Portugal/Mudança da hora na Europa

Bissau, 20 Out 25 (ANG) - Discussão sobre a mudança da hora na Europa está de novo na ordem do dia, a uma semana dos relógios atrasarem uma hora, o que acontecerá na madrugada do próximo domingo.

 O tema voltou 'à baila' a poucos dias da chegada do horário de inverno, com o governo espanhol a anunciar que vai propor hoje à União Europeia o fim definitivo da mudança de hora na Europa.

Para o primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, a mudança de horário já não faz sentido. Além disso, a maioria dos cidadãos reclama que ela não seja feita e a ciência afirma que já não representa uma economia de energia e perturba os ritmos biológicos.

Segundo a Sociedade Portuguesa de Pneumologia, a mudança de hora tem um impacto no sono e, na verdade, o chamado horário de inverno é "o mais protetor para o nosso sono e a nossa saúde".

Vários estudos científicos apontam os malefícios do horário de verão, nomeadamente a diminuição da duração e continuidade do sono (maior dificuldade em adormecer e mais despertares a meio da noite).

No site da CUF, por sua vez, é apontado que a alteração horária tem alguns benefícios, "mas também pode trazer consequências diretas e indiretas para a saúde", ter efeitos na depressão ou causar fadiga. "As pessoas que trabalham por turnos, os adolescentes e quem sofre de transtornos relacionados com o sono estão em maior risco" de sofrer esses efeitos negativos.

A mudança de horário para a de verão surgiu durante a I Guerra Mundial, altura em que a ideia de avançar uma hora significava menos uma hora noturna - durante a qual seriam necessárias luzes eléctricas.

Segundo explica o Conselho Europeu, a ideia foi depois reintroduzida em muitos países nos anos 70, com a União Europeia a legislar pela primeira vez sobre o horário de verão em 1980, através de uma diretiva que coordenava as práticas nacionais existentes para ajudar a garantir o bom funcionamento do mercado único.

De acordo com o que é explicado numa nota publicada no site do Conselho, a diretiva que vigora atualmente - e desde 2001 - aponta que todos os Estados-membros passam para a hora de verão no último domingo de março e regressam à sua hora normal ('hora de inverno') no último domingo de outubro.

Em 2018, no entanto, foi apresentada uma proposta para acabar com as mudanças bianuais de relógio na União Europeia - e, segundo é explicado pelo Conselho Europeu, ainda não foi tomada uma decisão sobre o assunto, nem há um prazo para que tal aconteça.

"Para que haja uma posição do Conselho, é necessária uma maioria qualificada dos Estados-membros. Do mesmo modo, uma maioria qualificada de Estados-Membros teria de apoiar o texto final negociado com o Parlamento Europeu", detalha o Conselho Europeu, dando conta de que, em 2019, o Parlamento Europeu votou a favor de que as mudanças sazonais terminassem em 2021.

Reforce-se que tanto o Conselho Europeu como o Parlamento Europeu têm de chegar a acordo para aprovar a legislação necessária para pôr termo às mudanças de hora sazonais.  

Portugal continental e as regiões autónomas da Madeira e dos Açores vão atrasar os relógios uma hora na madrugada do próximo domingo, dando início ao horário de inverno.

Na madrugada de domingo (26 de outubro), em Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira, quando forem 02h00 os relógios devem ser atrasados 60 minutos, passando para a 01h00.

Na Região Autónoma dos Açores, a mudança será feita à 01h00 da madrugada de domingo, passando para as 00h00.ANG/Lusa

 

       Catar/Cessar-fogo imediato entre vizinhos Paquistão e Afeganistão

Bissau, 20 Out 25 (ANG) -  Um acordo de cessar-fogo imediato foi alcançado
no domingo, no Catar, nas negociações entre os dois países Afeganistão e Paquistão, e o anúncio de um entendimento de tréguas foi feito através das redes sociais, quer pelo governo do Catar, quer pelo governo talibã.

Representantes paquistaneses e afegãos concordaram em levar a paz até à  fronteira, mas não foram relevados os mecanismos ou as modalidades em que tal irá acontecer. Apenas o compromisso de que nenhum dos países lançará qualquer acto hostil um contra o outro. 

Numa publicação na rede social X, o governo talibã diz ainda que deixará de apoiar grupos atacantes do governo paquistanês e que se abstem de alvejar as forças de segurança e a população civil.

O anúncio do cessar-fogo imediato foi feito pelo ministério dos negócios estrangeiros do Qatar, que considerou esta uma etapa importante, acrescentando que irão seguir-se novas reuniões de acompanhamento nos próximos dias. Uma delas está já confirmada em Instambul a 25 de Outubro. 

Um primeiro acordo tinha sido anunciado na última quarta-feira, num cessar-fogo precário que durou apenas 48h: ao fim desse período, foram  registados novos combates entre o Paquistão e Afeganistao, com Kaboul a ser palco de explosões e de dezenas de mortos.

