Caso Fundo Rodoviário

 Advogado do ex-Director Executivo responsabiliza Ministério Público pela “integridade fisica” do seu constituinte

Bissau, 10 Out 16 (ANG) – O Advogado do ex-Director Executivo do Fundo da Conservação Rodoviária responsabiliza o Ministério Público e a Polícia pela “integridade física” do seu constituinte, Marciano Mendes,  cujo paradeiro se desconhece .

Marciano Mendes

Numa conferência de imprensa realizada hoje, Alen Napoco disse que, no sábado e domingo últimos, “houve uma acção de detenção ilegal” do antigo Director Executivo do Fundo Rodoviário, por parte do ministério público, em colaboração com a polícia.

De acordo com este advogado, por o seu constituinte, Marciano Mendes, ter feito denúncias sobre alegadas irregularidades cometidas pelo ministro das Obras Públicas, Construções e Urbanismo , na utilização dos fundos destinados a reabilitação pontual das rodovias da capital,  devia o Ministério Público ouví-lo, com vista a  apurar os factos para efeitos criminais, “não tentar detê-lo à margem da lei.

“Em vez disso, fomos confrontado com um suposto mandado de busca e detenção no sábado e no domingo, onde os agentes da polícia foram a casa do Marciano Mendes, com um dito mandado emitido pelo Ministério Público”, acrescentou Napoco.

Ainda, de acordo com Alen Napoco, o referido mandado estava ferido de ilegalidade, porque o Ministério Público não tem a competência para decretar a detenção de uma pessoa que “fez a denúncia que, nem se quer, foi constituído suspeito em algum processo de investigação e, muito menos, ouvido uma única vez, como denunciante, por esta entidade judiciária”.

Napoco acrescentou que o que “é mais grave, foi a execução do mandado de detenção num domingo”, ou seja, num dia fora do expediente.

Por isso, questionou sobre a “pressa do Ministério Público e da Polícia contra Maciano Mendes que, nem se quer foi ouvido no âmbito de uma investigação”.

No entender do Advogado, o Ministério Público não cumpriu com o seu papel, enquanto titular da acção penal, em abrir um inquérito e notificar o antigo Director Executivo .

Por outro lado, Alen Napoco afirmou que, enquanto advogado de Marciano Mendes, não foi notificado em relação ao alegado mandado.

No mês passado, o Conselho de Ministros deu orientações ao Ministro das Obras pública, Malam Banjai para exonerar Maciano Mendes nas funções do Director Executivo do Fundo  Rodoviário, por  alegado  “desvio de fundos e de administração danosa”. Facto que viria a acontecer dias depois.

E o Marciano Mendes, por sua vez, acusou o ministro Banjai de “corrupção” na gestão de fundos destinados a reabilitação de algumas estradas da capital, Bissau.

E, em resposta, o assessor jurídico do Ministro refuta a acusação e, informou na altura que, haverá uma queixa-crime contra o antigo Director Executivo do Fundo da Conservação Rodoviária. ANG/QC/SG

 

Cooperação

“As relações entre a Guiné-Bissau e China estão de boa saúde”, diz ministro das Obras Públicas

Bissau,10 Out 16(ANG) - As relações entre a Guiné-Bissau e a China estão de boa saúde e “as perspetivas são positivas”, antecipou o ministro das Obras Públicas guineense à agência Lusa, antes de partir para uma conferência ministerial do Fórum Macau.

Malam Banjai

Ao mesmo tempo que mantém abertura total à iniciativa chinesa, o governo da Guiné-Bissau vai procurar recursos para construir 145 quilómetros de estradas alcatroadas na região sul, “o celeiro do país”, referiu Malam Banjai.

O executivo leva ainda em carteira, no domínio das acessibilidades, um projeto para construção de uma ponte sobre o rio Cacheu até à cidade de Farim (norte do país) e a extensão da avenida do aeroporto de Bissau até Safim (arredores da capital) — obra cuja execução pela China poderá ser anunciada em breve, acrescentou.

Outros projetos dizem respeito à construção de mil fogos de habitação social, 500 na capital e o resto espalhado pelo país, além de se procurarem parcerias com a China no âmbito da reforma dos setores da defesa e segurança, indicou ainda o governante.

A China foi um dos primeiros aliados da luta guineense pela independência, na década de 1960, e já tem uma extensa lista de obras públicas realizadas no país, pelo que as empresas chinesas gozam de uma “abertura total” em solo guineense, ajustada caso a caso, referiu Malam Banjai.

