Recenseamento eleitoral/GTAPE anuncia registo de 733.365 eleitores durante 45 dias do processo

Bissau,27 Jan 23(ANG) – O Diretor-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral(GTAPE), anunciou que já foram recenseado 733.365  eleitores durante os 45 dias (10 de Dezembro de 2022 à 24 de Janeiro de 2023), numa previsão total de 844.087  eleitores em todo o território nacional até ao fim do processo em 10 de Fevereiro.

Gabriel Gibril Baldé falava hoje em conferência de imprensa no balanço de 45 dias do recenseamento eleitoral para as  eleições legislativas antecipadas de 04 de Junho de 2023.

Segundo os dados anunciados pelo diretor-geral do GTAPE, relativos aos sectores que compõem a região de Tombali, em Quebo foram registados 8.933  eleitores numa projeção de 9.162 , Catió, 13.982 numa estimativa de 15.828, Cacine 7.659 numa estimativa de 8.677, Komo 3.291 numa previsão de 5.020 e Bedanda 10.797 na estimativa de 13.992, totalizando 44.662 em toda a região numa estimativa de 52.679  eleitores.

Na região de Quinará: no sector de Buba foram recenseados um total de 12.296 mil eleitores numa estimativa de recenseamento de 9.613 eleitores, em Empada 8.553  na previsão 9.378, Fulacunda 6.196 m na projeção de 6.133, Tite 7.321  na estimativa de 8.253  eleitores totalizando 34.366  numa previsão de 33.377.

De acordo com o DG do GTAPE, na região de Oio: no sector de Mansoa foram registados 23.629 mil eleitores na estimativa de 27.066, em Mansabá 21.430  numa previsão de 22.865, em Farim registou-se um total de 22.370 , numa projeção e 25.118, em Nhacra 13.209 mil eleitores na estimativa de 13.070, Bissorã 30.451  na estimativa de 33.344 totalizando 111.089 numa projeção de 121.463  em toda a região.

Gabriel Gibril Baldé informou que, em Biombo foram recenseados no sector de Quinhamel 18.190  eleitores numa estimativa de 24.272  eleitores, em Prábis 21.228  numa projeção de 19.179 , em Safim 17.632  numa estimativa de 9.994 mil eleitores, totalizando 57.050 eleitores, numa previsão de 53 mil regional.

Aquele responsável sublinhou que, em Bolama Bijagós foram registados 4.896 mil cidadãos numa previsão de 5.793 , Caravela 1.578  numa projeção de 2.684 , em Uno 2.508  numa estimativa de 3.967 , Bubaque 4.488  numa estimativa de 6.763 , totalizando 13.470  eleitores numa estimativa de 19.207 em toda a região.

O DG do GTAPE sublinhou que em Bafatá foram registados em Galomaro 7.585  eleitores numa previsão de 7.885 , Bambadinca 14.482 numa estimativa de 17.742, Bafata 36.104  numa estimativa de 38.435 , Xitole 10.582  na previsão de 9.099 , Contuboel 21.153 , numa estimativa de 22.318, Ganadu 11.348 na projeção de 13.131, num total de 101.224 na previsão total de 108.580.

Disse que na região de Gabu, foram registados em Pitche 15.451  eleitores numa estimativa de 23.578, Pirada 14.100 eleitores numa projeção de 15.249 ,  Gabu 41.233  numa estimativa de 45.366 , Boé 7.856  na estimativa de 5.647 , Sonaco 18.494 ,na projeção de 19.757, num total de 97.134 , numa previsão de 109.597 em toda a região.

Frisou que, em Cacheu, foram recenseados no sector de Caió 5.219  eleitores na estimativa de 7.641, Ingoré 18.244  na projeção de 28.450 , Begene 8.380  eleitores na estimativa de 28.450 , em Bula 13.910 na estimativa de 17.087, Calequisse 3.288  na projeção de 11.618 , Cacheu 4.103  na estimativa de 11.618 , São Domingos 14.757  na estimativa de 17.584 , Canchungo 18.699  numa projeção de 27.637, totalizando 86.600 eleitores naquela região.

No Sector Autônomo de Bissau, foram registados no Círculo Eleitoral(CE) 24, 17.164  na projeção de 22.526, CE 25 foram recenseados 39.385  na estimativa de 52.002, CE 26 20.664 , na previsão de 28.954 , CE 27 21.987  na projeção de 31.731 , CE 28 35.08 , na estimativa de 34.887, CE 29 53.582  na projeção de 65.622  totalizando 90.764 numa previsão de 235.722  no total.

Perguntado sobre o início do recenseamento na diáspora, Gabriel Gibril Baldé salientou que o processo já está em curso nos países africanos nomeadamente Cabo Verde, Senegal, Gâmbia , Guiné Conacri e Mauritânia.

Disse que em relação a Europa os brigadistas ainda estão à espera de emissão de vistos de entrada nos respectivos países.

