/LPG/ÂC//SG

UE/ Líderes europeus chegam a acordo para reduzir emissões de CO2 em 55% até 2030

 Bissau, 11 Dez 20 (ANG) – Os líderes europeus, reunidos em Bruxelas, chegaram a um acordo ao início da manhã para reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) em 55% até 2030, em relação aos níveis de 1990, foi hoje anunciado.

O acordo foi anunciado pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, após um longo debate que se prolongou durante a madrugada.

“A Europa é líder na luta contra as alterações climáticas. Decidimos reduzir as nossas emissões de gases com efeito de estufa pelo menos 55% até 2030”, escreveu na rede social Twitter Charles Michel.

O Conselho Europeu já se tinha comprometido, em Dezembro de 2019, em atingir a neutralidade climática até 2050, tendo a Polónia – com mais de 75% da sua economia e cerca de 80.000 mineiros dependentes da indústria do carvão – recusado assinar a declaração, na altura.

Os líderes dos 27 mantinham-se, no entanto, reticentes em aceitar a nova proposta da Comissão de reduzir as emissões em 55% até 2030, substituindo a meta anteriormente estipulada na lei Europeia do Clima que previa um corte de 40% das emissões.

Já o Parlamento Europeu (PE) aumentou as ambições da Comissão, pedindo um corte de 60% das emissões em 2030 na sessão plenária de Outubro, tendo os eurodeputados referido que é a única maneira de a UE “estar em linha com a ciência”.

Com a adopção da proposta para um novo objectivo climático, os líderes dos 27 prosseguem agora os trabalhos para concluir a cimeira do Euro, em formato inclusivo, isto é com a presença dos países que ainda não aderiram à moeda única.

Na agenda dos trabalhos desta está ainda a questão do ‘Brexit’, depois de a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, terem acordado em manter as negociações para um futuro acordo comercial até domingo. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

Segurança/"É preciso revolução para tornar as nossas fronteiras mais seguras na sub-região até 2025" diz Diretor Nacional da Interpol

Bissau, 11 Dez 20 (ANG) – O Diretor Nacional da Interpol na Guiné-Bissau defendeu quinta-feira a realização de uma “revolução” para modernizar os serviços de segurança nas fronteiras para  até 2025 torná-las mais seguras na África Ocidental.

Menâncio Correia falava na cerimónia de encerramento do seminário destinados aos agentes aplicadores da lei.

Trata-se de uma formação
de quatro dias durante a qual foram ministrados conteúdos relacionados ao controlo nas fronteiras, o combate ao crime organizado e transnacionais .

"O seminário do tipo vai continuar durante cinco anos, para capacitar todos os agentes aplicadores da Lei do país ligados aos serviços fronteiriços para desenvolver segurança nas fronteiras terrestres, marítimas e aéreas", disse.

 Correia disse que  conta com apoio de todas as agências de defesa e segurança nacionais para até 2025, modernizar os trabalhos neste setor para que as fronteiras da Guiné-Bissau sejam mais seguras.

Na ocasião, em representação do Ministro de Interior, o Diretor-geral adjunto da Migração e Fronteiras, César António N'bana disse que o trabalho de gestão de fronteiras da Guiné-Bissau não deve se  limitar a intervenção dos serviços de migração e fronteiras mas sim contar com o engajamento de   todos os setores de defesa e segurança.

À margem do encerramento, Maria Uagna Tchuda, agente das Alfândegas, uma das seminaristas, satisfeita com a capacitação recebida, disse ter aprendido coisas novas  que lhe vão ajudar bastante no exercício das suas funções.

agora vai servir de que maneira no seu serviço,  e prometeu colocar tudo na prática.

 Augusto Na Sambé, agente de Instituto da Defesa Nacional, disse que durante quatro dias de capacitação muniu-se de ferramentas novas para melhor controle das fronteiras e combate ao crime organizado.ANG/CP//SG

     FIJ /Mais de 2.650 jornalistas mortos nos últimos 30 anos, 42 em 2020

Bissau, 12 Dez 20 (ANG) – Mais de 2.650 jornalistas foram mortos nos últimos 30 anos, dos quais 42 em 2020, segundo o Livro Branco sobre Jornalismo Global, da Federação Internacional de Jornalistas(FIJ), divulgado no Dia Internacional dos Direitos Humanos.

