Crise politica

PUN sugere acordo parlamentar ou eleições gerais como solução 

Bissau 28 Abr 16 (ANG) – O Presidente do Partido da Unidade Nacional (PUN), defendeu hoje que a solução para a crise vigente no país passa pelo entendimento entre os partidos com assento no parlamento, caso contrario, o Presidente da Republica deve dissolver o parlamento e convocar eleições gerais.

Idrissa Djalo que falava em conferência de imprensa, na qual analisou a situação política vigente no país, argumenta que até a exoneração do Governo dirigido por Domingos Simões Pereira não existia nenhuma crise politica, contrariamente a  justificação do chefe do Estado que sustentou a demissão do então  executivo.

“Todos os partidos presentes na Assembleia Nacional Popular faziam parte daquele governo de inclusão e em varias ocasiões o parlamento votou Moções de Confiança ao governo. Isto mostra que politicamente tudo estava bem, Apenas o Presidente da República pensava o contrario”, acusou.

O líder do PUN disse que o chefe de Estado proferiu, na altura, graves acusações de desvio de fundos e corrupção contra

a equipa dirigida por Simões Pereira, mas que , estranhamente, até hoje, nenhuma prova sobre essas acusações  vieram ao  publico.

Idrissa Djalo adiantou que o Presidente da República em vez de buscar saídas viáveis para a crise que ele próprio criou, optou pela defesa de uma facção bloqueando o país. 

Perante o actual cenário, o Presidente do PUN acusa José Mário Vaz de estar com receio de dissolver a ANP e consequentemente marcar, como seria sua obrigação, eleições gerais.

“Não o vai fazer porque eu Idrissa quero ou exijo. Mas a dissolução da Assembleia Nacional e as eleições gerais vai ser a consequência natural do desenrolar de acontecimentos criados pelo próprio Presidente José Mário Vaz. Isto é a grande realidade e não sei como é que o Presidente não está a enxergar está realidade visível a olho nú” , disse o líder do PUN.

Para Idrissa Djalo, a crise vigente  não é comparável com o que se vivia antes de 12 de Agosto de 2015 porque todos os partidos que faziam parte do executivo estavam unidos e solidários principalmente os dois maiores, o PAIGC e o PRS, o  que não se verifica hoje porque  estão em pé de guerra e sem solução a vista no parlamento.

O político exortou aos partidos com assento parlamentar a assumirem as suas responsabilidades buscando soluções com o objectivo de salvar a legislatura em curso,”porque, caso contrário, serão julgados pelo povo nas urnas”. 

ANG/MSC/JAM/SG

 


 

Educação/Saúde

LGDH apela governo para pôr cobro as greves 

Bissau, 28 Abr 16-(ANG)- A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) exortou ao governo no sentido de assumir as suas responsabilidades pondo cobro as ondas de greves nos sectores de Educação e Saúde através da promoção de diálogo com as organizações sindicais.

Em Comunicado de Imprensa à que á ANG teve hoje acesso, a Liga Guineense dos Direitos Humanos alertou as autoridades nacionais pelos prejuízos que a greve está a  causar às famílias guineenses sobretudo, aos cidadãos mais vulneráveis e desprovidos de recursos financeiros.

A nota informa ainda que  a  Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) tem acompanhado com enorme preocupação as ondas de greves nos sectores sociais nomeadamente, saúde e educação, acrescentando que, em consequência destas paralisações, os cidadãos viram-se privados do gozo e do exercício dos seus direitos fundamentais.

A liga considera que as paralisações nesses sectores põem  em riscos o ano lectivo em curso e o funcionamento regular do sistema de saúde. 

O documento explica que no quadro da sua acção proactiva de monitorização da situação dos direitos humanos, a LGDH recebeu denúncias que dão conta de que, nos últimos dias foram registadas, mais de uma dezena de mortes inadmissíveis e evitáveis nos hospitais nacionais como causas directas da greve no sector da saúde.

O comunicado refere que esta situação “grave e lamentável” se  deve essencialmente a instabilidade política prevalecente no país, que tem provocado disfuncionamento das instituições públicas, com maior impacto para os sectores já estruturalmente deficitários. 

Para tal, a nota avisa que em face dos efeitos prejudicais das paralisações que se assistem nos sectores sociais, é fundamental uma abertura incondicional dos actores envolvidos, principalmente dos sindicatos e do Governo para se encontrar uma saída que passa necessariamente pela concertação social, tendo em vista os superiores interesses dos cidadãos. 

Po essa razão, a liga  apela  as partes desavindas, em particular aos sindicatos e representantes do Governo para elegerem o diálogo, a moderação , contenção e  cedência, como instrumentos indispensáveis para salvar o ano lectivo em causa e poupar a vida dos cidadãos que diariamente se perdem nos estabelecimentos hospitalares . 

