Nigéria/Chefe de Estado  felicita eleição do candidato do seu partido

Bissau, 01 Mar 23 (ANG) - O Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, saudou hoje a vitória do candidato presidencial do seu partido, Bola Tinubu, considerando que "o povo falou", horas depois do anúncio oficial dos resultados, contestados pela oposição.

"Felicito Bola Ahmed Tinubu pela sua vitória. Uma vez eleito pelo povo, ele é a melhor pessoa para o cargo. Vou agora trabalhar com ele e com a sua equipa para assegurar uma entrega ordenada do poder", escreveu Buhari na sua conta na rede social Twitter.

"Após um grau de polarização que necessariamente acompanha qualquer eleição, é agora tempo de nos unirmos e agirmos responsavelmente", afirmou ainda, numa mensagem implícita à oposição, que denunciou a alegada fraude "generalizada" que marcou o sufrágio.

"Não minem a credibilidade da CENI [Comissão Eleitoral Nacional Independente). Avancemos agora unidos. O povo falou", reforçou o chefe de Estado cessante, que pediu aos candidatos que "sentissem a necessidade de contestar esta eleição (...) que fossem a tribunal e não para a rua", recordando a "promessa de paz" que todos "assinaram poucos dias antes das eleições".
Buhari, com 80 anos, entrega o poder ao fim de um período dois mandatos consecutivos, como determinado pela Constituição do país.

O chefe de Estado reconheceu falhas no processo eleitoral, nomeadamente na transmissão electrónica dos resultados, que estava a ser testada pela primeira vez a nível nacional.

Muitos observadores nacionais e estrangeiros lamentaram estas "deficiências", assim como a falta de "transparência", que para Buhari, não constituem um "problema" suficientemente importante para afectar a "legalidade" das eleições.

Mais de 87 milhões de eleitores foram chamados às urnas no sábado e a votação foi geralmente calma.

Na terça-feira à noite, a CENI declarou Bola Tinubu "vencedor e eleito" na contenda presidencial, com mais de 8,8 milhões de votos, ganhando uma das eleições mais disputadas da história democrática da Nigéria, contra os seus dois principais concorrentes.

Bola Tinubu, com 70 anos, antigo governador de Lagos (1999-2007) foi a cara escolhida para representar o partido no poder. Apelidado de "padrinho" e "criador de reis", devido à imensa influência no seio do Governo, este ioruba (grupo étnico maioritário do sudoeste), de fé muçulmana, comprometeu-se ao longo da sua campanha a expandir à Nigéria os sucessos de desenvolvimento alcançados enquanto liderou os destinos da capital económica do país.

Homem de negócios rico, Bola Tinubu subiu nas fileiras políticas do APC sob acusações de corrupção, mas nunca foi condenado.
Tinubu recebe de Buhari a dura tarefa de dar a volta ao gigante africano de língua oficial inglesa, pressionado por uma economia anémica, violência recorrente por grupos extremistas e máfias, e o empobrecimento generalizado da população.

De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Produto Inter

no Bruto (PIB) do país deverá subir este ano 3,2% para uns impressionantes 574 mil milhões de dólares (541,8 mil milhões de euros), não obstante, o défice orçamental se ter aproximado dos 5% em 2022 e prevê-se que mais de 40% do orçamento da Administração Buhari para 2023 seja financiado pela dívida.

Por outro lado, embora a economia nigeriana tenha recuperado após os anos difíceis da covid-19, crescendo 3,5% nos três primeiros trimestres de 2022, a recuperação económica foi acompanhada pelo acréscimo de dificuldades entre os nigerianos, porque os principais motores do crescimento do país - produção de petróleo e serviços - não beneficiam a maioria da população em termos de empregos e oportunidades de negócio.

A taxa de desemprego na Nigéria é de cerca de 33%, número que apenas reflecte aqueles que procuram activamente emprego, e entre os jovens é ainda mais dramática, está agora nos 43%, sendo que se encontrava abaixo dos 10% antes de Buhari chegar ao poder em 2015. ANG/Angop

 

Uganda/Presidente Museveni apela ao reforço das relações comerciais entre países africanos

Bissau, 01 Mar 23 (ANG) - O presidente do Uganda, Yoweri Museveni, apelou terça-feira ao reforço das relações comerciais entre os países africanos e lamentou o elevado custo da compra de produtos e serviços fora do continente.

Museveni iniciou  uma visita oficial à África do Sul, numa tentativa de encorajar melhores laços económicos entre o Uganda e a economia mais desenvolvida de África.

O chefe de Estado ugandês e a sua comitiva foram recebidos pelo Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, e vários membros do seu gabinete, num evento em que foram assinados vários acordos bilaterais e comerciais.

Antes do encontro com Ramaphosa, Museveni sublinhou em declarações à imprensa a importância do comércio intercontinental, e destacou alguns dos desafios que estão a dificultá-lo.

Entre as prioridades que o levam à África do Sul, Museveni sublinhou a importância de um acordo para a aquisição de carvão que será utilizado na transformação de ferro de alta qualidade em aço no Uganda.

"Trazer produtos de aço da China, Índia e Ucrânia é muito caro; só o frete é maior do que o custo do produto", disse Museveni, citado pela agência Associated Press. "Por isso, é muito importante que desenvolvamos uma indústria siderúrgica interior que sirva o Uganda e os países em redor. Precisamos de carvão da África do Sul", acrescentou.

