terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Clima/"Guiné-Bissau é o país mais exposto aos efeitos de distúrbios climáticos" diz o deputado José António

Bissau, 15 Dez 20 (ANG) – O deputado José António Cruz Almeida  criticou que a Guiné-Bissau é o país mais exposto aos  efeitos de distúrbios climáticos, para além de Bangladesh, porque  as autoridades competentes nacionais não se empenharam para a protecção do litoral do país.

Cruz de Almeida  falava segunda-feira no parlamento no âmbito de mais uma sessão  da décima legislatura que vai decorrer até Janeiro de 2021.

O deputado sustentou que o vice-governador de Bigene, localidade do Norte do país, denunciou recentemente através de um documento a forma descontrolada como a exploração da madeira está ser feita naquela zona.

"Entretanto sabemos qual é impacto que tem no nosso clima. E amanhã como é que os nossos filhos e netos vão viver ? Além disso continuamos a assistir construções nas zonas húmidas, se formos à volta de Bissau vamos ver como estão a ser cortados os tarrafes e colocados os  aterros para construções de  armazéns, disse."

José António da Cruz de Almeida da bancada do PAIGC recordou que foi assinado um despacho conjunto com o presidente de Câmara Municipal de Bissau que determina a suspensão de construções em zonas húmidas mas que não está a ser respeitado.

Criticou  ainda que as pessoas responsáveis pelas atribuições de terrenos nessas zonas não estão a ser  responsabilizados.

Várias habitações construídas nas zonas húmidas periféricas da cidade de Bissau ficaram destruídas por força das inundações ocorridas este ano durante a época chuvosa.

Em consequência
várias famílias tiveram que ser assistidas pelo Governo em alimentos, roupas e materiais para a reconstrução das suas residências. ANG
/MI//SG

           Ensino/Deputados preocupados com preço de uniforme escolar

Bissau, 15 Dez 20 (ANG) – Os Deputados da nação mostraram-se preocupados com os preços estipulados para uniforme escolar tendo em conta o baixo poder de compra da população guineense, neste período de pandemia de covid-19.

A preocupação dos deputados sobre este assunto foi manifestada  segunda- feira durante o Debate de Urgência sobre a situação política do país.

O deputado Hélder  Enrique de Barros, por exemplo, considera de “exagerado”   o preço de 7500fcfa  por cada uniforme , tendo em  conta o poder  de compra da população guineense, e pede  a entidade responsável para repensar esse valor.

"Conhecemos qual é poder de compra da nossa população, devemos deixar cada escola produzir o seu uniforme e vendê-los ao preço que habitualmente os alunos costumam comprar de modo a facilitar as famílias”, explicou.

O deputado disse que, caso contrário, muitas famílias não vão ter condições para que seus filhos continuassem na escola.

Barros questionou a forma como estão sendo produzidos os uniformes, quer saber se houve um concurso para a sua  produção e  como  o Governo vai fazer chegar esses uniformes às zonas mais longínquas
do país.

Para Djariatu Gomes Djaló, uniforme permite todo mundo estar em pé de igualdade, e disse que esta questão deve ser deixado para 2021 porque neste momento as escolas já confeccionaram seus uniformes.

De acordo com ministério de educação uniformes vão custar 5000 a 7500 xof.  ANG/MI/ÂC//SG

Nigéria/Boko Haram reivindica rapto de centenas de estudantes no noroeste do país

Bissau, 15 Dez 20 (ANG) – O líder do grupo extremista Boko Haram, Abubakar Shekau, reivindicou segunda-feira o rapto de centenas de estudantes de um liceu no noroeste da Nigéria, na madrugada de sábado.

“Sou Abubakar Shekau e os nossos irmãos organizaram o rapto em Katsina”, anunciou o líder, também responsável pelo rapto de 276 raparigas, em Chibok, em 2014, desencadeando uma onda de indignação mundial.

Pelo menos 333 adolescentes continuam dados como desaparecidos desde o ataque ao liceu, no estado de Katsina, no noroeste da Nigéria, a centenas de quilómetros de distância do território do Boko Haram, que opera habitualmente no nordeste do país, em torno do lago Tchad.

Mais de uma centena de homens armados em motorizadas atacaram na madrugada de sábado a escola rural situada na localidade de Kankara, levando centenas de adolescentes a fugir.

Inicialmente, o rapto tinha sido atribuído a grupos armados, denominados “bandidos”, que aterrorizam as populações nesta região instável onde os sequestros com resgate se tornaram correntes.

O Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, condenou o ataque e ordenou o reforço da segurança em todas as escolas. No estado de Katsina, os estabelecimentos escolares foram fechados.

Na segunda-feira, o exército indicou ter localizado “o covil dos bandidos”, acrescentando que uma operação militar estava em curso.

