África/França anuncia rever funcionamento de bases militares no continente

Bissau, 28 Fev 23 (ANG) -  O presidente francês começa nesta quarta-feira um périplo africano com deslocações  ao Gabão, Angola, Congo e República democrática do Congo.

Numa alocução na segunda-feira sobre a nova política francesa relativamente ao continente negro o estadista prometeu alterar substancialmente a política de bases militares francesas em África e lançou o repto aos empresários para se adaptarem às novas realidades dos investimentos.

As tropas da França acabaram por abandonar o Mali e o Burkina Faso, duas antigas colónias da África ocidental, palco de golpes de Estado, na sequência de ultimatos dados pelas autoridades locais para a partida dos militares gauleses.

Tropas para-militares russas Wagner estariam, mesmo, a operar no Mali e na República centro-africana, outra antiga colónia francesa, mas na África central.

Os investimentos russos e chineses, nomeadamente, no plano económico têm vindo a crescer de forma avultada em África, inclusive em países onde a França estava presente tradicionalmente.

Com esta visita a África Emmanuel Macron alega que as redes opacas entre a França e África pertencem, mesmo, ao passado e que Paris tem de olhar além das suas antigas colónias.

Angola, país lusófono, e a República democrática do Congo, antiga colónia belga são duas das etapas do périplo africano de Macron que começa a 1 de Março no Gabão, com etapa também no Congo (Brazzaville).

Eis um excerto da alocução de Emmanuel Macron, presidente francês na segunda-feira em Paris, no plano da defesa e dos negócios com África:

"Nos locais onde existem bases com, às vezes, centenas ou, mesmo, milhares de militares franceses haverá uma redução do número dos nossos soldados, com um aumento do número de parceiros africanos.

Estas bases não vão ser encerradas, vamos é transformá-las, algumas serão transformadas em academias, outras serão bases com parceiros, certas dentre elas mudarão de nome. Elas vão mudar de fisionomia, de lógica, de pegada.

Porque as bases actuais são uma herança do passado. São também um pretexto para os retractores da França e, às vezes, um pretexto para não resolver os problemas políticos no terreno.

Quanto aos investimentos é necessário um despertar do mundo económico francês”, disse o Presidente francês que acrescenta:

“Temos que ir batalhar a África, os grandes patrões devem lá ir em caso de um contrato avultado. Porque outros países, até recentemente pouco presentes sem estarem necessariamente mais bem armados, estão a ganhar terreno . E isto simplesmente porque levam a sério os países africanos”.

 

Recenseamento eleitoral/GTAPE anuncia registo de 884.134 mil eleitores em todo o território nacional durante 66 dias

Bissau,27 Fev 23(ANG) – O director-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral anunciou hoje que já foram recenseados 884.134 mil eleitores, em todo o território nacional, durante os 66 dias do processo(10 de Dezembro de 2022 à 17 de Fevereiro de 2023).

O GTAPE havia provisto recensear 844.087 mil eleitores em território nacional  para votarem nas legislativas antecipadas marcadas para  04 de Junho de 2023.

O prazo para o registo dos eleitores terminou no dia 10 de Fevereiro mas o Governo decidiu, em Conselho de Ministros, estender o período por mais 15 dias e que terminou no passado dia 25 do corrente mês.

De acordo com os dados divulgados esta segunda-feira, em conferência de imprensa, pelo director-geral do GTAPE, Gabriel Gibril Baldé, na região de Tombali foram registados um total de 47.343 eleitores contra a estimativa de registo de 52.679 eleitores.

Na região de Quinará foram recenseados 36.825 eleitores numa previsão de 33.377 eleitores, enquanto que na região de Oio foram registados 119.614 numa projeção de 121.463, na região de Biombo 62.026 eleitores numa estimativa de 53.445.

Enquanto isso, de acordo com o DG do GTAPE, na região Bolama Bijagós, foram recenseados 18.507 eleitores numa projecção de 19.207 eleitores, em Bafatá foram registados um total de 112.442 eleitores numa estimativa de 108.580.

Gabriel Gibril Baldé revelou que em Gabu foram registados 111.230 eleitores numa estimativa de 109.597 eleitores, em Cacheu 99.142 eleitores numa previsão de 110.017b eleitores.

Informou que no Sector Autónimo de Bissau(SAB), concretamente no Círculo Eleitoral 24 foram recenseados 20.807 eleitores numa estimativa de 22.526 eleitores no Circulo Eleitoral 25 foram registados 51.215 eleitores numa projecção de 52.002.

No Circulo Eleitoral 26 foram recenseados 25.941 eleitores numa estimativa de 28.954, no Circulo eleitoral 27, foram registados 27.525 numa projecção de 31.731 e no Círculo 28 foram registados 41.927 numa estimatoiva de 34.887.