Museveni sublinhou ainda a importância da paz no continente como condição de sucesso do comércio intercontinental.

"Esta só será uma zona de comércio livre se for pacífica. Mas agora está tudo num caos", afirmou o chefe de Estado ugandês.

Ramaphosa afirmou que a África do Sul considera o Uganda um parceiro importante e elogiou a contribuição de Kampala para "a integração económica e política regional, bem como para a paz e estabilidade regional".

O líder sul-africano afirmou ainda que o continente tem de "continuar a trabalhar para a resolução pacífica dos conflitos e a enfatizar o diálogo em detrimento do confronto militar".

"A África do Sul continua profundamente preocupada com os recentes desenvolvimentos no leste da República Democrática do Congo. Condenamos veementemente o recrudescimento do conflito, que é alimentado por grupos armados", afirmou o chefe de Estado sul-africano.

O Uganda é o 15.º maior parceiro comercial da África do Sul em África e o segundo maior da África Oriental, de acordo com os números do Governo sul-africano. ANG/Angop

 

França/Noël Le Graët demitiu-se da Presidência da Federação Francesa de futebol

Bissau, 01 Mar 23 (ANG) - Noël Le Graët, que ocupava o cargo de Presidente desde 2011, com mandato até 2024 decidiu demitir-se do cargo de Presidente da Federação Francesa de futebol.

Fim de linha para Noël Le Graët. Há mais de 20 anos à frente do futebol francês, o dirigente, que foi Presidente da equipa do Guingamp, bem como do Paris FC, ou ainda Presidente da Liga Profissional francesa de futebol, ou ainda Presidente da Câmara de Guingamp, na Bretanha, decidiu sair da Presidência da Federação Francesa de futebol com 81 anos.

O homem, que geria o futebol francês, acabou por sair sob a pressão dos outros dirigentes, ele que entrou na Federação em 2005 como vice-Presidente e foi eleito pela primeira vez Presidente em 2011.

Há alguns meses Noël Le Graët estava sob os holofotes. Assédio sexual e moral, conducta imprópria contra certos empregados da Federação, no que diz respeito à parte jurídica, aliás uma auditoria foi realizada sobre o funcionamento da instituição pelo Estado francês, uma investigação foi aberta no Ministério Público.

Esta saída era previsível visto que desde 11 de Janeiro, o dirigente francês foi afastado de qualquer tomada de decisão, substituído interinamente por Philippe Diallo.

A gestão de Noël Le Graët foi marcada por várias polémicas, com acusações de racismo e homofobia, e com as críticas recentes a Zinedine Zidane.

Na vertente da homofobia, o antigo presidente da FFF afirmou que não desejava que os jogos fossem interrompidos em França devido a cânticos homofóbicos.

Quanto ao racismo, apesar de vários actos assinalados no futebol francês, Noël Le Graët afirmou que não havia racismo no desporto, nem no futebol.

Por fim, a gota de água que fez transbordar o copo, foram os ataques a Zinedine Zidane, frisando que “não atenderia o telefone” se o agora treinador lhe ligasse, que “não queria saber onde poderia assinar o Zidane”, e que, quanto a ele, “nunca tinha pensado no Zidane” para substituir Didier Deschamps.

Declarações que fizeram reagir… o melhor jogador francês da actualidade, Kylian Mbappé, que declarou nas redes sociais: “Zidane é a França, não se falta ao respeito a uma lenda destas…”

Durante os mandatos de Noël Le Graët, a França venceu o Mundial em 2018 na Rússia, arrecadou o troféu da Liga das Nações europeias em 2021, foi vice-campeão do Mundo em 2022, e vice-campeão da Europa em 2016.

O dirigente francês vai, no entanto, continuar com funções na estrutura parisiense que está presente na FIFA, organismo comandado por Gianni Infantino. ANG/RFI

 

Grécia/Pelo menos 36 pessoas morreram em colisão de comboios

Bissau, 01 Mar 23 (ANG) - Pelo menos 36 pessoas morreram e 85 ficaram feridas no choque frontal entre um comboio de passageiros e um de carga, na terça-feira à noite, perto da cidade de Larissa, no norte da Grécia.

O porta-voz do governo falou em “tragédia sem precedentes" e foi decretado um luto nacional de três dias.

A bordo do comboio de passageiros estavam cerca de 350 pessoas. Pelo menos 36 morreram e 85 ficaram feridas, 66 das quais foram hospitalizadas, seis ficaram nos cuidados intensivos.

O acidente aconteceu pouco antes da meia-noite (hora local), perto da cidade de Larissa, no norte da Grécia, a cerca de 380 quilómetros de Atenas. O comboio de passageiros colidiu contra o comboio de mercadorias à saída de um túnel e, de acordo com o governador da região, ambos avançavam um contra o outro na mesma via.

Quatro carruagens descarrilaram e as duas primeiras incendiaram-se e foram quase completamente destruídas pela colisão, enquanto outra foi projectada a quase 90 graus da via. Quase 150 bombeiros, com 40 ambulâncias, foram enviados para o local. Ainda não foram divulgadas as possíveis causas do acidente, mas, inicialmente, a imprensa apontava para erro humano, ainda que exista a possibilidade de um dos comboios ter descarrilado e colidido com o outro.