O recenseamento eleitoral irá terminar no próximo dia 10 de Fevereiro de 2023 em todo o território nacional. ANG/ÂC//SG

Cooperação/Governo firma acordo com Portugal para construção duma escola portuguesa no país

Bissau, 27 Jan 23 (ANG) – O Governo, na pessoa da ministra  dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, Suzi Carla Barbosa assinou hoje, em Bissau, um acordo  com o governo de Portugal, representado pelo  Serectário de Estado dos Negócios Estrangeiros de Portugal,Francisco André, para a construção duma escola portuguesa no país.

Após o ato de assinatura do acordo, a ministra de Estado dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, disse que a materialização da construção da escola portuguesa em Bissau depois de tantos anos é um sonho concretizado.

"Acabamos de assinar um acordo bilateral  para a construção da escola portuguesa. Esta construção também se enquadra na nossa cooperação bilateral inserida no Programa Estratégico de Cooperação(PEC) que assinamos em 2021, em Portugal”, explicou.

A governante sublinhou que o PEC ,estimado no valor 60 milhões de euros, para o periodo de cinco anos, representa um valor acrescido em  50 por cento em relação ao PEC anterior, assinado em 2015.

Disse esperar que isto seja início de boas relações e que o valor aumente sobretudo para que a cooperação  bilateral se intensifique.

Sobre o encontro com  governante português, a  ministra Suzi frisou que também falaram de setores prioritários, nomeadamente  a saúde, educação e o ambiente e também da possibilidade de a Guiné-Bissau, na sua presidência da CEDEAO pudesse ser a porta de entrada para  Portugal, enquanto primeiro parceiro da Guiné-Bissau no espaço sub-regional.

O Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Francisco André reafirmou que está na Guiné-Bissau para cumprir todos os objetivos principais do Programa Estratégico de Cooperação, entre os quais a construção da escola portuguesa de Bissau, no quadro do compromisso assumido entre os chefes dos Estados e governos dos dois países.

"Nós viemos com esta visita, fruto de trabalho de concertação  com a ministra, e poder, finalmente, assinar o acordo que formaliza essa vontade conjunta de dois países, de construção da escola portuguesa de Bissau com atribuição dum terreno”, salientou.

Acrescentou que  agora  todos os trabalhos técnicos  devem ser desenvolvidos  para que essa escola seja uma realidade para as crianças guineenses e para as crianças portuguesas que vivem na Guiné.

Francisco André destacou ainda como resultados de sua visita à Guiné, a assinatura do protocolo tendente ao primeiro mestrado conferido a instituição do ensino superior na Guiné-Bissau, neste caso a Escola Superior Tchico Té, e diz ser  um dos objetivos do Programa Estratégico de Cooperação.

ANG/MI/ÂC//SG

Segurança aeroportuária/Primeiro-ministro ordena mudança de seguranças no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira

Bissau, 27 Jan 23 (ANG) – O Primeiro-ministro determinou  hoje  que sejam efetuadas  mudanças de seguranças em diferentes serviços que compõe o Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, devido a falhas que têm sido registadas nos últimos tempos.

 Nuno Gomes Nabiam anunciou essas medidas  no final da visita conjunta que efetuou hoje ao Aeroporto, na companhia do ministro dos Transportes e Comunicações e do Comissário Nacional da Guarda Nacional, em representação do ministro do Interior.

Na ocasião disse que, um dos objetivos do Presidente da República (PR) Umaro Sissoco Embaló é de criar as condições de segurança interna em particular no Aeroporto de forma a fazer com que a Guiné-Bissau voltasse ao concerto das nações.

“O Chefe de Estado, está de momento a prespetivar que o nosso Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, possa acolher grandes companhias aéreas nomeadamente a “Air France”, The Thurkis Air Line  entre outras companhias, e para isso acontecer, temos que trabalhar com rigor o nosso sistema de segurança aeroportuária”, disse Gomes Nabiam.

Defendeu   que devem ser disciplinados os movimentos no interior do Aeroporto através de distribuição de crachá para que os funcionários,  protocolos e outras entidades que trabalham nos serviços aeroportuário, possam ter acesso ao seu interior, frisando que a lei neste aspecto deve ser reforçada para que a ordem possa ser respeitada.

“Existem protocolos com crachá autorizado apenas para receber alguém no serviço de chek-in e por falta de rigor, a mesma pessoa é vista na zona operacional do aeroporto. São de facto problemas que está no momento a precupar o Governo, porque as referidas companhias que pretendem operar na Guiné-Bissau já têm essa informação, e estão a exigir ao Governo que melhore o  sistema de segurança no Aeroporto”, explicou Nabiam.

Nuno Nabiam disse que há seguranças que operam no aeroporto já há quatro anos, e esses seguranças devem ser mudadas. Chegou o momento de colocarmos nova equipa formados e bem instruidos, que estarão a altura de responder às responsabilidades que lhes são  atribuidos”, disse o Chefe do Governo.

Segundo Nabiam, se tudo correr como previsto, até finais de Fevereiro, podem arrancar as obras do novo aeroporto moderno no país. “Será um aeroporto internacional com as caracteristicas de aeroportos de referência”, disse. ANG/LLA/ÂC//SG  

 Carnaval 2023/ Grupos carnavalescos prevêm uma reunião para posicionar sobre decisão da Comissão Organizadora

Bissau, 27 Jan 23 (ANG9 – Os grupos carnavalesca das oitos regiões e  os do sector Autónomo de Bissau prevêm uma reuinão para este sábado para posicionarem sobre a decisão da Comissão Organizadora do Carnaval 2023, de não atribuir  prémios e nem realizar concursos carnavalescos este ano.