Numa semana em que se intensificaram os confrontos entre os dois países, o Paquistão voltou a olhar para a também vizinha India acusada pelo governo de Islamabad de agravar as tensões. India e Paquistão acusam-se mutuamente de apoiar a acção de grupos terroristas no terreno, recorde-se que India e Paquistão são ambas duas potências nucleares. ANG/RFI

 

   Mundial sub-20 / Marrocos fez história com título da Copa do Mundo Sub-20

Bissau, 20 Out 25 (ANG)  - A seleção marroquina de futebol sub-20 (U20) fez história ao vencer a Copa do Mundo da FIFA pela primeira vez, escreveu a revista sul-africana Kick Off na segunda-feira.

O veículo de comunicação lembra que os Leões do Atlas venceram a Argentina por 2 a 0 na final na manhã desta segunda-feira, no Estádio Nacional Julio Martínez Prádanos, no Chile, e informou que Yassir Zabiri, de 20 anos, marcou dois gols nos primeiros 30 minutos da partida, dando assim ao Marrocos seu primeiro troféu mundial.

"Esta vitória também marca a primeira vez que o Marrocos vence uma Copa do Mundo em qualquer categoria, representando um marco importante na história do futebol marroquino", enfatiza o jornal.

Segundo ele, os Leões do Atlas se tornam, com esse feito, a segunda nação africana a erguer o título da Copa do Mundo Sub-20, depois do triunfo histórico de Gana em 2009.

Para chegar à final, explica a mídia, o Marrocos venceu a França nos pênaltis (5 a 4) após um empate por 1 a 1 na semifinal da última quarta-feira.

Por sua vez, seus adversários argentinos — os mais vitoriosos da história da competição, com seis títulos — garantiram sua vaga na final após uma vitória apertada por 1 a 0 contra a Colômbia.

"O desempenho marroquino é ainda mais notável considerando que as outras quatro nações africanas que competiram no torneio foram eliminadas prematuramente", diz o Kick Off.

São eles Egito, Nigéria e Amajita, da África do Sul, os atuais campeões do CAN Sub-20 de 2025.ANG/FAAPA

 

                 
                  EUADonald Trump alvo de protestos no mundo inteiro

Bissau, 20 Out 25 (ANG) - Milhões de pessoas manifestaram  sábado, de Nova Iorque a São Francisco, sob o lema "No Kings" ("sem reis" em português) contra as políticas descritas como “autoritárias” do presidente Donald Trump.

Neste dia de mobilização, que se estendeu além fronteiras a capitais europeias ou sul-americanas, é criticado pela direita norte-americana, que fala em  “movimento de ódio contra a América”.

 “O presidente pensa que o seu poder é absoluto. Mas nos Estados-Unidos não temos reis e não vamos ceder ao caos, à corrupção e à crueldade”: são estas as palavras de ordem do movimento “No Kings”, (“Sem Reis”, em português).

Os organizadores destas manifestações  contestam as medidas políticas que dizem ser cada vez mais autoritárias, do presidente Donald Trump. Sindicatos e grupos de direitos humanos apelaram assim a um dia nacional de protestos em mais de 2 700 pontos por todo o país, nomeadamente nas imediações da residência do presidente, Mar-a-Lago, na Flórida, onde Donald Trump passa o fim-de-semana.

Trata-se do terceiro movimento de contestação contra a administração de Trump que ocorre este ano.

Em Junho, um primeiro dia de protestos juntou milhões de pessoas de todas as gerações, naquilo que foi a maior mobilização desde o regresso do Republicano à Casa Branca. No mesmo dia, Donald Trump celebrou 79 anos de idade com um grande desfile militar pelas ruas da capital americana.

Os protestos deste sábado estão também previstos em outras capitais do mundo, como em Bogotá na Colômbia, em Lisboa e Madrid.

Em Lisboa, o protesto foi coordenado pela organização “Americanos em Portugal Unidos em Protesto” e realiza-se também sob o lema “No Kings”.

Nas cidades espanholas de Madrid, Málaga e Barcelona, as manifestações em defesa da democracia norte-americana e contra as acções da administração Trump foram convocadas pela organização Democrats Abroad (AB).

O apelo a manifestar foi nomeadamente divulgado pela estrela de cinema de Hollywood, Robert de Niro, que publicou um vídeo a pedir aos seus fãs e concidadãos para se “levantarem de forma não-violenta contra o Rei Donald Trump”.

Desde o seu regresso ao poder, em Janeiro, Donald Trump tem perturbado o equilíbrio da democracia norte-americana, usurpando os poderes do Congresso e ameaçando os seus opositores com represálias judiciais.ANG/RFI

 

China/ RAM e China Eastern Airlines fortalecem conectividade China-África

Bissau, 20 Out 25 (ANG) – A China Eastern Airlines e a Royal Air Maroc (RAM) assinaram recentemente um memorando de entendimento (MoU) em Xangai, marcando um passo importante no desenvolvimento de sua parceria estratégica.