ANG/ PFC/JAM/SG

ANP

Agendado  debate do Orçamento-geral de Estado para proxima Sessão de Maio 

Bissau,28 Abr 16 (ANG) - A Assembleia Nacional Popular ANP agendeu para a proxima Sessão Ordinária, a ter lugar de 3 Maio à 14 de Junho, o debate sobre o Estado da Nação, a proposta do Plano Nacional de Desenvolvimento e a lei de Orçamento Geral de Estado para o presente ano.

De acordo com o projecto de Ordem do Dia à que ANG teve acesso, os deputados vão analisar ainda a propasta de lei que define o Estatuto remuneratório dos magistrados Judiciais e do Ministério Público.

Os deputados irão debater as propastas de lei que aprova o Código da Justiça Militar, da subvençao vitalícia dos titulares de cargos políticos,do Estatuto de ex-Titulares dos Orgãos da Soberania.

Será igualmente analisada o pedido de levantamento da imunidade aos titualres de cargos públicos, e votados o relatório da Comissão de Inquérito às denúncias do Presidente da República, a Proposta do Código de Trabalho e os acordos Internacionais e Convenções.

Entretanto, a Comissão Permanente da ANP  manifestou a sua solidariedade instituicional com Cipriano Cassamá por se limitar a cumprir com os preceituados da Constituição e das leis da República e sobretudo do regimento da ANP.

Em comunicado final da reunião da Comissão Permanente reafirmaram a sua confiança política ao Presidente da ANP pela forma como tem vindo a conduzir os destinos do hemiciclo, optando por uma postura de isenção,equistancia e consentania com os dispostos da Constituição da República da Guiné-Bissau.

 Apelou à contenção dos partidos políticos e o respeito escrupuloso das normas que regulam a organização e o funcionamento da ANP.

ANG/LPG/SG 

Justiça

Ministério Público investiga corrupção em ministérios e secretarias de Estado 

Bissau, 28 Abr 16(ANG) - O Ministério Público da Guiné-Bissau leva  cabo  inquéritos sobre a corrupção em diferentes ministérios e secretarias de Estado do país, referiu quarta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) em comunicado.

Segundo o documento, decorrem investigações para averiguar situações de "corrupção no aparelho de Estado, concretamente, nas secretarias de Estado das Pescas e dos Transportes e Comunicações e nos ministérios da Agricultura e da Administração Interna".

Sem adiantar pormenores, o Ministério Público queixa-se de "falta de colaboração por parte do Governo que diz constituir um bloque

io à execução dos mandados dos tribunais".

Esses assuntos foram abordados quarta-feira num encontro entre o Procurador-Geral da República, António Sedja Man, e os embaixadores da Nigéria e Senegal, após o qual foi emitido o comunicado.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), no poder, alega que a audição judicial aos membros do atual executivo "é uma caça às bruxas" que visa debilitar o Governo, e que foi  assumida desde  Janeiro, quando foram feitas as primeiras notificações.

Sobre os processos em curso, Sedja Man disse no último mês à Lusa que "ninguém está acima da lei".

O Procurador-Geral da República foi nomeado a 23 de Novembro de 2015 pelo Presidente da República, José Mário Vaz, em substituição de Hermenegildo Pereira, numa altura em que já tinha eclodido uma crise política no país.

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, e o PAIGC, partido no Governo, estão em confronto político desde o verão de 2015, num diferendo que extravasou para o Parlamento e que tem impedido este órgão de funcionar. 

ANG/Lusa

FMI

Países africanos entre os que mais crescem no mundo

 

Bissau, 27 Abr 16 8ANG) - Três países africanos figuram na lista dos dez países que registaram maior crescimento económico no mundo, anunciou ontem o Fundo Monetário Internacional (FMI).

No relatório de Abril, o FMI precisou que sete destes dez países se situam na Ásia  e que a média de crescimento destes países varia entre 6,6 por cento e 8,6 por cento.

Myanmar ocupa o primeiro lugar dos países com forte crescimento em 2016 com uma taxa de 8,6 por cento graças às reformas políticas e económicas que apoiaram o crescimento económico no país, seguido pela Costa do Marfim com uma taxa de 8,5 por cento e pelo     com 7,4 por cento. 

Os dois outros países africanos,  a Tanzânia e o Senegal, ocupam o 8.º e 10.º lugares com 6,9 por cento e 6,6 por cento de taxa de crescimento. 

O FMI diz que os países desenvolvidos têm um crescimento mais sólido que os emergentes, mas dentro de ambos os grupos também há diferenças. 

Para o FMI, os Estados Unidos fazem melhor que a Europa e o Japão, enquanto a Ásia goza de melhores condições que a América Latina. 

Enquanto os EUA já começaram a elevar taxas, uma receita que os especialistas acreditam que o Reino Unido vai copiar nos próximos meses, Europa e Japão mantém as suas políticas expansivas pelo menos até 2017.