Aquele responsável informou que no Círculo 29 foram registados 70.100 eleitores numa previsão de 65.622, totalizando os 237.515 numa previsão de 235.722 para o SAB.

Em relação a diáspora africana, con cretamente em Cabo Verde,o director-geral do GTAPE anúnciou que foram registados 2.120 cidadãos, na Gâmbia 1.863, na Guiné Conacri 877 eleitores, na Mauritânea 516, no Senegal 4.104 eleitores totalizando 9.480 eleitores.

Sobre a  diáspora da Europa, anunciou que em Benelux foram recenseados 194 eleitores, em Espanha 885, em França 1.267 eleitores, na Inglaterra 1.107, na Alemanha 595 e em Portugal 2.293 totalizando 15.821 eleitores.

Gabriel Baldé afirmou que o recenseamento vão prosseguir em toda a diáspora  até ao dia 31 de Março.ANG/ÂC//SG

Recenseamento eleitoral/GTAPE inicia processo de sincronização de dados na presença de partidos políticos

Bissau,27 Fev 23(ANG) – O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral(GTAPE), iniciou hoje o processo de sincronização de dados do recenseamento eleitoral na presença de representantes dos partidos políticos.

Em declarações à imprensa, o diretor-geral do GTAPE disse que o ato serve para explicações detalhadas sobre a forma como os dados são extraídos dos computadores das brigadas de recenseamento para o Master do Coordenador de Base de Dados.

Informou que, depois de concentração de todos os dados, serão posteriormente exportados para serem alojados e sincronizados no Servidor Central do GTAPE.

Perguntado sobre o porquê da presença dos representantes dos partidos políticos, Gabriel Gibril Baldé disse que a iniciativa visa incutir mais transparência ao processo.

“O nosso objetivo é de facto ter uma base de dados credível e aceitável por todos”, salientou.

Aquele responsável disse que o Governo pretende que este seja o último recenseamento de raiz no país, frisando que futuramente serão apenas efetuados atualizações de cadernos eleitorais.

O  processo de sincronização de dados
deve durar 10 dias. ANG/ÂC//SG

Desporto/Técnicos de Federação de Futebol da Guiné-Bissau vão beneficiar de formação em matéria de comunicação e marketing desportivo

Bissau, 27 Fev 23 (ANG) – Os técnicos de Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), vão beneficiar, nos próximos dias, de uma formação em  matéria de comunicação e marketing desportivo,anunciou o presidente da Federação Nacional de Futebol,Carlos Mendes Teixeira,em declarações à imprensa.

Essa formação  vai ser ministrada por uma  delegação da União das Federações do Futebol dos Países da Lingua Portuguesa.

 “Um dos nosso objectivos é trabalhar na divulgação e internacionalização do desporto nacional, e é neste sentido que a Delegação da União das Federações do Futebol dos Países da Lingua Portuguêsa, à que fazemos parte, se encontra no país para capacitar os nossos técnicos sobre a comunicação e marketing desportiva”, disse Caito Teixeira.

Acrescentou  que, para alem desta missão, o país está prestes a receber outra missão de investidores de diferentes países, que irá trabalhar com a Liga Guineense dos Clubes de Futebol (LGCF), visando a  assistência aos clubes nacionais.

À sua chegada , sábado, no aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, o Chefe da referida missão, Manuel Sousa, disse que a delegação se encontra na Guiné-Bissau para apoiar a Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), na promoção do futebol nacional e noutras áreas desportivas. ANG/LLA//SG    

 

     

Portugal/Guterres pede “rotas seguras e legais” após 59 mortos em naufrágio na Calábria

 

Bissau, 27 Fev 23(ANG) – A ONU apelou no domingo para que sejam garantidas “rotas seguras e legais” no Mar Mediterrâneo, na sequência de um naufrágio que matou pelo menos 59 migrantes ao largo da costa da Calábria, em Itália.

“Outro horrível naufrágio ceifou a vida de dezenas de pessoas, incluindo crianças, desta vez na costa de Itália. Repito: todos aqueles que procuram uma vida melhor merecem segurança e dignidade”, disse o secretário-geral das Nações Unidas, sobre o naufrágio ocorrido na madrugada de domingo.

“Precisamos de rotas seguras e legais para migrantes e refugiados”, acrescentou António Guterres.

O Alto Comissário da ONU para os Refugiados, Filippo Grandi, mostrou-se chocado com o sucedido e indicou que “é hora de os Estados pararem de discutir e chegarem a um acordo sobre medidas justas, efetivas e partilhadas para evitar mais tragédias”.

Já a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), liderada pelo português António Vitorino, reiteraram que os mecanismos de resgate da União Europeia são necessários. Os estados-membros devem “aumentar os recursos e as capacidades para cumprirem eficazmente as suas responsabilidades”, referiram.

