Conflito Médio Oriente/Adiada para hoje votação do acordo de paz entre Hamas e governo israelita

Bissau,17 Jan 25(ANG) - O primeiro-ministro israelita adiou para hoje a votação do governo sobre o há muito aguardado acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza, esperada para quinta-feira, enquanto os militares de Israel mataram mais 72 palestinianos.  

Benjamin Netanyahu mencionou uma divergência de última hora com o Hamas para suspender a aprovação do acordo, enquanto as tensões em crescimento dentro do seu governo colocam dúvidas sobre a efetiva aplicação do acordo, apenas um dia depois de o presidente dos EUA, Joe Biden e o mediador central, o Qatar, terem garantido que estava adquirido.

Isto criou uma realidade dual: os palestinianos cansados da guerra na Faixa de Gaza, os familiares dos reféns israelitas mantidos no enclave e os líderes mundiais saudaram o resultado das conversações diplomáticas, mesmo com Netanyahu a adiar a votação do governo, que tinha sido marcada para quinta-feira, para hoje, pelo menos.

Netanyahu acusou o Hamas de renegar partes do acordo, para obter mais concessões - sem especificar quais partes.

Mas o Hamas, através de um dos seus principais dirigentes, Izzat al-Rishq, a garantir que o grupo "está comprometido com o acordo de cessar-fogo que foi anunciado pelos mediadores".

Está por esclarecer até que ponto a suspensão da aprovação do acordo - inicialmente previsto para começar a vigorar no domingo - pelo governo israelita está a refletir jogadas de Netanyahu para manter o seu Executivo.

O acordo de cessar-fogo suscitou uma resistência forte de dois dos principais membros da coligação, dos quais Netanyahu depende para se manter no cargo, os partidos de Itamar Ben-Gvir e de Bezalel Smotrich.

Aquele ameaçou demitir-se, considerando o cessar-fogo "irresponsável" e que iria "destruiu tudo o que Israel conseguiu".

A eventual saída do partido de Ben-Gvir da coligação reduziria o seu apoio parlamentar de 68 para 62, ainda com maioria. Ben-Gvir já disse que, caso saísse, regressaria à coligação se Israel retomasse a guerra.  

Smotrich, também oposto ao cessar-fogo, exigiu a Netanyahu que prometesse que retomaria as ações militares depois da primeira fase do acordo como condição para o seu partido permanecer na coligação.

Por esclarecer estão todas as questões relativas ao futuro da Faixa de Gaza, desde logo a sua governação em um eventual período de pós-guerra, mas também o financiamento e controlo da monumental obra de reconstrução.

E quanto ao Hamas, mesmo com a morte dos seus principais dirigentes, coloca-se a perspetiva de uma insurgência prolongada no caso de prolongamento da ofensiva israelita, dada a dimensão do recrutamento, que compensou parte importante das perdas sofridas.ANG/Lusa

Médio Oriente/China saúda acordo de cessar-fogo em Gaza e pede aplicação efetiva

Bissau, 17 Jan 25(ANG) - A China saudou quinta-feira o acordo entre Israel e o Hamas para um cessar-fogo em Gaza, apelando à sua aplicação efetiva, enquanto o Governo israelita ainda não deu luz verde final.

"A China saúda o acordo de troca entre um cessar-fogo e a libertação de reféns em Gaza, manifestando a esperança de que este acordo seja aplicado de forma efetiva e que abra caminho a um cessar-fogo completo e permanente", afirmou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Guo Jiakun, em conferência de imprensa.

Após mais de um ano de impasse, as negociações aceleraram-se na véspera da saída da Casa Branca do Presidente Joe Biden, que será substituído por Donald Trump, na segunda-feira.

Estas conversações culminaram na quarta-feira com a formalização de um acordo em três fases que prevê uma trégua a partir de domingo, a libertação de 33 reféns israelitas em troca de mil prisioneiros palestinianos e um aumento da ajuda humanitária.

 "Esperamos sinceramente que as partes envolvidas aproveitem a oportunidade oferecida pelo cessar-fogo em Gaza para promover o abrandamento das tensões na região", afirmou o porta-voz da diplomacia chinesa.

Pequim "continuará a prestar assistência humanitária a Gaza, enquanto trabalha ativamente na reconstrução pós-conflito", acrescentou Guo.

Desde o início da guerra, a diplomacia chinesa tem apelado repetidamente a um cessar-fogo e à proteção dos civis.

A China, que apoia a adesão da Palestina à ONU, procurou também desempenhar um papel de mediação, tendo acolhido, em julho passado, conversações entre várias fações palestinianas, incluindo o Hamas e a Fatah.

A ofensiva israelita na Faixa de Gaza seguiu-se a um ataque do Hamas, em 07 de outubro de 2023, que causou a morte de 1.210 pessoas, na sua maioria civis.

Desde então, a resposta israelita devastou uma grande parte da Faixa de Gaza, causando a morte de 46.707 pessoas, também maioritariamente civis, segundo dados do Ministério da Saúde do enclave, considerados fiáveis pelas Nações Unidas.ANG/Lusa

Guerra da Ucrânia/Chefe do governo britânico e Presidente ucraniano estabelecem parceria de segurança

Bissau,17 Jan 25(ANG) - No âmbito de uma visita que efectua a Kiev onde ainda quinta-feira foram ouvidas explosões, o chefe do governo britânico assinou nesta quinta-feira com o seu interlocutor, o Presidente ucraniano, um acordo "histórico" sobre uma parceria de 100 anos entre Kiev e Londres que incide nomeadamente no domínio da segurança.

"Assinamos juntos um acordo histórico, o primeiro deste género, uma nova parceria entre o Reino Unido e a Ucrânia que reflecte o enorme afecto existente entre nossas duas nações", disse Keir Starmer em declarações à comunicação social após a assinatura do documento em Kiev.