O comboio de passageiros fazia a ligação entre Atenas e Tessalónica e transportava, na sua maioria, estudantes que regressavam a Tessalónica depois de um fim-de-semana prolongado.

O governo grego decretou três dias de luto nacional e o porta-voz do governo Yiannis Oikonomou disse que se trata de “uma tragédia sem precedentes". A imprensa grega também afirma que este é o pior acidente ferroviário da história do país. Em 1972, uma colisão entre dois comboios perto de Larissa matou 19 pessoas. ANG/Angop

 

Literatura/ONG Tininguena e LGDH lançam livro sobre  Administração Pública  

Bissau, 28 Fev 23 (ANG) – A ONG Tininguena, em parceria com a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), procederam hoje ao lançamento de um livro que retrata os procedimentos que regem a  Administração Pública na Guiné-Bissau, nomeadamente admissão do pessoal e o funcionamento das instituições públicas.

Na abertura do evento, o Director Executivo da ONG Tininguena e um dos orientadores da produção do referido livro,Miguel de Barros disse que prestar serviço a um cidadão não é um favor, mas sim  uma obrigação que um Estado tem para com os seus concidadãos.

Segundo Barros,  a  produção do livro implicou a recolha de dados em quase todos os ministérios do país e nas instituições do Estado instalados as regiões do interior.

“Não foi uma tarefa fácil, a nossa equipa de trabalho tinha que enfrentar vários obstáculos no terreno, mas com a vontade e persistência demostrada, conseguiu efetuar um bom trabalho, de recolha dos dados e informações das pessoas, a respeito do funcionamento da Administração Pública na Guiné-Bissau”, disse Barros.

Disse  que o estudo realizado no terreno demonstrou que a política e o nepotismo influênciam muito a Administração Pública da Guiné-Bissau.

“Ficou apurado que o procedimento legal da admissão dos funcionários públicos em diferentes ministérios do país não respeita a lei, e  maioria dos funcionários é admitida   por  influência política, e outras razões ”, assegurou Miguel de Barros.

O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) Augusto Mário da Silva disse  que falar da Administração Pública é falar da satisfação das necessidades coletivas, e que é ao Estado que se incumbe dessas necessidades colectivas.

Augusto Mário acrescenta que a Administração Pública tem por objetivo, satisfazer as necessidades dos cidadãos de acordo com as políticas públicas concebidas pelo Estado.

“Dai que é importante a acção da Sociedade Cívil, a fim de articular-se com o Estado, na fiscalização das actividades administrativa, porque toda a actividade administrativa é feita no interesse do cidadão”, disse o Presidente da LGDH.

 “A nossa Administração Pública enfrenta vários problemas em diferentes setores, e é urgente reverter isso”, disse Rui Jorge Semedo, quem coordenou as atividades de recolha de dados para a confeção do livro.

A obra intitula-se “Administração Pública na Guiné-Bissau – Olhares e perceção sobre transparência e eficiência”, financiado pelo PNUD e contém 122 pâginas. ANG/LLA/ÂC//SG

 

   

 

 

 

           Biodiversidade / Acordo de proteção de 30 por cento do planeta

Bissau, 28 Fev 23(ANG) - As mudanças climáticas e seus efeitos, a proteção da Biodiversidade no mundo e em África em particular, voltam a ser temas de debates  na Cimeira sobre Proteção da Floresta Tropical, a ter lugar entre 1 e 2 de Março, no Gabão.

O evento vai certamente trazer a mente dos ambientalistas, as promessas por cumprir feitas em fóruns anteriores.

Por esta ocasião, a ANG divulga em recapitulação uma entrevista da RFI ao ministro guineense do Ambiente e Biodiversidade sobre o acordo alcançado na Conferência das Nações Unidas sobre a Biodiversididade, realizado em Dezembro passado,em Montreal, no  Canadá.

“Países se comprometeram a proteger 30 por cento da biodiversidade do planeta até 2030 e a disponibilização de cerca de 30 mil milhões de euros para ajuda à conservação para os países em desenvolvimento.

O ministro do Ambiente e Biodiversidade da Guiné-Bissau, Viriato Cassamá, diz à RFI que, se o acordo for bem implementado, a humanidade estará a dar um passo histórica na preservação da biodiversidade.

RFI: O que é que representa este acordo para o planeta?

Viriato Cassamá: Este acordo, se for bem implementado, representa um marco histórico e a boa vontade da comunidade internacional em proteger os recursos da biodiversidade. O acordo prevê a protecção de 30% da biodiversidade do planeta até 2030. Do meu ponto de vista, temos de arranjar soluções para melhorar as condições de vida das comunidades que protegem estes recursos da biodiversidade. Sem uma acção robusta, este acordo não vai passar de um compromisso de boas intenções.

Os países concordaram com um roteiro que visa proteger 30% do planeta até 2030. Em que é que consiste este roteiro?

Penso que cada país irá trabalhar nesse sentido. No caso da Guiné-Bissau, o país já conta com 26% do nosso território nacional como área protegida. Todavia, é preciso fazer acções concretas, criar mecanismos capazes de gerar rendas para as comunidades que vivem nessas áreas protegidas. Se isso não for feito, não vamos conseguir proteger, nem preservar a nossa biodiversidade. Não podemos esquecer que a população é tributária desses recursos naturais.