A segurança deteriorou-se fortemente no norte da Nigéria desde a eleição de Buhari, em 2015, que anunciou a luta contra o Boko Haram como prioridade do mandato. ANG/Inforpress/Lusa

           Costa de Marfim/Alassane Ouattara investido para um 3° mandato

Bissau, 15 Dez 20 (ANG) -  o Presidente marfinense Alassane Ouattara foi empossado segunda-feira para um terceiro mandato durante uma cerimónia realizada no palácio presidencial em Abidjan.

Na cerimónia estavam presentes 13 Chefes de Estado africanos, nomeadamente o nigeriano Mahamadou Issoufou, o togolês Faure Gnassingbé, o ganês Nana Akufo-Addo, o guineense Umaro Sissoco Embaló e o  burquinabê Roch Marc Christian Kaboré.

A França marcou igualmente presença nesta tomada de posse com o seu chefe da diplomacia, Jean-Yves Le Drian. O ex-presidente Nicolas Sarkozy, que tinha apoiado Alassane Ouattara durante a crise pós-eleitoral de 2010-2011, também se encontrava entre os convidados.

Depois do recém-reeleito Presidente prestar juramento sobre a Constituição, o Presidente do Conselho Constitucional, Mamadou Koné tomou a palavra e evocou a polémica em torno da legalidade da candidatura de Alassane Ouattara. Ao lamentar que “este debate tenha saído do seu quadro normal, o Direito, para se transformar num debate político em que cada um deu a sua interpretação”, este responsável vincou que “quando o Conselho Constitucional declara que um candidato é elegível, ele é elegível. E quando o Conselho Constitucional declara que um candidato é eleito, ele é eleito”.

Voltando igualmente à controvérsia em torno da sua reeleição e à violência que marcou o dia da votação de 31 de Outubro, Alassane Ouattara anunciou a criação nos próximos dias de um “Ministério da Reconciliação Nacional” mas não deixou de recordar os "actos intoleráveis que constituem crimes” ocorridos durante o escrutínio, o Chefe de Estado referindo que “esses actos graves não devem ficar impunes”.

Ao evocar entretanto a agenda política dos próximos meses, o Chefe de Estado mencionou as eleições legislativas previstas para o primeiro trimestre de 2021 e apelou todos os partidos políticos a retomar as discussões neste sentido. “Convido todos os partidos políticos a aproveitar esta nova oportunidade que se oferece a todos, para se alcançar um alívio das tensões políticas”, declarou Alassane Ouattara.

Eleito em 2010 e reeleito em 2015, Alassane Ouattara foi novamente eleito Presidente no passado dia 31 de Outubro com mais de 94% dos votos durante um processo marcado por confrontos que causaram pelo menos 85 mortos entre Agosto e Novembro deste ano, sendo que a oposição que boicotou esta eleição por considerar ilegal a candidatura do Presidente a um terceiro mandato, também não reconheceu os resultados do escrutínio.

Apesar desta situação de crispação, a violência conheceu uma acalmia desde o passado 11 de Novembro, após um encontro entre o Presidente Ouattara e o líder da oposição, o ex-presidente Henri Konan Bédié. Estão actualmente a decorrer negociações entre o governo e a oposição, da qual alguns membros como Pascal Affi N'Guessan, permanecem presos depois de terem tentado criar um "conselho nacional de transição". ANG/RFI

Energia/”EAGB já dispõe de capacidade para levar eletricidade até a região de Biombo”, diz Director de Produção

Bissau,15 Dez 20(ANG) – A Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau(EAGB), já está em condições de fornecer  energia eléctrica para alguns sectores da região de Biombo, norte do país, com o aumento da potência de abastecimento de 17 para 24 megawatts garantida pela da empresa turca Karpowership.

A informação foi avançada segunda-feira à imprensa, pelo Director de Produção da EAGB, Luís Ferreira,  depois do restabelecimento do fornecimento de  energia eléctrica à capital Bissau, interrompida mais de 24 horas devidos aos trabalhos de instalação de novos equipamentos.

"A nossa produção estava bastante estável, mas dado o aumento de consumo tínhamos toda a necessidade de reforçar as  capacidades de abastecimento. Por isso, o executivo decidiu comprar mais sete7 megawatts para resolver o problema que vai permitir alargar o abastecimento  para Safim, Cumura e Bissalanca", declarou Luís Ferreira.

Segundo explicações de Ferreira, o aumento da potência de abastecimento para 24 megawatts vai evitar os recorrentes cortes de energia elétrica em Bissau .

Em outubro de 2018, o Governo assinou um acordo com a empresa turca Karpowership que passou a assegurar o fornecimento de energia eléctrica a capita, - Bissau, através de centrais eléctricas flutuantes

A empresa turca é responsável por parte do fornecimento de eletricidade, através de centrais flutuantes no Líbano, Gana, Moçambique, Gâmbia, Indonésia, Zâmbia e Iraque.ANG/ÂC//SG

 

 

 

EUA/Biden ultrapassa os 270 votos do Colégio Eleitoral necessários para ser oficialmente Presidente

Bissau, 15 Dez 20 (ANG)– O Colégio Eleitoral dos Estados Unidos da América (EUA) validou segunda-feira a vitória do democrata Joe Biden nas eleições presidenciais, que com 302 votos ultrapassou o mínimo de 270 necessários para poder ser o 46.º Presidente norte-americano.