“Quando a Federação Internacional de Jornalistas publicou o seu primeiro relatório anual de jornalistas mortos em 1990, poucos previram que a ‘lista de jornalistas mortos’ ainda estaria em vigor 30 anos depois, abrangendo todo o globo”, refere a federação, no Dia da Declaração Universal dos Direitos do Homem – Dia dos Direitos Humanos.

“Para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos em 10 de Dezembro de 2020”, a Federação Internacional de Jornalistas (IFJ, na sigla inglesa), “a maior organização de jornalistas profissionais com 600.000 membros em 150 países, publica um documento de referência: o Livro Branco sobre Jornalismo Global”.

Neste documento, a FIJ refere que “2.658 jornalistas foram assassinados desde 1990, 42 deles em 2020, e 235 estão actualmente na prisão”.

A federação “foi a primeira organização a representar jornalistas a dar o alarme sobre os seus assassinatos e mapear o seu destino todos os anos”, enquanto eram alvo “impunemente em todos os cantos do globo, brutalizados, baleados, sequestrados” pelos inimigos da liberdade de imprensa, lê-se no documento.

“Quando começámos a contar, em 1990, listámos 40 jornalistas e trabalhadores media mortos nesse ano”, refere.

Mais de metade dos jornalistas foram mortos nos “10 lugares mais perigosos de países que sofreram violência de guerra, crime e corrupção, bem como uma catastrófica quebra da lei e ordem”, refere o Livro Branco.

O Iraque, com 339 mortos, está no tipo da lista, seguido do México (175), Filipinas (159), Paquistão (138), Índia (116), Federação Russa (110), Argélia (106), Síria (96), Somália (93) e Afeganistão (93).

De acordo com o documento, os anos mais mortíferos para os jornalistas foram 2006 e 2007, com 155 e 135 mortos, respectivamente, reflectindo a guerra do Iraque e “o banho de sangue sectário que resultou 69 e 65 [mortos] (quase 50%) “, em cada um daqueles anos.

“No Iraque, que lidera a mesa e adquiriu o apelido do país mais assassino do mundo para jornalistas, os assassinatos de jornalistas eram raros na primeira década” quando a IFJ começou a contabilizar, mas só em 2003, “com a invasão anglo-americana” é que os números começaram a aumentar.

De forma semelhante, os números no Afeganistão “reflectem as consequências da invasão dos Estados Unidos em 2001”.

Estes são apenas dois exemplos de países onde a violência de guerra teve reflexo na vida dos profissionais de media.

“Não há uma explicação única porque é que os jornalistas são considerados alvo, mas uma das principais causas são sempre guerras e conflitos armados” em que os que noticiam os acontecimentos estão expostos a ferimentos, raptos ou pior, prossegue.

“Nos últimos anos surgiu uma nova ameaça” que envolve organizações terroristas, muitas delas a operar na região do Médio Oriente.

No caso do assassinato dos jornalistas do jornal satírico Charlie Hebdo, ficou provado que “eles podem lançar um ataque em qualquer parte do mundo”, aponta o Livro Branco sobre Jornalismo Global.

Já em outras regiões, não é a guerra, mas os barões do crime e autoridades corruptas que lideram os assassinatos.

Historicamente, regiões como o Médio Oriente registaram uma relativa calma nos primeiros 10 dos 30 anos em análise. Ou seja, apenas 16 jornalistas foram mortos entre 1990 e 2020 e só com a invasão do Iraque, em 2003, é que os números começaram a subir, acrescenta.

“As estatísticas acumuladas ao longo do período revelam um padrão regular de jornalistas mortos todos os anos”, prossegue o documento.

Em 25 dos últimos 30 anos, “nunca menos de 50 jornalistas” foram listados como mortos. E se a fasquia for aumentada, irá descobrir-se que “75 jornalistas foram mortos em 20 dos 30 anos” em análise, e 100 em 11 anos do mesmo período.

O pico aconteceu em 2006 e 2007 e os números mais baixos registaram-se em 1998 e 2000 (37).

Os padrões das variações regionais levantam o véu sobre como as mortes evoluíram ao longo dos anos, de acordo com variáveis específicas: A região Ásia Pacífico lidera, com 681 jornalistas mortos, seguido da América Latina, com 571, o Médio Oriente, com 558, África, com 466, e Europa, com 373.

Até 29 de Novembro deste ano, foram mortos 42 jornalistas: 15 na América, 13 na Ásia-Pacífico, seis em África, seis no Médio Oriente e mundo Árabe, e dois na Europa.

Nos países considerados mais perigosos para jornalistas, foram mortos este ano 13 no México, cinco no Paquistão, três no Afeganistão, e igual número na Índia, Nigéria e Iraque.

