França/Emmanuel Macron testa positivo à Covid-19

Bissau, 17 Dez 20 (ANG) - O Presidente francês apresentou na noite de quarta-feira sintomas leves da Covid-19. Emmanuel Macron vai entrar em isolamento nos próximos sete dias. Contudo, o Palácio do Eliseu informa que Presidente vai continuar a trabalhar.

O Presidente francês "vai continuar a trabalhar" e entrou em isolamento durante sete dias, refere uma nota do Eliseu, acrescentando que Emmanuel Macron se submeteu ao teste depois ter apresentar os "primeiros sintomas da doença", explicou esta tarde o porta-voz do governo, Gabriel Attal. 

"Ontem à noite, o Presidente da República começou a sentir sintomas da Covid-19, entrou logo em isolamento e fez um teste PCR. O resultado foi conhecido esta manhã e confirmou-se que era positivo à Covid-19", descreveu o porta-voz.

Emmanuel Macron vai ficar nos próximos sete dias em isolamento social, "como para qualquer o caso positivo no país, foi feito um rastreio para identificar os casos contactos do Presidente de República. Essas pessoas foram contactadas para serem informadas e para entrarem em isolamento", garantiu Gabriel Attal.

O primeiro-ministro francês, Jean Castex, testou negativo. Ainda assim, por prevenção, vai manter-se em isolamento até fazer um novo teste PCR, nos próximos dias.

Jean Castex apresentava, esta quinta-feira, ao Senado a estratégia de vacinação. A apresentação vai ser feita pelo ministro da Saúde, Olivier Véran.

O Presidente francês está infectado com o novo coronavirus um dia depois de ter recebido, em Paris, o chefe do executivo português, António Costa. O Primeiro-ministro português decidiu cancelar as visitas oficiais a São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau, entre sexta-feira e domingo, depois ter estado esta quarta-feira com o presidente francês.

Antes desta reunião, Emmanuel Macron dirigiu esta quarta-feira o Conselho de Ministros, participou no Conselho Europeu no fim-de-semana passado em Bruxelas, teve um encontro com os participantes da Convenção Cidadã do Clima, na segunda-feira almoçou com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e com o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría. ANG/RFI

 

 

Economia /Governo introduz impostos de Democracia e Audiovisual no OGE 2021

Bissau, 17 Dez 20 (ANG) – O ministro das Finanças afirmou quarta-feira que existem inovações no novo Orçamento Geral de Estado para o ano económico 2021, ao referir-se aos impostos de Democracia e Audiovisual, entre outros.

João Aladje Mamadu Fadia que falava  quarta-feira no hemiciclo guineense, apontou o imposto da democracia que consta no artigo 14º da Lei do Orçamento, que irá cobrir as despesas de realização de eleições, justificando que o país sempre depende de ajuda externa para realização de um ato de soberania que é a eleição.

Sustentou que introduziram este imposto, que tem o valor mínimo de 500 francos CFA e máximo de 35 mil francos, explicando que esse máximo vai atingir todos os servidores públicos que recebem salário acima de 1 milhão de francos CFA.

Aladje Fadia disse que esse imposto vai na linha do anterior imposto de Reconstrução Nacional , que há muito deixou de ser pago.

Acrescentou que o referido imposto vai dar o país um rosto novo perante seu próprio processo democrático na arena internacional mostrando  que o país está interessado em financiar todo o seu ato político.

O governante referiu que está incluído
nessa inovação o imposto audiovisual que figura no artigo 15º da Lei do Orçamento e que são pagos através das faturas da EAGB que começa de 1 franco à mil francos e tem como objetivo financiar serviços públicos de órgãos de comunicação social.

“São  3% que colocamos como a taxa média. Sabemos qual é a importância de comunicação social na sociedade . Tem um papel formativo e informativo. Até aqui vimos quais são as dificuldades que temos para a nossa televisão em todo o país, a Rádio Nacional idem, o nosso Jornal Nô Pintcha que não saía com regularidade e a nossa Agência de Noticias que produz e divulga notícias tanto do país como do estrangeiro”, explicou Fadia.

Aquele responsável esclareceu ainda que os beneficiários desse imposto audiovisual são os quatros órgãos públicos do país, nomeadamente Rádio Difusão Nacional(RDN), Agência de Notícias da Guiné, Jornal Nô Pintcha e Televisão da Guiné-Bissau (TGB), acrescentando que uma parcela vai para Empresa de Electricidade e Aguas da Guiné-Bissau(EAGB), para ajudar a empresa na questão da iluminação pública.

Ainda no capítulo da inovação, segundo João Aladje Fadia, existe a taxa do desenvolvimento urbano sustentável que está no artigo 16º da lei do Orçamento, o  imposto especial sobre telecomunicação do artigo 17º e no artigo 18º (ambos da Lei do Orçamento) está a taxa de saneamento.    