Por seu lado, Volodymyr Zelensky considerou que "hoje é um dia histórico e as relações entre a Ucrânia e a Grã-Bretanha estão mais estreitas do que nunca", referindo-se ao acordo que segundo Kiev estabelece o reforço da cooperação em matéria de defesa e segurança marítima, mas também "parcerias científicas e tecnológicas em domínios como os cuidados de saúde e as doenças, a agrotecnologia, o espaço e os drones".

A assinatura deste acordo e aquela que é a primeira visita de Keir Starmer a Kiev enquanto chefe do governo britânico acontecem apenas dois dias depois da visita à capital ucraniana de Boris Pistorius, ministro da defesa da Alemanha, outro grande parceiro de Kiev, numa altura em que os lideres europeus se questionam sobre os meios de garantir a segurança do país depois do fim da guerra.

Uma questão considerada prematura pelo Presidente ucraniano que considera que não consegue encarar "nenhuma garantia de segurança para o seu país sem os Estados Unidos" sendo que Zelensky refere "não ter tido nenhuma conversa de fundo" sobre este assunto com a administração Trump.

O magnata americano que deve regressar oficialmente à Casa Branca na próxima segunda-feira, nunca escondeu o seu cepticismo quanto à eficácia dos avultados valores colocados à disposição de Kiev para combater as tropas russas e disse recentemente que a sua administração está a preparar um encontro a breve trecho com Putin para acabar com a guerra.

Os Estados Unidos despenderam 63,5 mil milhões de Dólares para a segurança da Ucrânia desde a sua invasão pelos russos em Fevereiro de 2022. O Reino Unido, por sua vez, forneceu um apoio de cerca de 16 mil milhões de Euros ao executivo de Kiev.

Apesar do apoio fornecido por estes dois pesos pesados e restantes aliados de Kiev, as tropas ucranianas estão a conhecer dificuldades nas frentes de combate há vários meses, com os russos a progredir no leste do território ucraniano.

Uma situação perante a qual a Ucrânia não deixa contudo de reivindicar algumas vitórias. Kiev anunciou nesta quinta-feira ter capturado 27 soldados russos na região fronteiriça russa de Kursk parcialmente controlada pelas tropas ucranianas desde Agosto.

Por outro lado, Kiev também confirmou ter lançado drones ontem à noite contra um depósito petrolífero na região de Voronej, no oeste da Rússia, e ter lá provocado um incêndio. Uma informação confirmada pelo governador local que todavia disse que o ataque não provocou vítimas.ANG/RFI

 

Moçambique/Partido Podemos apresenta queixa-crime contra dirigente do CDD

Bissau,17 Jan 25(ANG) - O partido Podemos submeteu nesta quinta-feira, junto da Procuradoria Geral da República, na cidade de Maputo, uma queixa-crime contra o director-executivo do Centro para a Democracia e Direitos Humanos. Estes exigem provas das acusações que o partido e o seu presidente terão recebido 219 milhões de Meticais, o equivalente a pouco mais de 3 milhões de Euros, para pararem com a sua luta pela verdade eleitoral.

 “Acabamos de submeter aqui uma queixa-crime contra os últimos pronunciamentos do Professor Adriano Nuvunga porque alega que o Podemos e o presidente Forquilha receberam 219 milhões de Meticais para vender a verdade eleitoral. Requeremos ao professor Nuvunga que traga provas não só para o partido Podemos e o Presidente Forquilha mas também aos moçambicanos”, declarou este responsável político.

O partido que é agora o maior na oposição em Moçambique, com 43 deputados eleitos sobre um total de 250, nega a acusação proferida esta semana pelo dirigente do CDD.

“Acreditamos que a justiça vai funcionar porque o Professor Adriano Nuvunga difamou tanto o Presidente como também o partido Podemos porque esta é uma denuncia muito grave e sem provas”, acrescentou Duclésio Chico.

Na terça feira, o director-executivo do centro para a Democracia e Direitos Humanos CDD submeteu uma denuncia ao gabinete Central de Combate a Corrupção sobre o alegado recebimento por parte do Presidente do partido Podemos, Albino Forquilha, de 219 milhões de Meticais, pouco mais de 3 milhões de Euros, para parar com a sua luta pela justiça eleitoral.

Adriano Nuvunga que afirma ter obtido a "informação de pessoas que se dizem próximas a esta operação" refere nomeadamente que “tendo sido o pagamento em espécie, também é fácil de rastrear”.

Em causa está a crescente divergência entre o partido e o seu candidato presidencial, Venâncio Mondlane, que continua a contestar os resultados das eleições gerais de 9 de Outubro que o colocam em segundo lugar a seguir a Daniel Chapo, da Frelimo, oficialmente eleito Presidente com um pouco mais de 65% dos votos.

Na semana passada, o presidente do Podemos, Albino Forquilha, reconheceu a existência de divergências na “estratégia de luta” entre o partido e Mondlane. O Podemos que defende agora o fim das manifestações, deu posse aos seus deputados na segunda-feira e esteve presente na cerimónia de investidura de Daniel Chapo como Presidente nesta quarta-feira.

Recorde-se que o processo eleitoral manchado pela suspeita de fraudes massivas tem sido altamente contestado pela população, em particular os apoiantes de Venâncio Mondlane que clama ser "o Presidente eleito pelo povo" e promete para breves "medidas governativas".

A repressão das manifestações que pautaram estas últimas semanas, resultou em cerca de 300 mortos e mais de 600 feridos, de acordo com a Plataforma Eleitoral Decide, um dos organismos da sociedade civil que acompanhou o processo.ANG/RFI

   Angola/França anuncia 430 milhões de euros em contratos com Angola

Bissau,17 Jan 25(ANG) - O Presidente francês recebeu o homólogo angolano João Lourenço esta quinta-feira, 16 de Janeiro, no Eliseu, durante a visita de Estado de dois dias. Emmanuel Macron anunciou o reforço da cooperação bilateral com Angola e avançou que 430 milhões de euros em contratos foram assinados com esta visita.