A vitória de Joe Biden foi ratificada depois de os delegados do Colégio Eleitoral pela Califórnia atribuírem os 55 votos daquele estado ao democrata, que já tinha 347 votos e agora tem 302, de um total de 538.

A decisão foi anunciada em Sacramento, na Califórnia, às 17:29 de Washington, capital dos EUA (22:29 em Bissau).

Contudo, o Presidente eleito apenas vai ser declarado oficialmente o sucessor do republicano Donald Trump na Casa Branca quando o estado do Havai depositar os seus votos, finalizando o processo de atribuição de votos nos 50 estados norte-americanos.

Os quatro votos do Havai também deverão ser atribuídos a Joe Biden, que, de acordo com as projecções de vários órgãos de comunicação social norte-americanos, entre os quais a CNN, o The New York Times e o The Washington Post, vai terminar este processo com 306 votos do Colégio Eleitoral. Donald Trump arrecadou apenas 232.

Nos Estados Unidos, o Presidente não é escolhido por voto popular, mas por sistema indirecto, através do voto dos grandes eleitores, escolhidos em função dos resultados eleitorais e em função da população de cada estado (com os mais populosos a ter direito a mais votos).

Biden venceu em vários estados que lhe atribuíram 306 delegados, superando o mínimo de 270 necessários para ser Presidente.

A cerimónia de tomada de posse de Biden enquanto o 46.º Presidente dos Estados Unidos vai ser realizada em 20 de Janeiro. ANG/Inforpress/Lusa

 

segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara.Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)


      CPLP/Secretário-executivo  quer aproximar organização da União Europeia

 Bissau, 14 Dez 20 (ANG) – O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) disse domingo que um dos objectivos nos seis meses de mandato que lhe restam é o de “estreitar” as relações da organização com a União Europeia.

“O que queria nestes últimos seis meses é aproveitar a presidência portuguesa [do Conselho] da União Europeia para poder vir a estreitar as relações da UE com a CPLP”, afirmou o embaixador Francisco Ribeiro Telles em entrevista à Lusa, dois anos após ter tomado posse no cargo, a 15 de Dezembro de 2018.

Segundo Ribeiro Telles, “existe a vontade da União Europeia, existe a vontade da CPLP [de estreitarem relações].

“A UE está cada vez mais interessada em ter um foco significativo em África, e esse foco também pode passar pela CPLP”, comentou.

Assim, defendeu: “Podemos passar a ter uma relação institucional com a União Europeia”, que seria “útil” para a UE” e “seria muito útil para a CPLP” em termos de cooperação.

Aliás, um dos objectivos traçados por Ribeiro Telles no início do seu mandato foi a aproximação da CPLP a outras organizações internacionais.

Numa entrevista à Lusa, ainda antes de tomar posse como secretário-executivo, há dois anos, o diplomata português afirmou: “A minha ideia era estabelecer parcerias com organizações mais regionais que possam ser úteis à CPLP. E falo nomeadamente da União Europeia e do BAD – Banco Africano de Desenvolvimento e levar a CPLP a concorrer a projectos internacionais para os quais a União Europeia e o BAD dão contribuições financeiras”.

Agora, o responsável recordou que a CPLP assinou, “ainda este ano, um memorando para uma cooperação futura com a OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico]” e tem hoje “uma relação cada vez mais estreita com a SEGIB [Secretaria Geral Ibero-americana], ou seja, com os países da América Latina”, bem como com a OEI – Organização dos Estados Ibero-Americanos.

A OEI já é observador associado da CPLP e o bloco lusófono avança agora com o processo para ser observador consultivo da OEI, um projecto que já contou com a luz verde do Comité de Concertação Permanente da CPLP (reunião dos embaixadores que representam os nove Estados-membros da organização em Lisboa)

Ribeiro Telles considerou a parceria com a SEGIB como “muito importante”, porque na CPLP há dois países que fazem parte daquela organização, o Brasil e Portugal, e “há países latino-americanos que já são observadores associados e outros que vão entrar, que também fazem parte da SEGIB”.

“Cada vez mais o mundo está interligado e o trabalho conjunto de organizações internacionais é muito importante”, frisou o diplomata.

Outro aspecto que destaca do trabalho realizado ao longo do seu mandato é a “aproximação cada vez maior” da CPLP aos cidadãos, com o projecto da mobilidade, com uma boa parte já aprovada no último Conselho de Ministros de quarta-feira.

“Um excelente trabalho da presidência de Cabo Verde. Acho que é um marco histórico”, se o texto final for aprovado na cimeira de chefes de Estado e de Governo, em Luanda, sublinhou.

