Lula incorre
a pena de prisão de 35 anos
Bissau,12 Out 16(ANG) - O antigo Presidente
brasileiro Lula da Silva vai responder pelos crimes de organização criminosa,
lavagem de dinheiro, tráfico de influência e corrupção passiva devido a
negócios em Angola.
A acusação do Ministério Público Federal (MPF)
formalizada na segunda-feira, dia 10, diz que “as práticas criminosas ocorreram
entre, pelo menos, 2008 e 2015 e envolveram a atuação de Lula junto ao Banco
Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) e outros órgãos sediados
em Brasília com o propósito de garantir a liberação de financiamentos pelo
banco público para a realização de obras de engenharia em Angola".
De acordo com a legislação brasileira, caso o
antigo Presidente for condenado o cúmulo jurídico pode chegar a 35 anos de
prisão e multas milionárias.
O “pivot” desta acusação é o sobrinho de Lula da
Silva, Taiguara Rodrigues dos Santos, dono da empresa Exergia, que terá
recebido dinheiro do BNDES para realizar trabalhos em Angola.
O ex-Presidente deve ainda responder por lavagem de
dinheiro, crime que "foi praticado 44 vezes e que foi viabilizado, por
exemplo, por meio de repasses de valores justificados pela subcontratação da
empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos".
Os advogados de Lula da Silva reagiram à notícia
dizendo que o MPF não apresentou qualquer prova e também na segunda-feira,
10,apresentaram a defesa do antigo Presidente e da esposa, Marisa Letícia,
contra as acusações feitas pela força-tarefa da Operação Lava Jato no mês
passado.
Em nota, explicaram que a defesa é feita de quatro
peças que que "desmontam a tese" de que "há um conjunto
gigantesco de provas, especialmente contra o ex-Presidente.
"O que se evidencia é um processo
sensacionalista e espectaculoso, que aniquila a garantia de presunção de
inocência e no qual é nítida a violação ao contraditório e à ampla defesa, restando
evidente o abuso do poder de persecução estatal", diz o comunicado dos
advogados de Lula.
Eles dizem ainda que nas investigações contra o
ex-presidente foram usadas as leis e procedimentos jurídicos como "arma de
guerra para perseguir e destruir o inimigo", num processo denominado
lawfare, e reiteraram que Lula "jamais" participou de esquema de
desvio de dinheiro, que não há prova que indique essa acusação e que o
ex-Presidente "jamais teve conhecimento" de esquema de corrupção
ocorrido na Petrobras e que Lula "não é 'próximo' de qualquer
empresa".ANG/VOA
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