“Essa divergência cíclica representa um grave risco económico  em todo o mundo para o qual não existe um remédio óbvio” adverte Janwillem Acket, economista-chefe do Bank Julius Baer. 

ANG/JA

Crise Política

Jordanas de busca de solução promovidas pela ONU abertas em Bissau

Bissau, 27 Abr 16 (ANG) – O Presidente da Assembleia Nacional Popular disse hoje que é preciso encontrar, o mais depressa possível, uma solução para que os guineenses possam viver numa estabilidade douradura.

Cipriano Cassamá que falava na cerimónia de abertura da jornada de reflexão que decorre sob “lema: Nô Mistida i Estabilidade”, sobre a estabilidade no país felicitou o representante da ONU pela iniciativa e promete dar a sua contribuição para encontrar uma saída para a crise.

Na ocasião, o Representante do Secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Miguel Trovoada revelou que ao  longo dos 20 meses que está no país, a questão da  instabilidade estava no centro de atenção dos seus interlocutores tanto nacional como internacional. 

Acrescentou que nos encontros mantidos, a exortação para a salvaguarda da paz e estabilidade como condições incontornáveis para o desenvolvimento da Guiné-Bissau têm sido constante.

 Miguel Trovoada informou que, com o aparecimento dos primeiros sinais precursores de alguma crispação político institucional várias entidades se pronunciaram sobre a necessidade de elaboração de um pacto de estabilidade ou de regime para a criação de uma plataforma de entendimento susceptível de propiciar um quadro de relacionamento político entre as instituições, assente nos pilares do Estado de Direito e no respeito da Constituição e demais leis da Republica. 

Apesar das diferenças no entendimento sobre o conteúdo do pacto que cada uma das partes preconiza em certos casos é possível identificar convergência que podem constituir ponto de consenso alargado.

Miguel Trovoada avisou que sem a estabilidade a vida decorre num ambiente de imprevisibilidade e de incertezas permanentes, incapaz de transmitir a confiança a população em geral e os agentes do desenvolvimento. 

“Neste contexto o carácter aleatório dos empreendimentos reduz a iniciativa, receia a criatividade e paralisa o país, por isso a estabilidade é uma exigência fundamental para sobrevivência dos cidadãos”, referiu.

Segundo o chefe do programa de investigação, do Conselho para Desenvolvimento em Ciências Sócias em África, Carlos Cardoso, a crise política que o país está a viver nesta altura, é caracterizada pelo défice de diálogo no seio da classe político, ausência de confiança das populações nas instituições do Estado e na classe política, pela tentativa de instrumentalização do sistema judicial para fins políticos, e falta transparência na gestão da coisa pública.

 Cardoso considera que chegou o momento de se reflectir sobre os constrangimentos para o desenvolvimento do país, indicando o pacto de estabilidade como caminho para alcançar a tranquilidade governativa e social. 

De salientar que nesta jornada participaram representes de todos partidos políticos, da sociedade cível, do Poder Tradicional e confissões Religiosa.

Durante dois dias os participantes vão debater os Mecanismos de Concertação Operacionalização da Independência dos Poderes na Constituição, de Geradores de Confiança e Esforços de Reconciliação Nacional/Dialogo e de Seguimento e Apropriação Nacional.

ANG /LPG/SG

UNIOGBIS

Trovoada considera de positivo balanço de 20 meses de serviço prestado na Guiné-Bissau

Bissau, 27 Abr 16 (ANG) - O Representante Especial do Secretário-geral da ONU no país considerou hoje de positivo o balanço dos 20 meses de serviço  prestado à Guiné-Bissau.

Em declarações à imprensa, a saída do encontro com o Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Miguel T

rovoada disse que aproveitou o momento para agradecer todo o apoio que o parlamento tem prestado a missão da ONU no país e despedir-se do Cipriano Cassamá, porque o seu mandato  termina no fim do mês em curso.

“Nós tentamos fazer o nosso melhor dando apoios às actividades parlamentares e outras instituições sob sua tutela. Espero  que o meu  sucessor dê continuidade aos projectos contemplados da ANP,  para que a estabilidade seja uma realidade na Guiné-Bissau”, almejou o diplomata São- tomense.

Afirmou que fazer o balanço de uma acção não seria apenas aquilo que é salutar mas também dos aspectos menos bom que não foram concretizados.

Miguel Trovoada explicou ainda que apesar das dificuldades e dos constrangimentos deparados durante a sua missão ainda existem boa vontade  das partes desavindas no sentido de alcançarem um entendimento.

Esclareceu que é necessário aprofundar os caminhos da estabilidade e do consenso nacional para o progresso do país.

O representante especial do SG da ONU, disse esperar que as dificuldades encontradas pelo caminho,  serva de incentivo para que todos redobrassem esforços para ultrapassar e tirar as ilações dessas instabilidades para que não sejam repetidos os  mesmos erros. 

ANG/JD/SG