Por último, realçou o crescente interesse internacional de outros países pela CPLP, referindo-se aos Estados que nos últimos dois anos entregaram manifestações de interesse e já avançaram com processos de candidatura para serem observadores associados da organização.

“Com os Estados cujas candidaturas deverão ir à aprovação da cimeira de Luanda, a CPLP ficará com 31 países observadores associados”.

Hoje conta com 18 países observadores e uma organização, a OEI.

Isto acontece, defendeu, porque a CPLP “é uma organização única e insubstituível, presente nos quatro continentes e com um futuro à frente bastante importante”.

Do trabalho do secretariado-executivo, o embaixador lembrou ainda o facto de ter sido aprovado um novo acordo sede da CPLP no último Conselho de Ministros da passada quarta-feira, que permite à organização “ter direitos e deveres iguais aos de outras organizações internacionais” sediadas em Portugal, uma reivindicação há muito feita.

“Tudo isso são ganhos”, conclui, o diplomata.

O mandato de Francisco Ribeiro Telles à frente do secretariado-executivo da organização lusófona deveria terminar a 31 de Dezembro deste ano, mas o responsável aceitou o pedido dos Estados-membros para o prolongar até Julho de 2021.

Também a cimeira, que chegou a estar marcada para Setembro passado, foi adiada para 2021, a pedido de Angola, Estado anfitrião, entre outros motivos, por causa da pandemia de covid-19.

Assim, em Julho de 2021, Luanda deverá assumir a presidência da CPLP, até agora nas mãos de Cabo Verde, que também aceitou prolongar por mais um ano o seu mandato, e, ao mesmo tempo, deverá ser aprovado para o cargo de secretário-executivo o nome do antigo ministro dos Negócios Estrangeiros timorense, Zacarias da Costa, que assumirá funções a partir daí.

Integram a CPLP nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

               
            Justiça
/ONU promete continuar a proteger Aristides Gomes

Bissau, 14 dez 20 (ANG) – A Representante Residente do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz no país, (UNIOGBIS), declarou que o ex-Primeiro-ministro, Aristides Gomes continuará sob a protecção da ONU com base no seu mandato de proteger qualquer pessoa que necessitar da proteção da organização.

Rosine Coulibali que falava esta segunda-feira na última conferência de imprensa do UNIOGBIS cuja missão no país já foi encerrada na passada sexta-feira, acrescentou  que mesmo com o fim da missão, a ONU vai continuar com esse mandato de proteger pessoas com situações  semelhantes à de Aristides Gomes.

“O antigo Primeiro-ministro veio as instalações da UNIOGBIS porque temia da sua vida e a ONU tem esse dever de proteger qualquer pessoa que esteja numa situação semelhante a do Aristides Gomes. Portanto, mesmo com a saída do UNIOGBIS isso não significa que perdemos esse mandato. E também vai continuar no país o Coordenador residente”, explicou.

Coulibali disse que existe um fundo das Nações Unidas para a Guiné-Bissau que é um recurso suplementar para ajudar o país no trabalho da consolidação da paz.

Salientou que, para poder continuar nesse trabalho foi feita análise da situação atual do país e foram identificadas áreas de intervenções que podem fazer a diferença para melhorar a situação.

Aquela responsável citou  o desenvolvimento económico e sustentável para todos, a continuação de diálogo político, apoio à agenda da reforma do país, nomeadamente reformas legais e institucionais, da Lei eleitoral, da Constituição, entre outras, sublinhando que todas as áreas de prioridades foram identificadas em conjunto com os atores políticos nacionais. 

Disse que a equipa de países das Nações Unidas sob a coordenação do Coordenador residente do Sistema das Nações Unidas, Mamadou Djao vão trabalhar no sentido de implementar essas áreas de intervenções identificadas.

Coulibali afirmou ainda que existe progresso no país durante a missão da UNIOGBIS, salientando que nenhum país do mundo é perfeito.

Acrescentou que houve esforços e progressos após o conflito militar de 1998 e que devem ser consolidados, justificando que para fazer o país avançar nesse processo é preciso a liderança nacional sobretudo a ação dos guineenses.

Aquela responsável disse que com o diálogo entre os atores políticos e se houver a vontade política, a Guiné-Bissau pode avançar e dar esperança ao seu Povo através de algum desenvolvimento económico.

Após mais de 20 anos, a Missão especial da ONU encerra missão na Guiné-Bissau.ANG/DMG/ÂC//SG

 

 EUA/Colégio Eleitoral vota hoje a esperada escolha de Biden como Presidente

Bissau, 14 Dez 20 (ANG) – Cada um dos 50 estados norte-americanos reúne hoje o grupo de Grandes Eleitores que escolherá o próximo Presidente dos Estados Unidos, não sendo esperadas surpresas na nomeação do democrata Joe Biden.

O Colégio Eleitoral é o grupo de Grandes Eleitores requerido pela Constituição norte-americana para eleger o Presidente e o vice-Presidente, após as eleições que decorrem a cada quatro anos, em função da votação em cada estado.