Uma ideia sublinhada em comunicado pela representante da ACNUR para Itália, Santa Sé e São Marino, que notou que, “num contexto histórico caracterizado por pessoas que fogem de conflitos e perseguições, é mais necessário do que nunca fortalecer a capacidade de resgate, que ainda é insuficiente, para evitar tragédias como esta”.

“É inaceitável testemunhar tais horrores, com famílias e crianças confinadas a navios arruinados e não navegáveis. Esta tragédia deve-nos levar a agir e a agir de imediato”, afirmou Chiara Cardoletti.

Pelo menos 59 pessoas morreram quando um barco com migrantes se afundou perto da cidade italiana de Crotone, de acordo com o último balanço feito por um autarca daquela localidade na Calábria, no sul de Itália.

“Até alguns minutos, o número de vítimas confirmadas era de 59”, disse Vincenzo Voce ao canal de notícias Sky TG-24, às 16:00 de domingo (15:00 em Lisboa).

No anterior balanço, as equipas de socorro italianas davam conta de 45 corpos de migrantes encontrados e 80 sobreviventes do naufrágio, mas receavam que pudesse haver mais vítimas mortais.

Entre as vítimas encontram-se muitas crianças, incluindo um recém-nascido, e mulheres, segundo relatos dos socorristas.

A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, expressou, em comunicado, “profundo pesar” pela tragédia e disse que era “criminoso colocar um barco de 20 metros com 200 pessoas a bordo e uma previsão de mau tempo” no mar.

A incerteza quanto ao número de vítimas deve-se a diferentes relatos dos sobreviventes quanto às pessoas que viajavam no barco que naufragou.

O número de passageiros adiantado por sobreviventes varia entre 150 e 250, disseram elementos das equipas de socorro, admitindo haver dificuldades de comunicação com os migrantes por causa das diferenças linguísticas.

A imprensa italiana noticiou que os migrantes são do Iraque, Irão, Síria e Afeganistão, depois de inicialmente também ter sido referida a presença de paquistaneses.

Segundo a guarda costeira, o barco partiu-se nas rochas a poucos metros da costa, numa altura em que o mar estava muito agitado.

As imagens da polícia italiana mostravam destroços de madeira espalhados ao longo de uma centena de metros de praia, onde muitos socorristas e sobreviventes estavam à espera de serem transferidos para um centro de receção.

O naufrágio ocorreu poucos dias depois de o parlamento italiano ter aprovado novas regras controversas sobre o resgate de migrantes, formuladas pelo executivo dominado pela extrema-direita.

Meloni, líder do partido de extrema-direita Fratelli d’Italia, assumiu a chefia de um governo de coligação em outubro de 2022, após prometer reduzir o número de migrantes que chegavam a Itália.

A nova lei obriga os navios humanitários a efetuar apenas um salvamento de cada vez, o que, segundo os críticos, aumenta o risco de morte no Mediterrâneo central, que é considerado a travessia mais perigosa do mundo para os migrantes.

A localização geográfica da Itália torna-a um destino privilegiado para os requerentes de asilo que se deslocam do Norte de África para a Europa e Roma há muito que se queixa do número de chegadas no seu território.

Em reação à tragédia, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, pediram aos Estados-membros que acelerem um acordo sobre política migratória.

Segundo o Ministério do Interior, quase 14 mil migrantes desembarcaram em Itália desde o início do ano, contra cerca de 5.200 durante o mesmo período do ano passado e 4.200 em 2021. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

 Rússia/Kremlin rejeita plano chinês e não vê fim da guerra na Ucrânia por agora

Bissau,  27 Fev 23 (ANG) - O Kremlin rejeitou hoje o plano proposto na semana passada pela China para resolver o conflito na Ucrânia, salientando que ainda não existem as condições necessárias para uma solução pacífica.

"Nós consideramos o plano dos nossos amigos chineses com muita atenção (…). É um longo processo. No momento, não vemos as premissas para que esta questão possa tomar um caminho pacífico", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, em declarações à imprensa.

"A operação militar especial (na Ucrânia) vai continuar", acrescentou Peskov.

ANG/Lusa

 

Bruxelas/Chegam a Damasco primeiros aviões de ajuda da UE à Síria depois do sismo

Bissau, 27 Fev 23(ANG) – Dois aviões com ajuda humanitária da União Europeia aterraram hoje em Damasco para apoiar as vítimas do sismo que atingiu em 06 de fevereiro a Turquia e a Síria, provocando cerca de 50 mil mortos nos dois países.

“Os aviões entregaram itens de socorro muito necessários, como tendas de inverno, ‘kits’ de abrigo e aquecedores”, disse a Comissão Europeia um comunicado.

Estes são os primeiros voos a chegar a Damasco, mas fazem parte de uma série de outros que levam assistência das próprias reservas humanitárias da UE em Brindisi e Dubai para o povo sírio, em áreas controladas pelo governo e não-governamentais, segundo o comunicado.