Fadia informou que no processo de elaboração do OGE para o ano económico 2021 o governo teve o cuidado de discutir com os seus parceiros nomeadamente o Fundo Monetário Internacional (FMI) e também se enquadra no quadro da sua pertença à União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA).

Em jeito de reação à aprovação do OGE 2021, e após um encontro com Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá, o Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), Júlio Mendonça,  responsabilizou aos deputados pelas futuras consequências dos protestos que a central sindical vier a organizar, por o OGE não ter sido discutido no Conselho Permanente de Concertação Social antes de sua submissão à aprovação parlamentar.

“Esse orçamento para nós é uma brincadeira porque na Concertação Social não foi submetido à votação porque todos os presentes rejeitaram, agora se os deputados aceitarem o problema é deles. Nós estamos a reivindicar e defender os nossos associados simplesmente”, frisou.

Mendonça exige esclarecimento sobre os dados sobre o pessoal da administração do Estado não coincidentes entre os ministérios da função Pública e  das Finanças

Em causa estão sete  7 mil pessoas  que a Função Pública disse desconhecer  mas que continuam a ser pagas pelas Finanças.

Rejeita  a forma como as taxas e impostos estão a ser criados, justificando que o momento não é oportuno, uma vez que é preciso organizar primeiro a Função Pública, a fim de saber quantas pessoas servem o Estado.

“A partir de lá o governo pode introduzir  outra coisa. Também sabemos que o custo de vida está a aumentar e o salário não. O governo não pode tirar mais dinheiro à população porque mesmo que fossem tirados 100 francos têm impato nas suas economias, uma vez que o salário não dá para viver uma semana”  , sustentou Mendonça. ANG/DMG/ÂC//SG

Migrações/Mais de 120 interceptados no Mediterrâneo e devolvidos à Líbia – OIM

 

Bissau, 17 Dez 20 (ANG) – Mais de 120 migrantes com destino à Europa, incluindo oito mulheres e 28 crianças, foram interceptados no mar Mediterrâneo pela guarda costeira da Líbia, anunciou hoje a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Segundo uma mensagem divulgada pela organização na rede social Twitter, o navio que transportava os migrantes foi detido na noite de quarta-feira na costa de um país do Norte de África e os passageiros foram devolvidos à Líbia.

“Reiteramos que a Líbia não é um porto seguro”, sublinhou a porta-voz da OIM na Líbia, Safa Msehli, acrescentando que 126 migrantes do navio foram levados para centros de detenção na Líbia.

Desde a revolta de 2011, que derrubou o ditador de longa data, Muammar Kadhafi, a Líbia – país devastado pela guerra – emergiu como ponto de trânsito dominante para migrantes que querem ir para a Europa vindos de África e do Médio Oriente.

Os traficantes de pessoas costumam amontoar famílias desesperadas em barcos de borracha mal equipados que param e naufragam ao longo da perigosa rota do Mediterrâneo central, sendo que pelo menos 20.000 pessoas já morreram nessas condições desde 2014, de acordo com o OIM.

Nos últimos anos, a União Europeia fez uma parceria com a guarda costeira da Líbia e outros grupos locais para tentar impedir as perigosas travessias marítimas.

Grupos de direitos humanos dizem, no entanto, que essas políticas deixam os migrantes à mercê de grupos armados ou confinados em centros de detenção sem quaisquer condições de segurança ou higiene e onde os abusos de todo o tipo são frequentes. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

 

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara.Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Comunicação social/Fórum dos Sindicatos de Base dos Órgãos Públicos   exigem efetivação de estagiários

Bissau, 16 Dez (ANG) – O Fórum dos Sindicatos de Base dos Órgãos Públicos de Comunicação Social (SBOPCS), acusou hoje a Secretaria de Estado da Comunicação Social de estar a conduzir o processo para a realização de concurso público para efetivação de estagiários com muita morosidade.

A acusação foi esta quarta-feira feita pelo porta-voz desse fórum, Domingos Tiago, presidente do comité sindical dos trabalhadores da TGB.

O fórum ameaça paralisar o sector se as suas exigências de admissão de estagiários na Função Pública não forem feitas.

“No nosso ponto de vista, o dito concurso público alegado pelo governo, não passa de uma manobra de tentar pôr de fora os estagiários
com anos de prestação de serviço, para dar lugar aos seus compromissos”, disse DomingosTiago.

A ANG sabe que está em preparação a realização de um concurso  para a admissão de mais jornalistas e técnicos na Função Pública.