Nas eleições de 03 de Novembro, o democrata Joe Biden conseguiu os votos suficientes para garantir 306 Grandes Eleitores – bem acima dos 270 necessários para a maioria dos 538 votos no Colégio Eleitoral – contra 232 de Trump.

Contudo, cada Grande Eleitor tem a liberdade de escolher o candidato em que votará na reunião de hoje, podendo mesmo desrespeitar as indicações manifestadas pelo voto popular.

Nas eleições de 2016, pela primeira vez desde 1808, vários Grandes Eleitores votaram contra o candidato presidencial que deveriam representar: cinco democratas rebelaram-se contra a candidata presidencial Hillary Clinton (nos estados de Washington e Hawai) e dois republicanos rebelaram-se contra o candidato republicano Donald Trump (no Texas).

Os analistas dizem que, este ano, os dois partidos tiveram cuidados acrescidos na escolha dos delegados do Colégio Eleitoral, não sendo de esperar a existência de muitos dissidentes, apesar da contestação de votos por parte dos republicanos em vários estados.

Donald Trump ainda tentou exercer pressão sobre os 16 delegados do Michigan, onde Joe Biden venceu por mais de 154.000 votos, mas sem sucesso aparente.

O Presidente cessante convidou líderes do congresso estadual do Michigan para se reunirem com ele em Washington, no final de Novembro, numa tentativa de os convencer a não validarem os resultados das urnas.

No início de Dezembro, Trump fez nova tentativa no Michigan, desta vez para levar o congresso estadual a escolher 16 delegados do Colégio Eleitoral que votassem nele hoje, apesar da derrota eleitoral naquele estado.

De acordo com relatos de legisladores, Trump telefonou pessoalmente a vários congressistas estaduais do Michigan, alegando que, perante uma situação de “fraude eleitoral”, os delegados do Colégio Eleitoral não deveriam ser representantes de Joe Biden. ANG/Inforpress/Lusa

                     
                     Registo Eleitoral
/PNUD entrega 400 Kits ao Governo

Bissau, 14 Dez 20 (ANG) - O Programa de Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) entregou hoje 400 Kits de registo de eleitores ao Governo da Guiné-Bissau para garantir a continuidade e sustentabilidade do processo eleitoral no país.

No acto da entrega dos Kits, o representante residente de PNUD na Guiné-Bissau Tjard M.Egenheff disse que os materiais foram adquiridos para Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) no âmbito de apoio aos Ciclos Eleitorais não país, 2018-2019 implementado pelas Nações Unidas.

Tjard M.Egenheff disse que, além dos 400 Kits, também entregaram um servidor e 30 impressoras de cartões Pvc  de modo a permitir a colecta biométrica e a consolidação dos dados para a emissão, renovação e reemissão de identidade/cartão de eleitor.

“Os kits constituem uma oportunidade importante para garantir a eficiência e eficácia do trabalho a ser realizado pelo GTAPE para a emissão do Cartão de Eleitor que poderia ser oficialmente considerado um Bilhete de Identidade”, explicou o representante de PNUD.

Sublinhou que os cartões de eleitores não são uma dádiva, mas sim, a expressão de um direito dos citadinos  e que os mesmos representam muito mais que um simples plástico e o chip. Ou seja, segundo ele, os cartões representam a relação entre o cidadão e o seu papel soberano.

Aquele responsável disse que o projecto de Apoio aos Ciclos Eleitorais na Guiné-Bissau contou com o apoio financeiro da União Europeia, Reino do Japão, comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), União Económica e Monetária de África de Oeste (UEMOA), República de Angola, Guiné Equatorial, Portugal, Estados Unidos de América, Itália, Brasil e Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP).

Por sua vez, o Primeiro-ministro Nuno Gomes Nabian disse que os kits  recebidos  vão assegurar maior fiabilidade ao processo de registo eleitoral, tendo em conta a sua capacidade.

“Com a recepção destes  equipamentos, o governo da Guiné-Bissau estará em condições de dotar ao GTAPE de competências técnicas e operacionais para um processo de registo de eleitoral sustentável, transparente e credível”, salientou.

O Chefe do executivo acrescentou que tem a consciência do quanto o custo da introdução de tecnologias no processo de recenseamento eleitoral biométrico é elevado, tendo lamentado que a Guiné-Bissau carece de uma assistência técnica especializada e que por isso, não vão poupar o esforços em desejar que o gesto do PNUD continue, no que tange a  mobilização de outros parceiros com o objectivo de ter melhor utilização dos mesmos equipamentos.

Por outro lado, o Primeiro-ministro anunciou que estão em preparação os trabalhos de utilização da cartografia eleitoral, que vai envolver todos os partidos políticos legalmente constituídos, independentemente da sua representação parlamentar.

“Com o mesmo espírito de transparência, o governo irá convidar todos os partidos políticos legalmente constituídos e as organizações da sociedade civil para acompanharem o processo de atualização do recenseamento eleitoral previsto para o primeiro trimestre de ano 2021”, garantiu Nuno Na Bian.