A Comissão Organizadora do Carnaval 2023 anunciou, quinta-feira, que não vai haver este ano, nem prémios nem concursos, mas apenas  um desfile de exibição de diferentes grupos carnavalescos do país e de associações estrangeiras.

Em entrevista exclusiva à ANG, Julião Gomes Correia, um dos responsáveis do  grupo de Chão de Pepel Varela disse que na reunião de  sábado(28) em Bissau, vai ser adoptada uma posição consensual de diferentes grupos que participam em concursos de carnaval sobre a decisão de não atribuição de prémios nem organização de concursos habituais, anunciada pela Comissão Organizadora do Carnaval 2023.

Gomes Correia disse que independentemente da participação do grupo no desfile nacional,   tinham  previsto desfilar numa das  ruas do bairro, Eduardo Mondelane, durante  três dias, tal como se fazia anteriormente.

Gomes Correia disse  que, para o efeito, já entregaram uma carta de solicitação de  apoio às duas  empresas de telecomunicações, nomeadamente, a Orange e a MTN e que estão a aguardar as respostas dessas empresas.

Comissões organizadoras de carnaval acumularam dívidas perante grupos de carnaval que em diferentes concursos venceram pémios, e o  grupo de Chão de Pepel/ Varela é um deles, e aguarda receber quatro milhões de francos cfa.

ANG/JD//SG

 Transportes e telecomunicações/Ministro reitera diligências para relançamento das empresas SOTRAMAR, Correios, Guiné-Telecom e Guinetel

Bissau, 27 Jan 23 (ANG) - O ministro de Transportes e Comunicações  prometeu diligenciar para o relançamento das empresas Sociedade dos Transportes Marítimos da Guiné-Bissau (SOTRAMAR), Correios da Guiné-Bissau, Guiné-Telecom e Guinetel.

A informação consta na Nota à Imprensa produzida pelo Gabinete do ministro de Transportes e Comunicações, após uma reunião realizada no dia 25 do Janeiro  com os sindicatos de base das referidas empresas.

Durante o encontro, os sindicalistas apresentaram as suas  preocupações sobre as dívidas elevadas de salário aos funcionários, o que dizem acarretar situações de  penúria nas suas vidas e suas inatividades,  já há algum tempo.

 

Segundo a  Nota à Imprensa, os sindicatos das quatro  empresas   solicitaram  diligências  urgentes para a resolução dos seus problemas, o que passa, por um lado, pela criação de mecanismos bancários para o alívio das dívidas de salário em atraso e por outro, pela  procura de parcerias para o relançamento das respetivas empresas.

Em resposta, de acordo com a Nota, o ministro destacou as diligências em curso  para o relançamento das empresas SOTRAMAR, Correios da Guiné-Bissau, Guiné-Telecom e Guinétel.

 Aristides Ocante da Siva informou que foram criadas três Comissões Ministeriais através de Despacho Nº 02/MTC/2023 de 06 de Janeiro corrente, com a finalidade de harmonizar os Estatutos de Administração dos  Portos da Guiné-Bissau (APGB) e Instituto Marítimo e Portuário (IMP).

O governante acrescentou que a mesma comissão servirá também para o relançamento dos Correios da Guiné-Bissau. Tendo acrescentado que sobre as necessidades Guiné-Telecom e Guinétel, têm a informação de que os trabalhos com o Banco Mundial através da Sociedade Financeira Internacional (SFI) com quem o Governo assinou um acordo já está na fase avançada e que até o mês de Julho do corrente ano, o processo deve ser concluído.

De acordo com o documento, no que concerne a questão de assinatura de Carta de Conforto junto de um Banco comercial  para o alívio das dívidas para com os funcionários , o ministro informou que neste momento não é permitido ao Ministério das Finanças acarretar mais dívidas públicas, o que impossibilita a prossecução do dossiê em causa.

“Não é permitido ao Ministério das Finanças acarretar mais dívidas públicas tendo em conta os trabalhos em curso com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para assinatura de um acordo com o Governo da Guiné-Bissau”, refere a nota citando Aristides Ocante da Silva.

 O ministro de Transportes e Comunicações tem vindo a reunir desde início do Janeiro corrente com diferentes sindicatos de base dos subsectores que compõem o mesmo ministério com o objetivo de diminuir “a crispação social existente no setor”, compreender a real situação por que passam os funcionários e as diferentes instituições sob sua tutela, e informar sobre as diligências que estão sendo levadas a cabo no âmbito do relançamento e reestruturação das empresas que tutela.

Os funcionários da empresa SOTRAMAR pediram a demissão do ministro de Transportes e Comunicações em Dezembro do ano findo, e alegaram que  Aristides Ocante da Silva não tem  projeto para fazer funcionar a mesma empresa. 