Fonte da Secretaria de Estado da Comunicação Social confirmou que já foi criada  uma comissão de concurso para o efeito, integrada por representantes do Ministério das Finanças, da Função Pública , da Secretaria de Estado da Comunicação Social e um jornalista veterano.

A mesma  fonte adianta que  a referida comissão  está a ultimar a produção de um  Termo de Referência definitivo para o concurso de admissão de 100 jornalistas e técnicos da comunicação social.

Novas leis que regulam a Função Pública determinam que qualquer admissão na Função tem que passar por um  concurso.

Domingos Tiago apela ao Secretário de Estado de Comunicação Social para resolver a situação dos jornalistas de orgãos Públicos para poder manter a boa relação existente entre ambas as partes. ANG/LLA/ÂC//SG   

 

         

Política/Presidente Sassou Nguesso considera de "imortais” os heróis de luta para a independência 

Bissau, 16 Dez 20 (ANG) – O Chefe de Estado da República do Congo que se encontra de visita à Guiné-Bissau, considerou hoje de “imortais”,  os heróis de luta da libertação africana que tombaram dando vidas por uma causa nobre.

Dennis Sassou Nguesso que falava depois da deposição de coroas de flores no Mausoléu de Amura onde se encontram sepultados Amílcar Cabral, João Bernardo Vieira, Pansau Na Isna, e outros,  frisou que estes heróis deram as vidas para poderem um dia ver a África liberto do jugo colonial.

“Os nomes dessas pessoas nunca poderão ser apagados. Estão sempre presentes, em todos os momentos, nos corações dos africanos por terem dado tudo para verem a África livre”, disse.

O chefe de Estado congolês declarou que se sente orgulhoso por visitar o túmulo dos grandes combatentes que deram a vida por causa dos povos africanos e de estar rodeado de pessoas de elite, apesar de já não existirem fisicamente.

O chefe de Estado da República do Congo cumpre o seu segundo dia de visita à Guiné-Bissau à convite do seu homólogo, Umaro Sissoco E
mbaló. ANG/MSC/ÂC//SG

 

Ensino/“O Principal problema da Guiné-Bissau é a falta de cumprimento das leis do país”, diz Armindo Handen

Bissau, 16 Dez 20 (ANG) - O conselheiro do Presidente da Assembleia Nacional Popular para área de Comunicação Social Armindo Handen considerou  esta quarta-feira que a principal causa de instabilidade política e governativa da Guiné-Bissau se deve a falta de cumprimento das leis do país. 

Handen falava, em exclusivo,   à ANG, à margem da cerimónia de dissertações  sobre reformas, saúde, comunicação social entre outros assuntos, pelos estudantes do terceiro ano de curso de Ciências Políticas e Relações Internacionais, da Universidade Lusófona da Guiné (ULG).

 “Hoje estou bastante satisfeito, porque tenho a consciência de que existe a possibilidade de a Guiné-Bissau sair da situação em que se encontra, uma vez que existem jovens com vontade de vencer na vida e de lutar para um futuro melhor. Aproveito para dizer que o problema do país centra mais no incumprimento das leis e normas que podem regularizar as instituições e a sociedade no seu todo”, reafirmou Handen.

Encoraja aos jovens estudantes a continuarem empenhados nos seus estudos, de modo a poderem dar, num futuro próximo,  resultados satisfatórios para o bem-estar da Guiné-Bissau e do seu povo.

Handen admite   que existem  possibilidades de a futura geração trabalhar, de forma rigorosa, para o respeito e cumprimento das leis do país, com o objectivo de acabar com constantes situações de instabilidades.

Por sua vez, a Presidente do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social, Indira Correia Baldé disse que os assuntos abordados nos diferentes discursos permite perceber que os estudantes estão conscientes  das suas responsabilidades para os assuntos de interesse do país

“Como jovens, têm muito para dar no que concerne ao desenvolvimento da Guiné-Bissau, ou seja, a vossa contribuição é indispensável para que a Guiné-Bissau deixe de sofrer as guerras geopolíticas. O progresso desta pátria de Cabral depende também de vocês, na qualidade de futuros cientistas políticos e diplomatas”, considerou Correia Baldé.

Emanuel Nandigna, professor da cadeira de Política e Mídias que orientou os alunos que intervieram na cerimónia  manifestou a sua satisfação face a evolução que diz ter sido constatada  da parte dos  estudantes.

“Eu sinto que estou a construir a paz e o progresso na pátria imortal devido os conhecimentos que tenho estado a compartilhar com os outros, e isso me deixa feliz. Na verdade, aceito ser professor com principal intenção de compartilhar e aumentar o meu conhecimento, porque com os estudantes damos mais também recebemos algo em contrapartida”, referiu Nandigna.