O acto de entrega dos kits decorreu no âmbito de um Workshop organizado pelo Ministério de Administração Territorial e Poder Local, em colaboração com PNUD, com o objectivo de apresentar oportunidades e explorar as possibilidades de unir forças para construir um sistema de identidade legal e funcional.ANG/AALS/ÂC//SG

África subsaariana/Dívida pública elevada mantém a sub-região com perspectiva negativa – Fitch

Bissau, 14 Dez 20 (ANG) – A agência de notação financeira Fitch Ratings disse que a Perspectiva de Evolução dos ratings dos países da África subsaariana é negativa devido ao impacto do peso da dívida na avaliação da qualidade do crédito soberano.

“A Fitch Ratings antevê que depois de uma forte subida em 2020, a dívida pública vá continuar numa trajectória ascendente, num contexto em que as pressões sociopolíticas e as urgentes necessidades de financiamento vão abrandar os esforços de consolidação orçamental”, lê-se numa análise às economias desta região africana.

No documento, enviado aos investidores e a que a Lusa teve acesso, esta agência de rating detida pelos mesmos donos da consultora Fitch Solutions, lê-se que “a maioria dos países da região vai ver o crescimento económico acelerar em 2021, mas a relativa resiliência da região ao novo coronavírus em 2020 significa que a recuperação vai ser menos pronunciada que noutras regiões”.

Para além disso, apontam, “com o reiniciar da consolidação orçamental, as políticas orçamentais vão dificultar o crescimento na maior parte dos países, com as economias mais diversificadas a conseguirem taxas de crescimento robustas, e os países exportadores de petróleo a terem um desempenho abaixo do potencial, reflectindo a escassez de moeda externa”.

Sete dos 19 países analisados pela Fitch Rating na região têm uma Perspectiva de Evolução (outlook) Negativa, enquanto cinco estão classificados com a nota CCC, que implica a não atribuição de uma tendência para o futuro, afirmam os analistas, explicando que “isto aponta para um elevado risco de mais degradações no rating, depois de um número recorde de acções semelhantes este ano”.

A Costa do Marfim é o único país analisado pela Fitch que tem uma avaliação positiva, enquanto Angola e Moçambique têm um rating de CCC e Cabo Verde está na categoria B-, todos abaixo da recomendação de investimento.ANG/Inforpress/Lusa

Cabo Verde/Associação dos Guineenses em Santa Catarina homenageia embaixador Mbala Fernandes

Bissau, 14 Dez 20 (ANG)  – A Associação dos Guineenses em Santa Catarina atribui no domingo um diploma de honra e mérito ao embaixador da Guiné-Bissau em Cabo Verde, M’Bala Fernandes, em reconhecimento pelo “imprescindível trabalho” que tem feito em prol da comunidade.

O diploma foi entregue ao diplomata guineense pelo presidente da Associação dos Guineenses residentes em Santa Catrina, Ansumane Cassamá, numa cerimónia testemunhada pelas autoridades municipais e demais membros daquela comunidade.

“O motivo que nos levou a homenagear o nosso embaixador se deve ao facto de ele ser um embaixador próximo da comunidade, pelo seu empenho em resolver os problemas da comunidade [guineense em Cabo Verde]. Ele é efectivamente um embaixador que tem feito algo pela comunidade guineense em Cabo Verde”, justificou Ansumane Cassamá.

De entre os feitos alcançados pelo homenageado para os guineenses em Cabo Verde destacou a resolução dos problemas que tem que ver com a documentação e acesso a passaportes, cujo tempo de entrega teve uma redução, o empenho do mesmo na situação da pandemia de covid-19.

Por outro lado, apontou a instalação da Embaixada de Cabo Verde na República da Guiné-Bissau como um “ganho extraordinário” do mesmo, que conforme avançou está de saída, daí mais uma razão para tal homenagem.

“Naturalmente não esperava [essa homenagem]. Foi com muita emoção que a comunidade dos guineenses residente em Santa Catrina decidiu prestar-me esta homenagem em gesto do que temos vindo a fazer quer enquanto embaixador ainda em Cabo Verde na promoção da ‘guineendade’ e valores que nos unem e principalmente por fazer com que eles também se sintam representados nas nossas acções”, exteriorizou o homenageado.

Não obstante, muitos feitos conseguidos para os guineenses residentes em Cabo Verde, M’Bala Fernandes destacou como “ganho maior” a instalação da Embaixada de Cabo Verde na Guiné-Bissau.

Entretanto, admitiu que falta ainda muita coisa por fazer como é o sonho de todos que fosse aberto um período de legalização para os emigrantes guineenses que se encontrem em Cabo Verde, tendo enaltecido o facto de haver uma “flexibilidade” da lei para que estes possam sentir cada vez mais em casa.