O chefe de Estado francês detalhou as áreas de investimento que incluem os recursos minerais, água, energia agricultura, telecomunicações, ensino superior e saúde, 430 milhões de euros de contratos assinados com esta visita

"Vários acordos diversificaram esta parceria, entre eles, um no domínio do ensino superior, da ciência e tecnologia e da inovação. O financiamento de 4 milhões de euros da Agência Francesa de Desenvolvimento para a preservação da biodiversidade e promoção das zonas protegidas. Assinamos um memorando de entendimento relativo a um projecto de irrigação para reforçar a segurança alimentar. Além do reforço da cooperação em matéria de segurança", indicou.

Emmanuel Macron insistiu que a França é o primeiro investidor em Angola, acrescentando que "esta visita vai permitir avançar muitos dos nossos projectos, caso de um projecto apoiado pela Suez que permitirá melhorar o acesso à água a 3 milhões de habitantes da cidade de Luanda, a construção de um hospital oftalmológico e da maternidade de Luanda".

No total foram assinados e concretizados mais de 430 milhões de euros de contratos e investimentos durante esta visita de Estado, anunciou o chefe de Estado francês.

Por seu lado, João Lourenço agradeceu o interesse da França em Angola e voltou a convidar os empresários a multiplicarem os investimentos em Angola.

"Angola reiterou o seu interesse em desenvolvermos a cooperação na área da agricultura, do turismo, da saúde, do ensino superior, dos recursos minerais, petróleo e gás no sector da marinha mercante, o sector importante da Defesa, segurança e ordem interna. O setor das águas já é uma realidade. O investimento que o Grupo Suez está a fazer para que a cidade de Luanda passe a ter mais água para atender pelo menos a mais 3 milhões de habitantes no sector energético", detalhou.

O Presidente de Angola convidou ainda "os investidores franceses não deixarem fugir a oportunidade de investir em linhas de transmissão de energia elétrica para levar o excedente de energia que Angola tem para a região da SADC.

Durante o encontro que durou mais de uma hora, os dois chefes de Estado abordaram conflitos mundiais, o terrorismo e a instabilidade política que se vive nos países do Sahel.

João Lourenço falou do conflito que opõe a República Democrática do Congo ao Ruanda e no qual Angola está a fazer mediação, sublinhando que "é preciso fazer esforços a ver se conseguimos pôr termo a este conflito que dura há décadas".

Emmanuel Macron disse que "a França apoia, sem reservas, o processo de Luanda e que a prioridade na região dos Grandes Lagos deve ser o diálogo e a procura de uma paz duradoura, no respeito da integridade territorial da RDC".

Na tarde de quinta-feira, João Lourenço manteve um encontro com a presidente da Assembleia Nacional francesa, Yael Braun-Pivet. Esta noite regressa ao Palácio Presidencial para marcar presença no jantar oficial oferecido pelo Presidente Macron.

Hoje sexta-feira, o dia é dedicado aos negócios, com o Fórum Económico França - Angola. A delegação angolana composta por um dezena de ministros, nomeadamente das Finanças, Agricultura, Saúde e Petróleo, vai explorar novas dinâmicas na parceria económica entre os dois países, nomeadamente no domínio da agricultura e do estratégico Corredor do Lobito.ANG/RFI

 

Regiões/ RENLUV em parceria com AMJ organizam encontros sobre violência baseada no género com as comunidades de Fulacunda

Fulacunda, 16 Jan 25(ANG) – A  Rede Nacional de Luta contra Violência baseada no Gênero (RENLUV) em parceria com Associação  das Mulheres Juristas(AMJ) e Crianças promoveram no  setor de Fulacunda, região de Quinará, sul do país, um encontro de sensibilização com a comunidade local para debater assuntos ligados a violência baseada no género(VBG),

Em declarações à  ANG,  a Presidente da RENLUV Aissatu Camará Indjai, disse que a prática de VBG, casamento forçado e precoce está a diminuir devido fortes trabalhos que estão ser levados a cabo durante muitos anos contudo disse que continua ser vista nas regiões sul do país nomeadamente  Quinara e Tombali.

Aissatu Camará Indjai lembrou que na região de Quinará e Tombali são zonas onde, as meninas continuam a  ser levadas ao casamento precoce e forçado contudo  a responsável e ativista dos direitos humanos admite que a prática de violência está a diminuir por causa de várias denúncias que a sua organização está a receber por parte da comunidade.

O encontro de sensibilização com as comunidades de Fulacunda visa consciencializar as populações sobre a importância de radicalizar a VBG que ocorre no seio das famílias

A RENLUV  em parceria com a AMJ em colaboração com Centro de Acesso a Justiça e Ordem dos Advogados e Crianças na Guiné-Bissau vão continuar com os encontros de sensibilização nas diferentes comunidades do país sobre situação da violência baseada no gênero no quadro do Projeto Clínica Móvel financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) este é o sétimo  encontro e último da primeira fase.ANG/RC/JD/ÂC

Política/Plataforma Republicana “Nô Cumpu Guiné” encoraja o PR na transformação do país para um desenvolvimento sustentável

Bissau, 16 Jan 25 (ANG) – A Plataforma Republicana “Nô Cumpu Guiné”, encorajou quarta-feira o Presidente da República Umaro Sissoco Embalo, para continuar o seu esforço na transformação do pais, para um desenvolvimento sustentável.

Segundo um comunicado publicado nas redes sociais, a que Agência de Notícias da Guiné (ANG), teve acesso, a Plataforma Republicana “Nô Cumpu Guiné” constituída por 15 partidos políticos, saúdam calorosamente o Presidente da República Umaro Sissoco Embalo, desejando-lhe muitas saúde e maiores êxitos neste novo ano que agora começa.

