quarta-feira, 3 de junho de 2026

   Brasil/Governo indignado com tarifa de 25% dos EUA ameaça reciprocidade

 

Bissau, 03 Jun 26(ANG) – O Governo brasileiro manifestou hoje indignação com a decisão preliminar dos Estados Unidos de aplicar uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros, classificando a medida como injustificada e politicamente motivada.

 

Em nota, o executivo criticou as conclusões divulgadas pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) no âmbito da investigação aberta sob a Seção 301 da Lei de Comércio norte-americana.

 

Segundo o Governo, a investigação foi iniciada em julho de 2025 e estaria relacionada com as tentativas de interferência em assuntos internos do Brasil, além de ter sido estimulada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

 

Na nota, o Palácio do Planalto menciona a recente viagem do senador e pré-candidato à Presidência do Brasil Flávio Bolsonaro a Washington e afirma que interesses eleitorais e familiares estariam a prejudicar os esforços diplomáticos realizados entre os dois países.

 

“É lastimável que todo o trabalho de diálogo e articulação que o Governo brasileiro tem feito, inclusive com envolvimento pessoal dos Presidentes Lula e Trump, seja sabotado por interesses meramente eleitorais e familiares”, acrescenta.

 

O Palácio do Planalto também rejeitou as alegações que fundamentam a investigação e afirmou que “não existe justificativa económica” para a adoção de tarifas contra produtos brasileiros ou contra mecanismos nacionais de pagamento como o Pix.

 

O executivo destacou que os EUA acumulam superávit comercial com o Brasil há vários anos, com saldo favorável aos norte-americanos da ordem dos 424,5 mil milhões de dólares entre 2011 e 2025, o equivalente a 364,6 mil milhões de euros. 

 

Acrescenta que 76% das importações provenientes dos Estados Unidos entraram no Brasil sem pagamento de imposto de importação no ano passado.

 

“Oito dos dez principais produtos importados dos Estados Unidos pelo Brasil tiveram tarifa efetiva zero, incluindo petróleo e derivados, aeronaves, gás natural e carvão”, afirma, ao lembrar que a alíquota média efetivamente cobrada foi de 3,1%.

 

Brasília argumentou ainda que as medidas unilaterais adotadas por Washington têm provocado impactos negativos sobre a economia brasileira, afetando investimentos, empregos e rendimento.

 

O Governo observou que a participação dos Estados Unidos nas exportações brasileiras caiu para 9,4% no primeiro trimestre de 2026, o menor nível da série histórica.

 

Apesar das críticas, o executivo informou que as negociações comerciais entre os dois países continuam em curso com o objetivo de alcançar uma solução antes da conclusão da investigação da USTR, prevista para 15 de Julho.

 

O Governo afirmou que manterá o diálogo com o setor privado e procurará evitar a entrada em vigor das tarifas anunciadas pelos Estados Unidos.

 

Realça que o Brasil poderá recorrer aos mecanismos previstos na Lei de Reciprocidade Económica, aprovada pelo Congresso Nacional, caso considere que as medidas adotadas por Washington violam normas do comércio internacional.

 

Por fim, o Governo declarou esperar que as recomendações preliminares não sejam transformadas em tarifas definitivas, mas garantiu que adotará medidas para proteger a economia brasileira caso as restrições sejam efetivamente implementadas.

 

O Palácio do Planalto termina dizendo: “É preciso estar atento aos traidores da pátria e trabalhar em defesa da nossa soberania e dos interesses do povo brasileiro”.

 

Antes, ao comentar a decisão dos EUA, Lula da Silva chamou Flávio Bolsonaro de "traidor da pátria" e de "imbecil". 

 

Flávio Bolsonaro, por sua vez, declarou hoje, em entrevista, que não pediu “expressamente” para Trump taxar o Brasil durante a reunião que tiveram na Casa Branca, na semana passada.  

 

Lula, por sua vez, recuperou a publicação de Flávio Bolsonaro nas redes sociais, no ano passado, em que celebrou o primeiro "tarifaço" imposto por Trump ao Brasil, e acusou o adversário de mentiroso. ANG/Inforpress/Lusa

 

Marrocos/Rabat acolhe 11º Simpósio Africano de Impostos com foco nas tendências da tributação internacional

Bissau, 03 Jun 26 (ANG) – Os trabalhos da 11ª edição do Simpósio Africano de Tributação do Centro de Estudos em Tributação Africana (CSAT) do IBFD (Escritório Internacional de Documentação Fiscal) começaram nesta quarta-feira em Rabat, sob o tema "Tendências em Tributação Internacional – Uma Perspectiva Africana".

Organizado em parceria com a Direção-Geral de Impostos (DGI), pela primeira vez em um país do Norte da África, este simpósio de três dias reúne representantes de administrações tributárias, ministérios das finanças, setor privado, academia e organizações internacionais para discutir o futuro fiscal da África em um mundo em rápida transformação.