Questionado se está de saída, limitou-se apenas em dizer que ainda está em Cabo Verde e que vai desenvolver aquilo que é a sua missão que é representar o Estado da Guiné-Bissau, unir as duas nações [Cabo Verde e Guiné-Bissau] que, lembrou, já foram unidas pela história e trabalhar em prol da comunidade guineense residente em Cabo Verde. ANG/Inforpress

 

 

Direitos Humanos/ LGDH corrobora com intenção dos deputados de instituir “Dia Nacional dos Direitos do Humanos”

Bissau, 14 dez 20 (ANG) – O vice-Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) corrobora com a intenção dos deputados de instituir o Dia Nacional dos Direitos Humanos no país.

Em declarações a Agência de Notícias da Guiné em jeito de reação a intenção dos parlamentares de instituir  o Dia Nacional de Direitos Humanos através de uma resolução da  plenária, Victorino Indequi disse que a ideia é boa, mas avisa que deve ser acompanhada de  acções concretas relativamente a promoção dos direitos do homem.

“Instituir o dia, para nós, só vem reforçar aquela ideia de que todos os guineenses devem alinhar as suas actuações para com o respeito e promoção dos direitos humanos”, afirmou.

O vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos afirmou que,  caso a intensão se concretizar, o dia vai ser de reflexão e de balanço sobre o que foi feito e o que falta  fazer em termos de promoção dos Direitos Humanos.

Acrescentou que a promoção dos direitos humanos deve ser a tarefa de todos, acrescentando que, se os deputados como representantes do povo entenderem que é pertinente a criação de um Dia onde todos juntos vão refletir e renovar o engajamento sobre os direitos humanos na Guiné-Bissau a Liga subscreve a iniciativa dos partidos parlamentares.

No dia dos Direitos Humanos, no parlamento os deputados foram unânimes quanto a defesa de instituição do “Dia Nacional dos Direitos Humanos”

“O slogam lançado pela Liga é de que todos devem contribuir para a defesa e protecção dos Direitos Humanos. Neste caso, os deputados têm essa responsabilidade por serem os representantes do povo”, disse.

Victorino Indequi  justificou ainda a sua congratulação com a necessidade de se reduzir as violações sistemáticas dos diretos humanos no país, e diz que para além disso, vai igualmente encorajar as organizações que trabalham nesse domínio e  fazer com que as autoridades percebam  que, enquanto representantes do Estado, devem estar na linha de frente na defesa e promoção dos Dirietos Humanos na Guiné-Bissau.

“No dia 10 de novembro a quando das celebrações do Dia Internacional dos Direitos Humanos todos os intervenientes reconheceram que no país foram registado inúmeros casos de violação dos direitos humanos. Se todos perceberam dessa situação, então devemos pensar em como minimizar o sofrimento das pessoas vitimas da violação”, afirmou Victorino Indequi.

Perguntado se a instituição do Dia Nacional dos Direitos Humanos vai contribuir para a redução de casos de violação, o vice-presidente do organismo que defende os direitos do homem na Guiné-Bissau disse que, instituir um dia por sí só não contribui para esse efeito mas que assinala a vontade das pessoas de querer encontrar soluções para a  redução de violações dos direitos humanos.

 Victorino Indequi defende que é preciso que o governo crie mecanismo para resolver as situações de violações, que passa pelo funcionamento da justiça ou seja dos tribunais.

Falando  do respeito aos direitos humanos, Indequi disse que  houve evolução mas que nos últimos anos registou-se  um retrocesso enorme, por isso considera de  preocupante, frisando que,  que encontrar mecanismo para estancar a  situação. ANG/LPG/ÂC//SG    

       Covid-19/BAD financia relançamento económico da Guiné-Bissau

Bissau, 14 Dez 20 (ANG) -  O Conselho de Administração do Banco Africano de Desenvolvimento(BAD) aprovou um pacote de ajuda  à Guiné-Bissau no valor de 172 milhões de dólares para o relançamento da economia Pós-convid-19, revelou um comunicado do Gabinete do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.

Segundo o mesmo  comunicado, o chefe de Estado foi informado dessa ajuda  pelo Presidente do BAD, Akinwin Adesina, em Abidjam, para onde Sissoco Embaló se deslocou para assistir a cerimónia de investidura do presidente Alassan Ouattara, reeleito para mais um mandato, o terceiro, de cinco anos. A investidura de Ouattara deve decorrer esta segunda-feira.

Prevê-se que esse  montante a ser disponibilizado à Guiné-Bissau seja aplicado em diversas áreas, nos próximos anos, para o desenvolvimento da Guiné-Bissau.

“O líder do BAD destacou a optimização das potencialidades naturais da Guiné-Bissau para assegurar o desenvolvimento do país, tendo indicado a produção local de arroz, através de um programa denominado Transformação Agrícola e Tecnológica en África(TAAT)”, refere o comunicado.

A Guiné-Bissau importa anualmente cerca de 150 mil toneladas de arroz que representam uma despesa de 75 milhões de dólares para o Tesouro Público.

