CEDEAO/ “Com a retirada de Burquina-Faso, Mali e Níger todos vão perder”, diz professor universitário Prao Srraphin

Bissau, 10 Jan 25 (ANG) - A 66.ª cimeira ordinária da organização regional, que se realizou no dia 15 de dezembro em Abuja (Nigéria), registou o divórcio da Aliança dos Estados do Sahel (AES) composta por Burkina Faso, Mali e Níger, fundada em setembro de 2023, com a CEDEAO .

Teoricamente, estes três países deixarão oficialmente de ser membros da CEDEAO a partir de 29 de Janeiro de 2025. Cabe à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) estabelecer um período de transição a partir de 29 de Janeiro de 2025.

Janeiro a 29 de julho de 2025 supõe-se que estes seis meses dêm aos países da AES tempo para resolver os termos da sua partida. Diante desta situação, o presidente do LDCI, Professor PRAO YAO SERAPHIN, da Costa do Marfim respondeu à  perguntas do sítio connnectionivoirienne.net, sendo a primeira sobre as razões da criação da CEDEAO.

Resposta: Em 1975, os países membros tinham boas ideias e grandes objetivos

A CEDEAO foi criada pelos Chefes de Estado e de Governo de quinze países da África Ocidental, após a assinatura do Tratado da CEDEAO em 28 de maio de 1975 em Lagos, Nigéria.  O Tratado de Lagos foi assinado pelos Chefes de Estado e de Governo do Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Serra Leoa, Senegal e Togo, com a missão declarada de promover a integração económica na região. O seu objectivo é promover a cooperação e a integração com o objectivo de criar uma união económica e monetária da África Ocidental. Concretamente, a Comunidade pretende promover a cooperação e a integração com vista a uma união económica da África Ocidental, com vista a elevar o nível de vida dos seus povos, manter e aumentar a estabilidade económica, reforçar as relações entre

Estados-Membros e contribuir para o progresso e desenvolvimento do continente africano. Em 1990, o seu poder foi alargado à manutenção da estabilidade regional com a criação do Grupo de Monitorização do Cessar-Fogo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, um grupo de intervenção militar que se tornou permanente em 1999. Em 2024, a CEDEAO tem 15 Estados membros. Em 2020, o produto interno bruto global dos estados membros da CEDEAO ascende a 686 mil milhões de dólares.

Embora inicialmente o seu papel fosse puramente económico, a CEDEAO rapidamente se interessou pela manutenção da paz. Na verdade, é uma condição essencial para que uma união seja alcançada. Além disso, a CEDEAO está a criar infra-estruturas regionais de transportes e telecomunicações.

Pergunta 2: Na sua opinião, quais são os impactos positivos da CEDEAO e os desafios?

Resposta: Originalmente, a criação da CEDEAO pretendia gerar benefícios positivos para os países membros.

Quarenta e nove anos depois, o bloco regional pode orgulhar-se de sucessos significativos na integração, paz e segurança e boa governação, mas também enfrenta certos desafios.

Em termos de impactos positivos, no que diz respeito à integração económica, destaca-se a livre circulação de pessoas, mas também a criação de um mercado comum para a região. Trata-se de ajudar os países a desenvolverem as suas infra-estruturas – energia, conectividade à Internet e construção de redes rodoviárias em toda a região. Tudo isso está em andamento. No entanto, tirando lições dos tristes acontecimentos da década de 1990, caracterizados por guerras civis e pela implosão de Estados, a CEDEAO não teve outra escolha senão concentrar-se nas questões de segurança e boa governação.

Hoje, os valores da democracia e dos direitos humanos estão profundamente enraizados na cultura da África Ocidental e a CEDEAO é parte integrante deste processo. A África Ocidental é a única região de África que não enfrenta conflitos abertos de alta intensidade, apesar das actividades de grupos extremistas violentos.

Em termos de desafios, ao nível da CEDEAO, o comércio intracomunitário ainda permanece baixo e o seu peso no comércio mundial ronda os 0,3%. Além disso, o comércio intracomunitário, estimado em 10% do comércio total da região, também é baixo em comparação com outros blocos regionais. A análise do comércio intra-africano por bloco regional nos últimos cinco anos coloca a CEDEAO na 4ª posição (9,4%), atrás da Comunidade da África Oriental (EAC) (21,3%) e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) (20,8%). , e o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA) (10,4%). No período 2015-2019, as locomotivas a nível regional são a Nigéria, a Costa do Marfim e o Senegal que, em média, fornecem respetivamente 29,4%, 23,2% e 18,2% do total das exportações intracomunitárias. O fraco desempenho da África Ocidental no comércio intra-regional destaca a ausência de indústrias com elevado potencial económico, o que resulta em baixos rendimentos. A explicação para este fraco desempenho pode estar ligada aos elevados custos comerciais, à falta de especialização e ao comércio baseado em matérias-primas e, portanto, ao baixo valor acrescentado.

O projecto da moeda única está paralisado. Na verdade, o Tratado de Lagos, que institui a CEDEAO, teve como objectivo superar as inúmeras divisões económicas, políticas, monetárias e linguísticas, para levar a uma intensificação da cooperação e dos intercâmbios. Para isso, a “balcanização monetária” deveria terminar com a criação de uma moeda comum. Mas o Eco, a moeda única que os seus membros deveriam adoptar em 2020, está paralisado.

Pergunta 3: Na sua opinião, quais são as causas da divisão política dentro da CEDEAO?

Resposta: Existem várias causas para esta divisão política dentro da CEDEAO.

A primeira causa é a falta de solidariedade para com os países em guerra. Não esqueçamos que a CEDEAO é uma organização de solidariedade. E, no entanto, há 10 anos que os países do Sahel têm enfrentado ataques terroristas sem precedentes. Estes países esperavam que a solidariedade militar colocasse os seus bandidos nas estradas fora de perigo. Pelo contrário, outros países não dispunham da inteligência necessária para ajudar os países irmãos. No entanto, a organização está, no entanto, directamente envolvida em disputas políticas, adquirindo um novo estatuto em 1993, atribuindo-lhe formalmente a responsabilidade pela prevenção e resolução de conflitos regionais. Em Junho de 2004, os chefes do Estado-Maior da África Ocidental aprovaram a criação de uma força de 6.500 homens, incluindo um contingente de intervenção rápida de 1.500 soldados em caso de agitação. Em Novembro de 2005, foi adoptado um programa de formação de cinco anos para permitir operações de manutenção da paz. Recorde-se que a CEDEAO desempenhou um papel político de liderança durante as guerras civis na Libéria e na Serra Leoa, criando em 1990 a Ecomog (Força de Paz da África Ocidental), uma força de vários milhares de homens. Conseguiu nomeadamente trazer a paz à Libéria em 1997. Também interveio na Guiné-Bissau durante a rebelião armada de 1998-99 e após o golpe de estado de 2012, na Costa do Marfim em 2003, após a eclosão de uma rebelião, no Mali, em 2013, para ajudar Bamako a recuperar o controlo do Norte, que tinha caído nas mãos dos jihadistas, ou mesmo na Gâmbia, em 2017, quando o presidente cessante Yahya Jammeh, derrotado nas eleições, se recusou a deixar o poder.

A segunda causa é a série de sanções apresentadas a países já testados. Recordamos a série de sanções económicas contra o Mali, na sequência do anúncio pelas autoridades da extensão do período de transição até cinco anos. Culpando as autoridades de transição por não terem cumprido os seus compromissos relativamente à organização das eleições, a CEDEAO decretou o encerramento das fronteiras do Mali com os seus estados membros, bem como um embargo económico e financeiro. O Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) também suspendeu a sua ajuda financeira ao Mali e congelou os seus activos, reduzindo drasticamente a capacidade de investimento do Estado. Obviamente, as sanções visavam isolar o Mali na cena internacional, enfraquecer a sua economia e, assim, criar as condições para a pressão interna dos malianos sobre os seus líderes, além daquela exercida pelos principais parceiros diplomáticos do país. Este regime também foi aplicado no Burkina Faso e no Níger.