“No âmbito do inicio de mais um ano novo, reuniu-se na sua Sede Nacional,  a Conferência de Líderes dos Partidos da Plataforma Republicana “Nô Cumpu Guiné” para analisar a situação política vigente no país, que foi antecedido com um balanço do ano transato considerado de muito positivo, porque ao nível da diplomacia colocou o país num lugar privilegiado no concerto das nações”, Lê-se no comunicado.

De acordo com o mesmo documento, a Plataforma Republicana “Nô Cumpu Guiné”, tomou conhecimento através dos órgãos da comunicação social, dos comunicados das coligações eleitorais, cujos os conteúdos são totalmente “descabidos”, “descontextualizados” e que não passam de um simples “panfletos” com chantagens políticos, tendo como objetivo semear a confusão, tentar desinformar e manipular a sociedade guineense, bem como da comunidade internacional.

Acrescentou por outro lado que, o mandato do Presidente da República (PR) Umaro Sissoco Embalo a que os tais comunicados fazem referência, foi confirmado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a 04 de setembro de 2020, data oficial do início do seu mandato.

“Um recurso judicial, interposto pelo candidato derrotado na segunda volta das eleições presidenciais, que só então, este veio a reconhecer a vitória do atual Presidente da República Umaro Sissoco Embaló”, revelou o comunicado.

Felicitou por outro lado, a sexagésima quinta (65) e sexagésima sexta (66) sessões ordinárias da CDEAO, de 07 de junho e de 15 de dezembro, respetivamente todos de 2024, pela decisão de apoiar e acompanhar o país na organização das próximas eleições legislativas e presidências na Guiné-Bissau.

O mesmo comunicado alertou a opinião pública, que a marcação da data das eleições tanto legislativas e assim como presidenciais na Guiné-Bissau, é da exclusiva competência do PR em conformidade com as leis do país.

A Plataforma Republicana “Nô Cumpu Guiné”, aproveitou o momento, para condenar e denunciar o uso indevidos dos  nomes de partidos políticos legalmente afilhados na Plataforma Republicana “Nô Cumpu Guiné”, nomeadamente o PRS e o MADEM-G15, por outra Plataforma de Coligação, numa clara afronta a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).ANG/LLA/ÂC  

       

Regiões/“Chuvas intensas e inundações estão por detrás do mau ano agrícola na região de Gabú”, afirma o responsável agrícola naquela zona

Gabú, 16 Jan 25 (ANG) – As fortes chuvas que provocaram inundações nos campos e a chegada tardia das sementes na mão dos agricultores constituem principais causas do mau ano agrícola na região de Gabú, leste do país, disse o técnico da Direção Regional de Agricultura local.

Lassana Ndam falava hoje ao correspondente da ANG em jeito de balanço das ações planificadas para o ano agrícola 2024/25 naquela região, justificou a má colheita devido a intensidade das chuvas que inundaram e maltratam as plantas nos campos da lavoura.

Ndam salientou contudo que, nem tudo correu mal, uma vez que alguns lavradores aproveitaram as primeiras chuvas e tiveram boas colheitas, frisando que as sementes que chegaram tarde serviram de consumo alimentar aos camponeses.

Segundo o técnico agrícola, as dificuldades foram enormes porque a Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Gabú, tem apenas 9 tratores agrícolas muitos deles em estado precário devido a falta de manutenção pontual e segundo diz não consegue cobrir as demandas dos camponeses.

A Direcção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Gabú, que funciona em paralelo com as repartições regionais dos serviços de Floresta e Pecuária, trabalham com escassos recursos humanos tendo mantido ainda a parceria com a Rede Fida e o Programa Alimentar Mundial (PAM).ANG/SS/MSC/ÂC

Religião/Alto Comissário para a Peregrinação considera positivo a participação no Fórum Preparatório Hajj 2025

Bissau, 16 Jan 25 (ANG) – O Alto Comissário para a Peregrinação da Guiné-Bissau considerou de positivo a sua participação no Fórum Preparatório para o Hajj 2025 que decorreu entre os dias 13 à 16 do corrente mês em Jedda(Arábia Saudita).

A informação consta na página oficial de Facebook do Alto Comissário para Peregrinação da Guiné-Bissau Califa Luís Soares Cassamá, consultada hoje pela ANG.

Informou que, o acordo assinado em Jeddah entre o vice-ministro de Hajj Umrah da Arábia Saudita Abdulfattah bin Sulaiman e o Alto Comissário da Guiné-Bissau Califa Luís Soares Cassamá oficializa a participação do país na peregrinação à Cidade Santa de Meca 2025 e que detalhes adicionais sobre a peregrinação serão divulgados em meados de fevereiro.

Disse que, o documento estabeleceu as condições para a participação dos peregrinos guineenses, incluindo a cota de vagas, as datas da peregrinação e os serviços oferecidos, como assistência médica, transporte e acomodação.

Informou que, essa parceria reforça o compromisso da Guiné-Bissau em apoiar sua comunidade muçulmana e estreitar os laços com a Arábia Saudita, e que a Guiné-Bissau deu um passo significativo para a comunidade muçulmana do país ao assegurar sua participação na peregrinação islâmica a Meca em 2025..

“Consideramos extremamente satisfatória a participação da Guiné-Bissau neste Fórum. Assinamos o contrato com as autoridades sauditas, confirmando oficialmente a nossa presença no Hajj 2025. Também participamos do lançamento oficial da edição deste ano da peregrinação”, disse.

Sublinhou que, durante o evento, o Alto Comissário estabeleceu contatos com empresas e autoridades sauditas, incluindo companhias aéreas, empresas de transporte local, acomodações, serviços de alimentação e hotéis, que prestarão suporte aos peregrinos guineenses.

