Sociedade

Plataforma Política das Mulheres exige reposição do Ministério da Mulher 

Bissau, 27 Abr 18 (ANG) – A Plataforma Política das Mulheres (PPM),e mais organizações femininas manifestaram  hoje o seu desagrado pela extinção do Ministério da Mulher Família e Coesão Social na orgânica do actual governo tendo exigido a sua reposição, o mais rápido possível.

Em conferência de imprensa, a Presidente da referida organização Silvina Teixeira disse que tomaram conhecimento da extinção do Ministério da Mulher através dos órgãos de comunicação social por isso vêm ao público reclamar a sua restituição.

“A problemática da mulher tem tido pouca relevância nas políticas estruturais desenvolvidas pelos precedentes governos, assim como a baixa representação no orçamento Geral do Estado. Esta realidade nos deixa preocupadas “,disse.

Teixeira sustentou destacando  o esforço das mulheres guineenses durante os três anos de crise política, na busca de soluções que permitem o regresso à normalidade constitucional.

Realçou os contactos desenvolvidos junto dos partidos políticos no sentido de incluírem mulheres nas esferas de tomada de decisão e acções desenvolvidas para se evitar o recurso a violência pelas partes em contenda.

Por outro lado, a Presidente da PPM disse que as organizações femininas exprimem a sua indignação pela pouca representação das mulheres no Governo liderado pelo Aristides Gomes, mas diz que, contudo, sentem orgulhosas em ver cinco mulheres a serem empossadas no actual governo.

“Estamos disponíveis para o trabalho que irão desenvolver, tendo em conta a extrema precariedade económica que o país enfrenta em todos os domínios”, enfatizou.

Aquela responsável disse que tendo em conta a gravidade da dcisão do novo governo, a PPM  e demais organizações femininas da sociedade civil e dos partidos apelam aos políticos para que respeitem e valorizem a contribuição das mulheres nos seus partidos, uma vez que os seus  votos conta e as mulheres representam a maioria da população guineense em mais de 50 por cento

Por isso, Silvina Teixeira exige dos políticos, o cumprimento dos compromissos assumidos aquando do lobby de advocacia junto dos líderes e de decisores, para a colocação de mulheres nos lugares cimeiros, como forma de reconhecimento.

As organizações de mulheres da Guiné-Bissau chamam a atenção da opinião pública nacional e internacional pela “flagrante e sistemáticas violações dos seus direitos”. ANG/MSC/ÂC/SG

Cimeira das Coreias

                             Kim Jong-un  saúda uma nova “era de paz”

Bissau, 27 Abr 18  (ANG) – A cimeira entre os líderes das duas Coreias já teve início no lado sul da zona desmilitarizada que marca a fronteira no paralelo 38.

O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, e o presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, sentaram-se frente-a-frente numa mesa oval, cada um rodeado por dois assistentes, permitindo que o arranque das conversações fosse transmitido em directo pelas televisões.

Segundo a France Press, antes de a cimeira ter início Kim Jong-un saudou o nascimento de uma nova era de paz.

“Uma história nova começa agora – no ponto de partida da história e de uma era de paz”, escreveu o líder norte-coreano no livro de honra colocado nas instalações, no lado sul da fronteira, onde decorrem as conversações.

No arranque dos trabalhos, e segundo a Associated Press, Kim Jong-un disse a Moon Jae-in que não iria repetir o passado onde as duas partes se mostraram “incapazes de alcançar acordos”.

Já o presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, disse ao líder norte-coreano que espera da cimeira a conclusão de um “acordo audacioso”

“Espero que tenhamos discussões francas e que alcancemos um acordo audacioso a fim de oferecer ao conjunto do povo coreano e aos que querem a paz um grande presente”, disse Moon, citado pela France Press.

Este encontro é o terceiro do género desde o fim da guerra da Coreia, que terminou em 1953. ANG/Inforpress/Lusa

politica

Presidente da República pede empenho para organização de “eleições livres e transparentes”

Bissau, 27 Abr 18 (ANG) – O Presidente da República recomendou aos membros do novo executivo maior empenho para que as próximas eleições legislativas agendadas para Novembro do ano em curso sejam livres justas e transparentes.

José Mário Vaz que discursava hoje na cerimónia da tomada de posse do executivo de inclusão liderado pelo Aristides Gomes, exortou ainda aos seus membros para trabalharem afincadamente de forma a garantir a energia eléctrica para todos, sem descurar dos sectores da educação e saúde, bem como para o sucesso da campanha da castanha de caju do corrente ano.

O chefe de Estado revelou que no passado dia 23 , a Guiné-Bissau fez a história, porque os actores políticos conseguiram alcançar  uma esperada vitória democracia ao alcançarem consensos que culminaram na formação do actual governo.

“A Guiné-Bissau entrou numa era e por isso, hoje celebramos a vitória de todos os guineenses. Por isso, quero deixar uma palavra de apreço as mulheres e homens que integram as nossas Forças de Defesa e Segurança e da ECOMIB que têm trabalhado para garantir a paz no país”, regozijou o Presidente da República.