A terceira causa é a interferência dos países ocidentais na condução da política da CEDEAO. Em particular, a França interfere nos assuntos da CEDEAO para apoiar os presidentes impostos por Paris. Após o golpe militar no Níger, que viu o General Abdourahamane Tiani derrubar e sequestrar o Presidente Mohamed Bazoum, a França afirmou o seu total apoio à decisão da CEDEAO de activar uma força militar de prontidão nas fronteiras do Níger. E, no entanto, o Níger não é um departamento francês. No entanto, a França tinha motivos para recuar, uma vez que estava no centro da crise do Níger, após uma década de envolvimento militar no Sahel para combater a ascensão do jihadismo. Os golpes de Estado de 2020 no Mali e de 2022 no Burkina Faso demonstraram em grande medida o fracasso francês em atingir os objectivos militares da Operação "Barkhane", despertando a ira das populações locais - tanto que o presidente francês Emmanuel Macron anunciou o fim gradual da operação em Novembro de 2022. Na verdade, a CEDEAO assemelha-se a uma união de presidentes da sub-região, imposta pela França, à frente da países membros. Aqueles que não são servis e fantoches não são bem-vindos.

A quarta causa é a política de geometria variável da CEDEAO dependendo das afinidades com os regimes em vigor. Na sua “loucura” de não deixar o poder, o ex-presidente senegalês Macky Sall contou com o apoio implícito dos seus homólogos. Foi necessária a determinação do povo esclarecido do Senegal para fazer curvar o “protegido da França”.

A quinta causa é a falta de discernimento sobre as causas dos golpes de estado na sub-região. Na realidade, os golpes de Estado são o produto natural de um certo número de factores que estão além da inteligência dos líderes da CEDEAO.  Na verdade, a má governação dos que estão no poder, o nepotismo daqueles que nos governam, o carácter de clã dos nossos presidentes, o enriquecimento ilícito dos presidentes africanos, a ditadura dos nossos líderes, são, entre outras coisas, as causas dos golpes de Estado . na África. No entanto, a CEDEAO nada diz sobre os erros dos nossos presidentes quando estão nos negócios, drogados pelo orgasmo do poder.

Pergunta 4: Qual é o peso económico dos países AES?

Resposta: Os países AES são economias que devem ser levadas a sério

Segundo o FMI, os países AES deverão representar 62,3 mil milhões de dólares em PIB acumulado em 2024. Estes três países, que representam 17,4% dos 425 milhões de habitantes da região da CEDEAO e um PIB acumulado de 'cerca de 10%. De acordo com os dados demográficos de 2022, ao nível da UEMOA, os seus nacionais são estimados em 50,7% da União. Em termos de produção de riqueza económica, os países da AES, Burkina Faso, Mali e Níger, em comparação com todos os Estados da UEMOA, pesam 28,4%. Esses três países cobrem uma área geográfica de 2,70 milhões de km², de uma área total de 5,11 milhões de km², ou 52,84% da superfície da região.  Estes países podem criar uma área monetária óptima porque as suas economias são relativamente homogéneas em termos de PIB per capita ou de estruturas económicas. O que têm em comum é o crescimento demográfico muito rápido, um certo isolamento, a importância da agricultura cerealífera e da pecuária, mas também da produção mineira, nomeadamente do ouro. A estes acrescentam-se o algodão para o Burkina e o Mali, e o urânio e o petróleo para o Níger. Finalmente, para estes três países, os rendimentos provenientes da migração para os países costeiros desempenham um papel muito importante. A AES está, portanto, mais perto de constituir uma zona monetária óptima do que a muito mais heterogénea CEDEAO. Além disso, estes países demonstraram alguma resiliência económica. Com efeito, no último relatório do Índice Sintético de Emergência Económica (ISEME) sobre os países africanos emergentes, os três países membros da Aliança dos Estados do Sahel (AES) ficaram surpresos com o seu posicionamento. Apesar dos desafios associados ao terrorismo e às crises económicas causadas por sucessivos golpes de Estado, o Mali, o Burkina Faso e o Níger demonstram uma certa resiliência. Segundo dados do Índice ISEME, Mali, Burkina Faso e Níger não aparecem na zona vermelha do ranking dos países africanos emergentes. Estes três países beneficiam respetivamente das seguintes pontuações: 0,341, 0,331 e 0,359, resultados próximos da média africana que se situou em 0,428. Neste ranking de países africanos emergentes, o Níger está posicionado no topo dos países AES com uma pontuação de 0,359.

Os países da AES competem mesmo com grandes economias africanas na categoria de “Países Potencialmente Emergentes”, onde encontramos nações como Costa do Marfim, Senegal, Argélia, Gana e Nigéria. Estes desempenhos demonstram que, embora em declínio, o Mali, o Burkina Faso e o Níger mantêm bases económicas sólidas, sugerindo perspectivas encorajadoras.

Numa nota de Abril de 2024, o Fundo Monetário Internacional (FMI) confirmou a resiliência da economia do Mali, apesar dos numerosos desafios. “Estimamos que a economia do Mali cresceu 4,4% em 2023, demonstrando uma notável capacidade de adaptação face aos múltiplos choques nos últimos anos”, indicaram os especialistas.

A mesma resiliência no Níger, onde as perspectivas económicas permanecem sólidas. Segundo o FMI, o crescimento deverá atingir os 8,8% em 2024, ao alcance das exportações de petróleo, de uma época agrícola favorável e do levantamento das sanções económicas. Para 2025, espera-se uma dinâmica semelhante, com um crescimento estimado em 7,9%, enquanto a inflação deverá estabilizar em 3,7%. Todos estes números optimistas contribuem para uma melhor classificação dos países da AES nas diversas classificações macroeconómicas.

Pergunta 5: Mas nesta separação os países da AES não perderão economicamente?

Resposta: Minha firme convicção é que todos perderão.

Se os países da AES saírem da CEDEAO, todos os países da CEDEAO perderão, não apenas estes três países.

A sua saída também levará a uma redução no tamanho do mercado da CEDEAO. A superfície dos países AES é estimada em 2,78 milhões de km2 dos 5,12 milhões de km2 da CEDEAO, ou quase 54% da área comunitária.

Burkina Faso, Mali e Níger representam, em termos de relações económicas, 21,3% do comércio na região da CEDEAO. Em termos de comércio intra-regional, as importações destes três países representam 41,3% enquanto as suas exportações representam apenas 9,7%. Estes dados mostram que os países da AES “vendem muito pouco a outros países”, mas importam muito de outros estados da CEDEAO.  Além disso, em termos de comércio intracomunitário na área da UEMOA, importam quase 69,8% de outros países em geral.  Estes três países vendem 18,1% na área da UEMOA, pelo que “são altamente dependentes de outros países da União”. Os seus principais fornecedores são Costa do Marfim, Gana, Nigéria e Senegal. Se outros países aplicarem o proteccionismo, as suas importações custarão mais, o que pode aumentar o custo de vida nesses países.

Outra consequência desta possível saída diz respeito às transferências realizadas pelos migrantes. O tratado da UEMOA garante a liberdade de circulação, instalação e acesso ao emprego para as pessoas. A saída dos países da AES privaria os seus nacionais desta vantagem. No entanto, as transferências de migrantes são um recurso essencial para os três países: em 2022, representaram 5% do PIB para o Mali, mais de 3% para o Burkina Faso e o Níger. Os migrantes dos países da AES enviaram, em 2021, 123 mil milhões de francos CFA da Costa do Marfim, 36 do Senegal, 15 do Benim e 14,6 mil milhões do Togo.

Estas transferências (189 mil milhões de francos CFA, em comparação com 140 no sentido inverso) seriam reduzidas em proporções difíceis de prever, dependendo da reacção dos Estados de acolhimento, especialmente se estes últimos tomassem medidas restritivas para migrações ou transferências.

Perdas potenciais para a versão reduzida da CEDEAO

Em primeiro lugar, observemos que a assinatura do tratado que cria a Confederação Aliança dos Estados do Sahel (6 de julho de 2024) enfraquece a CEDEAO. Em primeiro lugar porque perde um território de 2.758.000 km2, ou quase metade da superfície da CEDEAO (6,1 milhões de km2), e com pouco mais de 70 milhões de habitantes, ou seja, apenas um terço da população da comunidade da África Ocidental (210 milhões de habitantes). Registramos, portanto, uma amputação real.