ANG/AALS/ÂC//SG

 Obituário/Partidos PUN e UM comungam a mesma tristeza com  PRS pelo falecimento do seu líder Alberto Nambeia

Bissau, 27 Jan 23(ANG) -  O Partido da Unidade Nacional(PUN) e a União para Mudança(UM) comungam, em notas de condolências, a mesma tristeza com o Partido da Renovação Social(PRS) pelo falecimento do seu líder Alberto Nambeia, no passado dia 25 de Janeiro, em Portugal, vitima de doença prolongada.

A direcção dos dois partidos políticos enviaram esta, sexta-feira, suas  condolências ao PRS e a família do malogrado.

A direção de UM lamentou  o desaparecimento físico de Nambeia e diz ocorrer  num período de profunda instabilidade  político-institucional que o país atravessa  e da falta de consenso  no seio da classe política na procura de soluções que viabilizem a afirmação do Estado de Direito Democrático.

Acrescenta  que o desaparecimento físico de Nambeia surpreendeu-lhes sobremaneira e é mais uma tragédia para o martirizado país.

Para a direção de UM, Nambeia ainda tinha muito a  dar neste “processo  de restabelecimento da legalidade, da unidade nacional e do desenvolvimento da Guiné-Bissau”, que, diz a UM, os seus herdeiros saberão engrandecer. ANG/JD/ÂC//SG

 Inglaterra/AI pede a Egipto e Índia que combatam repressões e discriminação

Bissau, 27 Jan 23 (ANG) - A Amnistia Internacional (AI) pediu hoje ao Egipto e à Índia para combaterem as violações de liberdades e a "impunidade enraizada", denunciando "severas repressões" à liberdade de expressão e associação e discriminações contra minorias religiosas.

O apelo foi feito pela organização internacional de defesa dos direitos humanos em comunicado divulgado a propósito da visita do Presidente egípcio, Abdelfatah al-Sissi, à Índia, na qual os dois países concordaram em elevar as suas relações bilaterais à categoria de aliança estratégica e sublinharam a necessidade de combater o terrorismo.

"As actuais crises de direitos humanos na Índia e no Egipto são caracterizadas por impunidade enraizada e pelo uso indevido das leis antiterrorismo para sufocar o espaço cívico e a dissidência pacífica", apontou o director de Investigação e Defesa para o Médio Oriente e norte de África da Amnistia Internacional (AI), Philip Luther.

O responsável da organização alertou também que "os países mostram semelhanças surpreendentes nas suas tentativas de assediar e intimidar para silenciar todos os críticos e opositores do governo" e defendeu que "estes ataques implacáveis aos direitos humanos têm de acabar".

Segundo a AI, tanto no Egipto como na Índia, os defensores de direitos humanos, advogados, opositores políticos, manifestantes pacíficos, académicos e estudantes "enfrentam prisões e detenções arbitrárias, julgamentos injustos e outras hostilidades e formas de intimidação aplicadas apenas por exercerem pacificamente os seus direitos".

Entre os "milhares de pessoas que são presas injustamente" contam-se o activista egípcio-britânico pró-democracia Alaa Abdelfatah, "que passou a maior parte da última década atrás das grades", e 16 activistas indianos da cidade ocidental de Bhima Koregaon, "presos desde 2018 com acusações falsas" no âmbito de "uma lei antiterrorista draconiana", afirmou Philip Luther.

No comunicado, a organização condena ainda os crescentes ataques à liberdade de imprensa no Egipto e na Índia e os julgamentos contra jornalistas e activistas nas redes sociais que criticam os governos dos dois países, referindo terem sido feitas "falsas acusações de terrorismo" e "buscas e apreensões" a meios de comunicação.

A AI acusa também o Cairo e Nova Deli de não protegerem as minorias, cristãos coptas no caso do Egipto e cristãos e muçulmanos na Índia, contra a violência religiosa que afecta as duas comunidades.

"A Índia e o Egipto parecem ter elevado a sua cooperação bilateral de longa data a um nível diferente, onde partilham tácticas para suprimir cada vez mais direitos e liberdades", disse o presidente do conselho da AI na Índia, Aakar Patel.

Os dois países "devem inverter o rumo, a começar pela libertação imediata e incondicional de todos as pessoas que foram detidos arbitrariamente (...), por garantir um ambiente seguro para as minorias religiosas e permitir um ambiente livre de represálias aos meios de comunicação e à sociedade civil", concluiu. 

ANG/Angop

 

 Tchad/Confrontos entre mineiros e exército causam 32 mortos

Bissau, 27 Jan 23 (ANG) - Pelo menos 32 pessoas foram mortas em confrontos entre mineiros de ouro ilegais e o exército tchadiano na província de Tibesti, uma região rica neste mineral localizada no norte do Tchad, limítrofe com a Líbia, segundo fontes hospitalares, e citados pela agência Lusa.

A violência começou na cidade de Michao, na quarta-feira, e continuou até ao início da manhã de hoje, após uma manifestação de jovens que se opuseram à assinatura de um acordo para pôr termo à extracção de ouro na província.

O acordo foi assinado no dia 8 entre as autoridades tchadianas e o comité de auto-defesa composto por elementos oriundos da província de Tibesti.