Ao discursar na sessão de abertura deste evento, Belema Obuoforibo, presidente da CSAT e membro do Conselho Executivo da IBFD, lembrou o propósito original deste simpósio, concebido como uma plataforma para promover o surgimento de respostas africanas estruturadas aos principais desafios da tributação internacional.

A este respeito, ela apresentou uma visão geral do contexto tributário global, marcado por incertezas persistentes em torno do multilateralismo e por progressos contrastantes na implementação do imposto mínimo global, considerando que as negociações em curso nas Nações Unidas para o desenvolvimento de uma convenção-quadro sobre cooperação tributária internacional constituem "uma esperança para o multilateralismo".

A Sra. Obuoforibo também destacou a ascensão da inteligência artificial (IA) na área tributária, observando que essa revolução tecnológica abre oportunidades consideráveis ​​para formuladores de políticas públicas, legisladores e administrações tributárias. No entanto, ela alertou para os riscos associados, instando os países africanos a permanecerem vigilantes e a anteciparem os desafios que podem acompanhar essa profunda transformação dos sistemas tributários.

Por sua vez, o Diretor-Geral do IBFD, Jan Maarten Slagter, enfatizou que Marrocos, e o Norte da África como um todo, refletem a diversidade das trajetórias econômicas do continente e sua crescente integração nas cadeias de valor globais. Ele destacou particularmente a ambição do Reino de se posicionar como um centro estratégico que conecta a Europa, a África e o resto do mundo.

O Sr. Slagter reafirmou também a convicção do IBFD de que a África não pode permanecer como mera receptora dos desenvolvimentos na tributação internacional, mas deve contribuir plenamente para a definição das regras que regem a governança tributária global.

O Instituto, explicou ele, tem como objetivo principal facilitar o diálogo, sendo a verdadeira riqueza do Simpósio a experiência dos participantes e sua capacidade de promover trocas construtivas.

O funcionário também voltou a abordar a dimensão da confiança gerada por este encontro continental, seja ela confiança entre Estados, entre instituições ou entre administrações tributárias e contribuintes.

Tal como nas edições anteriores deste simpósio, uma sessão especial intitulada "Foco no País Anfitrião" será dedicada à prevenção e resolução eficazes de litígios fiscais em Marrocos. O programa técnico está estruturado em torno de oito sessões temáticas que abrangem tópicos como a tributação de serviços transfronteiriços, preços de transferência, a aplicação de tratados fiscais, comércio e investimento, e o futuro da administração tributária na era digital e da IA. ANG/Faapa

 

    Saneamento urbano/CMB inicia operação especial de limpeza urbana

Bissau, 03 Jun 26 (ANG) – A Câmara Municipal de Bissau (CMB) iniciou terça-feira, com duração de cinco dias, uma “Operação Especial” de limpeza urbana na cidade de Bissau. noticiou a Rádio África FM.

Segundo a   Rádio África FM que cita um comunicado da CMB, a iniciativa tem como objetivo melhorar as condições de salubridade pública, proteger a saúde das populações e contribuir para uma cidade mais limpa, organizada e segura.

O documento refere ainda, que os trabalhos vão abranger diversas zonas da cidade, incluindo o centro de Bissau, áreas próximas ao Hospital Nacional Simão Mendes, Estádio Lino Correia, Bairro de Belém, Cuntum, Sintra, Via Volta, Forçado, Via Sitec e os principais mercados.

A edilidade destaca que a acumulação prolongada de resíduos representa uma ameaça à saúde pública, favorecendo a propagação de doenças e a degradação do ambiente urbano.

Para responder à esta situação, foram mobilizadas equipas e meios adequados para uma intervenção intensiva nas áreas consideradas prioritárias.

A Câmara Municipal de Bissau apela  à colaboração dos cidadãos, associações comunitárias, líderes locais, comerciantes e organizações da sociedade civil, e que seja evitado o depósito de novos resíduos nos locais já intervencionados e apoiem as equipas de limpeza durante toda a operação.

A  instituição indica que a limpeza e preservação da cidade são responsabilidades partilhadas e que o sucesso da campanha dependerá do envolvimento e da consciência cívica de todos os munícipes.

O novo  Presidente da CMB, Umaro Baldé,  apela à colaboração de todos os cidadãos na preservação dos espaços públicos e na promoção de uma cultura de civismo e responsabilidade ambiental. ANG/JD/ÂC//SG


Cooperação/Guiné-Bissau e Guiné-Conacri reforçam cooperação para gestão de fronteiras e prevenção de conflitos

Bissau, 03 Jun 26 (ANG) - As autoridades da Guiné-Bissau e da República da Guiné reafirmaram o compromisso de fortalecer a cooperação bilateral, promover uma gestão concertada das fronteiras e reforçar os mecanismos de prevenção e resolução de conflitos nas zonas fronteiriças.

A informação foi divulgada pelo Ministério da Administração Territorial e Poder Local, na sua página de Facebook, consultada pela ANG.