O responsável para peregrinação, garantiu que, com as parcerias firmadas e os contatos realizados, serão feitos todos os esforços para melhorar as condições de viagem e estadia dos peregrinos guineenses. Ele destacou que não há bolsas para a peregrinação e que cada participante deve custear integralmente os seus gastos.

Disse que, estão a falar da peregrinação, que é um dos pilares do Islã. Apenas aqueles que possuem condições econômicas adequadas devem realizá-la. Não há bolsas; cada um é responsável pelos seus custos”, explicou.

"A peregrinação a Meca, um dos cinco pilares do Islã, é um momento de profunda espiritualidade e conexão para os muçulmanos de todo o mundo. Para os guineenses, participar do Hajj significa fortalecer sua fé, vivenciar um dos maiores eventos religiosos e compartilhar experiências com muçulmanos de diferentes nações, "disse.

Cassamá disse que as autoridades guineenses estão trabalhando intensamente para organizar o processo, desde a seleção dos peregrinos até a logística dos voos e a implementação de campanhas de vacinação obrigatória, e que a mobilização da comunidade muçulmana local também tem sido fundamental para garantir suporte aos peregrinos e celebrar esta ocasião de grande significado.

Recorde-se que a Guiné-Bissau conta com uma quota de setecentos e cinquenta
e um (751) lugares para peregrinação à Cidade Santa de Meca, prevista entre 26 de Maio e 11 de junho do ano em curso. ANG/MI/ÂC

 

Poder Local/Participantes do primeiro encontro nacional recomendam revisão de Programa Nacional da Descentralização

Bissau, 16 Jan 25 (ANG) - Os participantes do primeiro encontro nacional sobre a Descentralização do Poder Local recomendaram esta quarta-feira que seja feita a revisão de Programa Nacional da Descentralização de modo a facilitar futuramente os trabalhos que pretendem concretizar.

A recomendação foi lida pelo Diretor Geral da Descentralização  Administrativa Undjon Mango no ato de encerramento do encontro que juntou as estruturas centrais tuteladas pelo governo regionais e setoriais e  que decorreu  entre os dias 14 e 15 de Janeiro em curso sob o lema “Administrar o território, descentralizar para desenvolver a Guiné-Bissau”.

Undjon Mango contou que os participantes deixaram igualmente os seguintes  recomendações: que seja institucionalizada o encontro institucional anual das estruturas centrais tuteladas aos governos regionais e setoriais, identificar e dar seguimento a atividade dos projetos e ONGs que atuam nas regiões e nos setores, rever e coordenar a intervenção dos parceiros de desenvolvimento à nível local.

O Diretor Geral contou ainda que ficou recomendado o envio à tutela das listas dos funcionários efetivos e quadro privativo da região e despesas correntes, fiscalizar a legalidade de corte de madeiras em colaboração com as autoridades regionais, envolver a comunicação social na divulgação das informações e sensibilização à população na matéria de desenvolvimento e controlo a nível local.

“Foi recomendada também a criação de  Esquadras Policiais nas localidades com frequentes conflitos de posse de terra, implementar os objetivos de desenvolvimento sustentável a nível das localidades, reforçar o controle de cortes de madeiras e pesca ilegal, preparar os relatórios periódicos do funcionamento das regiões, elaborar o plano do desenvolvimento regional, rever a orgânica e funcionamento de Gabinete de Apoio Técnico ao Processo Eleitoral (GTAPE), entre outros”, informou aquele responsável.

Por sua vez, o ministro de Administração Territorial e Poder Local Aristides Ocante da Silva disse que têm a responsabilidade de preparar as regiões e setores da Guiné-Bissau na matéria de autarquia uma vez que segundo ele, o Presidente da República perspectiva realizar eleições autárquicas no próximo ano.

Aristides Ocante recomendou aos participantes no referido encontro, à pôr na prática os conhecimentos que adquirem durante dois dias de trabalho que na sua opinião foi intenso com finalidade de obter melhores benefícios para ajudar na promoção do desenvolvimento e bem-estar do povo guineense.

“Concluiu-se que este primeiro encontro de estruturas sociais tuteladas ao Ministério de Administração Territorial e Poder Local é de extrema importância na história do mesmo Ministério”, concluiu o governante.

De referir que, o primeiro encontro nacional sobre a Descentralização do Poder Local foi organizado pelo pelo Governo através do Ministério de Administração Territorial e Poder Local . ANG/AALS/ÂC

Regiões / Coordenador do CAJ de Gabu fez um balanço positivo das actividades realizadas em 2024

Gabu, 16 Jan 25 (ANG) – O Coordenador do Centro de Acesso à Justiça de Gabú  (CAJ) fez um balanço positivo das atividades realizadas, devido redução de casos registados de 643 em 2023 para 600 em 2024 e apresentou as perspetivas para ano 2025.

Segundo um áudio publicado pela Rádio Leste FM, Neto Gomes expressou a sua satisfação com o aumento da participação das mulheres no processo de denuncia de casos de violação dos seus direitos.

Os dados apresentados, esta quarta-feira,  pelo Coordenador do CAJ de Gabu mostram que o número total de utentes registados na Região durante 2024 é de  600 casos, contra 643 em 2023, entre os quais  328 pertencem aos homens e 272 mulheres.

“Em 2023 o Centro atendeu 643 casos, dos quais 337 pertencem aos homens e 306 mulheres”, revelou. Por isso considerou de positivo os trabalhos realizados no ano findo pelo CAJ de Gabu.

Realçou que, ainda dos 600 processos atendidos  581 foram resolvidos, 16 destes tiveram apoio dos técnicos do Centro e 19 deles pendentes, alguns por desistência dos utentes e outros estão a percorrer os trâmites legais nos tribunais.

Disse que, a maioria dos casos registados tem a ver com questões laborais dentre os quais casos relacionados com trabalho institucional, seguida por questões familiares, cobrança de dívidas entre duas pessoas ou diferentes serviços, guarda de menores e do registo de nascimento.