No total, o transporte aéreo humanitário da UE para a Síria fornecerá 420 toneladas de assistência, incluindo 225 toneladas das próprias reservas da UE no valor de 1,1 milhões de euro.

Além disso, 15 países europeus (Áustria, Bulgária, Chipre, Alemanha, Grécia, Finlândia, França, Itália, Letónia, Noruega, Polónia, Roménia, Suécia, Eslováquia e Eslovénia) ofereceram assistência à Síria em resposta à ativação do Mecanismo de Protecção Civil da UE em 08 de Fevereiro.

As doações incluem tendas, camas, cobertores, aquecedores, ‘kits’ de higiene, geradores, alimentos e suprimentos médicos, entre outros materiais.

Uma equipe de proteção civil da UE está em Beirute a coordenar a prestação de assistência à Síria, e especialistas humanitários da UE também estão presentes na Síria a trabalhar com os parceiros para garantir que a ajuda chegue aos mais vulneráveis.

Até agora, a UE respondeu ao terramoto com 10 milhões de euros em ajuda humanitária, incluindo 3,9 milhões em novos fundos e mais de 6 milhões realocados através de projectos humanitários em andamento.

Os sismos de 06 de Fevereiro, com epicentro em território turco, ao qual se seguiram várias réplicas, algumas delas de forte intensidade, provocaram pelo menos 50 mil mortos no sul da Turquia e no noroeste da Síria, números ainda provisórios. ANG/Inforpress/Lusa

 

Washington/EUA saúdam reaproximação entre palestinianos e israelitas

Bissau, 27 Fev 23(ANG) – Os Estados Unidos da América saudaram hoje a reaproximação entre palestinianos e israelitas, que se comprometeram num encontro na Jordânia a conseguir reduzir o conflito no terreno após o aumento da tensão nas últimas semanas.

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse que o encontro entre representantes de segurança palestinianos e israelitas é “um passo positivo”.

Numa publicação na rede social Twitter, Antony Blinken reforçou que é “crucial” que ambas as partes dêem seguimento ao que foi acordado para restabelecer a calma.

A reunião aconteceu num momento de tensão entre as partes. Dois israelitas morreram este domingo num ataque a tiros no norte da Cisjordânia ocupada, num contexto de alta tensão e enquanto a escalada de violência continua na região há semanas.

O atual pico de violência levou ao início de ano mais violento na região desde 2000. Em menos de dois meses, 62 palestinos foram mortos no conflito israelo-palestiniano, em grande parte devido às quase diárias operações de prisão israelitas em cidades palestinianas que ocorrem há quase um ano, muitas vezes levando a confrontos armados com palestinianos.

Por sua vez, com os israelitas mortos no ataque deste domingo, o número de mortos este ano do lado israelita subiu para 13, após vários ataques mortais de palestinianos em Jerusalém Oriental ocupada nas últimas semanas.

A reunião deste domingo aconteceu na cidade de Aqaba, junto ao Mar Vermelho, e foi a primeira deste género, desde há vários anos, na Jordânia.

Representantes da Jordânia, Egito e Estados Unidos participaram no encontro como mediadores. ANG/Inforpress/Lusa

 

ONU/Guerra na Ucrânia desencadeou pior violação de direitos humanos atual – Guterres

Bissau,27 Fev 23 (ANG) - O secretário-geral das Nações Unidos, António Guterres, considerou hoje que a invasão russa da Ucrânia desencadeou a pior violação de direitos humanos a acontecer atualmente no mundo.

"A invasão russa da Ucrânia desencadeou a mais massiva violação dos direitos humanos que conhecemos atualmente", disse António Guterres na intervenção inaugural da 52ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra que coincide com o 75.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.  

Hoje, ao lado de Guterres, na sessão de abertura do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, estava o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos Volker Turk, que apontou igualmente o "regresso do velho autoritarismo" das "guerras de agressão".

"[São] guerras destrutivas de agressão de uma era já passada com consequências mundiais, como vemos novamente na Europa com a invasão insensata da Ucrânia pela Rússia", declarou Volker Turk.

Na mesma sessão de abertura foi cumprido um minuto de silêncio em memória dos mais de 40 mil mortos dos sismo que atingiram a Turquia e a Síria. 

O secretário-geral da ONU pediu ainda aos países respeito pelo texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos para que se possam enfrentar os novos desafios, a nível global.

"O desrespeito pelos direitos humanos deve ser uma chamada de atenção para todos nós", disse Guterres.

"Os direitos humanos não são um luxo que possamos deixar de lado até que encontremos soluções para o resto dos problemas mundiais: são a solução", afirmou. 

No mesmo discurso, António Guterres, referiu-se a milhões de pessoas em todo o mundo que foram obrigadas a fugir dos locais onde residiam por causa da guerra, da violência e "das violações dos direitos humanos".