Em segundo lugar, dado que a CEDEAO é uma união política e económica regional que reúne 15 países da África Ocidental, é evidente que será enfraquecida diplomaticamente. Na verdade, quanto mais países existirem, mais poderão influenciar politicamente, a nível internacional. Mesmo ao nível da própria CEDEAO, isto é verdadeiramente um grande desprezo contra uma instituição que, no passado, conseguiu resolver uma série de conflitos regionais. À escala continental, a CEDEAO foi provavelmente a única organização sub-regional capaz de intervir diplomaticamente, política e até militarmente com uma eficácia geralmente reconhecida pela comunidade africana e internacional. A deserção dos três países corre o risco de perder peso e crédito na cena internacional.

Em terceiro lugar, a nível económico, as consequências são difíceis de estimar antecipadamente, mas deve-se notar que os três países da Confederação são aqueles cujo PIB per capita é mais baixo: 882 USD para o Burkina Faso, 877 USD para o Mali e 629 USD para o Mali. USD para o Níger. Por vezes considera-se que estes números não fazem muito sentido, mas são significativos do desequilíbrio regional quando os comparamos com os da Costa do Marfim (2.630 USD), Gana (2.331 USD), Nigéria (2.316 USD) e Senegal (1695 dólares). Podemos, portanto, pensar que as economias fortes dos estados costeiros provavelmente têm pouco a perder com a deserção dos seus vizinhos do Sahel. No entanto, eles terão que se adaptar ao novo contexto. A Costa do Marfim sofreria um impacto modesto, representando as suas exportações para os países AES menos de 15% do total das suas exportações em 2022. O Senegal seria mais afectado, sendo o Mali o seu principal cliente, com quase 20% do total das suas exportações.

Mas um país como a Costa do Marfim, cujos portos são importantes fontes de recursos financeiros para os cofres do Estado, pode sofrer desvios comerciais. Na verdade, os países da AES poderiam tentar diversificar as suas rotas de abastecimento. O tráfego que passa pelos portos para a AES representa 52% do tráfego para Cotonou, 18% para Dakar, 13% para Lomé e 8% para Abidjan. Mas a activação de rotas através da Argélia, Líbia, Mauritânia, Marrocos ou Guiné não é uma alternativa atractiva nas actuais condições de segurança. O que poderia servir aos países da CEDEAO que possuem portos.

Pergunta 6: Nesta situação, qual será o futuro da CEDEAO?

Resposta: É possível pensar em quatro hipóteses possíveis 

 Hipótese 1: Os países AES expressam uma ameaça não credível

Esta hipótese afirma que os três países simplesmente soltaram um discurso retórico e regressarão silenciosamente a melhores sentimentos após as actuais negociações. Isto significaria que regressariam como membros da CEDEAO sem reforma desta instituição. Neste caso, estes três países serão como o filho pródigo que regressa a casa depois de uma fuga improdutiva. Este cenário parece improvável dado o desejo dos líderes militares, à frente destes três países, de conseguir uma verdadeira ruptura na filosofia da CEDEAO. Portanto, outra hipótese pode ser levantada.

Hipótese 2: Os países AES regressam a uma CEDEAO fortemente reformada e livre

Esta hipótese estipula que os três países regressarão à CEDEAO após um acordo para a reformar em profundidade. Esta reforma deve ir na direcção de uma CEDEAO do povo, uma CEDEAO que não dependerá mais dos interesses dos ocidentais, mas dos interesses dos países membros. Esta nova CEDEAO será aquela que protegerá as populações do terrorismo e da fome e que oferecerá aos africanos projectos integradores capazes de aumentar o comércio entre os países membros. É nesta condição, sem dúvida, que os três países cessantes poderão regressar à CEDEAO. É portanto no âmbito de uma CEDEAO reformada, digna, pan-africana, unida e descolonizada que os países da AES poderão regressar e retomar com os restantes a marcha para o desenvolvimento económico.

Hipótese 3: Os países AES abandonam a CEDEAO apesar das negociações

Esta hipótese é plausível porque a decepção dos países da AES é demasiado grande para regressar a uma comunidade que existe apenas no nome. Na realidade, a CEDEAO é semelhante a um “leão desdentado” que, apesar da sua forma monstruosa, já não é assustador. É também uma estrutura externamente subserviente cujos líderes recebem ditames e ordens de Paris e Bruxelas. No entanto, no desejo de conquistar a sua soberania e independência, os países da AES poderão sair da CEDEAO para construir uma confederação forte. Estes países, agrupados na Aliança dos Estados do Sahel (AES), denunciam uma organização considerada “instrumentalizada” e afirmam a sua decisão “irrevogável”. Embora a AES tenha apelado a uma “aplicação imediata” desta saída, o artigo 91.º da CEDEAO impõe um prazo de um ano antes de entrar em vigor, previsto para 29 de janeiro de 2025.Apesar das inúmeras tentativas de mediação, as juntas militares não cederam, exacerbando as divisões internas dentro da CEDEAO sobre o que fazer face a esta ruptura histórica. Este afastamento põe em causa o futuro da integração económica e política numa região onde as interdependências são fortes, particularmente no que diz respeito à livre circulação de bens e pessoas.

Se esta saída se concretizar o próximo passo será a criação da sua moeda. Recordamos que estes três países, na carta da sua Aliança AES adoptada em Setembro de 2023, manifestaram o seu desejo de promover “independência, dignidade e emancipação económica”.  Esta decisão não poderia ficar isenta de consequências para a estabilidade da Zona Franco e, mais particularmente, para a UEMOA, onde recordamos que o Mali, o Níger e o Burkina Faso representam quase 30% do PIB. Mas o pré-requisito legal para a criação de uma nova moeda na zona AES: a saída da UEMOA. Esta não é a primeira vez que um país sai da zona do franco CFA (Guiné em 1960, Mauritânia e Madagáscar em 1973 ou mesmo Mali entre 1962 e 1984). No entanto, a especificidade deste anúncio reside no desejo de criar uma moeda comum a três estados, relativamente homogénea em termos de PIB per capita ou de estruturas económicas. O que têm em comum é o crescimento demográfico muito rápido, um certo isolamento, a importância da agricultura cerealífera e da pecuária, mas também da produção mineira, nomeadamente do ouro. A estes acrescentam-se o algodão para o Burkina e o Mali, e o urânio e o petróleo para o Níger. Note-se que a AES está, portanto, mais perto de constituir uma zona monetária óptima do que a CEDEAO, que é muito mais heterogénea. Neste caso, para ter sucesso nesta confederação, existem desafios a serem enfrentados por estes Estados. Na verdade, a criação da AES respondeu a imperativos de segurança. Isto implicou reunir recursos militares para lutar contra grupos terroristas armados, depois de pôr fim às intervenções internacionais – Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização no Mali (MINUSMA) – e francesa (Barkhane nos três países). Também se pode notar que a opção militar permaneceu favorecida em vez da abertura de negociações com os jihadistas.

O tratado que institui a Confederação alarga o âmbito da agregação a sectores considerados estratégicos: energia, agricultura, água e transportes. Pensamos imediatamente na espinha dorsal desta entidade geográfica que constitui o rio Níger, um factor importante na equação água-agricultura, que atravessa o Mali e o Níger. Há muito encantado, o conceito de “Visão Partilhada” sobre o controlo deste curso de água poderá encontrar novos pontos em comum, embora com o risco de se irritar com a Nigéria, que acolhe o curso a jusante do rio e, portanto, permanece à mercê de quaisquer barragens a montante. .

Quanto à partilha em termos de energia, podemos imaginar que o Níger teria uma carta a jogar com os seus recursos petrolíferos e especialmente de urânio, mas é difícil ver como poderia beneficiar os seus novos aliados numa base exclusiva, e sobretudo no próximos meses.

Ligados ao soberanismo, os três estados parecem ter relançado outra ideia muitas vezes invocada pelos nacionalistas mas raramente implementada: a utilização mais ampla das línguas locais, particularmente nos meios de comunicação social. O desafio será não fragmentar ainda mais as suas comunidades, já dilaceradas por conflitos de utilização e propensas a retraimentos identitários que poderiam levar a milícias de autodefesa.