Em nome dos estudantes de 3º ano de curso de Ciência Política e Relações Internacionais, Giminal Guilherme da Costa agradeceu a oportunidade que o professor de Política e Midias deu aos estudantes para enriquecerem os seus conhecimentos e de prepararem para enfrentar os desafios da sociedade.

O responsável da turma garantiu em nome dos colegas que vão aproveitar os conhecimentos que adquirirem para as suas actividades profissionais e pessoais de modo a  fazer valer os esforços empreendidos desde primeiro momentos das aulas.

Na cerimónia foram feitas dissertações sobre justiça, Comunicação Social, Saúde, Educação, Sentido de Responsabilidade, Vantagem do Respeito, Sentimento de  Amor, Reformas no Aparelho de Estado, Direitos Humanos, Igualdade de Género, entre outros.ANG/AALS/ÂC//SG

 

  

EUA/Donald Trump impôs sanções à Turquia por compra de  mísseis à Rússia

Bissau, 16 Dez 20 (ANG) - O presidente americano Donald Trump acaba de  impor  sanções à Turquia porque Ancara comprou à Rússia mísseis S400.

 Há meses que Washington vem ameaçando com esta medida, já que os mísseis põem em causa os sistemas da NATO, da qual a Turquia também faz parte, mas até agora Trump tinha evitado confrontar o presidente turco Recep Tayyip Erdogan.

Na semana passado o congresso americano aprovou um pacote legislativo com o orçamento de defesa nacional que incluía as sanções à Turquia, e Trump tinha 30 dias para o implementar – fê-lo rapidamente, incidindo sobre a poderosa agência estatal turca para a indústria militar (SSB), que coordena todos os projetos de desenvolvimento de novas tecnologias multares e é responsável pela compra de armas ao exterior.

As sanções impedem agora os EUA de exportar armas para essa agência, e impos o congelamento de bens do seu diretor e de mais 3 executivos.

A Turquia já reagiu, de forma firme, dizendo que a medida “é um erro”, e pedindo a anulação da mesma, mas deixando a porta aberta para negociações, dizendo que está pronta para discutir e negociar soluções, no que está a ser interpretado como uma abertura para com Joe Biden

Alguns analistas sugerem que este terá sido talvez o derradeiro favor que Trump fez ao seu homólogo Erdogan, com quem desenvolveu relações cordiais, apesar da crise no relacionamento entre os dois países. As sanções poderiam ser muito mais vastas e impactar a frágil economia turca.

Para já, os mercados reagiram bem, já que as medidas agora adotadas não terão grande impacto macroeconómico – apesar de poderem atrasar vários programas de desenvolvimento militar em curso na Turquia, que estão dependentes de componentes ou tecnologia estrangeira.

Nos últimos anos Ancara desenvolveu capacidades próprias no campo militar, e produz hoje armas e equipamento militar de ponta, incluindo os famosos drones turcos, que tanto êxito tem tido em vários palcos de guerra, bem como aviões e carros de combate de fabrico próprio.

Ancara comprou os misseis, no valor de cerca de €2 mil milhões, há três anos, e os EUA já tinham expulsado a Turquia do programa de desenvolvimento do jato militar F35 como medida retaliatória, mas Erdogan persistiu. As primeiras baterias foram instaladas e testadas nos últimos meses, levando agora Washington a tomar medidas mais drásticas.

As relações entre os EUA e a Turquia estão em crise há anos, por vários motivos – Ancara é cada vez mais crítica da NATO, exige aos EUA a extradição do clérigo islâmico Fettulah Gulen, considerado o grande estratega por detrás do falhado golpe de estado em 2016, e que está exilado nos EUA, e critica tambem a aliança entre os EUA e os curdos sírios no norte do país vizinho, feita para combater e repelir o califado islâmico (Daesh).

As sanções são tambem um simbólico aviso dos EUA ao mundo, como disse o ainda Secretário de Estado Mike Pompeo: “os EUA não vão tolerar aos seus aliados compras de material militar russo”. ANG/RFI

Diplomacia/Dinis Sassou Nguesso em Bissau para uma visita de 24 horas

Bissau,16 Dez.20(ANG) - O Presidente da República do  Congo , Denis Sassou Nguesso se encontra de visita de 24 horas à Guiné-Bissau à convite do seu homólogo, Umaro Sissoco Embaló.

Em declarações à imprensa à sua chegada à Bissau reiterou que o seu pais vai continuar a apoiar a Guiné-Bissau na procura da paz e estabilidade.

“É com grande emoção que visito pela primeira vez o país de Cabral e de Nino Vieira. Um país que o nosso povo também se mobilizou para apoiar a sua luta pela independência. Quero render uma homenagem à esses heróis que são grandes africanos e que deram tudo pela África", disse o Presidente Nguesso, que também agradeceu a população guineense e as autoridades pela recepção “calorosa e fraternal” que lhe foi reservada e a sua delegação.