Anualmente serão disponibilizados cerca de 28 mil milhões de euros para a ajuda à conservação para os países em desenvolvimento. Como é que se vai traduzir esta ajuda? Quais são as áreas prioritárias?

A ser aplicado, este fundo seria uma boa notícia para os países em desenvolvimento, países que concentram a maioria dos recursos da biodiversidade. É preciso que este projecto não acabe como o Fundo Verde Para o Clima, que devia contar anualmente com 100 mil milhões de dólares, até 2020, mas esse compromisso ainda não foi materializado.

Espero que este anúncio do apoio de cerca de 30 milhões venha a concretizar-se, caso contrário não vamos conseguir proteger a nossa biodiversidade. Por mais vontade que tenhamos em proteger os recursos da biodiversidade, se não conseguirmos criar alternativas de vida e sustento para as comunidades mais fragilizadas, não vamos conseguir atingir esta meta.

Diz que é preciso criar alternativas. Que alternativas serão essas?

É preciso criar condições de vida para as comunidades que dependem directamente da biodiversidade. Precisamos de ensinar as pessoas a gerir recursos da biodiversidade de forma sustentável, criar escolas e mecanismos alternativos de renda para estas comunidades. Isto porque as comunidades indígenas dependem exclusivamente da biodiversidade.

Este texto não esquece os povos indígenas, guardiões de 80 % da biodiversidade remanescente da terra. Quais são as garantias dadas a estas comunidades?

O acordo é global. A meu ver, no futuro, vamos ter de trabalhar em acções concretas. Não havendo alternativas de renda, iniciativas locais sustentadas pela comunidade internacional, esta ambição [proteger 30% do planeta até 2030] não será exequível.

É urgente criar leis mais robustas, pois quem delapida os recursos da biodiversidade não são os indígenas. Quem delapida os recursos da biodiversidade são os industriais que vêm de fora e, por essa razão, defendo que é preciso reforçar a legislação internacional.

Há ainda o compromisso de restaurar 30% das terras degradadas e reduzir para metade o risco ligado aos agrotóxicos….

Sim, há esse compromisso. No entanto, tudo isso depende do financiamento. Os grandes países que conservam a biodiversidade, na sua maioria, são países que precisam de ajuda internacional para procederem à restauração das áreas degradadas. A restauração das áreas degradadas, estamos a falar de 30%, exigem acções concretas, como, por exemplo, a reflorestação e a introdução de espécies ameaçadas no seu habitat natural.

A China apresentou uma proposta para resolver a eterna questão financeira entre o Norte e o Sul. O que é que se sabe sobre esta proposta?

Ainda estamos no campo das intenções. Há uma grande discrepância entre o Norte e o Sul e não é de um dia para o outro que vamos atingir metas paralelas. Para se alcançarem essas metas, é preciso ter vontade política e mobilizar os países ricos. Esta proposta mexe com as economias de outros países.

A República Democrática do Congo opôs-se a este acordo. Quais foram os argumentos evocados por este país?

A Republica Democrática do Congo integra o grupo de países da Bacia do Congo que constituem o santuário da biodiversidade, a nível mundial. Mas o que é que estes países ganham com a protecção da biodiversidade? Penso que a Republica Democrática do Congo quer ver o retorno das acções que este grupo de países tem feito na protecção da biodiversidade.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou, recentemente, que a humanidade se tornou numa "arma de extinção em massa". Acredita que este «pacto” é uma tentativa de fazer a paz com a natureza, ou não passa de um acordo de intenções?

Há aqui muitas hipóteses. Na minha opinião, este acordo só será exequível se houver uma consciencialização global para se sair das intenções e passar-se para o plano real. O homem precisa de reencontrar-se com a mãe natureza, mas este caminho exige acções concretas. No âmbito do clima, vimos que nas várias COPS, os resultados não passam de intenções. Na prática não se fez grande coisa. Espero que, no domínio da biodiversidade, saiamos das intenções para as acções concretas. ANG/RFI

 

 

Desporto-futebol/Presidente da Liga de Clubes  pede  definição clara da política desportiva e subvenção dos clubes

Bissau 28 Fev 23 (ANG) – O Presidente da Liga Guineense de Clubes de Futebol pediu hoje que seja eleborada por parte do Governo uma política clara sobre o desporto e  a subvenção dos clubes “para que o futebol guineense chegue ao mais alto patamar a nivel internacional”.

Dembo Sissé fez este apelo em entrevista à ANG , e defende que  se houvesse a lei base do desporto e a implementação da lei do Messenato no futebol, os clubes teriam patrocínios.

O dirigente desportivo reconheceu a necessidade e a improtãncia da imprensa desportiva e diz que devem ser criadas as  condições para que os jornalistas possam se deslocar para cobrir os jogos no interior do país.

Propõe que seja criado um fundo especial para o efeito, no lugar de apoios pontuais que são dados, e diz lamenar que a Liga não esteja, de momento, em condições de o fazer.

 Questionado sobre as queixas  de clubes, principalmente os das regiões sobre falta de apoios para suas despesas, Dembo Sissé disse que é um processo, frisando que passaram dois anos sem que haja susbvenções aos clubes,~mas que isso foi ultrapassado no ano passado.