Este memorando de entendimento visa fortalecer significativamente a conectividade aérea entre Marrocos e China, a fim de apoiar o crescimento sustentado dos intercâmbios econômicos, culturais e turísticos entre os dois países.

A parceria global inclui a implementação de um acordo de codeshare em rotas importantes, a extensão de conexões além dos respectivos hubs das duas companhias aéreas, bem como a assinatura de um SPA (Special Prorate Agreement) destinado a fortalecer a complementaridade de suas redes.

Por meio desses acordos, os passageiros de ambas as companhias aéreas se beneficiarão de uma rede de destinos expandida, conexões mais tranquilas e uma experiência de viagem otimizada entre as duas regiões.

As duas empresas também planejam expandir sua colaboração para outras áreas do transporte aéreo, demonstrando uma ambição compartilhada de oferecer serviços de alta qualidade e consolidar suas sinergias operacionais e comerciais.

O presidente da China Eastern Airlines, Wang Zhiqing, observou nesta ocasião que a complementaridade natural das redes da RAM e da China Eastern Airlines se baseia no papel estratégico do hub de Xangai, bem como na forte presença da RAM em toda a África.

"Estamos totalmente comprometidos em aprofundar nossa cooperação estratégica no mercado de transporte aéreo China-África, impulsionados por uma visão compartilhada de uma parceria abrangente e duradoura", disse ele.

Por sua vez, o presidente e CEO da RAM, Hamid Addou, observou que esta parceria estratégica entre a RAM e a China Eastern Airlines estava alinhada com os esforços do Reino para construir um modelo de cooperação Sul-Sul eficaz e multidimensional.

O responsável especificou que esta vontade foi traduzida concretamente, por parte da RAM, pelo lançamento, pela primeira vez na história dos dois países, de uma linha directa que liga Marrocos à China (Casablanca-Pequim).

Com sede em Xangai, a China Eastern Airlines é uma das três maiores companhias aéreas da China, ao lado da Air China e da China Southern Airlines. Atualmente, possui a maior malha aérea internacional entre as companhias aéreas chinesas, com aproximadamente 9.100 voos internacionais operados mensalmente. ANG/FAAPA

    

Regiões/CRE de Canchungo capacita 36 formadores de membros das Mesas de Assembleias de Votos da região de Cacheu 

Cacheu, 20 Out 25(ANG) – A Comissão Regional de Eleições de Cacheu, norte do país, (CRE) procedeu nos dias 18 e 19  deste mês de  36  formadores de agentes de  mesas de Assembleias de Votos daquela região.

Segundo o Corresponde da ANG na região de Cacheu, que cita  o Presidente da Comissão Regional de Eleições-CRE, Herculano Biaguê, os 36 formadores  foram capacitados com conhecimentos sobre  o exercício prático de preenchimento das atas sínteses,  de apuramento e constitutiva para as Eleições Legislativas e Presidenciais de 23 de Novembro de 2025.

Biaguê  recomendou aos formandos para pór na prática os conhecimentos adquiridos para que os membros das Mesas de Assembleias de Votos sejam capazes de saber preencher as atas sem rasuras e que o número total dos Boletins recebidos seja igual ao somatório dos Boletins de votos válidos, brancos, reclamações e não utilizados.

Herculano Biaguê declarou na ocasião que vai ser rigoroso  nos critérios de seleção dos Presidentes e Secretários das Mesas de Assembleias de Votos para as próximas Eleições gerais, para garantir um bom trabalho na região de Cacheu. ANG/AG/JD/ÂC//SG

Regiões/ ASSOFAC pretende pôr fim à práticas  tradicionais  que afetam negativamente a economia familiar                                                          

Cacheu, 20 Out 25(ANG) – O Presidente da  Associação dos Filhos e Amigos da secção de Canhobe(ASSOFAC), sector de Canchungo, região de Cacheu, disse no fim de semana que a organização  pretende pôr fim à práticas nefastas tradicionais.

Francisco Sofia da Costa, em declarações  à imprensa, após uma reunião com os associados,  disse que o objetivo da reunião é preparar a próxima Assembleia Geral da Associação.

ASSOFAC pretende acabar com  realizações  de funerais fora dos cemitérios,  a animação musical  em velórios de jovens, e com o sacrifício de grande quantidade de vacas em cerimónias  tradicionais de “Toca Tchur” entre outras.

Da Costa disse ter constatado   que as tabancas de Canhobe e Tame têm  quadros formados nas áreas de educação, saúde, justiça, mas que as duas localidades se deparam com muitas dificuldades nessas áreas.