Para o secretário-geral da ONU é motivo de preocupação "a perseguição" de pessoas por motivos religiosos, "cor da pele, ideologia, minoria linguísticas, étnica ou cultural, além da orientação sexual e género".

As alterações climáticas e desigualdades sociais também foram citadas, assim como a "má utilização" das novas tecnologias que, segundo Guterres, podem deixar "uma herança de desinformação e mentira para as gerações futuras". 

Por outro lado, congratulou-se pelos avanços alcançados ao longo do século XX e nas primeiras décadas do século XXI, especialmente em matérias relacionadas com a erradicação da pobreza, aumento da esperança de vida e alfabetização.

Cerca de 150 políticos e diplomatas, incluindo os ministros dos Negócios Estrangeiros da França, Irão e da República Popular da China, participam em encontros de alto nível do Conselho de Direitos Humanos, até à próxima quinta-feira.

O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, deve participar hoje numa reunião através de vídeo conferência.

O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros russo Sergei Riabkov é esperado em Genebra na quinta-feira.

Segundo a Agência France Presse (AFP), apesar dos apelos das organizações não-governamentais, não é certo que os diplomatas abandonem a sala no momento em que Riabkov falar, tal como aconteceu no ano passado com Sergei Lavrov, chefe da diplomacia russa, que participou por meios remotos.

A invasão russa da Ucrânia, iniciada no ano passado, está, de acordo com a AFP, no centro das discussões em Genebra, prevendo-se uma votação no final na quinta-feira sobre a continuação do trabalho dos investigadores da ONU no país.

O relatório sobre a Ucrânia deve ser que apresentado no próximo dia 20 de março, depois de já terem sido relatados crimes de guerra no passado mês de setembro.

 A embaixadora ucraniana Yevheniia Filipenko já apelou no sentido de um "reforço" da resolução que define o mandato dos investigadores da ONU na Ucrânia.

Mesmo assim, não é certo que o texto final seja "reforçado", uma vez que Kiev e os países aliados da Ucrânia vão ter ainda de convencer alguns Estados que se têm mostrado relutantes na crítica a Moscovo.

Paralelamente, a renovação do mandato do relator da ONU sobre a situação dos direitos humanos na Rússia também vai ser debatida.

O mandato do relator sobre o Irão também está em debate, na sequência da repressão dos protestos que eclodiram na República Islâmica no ano passado após a morte da jovem de origem curda Masha Amin​​​​​​.

A situação na Etiópia faz também parte dos trabalhos.

O governo etíope, embora rejeitando o relatório dos investigadores da ONU que acusa Adis Abeba de "possíveis crimes contra a humanidade" no Tigray, lançou uma ofensiva diplomática para bloquear a renovação do mandato.

 

ANG/Lusa

 

 

Caso Intupé/”A Carta da Comissão de DH da ONU vem valorizar  a profissão de advogados da Guiné-Bissau”, diz  o Bastonário 

Bissau,  24 Fev 23 (ANG) - O Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau(OAGB) disse  hoje  que a Carta da Comissão de Direitos Humanos (DH) da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o caso do advogado guineense Marcelino Intupé tem como um dos propósitos a valorização da profissão dos advogados, uma vez que se trata da questão de independência jurídica.

Januário Pedro Correia reagia,  em declarações exclusiva à Agência de Notícias da Guiné8ANG),  à carta da Comissão dos Direitos Humanos da ONU enviada à ministra de Estado dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades Suzi Barbosa.

Na referida carta,  a Comissão dos Direitos Humanos da ONU  enviou questões ao Governo da Guiné-Bissau sobre as medidas de proteção ao advogado Marcelino Intupé após ter sido espancado na sua casa, e pediu ao país para detalhar todas as medidas legislativas para proteger a ação dos advogados sem ameaças nem restrições na sua atividade profissional.

O Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau enalteceu que para além da carta da ONU estar a tratar do caso específico de um advogado,também versa, essencialmente, dois aspetos fundamentais da profissão jurídica que são a questão da independência dos  juízes e  advogados.

“Nós advogados estamos a sentir gratificados, porque a nossa profissão é que está sendo valorizada ou seja o exercício da profissão jurídica com base na independência é sempre fundamental, uma vez que  tem um único objetivo de defender a justiça”, manifestou aquele responsável.

Januário Pedro Correia sublinhou  que cada profissão tem os seus limites e que a advocacia não foge dessa regra e sustenta que  é importante trabalhar  na base das leis com a finalidade de fazer a justiça.

Acrescentou  que não faz sentido um advogado ser perseguido pelo simples fato de estar a defender a dignidade, honra, Estado de Direito e Direitos Humanos dos seus cidadãos.

“A preocupação da Comissão dos Direitos Humanos da ONU visa tranquilizar os advogados, mostra também que na realidade existem gente que analisa a situação da Guiné-Bissau e que  preocupa com o Estado de Direito e de  proteção dos Direitos Humanos”, considerou Correia.