Segundo o Ministério de Administração Territorial esse compromisso foi assumido no âmbito de uma visita  de trabalho que a governadora da Região de Gabu, Elisa Tavares Pinto, realizou recentemente à Região Administrativa de Boké, na República da Guiné, acompanhada pela secretária-executiva da Comissão Nacional de Fronteiras da Guiné-Bissau, Balbina de Pina Gomes.

A visita de Elisa Pinto teve como objetivo reforçar a cooperação transfronteiriça e encontrar soluções para os constrangimentos registados recentemente na ligação entre Fulamory e Pitche, após a interrupção temporária da travessia fluvial que liga as duas localidades fronteiriças.

As duas autoridades se comprometeram em  desenvolver esforços conjuntos  para restaurar a normalidade na região, promover o diálogo e consolidar a convivência pacífica entre as populações que vivem ao longo da fronteira comum.

Durante os encontros realizados em Boké, o governador da região, general El Hadj Aboubacar Diakité, e a governadora de Gabu destacaram a importância de coordenação permanente entre as administrações locais e as forças de defesa e segurança, com vista a garantir a estabilidade, a livre circulação de pessoas e bens e o desenvolvimento das comunidades fronteiriças.

As discussões permitiram alcançar entendimentos que determinaram  o restabelecimento da travessia entre Fulamory e Pitche, assegurando a retoma da circulação de pessoas e das atividades socioeconómicas entre as populações dos dois lados da fronteira.

A missão é considerada mais um passo no fortalecimento das relações de amizade e cooperação entre a Guiné-Bissau e a República da Guiné, em benefício da paz,  segurança e do desenvolvimento das zonas fronteiriças. ANG/MI/ÂC//SG

Função Pública/Governo lança Campanha Nacional  de Emissão gratuita de BI da CEDEAO para funcionários públicos 

Bissau, 03 de Jun 26 (ANG) – O Governo de Transição lançou a Campanha Nacional de Emissão gratuita de Bilhete de Identidade (BI) da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) , para os funcionários públicos, pensionistas e Combatentes da Liberdade da Pátria devidamente identificados.

 A emissão de BI da CEDEAO deve decorrer entre 01 e 08 de Junho sob o lema : “Uma identidade segura para um estado mais moderno, mais eficiente e mais próximo dos cidadãos”.

A noticia sobre a iniciativa foi divulgada  na página de Facebook do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.

Para a  ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Assucénia Nesbi Emília Seidi Donate de Barros,  a iniciativa representa um passo importante no processo de construção de um Estado moderno, inclusivo e eficiente.

“Garantir que cada funcionário público, pensionista e combatente devidamente identificado possua um Bilhete de Identidade CEDEAO válido significa reforçar os direitos de cidadania, facilitar o acesso aos serviços públicos e promover uma maior integração dos cidadãos no espaço comunitário da África Ocidental”, destacou a governante.

Assucénia de Barros sublinhou que o Bilhete de Identidade da CEDEAO constitui hoje um instrumento fundamental para a mobilidade dos cidadãos na sub-região, permitindo a livre circulação de pessoas, facilitando procedimentos administrativos e reforçando os mecanismos de identificação civil e de proteção social.

“A campanha permitirá igualmente melhorar a fiabilidade dos registos administrativos do Estado, reforçar a gestão dos recursos humanos da Administração Pública e consolidar as bases para futuras reformas nos sistemas de segurança social e proteção dos pensionistas e antigos combatentes”, disse.

O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social apela a todos os funcionários públicos, pensionistas e Combatentes da Liberdade da Pátria abrangidos pela iniciativa que participem ativamente neste processo, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e da modernização do Estado guineense. ANG/AALS/ÂC//SG

 

Política / Presidente da Câmara Municipal de Bissau suspende reversão de terrenos e impõe pagamentos via banco para reforçar transparência

Bissau, 03 Jun 26 (ANG) – O novo presidente da Câmara Municipal de Bissau (CMB) anunciou a suspensão temporária de todos os processos de reversão de terrenos e determinou que os pagamentos de taxas e serviços municipais passem a ser efetuados através do sistema bancário , uma medida destinada a reforçar a transparência e o controlo da gestão municipal.

Os dois despachos foram assinados na segunda-feira, pelo presidente da CMB, Umaro Baldé , têm validade de 90 dias e abrangem terrenos que se encontram em processo de tramitação.

Segundo o Despacho, a medida tem caráter cautelar e visa permitir uma avaliação técnica, administrativa e jurídica aprofundada da situação  municipal.

Durante o período de suspensão, ficam proibidos atos administrativos relacionados com a conclusão, homologação ou execução de reversões de terrenos.

Os serviços municipais foram igualmente orientados a realizar um levantamento completo dos processos existentes, identificando o estado de tramitação, os fundamentos jurídicos e a localização dos terrenos envolvidos.