Disse que a próxima assembleia geral da organização vai debater sobre como assegrar melhor aproveitamento desses quadros para o desenvolvimento das duas  localidades. ANG/AG/JD/ÂC//SG

 

Literatura/Escritor  Manuel da Costa lança mais uma obra literária intitulada “Clemência de Pau-de-Sangui”

Bissau, 17 Out 25 (ANG) – O escritor guineense Manuel da Costa vai lançar na próxima sexta-feira(24), a sua nova obra literária, intitulada “Clemência de Pau-de-Sangui”, de 260 páginas.

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), o escritor Manuel da Costa explicou que o título do seu mais recente livro “Clemência de Pau-de-Sangui”, chama a atenção sobre os “abusivos cortes de madeiras” registados durante o período do Governo de transição   2012/14.

“Penso que foi o ano em que a sociedade guineense testemunhou triste cenário de destruição das matas  nacionais, com abusivos cortes ilegais de madeiras, originando assim a extinção de várias espécies, Pau de Sangue, por exemplo,  uma das árvores de extrema importância, que oferece boa qualidade de madeira”, disse.

Manuel da Costa considera que essa prática terá contribuído para as alterações climáticas no país, com reflexo nas chuvas, aumento da temperatura e outras consequências.

Manuel da Costa já tem nove obras literárias lançadas na banca, nomeadamente, “Lembrança, Os Caminhos da Morte, Caço ao Fugitivo”.

“Para escrever a minha última obra tive apoio de Observatório Guineense de  Droga e Tóxico Dependência”, revelou da Costa que diz que o sector da literatura na Guiné-Bissau está num bom caminho, uma vez que os escritores guineenses, estão constantemente a trabalhar, lançando diferentes obras no mercado.

Lamentou entretanto  a falta de apoio aos escritores por parte de sucessivos Governos.

“A maioria dos livros lançados no país, se deve ao esforço do autor, ou de apoios  singulares de empresas ou pessoas de boa vontade, mas não do Governo”, disse.

Manuel da Costa criticou que o Estado da Guiné-Bissau nunca promove eventos culturais para premiar  escritores ou músicos, tal como acontece em  alguns países.

 “Os escritores  os músicos merecem ser motivados com prémios, para se sentiram honrados e dignificados pelos trabalhos feitos”, disse.

Sobre o poder de compra de livros, o escritor o considera de fraco, e diz que é por isso que as  produções de  exemplares são reduzidas.

“Estou a trabalhar com o grupo Amantes da Literatura, andamos de escolas à escolas, para partilhar com os alunos o nosso conhecimento no setor da literatura, desde poesias à  escrita, e   entendemos que é muito bom fazer isso. Era suposto ser o Governo a ter esta iniciativa , através do Ministério de Educação,  mas não foi o caso,” disse Manual da Costa.ANG/LLA/ÂC//SG

Política/”PAI-Terra Ranka e API-Cabaz Garande renovam compromisso de trabalharem juntos para salvar a democracia”, diz Domingos Simões Pereira

Bissau, 17 Out 25(ANG) – A Plataforma Aliança Inclusiva(PAI-Terra Ranka) e Aliança Patriótica Inclusiva(API-Cabaz Garande), renovaram o compromisso de trabalharem juntos de forma a salvarem os pressupostos da democracia no país.

Domingos Simões Pereira, líder da PAI-Terra Ranca foi quem fez esta declaração, esta sexta-feira, à saída de um encontro com Fernando Dias, candidato presidencial independente, numa das sedes do  PRS, ala Fernando Dias, integrante da Coligação API-Cabaz Garande.

As duas coligações foram entretanto excluídas das próximas eleições pelo Supremo Tribunal de Justiça.

 “Entendemos ainda estender convites à outras entidades políticas que estejam igualmente preocupados como nós, em salvar os pressupostos da democracia e restaurar liberdades fundamentais no país”, disse Simões Pereira, líder do PAIGC.

Domingos Simões Pereira disse que no encontro concluíram, sobretudo, que é preciso que a comunidade nacional e internacional compreendem que a democracia está em risco na Guiné-Bissau porque as eleições convocadas para o dia 23 de Novembro deve acontecer num quadro de inclusão.

“Foi neste aspecto que perto do final da nossa reunião, tivemos a informação de que o Supremo Tribunal de Justiça fixou aquele que estão a considerar a lista definitiva dos concorrentes” , referiu.

O líder da PAI- Terra Ranka disse que qualificam o ato de “fuga em frente” e tentativa de sonegar o direito do povo guineense de escolher, com total liberdade.

“Por isso, em conjunto, vamos manifestar a nossa condenação inequívoca a esta intenção de silenciar o voz do povo guineense”, disse.

Perguntado sobre as razões que estão por detrás do cancelamento da marcha que havia sido agendada para o passado dia 15 de Outubro, Domingos Simões Pereira respondeu que isso tem a ver com a necessidade de melhor preparar a participação das entidades políticas e sociais interessadas em participar no evento. ANG/ÂC//SG

Sociedade/Ex-Primeiro-ministro Artur Sanhá vítima de agressão por indivíduos desconhecidos

Bissau, 17 Out 25(ANG) – O ex-Primeiro-ministro e antigo secretário nacional do Partido da Renovação Social(PRS), António Artur Sanha foi, na noite de quinta-feira, vítima de agressões, por parte de indivíduos não identificados nas Zonas do cruzamento de Guimetal ,em Bissau.