Acrescenta  que  este ano já foi disponibilizado  50 por cento do apoio prometido pela Federação de Futebol e que,  até final da primeira volta, a parte restante vai ser disponibilizada aos clubes.

“Seria melhor dar  três ou quatro  milhões de fcfa à cada clube para poderem ser mais competitivos evitando  faltas de comparências, em vez de  dar 50 milhões ao campeão e os clubes ficarem sem subvenções nem patrocinios . Não há coerênci, mas é um trabalho que vai continuar nessa dinâmica. Este ano o prémio do campeonato vai aumentar  de sete para 10 milhões de francos CFA e este ano todos os clubes receberam dois milhões para as deslocações “,disse.

Sissé disse que só  as equpas das  ilhas de Bolama e Bubaque , devido as suas particularidades,  vão receber três milhões de fcfa.

Promete aumentar o valor destinado aos dois clubes, se for encontrado um patrocinador, e reitera que até então a FFGB tem sido o único financiador do campeonato de futebol.

Sissé frisou  que a falta de condições financeiras é que tem estado a impossibilitar as equipas nacionais de participarem nos jogos internanacionais, nomeadamente nas competições entre clubes campeões africanas e outras.

 Diz  que sem patrocínio e uma política clara sobre o desporto vai ser dificil falar da participação do clubes nacionais nas competições além fronteiras.

Falando da participação dos espectadores nos jogos das diferentes equipas, Dembo Sissé voltou a elogiar o papel da imprensa desportiva neste aspeto tendo salientado que uma outra razão tem a ver com a marcação dos jogos à noite, o que segundo ele atrai o público, por ser uma “hora morta” em que as pessoas estão mais desponivies e afastados dos afazeres diários. ANG/MSC//SG

Três anos de mandato/Umaro Sissoco Embaló entre reconhecimento internacional e atropelos à democracia

Bissau,28 Fev 23(ANG) - O mandato de Umaro Sissoco Embaló, que tomou posse há três anos, tem sido marcado por um forte activismo diplomático e crescente visibilidade a nível internacional, mas também por múltiplas denúncias de atropelos aos direitos humanos e à democracia.

A Guiné-Bissau com Umaro Sissoco Embaló, que preside, de forma inédita, à comunidade regional, a CEDEAO, tem-se desdobrado em múltiplos contactos internacionais, incluindo deslocações à Ucrânia ou à Rússia.

No entender de Aristides Gomes, antigo primeiro-ministro guineense, esta projecção internacional de Bissau não tem, porém, grande mérito próprio e fica-se a dever à nova ordem multipolar onde o direito internacional ou os direitos humanos não são, necessariamente, critérios fundamentais para as relações internacionais dos Estados.

"A diplomacia guineense surge como uma diplomacia activa po

rque todos estes países estão a ser solicitados pelos Estados Unidos, pela China, pela Rússia, pela Turquia, pelos Emirados árabes unidos. Hoje em dia, portanto, há uma existência multipolar de influência internacional com novas potências que surgem. Por isso é que a Rússia está a lutar para poder manter a sua potência, tendo em conta a expansão da própria NATO e, nessa perspectiva, a Rússia foi até agredir um país que é a Ucrânia. É nessa perspectiva dessa recomposição multipolar, no plano internacional, que nós devemos enquadrar esta situação actual em que os países, os regimes mais ditatoriais, com uma vocação mais autocrática têm um espaço aberto para poderem mostrar a sua verdadeira dimensão de regimes autocráticos, como a Guiné-Bissau. E, portanto, não há nada de paradoxal, é uma realidade e nós temos de fazer face a essa realidade", avançou Aristides Gomes.

Foram feitas várias denúncias de raptos e espancamento de cidadãos e figuras públicas críticas do regime. A ONU questionou a Guiné Bissau sobre o caso do comentador político e advogado Marcelino Intupé, responsável pela defesa dos acusados no caso da tentativa de golpe de Estado de Fevereiro de 2022, espancado em sua casa. 

Fernando Vaz, porta-voz do Governo, reagiu, lembrando que o Presidente condenou esse acto. 

"O próprio Presidente e o Governo condenaram essa agressão e as autoridades estão a investigar. Dizer que há uma mão oculta, é preciso provar. é fácil a oposição fazer esse tipo de acusações, mas as provas é que nós não vemos."

Fernando Vaz acrescentou ainda: 

"O presidente Umaro Sissoco sempre defendeu os direitos humanos. Somos um país em que acontece, como em qualquer outro país, um ou outro atropelo, mas que não são fundamentais e não põem em causa a democracia interna e os direitos humanos e as liberdades fundamentais. Essas estão garantidas, por isso mesmo é que essas pessoas falam e fazem denúncias, sem nexo, sem provas, sem factos. Quando denunciam ter sido o Governo ou eventualmente o Presidente a estar por detrás [de atropelos aos direitos humanos], é preciso provar isso."

Umaro Sissoco Embaló veiculou a mensagem de que, esta, é a "geração do concreto". Questionado sobre o desenvolvimento económico do país e o bem-estar dos guineenses, o porta-voz do governo Fernando Vaz afirmou que o governo "fez de tudo" para combater a inflação, mas que a conjuntura internacional, como a guerra na Ucrânia, dificultou o desenvolvimento da economia. 