O Coordenador do Centro de Acesso á Justiça da região de GABU disse que os trabalhos decorrem nos momentos difíceis.

Neto Gomes afirmou que, durante este ano o CAJ tem prestado serviço junto da população, fornecendo informações, orientações, ajuda também os cidadão na resolução de conflitos, atraves de mediação e reconciliação.

Para além disso, o Centro presta ainda serviço de apoio jurídico gratuito as populações, contribuindo assim para o cumprimento dos direitos humanos, com realização de sensibilização junto das comunidades para conhecer os seus direitos perante lei.   

O Coordenador do CAJ de Gabu relacionou o aumento de denuncias das mulheres com a sensibilização realizada pelos técnicos, e algumas sessões decorreram nas instalações do Centro e outros junto das  comunidades, com apoio logístico do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD, durante ao qual deixam o número de atendimento público e em caso de necessidade a pessoa pode falar diretamente com um dos técnicos do CAJ para informar da sua situação.

Neto Gomes afirmou que,  os trabalhos feitos pelos técnicos relativamente a resolução dos problemas está aumentar cada vez mais a confiança dos populares da região, sobretudo mulheres, no CAJ.

Por outro lado, o Coordenador do Centro de Acesso á Justiça de Gabu perspetiva para este ano,  realização de mais actividades de sensibilização junto da população para que não haja casos de problema dentro das comunidades, apesar das dificuldades, que as vezes deparam  em termos logísticos para o efeito.

Ainda neste âmbito pretendem realizar  “Djumbais” em parceria com escolas de formações e organizações das mulheres para lhes sensibilizar, frisando que isso pode aumentar o indicador a nível
de atendimento, mas também contribuir na redução de eventuais problemas que pode existir.

Acrescentou que, a formação dos facilitadores junto das comunidades sobre o papel de CAJ, que depois passam a realizar o trabalho de sensibilização juntos das suas respetivas comunidades.

Para o efeito, disse que já identificaram mais 50 facilitadores residentes na sede de cada sector e outros nas comunidades com maior número da população e a formação será realizada em fases, sendo que na primeira com 30, porque a identificação vai continuar na medida que os técnicos deslocam.

O Coordenador do CAJ de Gabu informou que vão também realizar formações para várias organizações, que atuam na região, por solicitação dos mesmos, entre os quais autoridade policial, associações locais e de base comunitária sobre os temas ligados a proteção dos direitos humanos.ANG/LPG/ÂC

Desporto/“Queremos vencer todas as competições pelo Sporting CGB”, deseja Axi Roger

Bissau, 16 Jan 25(ANG) - O recém-promovido a treinador principal do Sporting Clube da Guiné-Bissau, afirmou que a ambição da sua formação para essa época (2024/2025), é conquistar todas as competições.

Ambição do jovem treinador foi transmitida numa entrevista concedida ao Portal Desportivo FUT 245, após cumprir duas jornadas no campeonato nacional da primeira divisão e dois jogos na taça Centenário Amílcar Cabral

Com a sua promoção a treinador principal do Sporting, depois de seis anos como adjunto de Pedro Dias, Abulai Soares Cassamá (Axy Roger), sustentou que a equipa leonina precisa aumentar o nível de trabalho para poder atingir os seus objetivos estabelecidos para a presente época.

“Vejo qualidades em todos os meus jogadores, mas não é suficiente para vencermos títulos. Aliás, temos que ter uma mentalidade forte, aumentar o nível de trabalho e nos concentrarmos no objetivo”, sustentou.

Abulai Cassamá, falou, por outro lado, da experiência obtida no Sporting com ex-treinadores, Baciro Candé e Pedro Dias, garantindo pôr em prática os ensinamentos recebidos dos dois técnicos.

Durante a conversa com o repórter do Portal FUT 245, Axy Roger, nome pelo qual é também conhecido, enalteceu a qualidade técnica dos seus jogadores e revelou que a ambição do seu conjunto para a presente temporada é ganhar todas as competições as quais está inserido.

Sporting CGB, refira-se, que tem pela frente nessa época (2024/2025), o campeonato nacional da primeira divisão, taça de Guiné (prova rainha nacional), e a recém-criada taça Centenário Amílcar Cabral.

Na sua primeira aventura como treinador principal do Sporting Clube da Guiné -Bissau,  Abulai Soares Cassamá, obteve cem por cento de aproveitamento em 4 jogos no comando da equipa, registou quatro vitórias, duas no campeonato e duas na taça Centenário Amílcar
Cabral.

Vale lembrar que Cassamá, estreou-se como técnico principal dos verdes-e-brancos de Bissau em 08 de Dezembro de 2024, na receção ao TF São Domingos na jornada inaugural da primeira Liga (2024/2025), no Lino Correia.

Nessa partida, Sporting Clube da Guiné-Bissau superou Tigres de Fronteira de São Domingos por três bolas a zero (3-0), entrando com o pé direito na competição primo-divisionária de futebol nacional.ANG/Fut 245

 

Comunicação Social/Aumento da repressão global da imprensa com 361 jornalistas presos

Bissau, 16 Jan 25(ANG) - O número de profissionais de comunicação social presos em todo o mundo atingiu em 2024 um total de 361, o segundo máximo de sempre, indica um novo relatório divulgado pelo Comité para a Proteção dos Jornalistas (CPJ). 

Segundo o documento, até 01 de dezembro do ano passado, China, Israel e Myanmar (antiga Birmânia) foram os principais responsáveis pela prisão de repórteres, seguidos pela Bielorrússia e pela Rússia. 

Os 361 jornalistas atrás das grades representam o segundo maior número desde o recorde global estabelecido em 2022, quando o CPJ documentou pelo menos 370 profissionais detidos na sequência do respetivo trabalho.

Os principais fatores de prisão de jornalistas em 2024, refere o CPJ, foram a repressão autoritária contínua, a guerra e a instabilidade política ou económica. 