"Impedem-nos de explorar o ouro na nossa província e vendê-lo a estrangeiros. Somos contra este acordo e é por isso que nos temos vindo a manifestar desde quarta-feira. Perdemos muitos dos nossos irmãos, mas não o vamos permitir", disse hoje Sougui Adam, um dos manifestantes.

Segundo uma enfermeira, que solicitou o anonimato, 27 pessoas foram mortas do lado dos manifestantes e cinco do lado do exército.

A comissão de auto-defesa acusou os jovens manifestantes de vandalismo, incitando o exército a responder.

"Condenamos veementemente estes actos desprezíveis e apelamos aos combatentes para que permaneçam vigilantes contra estes vadios que querem minar o acordo alcançado com o Governo de transição", disse Djimi Chaha, chefe do comité de auto-defesa.

Segundo os autores, destes delitos devem ser encontrados e levados à justiça.

No final de Dezembro passado, pelo menos 44 pessoas foram mortas em confrontos entre a população local e mineiros irregulares que procuravam explorar depósitos de ouro perto da cidade de Miski, também na província de Tibesti.

Pouco antes, na noite de 19 para 20 de Dezembro, pelo menos 17 mineiros ilegais e cinco soldados foram mortos em confrontos numa mina de ouro perto da cidade de Wour, na mesma província.

Desde a descoberta de enormes quantidades de ouro em 2015 na província de Tibesti, este território tornou-se o cenário de confrontos entre os mineiros irregulares, a população local e as forças de defesa e segurança tchadianas. 

ANG/Angop

 

 Ensino superior/Guiné-Bissau vai ter o primeiro mestrado em Língua Portuguesa

Bissau, 27 Jan 23 (ANG) - A Guiné-Bissau vai ter o primeiro mestrado na história do país,  a partir do próximo ano lectivo 2023/2024,  em Língua Portuguesa e  vai ser leccionado na Escola Superior Tchico Té.

O primeiro mestrado da história do ensino superior da Guiné-Bissau resulta de um memorando de entendimento rubricado entre o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros português, Francisco André, e o ministro do Ensino Superior bissau-guineense, Timóteo Saba M'bunde.

Esta quinta-feira, 26 de Janeiro, o ministro do Ensino Superior guineense considerou tratar-se de "um dia histórico", salientando que a partir do próximo ano lectivo é possível fazer o mestrado em Língua Portuguesa em Bissau.

"Trata-se de um dia ímpar. A nossa aposta é justamente qualificar o ensino, mas subir um degrau. Sabíamos que era importante contarmos com o nosso parceiro, que é Portugal, um parceiro estratégico, muito importante para o desenvolvimento da Guiné-Bissau, mas, sobretudo, no domínio que tem sido o ensino e a formação", afirmou.

Segundo o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros português, Francisco André, é muito importante que este mestrado seja em Língua Portuguesa. "Este é de facto um projecto no qual valeu muito a pena trabalhar e investir. É um projecto que vai permitir que a partir do próximo ano lectivo 2023-2024 se possa começar um ciclo de formação para conferir o primeiro grau de mestre por uma instituição guineense", afirmou.

"Isso é muito importante, isso demonstra uma grande capacidade da Guiné-Bissau enquanto país de se apropriar da formação dos seus quadros, está num grande caminho de desenvolvimento", acrescentou. ANG/RFI

 

 

 Carnaval 2023/ Comissão Nacional Organizadora anuncia que não haverá prémios que habitualmente são dados aos vencedores

Bissau, 27 Jan 23(ANG) - A Comissão Nacional Organizadora do carnaval 2023 anunciou na quinta-feira, que não haverá concurso de carnaval nem premiações habituais, e que apenas far-se-á o desfile nacional com a participação de todas as regiões.

O Carnaval 2023 tem como lema “Carnaval de Reforço e Coesão Nacional e Integração Regional”, e decorre de 18 a 21 de fevereiro.

O anúncio foi tornado público por Leonardo Cardoso, presidente da Comissão, em conferência de imprensa, durante a qual precisou que a Comissão apenas apoiará os grupos que querem participar do desfile.

Cardoso justificou a decisão pela necessidade de assegurar a coesão nacional e não continuar a acumular dívidas que a direção da cultura não consegue pagar.

Apela aos grupos e às regiões a se inscreverem quanto antes, para permitir uma melhor organização do evento.

Leonardo prometeu a realização de  uma feira de gastronomia e um desfile muito bem organizado e estruturado com a participação de todas as regiões e associações estrangeiras”.

Em relação às dívidas de concursos anteriores, a Comissão de carnaval 2023 prometeu encetar diligências junto do governo para sua liquidação.

As anteriores edições do carnaval acumularam dívidas aos vencedores de diferentes categorias de concursos realizados no âmbito do que é tido como maior festa popular da Guiné-Bissau.ANG/O Democratagb.

 

Obituário/Líder do Madem-G15 diz que Alberto Nambeia fará “falta no cenário político”

Bissau,27 Jan 23(ANG) - O coordenador nacional do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará considerou quinta-feira que Alberto Nambeia fará "falta no cenário político" da Guiné-Bissau.

Para Braima Camará, a morte de Alberto Nambeia, quinta-feira, em Lisboa, é uma "perda incomensurável" para si e para o Madem-G15.