Segundo uma fonte familiar contatada pela ANG , Artur Sanhá estava na sua viatura proveniente do Bairro de Quelelé e seguia para a sua residência e parou junto a retunda do Guimetal para comprar pão, numa padaria.

Ao sair da viatura, de acordo com a fonte, foi atacado por  indivíduos que empunharam  arma branca e que tentaram  roubar uma sacola que pendurava no pescoço.

“Durante a puxa-puxa, os malfeitores causaram  ferimentos ligeiros na cara de Artur Sanhá e conseguiram levar a sacola que continha alguns documentos e a chave da sua viatura”, informou.

A fonte disse a ANG  que a agressão não tem nada a ver com a política, tendo em conta que na referida zona, que liga a Retunda de Guimetal  ao troço de São Paulo, são frequentes as agressões de cidadãos por parte de malfeitores.

“Muitos cidadãos, principalmente as mulheres, já foram vítimas de agressões, e roubos de tele móveis por parte de malfeitores naquela zona, durante a calada da noite”,disse a fonte.

O caso já está entregue as forças policiais que já fizeram  as primeiras diligências para a captura dos suspeitos. ANG/ÂC//SG

       Portugal/ Nova Lei dos Estrangeiros promulgada por Marcelo Rebelo de Sousa

Bissau, 17 Out 25 (ANG) – A nova lei de estrangeiros em Portugal foi promulgada, quinta-feira, pelo  Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, após meses de discussão e um chumbo do Tribunal Constitucional.

 Rebelo de Sousa ficou satisfeito com as alterações ao diploma e, desta vez, deu luz verde à lei que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.

O diploma que foi revisto e aprovado na Assembleia da República no final de Setembro limita os vistos para procura de trabalho, altera as condições para concessão de autorização de residência a cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa(CPLP) e altera as regras para reagrupamento familiar.

O reagrupamento familiar foi um dos  grandes pontos de discórdia no parlamento e também atrasou a promulgação do diploma.

A 24 de Julho o Marcelo de Sousa submeteu a primeira versão do decreto do Parlamento ao Tribunal Constitucional, por considerar que as alterações em matéria de reagrupamento familiar pereciam “restringir .de forma desproporcional e desigual, o princípio da união familiar”, podendo não acautelar o superior interesse da criança, forçada a lidar com separações prolongadas".

Os juízes do Palácio Ratton deram-lhe razão, declarando inconstitucionais cinco normas do decreto sobre o direito ao reagrupamento familiar.

Com as alterações, mantém-se o princípio de que este direito só pode ser exercido pelo cidadão estrangeiro que tenha autorização de  residência, válida em Portugal ,“há pelo menos dois anos”.

O prazo de dois anos não se aplica no caso de filhos não se aplica no caso de filhos “menores ou incapazes nem ao “cônjuge ou equiparado que seja, com o titular de autorização de residência, progenitor ou adotante de menor ou incapaz a cargo”.

Para os casais sem filhos em comem, estabelece-se um prazo “de 15 meses” de residência legal em Portugal para reagrupamento com o “cônjuge ou equiparado que com o titular tenha coabitado durante, pelo menos, 18 meses no período imediatamente anterior `a entrada deste em território nacional”.

Além disso é necessário que a união cumpra os parâmetros legais reconhecidos em Portugal, excluindo por isso casamentos forçados, polígamos ou com menores.

Mantém-se os dois anos com condição para se pedir o reagrupamento com os restantes membros da família, filhos maiores de idade e ascendentes (que não sejam incapazes).

No entanto, a lei prevê algumas exceções. O prazo de dois anos pode” ser dispensado em casos excecionais devidamente fundamentados, por despacho do membro do Governo responsável pela área das migrações, tendo em consideração a natureza e a solidez dos laços familiares da pessoa e a efetividade da sua integração em Portugal, à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e a da proporcionalidade”.

Ficam ainda dispensados de tempo mínimo de residência vistos gold, profissionais altamente qualificados e os que têm o Cartão Azul da União Europeia (título de residência e trabalho destinado a profissionais altamente qualificados de países fora da UE).

Para poder trazer a família para Portugal, o cidadão estrangeiro tem de ter alojamento adequado e meios de subsistência suficientes (sem contabilizar as prestações sociais, como o abono de família ou subsídio de desemprego).

No diploma estão previstas medidas de integração para a família, designadamente, a aprendizagem da língua. Deverão ser apresentados certificados de proficiência emitidos por parte de entidades reconhecidas. No caso de cidadãos da CPLP, isto não é necessário.

No caso de menores que passem a viver em Portugal também é necessária a frequência do ensino obrigatório.