 No final do prazo estabelecido, a Câmara Municipal  decidirá sobre o levantamento da suspensão ou a adoção de novas orientações com base num relatório técnico.

A Câmara esclarece que a decisão não afeta direitos legalmente adquiridos pelos cidadãos nem impede a apresentação de novos requerimentos junto dos serviços competentes.

No segundo despacho, o n.º 01/GP/CMB/2026, a Câmara Municipal de Bissau determina que todos os pagamentos iguais ou superiores a 1.000 FCFA relativos a taxas, licenças, multas, impostos, emolumentos e outros serviços municipais sejam efetuados exclusivamente por depósito ou transferência para as contas bancárias da instituição.

A medida, conforme o Despacho, exclui as taxas diárias dos mercados municipais, fixadas em 150 FCFA, e os requerimentos simples no valor de 500 FCFA, que continuarão a ser cobrados pelos mecanismos atualmente em vigor.

O despacho proibiu aos funcionários, agentes ou fiscais de receber diretamente valores abrangidos pela nova norma, prevendo sanções disciplinares e legais para os infratores.

A Câmara alertou que quaisquer pagamentos realizados fora dos circuitos oficiais serão considerados irregulares e sem efeitos administrativos.

Ao justificar as decisões, o Presidente da Câmara Municipal de Bissau refere a necessidade de fortalecer a transparência, a boa governação, a rastreabilidade e o controlo das receitas municipais, além de assegurar que os procedimentos relacionados com terrenos respeitem os princípios da legalidade, imparcialidade e proteção dos direitos dos munícipes. ANG/LPG/ÂC//SG

China/”Os EUA devem garantir os direitos e interesses legítimos dos jornalistas chineses nos EUA”, diz Lin Jian

Bissau, 03 Jun 26(ANG) - A China se opõe firmemente à medida dos Estados Unidos, por suposta "reciprocidade", de realizar repressão política contra jornalistas da Agência de Notícias Xinhua que trabalham legalmente nos Estados Unidos, disse na segunda-feira o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Lin Jian.

Lin fez essas declarações em uma coletiva regular quando questionado sobre a afirmação do The New York Times de que seu jornalista foi deportado da China.

"Durante o tempo em que a jornalista esteve  na China, ela acumulou um histórico de induzir pessoas a conceder entrevistas sem que soubessem que estavam sendo entrevistadas, e violou os Regulamentos da República Popular da China sobre Cobertura de Notícias por Escritórios Permanentes de Organizações de Mídia Estrangeiras e Jornalistas Estrangeiros. Sua permissão de residência foi, portanto, revogada conforme ditado por leis e regulamentos", disse Lin.

O The New York Times deu plataforma para as autoridades de Taiwan propagarem retórica separatista em favor da "independência de Taiwan" e chamou abertamente a região de Taiwan da China de "país". Isso viola gravemente o princípio de Uma Só China e os três comunicados conjuntos China-EUA, e envia um sinal gravemente errado às forças separatistas de "independência de Taiwan". A China se opõe firmemente, disse Lin.

"O The New York Times deveria corrigir seus erros em vez de seguir o caminho errado", observou Lin.

Os fatos e méritos da questão da mídia entre a China e os EUA são claros. A causa raiz é a provocação unilateral de problemas pelo lado dos EUA e sua politização de questões relacionadas à mídia, acrescentou Lin.

A China sempre oferece facilidades a jornalistas estrangeiros enquanto eles reportam e vivem na China. Nos últimos anos, a China tem demonstrado flexibilidade e oferecido facilitação de vistos para vários jornalistas americanos que vêm à China para fazer reportagens, enquanto os pedidos de reportagem de jornalistas chineses nos Estados Unidos têm raramente sido aprovados, disse o porta-voz.

"O lado dos EUA deve implementar de forma sincera o entendimento alcançado com a China sobre questões de mídia e tomar ações concretas para garantir os direitos e interesses legítimos dos jornalistas chineses que trabalham e permanecem nos Estados Unidos", disse Lin. ANG/Xinhua

China/”Relações China-Cabo Verde têm amplas perspectivas”, diz embaixador chinês

Bissau, 03 Jun 26(ANG) -  As relações entre a China e Cabo Verde tornaram-se mais sólidas ao longo das últimas cinco décadas e entram agora em uma nova etapa com amplas perspectivas, diz  o embaixador da China em Cabo Verde, Zhang Yang.


Em entrevista recente à Xinhua, Zhang disse que, embora a China e Cabo Verde estejam separados por vastos mares, os dois países mantêm uma amizade tradicional e se apoiam mutuamente em questões relativas aos seus interesses fundamentais e principais preocupações.

Este ano assinala o 50º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre China e Cabo Verde.

 Em 25 de abril, o presidente chinês, Xi Jinping, e o presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, trocaram mensagens de felicitações.

"As relações entre a China e Cabo Verde resistiram ao teste do tempo", disse Zhang, acrescentando que a elevação das relações bilaterais para uma parceria estratégica, em 2024, abriu uma nova etapa para a cooperação futura.