Registaram-se também duas mortes nas Filipinas, Somália e Síria, e um jornalista morto nos Camarões, Honduras, Paraguai, Rússia, Suécia e Iémen. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

C.Social /Sinjotecs vai promover campanhas de sensibilização de alunos para o Jornalismo

Bissau, 11 Dez 20 (ANG) – O Sindicato Nacional dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social(Sinjotecs) vai promover nas escolas do país campanhas de sensibilização de  alunos para se interessarem à profissão de jornalista.

O anúncio foi feito esta sexta-feira por Diamantino Lopes, Secretário-geral do Sinjotecs, em entrevista à Agência de Notícias da Guiné(ANG).

Diamantino Domingos Lopes adiantou que a referida campanha de  sensibilização que decorre sob o lema “Porque sou jornalista”, se enquadra não só no programa do SINJOTECS como também da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), e visa recrutar os jovens para a profissão.

Para que isso acontece, de acordo com Diamantino Lopes, vai ser levado a cabo ações de informações  para que as pessoas possam saber o que é o jornalismo e também educá-las para aderirem a profissão.

“O lema da  direção do SINJOTECS, aquando da apresentação do manifesto no congresso, foi “Com um salário justo e um jornalismo responsável”, e associado à isso, há vários caminhos que é necessário trilhar para chegar a esse objetivo. Mas também tínhamos o objetivo de promover, expandir, e mobilizar a juventude para aderir a profissão e estimular os que já estão a exercer”, explicou.

Para Diamantino nem sempre  os jornalistas soubem honrar devidamente a profissão.

Segundo o SG do Sinjotecs, numa análise empírica sobre o actual contexto laboral  entre os colegas da classe constatou-se  a desilusão de alguns jornalistas inconformados com a forma como o jornalismo está a ser exercido.

“Se entre nós há esse sentimento, imagino que para os telespetadores, ouvintes ou leitores, e para sociedade em geral também há essa inquietação, e isso leva  descrédito à profissão”, sustentou.

Para corrigir o que está a ser feito mal no exercício da profissão , Diamantino Lopes disse que essa situação exige a participação de toda a sociedade, argumenta que  não é apenas de uma classe profissional ou de um órgão como SINJOTECS, mas que  exige, acima de tudo, a  boa fé dos profissionais da classe.

“Nós enquanto organização, numa perspetiva institucional, estamos a trabalhar para honrar a classe pelo que já produzimos e já está aprovada a Lei da Carteira Profissional. Esse é um caminho para ajudar a disciplinar o setor e contribuir para servir, cada vez mais e melhor, a sociedade. Até nesse momento o que fizemos é o apelo, não temos poder coercivo para punir quem quer que fosse”, disse Lopes.

Lopes sublinhou  que além da boa fé dos atores do setor também é necessário uma consciência sobre os seus compromissos com a sociedade, “porque a profissão é exercida para a sociedade, para a ajudar a ter uma boa capacidade critica do contexto, para melhorar a qualidade de vida.

Questionado o porquê dessa campanha só agora, Domingos Lopes disse que a profissão está a viver um momento complexo e um ambiente sócio-político muito ingrato para a atividade profissional do jornalista, tendo em conta as várias pressões que existem e muitas responsabilidades que pendem sobre o ombro dos profissionais da comunicação social.

Salientou que é necessário informar a sociedade o que é exatamente o jornalismo, justificando que alguém pode trabalhar numa rádio, televisão ou outros órgãos de comunicação social sem ser jornalista, porque existem regras e os valores que regulam o exercício da profissão.

Diamantino Domingos Lopes disse que com essa campanha pretendem incentivar os que supostamente podem estar interessados à profissão mas que desconhecem o procedimento desse campo profissional, chamando a atenção dos que já estão a exercer  para acreditarem  que o jornalismo é uma  atividade profissional séria e com um papel relevante na sociedade.

Disse que no sistema guineense está registado o gabinete de apoio e de orientação das saídas profissionais mas que não funciona, acrescentando que faz todo o sentido orientar os alunos em função das suas capacidades para saber onde ficam mais adequados.

Lopes informou que a metodologia a ser utilizada vai ser visitas as escolas falando com os alunos nas diferentes turmas e pequena palestra para partilhar as informações ao respeito dessa atividade.

Acrescentou  que perspetivam trabalhar com os três liceus da capital Bissau e um do setor de Canchungo, nomeadamente, João XXIII, Liceu Nacional Kwarme Nkruma, Samora Moisés Machel e Liceu Oching Ming.