O chefe do Estado do Congo Brazzaville foi recebido pelo seu homólogo, Úmaro Sissoco Embaló, com honras militares e nas presenças do chefe do governo, membros do governo, chefias militares e elementos do corpo diplomáticos acreditado no país.

“Lutamos juntos no interior de Angola, de Moçambique, da Guiné-Bissau e de São Tome e Príncipe. O nosso povo também se engajou neste combate e triunfamos, tanto na Guiné-Bissau como em Cabo Verde”, enfatizou Sassou Nguesso .

Relativamente à situação regional, Nguesso disse que atualmente o continente  está empenhado para enfrentar os desafios preconizados, e, sobretudo, no que concerne à resolução 2063 e a adoção das decisões importantes, nomeadamente, a questão da implementação da zona de livre comércio  a nível continental.

Para o chefe de Estado da Guiné-Bissau, Úmaro Sissoco Embaló, a  relação com o Presidente Nguesso não é só de homólogos, mas sim de um pai para o filho.

Sissoco Embaló imortalizou o seu homólogo do Congo Brazzaville com o nome de uma avenida em Bissau.

De acordo com o programa da visita, o Presidente Denis Sassou Nguesso vai, esta quarta-feira render homenagem ao fundador das nacionalidades guineense e cabo-verdiana, Amílcar Cabral, bem como aos outros heróis nacionais da luta de libertação nacional, na Fortaleza da Amura ,em Bissau.

Nguesso vai visitar  a avenida “Denis Sassou Nguesso” que se situa no bairro de Bandim. Para quem conhece Bissau, vai do “Nhonho”  ao complexo sueco., no Alto Bandim, passando por zona sete. ANG/O Democrata

 

CPLP/Criada comissão para facilitar início de funções do secretariado permanente da AP

Bissau, 16 Dez 20 (ANG) – Angola sugeriu a criação de uma comissão instaladora para gerir o período de transição, até à instalação definitiva, do secretariado permanente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) em Luanda.

A proposta foi aceite pela comunidade parlamentar da CPLP durante a reunião extraordinária dos presidentes dos grupos nacionais da AP-CPLP, realizada por vídeo-conferência, na qual Angola marcou presença com o deputado Virgílio de Fontes Pereira.

Em declarações à imprensa no final da reunião, Virgílio de Fontes Pereira, presidente do grupo nacional de acompanhamento à AP-CPLP, disse que no encontro foram afinados um conjunto de pendentes para que o secretário permanente da organização e o seu corpo organizacional possam iniciar funções.

Segundo o deputado angolano, as instalações físicas para acomodação do secretariado permanente, em Luanda, estarão disponíveis entre Março e Junho de 2021.

“A execução física da obra já atingiu mais de 90%. Estamos neste momento com o processo de apetrechamento, mobiliário e outras coisas, mas, por outro lado, é preciso que a organização avance. Este é o posicionamento de Angola, no sentido de se acertarem e aprovarem alguns instrumentos normativos dos quais depende a funcionalidade do secretariado permanente, relativamente à organização, funcionamento, a própria designação do secretário permanente”, referiu.

Perante os impasses, prosseguiu o deputado angolano, Angola sugeriu e foi aprovada a criação de uma comissão instaladora, integrada por funcionários da administração parlamentar angolana, que vai gerir o período de transição até à instalação definitiva do secretariado permanente.

“É uma boa decisão e também, finalmente, vermos se podemos fazer coincidir a inauguração dessas instalações antes ou no mesmo momento em que se realizar aqui a próxima conferência de chefes de Estado da CPLP”, frisou.

O secretariado permanente da AP-CPLP terá a sua sede no edifício da Assembleia Nacional de Angola.

A reunião extraordinária analisou igualmente o “Impacto da Covid-19 no Funcionamento dos Parlamentos Nacionais”, tendo a delegação angolana informado que a Assembleia Nacional de Angola adoptou um conjunto de medidas de biossegurança para garantir a saúde e integridade dos membros da comunidade parlamentar.

Virgílio de Fontes Pereira realçou que a Assembleia Nacional angolana foi um dos primeiros parlamentos a adoptar a realização de reuniões por via de vídeo-conferências, exercício que foi facilitado muito antes do impacto da pandemia da covid-19, porque tinha sido já implementado um programa de desmaterialização de processos, através de um conjunto de soluções técnicas e tecnológicas.