Desde o estabelecimento das relações diplomáticas, em 1976, a cooperação bilateral tem se expandido de forma contínua em áreas como infraestruturas, saúde, educação, agricultura, recursos hídricos e intercâmbios culturais, afirmou.

Zhang citou o Palácio Presidencial de Praia, construído com assistência chinesa na década de 1990, como um marco importante da cooperação bilateral. Também destacou o edifício da maternidade do Hospital Dr. Baptista de Sousa, na ilha de São Vicente, como um exemplo recente da cooperação pragmática no setor da saúde.

Segundo o embaixador, o projeto é uma importante iniciativa de cooperação entre a China e Cabo Verde no âmbito do Fórum de Cooperação China-África e deverá contribuir para melhorar os serviços de saúde materno-infantil no país.

Como pequeno Estado insular em desenvolvimento, Cabo Verde tem necessidades relevantes em áreas como infraestruturas, informação e comunicações, economia azul, energias renováveis e melhoria das condições de vida da população, disse Zhang.

A cooperação da China com Cabo Verde, afirmou, tem como base as necessidades locais e as prioridades de desenvolvimento a longo prazo, com foco em projetos pragmáticos e centrados nas pessoas.

 

"A China está disposta a trabalhar com Cabo Verde na implementação de mais "pequenos mas inteligentes" projetos de subsistência, que respondam às necessidades do povo e apoiem o desenvolvimento sustentável do país", disse.

Zhang afirmou que a China vai oferecer este ano formação a profissionais cabo-verdianos na área da economia azul, ao mesmo tempo que incentiva empresas chinesas a participarem em projetos de infraestruturas, incluindo armazenamento de energia e recursos hídricos.

Ao longo dos anos, a China enviou equipes médicas, especialistas agrícolas e técnicos de engenharia a Cabo Verde, além de organizar quase 200 programas de formação para participantes cabo-verdianos, ajudando a capacitar milhares de profissionais, acrescentou.

Olhando para o futuro, Zhang disse que a China e Cabo Verde encontrarão novas oportunidades no âmbito da Iniciativa Cinturão e Rota e do Fórum de Cooperação China-África.

Segundo o embaixador, a China está disposta a trabalhar com Cabo Verde para avançar a cooperação em áreas como desenvolvimento verde, economia azul e desenvolvimento social, bem como promover a assinatura do Acordo de Parceria Econômica para o Desenvolvimento Compartilhado.

Desde o dia 1º de maio, a China passou a conceder tratamento de tarifa zero a todos os produtos tributáveis dos 53 países africanos que mantêm relações diplomáticas com a China, criando novas oportunidades para os países africanos, incluindo Cabo Verde, ampliarem as suas exportações para o mercado chinês.

"A China continuará a apoiar Cabo Verde, dentro das suas capacidades, na exploração de um caminho de modernização adequado às próprias condições nacionais de Cabo Verde", disse Zhang.

Sob a orientação estratégica dos dois chefes de Estado, as relações China-Cabo Verde deverão abrir um próximo cinquentenário ainda mais promissor, afirmou Zhang.ANG/ Xinhua

Agricultura/CEDEAO mobiliza parceiros internacionais para acelerar autosuficiência em arroz na África Ocidental até 2035

Bissau, 03 Jun 26(ANG) - A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO),  e os seus parceiros internacionais inauguraram esta terça-feira, em Acra(Gana), uma Mesa-Redonda Regional sobre o Investimento no Setor do Arroz, com o objetivo central de mobilizar recursos para alcançar a autossuficiência em arroz na África Ocidental até 2035.

Segundo um comunicado do gabinete de imprensa da CEDEAO, o encontro de dois dias(2 e 3) de Junho , é organizado pelo Departamento dos Assuntos Económicos e Agricultura da Comissão da CEDEAO, com o apoio do Banco Mundial e do Banco Africano de Desenvolvimento.

A iniciativa visa garantir financiamento público, privado e misto para acelerar a implementaçãodos planos nacionais e regionais ligados à cadeia de valor do arroz.

A cerimónia de abertura foi presidida por Jane Naana Opoku-Agyemang, Vice-Presidente da República do Gana, em representação do Presidente John Dramani Mahama.

Na ocasião, foram destacados os desafios da integração regional, da transformação económica e da necessidade de reforçar a soberania alimentar no espaço comunitário.

O Vice-Presidente do Banco Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, Guangzhe Chen, e o Diretor do Departamento de Financiamento Agrícola e Desenvolvimento Rural do BAD, Richard Ofori-Mante, reforçaram o compromisso das instituições financeiras internacionais em apoiar investimentos estruturantes no setor.

Na sua intervenção, o Presidente da Comissão da CEDEAO, Omar Alieu Touray, destacou que a ambição da organização é construir sistemas agroalimentares competitivos, inclusivos e sustentáveis, capazes de reduzir a dependência externa, gerar empregos e promover uma prosperidade partilhada entre os Estados-membros.