Hipótese 4: AES será uma organização dentro da CEDEAO com acordos bilaterais

Se a retirada dos Estados AES, Burkina Faso, Mali e Níger, da área da CEDEAO for aprovada pela organização, serão necessárias negociações para chegar a acordos benéficos para todas as partes. Neste caso, os países da AES podem ser uma organização dentro do espaço comunitário como o Conseil de l'Entente que reúne Benin, Burkina Faso, Costa do Marfim, Níger e Togo. Nesta hipótese, os países AES manterão o franco CFA como moeda. Um confronto poderia, de facto, prejudicar todos os membros da CEDEAO, especialmente aqueles que partilham fronteiras ou estreitam laços económicos com os países da AES.

O AES é um bloco geográfico que apresenta uma característica quase proibitiva: é totalmente encravado. Não tem abertura para o mar e pode estar sujeito a bloqueio por parte de outros países membros da CEDEAO, dos quais só poderia escapar através da Argélia, Mauritânia e Chade. A nova Confederação encontrará, portanto, dificuldades significativas nas suas exportações e importações.

O outro problema que provavelmente surgirá rapidamente é o da moeda. Os países confederados ainda usam o franco CFA. Portanto, ainda dependem da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) e do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), e só conseguirão libertar-se criando o seu próprio dinheiro. Sabemos como esta abordagem é difícil e demorada de implementar.

Será necessário resolver a questão da circulação de nacionais da AES e de outros países. Na verdade, apesar das diferenças, a interdependência económica entre os Estados da AES e os da CEDEAO permanece forte, tornando impensável uma ruptura total. Alguns até esperam um possível regresso dos países da AES à organização a longo prazo, assim que as tensões diminuírem. Nações como o Senegal, afectadas por sanções anteriores contra o Mali, percebem agora os riscos económicos e estratégicos de tal escalada, particularmente face a desafios comuns como o terrorismo.

Hoje, os cidadãos do espaço CEDEAO podem viajar livremente com um simples bilhete de identidade, como os europeus no espaço Schengen. No entanto, subsistem obstáculos, especialmente nas fronteiras terrestres, onde práticas ilegais, como a extorsão por parte de certos funcionários, por vezes complicam a livre circulação. Os Estados também terão de intensificar os seus esforços para erradicá-los. Daqui resulta que as discussões sobre o passaporte comum da CEDEAO, que garante esta mobilidade, devem conduzir a uma facilitação da circulação de pessoas e bens. Na verdade, as diásporas, especialmente a comunidade maliana de quase 5 milhões de membros na Costa do Marfim, exercem pressão sobre as juntas para manterem estas instalações. O seu papel económico é crucial: em 2022, as remessas dos malianos para o estrangeiro atingiram 523 mil milhões de FCFA, o equivalente à ajuda pública ao desenvolvimento recebida pelo país. Estes fluxos apoiam projetos locais, educação e saúde, reforçando a importância de preservar estas ligações para as populações e para a economia. A boa notícia é que oito dos quinze países membros da CEDEAO também são membros da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA). Estes são os países da África Ocidental que partilham a utilização do franco CFA: Burkina Faso, Mali, Níger, Senegal, Costa do Marfim, Togo, Benim e Guiné-Bissau. No entanto, a UEMOA também oferece aos seus membros a livre circulação de bens e pessoas. E os países da AES pretendem obviamente continuar a ser membros desta organização. No dia seguinte à decisão de retirada da CEDEAO, o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Mali, Abdoulaye Diop, apressou-se a declarar que o Mali continuaria a ser membro da UEMOA. Permanecer nesta outra organização sub-regional permite que os países da AES continuem a beneficiar da liberdade de circulação de bens e mercadorias e, claro, do franco CFA e do financiamento a nível regional. Portanto, para estes três países da aliança, o impacto de uma ruptura total com a CEDEAO será limitado pela UEMOA.

Uma coisa é certa, com as últimas saídas dos líderes dos países da AES, esta saída da CEDEAO é considerada irreversível. E para enfrentar rapidamente as consequências desta saída, além da intensificação das relações entre os três países nos domínios diplomático e económico, os países da AES, tendo relações tensas com os países ocidentais, contam também com outros parceiros para reduzir o seu isolamento. É dada especial ênfase aos países BRICS, nomeadamente à Rússia e à China, que prometeram o seu apoio aos países da região. É preciso dizer que os países que se retiraram da CEDEAO possuem recursos naturais significativos (urânio, ouro, bauxite, lítio, petróleo, etc.) dos quais uma grande parte ainda não foi explorada. Estes são recursos muito procurados pelos países BRICS.

Pergunta 7: Obrigado, presidente, alguma palavra final?

Resposta: A CEDEAO terá de se reinventar

Se estes países abandonarem a CEDEAO, as repercussões imediatas serão principalmente administrativas e institucionais. Por exemplo, os funcionários públicos do Níger, do Mali e do Burkina Faso que trabalham para a CEDEAO terão de abandonar os seus cargos. Da mesma forma, a gestão dos ativos da organização presentes nestes países deverá ser resolvida. Os projectos comunitários financiados pelos doadores através da CEDEAO também poderiam ser suspensos, mas deveriam ser encontradas soluções para minimizar o impacto, especialmente nos projectos em curso. No entanto, a ausência do Mali, do Burkina Faso e do Níger, que constituem o coração geográfico da organização, representa um grande desafio à sua continuidade territorial. A CEDEAO terá de se reinventar, repensando os seus mecanismos de sanções e recuperando a confiança das populações da África Ocidental. Um imenso projecto espera-o para recuperar a sua unidade e legitimidade.

Mas não esqueçamos, como disse Aimé Césaire, “o caminho mais curto para o futuro é através do passado”. No entanto, a Mauritânia, que deixou a CEDEAO em 2000 para se aproximar da União do Magrebe Árabe (UMA), regressou gradualmente à organização. Embora ainda seja um estado associado, a Mauritânia já beneficia de certas vantagens da CEDEAO, como a livre circulação de pessoas. A sua aproximação com os países da CEDEAO, nomeadamente o Senegal, e o fraco funcionamento da AMU, levaram-na a reforçar os seus laços com a CEDEAO. Ela pode até considerar a reintegração total no futuro.

Da mesma forma, os países da AES (Mali, Burkina Faso, Níger), após um período de tensões, poderiam reavaliar a sua posição. Uma vez acalmados os conflitos e mudados os regimes, poderão surgir oportunidades, permitindo que países como o Níger voltem a ser membros ou associados da CEDEAO.

No entanto, devemos ter em mente que a principal fraqueza da CEDEAO reside nas suas deficiências em termos de política e governação. Muitas vezes, os sinais de alerta de golpes de estado, como tensões políticas ou eleições manipuladas, são ignorados, apesar dos alertas dos especialistas. Para ser credível, a CEDEAO deve reforçar o seu mecanismo de reacção, particularmente em questões eleitorais e institucionais. Deve também tomar posições claras sobre questões de liberdades fundamentais, como demonstra o seu silêncio face aos desaparecimentos de activistas na Guiné, enquanto organizações como a União Europeia se manifestaram. Além disso, a CEDEAO deve acelerar a integração económica e garantir uma melhor aplicação das medidas, especialmente para a livre circulação de pessoas e bens, o que exige uma forte vontade política de cada Estado membro.ANG/Connectividadeivoirienne.net

 

 

Regiões/”A exploração de areia na praia de Quinhamel está a empobrecer a população local”, critica Inspetora Geral do Ambiente

Biombo, 10 Jan 25 (ANG) – A Inspetora Geral do Ministério do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática criticou, quinta-feira, que a exploração da areia na praia de Quinhamel está a degradar o meio ambiente, e que a população local vai, caso continuar, sofrer consequências graves..

Isabel Sanhá fez esta crítica em  entrevista ao correspondente da ANG na região de Biombo, depois da visita que uma missão conjunta dos Ministérios do Ambiente , dos Recursos Naturais e das Obras Públicas efectuou a praia de Quinhamel , em resposta as queixas  apresentada pela Associação de Filhos e Amigos do sector de Quinhamel sobre a exploração desenfreada da areia naquela localidade.

Na ocasião,  Isabel Sanhá garantiu que o Governo vai cumprir com seu papel enquanto responsável do território.