A  campanha  tem início previsto para a próxima quinta-feira, dia 17, dependendo do financiamento para suportar essa atividade. ANG/DMG//SG

              Angola/PRA-JA não aceita novo chumbo à sua legalização

Bissau, 11 Dez 20 (ANG) - O Tribunal Constitucional de Angola chumbou em definitivo a legalização do PRA-JA Servir Angola, o partido político dirigido por Abel Chivukuvuku, antigo líder da CASA-CE.

Depois desta nova resposta negativa por parte da justiça angolana aos recursos apresentados pelo PRA-JA, a comissão instaladora deste partido garantiu  que "não vai acatar a decisão" do Tribunal Constitucional que qualifica de "política". 

A decisão do Tribunal Constitucional surgiu na sequência do mais recente recurso apresentado pela comissão instaladora do Partido do Renascimento Angola – Juntos por Angola – Servir Angola (PRA-JA Servir Angola) contestando o despacho de rejeição emitido por aquela entidade no passado dia 27 de Agosto de 2020.

Em causa estão "ambiguidades" relativas às mais de 30 mil assinaturas que o partido afirma ter recolhido com vista à sua legalização, sendo que de acordo com a lei angolana, é necessário recolher as assinaturas de pelo menos 7.500 cidadãos devidamente reconhecidas pela administração.

Perante esta situação, o PRA-JA contestou o método de contagem das assinaturas adoptado pelo TC que a seu ver atenta, de modo flagrante, contra o princípio da boa-fé.

Na sua última decisão conhecida  segunda-feira, o Tribunal Constitucional reiterou que subsistem dúvidas. Ao mencionar ter rejeitado o recurso extraordinário apresentado pelo PRA-JA por “não suprir insuficiências” e apresentar “alegações ambíguas”, o Tribunal Constitucional remeteu a possível legalização deste partido dentro de quatro anos.

 “Para o caso de processos de partidos políticos subscritos por grupo de cidadãos, somente decorridos quatro anos, a contar da data de rejeição do processo de credenciamento para a inscrição de partido político ou do acórdão que o confirma, tem a possibilidade de requerer a inscrição de novo projecto partidário”, indicou o TC.

Segudo a Lusa, reagindo terça-feira a esta decisão,  Xavier Jaime, membro da comissão instaladora do PRA JA Servir Angola considerou que “esse chumbo não é definitivo, porque esse chumbo é político e, portanto, vai merecer uma resposta política, porque não é jurídico, e não é jurídico, porque uma instância como o TC não se pode dar ao luxo de desvalorizar e desacreditar as instituições do Estado”.

No mesmo sentido, em entrevista à RFI, António José Araújo, coordenador da juventude do PRA-JA em Luanda, deu conta da rejeição da decisão do TC pelo seu partido.

 "Para nós, o PRA-JA é uma realidade e vamos continuar até ao fim. Essas falhas, não entendemos, porque para a legalização de um partido, são necessárias 7.500 assinaturas. Tivemos dificuldade nas administrações mas conseguimos atestados em todas as províncias, que rondaram os 32.000 atestados de residência retirados das assinaturas que foram recolhidas durante o período de recolha de assinaturas para a legalização (do partido)", explicou este dirigente.

"Vamos avançar com um posicionamento mais político agora porque o Tribunal Constitucional está a posicionar-se como um órgão partidário. Já não vamos agir de uma forma jurídica, já é politicamente", garantiu ainda este responsável político.

 Abel Chivukuvuku, sucessivamente membro da UNITA de 1974 até 2012 e em seguida líder da CASA-CE até ao ano passado, apresentou o PRA-JA em Agosto de 2019, com a ambição de "despertar consciências" e representar uma alternativa no panorama político angolano.

Esta nova estrutura contudo não conseguiu convencer as autoridades judiciais e acumulou os chumbos por parte do Tribunal Constitucional após mais de um ano de procedimentos com vista à sua legalização. ANG/RFI

 

 

Turismo/”Fórum de Gabu permitiu-nos fazer o levantamento das potencialidades turísticas da região”, diz o Director-geral

Bissau,10 Dez 20(ANG) – O Director-geral do Turismo considerou de positivo o 1º Fórum Turísticode Gabú que decorreu  entre os dias 2 e 5 do corrente mês de Dezembro, por permitir fazer o levantamento das potencialidades turísticas daquela   região  leste da Guiné-Bissau.