"A conjuntura internacional é de retracção. Os factores são externos e depende muito do mercado itnernacional e o mercado não tem sido favorável este ano. Contudo, há um programa com o Fundo Monetário Internacional, que não existia desde 2017, há uma retoma com o Banco Mundial, e estes organismos não fariam confiança ao governo guineense se não houvessem indicadores promissores e indicadores positivos. O que as famílias ressentem é fruto da inflação dos produtos de primeira necessidade, consequência da guerra na Ucrânia. Somos um país extremamente dependente, importamos quase tudo e isso reflecte-se no bolso das nossas famílias." 

O porta-voz do Governo realçou também que "uma série de obras públicas estão em curso para refazer as estradas", com "financiamento garantido", nomeadamente em Bissau, "uma cidade completamente esburacada, abandonada desde a independência até aos dias de hoje". 

Segundo ele, estes exemplos traduzem uma boa gestão do financiamento público, apesar de uma dívida pública ainda muito elevada, que representa 51% do PIB da Guiné Bissau. ANG/RFI

 

Cooperação/União Europeia e PALOP-TL acertam passos para assinatura de nova convenção de financiamento

Bissau, 28 Fev 23 (ANG) – A União Europeia(UE) promove na quarta-feira, em Bruxelas, uma reunião ministerial para análise da cooperação com Paises Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste(PALOP-TL).

Segundo um comunicado à imprensa enviado a ANG,a Guiné-Bissau vai ser representada nessa reunião pelo  Secretário de Estado de Tesouro, Mamadú Baldé.

O encontro precedido de uma reunião preparatória prevista para esta terça-feira, de finalização dos documentos que irão ser submetidos a apreciação dos ministros, deverá ter como ponto mais alto a assinatura de uma  Convenção de Financiamento do projecto de "apoio à Governação Económica nos PALOP-TL.

A referida Convenção é  destinada  ao apoio à elaboração e fiscalização do Orçamento Geral do Estado guineense, financiado no valor global de oito milhões de Euros, e que será implementado por um acordo de cooperação delegado ao Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento.

O evento, refere o comunicado, coincide com a celebração dos 30 anos da cooperação entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste (PALOP-TL) com a União Europeia, que se realiza no âmbito da parceria global entre a UE e o Grupo de Países de África, Caraíbas e Pacífico suportado  pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento(FED) com um envelope de 120 milhões de euros, que cobre mais de 20 projetos ligados aos sectores da Justiça, Economia e Finanças, Emprego, Comércio, Administração Pública, Estatística, Digitalização, Eleições. Saúde e Cultura.

"Este programa tem por objectivo apoiar os esforços de desenvolvimento deste grupo de 6 países, com uma matriz histórico-cultural, institucional e linguística comum, para fortalecimento da cooperação em áreas de interesse mútuo, através da identificação de soluções comuns, promovendoo intercâmbio de conhecimento, experiências e a disseminação de boas práticas”, lê-se no comunicado.

A UE introduziu mudanças na forma de cooperação com a criação do chamado Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Internacional (IVCDCI)- Europa Global.

A nova plataforma de cooperação perspetiva a   racionalização e  simplificação dos instrumentos de financiamento da acção externa da UE para cooperação para o desenvolvimento e a cooperação internacional, visando dar  resposta à situações de crise e levar a cabo acções de consolidação da paz nos países parceiros. ANG/MI/ÂC//SG

 

Portugal/Novo modelo de vistos para imigrantes  da CPLP entra em vigor na quarta-feira

Bissau, 28 Fev 23 (ANG) – O novo modelo que vai permitir a Portugal atribuir uma autorização de residência de forma automática aos imigrantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) entra em vigor na quarta-feira, segundo a portaria hoje publicada.

A portaria, publicada em Diário da República, determina o modelo de título administrativo de residência a ser emitido a cidadãos estrangeiros no âmbito do acordo sobre a mobilidade entre os Estados-membros da CPLP.

O documento, assinado pelo ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, estabelece também uma taxa no valor de 15 euros pela emissão digital do certificado de autorização de residência.

O Governo justifica a atribuição de forma automática de uma autorização de residência aos cidadãos da CPLP, que inicialmente terá a duração de um ano, com o novo regime de entrada de imigrantes em Portugal, em vigor desde novembro de 2022 e que possibilita aos imigrantes da CPLP passarem a ter um regime de facilitação de emissão de vistos no país.

“A fim de dar cumprimento a esta disposição, revela-se, assim, necessário aprovar um modelo para o documento em referência, bem como definir as taxas devidas pelo respetivo procedimento de emissão”, refere a portaria.

Segundo o ministro da Administração Interna, os imigrantes de países da CPLP vão beneficiar de um “estatuto de proteção até um ano”, equivalente ao dos cidadãos que entraram no país para fugir à guerra da Ucrânia, em que o pedido de proteção temporária é feito através de uma plataforma ‘online’.

Para, José Luís Carneiro este modelo para os cidadãos de países da CPLP vai permitir que “possam beneficiar de um estatuto de proteção até um ano que permite acesso direto à segurança social, saúde e número fiscal”.