A AP-CPLP, criada em 2002, na Cidade da Praia é o órgão da comunidade lusófona que reúne os parlamentos nacionais dos Estados-membros e é constituído na base dos resultados das eleições legislativas dos respectivos países. ANG/Inforpress/Lusa

Cabo Verde/Presidente Jorge C Fonseca  desloca-se a Guiné-Bissau em Janeiro de 2021

Bissau, 16 Dez 20 (ANG) – O Presidente da República de cabo Verde Jorge Carlos Fonseca visita em Janeiro de 2021 a Guiné-Bissau na qualidade de presidente em exercício da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) para “reforçar e reatar laços de fraternidade, de amizade histórica e de luta”.

Jorge Carlos Fonseca anunciou esta deslocação aos jornalistas quando fazia o ponto da situação do encontro sobre a reunião da mobilidade na CPLP, tendo classificado de “muito importante” para Cabo Verde, “politicamente e simbolicamente”, esta visita do chefe de Estado de Cabo Verde a Guiné-Bissau

O Presidente da República considerou importante o reforçar de laços históricos e de luta entre os dois países vizinhos, tendo enaltecido que enquanto presidente em exercício da CPLP leva em consideração que “cada país tem a sua autonomia, soberania e as suas opções” e que não lhe cabe avaliar as opções soberanas.

Esta deslocação a Bissau vai ser realizada na última semana de Janeiro.ANG/Inforpress

 

 

ANP/Deputados aprovam Orçamento da ANP para 2021 estimado em cinco mil milhões e 150 mil francos cfa

Bissau, 16 Dez 20(ANG) – Os deputados  aprovaram na terça-feira o orçamento da Assembleia Nacional Popular(ANP), estimado em cinco mil milhões e cento e cinquenta mil francos CFA para o ano 2021.

O referido orçamento foi aprovado com 81 votos, e houve dois votos contra e uma abstenção no universo de 83 deputados presentes na plenária.

Para esta quarta-feira prevê-se a apresentação e o início do debate sobre o Orçamento Geral do Estado(OGE) para 2021.

Cipriano Cassamá, presidente do parlamento anunciou na ocasião  a vinda ao país de oito presidentes dos parlamentos  de diferentes países e seus respectivos deputados  em Junho 2021.

Ainda na terça-feira o  líder da Bancada Parlamentar do PRS, Nicolau dos Santos criticou  que em 2012 houve o que considerou de “crime ambiental”, segundo ele, “jamais  visto”, na história da Guiné-Bissau em que as florestas foram invadidas e devastadas descontroladamente.

Sustentou  que as árvores não crescem de um dia para outro, e que  uma das funções da planta é de produzir oxigênio através da fotosíntese que as pessoas respiram  sem fronteiras.

Dos Santos disse que o país é assinante de várias  Convenções que permitem a gestão racional da  floresta, informando que as árvores mais derrubadas é o “Pau de Sangue”.

Segundo o líder da bancada do PRS, cerca de 24 mil e 339  metros cúbicos foram cortadas, e  correspondem a 1500 contentores de 20 pés.

“A Convenção sobre Comércio Internacional de Flora e Fauna, sancionou a Guiné-Bissau e as madeiras cortadas não deviam ser exportadas porque o país está sancionado”, acrescentou.

Nicolau dos Santos revelou que a delegação da Comissão Especializada da ANP para área de ambiente foi para Suíça numa missão conjunta com o Ministro do Ambiente para negociar  a referida sanção imposta ao país, e que  felizmente foi levantada.

Disse que à Comissão Especializada para a área de ambiente  foi incumbida a missão de exportação da madeira, em parceria com uma Comissão técnica  interministerial constituída pelos Ministérios da Agricultura, Finanças, do Interior, Turismo e Artesanato, Transportes e Comunicações,  Direcção Geral de Contribuições e Impostos,  Alfândegas, Guarda Nacional  e Brigada de Proteção do Ambiente  entre outros.ANG/JD/ÂC//SG

Ensino Superior/Abertas candidaturas para atribuição de bolsa de Estudos Camões I.P./Millennium a cidadãos dos PALOP-TL

Bissau, 16 Dez 20 (ANG) – O Instituto Camões informa que estão abertas as inscrições para a atribuição de bolsas de estudos I.P/Millennium destinadas a cidadãos oriundos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste.

Numa nota informativa, o Instituto Camões adianta que as bolsas de estudos a cidadãos dos PALOP-TL são atribuídas no âmbito do Programa Bolsa Camões.

As candidaturas, adiantou, estão abertas de 09 a 22 de Dezembro de 2020 e as bolsas são destinadas para frequência de cursos de mestrado e doutoramento nas áreas da Língua e Cultura Portuguesas, das Ciências e Medicina, das Engenharias e Tecnologias, da Economia e Gestão e de Direito.