Por sua vez, a Inspetora Geral do Ministério dos Recursos Naturais descontente   aconselhou aos praticantes dessa exploração  a procurarem licenças legais junto das entidades competentes  para poderem fazer a exploração legalmente e sem prejuízo do ambiente.ANG/JD/MN/ÂC//SG

Regiões/ Coordenador do Grupo de Ação Local de Canchungo anuncia construção de três  furos de água  potável

Canchungo, 10 Jan 25 (ANG) -  O Coordenador do Grupo de Ação Local (GAL), de Canchungo anunciou, para o próximo mês de Fevereiro, o inicio da  construção de três furos de água  potável nos bairros de Tchada, Babanda e Bucucute.

A construção dos referidos furos, de acordo com o despacho do Correspondente regional da ANG, em Cacheu, é financiada  pelo  Projeto Boa Governação, na cidade de Canchungo, em curso  de 2024 à 2027, no valor de  mais de 27 milhões de fcfa, e que visa  minimizar as dificuldades dos citadinos.

Em declarações ao Correspondente regional da ANG em Cacheu, o Coordenador do Grupo de Ação Local-GAL da cidade de Canchungo, Leandro Pinto Júnior, disse que  os trabalhos preliminares já foram realizados para o efeito e que cada um dos furos vai custar 9.000.110,00 francos CFA, ( nove milhões cento e dez mil francos CFA)

Disse que o aproveitamento de água nesta localidade só vai trazer vantagens para a saúde de todos.

Leandro Pinto Júnior revelou ainda que os restantes 13 bairros contemplados no prejeto, nomeadamente Betame, Catacumba, Djaraf, Bucul e Corancâ,  indicaram como suas prioridades a instalação de energia  elétrica, a reabilitação das estradas e a construção de  casinha mortuária no Hospital Regional de Cacheu, em Canchungo.

O Grupo de Ação Local-GAL da cidade de Canchungo foi criado à  14 de Novembro de 2024, pelo Projeto Boa Governação da Guiné-Bissau, para desenvolver  atividades que minimizem as dificuldades sociais, não só dos citadinos de Canchungo mas também da população das regiões de Bafatá, Gabu, Buba e Bolama/Bijagós.  ANG/AG/LPG/ÂC//SG

Cumprimentos Ano Novo/Movimento Nacional da Sociedade Civil pede fim das proibições de manifestações e criação de uma prisão condigna para reclusos

Bissau, 10 Jan 25 (ANG) – O Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz Democracia  e Desenvolvimento(MNSCPDD), afirmou esta quinta-feira que apesar dos feitos positivos internos e externos do chefe de Estado, a população espera dele ainda mais acões.

Fodé Carambá Sanhá apontou  entre essas ações desejadas a construção de uma prisão com melhores condições de detenção, do Porto de Buba e alargamento da cobertura de água potável no país.

Sanhá falava na tradicional cerimónia de cumprimento de Ano Novo ao Chefe de Estado, na qual ainda pediu o levantamento da proibição de realização de manifestações  e comícios, o combate a corrupção,  o funcionamento normal da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular(ANP), a celeridade dos processos judiciais para evitar a justiça com as próprias mãos.

Sanha disse que a sua organização elege a iniciativa de diálogo aberto e responsável entre os atores políticos nacionais, antes da realização das  eleições legislativas e presidenciais, de forma que o processo possa ser organizada na base de consenso.

“Por isso, convidamos ao Chefe de Estado, na qualidade do Alto Patrocinador do diálogo em causa a estar à frente deste processo”,vincou

O Presidente da República Umaro Sissoco Embaló desejou um bom Ano Novo a todos, realçando que a ação do Movimento de propor um diálogo para um entendimento nacional evidência   uma cidadania ativa e responsável.

O Chefe de Estado disse ter tomado nota sobre as preocupações do Movimento da Sociedade Civil, sobretudo no que concerne a construção de prisão condigna, tendo sublinhado que o levantamento da proibição de manifestar é da responsabilidade do Governo.ANG/MSC/ÂC//SG

 

São Tome e Príncipe/Ilza Amado Vaz nova primeira-ministra de São Tomé e Príncipe

Bissau, 10 Jan 25 (ANG) -  Ilza Amado Vaz, ministra da justiça cessante é a nova primeira-ministra de São Tomé e Príncipe, nomeada quinta-feira pelo Presidente Carlos Vila Nova.

Ilza Amado Vaz fazia parte da liste de três personalidades submetidas pela ADI na sequência do chumbo do nome de Hélio Almeida, ex governador do Banco Central, pelo chefe de Estado.

Carlos Vila Nova tinha demitido na segunda o governo de Patrice Trovoada, alegando, nomeadamente, deslealdade institucional.

A ADI embora tenha recorrido da demissão do seu governo, nos moldes feitos pelo Presidente, para o Tribunal Constitucional submeteu, como solicitado, nomes para a chefia do executivo, na sequência da queda do governo de Patrice Trovoada.

A ADI dispõe de maioria absoluta na Assembleia Nacional. Este partido, como outros, tinha, porém, defendido a realização de eleições legislativas antecipadas.

O MLSTP-PSD, na oposição, tinha, porém, defendido que a ADI apresentasse novo nome.

Ilza Amado Vaz era até agora Ministra da justiça, administração pública e direitos humanos. Ela torna-se na terceira mulher a chefiar um executivo no arquipélago.

Para além de Ilza Amado Vaz a ADI tinha proposto outras duas mulheres: Celmira Sacramento, presidente da Assembleia Nacional, e Ângela Costa, ministra da saúde e direitos da mulher.

O Presidente alegara que Hélio Almeida, o primeiro nome apresentado pela ADI (Aliança democrática independente), não colhia a sua "sensibilidade", obrigando o partido a apresentar propostas alternativas.ANG/RFI

Estados Unidos/ Incêndios deixam cenário devastador no bairro de Pacific Palisades

Bissau, 10 Jan 25 (ANG) - Os incêndios florestais que fustigam Los Angeles desde terça-feira provocaram a morte de, pelo menos, 10 pessoas e destruíram cerca de 10.000 edifícios. Os fogos nos bairros de Pacific Palisades e de Eaton já são considerados os mais devastadores da história de Los Angeles.

Na quinta-feira à noite, o incêndio que fustigava o bairro de Pacific Palisades, onde ficam as mansões de multimilionários e celebridades, continuava por dominar. O realizador Jon Turtletaub caminha nas ruínas de um infantário, o dos seus três filhos, e a realidade é bem mais devastadora que os filmes de Hollywood.

 “Muita gente diz que parece um cenário de cinema. Sim, parece aqueles momentos dos grandes filmes, mas aí são efeitos especiais. Aqui não é um filme. Os filmes são em duas dimensões, são imagens”, disse Turtletaub.

 Neste bairro residencial abastado, no noroeste de Los Angeles, entre as montanhas de Santa Monica e o oceano Pacífico, o cenário é de destruição. E muitos apontam o dedo à incúria das autoridades locais. Paul perdeu a sua casa.

"A gravidade dos fogos poderia ter sido evitada. Não se pode parar os fogos florestais, mas não houve mitigação, não houve nenhum plano estratégico de prevenção. Não percebo. Eles sabiam o perigo destes ventos e ninguém teve um plano. Vai haver um preço político a pagar”,disse Paul.

A população está em estado de choque desde terça-feira, quando o incêndio mais devastador da história de Los Angeles arrasou a comunidade de Pacific Palisades.

Estima-se que este seja já um dos desastres naturais com os maiores prejuízos na história dos Estados Unidos: entre 135 e 150 mil milhões de dólares, segundo as contas da AccuWeather, uma empresa que fornece dados sobre o impacto de fenómenos meteorológicos extremos. 

A estimativa fundamenta-se no facto de os incêndios estarem a destruir propriedades de valor muito elevado, além dos prejuízos ao nível de turismo. Pelo menos 10.000 casas e outros edifícios arderam completamente. ANG/RFI

Moçambique/ Venâncio Mondlane alertou para tomada de posse de Daniel Chapo

Bissau, 10 Jan 25 (ANG) - O candidato presidencial moçambicano Venâncio Mondlane regressou ao país e garantiu que, caso o Conselho constitucional emposse Daniel Chapo como Presidente da república no dia 15 deste mês de Janeiro,  o país terá dois chefes de Estado.

Mondlane falava no Mercado de Estrela que foi obrigado a abandonar devido aos fortes disparos da polícia contra a multidão que o seguia.