A Mesa-Redonda é considerada um momento decisivo para o futuro da segurança alimentar na África Ocidental, ao colocar no centro do debate a necessidade de financiamento sustentável e de ações coordenadas para transformar o setor do arroz até 2035. ANG/ÂC//SG

 

terça-feira, 2 de junho de 2026

Politca / Conselho de Ministros aprova com alterações  regulamentos marítimos e novos projetos no setor das pescas

Bissau, 02  Jun 26 (ANG) – O Conselho de Ministros aprovou, com alterações, um conjunto de projetos de decretos relacionados a gestão do domínio público marítimo e com atividades ligadas ao setor das pescas.

Segundo o comunicado governamental sobre esta reunião realizada esta terça-feira, o Executivo aprovou ainda o Projeto de Decreto sobre o Regulamento do Domínio Público Marítimo, o Projeto de Decreto sobre o Regulamento de Concessão para Ocupação, Exploração e Gestão do Domínio Público Marítimo Nacional e o Projeto de Decreto sobre o Regulamento de Coimas relativas às atividades marítimas e portuárias.

Na parte deliberativa, o Governo aprovou  os projetos de decretos relativos à concessão de licenças de exploração denominadas “SIMPOTE”, no Bloco 5C, e “BICA”, no Bloco 6C.

O Conselho de Ministros autorizou igualmente a extensão da Fase 2 da licença de exploração “GAROUPA”, no Bloco 7B, a extensão da Fase 2 da licença “COR COR”, no Bloco 7C, bem como a extensão da Fase 3 da licença de exploração “BAGRE”, no Bloco 4B.

No capítulo das nomeações, o Executivo procedeu a nomeação de Mohamadu Saido Baldé, para as funções de Diretor-geral da Energia. ANG/LPG/ÂC/S
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Sociedade/Preços do pescado mantém-se inalterado para algumas espécies nos mercados de Bandim e Caracol apesar da nova tabela em vigor que reduz o preçário

Bissau, 02 Jun 26 (ANG) – Os preços do pescado nos mercados de Bandim e Caracol, na capital guineense, continuam praticamente inalterados, apesar da recente afixação de uma nova tabela oficial de preços pelo Governo de Transição, que reduz as tarifas.

A constatação foi feita hoje pelo repórter da ANG, durante uma auscultação realizada junto de alguns consumidores nos dois Mercados de Bissau para avaliar o cumprimento da medida do Governo que visa facilitar a população o consumo de  peixes de qualidade desejada.

Segundo Danaia Lopes, não se registaram mudanças significativas nos valores praticados pelos vendedores.

Danaia indicou , a título de exemplo, que o peixe de tipo “Sinapa” continua a ser comercializado entre 2.500 à 3.000 francos CFA por quilograma, enquanto que a nova tabela estipula o preço entre 2.400 à 2.650 francos.

O “Carampão” custa cerca de 1.300 francos CFA por quilo, o “Linguado” é vendido à 1.500 francos, contra os 1750 estipulado pela nova tabela de preços.

 A “Curbina” varia entre 1.750 e 2.000 francos CFA por quilograma, contra os 1750 à 2600, na nova tabela, o  “Sinapa” de tamanho médio é comercializado à  2.000 francos CFA por quilo, contra 2.400fcfa  na nova tabela.

Por sua vez, Linda Djassi acha que  não houve qualquer redução dos preços, salientando que os valores atuais são semelhantes aos anteriormente praticados.

Segundo explicou, as espécies como “Barbo” e “Bica”, continuam a ser vendidas entre 3.500 à 3.750 francos CFA por quilograma,  enquanto a nova tabela estipula os seus valores entre 2400 à 3250 francos, e  “Sinapa” mantém o preço de 3.000 francos CFA por quilo nesses mercados.

Também Elaine Machado afirmou que os preços permanecem inalterados, porque o peixe tipo “Carampão” é vendido entre 1.000 e 1.500 francos CFA, consoante o tamanho, enquanto o de tipo  “Teinha” custa cerca de 1.500 francos CFA por quilograma, enquanto que na nova tabela fixa os seus preços em 1250 francos.

Os consumidoras foram unânimes que a nova tabela oficial de preços ainda não produziu efeitos visíveis no mercado, onde os valores continuam próximos dos praticados antes da medida governamental. ANG/MI/ÂC//SG


IV Recenseamento Geral da População/PR exorta  colaboração massiva na recolha de informações por parte do INE

Bissau, 02 Jun 26 (ANG) – O Presidente da República de Transição exortou segunda-feira, a colaboração de todos os guineenses e de estrangeiros residentes no país no processo de recolha de informações por parte dos recenseadores do Instituto Nacional de Estatistica (INE).

Horta Inta-a falava depois de ser o primeiro cidadão guineense a ser recenseado.