“A abertura é natural para com o governo e empresas chinesas, no sentido de uma parceria mutuamente vantajosa” com o Estado guineense.

“Têm portas abertas para eleger os setores de intervenção e nessa altura negoceiam-se as modalidades para se levar os projetos à prática”, acrescentou.

Intervenções em setores como o abate de madeira ou pescas “devem ser regulamentados” com especial atenção por serem “património de todo o povo”, destacou, realçando sempre a dívida de gratidão da Guiné-Bissau.

Quando um país é aliado desde a luta pela independência, “isso não se paga com fosfato, madeira ou pescas”, disse Malam Banjai, afirmando que a “cooperação com a China é algo que não tem preço e é histórico”.

A instabilidade política no país, com quatro governos no último ano e um parlamento bloqueado – sem um Orçamento do Estado aprovado para 2016 -, têm limitado os financiamentos de vários parceiros internacionais, mas esse não é o caso da China, acrescentou o governante.

Depois de ter apoiado a luta pela independência, a China abriu uma embaixada na Guiné-Bissau a 15 de março de 1974, meio ano antes de Portugal reconhecer a emancipação já declarada unilateralmente a 24 de setembro de 1973. ANG/Lusa

                                                                              

Economia

     Guiné-Bissau e FMI alcançam consenso para retomada da cooperação

Bissau,10 Out 16(ANG) - A Guiné-Bissau e o Fundo Monetário Internacional (FMI) chegaram no sábado a um acordo sobre as medidas a tomar pelo Estado guineense para voltar a receber apoio financeiro e que será avaliado em dezembro, anunciou a organização.

 

"O acordo estabelecido entre as delegações está sujeito à aprovação pelo conselho de administração do FMI no início de dezembro" e poderá permitir o desembolso de 6,3 milhões de euros no âmbito de um mecanismo de crédito alargado (ECF, sigla inglesa) aprovado para o país em 2015, acrescentou Felix Fischer, chefe de missão do Fundo para a Guiné-Bissau.

As declarações foram divulgadas num comunicado do FMI após encontros bilaterais realizados em Washington.

Apesar de não ser dos maiores apoios internacionais à Guiné-Bissau, o empréstimo do FMI é um dos mais influentes para a credibilidade junto de outros financiadores estrangeiros.

Em 2015, e após a realização de eleições gerais, o fundo decidiu emprestar 22 milhões de euros à Guiné-Bissau, um apoio a libertar de forma faseada, em três anos, mas em 2016 não houve qualquer transferência.

"As autoridades guineenses concordaram em implementar medidas para fechar o buraco fiscal de 2016, nomeadamente, a venda de madeira apreendida pelo Governo, a retoma de operações normais nas alfândegas, o alargamento da base tributária geral com melhoraria da administração fiscal, a par de um rigoroso controlo de gastos", referiu Felix Fischer.

"Além disso, as autoridades assumiram o compromisso de apresentar o orçamento de 2016 ao parlamento e preparar o orçamento de 2017", assim como de solucionar o resgate da banca comercial do país, acrescentou.

O programa de apoio financeiro do FMI tem como objetivos "consolidar a reforma fiscal, melhorando a gestão das despesas e mobilização de receitas, assim como aprofundar as reformas institucionais e de desenvolvimento do sector privado para apoiar o crescimento e a criação de emprego".

ANG/Lusa

Saúde Pública

                 Formados em anestesia e cesariana recebem diplomas

Bissau, 10 Out 16 (ANG) – A Secretária de Estado da Gestão Hospital afirmou hoje que o país não dispõe de médicos anestesistas.

Maria Inácia Có Sanha que falava na cerimónia de entrega de diplomas dos 20 formandos em anestesia e cesariana, disse que o grupo vai minimizar o sofrimento da população guineense principalmente as mulheres que enfrentam riscos durante o parto, por falta de médicos anestesistas.

Afirmou que os recém-formados vão dar respostas mínimas nos centros onde serão colocados. 

Para o embaixador da União Europeia residente na Guiné-Bissau, Victor Madeira dos Santos, a continuidade do programa tem grande importância para as condições de vida do povo guineense sobretudo na área de saúde e no caso específico do Programa Integrado para a redução da Mortalidade materno-infantil (PIMI).

Madeira dos Santos afirmou que a continuidade da referida acção de formação está assegurada com ações previstas no décimo primeiro Fundo Europeu de Desenvolvimento que vai ser aplicado até 2017.