Foram milhares as pessoas que acompanharam o candidato presidencial no seu percurso entre a Praça da Independência ao Mercado de Estrela no centro da cidade de Maputo.

“O povo não trai. É de louvar e agradecer, estamos aqui para suportar e dar mais forças a ele, é assim em Moçambique, é alegria total”, afirmou um simpatizante. 

“O nosso Presidente está vivo, vimos que ele tem saúde e é o que nós queremos. Mesmo que ele não governe nós estamos cientes que temos um líder, um líder que não é cobarde, um grande líder que luta pelo povo, é o que mais queremos”, frisou um apoiante de Venâncio Mondlane.

Mondlane, que viu a polícia disparar e matar três cidadãos no mercado de Estrela, deixou uma garantia:

“Se eles quiserem tomar posse no dia 15, então em Moçambique vamos ter dois presidentes. Vamos ter um presidente da CNE e outro Presidente de quê? Do povo. Vamos ter um Presidente do Conselho Constitucional e outro Presidente de quê? Do Povo”, reforçou Venâncio Mondlane

O discurso de Venâncio Mondlane, para milhares de pessoas, foi interrompido por fortes disparos de balas verdadeiras e gás lacrimogênio.ANG/RFI

Tanzânia/Abertura da cimeira do Programa para Desenvolvimento da Agricultura em África

Bissau, 10 Jan 25 (ANG) – Os trabalhos da Cimeira do Programa Detalhado para o Desenvolvimento da Agricultura Africana (CAADP) foram inaugurados quinta-feira em Kampala.

Subordinado ao tema “Uma voz, uma terra”, o encontro visa apresentar uma visão ambiciosa do potencial agrícola dos países africanos no âmbito do CAADP, a fim de explorar os vastos recursos do continente.

O encontro de Kampala deve definir  caminhos para transformar os sistemas agroalimentares africanos, com foco na produção alimentar sustentável, na agroindustrialização e no comércio para a produção alimentar sustentável e a transformação económica. O objectivo é garantir a segurança alimentar, melhorar a nutrição e estimular o crescimento económico.

Organizada pela Comissão da União Africana, a Cimeira deverá atrair mais de 2.000 participantes, incluindo chefes de estado, funcionários governamentais, representantes do sector privado e da sociedade civil, bem como especialistas e cientistas.

Durante este evento, que continua até sábado, os participantes trabalharão para o desenvolvimento e adopção do Plano de Acção do CAADP (2026-2035) e da Declaração de Kampala.

O Reino de Marrocos está representado neste evento continental por uma delegação liderada pelo Ministro da Agricultura, Pescas Marítimas, Desenvolvimento Rural e Águas e Florestas, Ahmed El Bouari. ANG/FAAPA

Cumprimentos Ano Novo/Presidente da República recomenda ao Governo a priorização da realização das eleições legislativas este ano

Bissau, 09 Jan 25 (ANG) – O Presidente da República recomendou ao Governo a priorização  da realização das eleições legislativas antecipadas para este ano, e que o combate a pobreza tome lugar central nos discursos e nas políticas públicas do Executivo.

Umaro Sissoco Embaló falava na cerimónia de cumprimentos de  Ano Novo pelo Poder Executivo, Chefias Militares, Presidente da Câmara Municipal de Bissau e Governadores Regionais.

Disse ser o momento de balanço, e que  2024 não foi ano fácil, porque enfrentou muitos desafios, num país sem grandes recursos.

Salientou que continua   crucial a cooperação internacional para concretização das  aspirações de desenvolvimento económico para o progresso social.

"É preciso garantir a presença internacional numa Guiné-Bissau positiva e respeitada, o propósito que tornou uma realidade que dignificou o país e o seu povo”, frisou Sissoco Embaló.

O chefe de Estado  acrescentou  que essa nova realidade resultou  de várias visitas  de vários chefes de Estados ao país , sublinhando  que a Guiné-Bissau, parece hoje um estaleiro de obras públicas.

“Estamos a levantar infraestruturas cruciais, em diversas regiões do país. Estamos a reduzir  simetrias externas e a unificar o mercado interno dos bens e serviços, a promover o bem social do país, e conseguimos quebrar o isolamento da zona Sul”,disse.

Umaro Sissoco Embaló realçou que a parte central da capital Bissau transformou-se  num Cartão de Visita do país, símbolo da agenda transformadora, do motivo de orgulho nacional, referindo que a agenda ansiosa está em execução, imbuída de reordenamento e valorização do território nacional, que não se limita apenas a projeção das infraestruturas.

Disse que uma boa campanha de comercialização de castanha de caju é sem dúvida muito importante, apesar de não ser suficiente.”É preciso intensificar a economia nacional e acrescentar mais valor aos produtos de exportação e transformar a economia numa perspetiva compatível com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, porque só assim vai ser possível  combater a pobreza no país”, sublinhou.

O Presidente da República afirmou que as Forças Armadas(FA) vão continuar a merecer a melhor atenção do Governo e que na qualidade de Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas reitera a sua confiança nas FA pelo  que podem contar com o seu total apoio.      

O Primeiro-ministro, Rui Duarte Barros realçou que o início de um ano novo é sempre oportunidade para abrir esperanças, reafirmar compromissos com o país, visando sempre o progresso e o bem estar das populações.

“É com determinação que anuncio em nome do Governo e em meu próprio nome a firme disposição de intensificar as ações de Executivo para implementar, à curto prazo, medidas que atendem as necessidades básicas da população.

Entre as prioridades do Governo, Rui Barros, destacou  melhorias na eficiência da administração pública com estabilização do pessoal na administração de serviços  e no controlo do sistema, adoção de medidas que visam, entre outras, garantir uma gestão eficaz dos recursos do país, eliminar as barreiras não transparentes no território nacional, tais  como o  comércio de estupefacientes, corte ilegal da madeira, e melhorar a próxima campanha de castanha de caju .

"É com grande honra que em nome do Governo,  das chefias militares e segurança e dos representantes do Poder Local que dirijo a vossa excelência e a sua família, sinceros votos de um feliz e próspero ano 2025”, disse o Primeiro-ministro que ainda desejou que 2025  seja  marcado pelo fortalecimento da união nacional e  avanço de iniciativas que promovem o bem estar das populações," disse Barros. ANG/MI/ÂC//SG

Cumprimentos Ano Novo/Presidente da República diz que a normalidade só volta ao parlamento  após eleições legislativas

Bissau, 09 Jan 25 (ANG) – O Presidente da República  disse hoje    que a Assembleia Nacional Popular(ANP) só volta a   normalidade depois das eleições legislativas prevista para este  ano, ainda sem  data marcada.

Umaro Sissoco Embaló que falava no ato de cumprimento do Ano Novo com  o poder legislativo, disse que todos sabem das razões da dissolução , por decreto presidencial, da 11ª legislatura, mas que, contudo, a instituição continua a funcionar de acordo com as normas aplicáveis.

O Presidente da República reiterou acusação de que os parlamentares são o maior foco de instabilidade na Guiné-Bissau, e sustentou que  o golpe que culminou com  a guerra civil de 07 de Junho de 1998 iniciou no parlamento, que diz ser a “instituição mais corrupta do país  e um  ninho dos malfeitores”.

Embaló disse ainda que é neste órgão legislativo que foi criada a crise que culminou com o golpe que derrubou o então Presidente Kumba Yalá, em 2003

Por sua vez, a   Presidente indigitada  da Assembleia Nacional Popular(ANP)Adja Satú Camará pediu  os atores políticos para se unirem a fim de desenvolver o país, salientando que  é o desejo dos deputados da nação.

Satú Camará Pinto pediu desculpas pelas falhas cometidas pelos parlamentares nos trabalhos e  nas tomadas de decisões.ANG/JD/ÂC//SG

Economia/ “A implementação do IVA  fortalece a economia ”, diz Mohamed Baldé

Bissau, 09 Jan 25 (ANG) – O representante do Ministro das Finanças no seminário de esclarecimento sobre o IVA, disse que a implementação desse imposto marca um passo significativo na evolução do sistema tributário e no fortalecimento da economia da Guiné-Bissau.

