segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Controlo Marítimo



Cerca de 80 por cento de pirogas estrangeiras operam sem licenças

Bissau, 05 Set 16) ANG) – O Capitão de Portos da Guiné-Bissau afirmou hoje que cerca de oitenta por cento de pirogas estrangeiras que pescam nas águas da Guiné-Bissau não possuem licenças para estas actividades.

Em entrevista exclusiva à ANG, Sigá Batista disse que a Capitania dos Portos da Guiné-Bissau vai tomar medidas severas contra os proprietários das referidas pirogas, por desobediência às ordens do Estado.

Considerou que não podem extinguir por completo esta prática, mas que vão diminui-las, para pôr cobro a fuga ao fisco destas pirogas.

Baptista lamentou a falta de meios materiais e financeiros com que os serviços da capitania se debatem.

Em relação aos proprietários das pirogas de passageiros, elogiou o facto destes estarem a cumprir com os seus deveres, no que diz respeito ao limite de número de passageiros, que deve ser de cinquenta por cento e igual percentagem para as cargas.

Sigá Batista disse que, em relação ao uso de coletes de salva-vida, alguns passageiros não estão a cumprir, acrescentando que usam o colete enquanto estiverem no Porto mas ao distanciarem tiram-no alegando que os mesmos se encontram sujos.

Advertiu que doravante todas as embarcações vão ser seguidas e vigiadas durante a viagem a fim de se controlar o uso obrigatório de coletes salva-vida pelos passageiros.

Disse que quem não cumprir será punido de acordo com a lei.

O novo Capitão dos Portos disse que a sua direção conta com 17 delegacias em todo o país e pretendem abrir ainda outras em algumas zonas estratégicas, a fim de melhorar o controlo do mar. 
ANG/JD//JAM/SG                                                                                                                                                                                                                                                                             

IV Conferência de Embaixadores



Participantes pedem nova estratégia para captação de investimento estrangeiro
Bissau, 05 Set 16 (ANG) - A necessidade de a diplomacia guineense adoptar uma nova estrategia e matriz de acções, para torna-la mais dinâmica e eficiente face a sua missão, foi uma das recomendações saídas da IV Conferência de Embaixadores que terminou domingo em Uaque, sector de Mansoa.
Os diplomatas reunidos pediram as autoridades políticas para pôr a disposição das missões diplomáticas e postos consulares ferramentas para promoverem oportunidades de negócios e divulgarem as potencialidades do país em todos os domínios.
Pediram ainda o reforço da presença e participação do país em organizações multilaterais, através de missões permanentes ou antenas diplomáticas.
Na área de cooperação internacional, os reunidos apontaram a promoção do plano estratégico e operacional com vista ao melhor enquadramento e alinhamento de iniciativas de cooperação.
Os conferencistas recomendaram a criação e o funcionamento de um dispositivo institucional de coordenação das ajudas externas, a celebração de contratos de credibilidade com os parceiros para a eficácia da assistência internacional, bem como a promoção da cooperação Sul-Sul com enfoque nos países africanos emergentes.
No concernente ao apoio das missões diplomáticas às comunidades emigradas guineenses, os participantes pediram a melhoria da capacidade de resposta das embaixadas e postos consulares para a incentivação da participação da diáspora no processo de desenvolvimento socio-económico do país.
A cerimônia de encerramento foi presidido pelo Primeiro-ministro, que na ocasião garantiu que as recomendações irão servir para agilizar o processo de reformas que visam reorganizar as estruturas, orientar as prioridades e estratégias de acção no plano externo,
Segundo Baciro Dja, o governo se encontra empenhado na criação de condições políticas, mobilização de sinergias nacionais para alavancar uma cooperação internacional dinâmica susceptível de trazer novos "elans" ao processo da consolidação da estabilidade política, reconstrução econômica e combate a pobreza.
O Encontro que iniciou dia 2, sob o lema "Servir o Desenvolvimento e Dignificar a Carreira Diplomática, reuniu cerca de 50 participantes entre, embaixadores, ex-ministros dos negócios estrangeiros e diplomatas aposentados, entre outros.
A conferência de embaixadores é um órgão consultivo, que reúne periodicamente para receber informações e orientações sobre a política externa e proceder a análise sobre a política externa do país e o funcionamento das estruturas internas e externas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, face aos objectivos e desafios da governação no plano internacional. ANG/JAM/SG


sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Clima

China e EUA ratificam Acordo de Paris
Bissau, 05 Set 16 (ANG) - O Presidente norte-americano, Barack Obama, afirmou domingo em Hangzhou, China, que o acordo sobre o clima alcançado na Cimeira de Paris (COP21) em Dezembro do ano passado pode ser visto pelas gerações futuras como o momento em que finalmente decidimos salvar o planeta.

“Em última análise, (o Acordo) vai marcar um ponto de viragem para o nosso planeta”, afirmou Obama, depois de ter sido anunciada a ratificação conjunta do tratado pelos Estados Unidos e pela China.

Barack Obama chegou domingo a Hangzhou, este da China, para participar hoje e amanhã na Cimeira do G20, naquela que deverá ser a sua última viagem àquele país enquanto Presidente dos EUA.

A Assembleia Nacional Popular, o Parlamento chinês, ratificou no domingo o acordo alcançado na Cimeira do Clima de Paris do ano passado, um importante passo para que o pacto possa entrar em vigor. 

Os deputados votaram a favor de adoptar “a proposta de rever e ratificar o Acordo de Paris”, no final da sessão bimestral da Assembleia Nacional Popular, informou a agência oficial Xinhua.

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que participou no encontro entre os dois Chefes de Estado, manifestou-se  optimista com a entrada em vigor do Acordo de Paris até ao final do ano.

“Vocês deram um forte impulso para a entrada em vigor do acordo. Estou optimista de que podemos chegar lá antes do final do ano”, afirmou durante o encontro entre Obama e Xi Jinping. Brian Deese, conselheiro de Obama, garante que a declaração conjunta dos dois países deve levar outros países a ratificarem o pacto alcançado na Cimeira do clima de Paris (COP21) do ano passado.

O Acordo de Paris é o primeiro pacto universal para combater as alterações climáticas e só entra em vigor após ser ratificado por pelo menos 55 países que somem no total 55 por cento das emissões globais.

A ratificação do Acordo por parte do Parlamento chinês era fundamental para conseguir esse objectivo, já que a China e os Estados Unidos são os dois países mais poluentes do mundo, somando cerca de 38 por cento das emissões globais.


Destinado a substituir em 2020 o Protocolo de Quioto, o Acordo de Paris tem como objectivo manter o aumento da temperatura média mundial abaixo de dois graus centígrados em relação aos níveis pré-industriais. 

A Hungria e a França foram os dois primeiros países europeus a ratificar o Acordo de Paris. 

O Instituto Climate Analytics, um organismo de investigação científica sediado em Berlim, Alemanha, contabilizou 34 outros países que se comprometeram a ratificar o Acordo até final deste ano. Entre eles estão Brasil, Canadá, Indonésia e Japão. ANG/ZAP