"Muitos países, incluindo China, Israel, Tunísia e Azerbaijão, estabeleceram novos recordes de prisão. Esses números devem ser um alerta para todos nós", disse a CEO do CPJ, Jodie Ginsberg. 

"Um aumento dos ataques a jornalistas precede quase sempre um aumento dos ataques a outras liberdades -- a liberdade de dar e receber informações, a de se reunir e de se deslocar livremente, a de protestar. Estes jornalistas estão a ser detidos e punidos por exporem a corrupção política, a degradação ambiental, as irregularidades financeiras --, todas as questões que interessam à nossa vida quotidiana", frisou Ginsberg.

 A Ásia continua a ser a região com o maior número de jornalistas detidos em 2024, representando mais de 30% (111) do total global.

Além dos principais carcereiros - China, Myanmar e Vietname - também foram presos jornalistas no Afeganistão, Bangladesh, Índia e Filipinas. 

"A censura generalizada na China, que durante anos foi um dos países que mais prendeu jornalistas em todo o mundo, torna notoriamente difícil determinar o número exato de jornalistas presos nesse país", refere-se no documento.

No entanto, as detenções não se limitam à China continental, tradicionalmente considerada altamente repressiva. 

Entre os detidos conta-se o cidadão britânico Jimmy Lai, empresário baseado em Hong Kong, fundador do jornal pró-democracia Apple Daily, detido desde 2020 em regime de isolamento naquele território autónomo chinês.

Atualmente, Jimmy Lai está a ser julgado sob acusações que incluem conluio com forças estrangeiras. 

O combate à prisão de jornalistas é um dos principais focos do CPJ, que fornece aos profissionais apoio financeiro para cobrir os custos de honorários legais, bem como recursos para ajudar as redações a prepararem-se melhor ou a mitigarem as ameaças de assédio e ação legal. 

A organização também faz esforços concertados para defender a libertação de jornalistas cujos casos poderiam reverter ou travar a onda de criminalização.

Segundo o CPJ, no Médio Oriente e no Norte de África foram detidos 108 jornalistas, quase metade deles por Israel. Em 2024, especialistas jurídicos da ONU determinaram que Israel violou o direito internacional na detenção de três jornalistas palestinianos. 

No espaço lusófono, o CPJ apenas refere o caso do jornalista angolano Carlos Alberto, que ainda estava preso a 01 de dezembro, apesar de se ter tornado elegível para liberdade condicional no mês anterior, depois de a sentença de três anos por difamação criminal ter sido reduzida para 27 meses sob uma lei de amnistia de 2022.

Além da Bielorrússia (31 detidos) e da Rússia (30), a contínua repressão do Azerbaijão (13) contra os meios de comunicação social independentes tornou-o um dos principais responsáveis pela detenção de jornalistas na Europa e na Ásia Central em 2024.

A Turquia (11) já não se encontra entre os principais responsáveis pela prisão de jornalistas, mas a pressão sobre os meios de comunicação independentes continua a ser elevada. 

O mesmo acontece em África e na América Latina e Caraíbas, onde o número de detenções é inferior ao de outras regiões, mas onde persistem as ameaças contra o jornalismo. 

O México, por exemplo, não tem nenhum jornalista preso, mas é um dos locais mais perigosos para ser jornalista fora de uma zona de guerra. Na Nigéria, com quatro jornalistas atrás das grades a 01 de dezembro, dezenas de jornalistas foram atacados e detidos quando tentavam cobrir protestos e distúrbios civis. 

O Senegal, que manteve um jornalista na prisão na data do recenseamento de 2024, também prendeu e agrediu jornalistas que cobriam protestos políticos.

"Globalmente, o CPJ descobriu que mais de 60% - 228 - dos jornalistas presos enfrentavam acusações anti-estatais abrangentes, incluindo acusações frequentemente vagas de terrorismo ou extremismo em países como Myanmar, Rússia, Bielorrússia, Tajiquistão, Etiópia, Egito, Venezuela, Turquia, Índia e Bahrein", lê-se no relatório. 

As acusações foram geralmente feitas contra repórteres de grupos étnicos marginalizados e cujo trabalho se centra nas suas comunidades.ANG/Lusa

EUA/Biden defende importância do respeito pelas instituições na despedida

Bissau, 16 Jan 25(ANG) - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fez na quarta-feira um discurso de despedida à nação em que destacou a importância das instituições democráticas para o país e prometeu manter uma "transferência de poder pacífica e ordeira".

Num discurso em horário nobre a partir do Salão Oval da Casa Branca, Biden iniciou o pronunciamento de despedida não falando sobre a sua agenda ou suas políticas, mas focando-se na visão do que os Estados Unidos representam para o mundo.

O presidente cessante fez questão de ressaltar a importância das instituições democráticas para o país, como os tribunais e a imprensa, instituições que o presidente eleito, Donald Trump, atacou em diversas ocasiões.

"Sei que acreditar na ideia da América significa respeitar as instituições que governam uma sociedade livre - a presidência, o Congresso, os tribunais, uma imprensa livre e independente", afirmou.

"O nosso sistema de separação de poderes (...) pode não ser perfeito, mas manteve a nossa democracia por quase 250 anos, mais do que qualquer outra nação na história que já tentou uma experiência tão ousada", acrescentou.

Biden fez também questão de assegurar uma "transferência de poder pacífica e ordeira", numa referência indireta, mas inconfundível com os esforços de Trump para reverter os resultados da eleição de 2020, que acabaram por levar ao ataque ao Capitólio de 06 de janeiro de 2021.

Durante os quatro anos no cargo, foram várias as ocasiões em que Joe Biden considerou o movimento "MAGA" - icónico 'slogan' de campanha de Donald Trump 'Make America Great Again' [Tornar a América Grande de Novo] - a "maior ameaça" à democracia dos Estados Unidos.