O Bastonário contou que, o amparo dos direitos fundamentais compete aos Estados membros da ONU numa primeira fase e que quando o Estado não consegue dar seguimento à essa demanda, os advogados têm outra instância que são comunitárias, exemplificando os tribunais africanos de Direitos Humanos e Tribunal da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

“Não vamos desistir da nossa luta no que concerne a defesa do  Direito Democrático para os cidadãos. Quando digo cidadãos é no sentido geral porque um governante pode abusar do poder hoje, mas amanhã deixará de ser governante e passará a ser apenas um simples cidadão e de certeza precisará do nosso trabalho”, disse.

Acrescentou que essa proteção internacional dá mais força para os advogados guineenses no exercício das suas funções de modo à se empenharem mais na tradução da justiça guineense.

Questionado como pode qualificar a independência no exercício da profissão dos advogados na Guiné-Bissau, Correia respondeu que, na realidade a independência depende de pessoa por pessoa e que a regra de advocacia demostra que tudo deve ser feita na base da lei. Cabe à cada profissional fazer o seu trabalho na base da regra sem se importar com as consequências”, disse.

O Bastonário da Ordem dos Advogados defendeu a necessidade de certos órgãos da Guiné-Bissau funcionarem na base de total independência de modo à combater a corrupção no país.

Marcelino Intupé é advogado de 18 detidos acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado em Fevereiro de 2022 na Guiné-Bissau. Foi atacado em Novembro último na sua residência, em Bissalanca, arredores da capital Bissau, por um grupo de homens armados com uniformes militares e encapuzados.  ANG/AALS/ÂC//SG

Política/”Ligação à Base é parte mais importante da existência do PAIGC”, diz Domingos Simões Pereira

Bissau, 24 Fev 23(ANG) – O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), defendeu esta, sexta-feira, que a parte mais importante da existência de uma organização política como o PAIGC é a sua ligação à Base.

Domingos Simões Pereira falava na abertura da 1ª Conferência de Base do PAIGC do Círculo 27, do Sector Autónimo de Bissau que irá decorrer até o dia 27 do corrente mês.

“Este ato que simbolicamente estamos a testemunhar no Círculo 27, é bom para que camaradas, militantes, simpatizantes e a população em geral compreendam a sua importância”, frisou.

O líder do PAIGC afirmou que não era bom para que a Conferência de Base, seja tratado como simples ato de legitimação dos órgãos do partido.

“Deve servir de oportunidade para se questionar uns aos outros, se, de fato, a área que está compreendida nesta Base de que estamos a falar se sente representada nas estruturas do partido”, salientou.

Domingos Simões Pereira pede para se questionar se as estruturas do partido conseguem interpretar, corretamente, as expectativa das estruturas de base.

“Só através de um diálogo sério, franco e de camaradas, que seremos capazes de identificar onde estão as nossas forças, mas também onde estão as nossas fraquezas, de forma a podermos concentrar os esforços e energia para ultrapassar as nossas fraquezas”, disse.

O líder do PAIGC acrescentou que não se deve estar atrás dos políticos “só porque gostamos deles”, nem porque expressam “o que queremos ouvir”,  devemos estar atrás de quem faz a política, se a pessoa é honesta e se as questões que debate vão no sentido de melhorar as condições de vida das pessoas”, sublinhou. ANG/ÂC//SG

Carnaval 2023/Presidente da Comissão Organizadora pede mais apoio do Governo para melhor organização do evento

Bissau, 24 Fev 23 (ANG) – O Presidente da Comissão Organizadora do Carnaval 2023 diz esta sexta-feira que o Governo deve dar mais apoio financeiro à organização  para que se possa organizar melhor e ter um bom desfile carnavalesco.

Leonardo Cardoso que fazia o balanço do  que é considerada a maior festa cultural da Guiné-Bissau, no programa  “Bom dia Guiné”, da TGB considerou de  positivo a festa apesar das dificuldades enfrentadas.

Afirmou  que os turistas que vieram assistir ao  carnaval ficaram maravilhados com o que viram no desfile ,frisando que os dois anos sem carnaval criou ansiedade e saudade do carnaval guineense, e que, por isso, diz que vieram pessoas de toda aparte do mundo para levar a imagem da maior festa cultural da Guiné-Bissau ao mundo .

“A organização foi incansável na preparação contando com a boa colaboração de todos  desde o Governo,as forças de segurança,vendedeiras, pessoas que estavam a assistir ao desfile. Pensamos que todos saímos satisfeitos, principalmente os turistas, e o sucesso do carnaval 2023 esta na sua organização com isso penso que vamos ter maior afluência dos turistas no proximo carnaval uma vez que levaram boa imagem do país”,salientou.