Mohamed Baldé, assessor jurídico do ministro das Finanças,  falava hoje na abertura do seminário de esclarecimento sobre a implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado(IVA), promovido pelo Ministério da Finanças, com a participação  dos elementos do setor público e privado.

Baldé disse que tanto o IVA como IGV caracterizam-se por impostos plurifásicos, que incidem sobres diferentes faces do circuito económico.

Acrescentou que  os princípios, mecanismos, fundamentos subjacentes a gestão e aplicação dos dois impostos são idênticos, nomeadamente  o princípio da generalidade porque ambos incidem  sobre  bens e serviços.

Mohamed Baldé disse que a taxa normal, tanto para o IVA assim como para  IGV, é de 19 por cento e que a taxa reduzida  para uns e para outro, que incide sobre bens essenciais é de 10 por cento.

Informou que a tributação adicional ao setor informal é uma medida que serve para corrigir  concorrência desleal entre declarantes e não declarantes.

Por usa vez, o Diretor-geral das Contribuições e Impostos  destacou  que a presença de diferentes personalidades na cerimónia é uma demonstração clara do compromisso conjunto de todos na construção de um sistema tributário mais eficiente, transparente e alinhado com as melhores práticas internacionais.

Para Uffé Vieira Gomes da Silva é preciso reforçar o diálogo entre a Administração Fiscal e os contribuintes, porque o IVA não é apenas um imposto, mas também  um instrumento estratégico que serve para  impulsionar o crescimento económico, fomentar a justiça fiscal e garantir recursos para o desenvolvimento sustentável do país.

“O IVA destaca-se pelas suas inúmeras vantagens. Este imposto, sendo baseado no consumo, reduz a carga fiscal sobre a produção, tornando os bens e serviços mais competitivos, especialmente em mercados externos”, destacou Uffé Vieira Gomes da Silva.

 Além disso, acrescentou, o IVA promove a equidade fiscal, uma vez que cada contribuinte participa de forma proporcional ao seu consumo, garantindo que todos contribuam de forma justa para o financiamento das despesas públicas.

Do ponto de vista das finanças públicas, o Diretor-geral das Contribuições e Impostos  afirmou que o IVA é uma fonte de receita mais estável e previsível, pois permite ao Estado investir com mais eficiência em setores prioritários, como a saúde, educação, infraestrutura e políticas sociais.

Disse que estes investimentos traduzem- se em melhorias diretas para a vida dos  cidadãos e no fortalecimento das bases do desenvolvimento económico e social.

Contudo, reconheceu que a sua  implementação  é um desafio, porque exige mudanças significativas na forma como todos, enquanto contribuintes e administradores,  vão relacionar com o sistema fiscal.

“A taxa de 10 por cento do IVA incidirá nos produtos da primeira necessidade e a taxa de 19 por cento vai incidir nos materiais de construção, de acordo com a qualidade”, explicou o  Diretor-geral
das Contribuições e Impostos  Uffé Vieira Gomes da Silva. ANG/LPG//SG

 

     Regiões/Universidade Bá-Biaguê vai abrir “Polo 2” no setor de Quebo

Catió,09 Jan 25(ANG) – A Universidade Bá-Biaguê anuncia a abertura do seu “Polo-2” no sector de Quebo, região de Tombali, sul do país.

A informação foi avançada , quarta-feira, ao correspondente da ANG na região de Tombali pelo responsável Pedagógico da referida Universidade, após um encontro de trabalho com o Diretor Regional de Educação de Tombali.

De acordo com José Ié, a abertura desse polo vai ajudar os alunos que concluíram o 12º ano e que necessitam de formação superior mas que não têm condições de irem à capital Bissau para prosseguir os estudos.

“Por esta razão, entendemos que era necessário um Centro Universitário na zona sul concretamente na região de Tombali”, frisou aquele responsável.

José Ié disse esperar que a população de Tombali saiba  receber e apoiar essa iniciativa, contribuindo com ideias para o bem estar do desenvolvimento do mundo académico na zona sul do país.

O Diretor regional da Educação de Tombali, Bubacar Djaló mostrou-se satisfeito com a iniciativa, frisando que a sua instituição está disponível e aberta para receber qualquer tipo de projeto que irá beneficiar a região.

Aquele responsável pediu ainda a Universidade Bá-Biaguê para colocar professores à altura de lecionar na futura instituição de ensino superior.

Disse que as inscrições para o arranque das aulas já iniciaram hoje, dia 09 do corrente mês no sector de Quebo.

Na primeira fase do projeto, diz Djaló, serão administrados os cursos de Enfermagem Geral, Gestão Aduaneira, Ciência da Educação e Administração.

A Universidade Bá-Biaguê iniciou as suas atividades no país em 2015 e tem a sua instalação principal em Bissau, concretamente no bairro de Quelelé e dispõe de parceiros estrangeiros nomeadamente  no Brasil. ANG/JQ/ÂC//SG

Branqueamento de capitais/”HÁ anos que temos vindo a alertar o Ministério Público sobre o fenómeno”, disse Justino Sá

Bissau,09 Jan 25(ANG) – O Presidente da Célula Nacional de Tratamento de Informação Financeira da Guiné-Bissau (CENTIF-GB), Justino Sá insurgiu-se contra o não andamento dos processos no Ministério Público.

A revolta desta instituição foi tornada pública,  quarta-feira, pelo Presidente da CENTIF-GB, numa entrevista à Rádio Sol Mansi sobre a notícia avançada pela CNN sobre corrupção que supostamente envolve um governante guineense.

Sá sustenta ainda a sua revolta pelo facto de, segundo diz, haver  vários  relatórios enviados ao Ministério Público e que indiciam os infratores mas que não tiveram o seguimento necessário.

“O que está a acontecer é a chamada de atenção que temos vindo a fazer há tempo. Este caso demostra que é difícil trabalhar na Guiné-Bissau, onde as entidades judiciais não funcionam em plenitude. O branqueamento de capitais requer poder judicial forte, há anos que temos vindo a enviar relatórios ao Ministério Público sem que haja a evolução do processo”, lamentou o presidente da CENTIF.

Carlos Brandão ex-administrador e responsável pelo Departamento de Risco do Novo Banco (Portugal) foi demitido na administração desta instituição bancária e é suspeito de ter sido corrompido por pelo menos um membro do Governo da Guiné-Bissau, com quem mantinha encontros secretos, para branquear na banca portuguesa, fortunas desviadas do erário público guineense.

 “É preocupante a situação dada as carências que a Guiné-Bissau enfrenta na educação e saúde, acima de tudo, ver alguém a tomar do estado para levar a outro lado, é revoltante”, sublinhou. ANG/Sol Mansi

Branqueamento de capitais/PR  nega que dinheiro público tenha sido desviado para um banco  português  

Bissau, 09 Jan 25(ANG) - O Presidente da República Umaro Sissoco Embalo, desvalorizou quarta-feira as notícias de um alegado esquema de corrupção que aponta para desvio de dinheiro do país por parte de governantes, que seria depositado num banco em Portugal.

“Para mim isso é uma palhaçada. Sabemos qual é o espírito da imprensa portuguesa em relação à Guiné-Bissau”, defendeu Embaló, em declarações aos jornalistas à margem da cerimónia de lançamento de um livro no Centro Cultural Português, em Bissau.

A imprensa portuguesa tem dado ecos às notícias de uma investigação judicial em curso em Portugal que levou à demissão de Carlos Brandão do cargo de administrador do Novo Banco, num processo que teria como cúmplices elementos do Governo da Guiné-Bissau.

De acordo com a imprensa portuguesa, Brandão teria recebido desse esquema avultadas somas em euros e que teria depositado no Novo Banco.

Umaro Sissoco Embalo negou essa possibilidade e ainda questionou sobre quem teria esse dinheiro na Guiné-Bissau que disse ser um “país de bem”.

“Estava a seguir (a notícia) com todo o interesse, mas a partir do momento que comecei a ouvir os números em causa apaguei aquelas informações. Disse às pessoas que não tem interesse”, observou Embalo.

O Presidente guineense notou que nem a delegação do Banco Central de Estados da África Ocidental (BCEAO) possui milhares de euros, quanto mais, disse, um cidadão, pelo que aquela notícia “é de gente irresponsável”.

Umaro Sissoco Embalo destacou que tem travado um combate à corrupção no país e que na Guiné-Bissau “não existe nenhum rico”.

