Adoptado Pacto Global sobre migração com segurança
Bissau, 12 dez 18 (ANG)
- O pacto global para uma migração segura e ordenada foi segunda-feira adotado
formalmente em Marraquexe, Marrocos, depois de meses negociações
intergovernamentais.
Segundo o jornal A Bola,
o documento foi adotado após uma proclamação oral e o tradicional toque de
martelo diante dos cerca de 150 países reunidos na conferência
intergovernamental que está a decorrer hoje, e até terça-feira, em Marraquexe.
A plateia da conferência
composta por chefes de Estado, chefes de governo e altos representantes reagiu
à adoção do documento com palmas.
A Guiné-Bissau esteve
representada na cerimónia ao mais alto nível pelo Presidente José Mário Vaz.
De acordo com a Inforpress que cita o gabinete do
Governo caboverdiano, o Pacto Global para as migrações foi acordado pelos193 Estados-membros da ONU, a 13 de Julho deste
ano.
Com a adopção
formal , os estados membros confirmam o compromisso político com o Pacto Global
pela Migração e devem, de seguida, preparar medidas para implementação e
parceriais em todos os níveis e com todas as partes interessadas.
O documento
adoptado é fruto de 18 meses de consultas e negociações entre os
Estados-membros da ONU, e é o primeiro deste género que tem como base um
conjunto de princípios, como por exemplo a defesa dos Direitos Humanos, das
crianças migrantes ou o reconhecimento da soberania nacional.
O Pacto Global enumera
23 objectivos e medidas concretas para ajudar os países a lidarem com as
migrações, nomeadamente ao nível da informação e da integração e para promover
“uma migração segura, regular e ordenada”.
No entanto, o Pacto não é vinculativo e fundamenta-se
em valores de soberania dos Estados, compartilhamento de responsabilidade e
não-discriminação de Direitos Humanos.
O documento reconhece também que é necessária uma
abordagem cooperativa para otimizar os benefícios gerais da migração, além de
mitigar seus riscos e desafios para indivíduos e comunidades nos países de
origem, de trânsito e de destino. ANG/Inforpress/A Bola
Sem comentários:
Enviar um comentário