Cardoso disse que, seja quem vir a ser o próximo Presidente da Comissão Organizadora do Carnaval 2024, vai precisar de mais dinheiro para que os grupos participantes possam treinar nas regiões e bairros, tudo com objectivo de fazer com que haja mais máscaras no desfile como antigamente, refletindo as diversidades existentes em termos de trajes.

Para isso,  segundo Cardoso,será necessário começar muito cedo, ou seja o Governo não deve esperar até quando faltar dois dias para o início do acto para disponibilizar  o dinheiro.

 “O nosso carnaval esta institucionalizado sim, e até foi criado um departamento para tal, só que não funciona, mas isso não é suficiente. O Governo deve assumir, à letra, a organização carnavalesca adoptando-a de um orçamento próprio. Se o Executivo fôr capaz de regulamentar a lei do Mecenato que já está aprovado vai poder atraír mais dinheiro por parte dos empresários ou das empresas comerciais “,disse.

Leonardo Cardoso salientou que quando isso não acontece, os empresários e outros questionam o porquê de tirar 60 ou 100 mihões de francos CFA para investir na organização do carnaval, e qual será a contrapartida. Diz que por isso deve-se pensar em regulamentar a lei acima referida, dotar a estrutura que gere o carnaval de todos os meios e de um quadro permanente que já sabem que têm como função organizar o carnaval.

Se tudo isso for feito diz Leonardo Cardoso, o país pode seguir para a internacionalização do seu carnaval uma vez que já esta estruturada.

Contou que  numa conversa com um ex governante senegalés que veio assistrir ao desfile, este o disse que nunca tinha visto coisa igual, tendo questionado se há igual em toda a África. 

O carnaval 2023 decorreu sem concurso nem premiações habituais, e  contou com a participação 20 grupos que desfilaram em exibição cultural em dois dias da festa carnavalesca, que este ano teve participação estrangeira do Senegal e da Costa do Marfim. ANG/MSC//SG

 

 

 

Ensino Superior/ Estudantes fecham universidade pública Amilcar Cabral

Bissau,24 Fev 23(ANG) - Os estudantes da Universidade Amílcar Cabral (UAC), encerraram as portas daquela que é a única universidade pública do país em protesto contra a forma como é dirigida.

Segundo Lamine Mané, porta-voz dos alunos, a reitoria da UAC “é insensível aos apelos e protestos” que os 1.800 alunos de nove cursos têm vindo a levar a cabo nos últimos meses. Os alunos exigem melhorias de condições nas salas de aulas, casas de banho e a disponibilização  de computadores.

“Por exemplo, numa sala de aulas para 50 alunos só há cadeiras para 35 alunos. Os alunos do ano preparatório são tantos que até são instalados em corredores e na biblioteca, que foi transformada em salas de aulas”, explicou Lamine Mané.

A água canalizada “há muito que deixou de existir” na universidade, onde, disse Mané, nas casas de banho “a água é apanhada numa caneca”.

O porta-voz dos estudantes da UAC acusou ainda a reitoria de não colocar computadores suficientes nas salas de TIC (Tecnologia de Informação e Comunicação).

Contatado hoje pela ANG para reagir à situação, o Reitor da Universidade Amilcar Cabral, Inquenhe Natanda disse que prefere não falar “por questões estratégicas”. ANG/Lusa

 

Guerra/Soldados voluntários bielorrussos ajudam Ucrânia na luta contra a Rússia

Bissau, 24 Fev 23 (ANG) - A Bielorrússia tem sido aliada de Putin na guerra da Ucrânia, mas há centenas de bielorrussos que desde o início do conflito atravessaram a fronteira para ajudar os ucranianos na linha da frente.

Estivemos nos subterrâneos de Kiev onde estão abrigados os soldados voluntários bielorrussos que ganham força para o regresso ao combate no Donbass.

Lavitz é o nome de guerra de um antigo educador de infância bielorusso transformado em soldado. Uma pneumonia retirou-o da batalha de Bakhmut, obrigando-o a vir curá-la a Kiev. A esta hora já deve estar a chegar à linha da frente de uma batalha que não pode ficar pela Ucrânia.

"Se os travarmos na Ucrânia, teremos apenas um armistício de 5 anos ou de 10 anos no máximo. Nessa altura poderá eclodir uma nova guerra. Quando a guerra acabar, temos apenas que garantir a segurança no território ucraniano", afirma Lavitz, membro de um dos batalhões do regimento Kastus Kalinousku, composto por bielorrussos que combatem pela Ucrânia.

Entre eles está também o homem que dá pela alcunha de URSO, que estava na Ucrânia quando eclodiu a guerra, uma vez que a sua família é ucraniana. "Não tenho outra hipótese. Aqui luto pelo futuro e pela liberdade da Ucrânia e também da Bielorrússia".

