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Venezuela/ Presos políticos fazem greve de fome em protesto contra alcance limitado da nova lei de amnistia

Bissau, 23 Fev 6 (ANG) - Mais de 200 presos políticos iniciaram uma greve de fome na Venezuela no domingo (22), sendo que no sábado, 80 pessoas foram libertadas, após a entrada em vigor de uma ampla lei de anistia.

 “Cerca de 214 pessoas no total, incluindo venezuelanos e estrangeiros, estão em greve de fome”, explicou Yalitza García, madrasta de Nahuel Agustín Gallo, policial argentino preso na Venezuela sob acusação de terrorismo.

O movimento começou na prisão Rodeo I, nos arredores de Caracas. Familiares explicam que os presos protestam contra o alcance da lei de anistia, que não beneficia muitos dos detentos dessa unidade.

O sistema judiciário venezuelano concedeu liberdade a 379 presos políticos após a aprovação da lei. Oitenta deles foram libertados no sábado.

O texto, aprovado e promulgado na quinta-feira, concedeu a anistia prometida — sob pressão dos Estados Unidos — pela presidente interina Delcy Rodríguez. A nova chefe de Estado venezuelana iniciou a normalização das relações com Washington, rompidas desde 2019, após assumir o poder na sequência da prisão do presidente Nicolás Maduro durante uma operação militar dos EUA em 3 de janeiro.

Além das libertações já anunciadas, a Assembleia Nacional criou, na sexta-feira, uma comissão especial encarregada de revisar os casos de presos políticos excluídos da amnistia. Um total de 1.557 detidos solicitou libertação com base na lei, segundo Rodríguez em coletiva de imprensa.

No entanto diversos especialistas questionam o alcance da medida: centenas de presos, como policiais e militares envolvidos em atividades consideradas “terroristas”, podem ser excluídos.

Além disso, o texto não abrange integralmente o período de 1999 a 2026, referente às presidências de Hugo Chávez (1999–2013) e de seu sucessor, Nicolás Maduro.

Muitas famílias de presos políticos aguardam há dias pela libertação de parentes. Frustradas com a demora, dez mulheres iniciaram uma greve de fome. Uma delas resistiu por mais de cinco dias, até a aprovação da lei na quinta-feira.

Na sexta-feira, o diretor da ONG venezuelana Foro Penal, Alfredo Romero, enfatizou que a anistia “não era automática”, criticando os procedimentos legais necessários para que os detentos pudessem se beneficiar dela.

A lei de anistia na Venezuela também concederá liberdade plena a 11 mil presos políticos que passaram quase trinta anos na prisão e foram posteriormente colocados em liberdade condicional, explicou Rodríguez no sábado.

O líder da oposição Juan Pablo Guanipa, libertado em 8 de Fevereiro, após nove meses de detenção por “conspiração” e preso novamente poucas horas depois, anunciou na sexta-feira que estava completamente livre, pois sua prisão domiciliar havia sido suspensa.

“Vamos todos lutar”, declarou o aliado da líder da oposição e ganhadora do Prémio Nobel da Paz, Maria Corina Machado, diante de seus apoiantes  reunidos em Maracaibo, a segunda maior cidade do país, exigindo eleições.

ANG/RFI/AFP