Em declarações exclusivas à ANG sobre o balanço do referido evento, Sirma Seide disse que o Fórum tinha como objecto fazer um inquérito aberto ao público sobre a avaliação das localidades turísticas existentes naquela localidade.

Aquele responsável  salientou que  a região de Gabú dispõe de potencialidades turisticas que necessitam de ser exploradas, acrescentando que foi nesta perspetiva que elaboraram um Plano que lhes permite fazer um levantamento das referidas potencialidades.

Sirma Seide sublinhou que o Fórum Turistico de Gabú conseguiu recolher elementos suficientes que lhes permitem situar a cidade de Gabú num contexto turístico verdadeiro e mais atraente.

“Os elementos recolhidos em Gabú permite-nos espelhar exactamente quais são as potencialidades existentes em cada localidades visitadas e as referidas potencialidades, permite a qualquer investidor e o próprio Governo dar mais atenção aos valores culturais, históricos e turisticos existentes na zona e que requerem mais conservação”, explicou.

O Director-geral do Turismo apontou como localidades atractivas, a  povoação de Cansalá, Madina Boé, local onde foi proclamada a Independência, as pessoas que colaboravam na feitura do espaço e o lugar onde habitavam os dirigentes do PAIGC.

“Encontramos ainda as testemunhas do acto da proclamação da Independência e que nos prestaram depoimentos sobre o que aconteceu naquela altura”, explicou.

Sirma Seidi afirmou que o papel principal daquela instituição é fazer com que a população da Guiné-Bissau sinta que, de facto,   dispõe de potencialidades  turísticas ao seu redor que podem ser aproveitados, em benefício de todos.

“O 1º Fórum Turistico de Gabú permitiu-nos igualmente para além de reconhecer valores existentes, criar um ambiente de correlação e harmonia bem como descobrir a capacidade humana existente naquela região”, explicou Seide.

O 1º Fórum Turístico de Gabú congregou técnicos de diferentes instituições do Estado nomeadamente, da Administração Territorial, do Ministério do Interior, Comunicação Social, Turismo, Saúde entre outros.ANG/ÂC//SG

 

 

 

         Inacep/Director consegue levantamento da greve dos funcionários

Bissau, 10 Dez 20 (ANG) – O Director-geral da Imprensa Nacional (INACEP) pede aos funcionários para se reflectirem sobre  a situação da empresa, que herdou com zero francos no cofre.

Em entrevista exclusiva à ANG em que falou  do levantamento de grave do pessoal da empresa, Bamba Banjai afirmou que, quando chegou em Maio, a empresa não tinha nada na sua conta bancária e tinha todas as contas negativas, com equipamentos estragados e péssimas  condições de trabalho.

Sustentou que essa situação coincidiu   com o período de início da  pandemia da covid-19, em que toda a  economia, não só do país mas  do mundo inteiro parou, e  todos os clientes tradicionais da empresa suspenderam as encomendas de  trabalho, porque também estavam parados no momento, o que provocou a perda de receitas.

"Mesmo com esta situação fizemos exercícios e conseguimos  pagar três meses de salário. Na conversa  que temos ontem com os funcionários depois de assinarmos um acordo com a CETIS(uma empresa gráfica de Eslovánia) que vai prolongar o contrato por mais dez anos, entre alguns pontos de memorando de entendimento, informamos que pedimos o adiantamento de três meses de salário. Talvez  até final da próxima semana vão nos pagar os meses de Setembro, Outubro e Novembro”, disse.

Banjai acrescenta que pediu que se levante a greve porque hoje vai ser aprovado no Conselho de Ministros, novo estatuto da INACEP,  após 42 anos de utilização de um Estatuto da época colonial.

Adiantou que  vai ser um estatuto moderno que permite a entrada de mais  paceiros na empresa para poder  desenvolver o trabalho.

De acordo com director da INACEP, a assinatura de acordo com CETIS vai ajudar a INACEP a resolver muitos problemas, por isso segundo referiu, pede calma  aos funcionários.

 “Tudo vai se resolver , a situação não está fácil, não só para a Inacep mas também para todas as empresas no mundo, por causa do coronavírus. Mesmo assim há parceiros que querem ajudar a resolver os problemas da Inacep, ao nível de equipamentos, infraestruturas, recursos humanos e dívidas contraídas pela empresa”, referiu.

Realçou que após dois dias de negociação o sindicato, na tarde de quarta-feira veio a comunicar o  levantamento da greve porque “pensaram no bem da empresa”. ANG/MI//SG