"Desde a primeira hora apoiou o grupo dos 15 nos seus primeiros e importantes passos, por conseguinte, deixará falta no cenário político bem como para a Guiné-Bissau", afirmou.

"Que Deus dê consolo a todos os familiares, camaradas e amigos desta grande figura de Estado", referiu numa mensagem divulgada na rede social Facebook.

Alberto Nambeia era presidente do Partido da Renovação Social (PRS) desde 2012, tendo sido reeleito nos últimos dois congressos.

Este ano entregou a presidência em exercício a Fernando Dias, que tem liderado o partido.

Alberto Nambeia, que nasceu em Mansoa em 1964, estava em Portugal desde 2021 por motivos de saúde e esporadicamente deslocava-se à Guiné-Bissau.

Alberto Nambeia é membro fundador do PRS, foi deputado e membro do Conselho de Estado. ANG/Lusa

 

 Japão/Governo anuncia novas sanções contra políticos e militares russos

 

Bissau, 27 Jan 23(ANG) – O Governo japonês anunciou hoje novas sanções contra altos responsáveis políticos e militares russos, bem como uma proibição adicional das exportações japonesas de componentes que poderiam ser utilizados no esforço de guerra.

As medidas congelam bens de 36 indivíduos e de três organizações, incluindo os do ministro da Justiça russo, Konstantin Chuichenko, e de vários vice-ministros, secretários de Estado e altas patentes militares.

Entre os alvos das sanções estão também líderes políticos das autoproclamadas repúblicas pró-russas na Ucrânia, bem como pessoas próximas do oligarca Suleiman Kerimov, considerado uma figura próxima do Presidente russo, Vladimir Putin, também ele sujeito a sanções japonesas desde Março.

O Japão decidiu ainda proibir as exportações para 49 organizações ligadas à invasão da Ucrânia e proibir a venda de certos componentes, sendo que Tóquio já não permitia remessas de semicondutores e outras peças e dispositivos tecnológicos.

O objectivo é impedir a utilização destes componentes no fabrico de gás lacrimogéneo e dispositivos automatizados que possam ser usados pelas forças russas, disse hoje o porta-voz adjunto do Governo, Seiji Kihara.

“A invasão russa da Ucrânia não pode ser permitida, pois abala uma ordem internacional construída durante um longo período de tempo com muito esforço e sacrifício”, disse Kihara numa conferência de imprensa.

O Japão, que detém este ano a presidência rotativa do bloco G7, “continuará a trabalhar para melhorar a situação juntamente com os países do G7 e a comunidade internacional”, acrescentou o porta-voz.

A ofensiva militar lançada a 24 de Fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14 milhões de pessoas – 6,5 milhões de deslocados internos e quase oito milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa – justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia – foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas. ANG/Inforpress/Lusa

 

 Cabo Verde/Embaixada da Guiné Bissau inicia recenseamento dos eleitores
 

Bissau, 27 Jan 23(ANG) – A Embaixada da Guiné-Bissau em Cabo Verde iniciou quinta-feira na Praia o recenseamento eleitoral dos cidadãos residentes no arquipélago, no âmbito das eleições legislativas marcadas para 04 de Junho.

Em declarações à Inforpress, após o acto de abertura dos trabalhos, a embaixadora da Guiné Bissau em Cabo Verde, Basiliana Hopffer Tavares, esclareceu tratar-se de um processo de actualização dos cadernos eleitorais e de terem dados reais sobre quantos estão neste País.

“O acto está a decorrer de uma forma organizada e podemos constatar que a afluência é boa, apesar do atraso, devido a questões técnicas com a Guiné-Bissau. De qualquer das formas todos mostraram-se pacientes em aderir ao processo, tendo já recenseado até às 10:30 cerca de seis pessoas”, disse, informando que na cidade da Praia o processo vai ser encerrado a 31 de Janeiro.

Ainda segundo a diplomata guineense, a partir de sexta-feira o recenseamento vai decorrer no Parque 5 de Julho e outras localidades do concelho da Praia onde residem imigrantes da Guiné-Bissau.

Acrescentou ainda que, na primeira semana do mês de Fevereiro os responsáveis pelo recenseamento irão deslocar-se à ilha da Boa Vista, seguindo-se depois para Sal e São Vicente.

Neste âmbito, apelou a todos os filhos da Guiné-Bissau com 18 anos ou mais anos de idade a aderirem ao processo visando assim a actualização dos dados, tendo ressaltado que foram criadas todas as condições para o bom andamento do recenseamento.

“Apelo a todos os presidentes de associações guineenses a colaborarem, informando aos seus associados a participarem no recenseamento, para que possamos levar o processo ao bom porto”, ajuntou, apelando à passividade, civismo e transparência.

Em Cabo Verde segundo os dados estatísticos do Censo de 2021 existem mais de 10 mil guineenses, mas na Embaixada da Guiné-Bissau estão inscritos cerca de 7.494. ANG/Inforpress

 

 Suécia/UE ameaça reprimir países “não cooperantes” com regresso de migrantes ilegais

 

Bissau, 27 Jan 23(ANG) – Os ministros do Interior europeus manifestaram quinta-feira a vontade de promover o regresso das pessoas que residem ilegalmente aos seus países de origem, se necessário restringindo a emissão de vistos a cidadãos de países “não cooperantes”.