Os vistos de procura de trabalho que permitiam aos estrangeiros vir para Portugal à procura de trabalho estão agora restringidos a profissionais "com elevadas qualificações".

No entanto, a lista de profissões ainda não foi divulgada pelo Governo. De acordo com o texto da lei, será ainda publicada uma portaria conjunta entre vários ministérios para definir quais as profissões que se enquadram nesta categoria.

No caso dos vistos de trabalho para setores essenciais a lei estipula que o Governo celebre "acordos de mobilidade que correspondam a necessidades de setores estratégicos da economia".

Portugal está vinculado ao acordo da CPLP, pelo que se mantém a dispensa de parecer da AIMA para os vistos CPLP, mas passa a ser exigido um parecer da unidade de fronteiras do Sistema de Segurança Interna na atribuição destes vistos.

O pedido de autorização de residência CPLP fica limitado a quem disponha de visto de residência, deixando de ser possível pedi-lo em território nacional com vistos de turismo ou com isenção de visto.

Segundo o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, o objetivo do diploma é limitar os fluxos de entrada de imigrantes em Portugal. De acordo como relatório "Migrações e Asilo", divulgado nesta quinta-feira pela AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo), Portugal tinha a 31 de dezembro do ano passado pelo menos 1.543.697 cidadãos estrangeiros a residir em território nacional.

Quer isto dizer que a população imigrante praticamente quadruplicou em sete anos, passando de pouco mais de 420 mil cidadãos estrangeiros a residir em Portugal para mais de 1,5 milhões.

A população potencialmente ativa representa 85,5% dos cidadãos estrangeiros residentes, com destaque para o grupo etário entre os 18 e os 34 anos (42%). Já a população jovem entre os 0 e 17 anos representa 8,2%, enquanto que a população com mais de 65 anos situa-se nos 6,3%.

A nacionalidade brasileira mantém-se como a principal comunidade estrangeira residente em Portugal, com uma representação de 31,4% do total. Mas os indianos (98.616) já são a segunda nacionalidade mais representada entre os cidadãos estrangeiros. ANG/Euro News (Português)

                 Madagáscar/Coronel Randrianirina é o novo presidente

Bissau, 17 Out 25 (ANG) - O líder do recente golpe de estado em Ma
dagáscar, coronel Michael Randrianirina, comandante de uma unidade de elite, prestou hoje juramento como novo presidente.

A subida formal ao poder de Randrianirina acontece três dias após o seu anúncio de que as forças armadas locais iam tomar conta do país, ilha-continente de África, ao largo da costa moçambicana, com cerca de 30 milhões de habitantes.

 

A iniciativa surgiu após três semanas de protestos contra o governo, sobretudo por parte de jovens, mas foi condenada pelas Nações Unidas e levou mesmo à exclusão provisória de Madagáscar da União Africana.

O presidente do país, Andry Rajoelina, está em paradeiro desconhecido, após ter fugido da ilha por temer pela própria vida durante a rebelião.

Randrianirina é comandante do Corpo de Administração de Pessoal e Serviços do Exército Terrestre (CAPSAT) e liderou a intentona na terça-feira, anunciando a suspensão da Constituição malgaxe.

Madagáscar sofreu três golpes anteriores, em 1972, 1975 e 2009, este último também com a participação do CAPSAT, que levou ao poder o próprio Rajoelina, então líder da transição e agora derrubado pelo mesmo corpo militar.ANG/Lusa

 

França/Quatro homens detidos em França por planearem homicídio de rival de Putin

Bissau, 17 Out 25 (ANG) - Os serviços secretos franceses detiveram quatro homens, de nacionalidades francesa e russa, suspeitos de planearem o assassínio em França de Vladimir Ossetchkine, opositor exilado do Presidente russo, Vladimir Putin, informou o jornal Le Parisien.

A procuradoria francesa antiterrorismo abriu uma investigação por "associação criminosa terrorista com o objetivo de preparar crimes de atentados contra pessoas", noticiou o jornal na quinta-feira.

Os quatro detidos, com idades entre os 26 e os 38 anos, aguardam comparência perante um juiz antiterrorismo para confirmação das acusações de que são alvo.

O Le Parisien noticiou que investigadores franceses detetaram recentemente atividades suspeitas perto da casa de Ossetchkine em Biarritz, cidade no sudoeste de França onde está exilado desde 2015.

Ossetchkine ganhou notoriedade por denunciar num site a prática de tortura em prisões russas. ANG/Lusa

 

   Cote d´Ivoire/ Cinco países africanos se comprometem a financiar o ADF-17

Bissau, 17 Out 25 (ANG) – Cinco dos países economicamente mais vulneráveis ​​da África se comprometeram a contribuir rapidamente para a 17ª reposição do Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD-17), marcando a crescente apropriação do continente por sua própria agenda de desenvolvimento.