Em nome dos formandos Jaime Sanca Marcelino agradeceu à todos os intervenientes que, de uma forma direta ou indiretamente, contribuíram para a referida formação e lembrou aos colegas que chegou a hora de pôr em prática os conhecimentos adquiridos durante a formação.  ANG/JD/SG

ONU

                 Christine Jaulmes é nova representante do Unicef no país

Bissau,10 Out 16(ANG) – O Fundo das Nações Unidas para a Infância(Unicef), tem nova representante na Guiné-Bissau, na pessoa de Christine Jaulmes, de nacionalidade francesa, casada e mestrada em Ciências Políticas.

Segundo o jornal No Pintcha que cita uma nota de imprensa do Unicef , antes de ser designada representante no país Christine Jaulmes desempenhou as funções de representante adjunta do escritório do Unicef em Lomé (Togo), período durante o qual coordenou todos os programas do escritório.

Com  larga experiência no domínio de comunicação, Christine foi jornalista free lancer, articulista e autora de várias publicações em diferentes jornais e revistas. Ela foi, igualmente responsável por relações públicas, incluindo a imprensa, na Federação das Associações e Movimento de Inserção Social em França, e chefe da Sessão de Comunicação nos escritórios do Unicef em Chade, Nigéria e Bangladesh.

A diplomata francesa desempenhou ainda várias outras funções nomeadamente responsável pela planificação, seguimento e avaliação do programa de informação e advocacia, encarregada da mobilização de recursos para o sector privado, assim como promoveu aconselhamento técnico em advocacia e comunicação para a criação da rede em favor dos direitos da criança.

Christine Jaulmes substitui no cargo o moçambicano Abubacar Sultan, designado para as mesmas funções no escritório do Unicel em Angola.

ANG/Nô Pintcha

Saúde pública

Fundação West-África financia abertura de Centro de Hemodiálise em Bissau

Bissau, 07 Out. 16 (ANG) – O Representante da Fundação alemã West-África em Bissau confirmou hoje que a organização vai financiar a abertura do primeiro Centro de tratamento de insuficiência renal, no Hospital Nacional Simão Mendes. 

Califa Soares Cassamá, em entrevista exclusiva a ANG, disse que a iniciativa que conta com um envelope financeiro na ordem de mais de 100 mil euros realiza-se em resposta há um pedido formulado aos responsáveis da fundação, em Berlim pelo Embaixador da Guiné-Bissau na Alemanha, Malam Djassi. Acrescentou que o financiamento do Centro de Hemodiálise foi confirmado ao ministro de Saúde e ao Presidente da República, quarta-feira.

“Como sabe, o país já tinha os equipamentos para o Centro Hemodiálises fornecido em 2014 pela organização alemã denominada Frasenius Medical Care, mas que desde então, não foram instalados por não terem sido pagos “, disse.

Segundo o representante da West-África em Bissau a fundação vai agora assumir os custos do pagamento desses equipamentos a empresa fornecedora, de sua instalação no Hospital Nacional Simão Mendes, e também  de formação dos técnicos nacionais que vão manejar esses equipamentos.

Califa Cassamá lamentou que passados 43 anos de independência o país ainda continua sem nenhum centro de hemodiálise para o tratamento do problema de rins que hoje no mundo constitui um dos maiores dores de cabeça para a medicina.

 “Os quadros guineenses formados na área hoje não estão no país porque não têm onde trabalhar . Foi isso que a nossa fundação analisou e chegou a conclusão de que deve patrocinar a instalação do centro e neste momento os processos burocráticos estão em curso para a sua concretização ”, explicou.

De acordo com aquele responsável da fundação em Bissau, receberam a garantia do ministro da Saúde que já têm um sítio reparado e preparado para a instalação dos equipamentos e vai passar a funcionar como primeiro Centro de Hemodiálise na Guiné-Bissau.

Questionado para quanto o início dos trabalhos, Califa Cassamá frisou que, se depender só da fundação West-África, vai ser dentro de pouco tempo.

Por outro lado, Cassamá anunciou que a fundação irá proceder dentro de dias a entrega formal de um recarregamento de medicamentos e materiais médicos angariados na Alemanha através de um grupo de amigos da Guiné-Bissau.

A Fundação West-África é uma organização alemã recém-criada que executa as suas acções na África ocidental com a colaboração de uma empresa de nome Augustus que já operava no país e está a instalar-se nos países onde vai intervir e na Guiné-Bissau os apoios serão dadas as áreas da Educação e Saúde.

ANG/MSC/SG