José Mário Vaz acrescentou  que de 2014 até a presente data, todas as crianças que nasceram neste período não tiveram e nem terão memorias de tristezas no olhar dos seus pais e dos seus familiares sem se aperceberem o que se passa com uma estranha agitação inexplicável ou traumas de barulho dos tiros.

“Porque durante o meu mandato, tenho dito com orgulho que basta a prisões arbitrárias, o povo vive pacificamente a margem das disputas partidárias, ninguém foi morto, preso ou torturado por razões políticas, não temos crianças órfãs ou viúvas por questão política”, sustentou Mário Vaz.

O Chefe de Estado apelou ainda ao novo governo, a respeitar os seguintes lemas, “Mão na Lama”, “Dinheiro de Estado no Cofre de Estado” e por último o lema usado pelo ex-executivo de Domingos Simões Pereira “Terra Ranca”.

Por seu turno, o Primeiro-ministro (PM) Aristides Gomes exaltou que o governo empossado resulta de um consenso entre todas as forças políticas do país, patenteado no Acordo de Conacri.

De acordo com o Chefe de Governo, a sua missão é de prepara as próximas eleições legislativas marcadas já para o próximo dia 18 de Novembro do mesmo ano.

“Assim vamos elaborar um programa de estabilização e consolidação de conquistas nas diferentes áreas da vida do nosso país, particularmente no domínio de educação, saúde, incitação a economia através da produção e fornecimento da energia e água, para que o país possa fazer face ao período eleitoral que se avizinha”, disse. 

Aristides Gomes acrescentou que, apesar das armas não terem substituído o diálogo entre o homens e mulheres, desta vez, por mais uma ocasião da crise política consequentemente negativa, não deixarão de se fazer sentir que a pátria de Amílcar Cabral, sentiu-se mais pobre economicamente nas formas de estruturação das instituições estatais.

O Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira,  satisfeito com o acto destacou que isso demonstra que o acordo encontrado em Lomé, foi respeitado pelos seus assinantes. 

O novo governo anunciado quarta-feira é composto por 18 ministros e oito secretários de estado. E o Primeiro-ministro, Aristides Gomes desempenha cumulativamente as funções de ministro da economia e finanças.  

ANG/LLA/ÂC/SG    

       

 

Economia

Tribunal de Contas decide aplicar sanções aos infratores da gestão de fundos públicos

Bissau 26 Abr 18 (ANG) – O secretário-geral do Tribunal de Contas, anunciou que aquela instituição vai passar a aplicar sanções aos infractores da gestão de fundos públicos.

Dionisio Cabi Presidente do Tribunal de Contas

Domingos Malú que não especificou a que tipo de sanções se refere, falava hoje num encontro de trabalho com os gestores das instituições públicas em que se analisou a situação de prestação de contas, disse que as referidas sanções poderão passar pelo bloqueio de contas bancárias do pessoal e suspensão de salários dos que não prestaram as contas da sua instituição.

Malu afirmou na ocasião que as deliberações do Tribunal de Contas não podem ser revogadas por nenhuma outra instituição judicial do país de acordo com a Lei em vigor.

"Estas sanções não vão cair sobre os ministros ou secretários de Estado, mas vão ser aplicados aos gestores que lidam com os fundos directamente e assinam documentos, " disse o Secretário-geral do Tribunal de Contas.

Malu sustentou que muitas vezes os gestores tentam direccionar culpas aos ministros e secretários de Estado quando na realidade estes não são culpados.

Exorta os gestores, de que, se não entenderem como formalizar as prestações de contas, podem solicitar ajuda junto do Tribunal de Contas para os auxiliar na organização dos documentos.

Por sua vez, Olin Fernandes Sá, Director de Serviço de Verificação Interna de Contas lamentou a situação de falta de prestação de contas nos três últimos anos por diversas entidades notificadas pelo Tribunal de Contas.

De acordo com Olin Sá, no universo de 42 entidades contactadas em 2015, só 12 entregaram as suas contas. 

Disse que em 2016 a situação piorou, pois que das 42 entidades solicitadas só oito entregaram.

Informa que o prazo para a entrega das contas do ano 2017, termina em Junho próximo e que nenhuma entidade entregou as suas contas ao Tribunal até presentemente.

De acordo com o Tesoureiro da Direcção-geral das Florestas e Fauna, João Malaca, o acto de prestação de contas é normal deve ser feita por qualquer gestor.

Malaca afirmou  que a sua instituição  sempre apresentou contas na data solicitada.

Exortou os colegas gestores públicos para prestarem as contas para o bem do país, porque com esse procedimento só sai a ganhar a Guiné-Bissau.

Fernando Lacerda, Director-geral dos Correios da Guiné-Bissau, em  declarações  aos jornalistas disse que a sua instituição, de 2017 à data presente, tem as suas contas bem organizadas e pronto para entregar ao Tribunal de Contas  ANG/CP/ÂC/SG