sexta-feira, 24 de junho de 2022

Comunicação social/Governo adia aprovação do Projeto de Decreto sobre concessão de alvará para exercício da televisão

Bissau,24 Jun 22(ANG) – O Governo adiou a aprovação do Projeto de Decreto sobre a concessão de alvará para o exercício de televisão, tendo constituído uma Comissão para a melhoria do referido diploma.

De acordo com o comunicado da reunião ordinária do Conselho de Ministros, realizada quinta-feira(23) , à que a ANG teve acesso, a referida Comissão deve integrar  técnicos do Ministério da Presidência do Conselho de Ministros, da Comunicação Social, da Justiça e Direitos Humanos e dos Transportes e Comunicações.

O coletivo governamental aprovou na ocasião a proposta de cedência da participação do Estado no capital social do Banco da África Ocidental(BAO).

No capítulo de nomeações, de acordo com o comunicado, o Conselho de Ministros deu a sua anuência que por despacho do Primeiro-ministro se nomeia Fernando Mendes, atual presidente do partido RGB/Movimento Bah-Fatah, para as funções de Presidente da Câmara Municipal de Bissau.

O Conselho de Ministros igualmente nomeou a senhora Maria Elisa Pinto Tavares para as funções de Governadora da Região de Gabu. ANG/ÂC
//SG

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