As candidaturas, bem como o formulário e os documentos de suporte à candidatura previstos no Regulamento de Bolsas do Camões, I.P./Millennium, devem ser submetidas electronicamente através do seguinte endereço de email: bolsas.lingua@camoes.mne.pt.

O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., no âmbito da Cooperação para o Desenvolvimento, desenvolve um programa de bolsas de estudo para a frequência de licenciaturas, mestrados e doutoramentos em Portugal e nos países parceiros de cooperação, contribuindo dessa forma para a capacitação de quadros qualificados de acordo com as necessidades e prioridades identificadas pelos países parceiros para um desenvolvimento sustentável.

As bolsas Camões, I.P./Millennium destinam-se a cidadãos oriundos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor‑Leste, (PALOP-TL) para frequência de cursos de Mestrado e Doutoramento nas áreas da Língua e Cultura Portuguesas, das Ciências e Medicina, das Engenharias e Tecnologias, da Economia e Gestão e de Direito.

A duração das bolsas é variável, podendo estas ser renovadas. O número de vagas é definido anualmente e as candidaturas têm lugar no último trimestre de cada ano. ANG/Inforpress

 

 

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara.Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Cooperação/ Guiné-Bissau recebe do Senegal 20 motorizadas para Escolta Presidencial

Bissau,15 Dez 20 (ANG) – O embaixador da República do Senegal no país entregou hoje ao Governo guineense, através da ministra dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades, 20 motos  para a escolta presidencial, doadas pelo Presidente senegalês Maky Sall ao seu homólogo guineense Umaro Sissoco Embaló.

Em declarações à imprensa no acto da entrega, o Embaixador do Senegal na Guiné-Bissau Ngor Ndiaye  afirmou que o gesto se enquadra no  reforço das relações de cooperação entre os dois países.

Segundo o  diplomata senegalês,  não se trata da primeira  e nem vai ser a última vez que Senegal apoia a Guiné-Bissau..

“Inaugurou-se uma nova era de cooperação frutuosa, dinâmica e mutuamente benéfica para os dois Estados”, disse o diplomata senegalês.

A ministra dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades Suzi Barbosa disse, por sua vez, tratar-se de um  acto simbólico, mas que demonstra as boas relações de cooperação bilateral entre a Guiné-Bissau e Senegal.

Suzi Barbosa afirmou que sob a Presidência de Umaro Sissoco Embaló, Senegal tem  demonstrado ser um parceiro incontornável na cooperação com Bissau, na medida em que tem estado a dar diversos apoios, nomeadamente a reconstrução da Avenida Maky Sall.

 “A entrega dos 20 motos para escolta presidencial é prova de que o Senegal é um parceiro e um amigo que está sempre disponível para dar mão à Guiné-Bissau e nós queremos  que  esta relação de cooperação bilateral continue firme e sólida”, disse.

A chefe da diplomacia guineense anunciou para breve a assinatura de um acordo de cooperação na área de saúde com a sua homóloga senegalesa, ao abrig
o do qual  Senegal vai começar a enviar  médicos para apoiar o país no domínio da saúde, que diz ser  sector prioritário do Presidente Umaro Sissoco Embaló. ANG/LPG/ÂC//SG

 

Infraestruturas rodoviárias/Governo e BADEA rubricam acordo para o asfaltamento de 80 km de estradas

Bissau,15 Dez 20(ANG) – O Governo através do ministro das Finanças, rubricou hoje um acordo com o Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico de África(BADEA) para o asfaltamento de 80 quilómetros de estradas em diversas localidades do país.

Na ocasião, João Aladje Mamadú Fadiá disse que o projecto orçado em 40 mil milhões de francos CFA irá abranger o asfalto do troço Gabú/Pirada no leste do país e a construção da estrada que liga Antula ao sector de Nhacra, como a segunda saída de capital para o interior do país.

Segundo Fadia, o BADEA é uma instituição bancária multilateral que tem estado a cooperar com a Guiné-Bissau já há muitos anos, nomeadamente para a construção das estradas Bissau/Quinhamel,Bissau/Prábis e o Porto de Bissau, em  1980.

O governante referiu ainda que em 2017 o BADEA financiou para a Guiné-Bissau a aquisição de um grupo de geradores de 22,4 megawats e ao mesmo tempo deu um donativo de 500 mil dólares ao país para investir na energia solar , concretamente para a iluminação de escolas, hospitais e ruas do sector de Quinhamel, região de Biombo.

Disse que  o Director Geral do BADEA, Sidy Ould Tah, quem assinou o acordo,  veio à Bissau no quadro do lançamento de uma nova estratégia do banco que pretende tornar mais visível a  cooperação que tem desenvolvido com a Guiné-Bissau ao longo dos anos.