No discurso de despedida, o presidente cessante quis lembrar aos norte-americanos a importância e a necessidade de proteger essa mesma democracia e aproveitou para defender grandes reformas democráticas, nomeadamente uma emenda à Constituição para que nenhum presidente tenha imunidade por crimes cometidos no cargo.

Refletindo sobre o legado e as conquistas da sua administração, o político democrata disse esperar que o impacto das mesmas perdurem pelos próximos anos.

"Levará tempo para se sentir o impacto total do que fizemos juntos. Mas as sementes estão plantadas e elas crescerão e florescerão por décadas", advogou o chefe de Estado, que deixa o cargo presidencial na próxima segunda-feira, dia em que Donald Trump toma posse para um segundo mandato.

O líder norte-americano aproveitou ainda para indicar algumas das realizações do seu Governo, como investimentos recorde para o combate às alterações climáticas, a redução dos preços de medicamentos para idosos, a aprovação de leis de segurança de armas ou a ajuda direcionada a veteranos.

Destacou ainda os feitos que alcançou ao nível de política externa, como o "fortalecimento da NATO" ou o forte apoio à Ucrânia

"A vocês, o povo americano, após 50 anos de serviço público, dou-vos a minha palavra. Ainda acredito na ideia que esta nação defende: uma nação onde a força das nossas instituições e o caráter de nosso povo importam e devem perdurar", defendeu.

"Agora é a vez de vocês ficarem de guarda. Que todos vocês sejam os guardiões da chama. Que vocês mantenham a fé. Eu amo a América. Vocês também a amam. Que Deus vos abençoe a todos. E que Deus proteja as nossas tropas. Obrigado por esta grande honra", concluiu Biden.

Assim que terminou o discurso, o presidente abraçou a primeira-dama, Jill Biden, e depois a vice-presidente, Kamala Harris, de acordo com um relatório de imprensa do Salão Oval.

Esta foi a quinta vez que Biden se dirigiu à nação a partir do Salão Oval da Casa Branca. A última vez foi em 24 de julho, quando explicou os motivos que o levaram a desistir da corrida presidencial de 2024.

Biden, de 82 anos, deixa a Casa Branca de forma diferente daquela que projetou, uma vez que tentou a reeleição, mas foi convencido pelo próprio partido a abandonar a corrida devido a preocupações em torno da sua idade e aptidão física e mental para mais quatro anos no cargo presidencial.

O discurso de quarta-feira encerra não apenas quatro anos na Casa Branca, mas mais de meio século de Biden dedicado ao serviço público.ANG/Lusa 

Migração/Pelo menos 50 mortos em embarcação que tentava chegar às Canárias

Bissau.16 Jan 25(ANG) - Pelo menos 50 pessoas que iam a bordo de uma embarcação que tentava chegar às ilhas Canárias a partir da costa ocidental de África morreram após 13 dias no mar, anunciou hoje a organização não-governamental (ONG) Caminando Fronteras.

"Morrem cinquenta pessoas num 'cayuco' que se dirigia às ilhas Canárias, 44 das vítimas eram paquistanesas. Passaram 13 dias de travessia angustiante sem que chegasse salvamento", escreveu a porta-voz da ONG espanhola, Helena Maleno, na rede social X.

Helena Maleno disse à agência de notícias EFE que a ONG soube hoje da morte destas pessoas porque as autoridades de Marrocos resgataram na quarta-feira 26 sobreviventes que iam no mesmo 'cayuco' ou 'patera', como são conhecidas em Espanha as embarcações precárias em que milhares de migrantes tentam cruzar o Mediterrâneo ou o Atlântico a partir de África com o objetivo de alcançarem costas europeias.

Segundo a Caminando Fronteras, as primeiras informações que recolheu sobre este caso indicam que a embarcação saiu com 86 pessoas a bordo, mas não descarta a possibilidade de serem mais e de o número de vítimas ser maior.

Quanto às autoridades espanholas, os serviços de Salvamento Marítimo disseram não ter informação porque não houve meios de Espanha envolvidos no resgate dos sobreviventes, que ficou a cargo de Marrocos.

O Governo regional das Canárias, por seu turno, considerou este caso "uma tragédia".

"Há um problema gravíssimo com a imigração nas Canárias, onde todos os dias sabemos de mais mortos", disse à rádio Cadena SER o conselheiro (equivalente a ministro num executivo central) Mariano Hernández Zapata.

A Caminando Fronteras elabora anualmente um relatório sobre os migrantes que morrem no mar a tentar chegar a Espanha, com base em dados oficiais e de associações de comunidades migrantes, assim como testemunhos e denúncias tanto das comunidades como de famílias de desaparecidos, seguindo metodologias usadas pelas ONG para contabilizar vítimas em diversos pontos do mundo, como acontece na fronteira entre o México e os Estados Unidos.

Segundo o último relatório, morreram 10.457 pessoas no mar no ano passado a tentar chegar a Espanha, 93% das quais na rota atlântica para as ilhas Canárias, que, realçou a ONG, "continua a ser a mais letal a nível mundial".

Espanha aproximou-se em 2024 do número recorde de chegadas irregulares de migrantes que o país atingiu há seis anos, com 63.970 entradas, um aumento de 12,5% face a 2023, segundo o Ministério da Administração Interna espanhol.

Em 2018, o país atingiu um máximo histórico de entradas irregulares: 64.298.

No ano passado, a maior parte das entradas foi feita por via marítima e dessas a grande maioria, 73% do total, foi feita pela rota das Ilhas Canárias, através da qual cerca de 46.843 pessoas tentaram alcançar território espanhol, mais 17% do que no ano anterior.

As autoridades espanholas dizem que há desde há meses um aumento do número de pessoas oriundas de África a tentar chegar às Canárias em embarcações que saem de África, sobretudo, da Mauritânia.ANG/Lusa