“Assistimos ao aumento do número de chegadas irregulares… Devolver aos países de origem aqueles a quem foi negado asilo na Europa é uma questão muito importante”, disse a ministra das Migrações da Suécia, Maria Malmer Stenergard, cujo país ocupa a presidência semestral do Conselho da União Europeia.

Das cerca de 340.500 decisões de “retorno” emitidas em 2021 em países europeus, 21% foram efectivamente implementadas, segundo dados do Eurostat citados pela Comissão.

“O nível actual não é aceitável”, considerou a ministra no final do encontro, acrescentando que um dos “principais motivos foi a falta de cooperação de países terceiros”.

A nível europeu, entrou em vigor em 2020 um mecanismo de utilização dos vistos como alavanca para que estes países recebam os seus nacionais.

“Existe um forte apoio entre os Estados membros para explorar todo o potencial” deste mecanismo, disse a Presidência sueca do Conselho da UE.

“Se os esforços políticos e diplomáticos não produzirem os resultados esperados, os Estados membros apelam à Comissão para apresentar propostas sobre restrições de vistos”, afirmou Malmer Stenergard.

Actualmente, apenas um país, a Gâmbia, está sujeito a uma sanção da UE por “falta de cooperação”: as condições para a concessão de visto para o espaço Schengen a nacionais deste país foram reforçadas e as taxas aumentadas.

Em 2021, a Comissão também propôs medidas restritivas de vistos contra o Iraque e Bangladesh e, mais recentemente, contra o Senegal.

A comissária de Assuntos Internos da UE, Ylva Johansson, que visitou Dhaka em Novembro, disse que a ameaça de sanções levou Bangladesh a cooperar. As autoridades deste país estão agora “politicamente abertas a receber de volta todos os seus nacionais”, assegurou em conferência de imprensa a 19 de Janeiro.

A França e a Itália, em particular, expressaram o seu apoio ao uso da alavancagem de vistos, enquanto a Alemanha, por outro lado, expressou “reservas”.

Em Dezembro de 2021, os chefes de Estado e de governo da UE pediram que “todas as ferramentas europeias relevantes, incluindo ajuda ao desenvolvimento, comércio e vistos” fossem usadas como “alavancas” na migração.

Depois de anos marcados por restrições de circulação ligadas à pandemia, as chegadas de migrantes voltaram a aumentar na UE, com 330.000 “entradas irregulares” em 2022, o nível mais elevado desde 2016, segundo a agência Frontex.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) fala em “187.993 pessoas que entraram ilegalmente na UE” no ano passado.

Cerca de 924.000 pedidos de asilo foram registados em 2022, um aumento de 50% num ano. ANG/Inforpress/Lusa

 

 Finanças pública/"Administração aduaneira alcançou 50, 9 mil milhões de francos cfa de receitas em 2022 " diz Doménico Oliveira Sanca 

Bissau, 26 Jan 22 (ANG) – O Diretor-geral das Afandêgas disse que a  Administração aduaneira alcançou 50, 9 mil milhões de francos cfa de receitas,em 2022 contra 49, 4 mil milhões de fcfa de 2021.

A diferença representa uma  taxa de crescimento de apenas  três  por cento que Doménico Oliveira Sanca diz ser  “pequena mais importante”.

Doménico  Sanca  falava esta quinta-feira no ato da comemoração do  dia mundial das Alfandêgas sob o lema: “Acompanhar a Nova Geração: Promover a partilha de Conhecimento e Reforçar o Orgulho da Profissão Aduaneira”.

"Esta baixa taxa de crescimento é a consequência da guerra da Rússia e Ucrânia, marcada por um aumento significativo dos preços dos produtos básicos. Para  não penalizar a população, o Estado foi obrigado a baixar os valores de referência do petróleo, arroz, hidrocarbonetos e a farinha, o  que resultou numa perda de de receita de cerca de 5 mil milhões franco cfa”disse.

Sanca disse que, senão fosse a subvenção concedida pelo Estado as previsões teriam sido  excedidas, e que em qualquer caso comparado com 2020, a taxa de aumento em 2022 é de 14, 5 mil milhões de farncos cfa ou seja 39, 8 por cento  em valor relativo.

Em 2022, as  exportações de caju atingiram o nível 183.725  toneladas, segundo Sanca,  graças ao melhor controlo dos preços declarados, tendo a exportação gerado em termos de  receitas  cerca de 6, 876 mil milhões de francos cfa.

Em relação as reformas e medernização, apontou a elaboração de novo código aduaneiro nacional que substituiu o código da época colonial, a promolgação de novos estatutos orgânico das Afandêgas, através de decreto numero 5/21 que  será marcado pela fusão dos órgãos do pessoal técnico e agregados de ação fiscal.

Doménico Sanca destaca como  maior sucesso registado, em 2022, nas Alfândegas a imigração do sistema de funcionamento denominado “Sidonea MAIS MAIS” para “Sidonea Wold”, com financiamento de cerca de 900 milhoes de fcfa, do BAD.