Gâmbia, Gana, Libéria, Serra Leoa e Sudão, todos enfrentando vulnerabilidades significativas de dívida, anunciaram seu apoio financeiro ao ADF durante uma reunião na terça-feira, 14 de outubro de 2025, com o novo presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, Sidi Ould Tah, à margem das Reuniões Anuais do Banco Mundial e do FMI em Washington.

Gana, que enfrenta desafios orçamentários significativos, causou um impacto particular ao anunciar que aceleraria o pagamento de sua assinatura e coorganizaria com o Reino Unido uma sessão de mobilização de recursos para a ADF-17, programada para ocorrer em Londres em meados de dezembro.

“Este é um forte sinal de confiança na governança do Banco”, disse o Ministro das Finanças de Gana, Cassiel Ato Forson. A Gâmbia também confirmou sua intenção de contribuir para o fundo, enquanto a Libéria e Serra Leoa se comprometeram com alocações orçamentárias específicas.

Essa mobilização de Estados africanos, frequentemente beneficiários do FAD, reflete uma mudança de paradigma no financiamento do desenvolvimento do continente. O presidente Ould Tah vê isso como prova da "crescente confiança na visão e na governança da instituição".

No entanto, os cinco países pediram ao BAD que intensificasse seu apoio às iniciativas de reestruturação da dívida e priorizasse no ADF-17 as questões de fragilidade, resiliência e emprego jovem, desafios com os quais estão intimamente familiarizados. ANG/FAAPA

   

             Etiópia/Madagáscar suspenso dos órgãos da União Africana

Bissau, 17 Out 25 (ANG) – A União Africana (UA) decidiu na quarta-feira à noite suspender, com efeito imediato, a participação da República de Madagascar em todas as atividades, órgãos e instituições da União, até o restabelecimento da ordem constitucional, segundo informações da organização pan-africana.

A medida ocorre um dia após o anúncio, em Antananarivo, da tomada do poder pelo exército e da dissolução de todas as instituições, com exceção da Assembleia Nacional, que havia votado anteriormente pela destituição do presidente Andry Rajoelina.

Madagascar vem sendo abalada desde 25 de setembro por um movimento de protestos, fruto de recorrentes cortes de água e eletricidade, e agora estendido a reivindicações mais amplas.ANG/FAAPA

 

Turquia/ Marrocos para fortalecimento de parceria estratégica África-Turquia

Bissau, 17 Out 25 (ANG) – Marrocos está comprometido em trabalhar para fortalecer uma parceria estratégica equilibrada e frutífera entre África e Turquia, impulsionada pelo codesenvolvimento e pela criação de valor agregado, disse quinta-feira em Istambul o Secretário de Estado marroquino para o Comércio Exterior, Omar Hejira.

Falando no 5º Fórum Econômico e Empresarial Turquia-África, o Sr. Hejira e
nfatizou que o Reino fez da cooperação Sul-Sul, particularmente com os países africanos, uma alavanca fundamental de sua política externa, com base na convicção de que o desenvolvimento sustentável no continente é baseado em parcerias responsáveis ​​e produtivas.

Ele observou, a esse respeito, que as relações entre a África e a Turquia estão em constante crescimento, com um comércio estimado em 33 bilhões de dólares, especialmente porque as perspectivas dessa parceria são promissoras em diferentes áreas.

Ele também acrescentou que a visão atlântica e africana do Reino abre caminho para a cooperação tripartite entre Marrocos, Turquia e África em grandes setores com alto potencial.

O Secretário de Estado marroquino aproveitou a oportunidade para destacar a resiliência da economia marroquina, a modernização da infraestrutura e o arsenal de grandes acordos comerciais que fazem do Reino uma porta de entrada privilegiada para empresas turcas nos mercados africanos.

Nesse sentido, ele citou a complementaridade entre Marrocos e Turquia como um modelo pioneiro de cooperação ao serviço do continente africano, com base na solidariedade, na confiança e no interesse mútuo.

Ele também garantiu que o Marrocos está disposto a trabalhar em conjunto com a Turquia e os países africanos para construir uma parceria estrutural e duradoura a serviço do povo.ANG/FAAPA

  

Saúde pública/DG do HNSM indignado com vigília dos técnicos de saúde afectos aquela instituição

Bissau, 17 Out 25 (ANG) - O Diretor-geral do Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM) manifestou , quinta-feira, a sua indignação face a vigília efetuada pelos técnicos de saúde daquela maior instituição de saúde pública do país, por estar a decorrer negociações para se solucionar algumas das reivindicações do sindicato do setor.

José Henrique Mendes Pereira falava, em declarações à imprensa, em jeito de reação à vigília efetuada, quinta-feira, pelos técnicos de saúde do HNSM para exigir  a melhoria de condições de trabalho, o  pagamentos dos atrasados salarial e pagamento de subsídios entre outras reivindicações.

Mendes Pereira recomendou ponderação aos técnicos de saúde.

