Presidente da República
apresenta proposta de acordo
Bissau, 26 Fev 16(ANG) - O
Presidente, José Mário Vaz, apresentou hoje às partes desavindas na crise
política no país uma proposta de acordo que visa acabar com o impasse no
parlamento e promover a governabilidade, disse à Lusa fonte partidária.
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| José Mário Vaz |
Segundo a fonte, José Mário
Vaz enviou uma proposta que denominou de "acordo político de incidência
parlamentar para a estabilidade governativa" e da qual aguarda um
pronunciamento das partes até segunda-feira.
A proposta com 10 pontos,
insta as partes a retornarem ao "status quo ante", mas não especifica
a que período se refere.
Fontes do Partido Africano
da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), no Governo, e do Movimento da
Sociedade Civil (plataforma que reagrupa mais de 100 organizações) indicaram à
Lusa que vão tentar junto da presidência da República "um esclarecimento
sobre ao termo `status quo ante`", antes de assumirem qualquer
posicionamento.
Na proposta de José Mário
Vaz pode ler-se que a Assembleia Nacional Popular, que seria a fiel depositária
do acordo, votaria uma nova deliberação na qual daria por nula e sem efeito a
decisão de expulsar os 15 deputados do PAIGC, acusados de indisciplina
partidária.
Os deputados expulsos
recusaram-se a abandonar os cargos, agudizando a crise política.
O Primeiro-ministro é
encorajado na proposta a encetar diligências, logo após a sua assinatura, no
sentido de, junto dos partidos, criar condições para a aprovação do Programa de
Governo, Orçamento Geral do Estado e outros instrumentos.
Também apela às partes a
assumirem um compromisso de legislatura, na base de consensos entre e
intrapartidários, e removerem os obstáculos políticos que impedem o
entendimento alargado.
Ao mesmo tempo, exorta-se ao
Governo a dinamizar as grandes reformas em curso no país, nomeadamente na
administração pública e no setor de defesa e segurança.
A proposta do chefe de
Estado apela ainda à classe política sobre a necessidade de ser dada uma maior
dinâmica aos trabalhos da comissão eventual da revisão constitucional, bem como
a preparar as bases para a realização das primeiras eleições autárquicas no
país, ainda no decurso da presente legislatura.
ANG/ÂC/SG
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