“Mesmo que eu não goste de ti, dizer milhares de euros é muita coisa. Não estamos a falar de escudos, nem de CFA, estamos a falar de euros”, sublinhou Embalo, referindo-se a antiga moeda corrente de Portugal e a atual moeda da Guiné-Bissau.

O chefe de Estado guineense frisou que não gosta de politizar nada, mas que considerava aquelas informações de “infantilismo de gente com vontade malévola de falar mal do país”.ANG/Lusa

 

São Tomé e Príncipe/Presidente rejeita nome de Hélio Vaz de Almeida para primeiro-ministro

Bissau, 09 Jan 25 (ANG) – O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, rejeitou esta quinta-feira, o nome de Hélio Vaz de Almeida para primeiro-ministro e exige novo nome da Acção Democrática Independente (ADI).

O  nome do antigo ministro das Finanças e antigo governador do Banco Central, de Hélio Vaz de Almeida, para o cargo de primeiro-ministro, foi proposto,  quarta-feira,  pela Acção Democrática Independente (ADI), após a demissão do governo liderado por Patrice Trovoada.

“Este candidato não acolhe a minha sensibilidade”, afirmou o chefe de Estado numa conferência de imprensa. Carlos Vila Nova pediu à ADI, partido vencedor - com maioria absoluta - das eleições legislativas de 2022, que apresente um novo nome até ao final do prazo estipulado, ou seja, esta quinta-feira, sublinhando que o partido dispõe de vários quadros qualificados para assumir a função.

Esta rejeição acontece num momento de instabilidade política no arquipélago, desencadeada pela demissão do governo na segunda-feira. O Presidente justificou a decisão com a "falta de lealdade institucional", incluindo a assinatura de acordos internacionais sem o seu conhecimento, e pelas ausências prolongadas de Patrice Trovoada do país. No decreto presidencial que oficializou a demissão do executivo, Carlos Vila Nova apontou, ainda, uma "assinalável incapacidade" de resolver os desafios enfrentados pelo país, incluindo problemas económicos e sociais.

A ADI, liderada por Patrice Trovoada, enviou na quarta-feira uma carta ao Presidente com a indicação de Hélio Vaz de Almeida como sucessor, e defendeu a realização de eleições antecipadas. O partido, que considera a destituição do governo inconstitucional, solicitou ao Tribunal Constitucional que anule a decisão presidencial.ANG/RFI

Moçambique/Venâncio Mondlane regressa a Maputo e mostra-se disponível para diálogo

Bissau, 09 Jan 25 (ANG) - O candidato presidencial e líder da oposição Venâncio Mondlane chegou, esta quinta-feira de manhã, a Maputo, depois de mais de dois meses a liderar a contestação aos resultados das eleições gerais a partir do exterior.

Mondlane manifestou-se disponível para o diálogo e para negociar, mas acusou as autoridades de "uma espécie de genocídio silencioso".

Foi sob fortes medidas de segurança na zona do aeroporto internacional de Maputo que Venâncio Mondlane regressou ao país, após mais de dois meses a liderar a contestação aos resultados das eleições gerais a partir do exterior.

Pouco depois de aterrar em Maputo, Venâncio Mondlane manifestou-se disponível para o diálogo e para negociar.

“Quero quebrar a narrativa de que estou ausente por vontade própria da iniciativas de diálogo, estou aqui em carne e osso para dizer que se querem negociar, dialogar comigo, querem ir à mesa de negociações estou aqui presente para o diálogo”, disse.

O líder da oposição justificou o seu regresso com o facto de não poder continuar fora do país quando o povo “está a ser massacrado” e acusou o regime de "uma espécie de genocídio silencioso".

Apercebi-me que o regime optou por uma estratégia de criar uma espécie de genocídio silencioso, as pessoas estão a ser sequestradas nas suas casas, estão a ser executadas extrajudicialmente nas matas, estão a ser descobertas as valas comuns com supostos apoiantes de Venâncio Mondlane.

Eu acho que não posso estar ao fresco, bem protegido, quando o próprio povo, que está no suporte da minha candidatura, dos meus valores, está a ser massacrado.

Questionado se está disposto a assumir um cargo executivo, o candidato presidencial referiu que a única função que pretende assumir é a de “defender este povo, de lutar por este povo, lutar pela verdade, lutar pela justiça, lutar pelos valores”.

Mondlane repetiu que não aceita os resultados eleitorais proclamados pelo Conselho Constitucional e que dão a vitória ao candidato apoiado pela Frelimo, no poder, Daniel Chapo, cuja posse está marcada para 15 de Janeiro.

Venâncio Mondlane acrescentou que quer estar no país “nos bons e nos maus momentos como um sujeito histórico activo” e disse querer “fazer isso aqui dentro do país, independentemente dos riscos associados a essa situação”.

 Não me interessa o que eu vou passar, mas eu vou a Moçambique e vou provar que eu não estive em Moçambique por medo, por receio de ser morto, de ser preso, isso são coisas pequenas, temporais, passageiras. O que faz história são os valores que tu defendes, é o sacrifício que estás disponível a passar a favor dos outros, a favor da unidade.

Depois de ter chegado, Mondlane foi para o centro da capital, mas a polícia dispersou, com recurso a tiros e gás lacrimogéneo, uma multidão de apoiantes que o ouviam, com pessoas a serem atingidas, de acordo com a agência Lusa.

Já antes de aterrar em Moçambique, ouviram-se tiros e houve gás lacrimogéneo nas imediações do aeroporto, onde os apoiantes de Mondlane estiveram concentrados para acolher o candidato. Mas os acessos estavam bloqueados e fortemente vigiados pela polícia e por militares.

Ainda esta manhã, cinco partidos políticos moçambicanos asseguraram, após novo encontro com o Presidente Filipe Niusy, que estão abertos a integrar o candidato presidencial Venâncio Mondlane no diálogo interno. Foi Daniel Chapo, o candidato declarado vencedor das presidenciais, quem leu o comunicado de imprensa conjunto da Frelimo, Renamo, Podemos, MDM e Nova Democracia. Daniel Chapo anunciou que os partidos políticos vão formar grupos de trabalho que incluem comissões técnicas para discutir reformas estatais para colocar fim à crise pós-eleitoral no país. ANG/RFI

           Chade/Dezanove mortos num ataque ao Palácio Presidencial

Bissau, 09 Jan 25 (ANG) - Ouviram-se tiros na noite de 08 de Janeiro no centro da capital do Chade, perto da Presidência e segundo o porta-voz do Governo, 19 pessoas morreram, incluindo 18 suspeitos do ataque.

A justiça abriu uma investigação aos acontecimentos.

Esta manhã, tudo estava mais calmo na capital chadiana, após os momentos de tensão na noite passada em que mais de 20 pessoas tentaram atacar o complexo presidencial, no bairro Djambel Bahr.

Esta quinta-feira, o Governo descartou que seja um ataque terrorista. O porta-voz do Governo e ministro dos Negócios Estrangeiros, Abderaman Koulamallah, afirmou que não são jihadistas do grupo terrorista Boko Haram, visto que não é o modo operatório deles, sendo um acto isolado e desesperado cometido por jovens da capital, Ndjamena.

O ministro explicou que a situação está sob controlo das forças armadas e que agora é o momento da justiça entrar em acção para estabelecer os motivos que levaram estes jovens a atacar a Presidência, e saber se há cúmplices neste caso.

Os atacantes chegaram em dois carros, simulando uma avaria à frente de uma das portas da Presidência, antes de atacarem os guardas. Armados com facas, eles mataram um militar e feriram mais três.

A defesa da Presidência foi rápida a colocar-se em posição e em uma hora e um quarto com vários tiros, tudo acabou pelas 21 horas, hora local.

O balanço do ataque contra o Palácio Presidencial é de 19 mortos: 18 no que diz respeito aos atacantes e um membro das forças de segurança, bem como seis pessoas feridas e detidas.

O grupo de atacantes contou com a participação de 24 pessoas, indicou o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Esse ataque ocorreu poucas horas após a visita em Ndjamena do ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, que teve vários encontros durante o dia, inclusive com o Chefe de Estado Mahamat Idriss Déby, no Palácio Presidencial.ANG/RFI