O comunicado da Presidência
da República ainda refere que o BAD, sedeado em Abidjam, na Costa do Marfim acordou um apoio à Guiné-Bissau no valor de 12 milhões de dólares para fazer face ao combate a Covid-19.

Akinwin Adesina ainda transmitiu ao Presidente Umaro Sissoco Embaló informações segundo as quais, Portugal vai disponibilizar um total de 400 milhões de dólares para financiamento de um projecto a ser implementado nos países africanos de expressão portuguesa. ANG//SG

Dia do Empresário Guineense/Presidente em exercício anuncia lote de prioridades da CCIAS

Bissau,14 Dez 20(ANG) – O Presidente em exercício da Câmara de Comercio Indústria, Agricultura e Serviços(CCIAS), afirmou que a reorganização e estruturação do sector privado guineense são  algumas  das prioridades da actual direcção da instituição.

Mama Samba Embaló, em mensagem ao sector privado nacional, por ocasião da celebração do Dia do Empresário Guineense, assinalado no passado dia 12 do corrente mês,  ainda indicou que a contribuição para a melhoria da economia e o ambiente de negócios são outros desafios e objectivos alencados para o futuro imediato.

A melhoria da imagem do sector privado, a reformulação e actualização da legislação do sector, divulgação das suas actividades e proteção dos investimentos e investidores no país, foram outras prioridades anunciadas pelo Presidente em Exercício da CCIAS na sua mensagem.

Mama Samba Embaló disse que a sua direcção tem ainda em carteira a criação da marca nacional, da Feira Internacional de Bissau e vários ações de apoio ao  desenvolvimento da economia guineense.

Aquele responsável salientou que pretendem incentivar a industrialização do país e a transformação dos produtos nacionais bem como priorizar maior consumo dos produtos nacionais através de redução de taxas e impostos e abolição da dupla tributação.

A garantia ao diálogo permanente entre o sector público e privado, assinatura do protocolo de parceria institucional entre o Governo e a CCIAS e a divulgação das potencialidades da Guiné-Bissau através da criação de um portal económico do país assim como a premiação dos investidores, produtores e exportadores foram outras acções preconizadas pelo Presidente em Exercício  da CCIAS.ANG/ÂC//SG

 

 

sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara.Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Dia Internacional dos Direitos Humanos/Ministro da Justiça reconhece urgência de assegurar a defesa e proteção dos cidadãos

Bissau,11 Dez 20(ANG) – O ministro da Justiça afirmou que o Governo reconhece que os desafios de assegurar a defesa, promoção e protecção dos direitos humanos no país, são urgentes e inadiáveis.

Fernando Mendonça fez este reconhecimento em mensagem alusiva ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, assinalado quinta-feira, 10 de Dezembro, sob o lema ”Vencer o Covid-19 e reflectir sobre os valores consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

“A Organização das Nações Unidas adotou em 1950, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que visa desdobrar o caminho a ser percorrido e aclarar a luta a ser tratada na efectivação dos preceitos de Declaração supracitada”, disse.

O governante sublinhou que todos são  convocados para uma reflexão aprofundada e desta vez acrescida com o surgimento do Covid-19, facto que exacerbou e expós todas as fissuras e vulnerabilidades da sociedade guineense que já enfrentava várias crises, nomeadamente política, económica, e social.

Acrescentou  que esses aspectos realçaram a incapacidade do país em fazer cumprir e respeitar, da melhor forma, os direitos fundamentais, acrescentando que, não apenas porque não  podiam mas também porque foram negligenciados
durante décadas.

“Este momento exige que façamos um balanço crítico das acções concretizadas pelo governo da Guiné-Bissau e os desafios ainda por enfrentar, que devem ser concretos e acertados pois não há espaço, nem margens de erros, por mínimos que sejam, a serem cometidos”, salientou.

Fernando Mendonça disse que a Guiné-Bissau não foi excepção, tendo sobretudo em conta as próprias limitações do país em assegurar a proteção dos direitos humanos, sobretudo no que se refere aos direitos económicos e sociais, coloca o Estado guineense perante um desafio de difícil equação, enquanto país com carências diversas.

O ministro da Justiça sublinhou que é importante e doloroso admitir que continuam a existir situações graves de atropelos aos direitos humanos, o que interpela à todos enquanto sociedade a assumir uma outra postura nesta matéria, de modo a alinhar-se à prática dos comandos normativos nacionais e internacionais.

Referiu  que a Guiné-Bissau enquanto Estado membro do sistema das nações, assumiu claramente um compromisso com esta visão universal de protecção e promoção dos direitos humanos em conformidade com o artigo 29º da sua Constituição da República.

Mendoça afirmou que, desta forma, a Guiné-Bissau acolhe e incorpora, protecção e promoção dos direitos humanos no ordenamento jurídico nacional no qual as normas da Declaração Universal dos Direitos Humanos são directamente aplicadas, pelos tribunais sem necessidade de qualquer interposição legislativa.ANG/ÂC//SG