João Aladje Mamadú Fadiá salientou que desde segunda-feira que estiveram reunidos com a delegação do BADEA e todos os bancos comerciais do país, tendo em conta que uma das linhas de actuação do BADEA passará pelo financiamento do sector privado”, disse.

Afirmou que o referido encontro serviu para o director geral da BADEA anunciasse a possibilidade de estabelecer linhas de crédito a ser utilizados pelos bancos no financiamento do sector privado..

Adiantou que em Janeiro de 2021 chegará ao país uma missão técnica de avaliação de todas as necessidades da Guiné-Bissau visando implementação prática do acordo ora assinado.

No âmbito de sua estada em Bissau, o Director-geral do BADEA, Sidy Ould Tah manteve segunda-feira um encontro  com o vice-Primeiro-ministro, Soares Sambú durante o qual as partes  identificaram as necessidade de financiamento do Governo, particularmente nos domínios de agricultura, comércio e infraestruturas.

Segundo Ould Tah, o encontro permitiu ter uma visão global das necessidades e das prioridades
do país plasmados no Plano Nacional de de Desenvolvimento.ANG/AC//SG

Cooperação/BADEA promete mobilizar fundos para financiar o Plano Nacional do Desenvolvimento

Bissau, 15 Dez 20 (ANG) – O Director-geral do Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico da África(BADEA) prometeu mobilizar fundos  para financiar o Plano Nacional do Desenvolvimento da Guiné-Bissau.

Sidy Ould Tah que falava á imprensa a saída de um encontro com o Chefe de Estado Guineense, disse que anunciou ao presidente guineense a  disponibilidade do BADEA em apoiar financeiramente os projectos do país bem como a mobilização dos fundos árabes para financiar o Plano Nacional de Desenvolvimento da Guiné-Bissau nos próximos anos.

“Para tal vamos definir com o ministro das Finanças, João Aladje Mamadu Fadia as prioridades e desde logo digo vos que no primeiro trimestre de 2021 uma missão técnica de BADEA estará no país para avaliar os projectos que serão submetidas as nossas estruturas de decisão e acredito poder mobilizar os recursos necessários para o efeito”, assegurou o Director-geral do BADEA.

Ould Tah disse que está no país para passar em revista o estado de cooperação entre as autoridades nacionais e o Banco Árabe para Desenvolvimento Económica da África de uma forma geral.

Acrescentou que aproveitou a ocasião para felicitar o Presidente Umaro Sissoco Embaló pelo seu empenho para a dinamização da economia do país, desde  que assumiu a função.

 “Esta dinâmica e vontade pode transformar a economia da Guiné-Bissau  numa economia emergente”, admitiu Ould Tah.ANG/LPG/ÂC//SG

 

Combate ao branqueamento de capitais/ Aprovado relatório do Subcomité sobre Revisão dos Estatutos  do GIABA

Bissau, 15 Dez 20 (ANG) – O Comité Ministerial do Grupo Intergovernamental de Ação contra Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA), aprovou o relatório do Subcomité sobre a revisão dos Estatutos da organização.

De acordo com uma nota à imprensa enviada à ANG, a decisão saiu das recomendações da 22ª reunião do Comité Ministerial da organização que decorreu no passado dia 12 do corrente mês
, na capital senegalesa(Dakar).

A nota informa ainda que foram ainda aprovados no evento, o relatório das atividades do Diretor-geral, o pedido de estatuto de observador apresentado pela Alemanha e o calendário revisto das avaliações mútuas da organização.na 22ª reunião.

Durante o encontro, os participantes analisaram e aprovaram ainda os processos e procedimentos revistos do GIABA .

A Guiné-Bissau foi representada no encontro pelo ministro da Justiça, Fernando Mendonça e o Secretário de Estado da Ordem Pública, Mário Fambé.

Fazem parte do Comité Ministerial do GIABA os ministros da Justiça, das Finanças e do Interior de cada um dos Estados membros do grupo, que ainda integra os países da CEDEAO, as Ilhas Comores e São Tomé e Príncipe.

A Nota refere ainda que Fernando Mendonça  participou recentemente, em Malabo, Guiné Equatorial, na 49ª Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da Organização para Harmonização do Direito de Negócios em África (OHADA).

O encontro de  único ponto de agenda: “Análise da proposta da prorrogação da presidência da Guiné Equatorial” terminou com a recusa dessa prorrogação com base no artigo 27º do Tratado da organização, que segundo o qual, este órgão não tem competências para alterar os estatutos da OHADA.

A presidência do Conselho de Ministros da OHADA, de acordo com o documento, é rotativa e segue por ordem alfabética.

Em Janeiro de 2021 Mali assume a presidência para o mandato de um ano.

ANG/DMG/ÂC//SG