Este processo vai permitir regularizar a situação dos milhares de imigrantes da CPLP, sobretudo brasileiros, que manifestaram interesse, entre 2021 e 2022, em obter uma autorização de residência em Portugal.

Fonte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) disse à Lusa que em causa estão cerca de 150 mil imigrantes da CPLP, na maioria brasileiros, que entre 2021 e 2022 preencheram na plataforma eletrónica Sistema Automático de Pré-Agendamento (SAPA) as manifestações de interesse (pedido formalizado junto do SEF para obter uma autorização de residência).

Segundo o SEF, numa primeira fase do processo, os imigrantes vão ser contactados ‘online’ e, após esta notificação, os cidadãos da CPLP serão legalizados ao abrigo deste novo regime de mobilidade, não sendo preciso uma deslocação presencial.

Os cidadãos da CPLP que a partir de quarta-feira pretendam vir para Portugal não necessitam de se estabelecer qualquer contacto com o SEF, tendo apenas que se deslocar às representações consulares portuguesas nos países de origem para obter o visto em Portugal com a duração de um ano.

O novo regime de entrada de imigrantes em Portugal indica que os cidadãos da CPLP podem obter um visto para procura de trabalho ou visto de residência CPLP, ficando dispensados da apresentação de seguro de viagem válido, comprovativo de meios de subsistência, cópia do título de transporte de regresso e apresentação presencial para requerer visto.

Além de Portugal, integram a CPLP Cabo Verde, Brasil, Timor-Leste, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique.

Este processo acontece numa altura em que está a ser preparada pelo Governo a reestruturação do SEF, cujas funções administrativas em matéria de imigração vão passar para a Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA).

No âmbito da reestruturação, que foi adiada até à criação da APMA, as competências policiais daquele organismo vão passar para a PSP, a GNR e a PJ, enquanto as atuais atribuições em matéria administrativa relativamente a cidadãos estrangeiros passam a ser exercidas pela APMA e pelo Instituto dos Registos e do Notariado.

A reestruturação do SEF foi decidida pelo anterior Governo e aprovada na Assembleia da República em novembro de 2021, tendo já sido adiada por duas vezes.

Dados do SEF dão conta de que a população estrangeira que reside legalmente em Portugal aumentou em 2022 pelo sétimo ano consecutivo, totalizando 757.252, e a comunidades brasileira foi a que mais cresceu, num total de total de 233.138.

ANG/Lusa

 

Brasil/Bolsonaro diz que presos nos ataques estão a ser “tratados como terroristas”

Bissau, 28 Fev 23 (ANG) – O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro afirmou que a justiça está a tratar “como terroristas” as cerca de 900 pessoas que permanecem em prisão devido ao ataque às sedes dos três poderes em Brasília.

“No Brasil, tudo passou a ser ‘fake news’, atentado contra o Estado Democrático de Direito (…) Vão completar dois meses com 900 pessoas presas, tratadas como terroristas”, afirmou Bolsonaro, durante um evento no estado norte-americano da Florida.

“Não foi mostrado, quando foram presas, um canivete sequer com elas e estão presas. Chefes de família, senhoras, mães, avós”, frisou.

O ex-presidente brasileiro brincou ainda com o facto de apelidarem os ataques de “capitólio brasileiro”, numa referência ao ataque ocorrido no dia 06 de janeiro de 2021, em Washington, no qual apoiantes do ex-presidente norte-americano Donald Trump protestavam contra o resultado da eleição presidencial vencida por Joe Biden.

“Quem está preso aqui no Capitólio americano? A grande maioria está solta, está respondendo ao devido processo. No Brasil não”.

“A grande maioria não estava sequer na Praça dos Três Poderes naquele fatídico domingo”, disse, sem apresentando quaisquer provas que corroborassem estas afirmações.

O antigo presidente, que solicitou um visto turístico que lhe permitiria permanecer mais seis meses nos EUA, foi incluído na lista do Supremo Tribunal das pessoas sob investigação por alegadamente "incitar" os seus seguidores mais radicais a atacar instituições.

O capitão reformado do exército tem tentado distanciar-se das acusações, enquanto as autoridades brasileiras têm vindo a apertar o cerco contra si.

Primeiro, um projeto de decreto presidencial para um golpe foi encontrado na casa do seu antigo ministro da Justiça Anderson Torres, preso pela sua alegada "omissão" no assalto à capital do país como secretário de segurança de Brasília.

O texto, não assinado por Bolsonaro, teria permitido a intervenção do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a anulação dos resultados eleitorais.

Em segundo lugar, o testemunho de um senador que denunciou um bizarro golpe de Estado envolvendo Bolsonaro, incluindo um plano de conspiração contra o presidente do TSE e juiz do Supremo Tribunal, Alexandre de Moraes, está a ser investigado.

As investigações estão em curso desde 08 de janeiro, quando uma multidão de radicais invadiu e destruiu os edifícios presidenciais, do Congresso e do Supremo Tribunal em Brasília, numa tentativa de golpe contra Luiz Inácio Lula da Silva.

 

ANG/Lusa

 

Gabão acolhe cimeira One Forest/ "Esperamos que se cumpram os acordos climático", diz consultor e ambiental,Jédio Fernandes

Bissau, 28 Fev 23 (ANG) - Emmanuel Macron vai estar nos dias 1 e 2 de Março em Libreville, no Gabão para  co-organizar o One Forest Summit, uma cimeira sobre a preservação das florestas tropicais, evento para o qual foram convidados vários chefes de Estado.