Disse que a validade deste recenseamento vai depender da participação massiva de toda a população, porque cada pessoa conta, e cada informação recolhida contribuirá para o planeamento de um futuro melhor para a Guiné-Bissau.

Teve início segunda-feira em todo o território nacional, o IVº Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH), que terá a duração de 21 dias úteis.

O processo, permitirá o Governo através do Instituto Nacional de Estatistica (INE), apurar dados fiáveis sobre a população e as suas condições de habitação. ANG/LLA/ÂC//SG  

 

Reino Unido/Presidente do Gana quer "solução multinacional" para eliminar terrorismo no Sahel

 

Bissau, 02 Jun 26(ANG) - O Presidente do Gana, John Mahama, defendeu hoje que o terrorismo na região do Sahel só pode ser eliminado através de uma "solução multinacional" que envolva outros países africanos e parceiros internacionais.

 

"Acredito que a solução é multinacional. Vai além da própria região. Há muitos países com interesse no que está a acontecer ali", afirmou durante um evento no centro de estudos britânico Chatham House.

 

Na sua opinião, exemplificou, não é possível "ter paz no Sahel sem envolver a Argélia ou a Mauritânia", pelo que defende parcerias mais alargadas.

 

O Gana assinou, em março, um acordo de segurança e defesa com a União Europeia que viabilizou o acesso a equipamento militar, incluindo 'drones' (aeronaves não tripuladas) de vigilância, armas antidrone e motas, como parte de um pacote de ajuda de 50 milhões de euros.

 

O chefe de Estado ganês adiantou que o país africano partilha informações em matéria de terrorismo e realiza exercícios conjuntos e programas de formação com o Reino Unido, a Alemanha, a França e os Estados Unidos.

 

Mas outra vertente do seu esforço tem sido a aproximação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental ao Mali, Burkina Faso e Níger, após estes abandonarem a CEDEAO para formarem a Aliança dos Estados do Sahel (AES), em 2024.

 

O afastamento dos três países aconteceu porque a organização sub-regional ameaçou com uma intervenção militar e pesadas sanções económicas.

 

Isto resultou também no abandono da Iniciativa de Acra, que facilitava a coordenação regional na luta contra o terrorismo.

 

"O que tenho feito desde que me tornei presidente foi procurar novos caminhos e construir novas pontes de cooperação", vincou hoje Mahama, que aproveitou a tomada de posse no início de 2025 para iniciar essa reaproximação.

 

"Felizmente, a relação desanuviou. E penso que há mais discussão e contacto sobre o nosso futuro comum entre a CEDEAO e os Estados do Sahel", adiantou.

 

Durante a sua intervenção, o Presidente ganês reiterou o desejo de mais cooperação intracontinental, tendo destacado a Zona de Comércio Livre Continental Africana como um instrumento fundamental para impulsionar o comércio, a industrialização e o desenvolvimento económico.

 

Isto inclui a livre circulação de pessoas, disse, deixando críticas aos ataques xenófobos na África do Sul, onde imigrantes ganeses e de outras nacionalidades, como moçambicanos, têm sido alvo de ataques e manifestações.

 

"Penso que isso contraria o objetivo da integração africana e vai contra os princípios do pan-africanismo", disse.

 

Mahama voltou também a defender uma reforma da ONU, considerando a exclusão de África do Conselho de Segurança "uma injustiça histórica e um desequilíbrio estrutural que compromete a credibilidade do próprio sistema multilateral".

 

O Presidente ganês sugeriu uma clarificação do Consenso de Ezulwini (adotado pela União Africana em 2005, exigindo uma reforma profunda no Conselho de Segurança da ONU, nomeadamente, dois assentos permanentes com direito de veto e cinco assentos não permanentes para África) e propôs que a União Africana proponha primeiro a questão da representação e, posteriormente, o direito de veto.

 

"Já se passaram anos e os apelos continuam a cair em saco roto. Considero que houve alguns erros na resolução. Podemos abordar esta questão num processo em duas etapas", admitiu.

 

Sobre o "projeto de lei sobre os direitos sexuais humanos e os valores familiares", que foi criticado na imprensa internacional por ser anti-LGBT+, Mahama garantiu que o texto vai ser analisado e que "ainda há um longo caminho a percorrer antes de se tornar lei". ANG/Inforpress/Lusa

 

Regiões/Biombo cumpre segundo dia do Recenseamento Geral da População e Habitação   

Biombo, 02 Jun 26 (ANG) - A Região de Biombo, norte do país,  cumpre esta terça-feira o segundo dia de Recenseamento Geral da População e Habitação, cuja cerimónia oficial foi presidida segunda-feira em Bissau pelo Primeiro-ministro Ilídio Vieira Té.

Segundo o correspondente da ANG, na região de Biombo, a abertura foi feita no setor de Quinhamel pelo governador da região, Aldo José Lima, que enalteceu o esforço e empenho do Governo, na concretização deste censo.