Referiu que o BAD concordou também em financiar  atividades de formação e capacitação  dos agentes alfandegários, quantificadas em cerca de  374 milhões franco cfa.

"Ao nível social, a administração aduaneira pós em prática dois instrumentos importantes para melhorar as condições de trabalho dos funcionários  e para apoiá-los nas suas carreiras.

Trata-se do fundo social para garantir aos agentes, em casos de aquisição de habitação e não só e um apoio de seguro que proporcionará uma cobertura completa em caso de doença, mesmo estando fora do país, disse."

Na cerimónia, o  Secretário de Estado  de Orçamento e Ação Fiscal, João Aberto Djata defendeu  que a adoção de uma cultura organizacional que favoreça a partilha de conhecimentos entre agentes aduaneiros é um factor essencial, capaz de reforçar as estruturas da administração aduaneira, e que, por isso, há necessidade de se criar condições que asseguram esse exercício e que concorram para a consolidação das capacidades de intervenção da instituição.  

Djata referiu que a realização das exigências relacionadas com o desempenho nas áreas de arrecadação de receitas, nomeadamente nas contribuicões e impostos e nas Alfandêgas, é condicionada a implementação de políticas ousadas, integrando a ética e integridade, enquanto valores cardinais.

"Acredito que a Guiné-Bissau, tal como os países que emergiram da pobreza, pode superar o nível atual fazendo do trabalho um vector do desenvolvimento, frisou."

Para aquele responsável, nos últimos anos,  apesar do contexto nacional e internacional caraterizado por abrandamento da produção e do comércio, provacado pela pandemia da Covid-19 e da guerra entre Rússia e Ucrâcia , a Direção Geral das Alfandêgas tem conseguido manter-se resiliente. 

ANG/MI//SG 

 Vaticano/Papa comenta acusações de abuso sexual e renúncia de Ximenes Belo

Bissau, 26 Jan 23 (ANG) - O papa Francisco abordou as alegações de abuso sexual contra o bispo timorense Ximenes Belo, sugerindo numa entrevista que o vencedor do Prémio Nobel da Paz teve permissão para se aposentar mais cedo, ao invés de enfrentar um processo.

Depois de uma revista neerlandesa ter divulgado o caso em Setembro, o Vaticano anunciou ter imposto sanções disciplinares ao bispo timorense Ximenes Belo nos últimos dois anos, após alegações de que o Nobel da Paz teria abusado sexualmente de menores no seu país nos anos 1990.

Estas sanções incluem limites aos movimentos do bispo e ao exercício do seu ministério, bem como a proibição de manter contactos voluntários com menores ou com Timor-Leste.

No entanto, o Vaticano não forneceu informações se os superiores de Ximenes Belo sabiam de qualquer reclamação e não forneceu nenhuma explicação sobre a razão de João Paulo II ter permitido que o bispo timorense renunciasse duas décadas mais cedo, no início de 2002.

Em entrevista à Associated Press (AP) terça-feira, Francisco sugeriu que foi esse o caso, argumentando que era assim que tais assuntos eram tratados no passado.

"Isto é uma coisa muito antiga, onde não existia a consciência de hoje", referiu Francisco.

"E quando foi divulgado (em Setembro) sobre o bispo de Timor-Leste, eu disse: 'Sim, deixem isso em aberto.' (...) Não vou encobrir, mas foram decisões tomadas há 25 anos, quando não havia essa consciência", acrescentou.

O jornal neerlandês explicou que as primeiras investigações a este alegado abuso remontam a 2002, quando um timorense denunciou que o seu irmão era vítima de abusos.

Também em 2002, Ximenes afastou-se repentinamente do cargo de chefe da Igreja Católica em Timor-Leste, aos 54 anos, duas décadas antes da idade normal de reforma para os bispos, alegando motivos de saúde.

Actualmente, Ximenes Belo está em Portugal, onde os salesianos disseram que o acolheram a pedido dos seus superiores.

Francisco reconheceu também, durante a entrevista, que a Igreja Católica ainda tem um longo caminho a percorrer para lidar com o problema, referindo que é necessária mais transparência e que os líderes da Igreja devem falar mais sobre o abuso de "adultos vulneráveis".

O sumo pontífice confessou que teve uma curva de aprendizagem sobre os abusos, admitindo que o seu momento de "conversão" ocorreu durante uma viagem ao Chile em 2018, quando desacreditou as vítimas do padre predador mais notório daquele país.

Fazendo um gesto que indicava que sua cabeça havia explodido, o papa continuou: "Foi quando a bomba explodiu, quando vi a corrupção de muitos bispos".

Mais recentemente, o papa tem lidado com casos de "adultos vulneráveis" que foram vítimas de abuso sexual e que o código legal do Vaticano considera menores em processos internos.

"Você pode ser vulnerável porque está doente, pode ser vulnerável porque tem incapacidades psicológicas e pode ser vulnerável por causa da dependência", realçou.

Acrescentou que "às vezes há sedução. Uma personalidade que seduz, que maneja a sua consciência, isso cria uma relação de vulnerabilidade, e aí você fica preso",  agarrando os pulsos como se estivesse algemado.

ANG/Angop