"Esperamos que desta cimeira se cumpram os acordos internacionais de financiamento climático. Os países de África são pobres e as económicas africanas estão dilaceradas. Esperamos que esta vinda do Presidente francês a África traga investimento, conhecimento, tecnologia, formação e educação. E que se cumpra o que se prometeu na conferência de Paris em 2015, o tal financiamento climático", defende o engenheiro e consultor ambiental, Jédio Fernandes.

Para combater as alterações climáticas "temos de aumentar o nosso pulmão verde, plantando mais, conservando as zonas verdes existentes, aumentar a nossa zona de conservação florestal. A tecnologia é importante e temos uma necessidade tão grande de crescer economicamente e achamos que devemos explorar o máximo os elementos naturais, mas essa exploração tem de ser sustentada, consciente, se eu tirar uma árvore tenho de plantar, pelo menos, cinco", afirma o também coordenador para alterações climáticas da coligação juventude dos PALOP.

Na última COP em Sharm El Sheikh, no Egipto, contou com uma forte presença africana. No encontro, ficou claro que só é possível vencer a luta contra as alterações climáticas e preservar a biodiversidade sem concursos ou lutas com o continente africano. 

"Esta COP contou com uma forte presença de jovens africanos, mas ficámos triste porque esperávamos que fossem definidas acções práticas para os desafios do continente africano. A parte boa foi o facto de, pela primeira vez, entrar na agenda a questão das perdas e danos. Existem danos ambientais irreversíveis, por exemplo os países das ilhas do Pacífico perderam terras. O avanço dos níveis do mar fez com que pessoas perdessem casas, perdessem famílias", explica.

"É preciso falar de justiça climática. Quem polui mais deve pagar mais. Não polui, não desenvolvi, não posso pagar de igual maneira que quem poluiu e quem desenvolveu à custa de países que, hoje, passam mal por isso", concluiu.

Os mais de 190 países reunidos na Conferência das Nações Unidas sobre a Biodiversidade, em Montreal, no Canadá, chegaram a um acordo para proteger 30% do planeta até 2030 e para desbloquear 30 mil milhões de dólares de ajuda anual à conservação da biodiversidade por países em desenvolvimento. ANG/RFI

 

 

Tunísia/Migrantes subsaarianos vítimas de agressões depois de um discurso “racista e de ódio” do presidente  Kaïs Saïed

Bissau, 28 Fev 23 (ANG) - Vários migrantes relatam ter sido vítimas de agressões, na Tunísia,dias depois de o Presidente Kais Saied ter falado em "chegada de bandos de clandestinos" e em "estratégia criminosa para mudar a composição geografica do país".

 Estas declarações foram condenadas pela União Africana que pediu aos seus Estados-membros para se absterem de "qualquer discurso de ódio de teor racista e que possa prejudicar as pessoas". 

Várias agressões ocorreram em todo o país desde que Kaïs Saïed, presidente da Tunísia, pronunciou na terça-feira, dia 21 de Fevereiro, um discurso que associações alertaram ser "racista e de ódio", em que os imigrantes clandestinos eram designados como "massas incontroláveis" que teriam o objectivo de transformar a Tunísia num "país únicamente africano" arrancando-o às "nações arabo-muçulmanas".

Desde esse dia têm-se multiplicado os testemunhos de vítimas de agressões, todos elas contra migrantes subsaarianos. No sábado, quatro migrantes foram atacados com arma branca em Sfax, a Leste do país, outras quatro jovens estudantes foram agredidas à saída da sua residência universitária em Tunes, na capital, e uma cidadã do Gabão foi agredida quando saía do seu domicílio, também em Tunes.  

Todas estas agressões terão sido silenciadas na Tunísia. Relata-se que os meios de comunicação locais não noticiaram nada acerca dos acontecimentos em Sfax e que as associações foram as únicas a divulgar o testemunho das quatro vítimas, transportadas para o hospital depois do ataque. 

As associações de estudantes apelaram os seus colegas a não sair de casa. Nos arredores da cidade de Tunes, no bairro de Bhar Lazreg, onde habitualmente subsaarianos coabitam com tunisinos, muitos preferem agora fechar-se em casa. Um cidadão marfinense que vive nesse bairro testemunhou: 

Desde que esses acontecimentos começaram, e depois do primeiro discurso do presidente, há agressões todas as noites, há tunisinos a entrarem nas casas, a vandalizarem casas e a cometerem roubos. Actualmente, há pessoas encurraladas em bairros onde nem podem sair à rua para comprar comida.

 O marfinense em causa disse ainda que se vai apresentar na segunda-feira, 27 de Fevereiro, na embaixada da Costa do Marfim, com a mulher e filha, para regressar ao seu país, depois de 8 anos vividos na Tunísia. 

Desde o discurso de Kaïs Saïed, as autoridades detiveram e colocaram sob custódia policial uma centena de migrantes em situação irregular, acusados de "entrada ilegal no território". 

A União Africana reagiu e condenou as declarações do presidente Kaies Saied que considerou serem "chocantes". ANG/RFI