Lima parabenizou os formadores, técnicos, agentes recenseadores e a coordenação regional, e recomenda aos  agentes recenseadores para porem  na prática o que aprenderam durante a formação.

Aldo Lima garantiu que este trabalho do INE vai ajudar o Governo a ter o número total da população residente no país.

A Coordenadora regional de Recenseamento,  Maria Helena Alves Vieira, encorajou  a equipa de recenseadores a assumirem as suas responsabilidade  no que toca com a compilação de dados fiáveis no terreno.

A cerimónia contou com a presença do régulo de Biombo Domingos Fernandes vulgo Piloto, que garantiu que vai acompanhar os trabalhos durante todo o processo e dar seu apoio moral .

O Instituto Nacional de Estatística (INE) iniciou esta segunda-feira 1 de junho de 2026, o IV Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH) em todo o país, e conta com 3.700 agentes recenseadores no terreno, com duração de 21 dias. ANG/MN/JD/ÂC//SG

 

Regiões/ Governo reafirma compromisso de não deixar nenhuma criança para trás no âmbito do Dia Mundial de Crianças

Canchungo, 02 Jun 26 (ANG) -  O Governo guineense, através da Ministra da Mulher e Solidariedade Social reafirmou em Canchungo, o   compromisso de trabalhar com as famílias,  comunidades,  organizações nacionais e os parceiros internacionais para garantir que nenhuma  criança seja deixada para trás.

Segundo o despacho do Correspondente regional da ANG de Cacheu,    Khady Florence Dabo Correia reiterou o compromisso ao presidir segunda-feira a cerimónia comemorativa do Dia Internacional da Criança e da  abertura da Quinzena da Criança Africana ( 1 a 16 de Junho), sob o Lema "Garantir o Acesso Universal à Água, ao Saneamento e à Higiene para todas as Crianças Africanas".

Khadi Correia destacou que a data constitui um momento de reflexão sobre os direitos , a proteção,  educação,  saúde e o bem estar social das crianças, que representam a esperança e o futuro da nação guineense.

A governante realçou a importância da celebração da Quinzena da Criança Africana na Guiné-Bissau, como uma oportunidade para incentivar a participação ativa das crianças na sociedade, reforçar o compromisso coletivo com a construção de um ambiente seguro, inclusivo e favorável ao desenvolvimento.

Para o Presidente do Parlamento Infantil, Micoli Carlos Cá, a celebração do 1 de Junho, lembra o compromisso solene do Estado e da sociedade para com as crianças da Guiné-Bissau.

Carlos Cá apelou aos dirigentes do país para contarem com as crianças no processo de reconstrução da nação, incluindo  crianças portadoras de  limitações físicas e psicológicas.

No final da cerimónia, a ministra e os parceiros nacionais e internacionais, ofereceram merendas às crianças em Canchungo. ANG/AG/ÂC//SG

Senegal/Novo governo de 30 membros formado sem participação do PASTEF

Bissau, 02 Jun 26 (ANG) - O primeiro-ministro senegalês, Ahmadou Al Aminou Lô, apresentou na noite de segunda-feira a composição de um novo governo de 30 membros, caracterizado pela ausência de representantes do partido PASTEF-Les Patriotes, que, no entanto, é o partido majoritário na Assembleia Nacional.

Essa reformulação do poder executivo ocorre em meio a um realinhamento político nacional, marcado pela integração de diversas figuras tecnocratas e políticas à equipe.

Poucas horas antes da publicação da lista oficial, o ex-primeiro-ministro senegalês, Ousmane Sonko, anunciou que membros de seu partido político não participariam do novo governo.

Ao delinear o roteiro para a nova equipe, o primeiro-ministro senegalês indicou que se trata de um "governo de missão e obrigação de apresentar resultados", baseado em fundamentos políticos e tecnocráticos, que dá grande importância aos jovens e às mulheres.

Ele também especificou que a atuação do governo será marcada por uma mudança de abordagem, com foco na coesão institucional e na mobilização da expertise nacional e da diáspora.

O novo gabinete mantém vários membros da equipe anterior, nomeadamente os ministros senegaleses Cheikh Diba (Economia), Cheikh Niane (Relações Exteriores), Cheikh Tidiane Dièye (Água e Saneamento) e Moustapha Guirassy (Educação Nacional).

 Da mesma forma, os funcionários senegaleses Ibrahima Sy (Saúde), Moussa Bala Fofana (Planejamento Urbano), Yankhoba Diémé (Forças Armadas), Déthié Fall (Infraestrutura) e Bakary Sarr (Comunicação) também mantêm suas pastas.

Essa reestruturação ocorre após a decisão do presidente senegalês, Bassirou Diomaye Faye, de nomear Ahmadou Al Aminou Lô como primeiro-ministro em 26 de Maio. Ele sucede à Ousmane Sonko, que foi eleito presidente da Assembleia Nacional do Senegal. ANG/Faapa