 “Sempre temos dialogado com a direção do Sindicato de Base,  só que temos as nossas limitações, provocadas pela própria conjuntura mundial. Assim sendo, será impossível resolver todos os problemas de uma só vez”, disse aquele responsável.

 Mendes Pereira disse não querer acreditar que  existe algo por detrás dessa iniciativa  dos técnicos de saúde do HNSM de fazer uma vigília, quando na realidade não existe  necessidade para tal.

Os funcionários do Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM)  realizaram quinta-feira uma vigília à entrada principal daquele estabelecimento hospitalar, na qual denunciaram situações precárias com que se deparam.

Na voz do Presidente do Sindicato dos Funcionários deste maior centro hospitalar do país, Iburaimi Sambu, informam que nenhum dos serviços da unidade hospitalar está em condições de funcionar.

Denunciaram que  as infraestruturas se encontram em péssimas condições e que os doentes são atendidos em circunstâncias desumanas, e ameaçam paralisar os serviços a partir da próxima segunda-feira(20).

Entretanto, Primeiro-ministro, Braima Camará convocou para hoje o sindicato de base do Hospital Nacional Simao Mendes, numa tentativa de encontrar soluções para os pontos de reivindicação apresentados.ANG/AALS//SG

 

Política/Diretor do PBF reafirma apoio às iniciativas de consolidação da paz no país

Bissau, 17  Out 25 (ANG) -  O Diretor do Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz (PBF), reafirmou, em comunicado, o apoio contínuo da organização às iniciativas de consolidação da paz e desenvolvimento inclusivo em curso no país.

Brian J. Williams esteve de visita à Guiné-Bissau entre 06 e 11 de Outubro, no decurso da qual manteve encontros com as autoridades guineenses, nomeadamente o Primeiro-ministro, Braima Camará e o ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades, Carlos Pinto Pereira, durantes os quais reiterou o compromisso do Fundo de continuar a apoiar iniciativas de paz na Guiné-Bissau.

Segundo o comunicado, o diretor Williams destacou o papel central das comunidades na consolidação de uma paz sustentável, sublinhando que é fundamental envolver as comunidades locais na consolidação da paz.

“Quando se fala de comunidades, refere à todos os seus elementos, nomeadamente líderes tradicionais, mulheres , jovens e líderes religiosos, porque  todos têm um papel a desempenhar. Um verdadeiro envolvimento comunitário significa incluir todos”, refere o comunicado.

A missão Williams incluiu uma visita de campo à cidade Bafatá, leste do país, onde a delegação reuniu-se com as autoridades regionais, beneficiários e parceiros de projetos apoiados pelo PBF.

O comunicado indica que esta vista permitiu a constatação dos  avanços no acesso à justiça, prevenção de conflitos e mecanismos de diálogo comunitário, com especial enfoque no empoderamento de mulheres, jovens e comunidades rurais.

A delegação visitou o Centro de Acesso à Justiça (CAJ), a construção da Direção Regional da Polícia Judiciária e os Clubes de Escuta comunitária, destacando progressos no Estado de Direito, coesão social e resiliência local. 

Em Bissau, Williams reuniu-se com a Força-Tarefa Conjunta de Interdição Aeroportuária (JAITF) e com a iniciativa Linha Saúde 24, demonstrando o apoio do Fundo à governação nas áreas da segurança e  saúde.

A nota refere  que as visitas permitiram observação de como as iniciativas apoiadas pelo PBF reforçam a governação local, a justiça e a coesão social, e como promovem, simultaneamente, o empoderamento de mulheres e jovens, e ainda as  articulações  entre os projetos apoiados pelo PBF e os esforços de desenvolvimento financiados pelo  Estado guineense e  parceiros internacionais. 

A missão culminou com dois dias de oficinas estratégicas, co-organizadas pelo Governo e o sistema das Nações Unidas, centradas na avaliação da carteira de projetos do PBF, nas prioridades nacionais de consolidação da paz, nas instituições do Estado de Direito e segurança (ROLSI), e na interligação entre clima, paz e segurança. Participaram nesses eventos representantes do Governo e da sociedade civil.

O comunicado indica que, desde o início da sua intervenção em 2008, no país, o Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz desembolsou mais de 68 milhões de dólares para o reforço da governação, justiça, coesão social e inclusão de mulheres e jovens.

 A organização pede a responsabilidade e transparência, para que a confiança do povo guineense nas suas instituições seja plenamente restaurada. “Queremos um país onde a autoridade do Estado se exerça com legitimidade e onde a justiça seja um bem público acessível a todos, especialmente aos mais vulneráveis, "lê-se na nota.

A atual carteira de projetos do Fundo centra-se em cinco prioridades principais: diálogo político e reformas fundamentais, combate ao tráfico de droga e ao crime organizado transnacional, reforço das instituições democráticas;, melhoria da justiça e da proteção dos direitos humanos e promoção de oportunidades socioeconómicas. ANG/MI/ÂC//SG