São voluntários que se alistaram para travar duas batalhas em solo ucraniano. A mais urgente é aquela que tenta derrotar Putin, inclusive com ataques dentro da Federação Russa. "Estou totalmente convencido da necessidade não apenas de mais armas, mas também de armamento mais sofisticadas de longo alcance. Queremos combater esta guerra não apenas no território ucraniano como também no russo. Quando esses tontos nos sentirem no seu solo vão entender o que se passa aqui", promete Lavitz nesta conversa que antecede a sua partida para o Donbass.

A outra batalha, dizem estes soldados, é pela liberdade da Bielorrússia, liderada por um Presidente, Alexander Lukashenko, que admite entrar também na Ucrânia se o seu país for atacado. Mas estes soldados não acreditam nas palavras que vêm de Minsk nem mesmo às ameaças.

"Qualquer palavra de Lukashenko é uma mentira pura. Mesmo que o seu exército fascista decida atacar a Ucrânia, isto será apenas um pretexto para defendermos a Ucrânia e lançarmos uma operação de contra-ofensiva no território bielorrusso", remata um dos membros do regimento Kalinousku. ANG/Angop

 

ONU/Assembleia-Geral  pede a "retirada imediata" das tropas russas da Ucrânia

Bissau, 24 Fev 23 (ANG) - A Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou na quinta-feira (23) uma resolução que exige a retirada imediata das tropas russas da Ucrânia e pede uma “paz abrangente, justa e duradoura”. O texto foi apoiado por uma ampla maioria.

Desde o ano passado a Rússia utiliza o seu direito de veto para impedir qualquer acção concreta das Nações Unidas em relação ao conflito na Ucrânia, obrigando a Assembleia-Geral a assumir a questão.

Esta resolução foi votada numa sessão especial da Assembleia-Geral da ONU na véspera da invasão russa da Ucrânia, a 24 de Fevereiro de 2022. O documento foi aprovado por 141 votos a favor e apenas 7 contra, além das 32 abstenções e apesar do seu carácter não vinculativo, possui um forte peso político. A Guiné-Bissau, Senegal e mais outros 10 países não participaram na votação.

Segundo o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, esta resolução "não é apenas um pedaço de papel", vendo-a como um "reflexo das preocupações da comunidade internacional".

O destaque vai para o Brasil, o único país membro dos BRICS a votar favoravelmente à resolução apresentada pela Ucrânia e apoiada pelos Estados Unidos e a União Europeia. Votaram contra este texto a Rússia, Bielorrússia, Síria, Coreia do Norte, Eritreia, Mali e Nicarágua, e entre os países que se abstiveram estão a Índia, China, Angola, Moçambique e a África do Sul.

Na quarta-feira, na abertura desta sessão especial, o Secretário-Geral da ONU António Guterres denunciou a "afronta à consciência colectiva" que a invasão da Ucrânia representa. "As possíveis consequências da escalada do conflito são um perigo claro e presente", advertiu, referindo-se em particular aos riscos nucleares.

Mais tarde, o Secretário-Geral ainda publicou uma mensagem nas redes sociais a defender a posição inequívoca da ONU, que é o “comprometimento com a soberania, independência, unidade e integridade territorial da Ucrânia, dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas”. ANG/RFI

 

 Portugal/ CPLP prepara participação na 67ª Comissão ONU sobre o Estatuto da Mulher

Bissau, 24 Fev 23(ANG) – A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai preparar a 67ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher, com um encontro dos pontos focais para a Igualdade de Género, esta sexta-feira.

Em nota do Secretariado Executivo da CPLP, a organização explica que o encontro de trabalho, que será realizado por vídeo-conferência, foi convocado pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher de Angola, enquanto presidência em exercício da CPLP.

“O encontro pretende debater a próxima 67ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher, prevista para decorrer de 06 a 17 de Março de 2023, em Nova Iorque, com a participação de ministros e responsáveis pela Igualdade de Género nos Estados-membros da comunidade”, esclareceu.

De acordo com a mesma fonte, os pontos focais para a Igualdade de Género da CPLP deverão, ainda, analisar propostas de actividades para execução do Plano de Trabalho de Igualdade de Género e Empoderamento da Mulher na CPLP para 2022-2024, aprovado pela VII Reunião de Ministros e Responsáveis pela Igualdade de Género da CPLP, no dia 29 de Abril de 2022, em Luanda.

A sessão de abertura do encontro vai contar com as intervenções da secretária de Estado para Família e Promoção da Mulher de Angola, Alcina Lopes da Cunha Kindanda, do director de Cooperação Internacional do Ministério das Relações Exteriores de Angola, Carlos Sardinha Dias, e do director de Cooperação do Secretariado Executivo da CPLP, Manuel Clarote Lapão.

O tema prioritário da 67ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher é “Inovação e evolução tecnológica, e a educação na era digital como forma de alcançar a igualdade de género e a emancipação de todas as mulheres e raparigas”.

A CPLP integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

ANG/Inforpress